Ata da 68ª (sexagésima-oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anápolis, aos 06
(seis) dias do mês de outubro de 2009, às 16:00 (dezesseis) horas, reuniu-se em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do vereador Sírio Miguel Rosa da Silva, secretariado por
Amilton Batista de Faria e Domingos Paula de Sousa. Compareceram ainda: Carlos Antônio
de Souza Costa, Gina Tronconi Campos Batista, Mauro José Severiano, Mírian Garcia
Sampaio Pimenta, Wesley Clayton da Silva, Assef Jorge Naben, Dinamélia de Oliveira Rabelo,
Fernando de Almeida Cunha, João Batista Feitosa, Márcio Jacob Borges, Pedro Mariano de
Oliveira e Valmir Jacinto da Silva. À Hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, solicitando ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos vereadores presentes e a
leitura da Ata do dia anterior que foi lida e aprovada por unanimidade de votos dos presentes.
No PEQUENO EXPEDIENTE, fez uso da palavra inicialmente o vereador PEDRO
MARIANO. O vereador iniciou sua fala lembrando que no dia 1º (primeiro) de outubro foi
comemorado o dia do vereador e que hoje, dia 06 (seis) dia do Prefeito. Pedro Mariano
parabenizou o vereador Sírio Miguel, pela entrega do Título de Cidadania Anapolina a
Ministra Laurita Vaz, que aconteceu na última sexta-feira. Nessa oportunidade a Ministra
com muita propriedade falou do quanto é importante o parlamentar municipal – o vereador.
“Ele é o agente diretamente ligado com a população”. Ao encerrar sua fala, o vereador Pedro
Mariano enalteceu a maneira com que o Prefeito Antônio Gomide escolheu para comemorar
o “Dia das Crianças”. “Ele vai levar todas as crianças da rede municipal de ensino ao circo”.
“Foi maravilhosa essa atitude dele. Muitas crianças não têm essa oportunidade quando
pequenas. Eu mesmo, fui a um circo quando já era adulto. Parabéns Prefeito”. Encerrou
assim sua fala Pedro Mariano. O segundo vereador a usar o Expediente foi VALMIR
JACINTO. Ele disse que se esse governo está indo bem, fazendo um bom trabalho, foi porque
recebeu o governo em ordem e que agora era só seguir o rumo deixado pela gestão passada”.
Um outro e último assunto abordado por Valmir Jacinto foi a respeito da visita recebida por
esta Casa, nesta manhã do deputado Rubens Otoni. O edil disse que, o deputado é uma pessoa
preocupado com todas as questões que dizem respeito a Anápolis e ao Estado de Goiás.
“Nesta manhã ele demonstrou ter um conhecimento técnico em todas as áreas que foram
mencionadas. É de família a competência”. Encerrou sua fala Valmir Jacinto. O terceiro e
último vereador a usar o expediente foi CARLOS ANTÔNIO, que iniciou sua fala
cumprimentando o vereador Amilton Batista – Presidente da Comissão de Justiça e Redação,
por ter esvaziado a pauta nesta manhã. “Ele deu prosseguimento a 12 processos que estavam
lá parados. Inclusive, dois deles, são de minha autoria. Um dos processos, diz respeito a
colocação de assentos para enfermos e idosos em Farmácias e Drogarias e o outro é sobre a
regulamentação de uma Lei federal que regulamenta o funcionamento das instituições de
longa permanência de idosos. Carlos Antônio disse ainda, que o vereador Fernando Cunha
também tem mostrado agilidade à frente da Comissão que ele é responsável. Encerrou assim
sua fala Carlos Antônio. No GRANDE EXPEDIENTE, o único vereador a usá-lo foi Wesley
Silva, que cumprimentou a todos, na pessoa da Professora Maria Augusta, esposa do exvereador Ilmar Lopes da Luz. O edil narrou aos pares que o Projeto que deu entrada ontem
nessa Casa, esteve pela manhã na Comissão de Justiça e Redação onde foram debatidos
alguns assuntos e que o vereador Carlos Antônio é o relator desse Projeto. “O vereador como
relator desse Projeto, está fazendo o possível e o impossível para que haja um andamento nas
ações pertinentes desse Projeto para que possamos votar e o Prefeito sancioná-lo o mais
rápido possível”. Wesley Silva foi aparteado pelos vereadores Carlos Antônio e Mirian Garcia,
que foram unânimes em relação ao Projeto dizendo a todos que este Projeto está sendo muito
bem analisado, discutido e que essas alterações beneficiará todas as Professoras, Diretoras,
mas sem prejudicar ninguém. Outro assunto tratado pelo vereador Wesley Silva, foram as
filiações que o PMDB fez nos últimos dias, como a do então Ministro do Banco Central,
Henrique Campos Meirelles. “Ele é um homem inteligente, capacitado e que põe seu nome em
favor da sociedade.
Seja bem-vindo. Nos sentimos honrado de tê-lo nessa caminhada
conosco”. Wesley Silva também elogiou seus pares por serem pessoas de bem que lutam por
uma cidade melhor, e que colocaram seus nomes à favor da sociedade. Outro assunto
abordado pelo edil, foi sobre a visita do Governador Alcides Rodrigues, fará a Anápolis.
“Espero que ele venha trazer recursos, obras, ordem de serviço, benefícios para a nossa
cidade”. Wesley Silva foi aparteado pelos vereadores Gina Tronconi e Pedro Mariano, que
concordaram com o edil e acrescentaram que, também esperam que as obras possam ser
construídas e terminadas, como o Trevo do DAIA, a Plataforma Multimodal, o Aeroporto de
Cargas, a Ferrovia Norte-Sul, e também viaturas para a Polícia Militar. Ao encerrar sua fala,
Wesley Silva agradeceu ao Presidente Sírio Miguel e a todos os vereadores pelo apoio que vem
recebendo com relação ao projeto das Diretoras. Encerrou assim a sua fala o vereador.
ORDEM DO DIA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: VALMIR JACINTO - Processo nº:
019/2009: “Torna de utilidade pública a 4 elementos – Organização não governamental em
Defesa do Meio Ambiente”. (comissões favoráveis: Justica/redação e finanças). CARLOS
ANTÔNIO: Processo nº 076/2009 - “Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de
instituições de longa permanência para idosos e dá outras providências” (todas as comissões
foram favoráveis). PEDRO MARIANO – Processo nº 123/2009 - “Institui e inclui no
calendário oficial de eventos do município de Anápolis, o “Dia do Cliente” e dá outras
providências”. PEDRO MARIANO – Processo nº 125/2009 “Dispõe sobre a cassação do
Alvará de estabelecimentos que façam apologia, incentivam a prática ou intermediação de
prostituição infantil e dá outras providências. (todas as comissões favoráveis). PEDRO
MARIANO – Processo nº “Institui a “Semana Municipal do Menor Carente e dá outras
providências”.(todas as comissões foram favoráveis). PEDRO MARIANO E MÁRCIO
JACOB - “Institui a Semana Municipal da Família” e dá outras providências. CARLOS AN
TÔNIO – Processo nº 128/2009: “Dispõe sobre colocação de assentos nas farmácias e
drogarias e dá outras providências”. (todas as comissões favoráveis). PREFEITO
MUNICIPAL – Processo nº 171/2009: Considera de utilidade pública municipal as entidades
que menciona e dá outras providências”. (todas as comissões foram favoráveis). Todos esses
processos em Primeira Votação foram aprovados por unanimidade de votos dos presentes e
foram eles: Amilton Batista, Carlos Antônio, Dinamélia Rabelo, Domingos de Sousa, Gina
Tronconi, João Feitosa, Márcio Jacob, Mirian Garcia, Pedro Mariano, Valmir Jacinto e
Wesley Silva. O processo nº 057/2009 – JOÃO FEITOSA: “Dispõe sobre a instalação e
conservação de banheiros químicos no município de Anápolis”. Esse processo foi aprovado
com emenda por nove a três. Os nove vereadores favoráveis ao projeto com emenda foram:
Amilton Batista, Carlos Antônio, Dinamélia Ribeiro, Domingos de Sousa, Gina Tronconi, João
Feitosa, Márcio Jacob, Mirian Garcia e Pedro Mariano. O três votos contrários ao projeto
foram: Mauro Severiano, Valmir Jacinto e Wesley Silva. JOÃO FEITOSA – Processo nº
080/2009: “Proíbe estacionamento de veículos em frente ao estacionamento bancários no
município de Anápolis” (todas as comissões foram favoráveis). Esse processo foi aprovado
com emenda por (07) sete votos favoráveis, (03) três votos contrários e (02) duas abstenções.
Os sete votos favoráveis ao projeto foram de: Carlos Antônio, Dinamélia Rabelo, Gina
Tronconi, João Feitosa, Márcio Jacob, Mírian Garcia e Pedro Mariano. Os três votos
contrários ao projeto foram: Domingos de Sousa, Mauro Severiano e Wesley Silva. As duas
abstenções foram dos vereadores Amilton Batista e Valmir Jacinto. E, nada mais havendo
para ser tratado, foi encerrada a presente reunião, marcando-se outra para o dia 07, em
horário regimental. E, para constar que lavrei esta que se aprovada será assinada pela Mesa
Diretora. Eu, Glaby Cristine de Oliveira, a redigi e digitei.