GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO
45.255-000 – MIRANTE – BAHIA
CNPJ: 16.416.521/0001-64
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PORTARIA Nº. 046 de 27 de Julho de 2015.
Concede Gratificação Regência de Classe
aos Servidores Públicos Municipal, nos
termos abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE – ESTADO DA BAHIA, Usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
- Considerando o disposto o Parágrafo Primeiro do artigo 7, da Lei Municipal n. 057, de
25.09.97, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Carreira do Magistério Municipal e
a efetiva regência em sala de aula,
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Gratificação Regência de Classe aos Servidores Públicos Municipal,
lotados no setor de Educação e Cultura:
Aline de Brito Oliveira, Ana Lucia Alves Reis, Antonio de Pádua Meira Brito, Boaventura
Souza Pires, Elenice Neves da Silva, Ivonete da Silva Pires Alves, Jossiaria Amaral
Rocha Souza, Jossimária de Sá Meira, Juleide Souza Meira Pires, Marciene Souza Lima,
Marcio Santiago Souza, Maviel dos Santos Arruda, Milton Silva Santos, Regina Nolasco
e Silva, Sandra dos Santos Andrade, Suzana Cardoso Braga, Valquiria Sertão Souza
Rocha, Viviane Medrado de Souza Silva.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mirante, Estado da Bahia, em 27 de julho de 2015.
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Helio Ramos Lima
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Portaria Nº 046 de 27 de julho de 2015