MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
ATA ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO N.º 573
(publicada no Diário Oficial da União de 03.12.2009 n.º 231, Seção 1, página 33)
Dia: 02.12.2009
Hora: 10h
Presidente: Arthur Sanchez Badin
Foi redistribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:
Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69 (Declarou-se suspeito o Conselheiro
Fernando de Magalhães Furlan)
Representante: Mattel do Brasil Ltda,
Representada: ABRINQ - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos,
Synésio Batista da Costa
Advogado(s): Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio,
Yara Maria de Almeida Guerra
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Foi redistribuído por conexão ao Conselheiro Olavo Zago Chinaglia o seguinte feito:
Averiguação
Preliminar
nº
08012.001012/2006-28
(Conexo
ao
PA:
08012.007104/2002-98)
Representante: Têxtil J. Serrano Ltda.
Representada: Nellitex Indústria Têxtil Ltda.,
Advogado(s): José Luiz Pires de Oliveira Dias, Alberto Guimarães Aguirre Zürcher,
Hélio Pinto Ribeiro Filho
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:
Ato de Concentração nº 08012.009310/2009-17
Requerentes: Confidencial
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.009311/2009-53
Requerentes: SKW Serviços Metalúrgicos do Brasil Ltda, Tecnosulfur Sistema de
Tratamento de Metais Líquidos S/A
Advogado(s): João Dácio Rolim, Maísa de Deus Aguiar, Elisa Silva Riberio Baptista de
Oliveira, Mariana Helena Arruda e Silva
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ato de Concentração nº 08012.009329/2009-55
Requerentes: Casa & Vídeo Holding, Mobilitá Comércio, Indústria e Representações
Ltda.
Advogado(s): Caio Mário da S. Pereira Neto, Paulo Leonardo Casagrande, Schermann
Chrystie Miranda e Silva, Sandra Terepins
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Ato de Concentração nº 08012.009332/2009-79
Requerentes: Mundi Serviços de Comunicação S.A., UGB Participações S.A.
Advogado(s): Maria da Graça Britto Garcia, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano
Souza de Albuquerque Maranhão, Thiago Francisco da Silva Brito
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.009338/2009-46
Requerentes: Fiat Automóveis S.A., Flex Indústria e Comércio de Cabos e Plásticos
Ltda., Mueller Mineira Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
Advogado(s): Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Paula S.J.A. Amaral Salles,
Patrícia Avigni
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.009339/2009-91
Requerentes: Metso Corporation, Tamfelt Corp.
Advogado(s): Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Paula S.J.A.
Amaral Salles
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ato de Concentração nº 08012.009387/2009-89
Requerentes: Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Bouygues S.A.
Advogado(s): Caio de Queiroz, Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas P. da Silveira
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.009395/2009-25
Requerentes: ITW Chemical Products Ltda., LUVEX - Indústria de Equipamentos de
Proteção Ltda.
Advogado(s): Guilherme Favaro Corvo Ribas, Renata Pagy Bonilha, Enrico Spini
Romanielo
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração nº 08012.009397/2009-14
Requerentes: Banco Industrial e Comercial S.A., Sul Financeira S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento
Advogado(s): Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Ana Thaís Muniz
Magalhães
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Ato de Concentração nº 08012.009398/2009-69
Requerentes: Joltid Limited, Skype Inc.; Skype Luxembourg Holdings S.à.r.l.; Sonorit
Holding, AS e Camino Networks, Inc. (conjuntamente denominados "Skype")
Advogado(s): Helena de Sá, Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.009399/2009-11
Requerentes: Open Link Financial, Inc., The Carlyle Group
Advogado(s): Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Aylla
Mara de Assis
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Ato de Concentração nº 08012.009400/2009-08
Requerentes: The Black & Decker Corporation, The Stanley Works
Advogado(s): Maria Eugênia Novis de Oliveira, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Ricardo
Franco Botelho, Aylla Mara de Assis
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.009401/2009-44
Requerentes: Centralbeton Ltda., Polimix Concreto Ltda.
Advogado(s): Gianni Nunes de Araújo, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga, Patrícia
Bandouk Carvalho
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ato de Concentração nº 08012.009402/2009-99
Requerentes: TPG Partners V, L.P., TPG Partners VI, L.P., Valerus Compression
Services, LP
Advogado(s): Marianna Picanço, Bruno de Luca Drago
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração nº 08012.009403/2009-33
Requerentes: Emcon Technologies LLC e ET Dutch Holdings Cooperatie U.A.;
Faurecia S.A.
Advogado(s): Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.009448/2009-16
Requerentes: Confidencial
Advogado(s): Alberto Bragança, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira
Maggi, Alberto Medeiros Filho
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Ato de Concentração nº 53500.025193/2009
Requerentes: GVT Holding S.A., Telecomunicações de São Paulo S.A - TELESP
Advogado(s): Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Ato de Concentração nº 08012.009510/2009-61
Requerentes: Garnet Participações Ltda., Globe Specialty Metals Inc.
Advogado(s): Ana Thaís Muniz Magalhães, Alberto Bragança, Tito Amaral de
Andrade, Gustavo Lage Noman, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira
Maggi
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Ato de Concentração nº 08012.009513/2009-03
Requerentes: Amaggi Exportação e Importação Ltda., Louis Dreyfus Commodities
Brasil S.A.
Advogado(s): Ubiratan Mattos, Pedro Conde Elias Vicentini, Maria Cecília Andrade
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
Ato de Concentração nº 08012.009516/2009-39
Requerentes: CPP Investiment Board Private Holdings Inc., TGP Partners V, L.P, TGP
Partners VI, L.P
Advogado(s): Bruno de Luca Drago, Marianna Picanço
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
Ato de Concentração nº 08012.009550/2009-11
Requerentes: Confidencial
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Ato de Concentração nº 08012.009555/2009-36
Requerentes: Metal One Corporation, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais USIMINAS
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin, José Alberto
Gonçalves da Motta, José Augusto Caleiro Regazzini, Joana Temudo Cianfarani,
Marcelo Procópio Calliari
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Arthur Sanchez Badin
Presidente do Cade