CURRICULUM VITAE
DE
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
MARÇO DE 2012
1. QUALIFICAÇÃO
- ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, brasileiro, magistrado,
nascido em 11.05.48, na cidade do Rio de Janeiro - RJ,
casado com Yara de Abreu Lewandowski, com a qual tem
os filhos Ricardo, Livia e Enrique.
2. FORMAÇÃO MILITAR
- Segundo-tenente da Reserva do Exército, da Arma de
Cavalaria, formado no Curso Preparatório de Oficiais
da
Reserva
de
São
Paulo
–
CPOR/SP,
em
1967,
com
estágio no 17º Regimento de Cavalaria de Pirassununga,
São Paulo, em 1968.
3. TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS
- Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola
de Sociologia e Política de São Paulo, da Fundação
Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971).
-
Bacharel
Faculdade
em
de
Ciências
Direito
de
autarquia municipal (1973).
Jurídicas
São
e
Sociais
Bernardo
do
pela
Campo,
-
Mestre
em
Direito
pela
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, com a dissertação Crise
Institucional e Salvaguardas do Estado (1980).
-
Master
Fletcher
of
Arts
School
em
of
Relações
Law
and
Internacionais
Diplomacy,
da
pela
Tufts
University, administrada em cooperação com a Harvard
University, com a dissertação International Protection
of Human Rights: A study of the brazilian situation
and the policy of the Carter Administration (1981).
-
Doutor
em
Direito
Universidade
de
estrutura
eficácia
Direitos
e
Humanos
São
na
pela
Faculdade
Paulo,
das
ordem
com
normas
interna
de
Direito
a
tese
de
proteção
e
da
Origem,
dos
internacional
(1982).
- Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, com a tese Pressupostos
Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil
(1994).
-
Professor
Titular
de
Teoria
Geral
do
Estado
da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por
concurso
público
de
provas
e
títulos,
com
a
Globalização, Regionalização e Soberania (2003).
tese
4. PRINCIPAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
- Advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 33.174, em
08.10.1974 (1974 a 1990).
- Advogado, Consultor Jurídico e Chefe da Assessoria
Jurídica da Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A - EMPLASA, vinculada à antiga
Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos (1977
a 1979 e 1983).
- Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São
Bernardo do Campo (1984 a 1988).
- Presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento
da Grande São Paulo S/A - EMPLASA (1988 a 1989).
-
Consultor
Assembléia
Jurídico
do
Legislativa
Grupo
do
Pró-Constituinte
Estado
de
São
da
Paulo,
encarregado de elaborar o anteprojeto da Constituição
Estadual (1987 a 1989).
-
Consultor
Jurídico
dos
Municípios
de
Araraquara,
Guarulhos, São José do Rio Preto e São Bernardo do
Campo para a elaboração das respectivas Leis Orgânicas
e legislação complementar (1989 a 1990).
- Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São
Paulo, tendo ingressado pelo Quinto Constitucional da
classe dos advogados (de 11 de setembro de 1990 até 06
de março de 1997).
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, promovido por merecimento, onde integrou,
sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de
Direito Público e o Órgão Especial (06 de março de
1997 até 16 de março de 2006).
- Ministro do Supremo Tribunal Federal (de 16 de março
de 2006 até a presente data).
- Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (de
20 de junho de 2006, quando ingressou como Ministro
Substituto, até a presente data).
- Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, eleito em
9 de março de 2010, para um mandato de dois anos.
5. PRINCIPAIS ATIVIDADES ACADÊMICAS
-
Vice-Diretor
e
Diretor
interino
da
Faculdade
de
Direito de São Bernardo do Campo (1987 a 1989).
- Diretor da Escola de Sociologia e Política de São
Paulo (1990).
- Conselheiro da Escola Paulista de Magistratura (1998
até 2000).
- Membro titular do Conselho de Coordenação da Cátedra
UNESCO
de
Educação
Democracia
e
para
Tolerância
a
Paz,
do
Direitos
Instituto
de
Humanos,
Estudos
Avançados da Universidade de São Paulo (de 12.12.1998
até 2008).
-
Integrante
da
Comissão
de
Direitos
Humanos
da
Universidade de São Paulo (de 08.08.2002 até 2008).
-
Professor
Titular
da
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, por concurso público de
provas e títulos (desde 17 de março de 2004, tendo
ingressado
na
carreira,
em
1978,
como
Docente
Voluntário).
-
Chefe
do
Departamento
de
Direito
do
Estado
da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (de
17 de março de 2004 até 16 de março de 2006).
- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito
Público da Escola Paulista da Magistratura (2004 a
2006).
- Coordenador do Curso de Mestrado em Direitos Humanos
da Universidade de São Paulo (de 2005 até 16 de março
de 2006).
6. ATIVIDADES EM ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE
CLASSE
- Acadêmico Titular, na cadeira de Rui Barbosa, da
Academia de Letras da Grande São Paulo (1986 até a
presente data).
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
de São Paulo (1989 a 1990).
-
Diretor
Jurídico
da
Associação
Paulista
de
Magistrados (1992 a 1994).
- Diretor Tesoureiro Adjunto da Associação Paulista de
Magistrados (1994 a 1996).
-
Vice-Presidente
da
Associação
dos
Magistrados
Brasileiros (1993 a 1995).
-
Acadêmico
Titular
da
Academia
Magistrados (2001 até a presente data).
Paulista
de
- Acadêmico Titular, na cadeira de Pedro Lessa, da
Academia
Paulista
de
Direito
(2006
até
a
presente
data).
- Associado Honorário do Instituto dos Advogados de
São Paulo (2010 até a presente data).
- Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras
Jurídicas,
titular
da
Cadeira
nº
12,
patrono
José
Carlos Ataliba Nogueira (admitido em 11 de agosto de
2010).
- Sócio Titular do Instituto Histórico e Geográfico de
São Paulo (admitido em 19 de setembro de 2011).
7. BOLSAS, TÍTULOS E HOMENAGENS
-
Bolsista
do
Fulbright-Fletcher
Visiting
Fellows
Program para frequentar cursos na Fletcher School of
Law and Diplomacy da Tufts University, na Law School e
na Arts and Sciences School da Harvard University, nos
Estados Unidos (1980-1981).
-
Bolsista
Comparative
do
Brazilian
Economic
and
Fullbright
Political
Program
Democracy
of
para
participar de cursos e seminários na Lyndon Baynes
Johnson School of Public Affairs da Texas University
(29.06.1985 a 27.07.1985).
- Bolsista da União Européia para participar do Cours
D'Été
en
Droit
l'Environement,
Européenes
Sociales
et
de
et
Politiques
organizado
la
Faculté
Politiques
pelo
des
da
Communautaires
Institut
Sciences
Université
de
d'Etudes
Economiques,
Catholique
de
Louvain, na Bélgica (18 a 29.07.1994).
- Cidadão Honorário da Cidade de Austin, Capital do
Texas, Estados Unidos, título concedido pela Câmara
Municipal (1985).
-
Profesor
Invitado
da
Universidade
Externado
de
Colombia, título concedido pela mencionada instituição
de ensino (1991).
- Visitante Honorífico da Cidade de Querétaro, México,
título concedido pela Câmara Municipal (1992).
- Hóspede Oficial do Município de Santa Maria, Estado
do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Executivo
149, de 15 de abril de 1996.
- Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (1997).
- Visitante Ilustre do Município de Marília, Estado de
São Paulo, por meio do Ato 44, de 20 de outubro de
2000, da Câmara Municipal.
- Visitante Ilustre do Município de Descalvado, Estado
de São Paulo, pelo Decreto Executivo 2.632, de 31 de
agosto de 2001.
- Colar do Mérito Acadêmico da Academia Paulista de
Magistrados (2001).
-
Medalha
em
Descobrimento
Comemoração
do
Brasil,
aos
Quinhentos
outorgada
pela
Anos
do
Soberana
Instituição Heráldica Ordem da Paz Universal (2001).
-
Colar
do
Comendador,
Mérito
Cultural
conferido
pela
Carlos
Gomes,
Sociedade
no
grau
Brasileira
de
Artes Cultura e Ensino (2001).
- Hóspede Oficial do Município de Catanduva, por meio
do Decreto do Executivo 4.619, de 5 de julho de 2005.
-
Cidadão
Municipal
Paulistano,
de
São
título
Paulo,
outorgado
por
meio
pela
do
Câmara
Decreto
Legislativo 04 de 2006.
-
Grande
Medalha
da
Inconfidência,
outorgada
Governo do Estado de Minas Gerais (2006).
pelo
- Hóspede Oficial do Município de São José do Rio
Preto, Estado de São Paulo, por meio do Decreto do
Executivo 13.149, de 2 de maio de 2006.
- Cidadão Honorário do Município de São José do Rio
Preto,
Estado
de
Câmara
Municipal,
São
Paulo,
por
meio
título
do
outorgado
Decreto
pela
Legislativo
1.009, de 3 de junho de 2006.
- Colar do Mérito Acadêmico da Academia Paulista de
Direito (2006).
-
Medalha
Pedro
Ernesto,
outorgada
pela
Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, por meio da Resolução da
Mesa Diretora 5.586, de 2 de maio de 2006 .
-
Cidadão
Honorário
do
Município
de
Santo
André,
título outorgado pela Câmara Municipal, por meio do
Decreto Legislativo 5, de 7 de agosto de 2006.
- Diploma de Ex-Aluno Ilustre outorgado pelo Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo – CPOR,
em 25 de agosto de 2006.
- Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau
Grande Oficial (2006).
-
Medalha
da
Ordem
do
Mérito
Ministério
Público
Militar, no grau Grã-Cruz (2006).
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau GrãCruz (2006).
- Cidadão Honorário do Município de Descalvado, título
outorgado pela Câmara Municipal, por meio do Decreto
Legislativo 06 de 2006.
- Cidadão Honorário de São Bernardo do Campo, título
outorgado pela Câmara Municipal, por meio do Decreto
Legislativo 943, de 11 de setembro de 2006.
- Medalha da Ordem do Ipiranga, outorgada pelo Governo
do Estado de São Paulo, no grau Grã-Cruz (2006).
- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no
grau Grã-Cruz (2007).
- Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau Grande
Oficial (2007).
- Medalha da Cidade de Osasco, outorgada pelo Prefeito
Municipal, em 20 de abril de 2007.
-
Medalha
da
Ordem
de
Rio
Branco,
no
grau
Grande
Oficial (2007).
- Medalha Paul Harris Fellow, outorgada pela Fundação
Rotária do Rotary Internacional (2007).
- Medalha da Ordem do Mérito Naval, no grau Grande
Oficial (2007).
-
Medalha
Tiradentes
outorgada
pela
Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por meio da
Resolução 169 de 2007.
-
Benemérito
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro,
título
outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro, por meio da Resolução 170 de 2007.
- Hóspede Oficial do Município de Auriflama, em São
Paulo, mediante o Decreto 099, de 25 de outubro de
2007.
-
Colar
do
Mérito
Judiciário
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro (2007).
- Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (2007).
-
Patrono
dos
formandos
de
2007
da
Faculdade
de
Direito da Universidade de São Paulo (2007).
- Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da
Magistratura (2008)
- Sócio Benemérito da Associação dos Antigos Alunos da
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo
(2008).
- Homenagem prestada pelo Tribunal de Contas do Rio
Grande do Sul, consistente na réplica do quadro Carga
Farrapa, de Guido Mondin, por meio da Portaria 1.043
de 2008, outorgada nos termos da Resolução 717 de
2005.
- Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Rio Grande
do Sul, por meio da Resolução 830 de 2008.
-
Medalha
do
Pacificador
outorgada
pelo
Exército
Brasileiro (2009).
- Professor Honorário do Instituto Internacional de
Ciências
Sociais,
Universitária,
que
mantido
tem
pelo
como
Centro
Presidente
de
Extensão
de
Honra
o
Prof. Ives Gandra da Silva Martins, em 15 de novembro
de 2009.
-
Comenda
outorgada
do
pelo
Mérito
Judiciário
Tribunal
de
Militar
Justiça
Paulista,
Militar
de
São
Paulo, em 04 de dezembro de 2009.
- Prêmio Edgard de Moura Bittencourt - Defensor do
Estado
Democrático
de
Direito,
outorgado
pela
Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, em 5 de
dezembro de 2009.
- Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do
Trabalho da 15ª Região, em 19 de março de 2010.
- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito
Federal e dos Territórios, no grau Grão-Colar, em 29
de março de 2010.
-
Medalha
do
Mérito
Eleitoral,
na
classe
Jurista,
outorgada pelo Tribunal Eleitoral do Distrito Federal,
em 6 de abril de 2010.
-
Cidadão
Câmara
Ribeirãopretano,
Municipal
de
Ribeirão
título
Preto,
outorgado
Estado
de
pela
São
Paulo, pelo Decreto Legislativo 132, de 30 de abril de
2010.
- Medalha de honra ao mérito do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul, outorgada
em 13 de setembro de 2010.
-
Medalha
do
Mérito
Eleitoral
do
Estado
do
Pará,
outorgada em 5 de novembro de 2010.
- Troféu Raça Negra, criado em comemoração ao Dia
Nacional
da
Afrobrasileira
Consciência
de
Negra,
Desenvolvimento
pela
Sociedade
sócio-cultural
–
AFROBRÁS, recebido em 15 de novembro de 2010.
– Medalha Mérito Legislativo outorgada pela Câmara
dos Deputados, em 2 de dezembro de 2010.
- Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins
e
Silva”
da
Justiça
de
Primeiro
Grau
–
Seção
Judiciária do Estado do Piauí, outorgada em 10 de
dezembro de 2010.
- Indicado como um dos 100 brasileiros mais influentes
em 2010, pela Revista Época, edição 656, de 13 de
dezembro de 2010.
- Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, no grau Ouro,
outorgada
Pernambuco,
pelo
por
fevereiro de 2011.
Tribunal
meio
da
Regional
Resolução
Eleitoral
001,
de
16
de
de
- Colar do Mérito Eleitoral Paulista, outorgada pelo
Tribunal Regional de São Paulo, em 21 de março de 2011.
– Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral de Sergipe, no
grau Grã-Cruz, em 11 de abril de 2011.
- Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios no grau Grão-Colar, em 28
de abril de 2011.
– Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins, na
classe Jurista, em 3 de junho de 2011.
- Medalha da Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau
Grande Oficial, outorgada pela Assembléia Legislativa do
Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução 2.942
de 2011, em 26 de agosto de 2011.
- Medalha Albert Sabin recebida, na Câmara Municipal, ao
ensejo das comemorações instituídas pela Lei 2.229, de 7
de outubro de 1994, do Município do Rio de Janeiro, em
12 de setembro de 2011.
- Medalha do Mérito Especial Eleitoral, outorgada pelo
Tribunal Eleitoral de Rondônia, em 30 de setembro de
2011.
-
Medalha
de
Mérito
Universitário,
outorgada
pelo
Conselho Universitário da Universidade Estadual de Ponta
Grossa, Paraná, nos termos da Resolução 28, de 27 de
julho de 2011, em 7 de outubro de 2011.
– Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí, instituído pela Resolução nº 15, de 13
de fevereiro de 1994, em 14 de outubro de 2011.
- Medalha do Mérito Eleitoral, no grau Ouro, outorgada
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos da
Resolução nº 221, de 27 de setembro de 2011, em 14 de
outubro de 2011.
-
Medalha
da
Ordem
Estadual
do
Mérito
Renascença
do
Piauí, instituída pelo Decreto nº 1.588, de 31 de março
de
1973,
regulamentada
pelo
Decreto
outorgada
pelo
Decreto nº 1.962, de 17 de fevereiro de 1975, no grau
Grã-Cruz, outorgada pelo Governador do Estado, em 14 de
outubro de 14 de outubro de 2011.
– Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera de Goiás, no
grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governador do Estado, nos
termos do Decreto nº 7.486, de 18 de novembro de 2011.
– Medalha da Ordem dos Cavaleiros do Esquadrão Tenente
Vaz,
registrada
no
Bol
DGP
nº
025/07
do
Exército
Brasileiro, em 25 de novembro de 2011.
–
Medalha
Tiradentes,
Alferes
da
Joaquim
Polícia
José
Militar
da
do
Silva
Distrito
Xavier
–
Federal,
criada originalmente pelo Decreto nº 5.272, de 1º de
março de 1980, no grau Grã-Cruz, em 1º de dezembro de
2011.
- Comenda alusiva aos 400 anos de fundação da Câmara
Municipal
de
Natal,
Rio
Grande
do
Norte,
em
20
de
dezembro de 2001.
- Título de cidadão honorário de Natal, Rio Grande do
Norte, outorgado pela Câmara Municipal em 20 de dezembro
de 2011.
8. TRABALHOS PUBLICADOS
8.1. Livros
- Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e
Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
-
Pressupostos
Federal
no
Materiais
Brasil.
São
e
Formais
Paulo:
da
Ed.
Intervenção
Revista
dos
Tribunais, 1994.
- Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional: o
papel
do
juiz
no
processo
de
integração
regional
(Coord.). São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2000.
- Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 2004.
-
A
influência
de
Dalmo
Dallari
nas
decisões
dos
tribunais (Coord.). São Paulo: Saraiva, 2011.
-
Wade
súmulas
Mecum
e
Eleitoral
jurisprudência
integrado
(Coord.,
com
resoluções,
juntamente
com
TAVARES, André Ramos). Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2011.
8.2. Parte de livros
- Direito de reunião e de associação. In: Direitos
Humanos no Brasil. São Paulo: MPA, 1986.
- Regiões Metropolitanas, novas entidades espaciais e
relações intergovernamentais. In: Perspectivas para a
Constituição Paulista. São Paulo: FUNDAP, 1989.
- Local and State Government in the Nova República:
Intergovernamental Relations in Light of the Brazilian
Political Transition. In: GRAW, Lawrence S.; WILSON,
Robert H. (Coords.). The political economy of Brazil:
public
policies
in
an
era
of
transition.
Austin:
University of Texas, 1990.
- El Distrito Federal brasileño en el contexto del
régimen
federal.
In:
Estatutos
Jurídicos
de
las
Capitales y Áreas Metropolitanas. Bogotá: Universidad
Externado, 1991.
- Notas sobre o controle de constitucionalidade no
Brasil. In: Justicia Constitucional Comparada. México:
Universidad Nacional Autónoma de México, 1993.
- A proteção dos direitos humanos na América Latina: o
Pacto de San José da Costa Rica Revisto. In: América
Latina:
cidadania,
desenvolvimento
e
Estado.
Porto
Alegre: Livr. do Advogado, 1996.
- Direito comunitário e soberania, algumas reflexões.
In:
LEWANDOWSKI,
Comunitário
e
Enrique
Jurisdição
Ricardo
(Coord.).
Supranacional:
o
Direito
papel
do
juiz no processo de integração regional. São Paulo:
Ed. Juarez de Oliveira, 2000.
- Apresentação. In: RANGEL JÚNIOR, Hamilton. Princípio
da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade
e controle na Constituição de 1988. São Paulo: J. de
Oliveira, 2001.
-
Apresentação.
In:
BULOS,
Uadi
Lammêgo.
Comissão
Parlamentar de Inquérito. São Paulo: Saraiva, 2001.
- Prefácio. In: RULLI JÚNIOR, Antônio; SANTOS, Antonio
Carlos
Viana.
jurisdição,
Mercosul:
harmonização
espaços
e
de
integração,
cidadania.
São
Paulo:
Juarez de Oliveira, 2001.
- Comentários acerca da Indisponibilidade Liminar de
Bens Prevista na Lei 8.429, de 1992. In: BUENO, Cássio
Scarpinella;
PORTO
FILHO,
Pedro
Improbidade
administrativa:
Paulo
questões
de
(Coord.).
polêmicas
e
atuais. São Paulo: Malheiros Ed., 2001.
- A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In:
PIOVESAN,
Flávia
(Coord.).
Direitos
humanos,
globalização econômica e integração regional: desafios
ao direito constitucional internacional. São Paulo:
Max Limonad, 2002.
- O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de
impunidade para uma cultura de responsabilidade. In:
CALMON, Eliana e BULOS, Uadi Lammêgo (Coords.) Direito
Processual
(Inovações
e
Perspectivas):
Estudos
em
homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
São Paulo: Saraiva, 2003.
- Apresentação. In: GOMES, Fabio Bellote. Manual de
Direito Comercial. Barueri: Manole, 2003.
-
Apresentação.
In:
DA
SILVA,
Daniela
Romanelli.
Democracia e Direitos Políticos. São Paulo: Instituto
de Direitos Políticos, 2005.
- A formação da doutrina dos direitos fundamentais. In:
TAVARES,
MARTINS,
André
Ives
Ramos,
Gandra
MENDES,
Gilmar
Silva
(Coords.),
da
Ferreira
e
Lições
de
Direito Constitucionais em homenagem ao jurista Celso
Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.
-
Reflexões
em
torno
VELLOSO,
Carlos
Mário
AMARAL,
Antonio
Princípios
do
da
Carlos
Princípio
Silva,
ROSAS,
Rodrigues
Constitucionais
Republicano.
do
Roberto
In
e
(Coords.).
Fundamentais:
estudos
em
homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins.
São Paulo: Lex, 2005.
-
Prefácio.
In:
CONTI,
José
Maurício.
A
autonomia
financeira do Poder Judiciário. São Paulo: MB Editora,
2006.
- Prefácio. In: NALINI, José Renato. A rebelião da
Toga. Campinas: Milenium, 2006.
- Prefácio. In: RODRIGUES DO AMARAL, Antonio Carlos
(Coord.). Direito do Comércio Internacional: Aspectos
Fundamentais. São Paulo: Lex Editora e Aduaneiras, 2ª
ed., 2006.
- Apresentação. In: SAMPAIO, Marco Aurélio. A medida
provisória no Presidencialismo Brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 2007.
- Globalização e soberania. In: MEIRELLES, Elizabeth de
Almeida
et
al
(Coords.).
Direito
Internacional,
Humanismo e Globalidade: Guido Fernando da Silva Soares
(Amicorum Discipulum Líber).
São Paulo: ATLAS, 2008.
- Apresentação. In: SANTOS NETO, João Antunes dos. O
Impacto dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito
Administrativo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
– Prefácio. In: CINTRA, Roberto Ferrari de Ulhôa. A
Pirâmide da Solução dos Conflitos: uma contribuição da
Sociedade Civil para a Reforma do Judiciário. Brasília:
Senado Federal, 2008.
–
A
Formação
MIRANDA,
da
Jorge
Doutrina
e
dos
SILVA,
Direitos
Marco
Humanos.
Antonio
In:
Marques
(Coords.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana.
São Paulo: Quartier Latin, 2008.
- Prefácio. In: ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. O novo
controle
de
constitucionalidade
municipal.
Rio
de
Janeiro: Forense, 2010.
- Prefácio. In: MARTINS, Marcelo Guerra. Tributação.
Propriedade
e
Igualdade
Fiscal
sob
elementos
de
Direito & Economia. Rio de Janeiro: Forense, Elsevier,
2011.
- Apresentação. In: ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de.
Processo Legislativo e Orçamento Público: função de
controle do Parlamento. São Paulo: Saraiva, 2012.
-
Apresentação.
Poderes
e
In:
Medidas
ABRAMOVAY,
Pedro.
Provisórias.
Elsevier, 2012.
8.3. Artigos de Periódicos
Rio
Separação
de
de
Janeiro:
- As atividades industriais e as Leis de Proteção aos
Mananciais. Diário Legislativo IOB, 27 jul. 1978.
- Alterações na Legislação de Proteção aos Mananciais
em face da nova Lei de Zoneamento Industrial. Diário
Legislativo IOB, 26 dez. 1978.
- A exploração de pedras, areias, argilas, calcários e
minérios afins no Estado e na Região Metropolitana de
São Paulo. Diário Legislativo IOB, 17 abr. 1979.
-
A
Regularização
de
Loteamentos
Clandestinos
e
Irregulares nas áreas de Proteção aos Mananciais da
Região Metropolitana de São Paulo. Revista do Sistema
de Planejamento e Administração Metropolitana – SPAM,
conforme SPE/252/83 de 17 nov. 1983.
- Notas sobre a Concessão, Permissão e Autorização de
Serviço
Público
de
Transporte
Coletivo.
Revista
do
Sistema de Planejamento e Administração Metropolitana
– SPAM, conforme SPE/252/83 de 17 nov. 1983.
- As Salvaguardas do Estado no Brasil. Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São
Paulo, v. 74, 1984.
- Notas sobre o conceito de Guerra Revolucionária e
sua expressão legal. Revista da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 80, 1985.
- Discurso de posse no Tribunal de Alçada Criminal de
São Paulo. Revista de Julgados e Doutrina do TACRIM
8/290.
-
O
Judiciário
e
o
Projeto
do
Estatuto
da
Magistratura. Tribuna da Magistratura, São Paulo, mar.
1992.
- Os Magistrados Paulistas no Simpósio Nacional de
Juizados
Especiais
de
Pequenas
Causas.
Tribuna
da
Magistratura, São Paulo jul. 1992.
- Go Rin No Sho: o caminho da espada. Tribuna da
Magistratura, São Paulo, jul. 1992.
-
Revisão
Constitucional:
intermediária.
maio 1993.
Tribuna
da
em
defesa
Magistratura,
da
São
posição
Paulo,
-
Revisão
Constitucional
e
o
fortalecimento
do
Judiciário. Tribuna da Magistratura, São Paulo, set.
1993.
- A importância das eleições para o Conselho Executivo
da AMB. Tribuna da Magistratura, São Paulo, out. 1993.
-
Constituinte
exclusiva,
um
problema.
Momento
Legislativo, ano 4, n. 38, jul. 1994.
-
Existe,
afinal,
a
equivalência
horizontal
de
vencimentos nos Estados? Tribuna da Magistratura, São
Paulo, nov./dez. 1994.
-
Reforma
da
Previdência
e
estratégias
de
luta.
Tribuna da Magistratura, São Paulo, mar./abr. 1995.
-
Prefácio.
Separata
da
Revista
da
Faculdade
de
Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas em que se
publicou
o
Cumberland
trabalho
School
of
do
Prof.
Law
da
Charles
Samford
D.
Cole,
da
University,
O
papel do Judiciário na Sociedade Contemporânea. 1995.
-
Súmulas
vinculantes
e
incidente
de
constitucionalidade: atentados contra a independência
da Magistratura. Tribuna da Magistratura, São Paulo,
ano 7, n. 63, ago./set. 1995.
- Discurso de posse no Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. RJTJESP, vol. 194, ano 31, julho de
1997.
- Admissibilidade da suspensão condicional do processo
na ação penal privada. Revista dos Tribunais, ano 86,
v. 742, p. 463-465, ago. 1997.
- Direito comunitário e soberania: algumas reflexões.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, São Paulo, v. 92, 1997.
- Obstáculos à plena integração do MERCOSUL Boletín
Informativo.
Colegio
de
Abogados
del
Departamiento
Judicial de Zarate-Campana, Argentina, nov. 1997.
-
APAMAGIS
Européia.
e
EPM
Tribuna
abrem
da
as
portas
Magistratura,
da
São
Comunidade
Paulo,
out.
1998.
- Colapso do Populismo e Regime Militar no Brasil.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, São Paulo, v. 93, jan./dez. 1998.
-
Os
desafios
do
juiz
no
Mercosul.
Estudos
Judiciários. Revista do Centro de Estudos Judiciários,
Ribeirão Preto, ano 1, n. 1, jan. 1999.
- A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Boletim
da
Faculdade
Separata
do
de
Direito.
Seminário
Universidade
Portugal-Brasil
de
Coimbra.
Ano
2000,
Coimbra, jun. 1999.
- A Reforma do Judiciário e o Federalismo Brasileiro.
Revista do Advogado, São Paulo, n. 56, set. 1999.
- Discurso, representando o Tribunal de Justiça, na
posse dos Desembargadores Carlos Ramos Stroppa, Carlos
Aloysio Canellas de Godoy e José Gonçalves Xavier de
Aquino, RJTJESP, vol. 226, ano 34, mar. 2000.
- Reforma do Judiciário e desequilíbrio federativo.
Justiça e Poder, ano II, n. 20, jun. 2000.
- Discurso, representando o Tribunal de Justiça, na
posse dos Desembargadores Jô Tatsumi e Antonio Rulli
Júnior, RJTJESP, vol. 231, ano 34, ago. 2000.
- O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de
impunidade
para
uma
cultura
de
responsabilidade.
Estudos Avançados, São Paulo, n. 45, p. 187-197, 2002.
- A Formação da Doutrina dos Direitos Fundamentais.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, São Paulo, v. 98, 2003.
- Reflexões em torno do princípio republicano. Revista
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
São Paulo, v. 100, 2005.
-
Discurso
Velloso
por
em
homenagem
motivo
de
ao
sua
Ministro
Carlos
aposentadoria
no
Mário
STF.
Justiça e Cidadania. Rio de Janeiro. Edição 84, Julho
de 2007, também publicado no Diário Oficial da Justiça
152, de 8 de agosto de 2007.
–
Evolução
Fernando
Revista
do
Estado
(Coord.).
do
Superior
Brasília: STF, 2009.
Federal
Doutrina.
Tribunal
no
Brasil.
Edição
de
GONÇALVES,
Comemorativa
Justiça
–
20
da
anos.
-
Infidelidade
Revista
partidária
Estudos
e
proteção
Eleitorais
do
da
confiança.
Tribunal
Superior
Eleitoral, v. 5, n. 1, jan./abr. 2010.
–
A
Justiça
nacional.
Eleitoral
CONJUR,
como
fator
de
pacificação
http://www.conjur.com.br/2010-dez-
30/retrospectiva-2010-justicaeleitoral-fatorpacificacao-nacional.
-
La
soberania
votación
popular
brasileño
y
el
(escrito
sistema
em
electronico
conjunto
com
de
ALMEIDA
NETO, Manoel Carlos). De Jure. Año 9, Tércera Época,
Número 5, Colima, Col. México, Noviembre de 2010
- A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais.
CONJUR,
http://www.conjur.com.br/2011-out-
18/influencia-professor-dalmo-dallari-decisoes
judiciais.
- The Brazilian Electronic Voting System (escrito em
conjunto
com
ALMEIDA
NETO,
Manoel
Carlos).
Democracy Magazine, first issue, Wien, 2011.
Modern
-
Planejamento
Justiça
e
Estratégico
Cidadania.
Rio
de
do
Poder
Janeiro.
Judiciário.
Edição
135,
Novembro de 2011.
8.4. Artigos de jornais
- Parlamentarismo e Presidencialismo, eis a questão.
Diário do Grande ABC, 15 nov. 1987.
- Inovação de Direitos no Anteprojeto de Constituição.
Diário do Grande ABC, 22 nov. 1987.
- Constituinte avança para a democracia participativa.
Diário do Grande ABC, 29 nov. 1987.
- Municípios têm importantes vitórias na Constituinte.
Diário do Grande ABC, 29 nov. 1987.
-
Tese
da
Reforma
Urbana
sofre
menos
resistência.
Diário do Grande ABC, 20 dez. 1987.
- Segurança Pública e Constituinte. Diário do Grande
ABC, 3 jan. 1988.
-
Sistematização
despreza
a
questão
metropolitana.
Diário do Grande ABC, 10 jan. 1988.
- Constituinte ruma em direção à direita. Diário do
Grande ABC, 17 jan. 1988.
- Sindicalismo e os Constituintes. Diário do Grande
ABC, 24 jan. 1988.
- Preâmbulo aprovado assegura a democracia. Diário do
Grande ABC, 31 jan. 1988.
-
Constituintes
aprovam
matéria
de
lei
ordinária.
Diário do Grande ABC, 31 jan. 1988.
-
Novos
institutos
jurídicos
aprovados.
Diário
do
Grande ABC, 14 fev. 1988.
- Capital estrangeiro, outra questão polêmica. Diário
do Grande ABC, 16 fev. 1988.
- Brasil terá Constituição duradoura. Diário do Grande
ABC, 21 fev. 1988.
- Plenário aprova relação de emprego mais estável.
Diário do Grande ABC, 28 fev. 1988.
- Texto ainda poderá sofrer modificações. Diário do
Grande ABC, 6 mar. 1988.
-
Brasil
caminha
para
um
tipo
de
federalismo
de
integração. Diário do Grande ABC, 13 mar. 1988.
- Ausência de normas eleitorais causa perplexidade.
Diário do Grande ABC, 20 mar. 1988.
- Presidencialismo adotado tem caráter congressual.
Diário do Grande ABC, 29 mar. 1988.
-
Servidores
Públicos
ampliam
direitos
na
Constituinte. O São Francisco, jun. 1988.
- O Judiciário precisa de maior fiscalização? Folha de
S. Paulo, São Paulo, 28 jun. 1992.
- Grave perturbação da ordem. O Estado de S. Paulo,
São Paulo, 5 nov. 1994.
- A quem aproveita um Judiciário fraco? O Estado de S.
Paulo, São Paulo, 19 jun. 1995; Jornal Trabalhista,
Brasília, ano 12, n. 566, p. 771, jun. 1995.
- Criminalização do porte de arma. O Estado de S.
Paulo, São Paulo, 29 set. 1995.
-
O
juiz
e
o
processo
de
globalização.
Correio
Brasiliense, Brasília, 18 ago. 1997.
-
Um
tribunal
para
os
países
do
Mercosul.
Gazeta
Mercantil, São Paulo, 2 jun. 1998.
- A escolha dos candidatos. Folha de S. Paulo, São
Paulo, 3 out. 2010.
8.5. Trabalhos apresentados e publicados em anais de
eventos científicos
-
A
Intervenção
[Palestra].
In:
Federal
Congreso
no
Brasil
Internacional
e
no
sobre
México.
el
75
Aniversario de la promulgación de la Constitución de
los Estados Unidos Mexicanos, 1993.
- A Lei 9.514 como instrumento de Direito Econômico e
de
Direito
do
Desenvolvimento.
[Palestra].
In:
Seminário sobre os Aspectos Jurídicos e Econômicos do
Sistema
Anais.
Financeiro
Salvador:
e
Imobiliário,
Escola
12-13
Nacional
da
mar.
1999.
Magistratura,
1999.
- Os desafios do legislador estadual [Palestra]. In:
TEMAS
DE
DIREITO
CONSTITUCIONAL
ESTADUAL
E
QUESTÕES
SOBRE O PACTO FEDERATIVO, 03 de out. 2003. São Paulo:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2004.
8.6 Verbete de Enciclopédia
- Guerrilha. In: Enciclopédia de Direito Saraiva. São
Paulo: Saraiva, v. n. 40, 1980.
9. CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, AULAS E DEBATES
9.1 No Brasil
-
Ministrou
Mananciais,
aula
em
sobre
curso
Legislação
promovido
de
pela
Proteção
Companhia
aos
de
Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB de São
Paulo (19.07.1978).
- Proferiu palestra sobre Uso do solo e a proteção aos
mananciais
da
Grande
SPAM/Prefeituras
São
Municipais
Paulo,
da
no
I
Grande
Seminário
São
Paulo,
promovido pela Empresa Metropolitana de Planejamento
da Grande São Paulo S/A - EMPLASA e Secretaria dos
Negócios Metropolitanos (23.08.1978).
- Proferiu palestra sobre Legislação de Proteção aos
Mananciais,
no
II
Seminário
SPAM/Prefeituras
Municipais da Grande São Paulo, promovido pela Empresa
Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A
-
EMPLASA
e
Secretaria
dos
Negócios
Metropolitanos
(06.02.1979).
- Participou de debate na Câmara Municipal paulistana
sobre o tema São Paulo e a lei de uso do solo, como
representante da Empresa Metropolitana de Planejamento
da Grande São Paulo S/A (24.05.1983).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direitos
Humanos,
na
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São
Paulo (06.06.1983).
- Ministrou aula sobre Legislação Ambiental em curso
promovido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - CETESB de São Paulo (07.08.1983).
- Participou de debate no seminário sobre O Poder
Legislativo numa Democracia Moderna, patrocinado pelo
Senado Federal da República Federativa do Brasil e o
United
States
Information
Service,
a
convite
da
Embaixada dos Estados Unidos da América, em Brasília
(20, 21 e 22.09.1983).
- Proferiu palestra sobre a Constituinte na Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo (28.02.1985).
-
Proferiu
palestra
sobre
Constituinte
e
Regiões
Metropolitanas no Rotary Club de São Bernardo do Campo
(20.03.1985).
-
Proferiu
palestra
informal
sobre
a
realidade
política brasileira, a convite do Consulado Americano
em São Paulo, para os membros do Conselho Americano de
Jovens Políticos (24.03.1985).
- Participou, como mediador, de debate sobre o tema
Constituinte,
com
deputados
federais
de
diversos
partidos políticos, na Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo (30.03.1985).
-
Ministrou
Associação
aula
no
sobre
Curso
Direito
sobre
o
de
ensino
Reunião
de
e
de
Direitos
Humanos, organizado pela Coordenadoria de Estudos e
Normas Pedagógicas da Secretaria de Educação do Estado
de
São
Paulo
e
pela
Seção
Brasileira
da
Anistia
Internacional (19.10.1985).
- Presidiu os debates sobre os temas Reforma Agrária e
Constituinte
e
Constituinte
e
Reforma
Tributária,
expostos, respectivamente, pelos professores Plínio de
Arruda Sampaio e Ives Gandra Martins, na Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo (04.11.1985).
-
Ministrou
aula
sobre
as
Novas
Tendências
do
Federalismo no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, em disciplina
regida
pelo
Professor
Dalmo
de
Abreu
Dallari
(29.08.1986).
- Participou de debate com o Professor Dieter Grimm,
da Universidade de Bielefeld, Alemanha, e Professor
Vicente
Plá
y
Trevas,
da
Escola
de
Sociologia
e
Política de São Paulo, no Instituto Goethe de São
Paulo,
sobre
o
tema
Limites
e
Possibilidades
da
Democracia Participativa (01.09.1986).
-
Ministrou
aula
no
campus
de
Ribeirão
Preto
da
Universidade de São Paulo, sobre o tema Constituinte,
a convite da Coordenadoria de Atividades Culturais da
Universidade de São Paulo (18.09.1986).
- Participou de debate sobre o tema Constituinte e
Cultura, promovido pela Associação de Teatro Amador de
São Bernardo do Campo (18.10.1986)
-
Proferiu
Bernardo
palestra
do
Campo
no
Colégio
sobre
o
Metodista
tema
de
São
Constituinte
(28.10.1986).
- Participou de colóquio com especialistas na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
para elaborar um diagnóstico sobre a pesquisa na área
de atuação da entidade, por ocasião dos vinte e cinco
anos de sua criação (18.06.1987).
- Proferiu aula sobre O Federalismo na Constituição de
1988, no curso A Constituição de 1988, ministrado pelo
Instituto
Pimenta
Bueno
de
Estudos
e
Pesquisas
de
Direito Constitucional e Ciência Política e Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 06 de
junho de 1988.
-
Proferiu
Congresso
palestra
sobre
Internacional
o
sobre
tema
a
Escravidão
no
Escravidão,
na
Universidade de São Paulo (08.06.1988).
-
Proferiu
palestra
sobre
a
atuação
da
Empresa
Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A
- EMPLASA, no Conselho de Habitação e Urbanismo da
Federação do Comércio e Centro do Comércio do Estado
de São Paulo (20.06.1988).
- Coordenou os debates do curso interdisciplinar sobre
Direito ambiental nos Estados Unidos, organizado pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e
pela School of Law da New York University, em São
Paulo (09.08.1988).
- Realizou exposição sobre Gestão Regional e Relações
Intergovernamentais: “A Questão do Planejamento Macro
e
Microregional,
Regiões
Metropolitanas,
Novas
Entidades Espaciais e Relações Intergovernamentais, no
seminário
intitulado
Perspectivas
para
a
nova
Constituição Paulista", na Fundação do Desenvolvimento
Administrativo - FUNDAP, evento promovido em conjunto
com Fundação de Administração Municipal, em São Paulo
(11.08.1988).
-
Proferiu
palestra
Desenvolvimento
Arquitetos
evento
do
sobre
Urbano
Municipais,
Brasil,
promovido
em
Planos
no
Departamento
conjunto
com
Diretores
de
o
Instituto
São
de
de
Paulo,
Instituto
de
Engenharia (17.08.1988).
- Realizou exposição sobre Política de Ordenação do
Território em painel intitulado O Brasil Urbano depois
da Constituinte, na Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM, Centro de Estudos de Administração Municipal,
em São Paulo (01.09.1988).
- Proferiu palestra sobre Plano Diretor, Zoneamento
Urbano,
Áreas
de
Proteção
aos
Mananciais,
aspectos
voltados à viabilização da moradia social no Fórum de
Debates para a discussão da Viabilização da Moradia
Social, promovido pela Federação do Comércio do Estado
de São Paulo (05.10.1988).
- Participou de discussão sobre A questão urbana na
Constituição
do
Estado
de
São
Paulo
na
Fundação
Prefeito Faria Lima - CEPAM, Centro de Estudos de
Administração
Municipal,
em
São
Paulo
(26
e
27.01.1989).
- Proferiu palestra sobre A Economia do ABC no Século
XXI, na Fundação Santo André, em evento promovido pelo
Centro
das
Indústrias
do
Estado
de
São
Paulo,
Delegacia Regional de Santo André (03.05.1989).
-
Participou
de
discussão
sobre
a
Constituinte
Estadual com prefeitos e empresários da Região do ABC
na sede da Delegacia Regional de Santo André do Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo (19.05.1989).
-
Realizou
Municípios
exposição
e
Regiões
do
Relatório
Metropolitanas
do
do
Subgrupo
Grupo
de
Pró-
Constituinte de Assembléia Legislativa do Estado de
São
Paulo
no
I
Encontro
Estadual
das
Regiões
Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microrregiões,
na
Prefeitura
Municipal
de
Cubatão,
São
Paulo
(31.05.1989).
- Proferiu palestra sobre Legislação Federal, Estadual
e
Municipal
Encontro
para
planejamento
Habitacional
do
de
Habitação
ABCDMR,
no
promovido
I
pela
Associação de Engenheiros e Arquitetos do ABC e pelo
Conselho
Regional
de
Corretores
de
Imóveis
(05.06.1989).
- Ministrou aula sobre O Federalismo na Constituição
de 1988 no curso A Constituição de 1988, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, patrocinado
pelo Instituto Pimenta Bueno de Estudos e Pesquisas de
Direito
Constitucional
e
Ciência
Política
(06.06.1989).
- Proferiu palestra sobre Competências dos Municípios
na
Nova
Estâncias:
Constituição
no
seminário
Um
na
Constituição
Capítulo
intitulado
Estadual,
organizado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba e pela
119ª Subsecção da Ordem dos Advogados de Ubatuba, em
Ubatuba, São Paulo (17.06.1989).
-
Proferiu
Constituinte
palestra
Estadual
sobre
no
Assuntos
Encontro
de
Municipais
da
Vereadores
na
Fundação
Prefeito
Faria
Lima
-
CEPAM,
Centro
de
Estudos de Administração Municipal, para discutir a
Constituinte Municipal, em São Paulo (05.08.1989).
- Proferiu palestra sobre Articulação institucional
para o planejamento: sistema estadual de planejamento,
planos regionais e planos diretores no simpósio para
discutir
a
Organização
do
Território
e
a
Nova
Constituição Estadual, organizado pelo Instituto de
Estudos
Avançados
Sociedade
da
Universidade
Brasileira
para
o
de
São
Progresso
da
Paulo,
a
Ciência,
jornal O Estado de São Paulo, Instituto dos Arquitetos
do Brasil e Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR, em
São Paulo (17.08.1989).
-
Proferiu
palestra
sobre
Lei
Orgânica
e
o
Poder
Executivo no seminário sobre a Lei Orgânica, na Câmara
Municipal de Osasco, São Paulo (18.08.1989).
-
Proferiu
palestra
sobre
Câmara
Municipal
no
seminário sobre O Município na Constituição de 1988,
na
Fundação
organizado
para
pelo
o
Desenvolvimento
Centro
de
da
Educação,
Aperfeiçoamento
de
Executivos, em São Paulo (28.08.1989).
- Proferiu palestra sobre O novo Legislativo Municipal
e
suas
prerrogativas
no
seminário
Lei
Orgânica
Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de
Leme, São Paulo (29.09.1989).
- Proferiu palestra sobre A Lei Orgânica e o Poder
Executivo
no
seminário
Lei
Orgânica
Municipal,
organizado pela Câmara Municipal de Guarujá, São Paulo
(21.10.1989).
- Proferiu palestra sobre Aspectos fundamentais da Lei
Orgânica
Municipal
no
Congresso
do
Centenário
da
República, organizado pela Universidade de Ribeirão
Preto, São Paulo (24.10.1989).
-
Ministrou
aula
no
Curso
de
Pós-Graduação
da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
disciplina
Dallari,
regida
com
o
pelo
Professor
tema
Direito
à
Dalmo
de
Abreu
Liberdade
Real
(06.11.1989).
-
Ministrou
aula
no
Curso
de
Pós-Graduação
da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
disciplina
regida
pelo
Professor
Dalmo
de
Abreu
Dallari, com o tema Direito de Participar no Governo e
na Oposição (16.11.1989).
-
Proferiu
palestra
sobre
A
elaboração
das
Leis
Orgânicas nos Municípios do Estado de São Paulo no
Seminário
Internacional
de
Transferência
de
Tecnologia,
organizado
pela
Pontifícia
Universidade
Católica de São Paulo em conjunto com a Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, em
São Paulo (21.03.1990).
- Proferiu palestra sobre Conceituação das unidades
previstas
pela
Constituição
estadual,
no
seminário
sobre Regionalização político-administrativa do Estado
de São Paulo, organizado pela Coordenadoria de Ação
Regional da Secretaria de Economia e Planejamento, em
São Paulo (09.05.1990).
-
Proferiu
palestra
Constituição
de
1988
sobre
na
Garantias
III
Semana
individuais
na
de
da
Direito
Faculdade de História, Direito e Serviço Social da
Universidade Estadual Paulista, em Franca, São Paulo
(16.10.1990).
- Proferiu palestra sobre Lei das Execuções Penais em
evento patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil,
102ª Subseção, Santo Amaro, São Paulo (24.04.1991).
- Proferiu palestra sobre Lei das Execuções Penais na
Universidade
de
Mogi
das
Cruzes,
São
Paulo
(05.06.1991).
- Participou da Câmara Volante do Tribunal de Alçada
Criminal,
com
fins
didáticos,
em
evento
levado
a
efeito na Universidade de Mogi das Cruzes, São Paulo
(17.06.1991).
- Proferiu palestra sobre Parcelamento e uso do solo
no III Seminário Jurídico do Litoral Norte, organizado
pela
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil,
65ª
Subseção,
Caraguatatuba, São Paulo (11.08.1991).
- Proferiu palestra sobre Autonomia Municipal e Região
Metropolitana
Procuradores
no
XVII
Encontro
Municipais,
organizado
Nacional
pelo
de
Instituto
Brasileiro de Direito Municipal, em Fortaleza, Ceará
(15.09.1991).
-
Participou
Presidencialismo
Pontifícia
do
e
painel
de
debates
Parlamentarismo,
Universidade
Católica
sobre
promovido
de
São
pela
Paulo
(12.11.1991).
- Realizou exposição sobre O Poder Judiciário e o
Estatuto da Magistratura, na Associação Paulista de
Magistrados (14.03.1992).
- Proferiu palestra sobre Estatuto da Magistratura e a
Revisão
evento
Constitucional
organizado
pela
no
Fórum
de
Coordenadoria
Araçatuba,
em
Regional
da
Associação Paulista dos Magistrados (04.04.1992).
- Proferiu palestra na Escola Paulista da Magistratura
sobre Juizados Especiais e Direito Constitucional no
curso Juizados Especiais (13.08.1992).
- Proferiu palestra na Escola Paulista da Magistratura
sobre
Organização
Judiciária
Nacional
no
curso
Magistratura e Imprensa (28.08.1992).
-
Ministrou
conferência
sobre
o
tema
“Aspectos
Constitucionais dos Juizados Especiais” no curso para
magistrados
Juizados
Pedro
intitulado
Especiais,
Chaves,
da
no
Aspectos
Centro
Faculdade
de
Relevantes
Estudos
Católica
de
sobre
Ministro
Direito
de
Santos – UNISANTOS, São Paulo (22.10.1991).
- Proferiu palestra sobre Estado Federal: redefinição
do
papel
da
União
e
dos
Estados
no
XIV
Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, em São
Paulo (07.05.1993).
-
Proferiu
Brasil:
palestra
União,
sobre
Estados
e
Intervenção
Municípios
no
Federal
no
Centro
de
Estudos Jurídicos da Prefeitura do Município de São
Paulo, em São Paulo (28.06.1993).
-
Proferiu
palestra
sobre
Reforma
Constitucional
e
Controle Externo da Magistratura no Centro de Estudos
Desembargador
José
Frederico
Marques,
da
2ª
Circunscrição Judiciária de São Paulo, em São Bernardo
do Campo, São Paulo (05.08.1993).
- Proferiu palestra sobre A Reforma Constitucional e
os
Municípios
no
Encontro
de
Lideranças,
promovido
pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano
de São Paulo, em Orlândia, São Paulo (06.08.1993).
- Proferiu palestra sobre A Reforma Constitucional e
os
Municípios
no
Encontro
de
Lideranças,
promovido
pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano
de São Paulo, em Franca, São Paulo (06.08.1993).
- Proferiu palestra sobre A Reforma Constitucional e
os
Municípios
no
Encontro
de
Lideranças,
promovido
pelo PMDB, em Indaiatuba, São Paulo (01.09.1993).
- Participou de debate sobre O Poder Judiciário: o
Supremo Tribunal Federal no II Encontro Nacional de
Direito
Constitucional,
promovido
pela
Associação
Brasileira dos Constitucionalistas e Instituto Pimenta
Bueno, em São Paulo (17.09.1993).
-
Proferiu
palestra
sobre
Temas
para
a
Revisão
Constitucional no II Congresso UNICASTELO, promovido
pela Universidade Camilo Castelo Branco, em São Paulo
(08.10.1993).
- Proferiu palestra sobre Estado e Democracia no I
Encontro
de
Direito
UNESP-Faculdade
de
Direito
de
Franca, em Franca, São Paulo (26.10.1993).
- Proferiu palestra sobre O Direito Penal no Estado
Democrático de Direito: Fins da Pena e Limites do
Poder de Punir do Estado no Ciclo de Palestras BrasilAlemanha, promovido pelo Instituto Goethe e Fundação
Konrad Adenauer, em São Paulo (17.11.1993).
- Proferiu palestra sobre Revisão Constitucional para
magistrados, no Centro de Estudos Rodrigo Romeiro, em
Bauru, São Paulo (15.04.1994).
-
Proferiu
palestra
sobre
Efetividade
da
Prestação
Jurisdicional no V Congresso Nacional dos Magistrados
do
Trabalho,
com
o
tema
O
Poder
Judiciário
na
Perspectiva da Sociedade Democrática, em Porto Alegre,
Rio Grande do Sul (14.05.1994).
-
Proferiu
Humanos
palestra
sobre
Ordem
Interna
na
Proteção
e
dos
Direitos
Internacional
na
Universidade São Francisco, em São Paulo (21.05.1994).
-
Proferiu
para
o
palestra
intitulada
desenvolvimento
Brasileiro
de
Análise
Política
sustentável
e
Fórum
no
de
I
Nacional:
governo
Congresso
Política
Ambiental
para
Universidade
o
próximo
Estadual
Governo,
Paulista,
em
organizado
Rio
Claro,
pela
São
Paulo (25.05.1994).
- Proferiu palestra sobre Questões Constitucionais no
VI
Congresso
organizado
de
pela
Magistrados
do
Centro
Oeste,
Associação
Mato-Grossense
de
Magistrados, em Cuiabá, Mato Grosso (06.08.1994).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direitos
e
Liberdades
Fundamentais na Constituição de 1988 na VII Semana
Jurídica promovida pelo Centro de Ciências Humanas e
Sociais da Universidade de Guarulhos, São Paulo (08 a
12.08.1994).
-
Participou,
como
moderador,
do
painel
Aspectos
Penais do Meio Ambiente no Segundo Encontro Nacional
Magistratura
Associação
Paulista
e
dos
dos
Meio
Ambiente,
Magistrados
Magistrados
organizado
Brasileiros,
e
Associação
pela
Associação
dos
Juízes
Federais, em Santos, São Paulo (25.08.1994).
- Coordenou a Comissão Temática Parte Geral do Código
Ambiental
no
Ambiental,
com
Congresso
o
tema
Internacional
A
Codificação
de
da
Direito
Legislação
Ambiental, organizado pelo Governo do Estado de São
Paulo, em São Paulo (13.09.1994).
- Proferiu palestra sobre Efetividade e Humanização
das
Pautas,
Trabalhistas
no
da
VIII
1ª
Encontro
Região,
no
dos
Magistrados
Rio
de
Janeiro
(14.10.1994).
- Proferiu palestra sobre O papel do Judiciário na
sociedade brasileira contemporânea no III Seminário de
Direito
do
Trabalho
de
Ilhéus
e
VIII
Encontro
de
Juízes do Trabalho da Bahia e Sergipe, em Ilhéus,
Bahia (13.11.1994).
- Proferiu palestra sobre O Poder Judiciário e o seu
Prognóstico Atual no seminário “Poder Judiciário e sua
Função”, promovido pelo IELA - Instituto de Estudos
Latino-Americano
e
Associação
dos
Magistrados
do
Paraná, em Pato Branco, Paraná (06.05.1995).
-
Proferiu
palestra
sobre
A
arbitragem
e
o
Poder
Judiciário no seminário O Instituto do Juízo Arbitral,
organizado
pela
ADEVAL
-
Associação
de
Empresas
Distribuidoras de Valores, em São Paulo (05.10.1995).
- Participou, como debatedor, do painel Proteção dos
Direitos Humanos na Ordem Internacional no seminário
Direitos
Humanos
Contemporâneas,
Universidade
de
em
Debate:
patrocinado
São
Paulo
e
Estratégias
pela
Comissão
de
Ações
Pontifícia
de
Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São
Paulo (12.10.1995).
-
Proferiu
Advogado
palestra
Público
Procuradores
sobre
Direitos
1º
Encontro
no
Municipais
da
e
Deveres
do
Regional
Grande
São
de
Paulo,
patrocinado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos da
Prefeitura do Município de São Paulo (20.10.1995).
- Proferiu palestra sobre Sistemas Internacionais de
Proteção dos Direitos Humanos no seminário Acesso à
Cidadania,
organizado
pela
Secretaria
Estadual
da
Justiça e da Defesa da Cidadania e Comissão de Justiça
e Paz de São Paulo (01.12.1995).
-
Proferiu
seminário
palestra
Acesso
à
sobre
Direitos
Cidadania,
Fundamentais
patrocinado
no
pela
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São
Paulo,
Comissão
de
Justiça
e
Paz
de
São
Paulo
e
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (08.03.1996).
-
Proferiu
Humanos
na
palestra
sobre
América
Latina
A
Proteção
proferida
aos
no
Direitos
seminário
internacional com o tema América Latina: Cidadania,
Desenvolvimento e Estado, organizado pela Universidade
Federal de Santa Maria, em Santa Maria, Rio Grande do
Sul (19.04.1996).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
Impacto
Jurídico
dos
Tratados
Internacionais
seminário
internacional
Proteção
Internacional
de
Direitos
Ombudsman
dos
-
Humanos
no
Cidadania
e
Direitos
Humanos,
organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos
Humanos,
Ouvidoria
da
Polícia
da
Secretaria
da
Segurança Pública de São Paulo e Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo (07.05.1996).
- Proferiu palestra sobre A solução de conflitos no
âmbito supranacional na II Semana de Estudos Jurídicos
das Faculdades Integradas do Triângulo, em Uberlândia,
Minas Gerais (23.08.1996).
- Proferiu palestra sobre Direitos constitucionais do
cidadão
realizado
e
princípios
pelo
Centro
da
de
administração
Estudos
e
pública
Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo
(15.04.1997).
- Proferiu palestra sobre O novo Direito Comunitário
no Congresso Internacional de Direito Comunitário e do
MERCOSUL, organizado pela Associação dos Magistrados
do Paraná, Escola Nacional da Magistratura, Tribunal
de Justiça do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça
e
Cidadania
do
Paraná,
Escola
da
Magistratura
do
Paraná e Escuela de Derecho Comunitario del Mercado
Comúm del Sur, em Foz do Iguaçu, Paraná (24.04.1997).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
papel
das
Escolas
da
Magistratura no I Fórum Nacional de Debates sobre o
Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de
Justiça, em Brasília (13.06.1997).
-
Proferiu
palestra
de
abertura,
juntamente
com
Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal,
no seminário Aplicação do Direito Internacional dos
Direitos Humanos no Âmbito Interno, do qual foi um dos
organizadores, promovido pela Comissão Internacional
de
Juristas
-
Seção
Brasileira,
em
São
Paulo
(17.06.1997).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direito
Comunitário
e
MERCOSUL no seminário Direito Integrado: Tendência e
Desafios, promovido pelo Centro Acadêmico XV de Agosto
da
Universidade
Metodista
de
Piracicaba,
em
Piracicaba, São Paulo (20.08.1997).
- Proferiu palestra sobre O Direito Comunitário no II
Encontro Internacional sobre Direito Comunitário e da
Integração do Cone Sul, organizado pelo Instituto para
Estudo do Direito Comunitário, em Ponta Grossa, Paraná
(16.09.1997).
- Proferiu palestra sobre O papel do magistrado e dos
membros do Ministério Público na Proteção dos Direitos
Humanos
no
seminário
Direitos
Humanos:
Rumo
uma
Jurisprudência
de
Igualdade,
organizado
pela
International Association of Woman Judges, em Cuiabá,
Mato Grosso (30.10.1997).
-
Proferiu
palestra
sobre
Formas
e
Soluções
de
Conflitos: Arbitragem, Juizados Especiais, Direito de
Integração,
Qualidade
Total
no
I
Congresso
Internacional da Justiça, com o tema Uma Nova Justiça
para o Terceiro Milênio, organizado pela Associação
Cearense
de
Magistrados
Magistrados
do
e
Ceará,
pelo
em
Instituto
Fortaleza,
dos
Ceará
(09.12.1997).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direito
Comunitário
e
o
Estatuto Jurídico das Relações Privadas no Seminário
Luso-Brasileiro sobre as Novas Tendências do Direito
Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná,
com o apoio da Associação dos Magistrados do Paraná,
em Curitiba, Paraná (08.04.1998).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direitos
Humanos
no
Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano
do Sul, São Paulo (13.05.1998).
- Ministrou aula sobre Direito Comunitário na Escola
da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, em São Paulo (21.05.1998).
-
Proferiu
Semana
de
palestra
Altos
sobre
Direito
Estudos,
Comunitário
organizada
pela
na
Escola
Nacional da Magistratura e o Tribunal de Justiça da
Bahia, em Salvador, Bahia (31.07.1998).
- Participou da realização de Julgamentos Simulados de
Segunda Instância, promovido pela Escola Paulista de
Magistratura
nas
(18.08.1998)
e
Comarcas
Campinas,
de
Estado
Ribeirão
de
Preto
São
Paulo
(13.10.1998).
-
Proferiu
palestra
sobre
a
Evolução
dos
Direitos
Humanos em evento organizado pelo Centro Acadêmico 11
de agosto da Faculdade de Direito da USP, na CAASP, em
São Paulo (25.08.1998).
- Ministrou aula sobre Direitos Humanos como parte do
curso Evolução e realidade contemporânea dos direitos
humanitários, no Centro de Aperfeiçoamento e Ensino
Superior CAES da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, em São Paulo (27.08.1998).
- Ministrou aula sobre Direito Comunitário no Curso de
Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade
Mackenzie, em São Paulo (05.11.1998).
- Participou, como debatedor, do seminário Aspectos
Jurídicos
e
Econômicos
do
Sistema
de
Financiamento
Imobiliário no painel A Lei 9514 como Instrumento de
Direito
Econômico
realizado
pela
e
do
Escola
Direito
Nacional
do
Desenvolvimento,
da
Magistratura,
em
Salvador, Bahia (11 a 14.03.1999).
-
Participou,
Global
como
Forum:
patrocinado
debatedor,
The
pela
chalenge
Câmara
de
do
of
US
Brazil
housing
Comércio
Aspen
finance,
Brasil-Estados
Unidos e o SECOVI-SP, com a participação do Institute
for Policy Research & Implementation da University of
Colorado at Denver, em São Roque, São Paulo (08 a
10.04.1999).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direitos
Humanos
no
Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano
do Sul, em São Caetano do Sul (13.05.1999).
- Ministrou aula sobre Princípios constitucionais na
organização
do
Estado
multiplicadores
Aperfeiçoamento
Militar
do
como
da
e
Estado
parte
cidadania,
Ensino
de
do
no
Superior
São
curso
Paulo,
Agentes
Centro
CAES
em
da
de
Polícia
São
Paulo
(24.09.1999).
- Proferiu palestra sobre Aspectos Constitucionais do
Protocolo de Las Leñas no painel Protocolo de Las
Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em
Matéria
Civil,
Comercial,
Trabalhista
e
Administrativa,
em
Blumenau,
Santa
Catarina
(06.11.1999).
-
Proferiu
palestra
Universidade
sobre
Direito
Presbiteriana
Comunitário
Mackenzie,
São
na
Paulo
(11.11.1999).
- Realizou a abertura da Mesa Científica Federalismo e
proteção ao meio ambiente: competências legislativas e
de implementação, em evento organizado pela Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo
e
pelo
instituto O Direito por um Planeta Verde, São Paulo
(17.11.1999).
- Proferiu palestra sobre O Mercosul e a Proteção dos
Direitos
Humanos”,
na
1ª
Jornada
Internacional
de
Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e o Direito das
Relações
de
Consumo,
organizada
pela
OAB/SP
(25.11.1999).
- Proferiu palestra sobre O Mercosul e a Proteção do
Consumidor: Criação de um Tribunal Supranacional no
seminário 2000 – Ano da Cidadania – Os Direitos do
Consumidor rumo ao 3º Milênio – III, realizado pela
OAB/SP (11.04.2000).
- Proferiu palestra sobre Propostas para uma agenda de
Direitos
Humanos
no
Mercosul
no
seminário
Direitos
Humanos e Mercosul, realizado pelo Centro de Estudos
da
Procuradoria
Pontifícia
Geral
do
Universidade
Estado,
Católica
com
apoio
de
São
da
Paulo
(09.08.2000).
- Participou, como debatedor, da mesa de debates do
Painel III com o tema O Papel do Poder Judiciário na
Tutela
do
Seminário
Patrimônio
de
Ambiental
Direito
Imobiliário
Ambiental
Conferência
Internacional
Imobiliário,
promovida
de
pela
no
Imobiliário
Direito
III
e
I
Ambiental
Procuradoria
Geral
do
Estado de São Paulo (08.03.2001).
- Ministrou aula sobre Finalidade e Futuro do Estado
Contemporâneo”
Direito
no
Público,
Ministério
1º
Curso
realizado
Público
do
de
pela
Especialização
Escola
Estado
de
Superior
São
em
do
Paulo
(02.04.2001).
- Proferiu palestra sobre o Controle da Moralidade
Pública no I Encontro de Direito de Descalvado com o
tema Ética, Política, Justiça e Cidadania, promovido
pela
163ª
Subsecção
de
Descalvado
da
OAB/SP
(31.08.2001).
-
Ministrou
Municípios
aula
no
sobre
Curso
de
Intervenção
nos
Especialização
Estados
em
e
Direito
Público realizado pela Escola Paulista da Magistratura
(15.10.2001).
- Participou, como debatedor, do painel A dimensão
jurídica dos novos desafios econômicos, na conferência
Riscos e Oportunidades: Os novos desafios da Economia
Global e a ALCA, organizada pelo Fórum das Américas,
em São Paulo (22.10.2001).
- Participou, como debatedor, representando a Cátedra
UNESCO
de
Direitos
Humanos
da
Universidade
de
São
Paulo, do Ciclo de Debates intitulado Exclusão Social,
Políticas
Públicas
e
Estado
de
Direito,
organizado
pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de
São Paulo (19.11.2001).
- Integrou a mesa de debates do Seminário de Direito
Processual realizado pela Associação dos Advogados do
Banco do Brasil – ASABB, em São Paulo (06.12.2001).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
Tribunal
Penal
Internacional no Instituto de Estudos Avançados – IEA
da Universidade de São Paulo (04.06.2002).
- Participou, na qualidade de coordenador, do Primeiro
Painel
no
Seminário
Proporcionalidade
nos
sobre
Tribunais,
o
Princípio
organizado
da
pela
Associação dos Advogados do Brasil – ASABB, em São
Paulo (11.10.2002).
- Proferiu palestra sobre Os desafios do legislador
estadual no seminário Direito Constitucional Estadual,
organizado
pela
Secretaria
Assembléia
Legislativa
do
Geral
Estado
Parlamentar
de
São
da
Paulo
(03.10.2003).
- Ministrou aula sobre Direitos Individuais e Tratados
Internacionais
Garantias
módulo
"Direitos
Constitucionais",
Especialização
Extensão
no
em
Direito
Universitária
que
Fundamentais
integra
o
Constitucional
–
CEU,
em
Curso
e
de
do
Centro
São
Paulo
(06.10.2003).
-
Presidiu
o
painel
Tributos
Federais,
integrado
pelos Professores Ricardo Lobo Torres, Ives Grandra da
Silva
Martins
e
Hamilton
Dias
de
Souza,
no
XXVII
Simpósio Nacional de Direito Tributário, com o tema
Sistema Tributário e Reforma, promovido pelo Centro de
Extensão
Universitária
-
CEU,
em
São
Paulo
(17.10.2003).
- Proferiu palestra sobre Globalização e soberania a
convite do Mestrado em Integração Latino-Americana da
Universidade Federal de Santa Maria e da Faculdade de
Direito de Santa Maria e do Diretório Livre de Direito,
em Santa Maria, Rio Grande do Sul (11.06.2004).
-
Presidiu
Nacional
A
o
painel
Reforma
Súmula
do
Poder
vinculante
no
Judiciário:
Encontro
E
agora?,
promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de
Carreira Jurídica, no Tribunal de Justiça de São Paulo
(18.10.2004).
- Proferiu palestra com o tema a Visão crítica sobre os
Poderes da República e o Servidor Público, Harmonia e
Independência dos Poderes do Estado e Desmantelamento
do Estado - Reflexos na Administração Pública no 6º
Seminário Nacional dos Servidores Públicos, promovido
pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado de
São Paulo com o apoio da Confederação Nacional dos
Servidores Públicos, em Campos do Jordão, São Paulo
(29.08.2004).
-
Proferiu
palestra
sobre
A
gramática
dos
Direitos
Humanos e o contexto internacional no II Fórum Nacional
de Direitos Humanos, na Universidade Estadual de Santa
Cruz, em Ilhéus, Bahia (02.09.2004).
- Presidiu o painel Visão comparativa dos sistemas e
estruturas legais inglesa e brasileira (Common Law e
Direito Codificado) no seminário Brasil e Grã-Bretanha
-
uma
visão
advocacia
Federal
da
comparada
internacional,
Ordem
dos
de
tópicos
organizado
Advogados
do
emergentes
pelo
Brasil
da
Conselho
e
a
Law
Society
of
England
and
Wales,
em
São
Paulo
(08.04.2005).
-
Proferiu
palestra
Hermenêutica
da
sobre
os
temas
Constituição.
Interpretação
Inventividade
e
da
Hermenêutica Constitucional. A Súmula vinculante no XXV
Congresso
de
Direito
Constitucional
com
o
título
O
Direito Constitucional do Século XXI, organizado pelo
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, em São
Paulo (19.05.2005).
-
Proferiu
palestra
contemporâneos
no
Constitucional
com
sobre
Congresso
o
tema
Os
direitos
Brasileiro
Direitos
de
humanos
Direito
Fundamentais
e
Democracia no Mundo Globalizado, organizado pelo Núcleo
de Estudos de Direito Constitucional da Universidade
Federal
do
Maranhão,
em
São
Luiz,
Maranhão
(23.08.2005).
- Participou como debatedor do painel A Reforma do
Judiciário, organizado pela Liderança do Partido dos
Trabalhadores na Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, juntamente com o Professor José Afonso da
Silva e os Doutores Pierpaolo Bottini e Ricardo Tosto,
em São Paulo (1º.09.2005).
- Presidiu o painel sobre A Reforma do Poder Judiciário
na Fundação Arcadas, integrado pelos Professores Ari
Posidonio Beltrão, Marcus Orioni, Mauricio Conte e pelo
Desembargador
José
Renato
Nalini,
em
São
Paulo
do
Estado
(02.09.2005).
-
Proferiu
Brasileiro
palestra
no
7º
sobre
Visão
Seminário
Crítica
Nacional
dos
Servidores
Públicos, promovido pela Associação dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo, no Guarujá, São Paulo
(17.09.2005).
- Proferiu palestra sobre Arquitetura Constitucional,
no
2º
Ciclo
Arquitetura
de
Estudos
Constitucional
Constitucionais
Contemporânea,
-
2005
-
organizado
pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais,
em São Paulo (20.09.2005).
- Proferiu palestra em I Encontro da Academia Paulista
de Magistrados sobre A evolução dos Direitos Humanos,
em São Paulo (10.03.2006).
-
Proferiu
a
aula
inaugural
da
Escola
de
Contas
Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
sobre o Princípio Republicano, em São Paulo, Capital
(04.05.2006).
- Proferiu a palestra de encerramento no XI Congresso
sobre Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no
Transporte Terrestre de Passageiros, organizado pela
Academia Paulista de Magistrados, em São Roque, São
Paulo (08.05.2006).
-
Proferiu
Balanços
palestra
e
sobre
A
Perspectivas,
Judiciário:
Aspectos
no
Reforma
do
seminário
Relevantes
e
Judiciário:
Reforma
do
Perspectivas,
organizado pelo Ministério da Justiça, na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (19.05.2006).
- Proferiu palestra sobre O Princípio Republicano, na
União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGOS, em
São
José
do
Rio
Preto,
Estado
de
São
Paulo
(03.06.2006).
- Proferiu palestra sobre O Princípio Republicano, no
Congresso
Jurídica,
Nacional
na
de
Direito
Universidade
Público
Estadual
de
X
Santa
Semana
Cruz
-
UESC, em Ilhéus, Bahia (09.06.2006).
- Proferiu Aula Magna sobre República e Constituição na
abertura
Acadêmico
da
XI
Semana
de
Jurídica
Agosto
da
organizada
Faculdade
de
pelo
Centro
Direito
da
Universidade de São Paulo (07.08.2006).
- Preferiu palestra sobre O Princípio Republicano, no
Centro Universitário de Santo André, em Santo André,
São Paulo, (11.08.2006).
- Presidiu painel com o tema Responsabilidade Civil no
Direito
de
Liberdade
Informação
de
–
Imprensa
Mídia,
e
Direito
no
II
à
Seminário
Privacidade,
organizado pela Academia Paulista de Magistrados, em
Campinas, São Paulo (19.08.2006).
- Proferiu conferência sobre A tributação no contexto
das funções do Estado, à luz de seus objetivos no VI
Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso
Brasileiro
de
Direito
Municipal
organizado
pelo
Instituto Sergipano de Estudos Tributários, em Aracaju,
Sergipe (27.08.2006).
- Proferiu palestra sobre Mecanismos de aperfeiçoamento
e
defesa
Quinto
do
Quinto
Constitucional,
Constitucional
e
a
no
promoção
seminário
da
O
Justiça,
organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho
Federal, em Brasília, Distrito Federal (31.08.2006).
- Proferiu conferência sobre a Mini-Reforma Eleitoral,
no VI Congresso Alagoano de Direito Público, organizado
pelo Instituto Alagoano de Direito Público, em Maceió,
Alagoas (08.09.2006).
- Coordenou painel com o tema Aspectos contemporâneos
do Direito Processual Constitucional, no Seminário de
Direito Civil e Direito Processual Civil em homenagem
ao Professor Arruda Alvim, organizado pelo Instituto
Brasileiro de Ciências Jurídicas, em São Paulo, Capital
(08.09.2006).
- Proferiu Conferência Magna sobre O Direito na era da
Globalização
Faculdade
e
de
as
novas
Direito
da
perspectivas
jurídicas
na
Universidade
Presbiteriana
Mackenzie, em São Paulo, Capital (20.10.2006).
- Proferiu palestra sobre Direitos Humanos e inclusão
social
no
Cidadania,
seminário
no
Inclusão
Ministério
Social:
Público
do
Questão
Estado
de
de
São
Paulo, em São Paulo, Capital (30.10.2006).
-
Proferiu
Tribunal
evento
palestra
Regional
sobre
Federal
organizado
em
Princípio
da
Republicano
Terceira
conjunto
com
Região,
a
no
em
Academia
Brasileira de Direito Criminal, em São Paulo, Capital
(06.11.2006).
- Proferiu palestra no painel sobre Direitos Humanos
na América Latina, no IX Congresso Ibero-Americano e
VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional com o
tema
As
imagens
do
constitucionalismo:
um
debate
ibero-americano, em Curitiba, Paraná (12.11.2006).
- Presidiu o painel Decisões judiciais e limites do
orçamento
público
no
XIX
Congresso
Brasileiro
de
Magistrados com o tema Desenvolvimento – Uma Questão
de Justiça, em Curitiba, Paraná (17.11.2006).
- Presidiu o painel Regulamento das solicitações de
opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão
do Mercosul, no IV Encontro de Cortes Supremas do
Mercosul e Associados, em Brasília, Distrito Federal
(24.11.2006).
- Presidiu o painel Federalismo x Centralização. A
eterna busca do equilíbrio, no seminário internacional
As novas fronteiras do Federalismo, organizado pelo
Governo do Estado de São Paulo, em São Paulo, Capital
(08.12.2006).
-
Proferiu
a
conferência
de
encerramento
do
I
Congresso Internacional de Direito Contemporâneo: Bom
Governo: aspectos éticos e luta contra a corrupção,
organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e
Faculdade
Moraes
Júnior,
no
Rio
de
Janeiro-RJ
(16.03.2007).
- Proferiu a palestra de encerramento do curso de
formação de juízes da Escola Paulista da Magistratura,
em São Paulo, Capital (20.04.2007).
- Proferiu palestra sobre O Princípio Republicano, na
Conferência
dos
Novos
Tempos,
realizada
pela
Governadoria do Distrito 4430 do Rotary International,
em Poços de Caldas, Minas Gerais (18.05.2007).
- Presidiu o painel de debates sobre O Judiciário, a
Constituição
e
Desenvolvimento,
no
Colóquio
Internacional de Direito e Economia, organizado pelo
Supremo Tribunal Federal e o Centro Latino-Americano e
do Caribe de Direito e Economia, em Brasília, Distrito
Federal (23.05.2007).
- Proferiu conferência sobre Constituição e República:
Princípios, no XXVII Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional
intitulado
O
século
XXI
e
as
novas
fronteiras do Direito Constitucional, organizado pelo
IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,
em São Paulo, Capital (26.05.2007).
- Proferiu palestra sobre Ética e transparência como
princípios republicanos, proferida no seminário Ética
e
transparência
cenário,
Técnicos
na
organizado
de
atividade
pela
Seguro,
seguradora:
Associação
em
São
o
Paulista
Paulo,
novo
dos
Capital
(29.05.2007).
- Proferiu a palestra de encerramento do 45º ENCOAGE –
Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de
Justiça, abordando a jurisprudência mais recente do
Supremo
Tribunal
(11.09.2007).
Federal,
em
São
Paulo,
Capital
-
Proferiu
Princípio
palestra
Republicano,
intitulada
no
Reflexões
Congresso
sobre
Brasileiro
o
de
Atualização Profissional – 2007, em comemoração aos
180º aniversário da criação dos cursos jurídicos no
Brasil, organizado pela Universidade Paulista – UNIP,
em São Paulo, Capital (17.08.2007).
-
Proferiu
palestra
intitulada
As
mudanças
na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Ciclo de
Aulas Especiais Comemorativas aos 180 de Implantação
dos
Cursos
Faculdade
de
Jurídicos
no
Brasil,
Direito
da
Fundação
organizado
Armando
pela
Álvares
Penteado, em São Paulo, Capital (17.08.2007).
-
Proferiu
palestra
no
painel
CFCs
no
Direito
Tributário Internacional, no II Congresso Brasileiro
de Direito Tributário Internacional, organizado pelo
Instituto de Direito Tributário, em São Paulo, Capital
(20.08.2007).
-
Proferiu
palestra
sobre
Súmula
Vinculante
e
Repercussão Geral no Congresso Brasileiro de Atualização
Profissional – 2007, na Universidade Paulista – UNIP, em
São Paulo, Capital (22.10.2007).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
conceito
atual
de
República, no 2º Congresso de Direito Constitucional -
19
anos
de
Constituição
perspectivas
para
Universidade
o
Federal
Federal:
futuro,
do
compromissos
organizado
Maranhão,
em
e
pela
São
Luiz,
Maranhão (29.10.2007).
-
Proferiu
palestra
sobre
A
Intervenção
Federal:
mecanismo obsoleto ou ainda relevante?, no X Congresso
Brasiliense de Direito Constitucional – Constituição e
Reformas,
Direito
promovido
Público,
pelo
em
Instituto
Brasília,
Brasiliense
Distrito
de
Federal
(9.11.2007).
- Proferiu palestra sobre o Princípio Republicano, no
III Congresso Estadual de Magistrados de Pernambuco,
com o tema Transparência e Democratização do Poder
Judiciário,
em
Porto
de
Galinhas,
Pernambuco
(17.11.2007).
-
Presidiu
o
painel
constitucionalidade
na
A
práxis
do
atualidade,
controle
que
teve
de
como
conferencista a Presidente da Suprema Corte do Canadá,
Juíza
Beverly
Professores
McLachlin,
Alexandre
de
e
como
Moraes
e
debatedores
Carlos
os
Roberto
Siqueira Castro, evento que integra as comemorações do
Bicentenário
do
Judiciário
Independente
no
Brasil
(1808-2008), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília,
Distrito Federal (20.11.2007).
- Proferiu palestra sobre O Princípio Republicano em
evento
organizado
Previdenciários
do
pelo
Instituto
Estado,
em
dos
Auriflama,
Advogados
São
Paulo
(23.11.2007).
- Proferiu palestra sobre Eficiência da Justiça e sua
eficácia na Economia, no Ciclo de Debates Justiça e
Economia, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial – ETCO e pela Federação das Indústrias
do
Estado
de
São
Paulo,
em
São
Paulo,
Capital
(30.11.2007).
-
Proferiu
a
palestra
de
encerramento
para
os
formandos de 2007 da Escola Paulista da Magistratura
sobre Efeitos da declaração de inconstitucionalidade,
em São Paulo, Capital (14.12.2007).
-
Proferiu
a
conferência
de
encerramento
do
IV
Congresso Nacional de Estudos Tributários, realizado
pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário sobre
Segurança jurídica e modulação temporal dos efeitos no
controle de constitucionalidade, em São Paulo, Capital
(14.12.2007).
-
Presidiu
o
painel
constitucionalidade
na
A
práxis
atualidade,
do
que
controle
teve
de
como
conferencista a Presidente da Suprema Corte da Suíça,
Juiz Arthur Aeschliman, e como debatedores o Professor
César Saldanha e a Desembargadora Federal, evento que
integra as comemorações do Bicentenário do Judiciário
Independente
Tribunal
no
Brasil
Federal,
em
(1808-2008),
Brasília,
no
Supremo
Distrito
Federal
(22.02.2008).
- Proferiu palestra sobre Direito à Vida, no Congresso
Brasileiro
de
Atualização
Profissional
–
2008,
na
Universidade Paulista – UNIP, em São Paulo, Capital
(22.04.2008).
- Proferiu palestra sobre O estabelecimento de padrões
de qualidade no Supremo Tribunal Federal, no seminário
O ISO 9000 e o Poder Judiciário: realidade no STF,
possibilidade
nos
tribunais
brasileiros,
organizado
pelo Tribunal do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba,
Paraná (20.05.2008).
-
Presidiu
integrado
o
painel
pelos
Perspectivas
Professores
para
Carlos
o
Futuro,
Ari
Vieira
Sundfeld, Diego R. Coutinho e Márcio Fernando Elias
Rosa,
no
congresso
com
o
tema
Os
20
anos
da
Constituição Cidadã, organizado pelo Centro Acadêmico
XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em São Paulo, Capital (07.06.2008).
- Proferiu palestra sobre a Evolução do Federalismo no
Brasil
no
Congresso
Brasileiro
de
Atualização
Profissional 2008 – Semana Jurídica, na Universidade
Paulista – UNIP, em São Paulo, Capital (15.08.2008).
- Proferiu palestra sobre Federalismo e o STF no Fórum
Brasileiro
de
Direito
Constitucional
com
o
tema
O
Supremo Tribunal Federal e a Constituição: 20 anos, em
Brasília, Distrito Federal (22.08.2008).
- Proferiu palestra sobre A experiência inovadora da
certificação do Gabinete, no seminário Qualidade no
Judiciário
–
Certificação
ISP
9001:2000,
promovido
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, Minas Gerais (29.08.2008).
-
Proferiu
palestra
sobre
a
Judicialização
no
II
Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, organizado
pela Escola Paulista da Magistratura, em Atibaia, São
Paulo (30.08.2008).
-
Proferiu
palestra
de
encerramento
do
Curso
de
Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional
sobre A Importância da Advocacia Pública, na Escola de
Administração Fazendária - ESAF, em Brasília, Distrito
Federal (19.09.2008).
-
Proferiu
palestra
sobre
A
experiência
da
certificação do gabinete do Ministro Lewandowski, no
seminário Certificado ISO 9001:2000, promovido pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto
Alegre, Rio Grande do Sul (26.08.2008).
–
Proferiu
palestra
Desenvolvimento
Direito
no
sobre
XXI
Constitucional,
Direito,
Congresso
organizado
Constituição
Brasiliense
pelo
e
de
Instituto
Brasiliense de Direito Público – IDP, em Brasília,
Distrito Federal (04.10.2008).
- Proferiu palestra sobre A Certificação ISO 9001 no
Superior
Tribunal
Militar,
em
Brasília,
Distrito
Federal (17.10.2008).
- Proferiu palestra sobre Democracia e República na
Constituição de 1988 no Tribunal de Contas do Rio
Grande do Sul, em Porto Alegre - RS (24.10.2008).
-
Ministrou
aula
sobre
República
–
Direitos
Fundamentais, no Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento
– Juízes Vitalícios, promovido pela Escola Paulista da
Magistratura, em São Paulo, Capital (10.11.2008).
-
Proferiu
palestra
sobre
Reformas
Processuais,
na
Semana Jurídica organizada pelo Instituto de Ciências
Jurídicas da Universidade Paulista – Campus Brasília,
em Brasília, Distrito Federal (13.11.2008).
- Proferiu palestra sobre A certificação ISO 9001 no
Tribunal
Regional
Federal
da
4ª
Região,
em
Porto
Alegre, Rio Grande do Sul (29.11.2008).
- Proferiu palestra de abertura sobre o Nepotismo e
sua
compreensão
no
STF,
no
1º
Congresso
Jurídico
Brasileiro de Verão – CONJUVE, organizado pelo Centro
de Estudos Jurídicos de Salvador - CONJUS, com o apoio
do Governo do Estado da Bahia, por meio da BAHIATURSA,
em Salvador, Bahia (16.02.2009).
-
Presidiu
o
painel
sobre
O
Sistema
Judiciário
e
Constitucional da Rússia: Reforma e Perspectivas, que
teve
como
conferencista
o
Presidente
do
Supremo
Tribunal de Justiça da Federação Russa, Viatcheslav
Mikhailovitch
Lebedev,
e
como
debatedores
os
Professores George Galindo e Marcio Garcia, realizado
no
Supremo
Tribunal
Federal,
em
Brasília,
Distrito
Federal (24.11.2009).
- Proferiu a conferência inaugural do II Congresso
Brasileiro
Público
de
do
Fundações,
Estado
de
realizado
São
Paulo
pelo
sobre
Ministério
O
Supremo
Tribunal Federal e o Terceiro Setor, no Memorial da
América Latina, em São Paulo, Capital (30.03.2009).
-
Proferiu
Direitos
palestra
sobre
Fundamentais,
no
Princípio
III
Republicano
Congresso
e
Latino-
Americano de Estudos Constitucionais, organizado pelo
Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais
Prof.
Dr.
Paulo
Bonavides,
em
Fortaleza,
Ceará
(16.05.2009).
- Proferiu palestra sobre O Estatuto do Índio segundo
o Supremo Tribunal Federal no Congresso Brasileiro de
Atualização
Profissional
–
2009,
organizado
pela
Universidade Paulista – UNIP, no campus de Alphaville,
em Barueri - SP (22.05.2009).
- Proferiu palestra sobre O Estatuto do Índio segundo
o
STF
no
Profissional
Congresso
–
2009,
Brasileiro
organizado
de
Atualização
pela
Universidade
Paulista – UNIP, no campus de Alphaville, em Barueri SP (22.05.2009).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
novo
papel
do
STF
na
interpretação da Constituição na 2ª Semana Jurídica
organizada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo, no campus de Ribeirão
Preto – SP (31.08.2009).
-
Proferiu
palestra
e
participou
de
debate
sobre
Ativismo no STF, organizado pelo Mestrado Profissional
em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas – FGV,
no Rio de Janeiro – RJ (28.08.2009).
- Proferiu palestra sobre Súmula Vinculante, no 4º
Seminário
com
o
título
Recursos
Excepcionais,
Aspectos
Controvertidos
organizado
pelo
dos
Instituto
Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ, em São Paulo,
Capital (25.09.2009).
- Proferiu conferência de abertura sobre Planejamento
Estratégico
do
Poder
Brasileiros
de
Democrática
do
Judiciário
Magistrados,
Poder
no
com
XX
o
Judiciário,
Congresso
tema
Gestão
organizado
pela
Associação dos Magistrados Brasileiros, em São Paulo,
Capital (29.10.2009).
- Proferiu palestra sobre a Reforma do Judiciário e as
súmulas
sobre
vinculantes,
a
promovido
no
jurisprudência
pelo
Instituto
ciclo
de
debates
constitucional
Victor
Nunes
Diálogos
brasileira
Leal
e
a
Associação dos Advogados de São Paulo (04.12.2009).
- Proferiu palestra sobre a Reforma do Judiciário e a
Gestão de Qualidade no Poder Judiciário no evento de
outorga ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo da
certificação ISO 9000 (04.12.2009).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
Tribunal
Superior
Eleitoral e as Eleições de 2010, no Instituto dos
Advogados de São Paulo, em São Paulo-SP (21.05.2010).
-
Proferiu
palestra
inaugural
no
curso
de
especialização
promovido
pelo
Instituto
Legislativo
Paulista e Fundação Arcadas, sobre Direito Eleitoral,
na Assembléia Legislativa de São Paulo (07.06.2010).
- Proferiu palestra sobre Eleições 2010, no Tribunal
Regional do Distrito Federal, (17.06.2010).
- Proferiu pronunciamento de abertura do I Congresso
Nacional Eleitoral: Inovações legislativas e Eleições
2010,
em
evento
organizado
pela
Escola
Judicial
Eleitoral do TSE, em Brasília (06.08.2010).
- Proferiu palestra de abertura com o tema Sistema e
processo eleitoral no Brasil no seminário organizado
pelo
Ministério
das
Relações
Exteriores,
para
observadores internacionais das eleições brasileiras
de
2010,
no
Palácio
do
Itamaraty,
em
Brasília
(04.10.2010).
- Proferiu palestra sobre Direitos Sociais e Ativismo
Judicial,
no
XIII
Constitucional:
Congresso
Brasiliense
Constituição
e
de
Direito
Desenvolvimento,
Propostas e Perspectivas para um Novo Horizonte, em
Brasília (28.10.2010).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direito
Eleitoral
e
Sustentabilidade, no IV Encontro Nacional de Juízes
Estaduais
-
ENAJE,
com
o
tema
Justiça
e
Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Associação
Brasileira de Magistrados – AMB, em Aracajú, Sergipe
(12.11.2010).
-
Presidiu
integrado
o
1º
pelas
Painel
sobre
Mesas
que
Sistema
de
trataram
Governo,
dos
temas
Semipresidencialismo como mecanismo de atenuação da
hegemonia presidencial no Brasil e Reeleição e prazo
de
mandato
pelos
do
Presidente
palestrantes
Figueiredo,
Luís
Michel
da
República,
Roberto
Temer,
integradas
Barroso,
Walter
Costa
Argelina
Porto,
Gaudêncio Torquato e Demóstenes Torres, no seminário
Reforma Política: Um Projeto para o Brasil, organizado
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
– OAB, em Brasília (17.11.2010).
- Proferiu palestra sobre Administração e Organização
das Eleições no Ciclo de Palestras com o tema Reforma
do Código Eleitoral, organizado pela Escola Judiciária
Eleitoral
Paulista,
em
São
Paulo,
Capital
(22.11.2010).
-
Proferiu
palestra
sobre
Avaliação
das
Eleições
Gerais de 2010, no Encontro do Colégio de Presidentes
de Tribunais Regionais Eleitorais, em Campo Grande,
Mato Grosso do Sul (26.11.2010).
- Proferiu palestra sobre A Justiça Eleitoral e a
Consolidação
da
Democracia
Brasileira,
no
II
Fórum
Ibero Americano de Direito, realizado pela Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de Piauí e Universidade
Federal do Piauí, em Teresina, Piauí (10.12.2010).
- Proferiu Aula Magna na abertura do 1º Curso de PósGraduação
Lato
Sensu
–
Especialização
em
Direito
Eleitoral e Processual Eleitoral na Escola Judiciária
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(21.03.2011).
– Proferiu Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em
Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia da
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil,
Seção
do
Distrito
Federal (25.03.2011).
–
Proferiu
palestra
sobre
O
significado
atual
de
República, no seminário República e Republicanismo,
organizado
Bandeirante
pela
de
Associação
Salto
e
Itu,
Emiliano-Romagnóla
em
conjunto
com
a
Prefeitura da Estância Turística de Itu e do Centro de
Estudos
do
Museu
Paulista
da
Universidade
de
São
Paulo, em Itu (18.04.2011).
–
Proferiu
palestra
sobre
a
Reforma
Política
na
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado
de
São
Paulo
-
FECOMERCIO,
em
São
Paulo,
Capital (06.06.2011).
-
Proferiu
palestra
sobre
O
Poder
Judiciário
e
soluções alternativas de controvérsias, na Câmara de
Comércio Suíço-brasileira – SWISSCAM, em São Paulo,
Capital (08.08.2011).
- Proferiu palestra de encerramento no 54o Encontro do
Colégio
de
Presidentes
Eleitorais,
em
Belo
dos
Tribunais
Horizonte,
Regionais
Minas
Gerais
(19.08.2011).
-
Proferiu
Reforma
palestra
Política
Jurídicos
e
Superior
de
no
com
tema
Conselho
Legislativos
Estudos
o
–
Reflexões
Superior
CONJUR
Avançados
–
e
sobre
a
de
Assuntos
no
Conselho
CONSEA,
ambos
reunidos, integrantes da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo – FIESP, em São Paulo, Capital
(22.08.2011).
-
Proferiu
palestra
com
o
tema
Reflexões
sobre
a
Justiça Eleitoral brasileira, na Universidade Estadual
de Ponta Grossa, em Ponta Grossa, Paraná (07.10.2011).
- Proferiu palestra de encerramento no Seminário de
Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: uma
visão
jurídica,
organizado
pela
Associação
dos
Magistrados
Brasileiros,
com
Nacional
da
Magistratura,
do
Escolas
Estaduais
Paulista
de
de
o
apoio
Colégio
e
da
Escola
Permanente
Magistratura,
Magistrados
da
do
Escola
de
Instituto
Nacional
de
Seguros, em Guarujá, São Paulo (08.10.2011).
– Proferiu palestra sobre Perspectivas para o Poder
Judiciário,
no
IV
Congresso
dos
Magistrados
de
Pernambuco, em Recife, Pernambuco (22.10.2011).
–
Proferiu
palestra
de
encerramento
no
Congresso
Internacional de Direito Eleitoral, organizado pelo
Tribunal
Superior
Eleitoral
e
o
Tribunal
Regional
Eleitoral de São Paulo, com a colaboração da Escola
Judiciária Eleitoral do TSE e da Escola Judiciária
Eleitoral
Paulista,
em
São
Paulo,
Capital
(11.11.2011).
–
Proferiu
Reforma
palestra
Política,
no
com
XXI
o
tema
Reflexões
Conferência
sobre
Nacional
a
dos
Advogados, organizada Ordem dos Advogados do Brasil,
em Curitiba, Paraná (21.11.2011).
– Proferiu palestra sobre O papel constitucional da
Justiça Eleitoral, no evento Discussões Eleitorais,
realizado pela Escola Judiciária Eleitoral no TER-BA,
em Salvador Bahia (25.11.2011).
–
Proferiu
Eleitoral
presente
palestra
nas
e
sobre
Jornadas
futuro
Jurisdição
e
Tecnologia
Luso-Brasileiras:
da
jurisdição,
passado,
promovido
pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal com apoio da
Associação
dos
Magistrados
Brasileiros
-
AMB
e
da
Escola Nacional da Magistratura – ENM, em Brasília,
Distrito Federal (30.11.2011).
- Ministrou aula magna de encerramento do Curso de
Mestrado
da
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, com o tema Reflexões
sobre a Justiça Eleitoral (20.12.2011).
9.2 No exterior
-
Proferiu
professores
palestras
da
New
e
participou
York
de
University,
reuniões
nos
com
Estados
Unidos, sobre estudos constitucionais, como professor
visitante,
cumprindo
intercâmbio
estabelecido
em
convênio entre a Universidade de São Paulo e a NYU, em
Nova York, Estados Unidos (fevereiro de 1986).
- Ministrou aulas na Lyndon Baynes Johnson School of
Public
Affairs
da
Texas
University,
como
professor
visitante, com o tema State and Local Government in
the “Nova República”, em Austin, Texas, Estados Unidos
(15, 16 e 17 de abril de 1987).
-
Proferiu
Brasileño
conferência
e
sobre
sobre
Áreas
El
Districto
Metropolitanas
Federal
no
Colóquio
Internacional intitulado Estatutos Jurídicos de las
Capitales Nacionales y de Las Áreas Metropolitanas,
organizado pela Universidade Externado de Colombia e
Universidad Autonoma de México, em Bogotá, Colômbia
(março de 1991).
- Proferiu conferência sobre La intervención federal
en
México
y
en
Brasil
no
Congresso
Internacional
Conmemorativo del 75 Aniversario de la Promulgación de
la
Constitución
Mexicanos,
Política
de
los
Estados
Unidos
em Querétaro, México, a convite do Governo
Mexicano e do Instituto de Investigación Jurídica de
la Universidad Nacional Autónoma de México, na cidade
do México, México (15.04.1992).
- Proferiu conferência sobre Justicia Constitucional
en
Brasil
no
Seminário
Internacional
Constitucional
Comparada,
levado
Constitucional
da
Guatemala,
a
a
de
efeito
convite
Justicia
na
desta
Corte
e
do
Instituto de Investigación Jurídica de la Universidad
Nacional
Autónoma
de
México
e
ainda
do
Instituto
Latinoamericano de Naciones Unidas para la Prevención
del Delito y Tratamiento del Delincuente, na Guatemala
(06.05.1992).
- Proferiu conferências sobre os temas Autonomía del
Poder
Judicial
e
Defensa
del
Medio
Ambiente
no
seminário internacional Constitución de 1991: Visión
Latinoamericana, na Universidad de Medellin, Colômbia
(25 e 26.05.1992).
- Proferiu conferências sobre os temas Autonomia del
Poder
Escuela
Judicial
e
Judicial
Defensa
Rodrigo
del
Lara
Medio
Ambiente,
Bonilla,
em
na
Bogotá,
Colômbia (25 e 26.05.1992).
- Proferiu conferências no Colegio Mayor de Nuestra
Señora del Rosario, sobre os temas Autonomía del Poder
Judicial e Defensa del Medio Ambiente no Seminário
Internacional
sobre
Constitución
de
1991
en
el
Contexto de América Latina, em Bogotá, Colômbia (28 e
29.05.1992).
- Proferiu conferência com o tema Aspectos Jurídicos y
Económicos de la Integración no curso de pós-graduação
da Faculdade de Direito da Universidad de la República
do Uruguai, na sede da ALADI, em Montevideo, Uruguai
(11.08.1997).
- Proferiu palestra sobre Problemas de la Justicia en
el
Mercosur
no
seminário
El
Mercosur
desde
el
Mercosur, promovido pela Câmara Federal de San Martin
e
outras
entidades,
em
Campana,
Argentina
(10.09.1997).
- Proferiu palestra sobre Escuelas de la Magistratura
del Mercosur, em encontro patrocinado pela Escuela de
Capacitación Judicial da Asociación de Magistrados y
Funcionarios de la Justicia Nacional, em Buenos Aires,
Argentina (11.09.1997).
- Proferiu palestra no simpósio internacional sobre El
significado actual de la Constitución, organizado pelo
Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM e
pelo Senado Mexicano, na Cidade do
México, México (17
a 19.11.1997).
-
Proferiu
palestra
sobre
Direito
Comunitário
e
a
solução de controvérsias no âmbito supranacional no
seminário
Aspectos
MERCOSUL,
Jurídicos
promovido
pela
e
Institucionais
Escola
Nacional
do
da
Magistratura e o Instituto Interamericano de Estudos
Jurídicos sobre o MERCOSUL e a Integração Continental
– JURISUL, em Buenos Aires, Argentina (20.04.1998).
- Proferiu palestra sobre Los desafios del juez en el
MERCOSUR
no
Comunitario
Congresso
y
del
Internacional
MERCOSUR,
organizado
de
Derecho
pelo
Poder
Judicial de Salta e pela Escola da Magistratura de
Salta, em Salta, Argentina (04.09.1998).
- Proferiu palestra sobre La División de Competencias
en
el
Sistema
Federal
Brasileño
em
seminário
organizado pelo Instituto de Estudios Brasileños da
Universidade San Martin, com a participação do Colegio
de Abogados de la Capital Federal e do Instituto de
Estudos
Jurídicos
Continental
–
sobre
o
JURISUL,
MERCOSUL
em
Buenos
e
a
Integração
Aires,
Argentina
(12.11.1998).
-
Proferiu
palestra
sobre
A
proteção
dos
direitos
humanos no MERCOSUL no Congresso Portugal-Brasil Ano
2000,
na
Universidade
de
Coimbra,
Portugal
(23
a
25.06.1999).
-
Proferiu
palestra
interamericana
Saúde,
no
Perspectivas
seminário
organizado
pela
da
Mercosul
Escola
integração
e
Planos
Nacional
de
de
Magistratura, em Santiago, Chile (05 e 06.09.1999).
- Proferiu palestra sobre Direito Comunitário no curso
para magistrados intitulado El Derecho en los Procesos
de
Integración
Regional:
Unión
Europea
y
Mercosur,
realizado pela Asociación de Magistrados Judiciales
del Paraguay, em Assunção, Paraguai (16 a 26.08.2000).
-
Proferiu
Brasileiro
palestra
para
informal
magistrados
sobre
do
o
Supremo
Judiciário
Tribunal
Federal da Suíça, como convidado oficial, nas sedes de
Lausanne e Lucerna da Corte (4 e 5.9. 2007).
-
Proferiu
Tribunal
manifestação,
Federal,
Constitucional
representando
na
World
Justice,
com
o
Supremo
Conference
o
tema
on
Influential
Constitutional Justice: its influence on society and
on
developing
a
global
human
rights
jurisprudence,
realizado sob os auspícios da Comissão de Veneza e da
Corte Constitucional da África do Sul, em Cape Town,
África do Sul (22 a 24. 01.2009).
- Proferiu palestra sobre Um novo quadro de segurança
dos
cidadãos,
no
Seminário
de
Verão
da
Faculdade
de
Direito da Universidade de Coimbra, com o tema Uma nova
Regulação Mundial?, em Coimbra, Portugal (9.07.2009).
- Proferiu palestra sobre International Trade and Human
Rights na Regional Conference on International Trade Law
and Legal Aspects of Trans-Border Investment organizada
pela International Law Association, em Nova Delhi, Índia
(19.09.2009).
- Proferiu palestra sobre Organization of the Brazilian
Judicial
convidado
Power,
na
oficial,
Suprema
Corte
representando
o
da
Índia,
Supremo
Federal, em Nova Delhi, Índia (21.09.2009).
como
Tribunal
-
Proferiu
Brasileiro
palestra
na
sobre
Embaixada
o
do
Processo
Brasil
em
Eleitoral
Roma
para
especialistas, acadêmicos, diplomatas e autoridades e
técnicos do Governo Italiano (6.12.2010).
–
Realizou
explanação
sobre
o
Processo
Eleitoral
Brasileiro no Ministério do Interior em Roma com a
presença do Titular da Pasta, parlamentares e técnicos
(6.12.2010).
–
Proferiu
palestra
sobre
Electoral
Justice
and
Democracy: Potential Areas for Bilateral Cooperation
no
2011
US-BRAZIL
iniciativa
JUDICIAL
conjunta
do
DIALOGUE,
Supremo
realizado
Tribunal
por
Federal
brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da
América, do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center,
da
Law
Library
do
Congresso
norte-americano
e
do
Center for the Advancement of thge Rule of Law in the
Americas (CAROLA) do Georgetown University Law Center,
em Washington (13.05.2011).
–
Proferiu
palestra
sobre
o
Sistema
eleitoral
brasileiro e as Eleições Gerais de 2010 no Brasil, na
Comissão
Central
Eleitoral
da
Federação
convite desse órgão, em Moscou (16.05.2011).
Russa,
a
-
Proferiu
palestra
sobre
Formas
de
integração
regional no continente americano, em especial o caso
do MERCOSUL, no Seminário de Verão da Faculdade de
Direito
da
Universidade
de
Coimbra,
com
o
tema
Desafios do Direito face aos desafios de integração e
à globalização, em Coimbra, Portugal (5.07.2011).
–
Proferiu
palestra
no
229th
Comparative
Law
and
Politics Seminar, sobre o tema The Judicial System of
Brazil: A discussion based on the case of electoral
courts na Universidade de Tóquio, Japão (22.02.2012).
10. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E
ATIVIDADES CORRELATAS
10.1 No Brasil
-
Participou
do
simpósio
A
Justiça
tem
solução,
promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros,
Confederação Nacional do Ministério Público e Ordem
dos Advogados do Brasil, em Curitiba, Paraná (11 e
12.08.1993).
-
Participou
do
XIII
Congresso
Brasileiro
de
Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados
Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito
Santo, em Vitória, Espírito Santo (09 a 11.09.1993).
-
Participou
Eleitoral,
do
I
em
Encontro
Blumenau,
Brasileiro
Santa
da
Catarina
Justiça
(11
a
13.08.1994).
-
Participou
Magistrados,
do
XIV
realizado
Congresso
em
Brasileiro
Fortaleza,
Ceará
(20
de
a
23.09.1995).
- Participou, como um dos organizadores, do Congresso
Internacional sobre Direito Comunitário: A solução de
controvérsias
Nacional
no
da
MERCOSUL,
organizado
Magistratura
e
pela
pelo
Escola
Instituto
Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul –
JURISUL,
em
Ouro
Preto,
Minas
Gerais
(19
a
22.09.1996).
-
Frequentou
as
Jornadas
de
Direito
Imobiliário,
organizado pela Escola Nacional da Magistratura, em
Comandatuba, Bahia (22 e 23.11.1996).
-
Participou
econômicos
do
do
seminário
crédito
Aspectos
imobiliário
e
jurídicos
da
e
poupança,
organizado pela Escola Nacional de Magistratura, Ilha
de Comandatuba, Bahia (11 e 12.04.1997).
-
Participou
do
seminário
Aspectos
Jurídicos
do
Sistema Financeiro, organizado pela Escola Nacional da
Magistratura, em Recife, Pernambuco (04 a 07.09.1997).
- Participou do 1º Congresso Mundial das Escolas da
Magistratura,
realizado
pela
Escola
Paulista
de
Magistratura, em São Paulo (06 e 07.03.1998).
-
Frequentou
Docentes,
o
Curso
promovido
Intensivo
pela
para
Associação
Magistrados
Paulista
dos
Magistrados, Escola Paulista de Magistratura, Escola
Nacional de Magistratura e Universidade de São Paulo,
em São Paulo (19.06.1998).
- Participou do 1º Colóquio da Escola Paulista de
Magistratura e da Associação Paulista de Magistrados,
em São Paulo (23.08.1998).
- Participou do X Encontro dos Tribunais de Alçada do
Brasil, realizado pelo Centro de Estudos e Debates do
Segundo Tribunal de Alçada Civil, em São Paulo (10 e
11.08. 2001).
-
Participou
do
seminário
O
Novo
Código
Civil:
Oportunidade - Principais Alterações, organizado pela
Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, em São
Paulo (27.01. 2002).
- Frequentou o seminário A Lei 9656/98 – O Direito à
Saúde - O Papel dos Planos de Saúde”, organizada pelo
CEDES – Centro de Estudos e Debates do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro (18.11.
2002).
-
Participou
da
Desenvolvimento
Perspectivas
e
conferência
Econômico
Desafios,
e
internacional
Justiça
organizado
Social:
pelo
Fórum
das
Américas, em São Paulo (15 .09.2003).
-
Participou
Operacional
do
do
seminário
Seguro,
Sistema
organizado
Jurídico
e
Escola
da
pela
Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em Angra
dos Reis, Rio de Janeiro (23 e 24.09.2005).
-
Participou
Direito
à
Brasileira
do
seminário
Privacidade,
de
Liberdade
organizado
Magistrados,
em
de
Imprensa
pela
Atibaia,
e
Academia
São
Paulo
(30/09 a 02.10.2005).
10. No exterior
- Cursou, com direito a crédito, diversas disciplinas
de pós-graduação na Law School e na Arts and Sciences
School, da Harvard University, e na Fletcher School of
Law
and
Diplomacy,
da
Tufts
University,
obtendo
o
título de Master of Arts em Relações Internacionais
(ano acadêmico 1980-1981).
- Participou do seminário Brazilian Fullbright Program
of Comparative Economic and Political Democracy, no
Lyndon Baynes Johnson Institute of Public Affairs, da
Universidade de Texas, em Austin (julho de 1985).
- Participou, como bolsista, do Cours D'Été em Droit
et
Politiques
organizado
Faculté
pelo
des
Politiques
Communautaires
Institut
l'Environement,
d'Etudes
Sciences
da
de
Européenes
Economiques,
Université
Catholique
de
Sociales
de
la
et
Louvain,
na
Bélgica (18 a 29.07.1994).
- Realizou viagem de estudos para Europa, organizada
pela
Corte
Escola
da
Nacional
da
Comunidade
Magistratura,
Européia
de
visitando
Luxemburgo,
a
em
Luxemburgo, a Escola da Magistratura Alemã de Trier,
na Alemanha o Tribunal Criminal de Primeira Instância,
de
Zürich
e
o
Supremo
Tribunal
Federal
Suíço
de
Seguros, em Lucerna, ambos na Suíça, a Escola Nacional
da
Magistratura
Cassação,
em
em
Paris,
Bruxelas,
na
na
França,
Bélgica,
a
Corte
além
de
de
outras
instituições (13 a 27.01.1996).
-
Participou
integração
de
curso
regional,
sobre
o
papel
promovido
pela
do
juiz
na
Europäiche
Rechtsakademie, em Trier, Alemanha, fazendo estágios
em
órgãos
da
Comunidade
Européia,
na
França
e
em
Luxemburgo, como integrante de grupo de estagiários da
Escola Nacional da Magistratura e da Escola de Direito
Comunitário do MERCOSUL (30.05.1997 a 07.06.1997).
-
Frequentou
Brazil:
o
seminário
Cooperation
and
intitulado
Investments
Repercussion
in
in
Mercosur,
organizado pelo Fórum das Américas, no Principado de
Mônaco (29 e 30.09.1997).
-
Viajou
ao
Britânico,
Reino
para
Unido,
realizar
um
a
convite
programa
do
de
Governo
visitas
a
tribunais, corporações profissionais, órgãos públicos
e universidades (2.10 a 4.11 de 2000).
- Participou, como representante da Cátedra UNESCO de
Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e
Tolerância
do
Instituto
de
Estudos
Avançados
da
Universidade de São Paulo, do congresso internacional
From
a
Culture
of
Impunity
to
a
Culture
of
Accountability: International Criminal Tribunals, the
International
Criminal
Court
and
Human
Rights
Protection, organizado pela United Nations University
e Utrecht University, na cidade de Utrecht, Holanda
(26 a 28.11 de 2001).
- Participou do seminário Planos Privados de Saúde no
Brasil
e
no
Magistrados
Exterior,
dos
organizado
Tribunais
Chile (8 e 9.9 de 2005).
pelo
Superiores,
Instituto
em
Santiago
dos
do
-
Viajou
Tribunal
à
Suíça,
Federal,
como
para
convidado
visitar
as
oficial
sedes
do
da
Supremo
Corte
em
Lausanne e Lucerna, bem como outros órgãos do Judiciário
e do Executivo (4 e 5.9 de 2007).
– Representou o Supremo Tribunal Federal na Primeira
Reunión
Preparatória
da
XV
Cumbre
Judicial
Iberoamericana, em Lima, Perú (9 a 11.10 de 2008).
-
Representou
Conference
o
on
Supremo
Tribunal
Constitucional
Federal
Justice,
na
com
World
o
tema
Influential Constitutional Justice: its influence on
society
and
on
developing
a
global
human
rights
jurisprudence, realizado sob os auspícios da Comissão
de Veneza e da Corte Constitucional da África do Sul,
em Cape Town, África do Sul (22 a 24. 01.2009).
- Representou o Supremo Tribunal Federal na Regional
Conference on International Trade Law and Legal Aspects
of
Trans-Border
International
Law
Investment,
Association,
organizada
em
Nova
pela
Delhi,
Índia
(19.09.2009).
-
Representou
Corte
da
o
Índia,
Supremo
para
Tribunal
a
Federal
negociação
de
na
Suprema
acordos
cooperação mútua, em Nova Delhi, Índia (21.09.2009).
de
- Representou o Supremo Tribunal Federal no 2011 USBRAZIL
JUDICIAL
DIALOGUE,
realizado
por
iniciativa
conjunta do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da
Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Brazil
Institute do Woodrow Wilson Center, da Law Library do
Congresso
norte-americano
Advancement
(CAROLA)
of
do
thge
Rule
Georgetown
e
do
Center
for
of
Law
in
Americas
University
the
Law
Center,
the
em
Washington (12 e 13.05.2011).
– Representou o Supremo Tribunal Federal perante a
Comissão Central Eleitoral da Federação Russa e outros
órgãos desse país, em Moscou (14 a 18.05.2011).
– Realizou viagem institucional ao Japão, a convite da
Suprema Corte do país, onde se reuniu com o Presidente
em
exercício
daquele
tribunal
para
discussão
de
assuntos de interesse comum, encontrando-se, ainda,
para apresentar o sistema eleitoral brasileiro, com o
Ministro-Chefe
do
Gabinete
do
Primeiro
Ministro,
deputados da Liga Parlamentar Japão-Brasil, o VicePresidente da Japan International Cooperation Agency –
JICA,
o
Diretor
do
Departamento
de
Eleições
do
Ministério de Assuntos Internos e das Comunicações e
autoridades do Central Election Management Council, e
também
com
a
Diretora
da
Divisão
de
Eleições
no
Exterior no Ministério de Relações Exteriores, além de
proferir palestra na Universidade de Tóquio com o tema
The Judicial System of Brazil: A discussion based on
the case of electoral courts (17 a 25.02.2012).
11. ORIENTAÇÕES ACADÊMICAS
11.1 TESES DE LÁUREA
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de Elizabeth Alves Fernandes que defendeu a
tese de láurea A afirmação dos direitos fundamentais e
a aplicação da regra da proporcionalidade, na Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo,
de
orientador,
em
10
de
novembro de 2005.
-
Integrou,
na
qualidade
a
banca
examinadora de Enrique Carlos Natalino que defendeu a
tese de láurea O Estado Nacional Brasileiro diante da
globalização e das reformas neoliberais, na Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo,
de
orientador,
em
10
de
novembro de 2005.
-
Integrou,
examinadora
na
de
qualidade
Ricardo
Victalino
de
a
Oliveira
banca
que
defendeu a tese de láurea As escolas da Magistratura e
a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
10 de novembro de 2005.
-
Integrou,
examinadora
na
de
qualidade
Leandro
de
Manz
orientador,
Villas
Bôas
a
banca
Ramos
que
defendeu a tese de láurea Soberania e o processo de
globalização:
a
flexibilização
da
soberania,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
10 de novembro de 2005.
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de Daniel Bernardes de Oliveira Babinski
que
defendeu
conceito
de
a
tese
de
soberania,
láurea
na
União
Faculdade
européia
de
e
Direito
o
da
Universidade de São Paulo, em 30 de outubro de 2006.
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de Eliane Ramos Bastos que defendeu a tese
de láurea Relativismo cultural e direitos humanos, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
30 de outubro de 2006.
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de Daniel Bernardes de Oliveira Babinski
que
defendeu
conceito
de
a
tese
de
soberania,
láurea
na
União
Faculdade
européia
de
e
Direito
o
da
Universidade de São Paulo, em 30 de outubro de 2006.
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de Luiz Gustavo de Castro Oliveira que
defendeu a tese de láurea Espécies da nomogogia e
possíveis vertentes da soberania no mercado político
mundial, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 30 de outubro de 2006.
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de Margarida Harada Mirra que defendeu a
tese
de
láurea
A
soberania
diante
da
intervenção
humanitária, na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 30 de outubro de 2006.
11.2 DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
mestrado de Hélcio Ribeiro, que defendeu a dissertação
A
iniciativa
popular
na
Constituição
de
1988,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
31 de maio de 1993.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado
de
Mirian
Freire
Pereira,
que
defendeu
a
dissertação As inovações constitucionais no Direito de
Família, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 21 de junho de 1993.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado, de Marco Antonio Barbosa, que defendeu a
dissertação
Terras
Indígenas
no
Brasil:
Uma
Contribuição para seu Estudo, da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, em 09 de agosto de 1993.
- Integrou, na qualidade de orientador, da banca de
mestrado
de
defendeu
a
Anna
Hilda
de
dissertação
Competência,
Ação
Almeida
Donadio,
Tribunal
Fiscalizadora
de
e
que
Contas:
Princípios
Norteadores, Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 6 de dezembro de 1994.
-
Integrou,
na
qualidade
de
orientador,
a
banca
examinadora de mestrado de César de Moraes Sabbag, que
defendeu a dissertação O empobrecimento do controle
difuso no Direito Brasileiro, na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, em 28 de abril de 2000.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado de César de Moraes Sabbag, que defendeu a
dissertação Ação Declaratória de Constitucionalidade e
a
Lei
nº
9.868/99
–
Um
Retrocesso
no
Direito
Brasileiro, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 26 de abril de 2001.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado
de
dissertação
Lucimara
O
Morais
Controle
Lima,
que
Jurisdicional
defendeu
dos
a
Atos
Praticados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito,
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
em 22 de maio de 2001.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado, de Vinícius Ribeiro de Figueiredo Teixeira,
que defendeu a dissertação As Agências Reguladoras no
Brasil: Nova Forma de Intervenção do Estado no Domínio
Econômico, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 12 de novembro de 2001.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado de André de Godoy Fernandes, que defendeu a
dissertação
Federal
Televisão
de
1988
no
e
Brasil:
o
Controle
A
de
Constituição
Programação
Televisiva, em 28 de junho de 2002.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado,
de
defendeu
Hélcio
a
de
Abreu
dissertação
Dallari
Infrações
Júnior,
que
Político-
Administrativas cometidas por Prefeitos Municipais, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
10 de novembro de 2002.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado,
de
dissertação
Luiz
As
Gustavo
reformas
Bambini,
que
administrativas
defendeu
do
a
Estado
Brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço
público, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 24 de abril de 2006.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado de Luiz Henrique da Costa Pires, que defendeu
a dissertação O Estado e o devido processo legal, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
25 de maio de 2007.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado de Elisabeth Alves Fernandes, que defendeu a
dissertação Bioética e Direitos Humanos: A proteção da
dignidade da pessoa humana na era da genética, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
16 de março de 2009.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado
de
Rodrigo
Octávio
de
Godoy
Bueno
Caldas
Mesquita, que defendeu a dissertação A Proteção da
Privacidade nas Comunicações Eletrônicas no Brasil, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
6 de dezembro de 1994, em 25 de maio de 2009.
- Integrou, na qualidade de orientador, da banca de
mestrado
de
Gustavo
Dantas
Ferraz,
que
defendeu
a
dissertação A proteção do direito fundamental à vida e
as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas
no ordenamento jurídico brasileiro, na Faculdade de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo,
em
28
de
setembro de 2009.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
mestrado de Celso Eduardo Santos de Melo, que defendeu
a dissertação Racismo e violação de direitos humanos
pela internet: estudos da Lei 2.716/89, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 26 de
julho de 2010.
11.3 TESES DE DOUTORADO
-
Integrou,
na
qualidade
orientador,
a
banca
de
doutorado de Lise de Almeida Kandler, que defendeu a
tese O efeito das normas do Mercosul na Ordem Jurídica
Brasileira, na Faculdade de Direito da Universidade
São Paulo, em 30 de abril de 1998.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de Hamilton Rangel Júnior, que defendeu a
tese
O
princípio
da
moralidade
institucional:
conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de
1988, na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 25 de maio de 2000.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de Renildo do Carmo Teixeira, que defendeu a
tese
Das
provas
no
juizado
especial
cível,
na
Faculdade
de
Direito
da
Pontifícia
Universidade
Católica de São Paulo, em 12 de junho de 2002.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de Uadi Lammêgo Bulos, que defendeu a tese
Comissão
Direito
Parlamentar
da
de
Pontifícia
Inquérito,
Universidade
na
Faculdade
Católica
de
de
São
Paulo, em 27 de junho de 2000.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de Gilberto Bercovici, que defendeu a tese
Desequilíbrios
Regionais:
Uma
Análise
Jurídico-
Institucional, na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 20 de março de 2001.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de Daniela Romanelli da Silva, que defendeu
a tese Democracia e Direitos Políticos, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 18 de
fevereiro de 2004.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado Marco Aurélio Stadiotto de Moraes Ribeiro
Sampaio, que defendeu a tese A medida provisória como
ato
de
governo,
na
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 23 de setembro de 2004.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado
de
Roberto
Ferrari
de
Ulhôa
Cintra,
que
defendeu a tese A pirâmide da solução dos conflitos:
uma contribuição da sociedade civil para a reforma do
Judiciário, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 18 de abril de 2005.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de César de Moraes Sabbag, que defendeu a
tese
Orçamento
e
Desenvolvimento,
na
Faculdade
de
Direito da Universidade de São Paulo, em 3 de junho de
2005.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
doutorado de Gustavo Bambini de Assis, que defendeu a
tese Processo Legislativo e Orçamento Público: a unção
de controle do Parlamento, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 12 de fevereiro de 2010.
- Integrou, na qualidade de orientador, a banca de
Doutorado, de Marcelo Guerra Martins, que defendeu o
projeto de tese Democracia fiscal e seus fundamentos à
luz do Direito & Economia, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 05 de abril de 2010.
12. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
-
Integrou
a
banca
de
mestrado
de
Cláudia
Sousa
Leitão,
que
defendeu
a
dissertação
Representação
Política: Os dilemas do Estado Intervencionista, na
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo
(24.06.1988).
- Integrou a banca de doutorado de Antônio Benedito
Margarido, que defendeu a tese Sobre a Aplicabilidade
do
Princípio
Abordagem
da
Função
Social
Jurídico-Sociológica,
da
na
Propriedade:
Faculdade
de
Direito da Universidade de São Paulo, em 08 de outubro
de 1992.
-
Integrou
Shecaira,
banca
que
de
mestrado
defendeu
a
de
Sérgio
dissertação
Salomão
Prestação
de
Serviços à Comunidade: Alternativa à pena privativa de
liberdade, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 18 de novembro de 1991.
-
Integrou
a
banca
de
promoção
à
carreira
do
magistério, para a categoria de Professor Assistente
Doutor,
da
Faculdade
de
Direito
da
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, área Teoria Geral
do Estado, do candidato Celso Fernandes Campilongo, em
22 de março de 1994.
- Integrou a banca de mestrado de Renildo do Carmo
Teixeira,
Flagrante,
que
na
defendeu
Faculdade
a
dissertação
de
Direito
Da
da
Prisão
em
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, em 26 de agosto de
1994.
- Integrou a banca de doutorado de Pedro Luiz Ricardo
Gagliardi, que defendeu a tese Crimes cometidos com
uso
de
computador,
na
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 16 de dezembro de 1994.
- Integrou a banca de mestrado de Marisa Aparecida
Meliani
Nunes,
que
defendeu
a
dissertação
Rádios
Livres: O outro lado da voz no Brasil, na Escola de
Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, em
26 de abril de 1995.
-
Integrou
conclusão
a
de
banca
curso,
examinadora
de
Marialice
de
trabalho
Dias
de
Gonçalves,
intitulado Imprensa X Direitos da Personalidade, na
Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São
Paulo, em 27 de junho de 1995.
- Integrou a banca de mestrado de David Alves Moreira,
que defendeu a dissertação As medidas cautelares de
natureza pessoal no processo penal: da sua indevida
aplicação,
conseqüências
reparação”,
na
Faculdade
e
de
fundamentos
Direito
da
à
sua
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, em 28 de junho de
1995.
- Integrou a banca de doutorado de Francisco Pedro
Jucá, que defendeu a tese Pressupostos à Renovação do
Direito
do
Trabalho:
Uma
Abordagem
Alternativa
à
Flexibilização, na Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, em 9 de maio de
1997.
- Integrou a banca de mestrado de Carlos Weiss, que
defendeu
a
dissertação
Contemporâneos,
na
Os
Direitos
Faculdade
de
Humanos
Direito
da
Universidade São Paulo, em 23 de junho de 1998.
-
Integrou
Barbosa,
a
que
banca
de
defendeu
doutorado
a
tese
de
Marco
Direitos
Antonio
dos
Povos
Indígenas no Plano Internacional e frente aos Estados,
na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, 6
de agosto de 1999.
- Integrou a banca de doutorado de Floriano Peixoto de
Azevedo
Marques
Neto,
que
defendeu
a
tese
A
Republicização do Estado e os Interesses Públicos, na
Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, em 20
de agosto de 1999.
- Integrou a banca de doutorado de Oreste Nestor de
Souza
Laspro,
que
defendeu
tese
A
Responsabilidade
Civil do Juiz, na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 1º de junho de 1999.
- Integrou a banca doutorado de André de Carvalho
Ramos,
que
defendeu
a
tese
Constitucionalidade
e
empobrecimento
controle
do
a
Ação
Lei
Declaratória
de
9.868/99:
o
nº
difuso
no
Direito
Brasileiro, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 31 de março de 2000.
-
Integrou
a
banca
de
doutorado
de
Alexandre
de
Moraes, que defendeu a tese Jurisdição Constitucional
e
Tribunais
Constitucionais:
Garantia
Suprema
da
Constituição, na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 3 de julho de 2000.
-
Integrou
da
banca
de
doutorado
de
José
Renato
Nalini, que defendeu a tese Perspectivas do Juiz e do
Poder Judiciário no Limiar do Século XXI, na Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
exame
de
Paulo,
em
3
de
qualificação
de
outubro de 2000.
-
Integrou
a
banca
de
mestrado de Rubens Naman Rizek Júnior, que defendeu o
projeto de dissertação A Crise dos Parlamentos e as
Formas
de
Aceleração
do
Processo
Legislativo,
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
10 de outubro de 2000.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
qualificação
de
doutorado
de
Mário
Luiz
Bonsaglia,
que
defendeu
o
projeto de tese Federalismo e Direitos Humanos, na
Faculdade
de
Direito
da
Universidade
de
São
Paulo
realizada em 06 de dezembro de 2000.
- Integrou a banca de doutorado de Francisco Pedro
Jucá,
que
defendeu
a
tese
Parlamento
no
Mercosul:
Alterações Necessárias à Constituição Brasileira de
1988, na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 19 de dezembro de 2000.
- Integrou a banca de mestrado de Wilson Zauhy Filho,
que defendeu a dissertação A Proteção do Direito à
Privacidade à Luz da Informática: O Direito ao Habeas
Data
–
Liberdade
Informática
e
Autodeterminação
de
Dados, na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 15 de março de 2001.
-
Integrou
doutorado
a
de
banca
examinadora
Denise
Cristina
de
qualificação
Vitale
Ramos,
de
que
defendeu o projeto de tese Democracia Semidireta no
Brasil
Pós-1988:
a
Experiência
do
Orçamento
Participativo, na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 10 de abril de 2001.
-
Integrou
mestrado
de
defendeu
o
a
banca
Jorge
examinadora
Alberto
projeto
de
de
de
qualificação
Oliveira
dissertação
O
de
Marum,
que
Papel
do
Ministério
Direitos
Público
na
Humanos,
na
Defesa
e
na
Faculdade
Promoção
de
Direito
dos
da
Universidade de São Paulo, em 26 de junho de 2001.
- Integrou a banca examinadora de Livre-Docência na
Disciplina do Direito do Autor, junto ao Departamento
de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e
Serviço
Social
da
UNESP
–
Universidade
Estadual
Paulista – Campus de Franca, do concurso do Professor
Doutor
Artur
Marques
da
Silva
Filho,
realizada
no
qualificação
de
período de 27 a 29 de junho de 2001.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
doutorado de Heliana Maria Coutinho Hess, que defendeu
o projeto de dissertação A Reforma do Poder Judiciário
e a arbitragem como meio alternativo de solução de
conflitos – (Comparação entre a Organização e Reformas
do Poder Judiciário e a Arbitragem no Sistema Jurídico
do Brasil e Alemanha), na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 17 de agosto de 2001.
- Integrou a banca de mestrado de Rubens Naman Rizek
Júnior,
frente
que
às
defendeu
Inovações
a
dissertação
do
Processo
Os
Parlamentos
Legislativo,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
27 de setembro de 2001.
- Integrou a banca examinadora de Carlos Pagano Botana
Portugal
Gouvêa,
que
defendeu
a
tese
de
láurea
A
reforma do sistema eleitoral brasileiro: proposta de
adoção
do
Sistema
Proporcional
Federativo,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
04 de dezembro de 2001.
-
Integrou
a
banca
de
mestrado
de
Fernando
Mussa
Abujamra Aith, que defendeu a dissertação O direito à
moradia e suas garantias no sistema de proteção dos
Direitos
Humanos,
na
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 28 de maio de 2002.
- Integrou a banca de mestrado de Tarcísio Vieira de
Carvalho
Neto,
que
defendeu
a
dissertação
Responsabilidade Civil Extracontratual, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 10 de
junho de 2002.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
qualificação
de
mestrado de Guilma Olga Espinoza Mavila, que defendeu
o projeto de dissertação O direito ao trabalho nos
presídios
femininos
da
Cidade
de
São
Paulo,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
18 de junho de 2002.
- Integrou a banca de mestrado de Antônio Rulli Neto,
que defendeu a dissertação Nova Era do Direito de
Família,
na
Faculdade
de
Direito
da
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, em 09 de outubro
de 2002.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
qualificação
de
doutorado de Vera Lúcia Viegas, que defendeu o projeto
de
tese
Teoria
da
Harmonização
Jurídica:
A
Harmonização Legislativa e o Direito de Integração, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
25 de novembro de 2002.
- Integrou a banca de doutorado de Clarice Seixas
Duarte, que defendeu a tese O direito subjetivo à
educação, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 24 de junho de 2003.
- Integrou a banca examinadora de Ricardo Quartim de
Moraes, que defendeu a tese de láurea A efetividade do
Direito
à
Educação,
na
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 03 de outubro de 2003.
- Integrou banca examinadora de Victor Jen Ou, que
defendeu
a
tese
de
láurea
Processo
Legislativo,
Premissas e Vicissitudes, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 31 de outubro de 2003.
- Integrou a banca examinadora de Bruno Batista da
Costa Oliveira, que defendeu a tese de láurea Origem e
Conceito de Lei de Jean Jacques Rousseau, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 31 de
outubro de 2003.
-
Integrou
mestrado
projeto
a
de
banca
Sérgio
de
de
exame
Assoni
dissertação
A
de
Filho,
qualificação
que
Contribuição
de
defendeu
da
o
Lei
de
Responsabilidade Fiscal ao Crédito Público Interno, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
04 de novembro de 2003.
-
Integrou
doutorado
a
de
banca
Marcos
de
exame
Prado
de
Troyjo,
qualificação
que
de
defendeu
o
projeto de dissertação Poder e Prosperidade: Cenário
Mundial e Nova Economia, na Faculdade de Filosofia,
Letras
e
Ciências
Humanas
da
Universidade
de
São
Paulo, em 27 de novembro de 2003.
- Integrou a banca de doutorado de Vera Lúcia Viegas,
que defendeu a tese Harmonização Jurídica e Direito de
Integração: Elementos para uma Teoria da Harmonização
Jurídica, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 11 de dezembro de 2003.
- Integrou a banca de concurso para o ingresso de
Professores
Doutores
no
Departamento
de
Direito
do
Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, nos dias 9, 10,11 e 12 de dezembro de 2003.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
qualificação
de
mestrado de Guilherme Bueno de Camargo, que defendeu o
projeto de dissertação A Guerra Fiscal à Luz da Lei de
Responsabilidade Fiscal, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 30 de março de 2004.
-
Integrou
a
banca
examinadora
do
concurso
para
Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado
-
Área
de
candidato
Direito
o
Prof.
Constitucional,
Sérgio
que
Resende
de
teve
como
Barros,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de
26 a 28 de abril de 2004.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
qualificação
de
mestrado de Adalberto Simão Nader Filho, que defendeu
o projeto de dissertação A ONU e o papel do Conselho
de Segurança no Séc. XXI – o equilíbrio necessário
entre eficácia e legitimidade, na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, em 04 de maio de 2004.
- Integrou a banca de doutorado de Denise Cristina
Vitale Ramos Mendes, que defendeu a tese Democracia
Semidireta
no
Brasil
pós-1988:
a
experiência
do
orçamento participativo, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 14 de maio de 2004.
-
Integrou
Radamés
de
a
banca
Sá,
que
de
doutorado
defendeu
a
de
Djanira
tese
Maria
Mecanismos
Inibitórios da Atividade Recursal Civil na Proposta de
Reforma
Constitucional
Faculdade
de
do
Direito
da
Poder
Judiciário,
Pontifícia
na
Universidade
Católica de São Paulo, em 24 de maio de 2004.
-
Integrou
a
banca
examinadora
do
concurso
para
Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado
na
Área
de
candidatos
Direito
os
Constitucional,
Profs.
Alexandre
que
de
teve
como
Moraes,
Luís
Virgílio Afonso da Silva e André Ramos Tavares, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de
31 de maio a 02 de junho de 2004.
-
Integrou
Rossato,
a
banca
que
de
mestrado
defendeu
a
de
Elisiane
dissertação
Rubin
Cláusula
democrática nos processos de integração: a questão da
democracia nas experiências européias e mercosulinas,
no
Mestrado
em
Integração
Latino-Americana
da
Universidade Federal de Santa Maria, em 12 de junho de
2004.
-
Integrou
mestrado
de
defendeu
o
Direitos
a
banca
Eduardo
projeto
Humanos,
de
exame
Tobias
de
de
qualificação
Aguiar
de
dissertação
na
Faculdade
de
Moeller,
que
Hermenêutica
dos
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 15 de junho de 2004.
- Integrou a banca de doutorado de Luis Francisco
Aguilar
Cortez,
que
defendeu
a
tese
Judiciário
e
democracia: organização e funcionamento do Judiciário
na Constituição de 1988, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 9 de setembro de 2004.
-
Integrou
a
banca
examinadora
de
Bruno
Eduardo
Samezina, que defendeu a tese de láurea Um modelo
tridimensional de soberania, na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, em 18 de novembro de
2004.
- Integrou a banca examinadora de Felipe de Paula, que
defendeu a tese de láurea O déficit democrático da
atuação
política
do
Supremo
Tribunal
Federal,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
18 de novembro de 2004.
-
Integrou
doutorado
a
de
banca
João
de
exame
Antunes
dos
de
qualificação
Santos
Neto,
de
que
defendeu o projeto de tese O Direito Administrativo de
Base Humanista Fundamental, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 3 de março de 2005.
- Integrou a banca de exame de qualificação de mestrado
de
Carlos
dissertação
Roberto
A
Isa,
dimensão
que
defendeu
constitucional
o
da
projeto
de
legalidade
penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 7 de abril de 2005.
-
Integrou
a
banca
de
exame
de
qualificação
de
doutorado de Nino de Oliveira Toldo, que defendeu o
projeto
de
efetivação
tese
das
O
orçamento
políticas
como
públicas
instrumento
no
Brasil,
de
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
12 de abril de 2005.
- Integrou a banca de exame de qualificação de mestrado
de
Carlos
Roberto
dissertação
A
Isa,
dimensão
que
defendeu
constitucional
o
da
projeto
de
legalidade
penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 7 de abril de 2005.
- Integrou a banca de exame de qualificação de mestrado
de José Augusto Moreira de Carvalho, que defendeu o
projeto de dissertação As necessidades públicas e as
parcerias
público-privadas
no
Estado
Brasileiro,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
14 de abril de 2005.
- Integrou a banca de exame de qualificação de mestrado
de Pedro José de Lima Netto, que defendeu o projeto de
dissertação Perspectivas para a eficácia das sanções na
implementação das recomendações e decisões no sistema
de solução de controvérsias da Organização Mundial do
Comércio, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 28 de abril de 2005.
- Integrou a banca de mestrado de Guilherme Bueno de
Camargo, que defendeu a dissertação Guerra fiscal à luz
da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, em 10 de maio
de 2005.
- Integrou a banca de doutorado de Paulo Thadeu Gomes
da Silva que defendeu a tese Questões políticas, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
12 de maio de 2005.
-
Integrou
mestrado
a
de
banca
Antonio
de
exame
Augusto
de
qualificação
de
Tams
Gasperin,
que
defendeu o projeto de dissertação O direito entre a
crítica
e
a
crítica
da
crítica,
na
Faculdade
de
Direito da Universidade de São Paulo, em 17 de maio de
2005.
- Integrou a banca de examinadora para o provimento de
cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito, na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, inscritos os
Doutores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Acácio Vaz de
Lima Filho e Gabriel Nogueira Dias, nos dias 5, 6 e 17
de agosto de 2005.
- Integrou a banca examinadora para o provimento de
cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de
Direito
do
Trabalho
da
Faculdade
de
Direito
da
Universidade de São Paulo, nos dias 30 de novembro, 1º
e 2 de dezembro de 2005.
- Integrou a banca examinadora de Fausto de Assis, que
defendeu a tese de láurea A atuação da ONU em face da
guerra civil em Ruanda, na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, em 10 de novembro de 2005.
- Integrou a banca examinadora de Marcelo Donnabela
Elias, que defendeu a tese de láurea A eficácia dos
direitos humanos face ao relativismo cultural e ao
princípio
de
autodeterminação
universalidade?,
na
Faculdade
dos
de
povos:
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 10 de novembro de 2005.
- Integrou a banca examinadora de Amílcar Luiz Tobias
Ribeiro, que defendeu a tese de láurea História do
Parlamento e perda de mandato, na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, em 02 de dezembro de
2005.
- Integrou a banca examinadora de Caroline Braun, que
defendeu
a
políticas
tese
de
públicas,
láurea
na
o
Poder
Faculdade
Judiciário
de
e
Direito
as
da
Universidade de São Paulo, em 02 de dezembro de 2005.
-
Integrou
a
banca
examinadora
de
Eduardo
Marques
Souza,
que
defendeu
a
tese
de
láurea
A
Guerra
dos
Trinta anos, a Paz de Vestfália e a criação do Estado
Moderno, na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 02 de dezembro de 2005.
- Integrou a banca examinadora de Gabriel da Rocha, que
defendeu
a
tese
de
láurea
proteção
institucional,
na
Direitos
Faculdade
Humanos
de
e
sua
Direito
da
Universidade de São Paulo, em 09 de dezembro de 2005.
- Integrou a banca examinadora de Guilherme da Rocha
Taufic, que defendeu a tese de láurea A efetividade das
políticas
públicas
em
face
das
parcerias
público
privadas, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, em 09 de dezembro de 2005.
- Integrou a banca examinadora de Murilo Gaspardo, que
defendeu
a
tese
administrativa
de
e
seu
láurea
Princípio
controle
da
eficácia
jurisdicional,
na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em
09 de dezembro de 2005.
- Presidiu a banca examinadora do concurso público para
a
obtenção
do
título
de
livre-docente,
junto
ao
Departamento de Direito do Estado, área de Teoria Geral
do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, de Nina Beatriz Stocco Ranieri, que defendeu
a tese O Estado Democrático de Direito e o sentido da
exigência de preparo da pessoa para o exercício da
cidadania pela via da educação, nos dias 4, 5, 4 e 7 de
novembro de 2009.
-
Integrou
a
banca
de
mestrado
de
Pedro
Vieira
Abramovay, que defendeu a dissertação A separação de
poderes
e
Democrático
as
medidas
de
Direito,
provisórias
na
Faculdade
em
um
Estado
de
Direito
da
Universidade de Brasília, em 26 de fevereiro de 2010.
- Integrou a banca de mestrado de Thiago Magalhães
Pires,
que
defendeu
a
dissertação
As
competências
legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para
sua interpretação e para a solução de seus conflitos,
na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 2011.
- Presidiu a banca examinadora do concurso público para
a
obtenção
do
título
de
livre-docente,
junto
ao
Departamento de Direito do Estado, área de Teoria Geral
do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, de Maria Paula Dallari Bucci, que defendeu a
tese O governo como instituição jurídica. Fundamentos
para
um
método
de
análise
jurídica
de
políticas
públicas, nos dias 7, 8, 9 e 12 de março de 2012.