ESTADO NOVO
1937-1945
CONSTITUIÇÃO DE 1937

Constituição de 1937 elaborada por
Francisco Campos:
 a
“Polaca” à imagem da
Constituição da Polônia



plenos poderes ao Executivo;
colocava o presidente como
autoridade máxima
Estados seriam governados por
interventores nomeados por Vargas
Vargas proibiu qualquer partido ou
agremiação no Brasil, a AIB é
lançada na clandestinidade
ATENTADO INTEGRALISTA


AIB lançada na clandestinidade; os integralistas se
sentiram traídos e tentaram tomar o poder, queriam
matar Vargas
Intentona Integralista (1938):


líder - Plínio Salgado
fracasso e maioria dos participantes foi presa ou morta

Plínio Salgado foi exilado em Portugal

Início da ditadura
DITADURA: PONTOS DE APOIO

DASP (Departamento de Administração do Serviço Público)



DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)




faz a centralização administrativa
cria a burocracia
censura aos meios de comunicação
divulgação de imagem positiva do Estado Novo: criação da “Hora do
Brasil”
Polícia política contra os que se opunham ao regime
No plano trabalhista:
 rígido controle dos sindicatos através de pessoas fiéis ao
governo - os “pelegos” - corporativismo

política paternalista: salário mínimo e Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT)
ECONOMIA NACIONALISTA

Com a depressão pós-30 - governo Vargas
continuou a política de valorização do café

Órgãos que promoviam a expansão dos setores
tradicionais e fomentavam novas atividades:



Instituto do Café
Institutos do Açúcar e Álcool, do Chá, do Mate e
do Sal.
Órgãos de coordenação macroeconômicos ou
seus auxiliares:









Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (1937)
Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(1938)
Conselho Nacional do Petróleo (1938)
Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica
(1939)
Carteira de Exportação e Importação (1941)
Coordenação da Mobilização Econômica (1942)
Conselho Nacional da Política Industrial e
Comercial (1944)
Comissão de Planejamento Econômico (1944)

A partir de 1930, nacionalismo de tendências industrializantes:

a industrialização brasileira foi dinamizada com capital do
Estado, pois a iniciativa privada não tinha condições de investir
na indústria de base (indústria pesada). Estatais:


Siderurgia - Companhia Siderúrgica Nacional em Volta
Redonda (1940) – empresa estatal até 1993
Mineração: Companhia Vale do Rio Doce: matéria-prima para a
indústria pesada (1942) – privatizada em 1997, empresa de capital aberto

Mecânica pesada: Fábrica Nacional de Motores (1943)

Química: Fábrica Nacional de Álcalis (1943)
– privatizada em 1992;
Hidrelétrica: Companhia Hidrelétrica do
Francisco (1945) – sociedade anônima de capital fechado
Vale
– vendida
em 1968 à Alfa Romeu, esta ultima, posteriormente incorporada à Fiat; 1985, Fiat a encerra
2006, produção da empresa foi interrompida

do
São
BRASIL NA SGM E SEUS
DESDOBRAMENTOS
POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA
- décadas de 30 e 40
 defendia o “bem estar dos povos das Américas”
 controle por meios “menos” violentos: instalação do Birô Interamericano
 expressão na música e no cinema: Carmem Miranda e Zé Carioca

Aliados (Inglaterra, França /EUA e URSS entram em 1941) - contam com mais de 52 países
X
Eixo (Itália, Alemanha, Japão) - tinha tendências totalitaristas, nazifascistas

Brasil – 1939 -1942 : neutralidade – vantagens econômicas e empréstimos

Brasil tinha uma posição geo-estratégica disputada pelos rivais:



Alemanha oferece dinheiro
EUA oferecem financiamento para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)
fevereiro /1942 – barco brasileiro Cabedelo foi afundado por um submarino italiano
agosto/1942 – submarino alemão U-507 afundou 5 navios brasileiros: Brasil rompeu
relações com os países do Eixo

Brasil declara apoiou os Aliados:




no Rio Grande do Norte foi instalada uma base naval;
fornecimento de comida, roupa, suprimentos para a Europa;
enviou soldados (FEB – mais de 25.000 soldados) para integrarem o V Exército
Americano: vitórias na Itália – maior feito: vitória em Monte Castelo e Montese (Itália)
CONTRADIÇÃO: Brasil lutou contra ditaduras nazifascistas, mas mantinha um
regime de ditadura - cresceram as oposições à Vargas.
QUEDA DE VARGAS


Problemas do regime resultaram mais da inserção do
Brasil no quadro das relações internacionais do que
das condições políticas internas do país – caminho
para as oposições e para divergências no interior do
governo
MANIFESTO MINEIRO - 24/10/1943:


documento assinado por intelectuais, políticos, funcionários
públicos
exigiam:
• a
instalação no Brasil de um verdadeiro regime
democrático, “capaz de dar segurança econômica e bemestar ao povo brasileiro”
•
a convocação de eleições e o fim do Estado Novo


UNE – 1943: estudantes universitários
começaram a se mobilizar contra a
ditadura
No âmbito do governo:


Oswaldo Aranha, ministro das Relações
Internacionais, favorável a uma abertura
democrática: demissão
Góes Monteiro – um dos idealizadores e
sustentáculos militares do Estado Novo – irá
encaminhar a saída de Getúlio


Governo justificava continuidade da ditadura pela
existência da guerra
Jogada da oposição - José Américo, ex-ministro de
GV, fev/1945:



críticas ao Estado Novo
dizia que a oposição já tinha candidato: o major-brigadeiro da
Aeronáutica Eduardo Gomes
28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 – 90
dias para marcação da data das eleições gerais:


2/12/1945 – presidência e Assembléia Constituinte
6/05/1946 – eleições estaduais

1945:
 libertação
de presos políticos e retorno dos exilados.
 surgimento de novos partidos políticos para a disputa
das eleições: UDN, PSD, PTB.

Partidos:
 UDN




antiga oposição liberal
defendendo a deposição imediata de Vargas
em torno da Candidatura Eduardo Gomes
PSD (Partido Social Democrático)



(União Democrática Nacional)
surgimento por iniciativa da burocracia, do próprio GV e dos
interventores nos Estados
em torno da candidatura Dutra
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)



sob inspiração de GV, do Ministério do Trabalho e da
burocracia sindical
reunir as massas trabalhadoras urbanas
aparecia na cena sem candidato presidencial


GV tratou de se apoiar amplamente nas massas populares
urbanas, no que foi respaldado pelo Ministério do Trabalho, pelos
“pelegos” sindicais e pelos comunistas
Apoio do PCB – um dos fatos mais controvertidos daquele ano:

orientação vinda de Moscou – o Brasil não só travara guerra
contra o Eixo, como estabelecera relações diplomáticas com a
URSS – abril/1945

Prestes: estender a mão
“necessidades históricas”
ao
inimigo

QUEREMISMO: “Queremos Getúlio”
em
nome
das

iniciativa dos círculos trabalhistas, com o apoio dos comunistas

saíam às ruas defendendo a instalação de Assembléia Nacional
Constituinte com Getúlio no poder


Efeito causado pelo QUEREMISMO na oposição liberal e nos
meios militares – desconfiança de que Vargas poderia não sair do
poder
Queda foi resultado de complexo jogo político:





Góes Monteiro mobilizou as tropas do DF (29/10/1945) - obrigaram
GV a renunciar para garantir as eleições
Getúlio Vargas deposto:


fator desencadeante: Getúlio Vargas afastou João Alberto do cargo
de chefe de polícia do DF e nomeou seu irmão Benjamim Vargas
continuou a campanha pró-Dutra
candidatou-se ao cargo de senador nas eleições de 1945
02/12/1945: eleições vencidas por Eurico Gaspar Dutra
Transição para o regime democrático representou não uma
ruptura com o passado, mas uma mudança de rumos que
manteve muitas continuidades.