Conselho Municipal
de Educação
Piracicaba – SP
Rua Dr. Antonio Augusto Barros Penteado, 17.
Bairro Jardim Elite. Cep 13417-380
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezoito horas
e quinze minutos, em sua segunda chamada, estiveram reunidos na sala do
Conselho Municipal de Educação os conselheiros: Sônia Cristina Ramos,
Tainá-Rekã Wanderley de Pádua, Benedita Ivete Brandini Negreiros,
Carlos Marcelo Yamakawa, Cecília da Silva Soares, Rosilda Ismênia
Batista Pereira, Denise Guedes Silva, Gislaine Moraes Dias, e o convidado
Genésio Aparecido da Silva, representando a ONG CASVI, para tratar dos
seguintes assuntos: I. Expediente: 1- Aprovação das atas das reuniões
anteriores, 2- Justificativas de faltas, 3- Informes do Presidente, II. Ordem
do Dia: 1- Análise das receitas e despesas da SME (Secretaria Municipal de
Educação) no ano de 2011. Sem nenhuma proposta de alteração, a ata da
reunião anterior foi aprovada. Houve uma justificativa de falta, da
Conselheira Maria Aparecida. A presidente Sônia Cristina Ramos informa
que, no contato feito com a Procuradoria Geral, soube que o regimento
interno do CME não foi publicado no Diário Oficial após ser enviado por
email; solicitou, então reenvio para que o Secretário Municipal de
Educação autorize a publicação em retroação à data. Ainda neste momento,
questionou a autonomia do CME, os membros presentes compartilharam
suas dúvidas em relação à dependência de todas as decisões à SME, o
repasse da verba destinada ao CME e as atribuições deste conselho no que
se refere ao acompanhamento e fiscalização dos assuntos ligados à
educação de maneira independente à secretaria municipal. Dando início ao
expediente do dia, os presentes se reuniram em três grupos para análise das
receitas e despesas da SME no primeiro trimestre de 2011. Durante a
análise tivemos dúvidas quanto ao procedimento da prestação como por
exemplo: adiantamento de valores em um mês e anulação deste em parcelas
diferentes no mês seguinte, quando houve novo adiantamento, para
posterior anulação e detalhamento das despesas como: valor gasto com
peças de carro, mas sem detalhar quais peças, para quais carros; na planilha
de receitas e despesas questionamos as porcentagens, visto que a soma das
parcelas não corresponde ao valor total, especialmente do FUNDEB. Por
conta destas dúvidas, decidiu-se agendar,na quarta feira próxima, dia
dezesseis, uma reunião extraordinária deste conselho com o departamento
financeiro da SME para compreendermos como é feita a prestação e
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solicitarmos detalhes dos lançamentos antes de prosseguirmos com a
análise das contas. Nada mais havendo a tratar eu, Tainá-Rekã Wanderley
de Pádua, Primeira Secretária, redigi esta ata que depois de aprovada será
assinada por mim, pela Presidente e demais conselheiros presentes.