DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMET
Criado pela lei 1.144, de 23/11/11
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CMET
PRESENTES:
Conselheiros:
1. Ermione Marques Mendes
2. Nilma Dias Costa Silva
3. Sandra Chaves Marques
4. Ivete Mendes de Oliveira
5. Nídia Gonçalves de Sousa
6. Jurailde Ferreira Souza
7. Gisléia Maria dos Santos
8. Darlene dos Santos Araújo
9. Géssica Matos de Oliveira
10. Leandra Alves de Sousa
11. Deozilda Pereira dos Santos
12. Gracielle Souza Biondi
13. Marisa Pereira de Souza Mendes
14. Gilson Pereira de Sousa
15. Gabriel da Silva Ferreira
16. Katiely dos Santos Gomes
17. Carla Karolline Costa Moura
18. Kátia Rodrigues Ferreira
19. Wíldia Bandeira Neves
20. Heleno Araújo de Souza
21. Cristiane Soares de Oliveira
Justificativas:
1. Hélcio Alves de Sá
Ausentes:
1. Leizeny Corrêa dos Santos Cruz
2. Arlete Pereira de Melo Rocha
Convidados:
1. Denerval Germano da Cruz (Prefeito Municipal)
2. Evandro de Araújo Teixeira (Chefe de Gabinete do Prefeito)
LOCAL:
Sala de reuniões do Núcleo de Apoio a Conselhos e Entidades (Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras)
DATA E HORÁRIO:
06/03/12, 08h30min
ORDEM DO DIA
1.
Instalação do CMET, posse dos membros e eleição da diretoria
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras – CMET . Aos
06 (seis) de março de 2012 reuniram-se na sala de reuniões do Núcleo de Apoio a Conselhos e
Entidades (NAE), na Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras (MG), às 8h:30min, os membros
nomeados do Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras com a finalidade precípua de tomar
posse como conselheiros para cumprirem mandato de 2 anos, compreendido pelo período de
214/02/2012 a 24/02/2014. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Denerval Germano da Cruz, o
Chefe de Gabinete do Prefeito, Evandro de Araújo Teixeira, a Diretora do Departamento Municipal
de Educação, Nilma Dias Costa Silva e os conselheiros Ermione Marques Mendes, Nilma Dias Costa
Silva, Sandra Chaves Marques, Ivete Mendes de Oliveira, Nídia Gonçalves de Sousa, Jurailde Ferreira
Souza, Gisléia Maria dos Santos, Darlene dos Santos Araújo, Géssica Matos de Oliveira, Leandra Alves
de Sousa, Deozilda Pereira dos Santos, Gracielle Souza Biondi, Marisa Pereira de Souza Mendes, Gilson
Pereira de Sousa, Gabriel da Silva Ferreira, Katiely dos Santos Gomes, Carla Karolline Costa Moura,
Kátia Rodrigues Ferreira, Wíldia Bandeira Neves, Heleno Araújo de Souza e Cristiane Soares de
Oliveira. Justificou sua ausência o conselheiro Hélcio Alves de Sá. Faltaram à sessão as conselheiras
Leizeny Corrêa dos Santos Cruz e Arlete Pereira de Melo Rocha. A sessão foi aberta por Evandro que
Praça da Matriz, 145, centro, CEP 39550-000 Taiobeiras (MG) – (38) 3845-1820
www.taiobeiras.mg.gov.br – link Participação popular
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMET
Criado pela lei 1.144, de 23/11/11
acolheu os presentes e comunicou a finalidade da reunião. Ato contínuo, disse que o Conselho
Municipal de Educação foi criado pela Lei Municipal nº 1144, de 23/11/2011 e a nomeação dos
membros para compor o CMET foi feita pela Portaria nº GAB-018/2012, de 24/02/12, expedida pelo
Prefeito Municipal, que foi lida pelo mesmo. Em seguida, o Prefeito Municipal falou da importância
da instalação do CMET, dizendo que este não é apenas mais um conselho, mas um dos mais
importantes para Taiobeiras, pois tem a função de ser órgão normativo, consultivo, deliberativo e
fiscalizador sobre a formulação e o planejamento das políticas de educação do Município, sendo,
portanto a voz da sociedade no segmento da educação. Anunciados os nomeados todos foram
solenemente empossados pelo prefeito municipal para cumprirem mandato de 2 anos, no período
de 24/02/2012 a 24/02/2014, ficando assim composto o Conselho Municipal de Educação de
Taiobeiras (CMET): I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Hélcio Alves de Sá e Suplente:
Ermione Marques Mendes; II. REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular:
Nilma dias costa Silva e Suplente: Sandra Chaves Marques; III. REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DO
QUADRO EFETIVO, ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Titulares: Ivete Mendes de Oliveira e
Arlete Pereira de Melo Rocha e Suplentes: Nídia Gonçalves de Sousa e Jurailde Ferreira Souza; IV.
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DO QUADRO EFETIVO, ATUANTES NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO: Titulares: Gisléia Maria dos Santos e Géssica Matos de Oliveira e Suplentes:
Darlene dos santos Araújo e Leandra Alves de Sousa; V. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Titulares: Deozilda Pereira dos Santos e Marisa Pereira de Souza Mendes e
Suplentes: Gracielle Souza Biondi e Gilson Pereira de Sousa; VI REPRESENTANTES DE ALUNOS DE 6ª E 9º
ANO DA REDE MUNDIAL DE ENSINO: Titulares: Gabriel da Silva Ferreira e Carla Karolline Costa Moura e
Suplentes: Katiely dos Santos Gomes e Kátia Rodrigues Ferreira; VII. REPRESENTANTES DO CONSELHO
TUTELAR: Titular: Wildia Bandeira Neves e Suplente: Heleno Araújo de Souza e VIII. REPRESENTANTES DAS
ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS: Titular: Leizeny Corrêa dos Santos Cruz e
Suplente: Cristiane Soares de Oliveira. Na seqüência os conselheiros elegeram os diretores do
conselho na forma do Art. 8º da lei 1144/12, que assim se definiu: PRESIDENTE: Nilma Dias Costa Silva;
VICE-PRESIDENTE: Ivete Mendes de Oliveira, SECRETÁRIO: Sandra Chaves Marques, sendo todos
imediatamente empossados nos respectivos cargos. Foi informado, ainda, por Evandro que
conforme a Portaria nº GAB/029/2009, de 30/11/09 nomeia BRUNA EVELIN MENDES DE OLIVEIRA para
exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, com atuação perante o CMET.
À Secretária do CMET foram entregues o Livro de Atas nº 001 e o Livro de Resoluções nº 001 para
utilização nas rotinas do conselho. Assumindo a palavra a presidente Nilma Dias agradeceu aos
presentes e falou dos avanços significativos na educação municipal. Falou ainda da sua satisfação
em ser útil na condução deste órgão, conclamando a todos para trabalhar coletivamente visando
viabilizar políticas educacionais cada vez melhores. Em seguida decidiu consensualmente com os
conselheiros a data da próxima reunião para o dia 13/03/12, às 14h, na sala de reuniões do NAE,
tendo como ordem do dia a apreciação e votação do regimento interno do CMET, dando
cumprimento ao disposto no art. 3º, inciso XXVI da lei 1144/12. Foram distribuídas por Evandro as
fichas de cadastro do conselho para preenchimento e devolução no dia 13/03/12, em reunião.
Houve diversas manifestações dos presentes. O prefeito Denerval enfatizou a necessidade de o
conselho exercer bem o seu papel de instância de controle social e falou do compromisso da
administração municipal em desprender todos os esforços possíveis para viabilizar programas e
projetos educacionais cada vez melhores, com a colaboração do CMET. O presidente, após
franquear a palavra e não havendo mais manifestação deu por encerrada a sessão. Nada mais
havendo a constar, eu, Sandra Chaves Marques, secretária do CMET, lavrei a presente ata que após
lida, discutida e aprovada segue assinada por mim, pelo presidente e demais presentes. Taiobeiras
(MG), em 06 de março de 2012.
Praça da Matriz, 145, centro, CEP 39550-000 Taiobeiras (MG) – (38) 3845-1820
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06/03/2012 Ata de reunião Ata de reunião de 06/03/12 (Instalação