Ano XIII
Nº 4256 Poder Executivo
SANDRO MATOS
PREFEITO
JOÃO DIAS FERREIRA
VICE-PREFEITO
S E C R E TA R I A S
SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
Carlos Alberto Monteiro de Andrade
TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
Poder Legislativo
CÂMARA DE VEREADORES
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
PRESIDENTE
Rogério de Macedo Fermadez
1º VICE PRESIDENTE
Gionani Leite de Abreu
2° VICE PRESIDENTE
ROBERTA FERREIRA DE QUEIROZ
1º SECRETÁRIO
ALDILAS HUNGRIA TOLEDO
2ª SECRETÁRIO
PROCURADOR GERAL
Fabiano Silva Maia
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Maik Elias Matta Junior
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
Samuel Aranda Neto
SECRETÁRIO DE OBRAS, AMBIENTE E DEFESA CIVIL
Rodrigo Henriques Drigão
SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Luciano Lopes Rolim
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Eneila Feitosa Lucas
SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Geraldo Luiz Brinate
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRANSPORTE,
DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E ORDEM URBANA
Romão Roberto de Mello Vilaça
Sumário
SECRETÁRIO DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fernando Rodrigues
SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL
Paulo Sérgio Henriques de Aguiar
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Alírio Montebrume de Souza
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Walter Santos Wilmes
Atos do Prefeito......................................................................2 a 4
Comissão Permanente de Licitação...........................................4
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer......4 a 6
2
São João de Meriti
Terça-feira, 01 de setembro de 2015
Ano XIII
N° 4256
PODER EXECUTIVO
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, LUCIA DUARTE
Matrícula nº 78018, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde,
Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
ATOS DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2543/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas por L E I,
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em
06 de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2578/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2581/2015-SEMAD
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2579/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, SAVIO PEREIRA
FURTADO - Matrícula nº 78017, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2580/2015-SEMAD
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, JULIO ALVES
GOES - Matrícula nº 78019, para exercer o Cargo Comissionado
da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, LEANDRO
GUIMARÃES DA SILVA - Matrícula nº 78023, para exercer o
Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria
Municipal de Saúde.
P O R T A R I A Nº 2582/2015-SEMAD
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
SANDRO MATOS, PREFEITO
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, MARTA ALVES Matrícula nº 78020, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde,
Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
P O R T A R I A Nº 2586/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
SANDRO MATOS, PREFEITO
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, MARIANA
BAPTISTA FAUSTO - Matrícula nº 78024, para exercer o Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal
de Saúde.
P O R T A R I A Nº 2583/2015-SEMAD
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
SANDRO MATOS, PREFEITO
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, FERNANDA
VIEIRA FRANCO DE GODOY - Matrícula nº 78021, para
exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da
Secretaria Municipal de Saúde.
P O R T A R I A Nº 2587/2015-SEMAD
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2584/2015-SEMAD
Prefeitura de São João de Meriti
Subsecretaria de Governo
Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997,
publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997.
Entrega de Textos - Os textos para publicação deverão ser
entregues com 72 horas de antecedencia na Subsecretaria de
Governo.
P O R T A R I A Nº 2585/2015-SEMAD
SANDRO MATOS, PREFEITO
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
SANDRO MATOS, PREFEITO
R E S O L V E:
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, CLAUDIA MARIA
DOS SANTOS BOTELLHO - Matrícula nº 78016, para exercer
o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria
Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, ROSANGELA
ROCHA SOARES - Matrícula nº 78022, para exercer o Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS IV, da Secretaria Municipal
de Saúde.
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de março de 2015, RIANE CELESTE FRANCHI - Matrícula nº 78000, para exercer o Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS V, da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Subsecretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos
Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.
N O M E A R, a contar de 18 de março de 2015, KELLY DE OLIVEIRA SANTOS - Matrícula nº 97764, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2588/2015-SEMAD
3
São João de Meriti
Terça-feira, 01 de setembro de 2015
Ano XIII N° 4256
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 18 de março de 2015, NILZETE DA
SILVA EVA - Matrícula nº 97765, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria
Municipal de Saúde.
N O M E A R, a contar de 06 de maio de 2015, ALBERTO DOMINGOS VIVIANI GUIMARAES - Matrícula nº 97770, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Jari, Símbolo
CE, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral.
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, ALINE DE SOUZA
MONTEIRO - Matrícula nº 78026, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2589/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2595/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2646/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 18 de março de 2015, MIRIAN ALVES
CAJAZEIRA - Matrícula nº 97766, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS, da Secretaria
Municipal de Saúde.
E X O N E R A R, a contar de 05 de maio de 2015, MARINETE
DA SILVEIRA GUIMARAES - Matrícula nº 89993, do Cargo
em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CCAE, da Secretaria
Municipal de Governo e Coordenação Geral.
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, VALQUIRIA
SOUZA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 78027, para exercer o
Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2591/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2596/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2647/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de maio de 2015, JOAO HENRIQUE
MELO MONIZ - Matrícula nº 97768, para exercer o Cargo em
Comissão de Subsecretário de Segurança, Símbolo SS, da Secretaria
Municipal de Segurança, Transporte, Desenvolvimento Econômico
e Ordem Urbana.
N O M E A R, a contar de 06 de maio de 2015, MARINETE DA
SILVEIRA GUIMARAES - Matrícula nº 89993, para exercer
o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria
Municipal de Saúde.
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, CARLA HERMINIO
CARALO - Matrícula nº 78028, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2648/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2593/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a contar de 05 de maio de 2015, ALBERTO
DOMINGOS VIVIANI GUIMARAES - Matrícula nº 77579,
do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria
Municipal de Saúde.
P O R T A R I A Nº 2610/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 15 de abril de 2015, RAFAELA MIRANDA DE QUEIROZ ROSA - Matrícula nº 97783, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAGS,
da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 06
de maio de 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 07
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
SANDRO MATOS, PREFEITO
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, AMANDA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ - Matrícula nº 78029, para
exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2649/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2594/2015-SEMAD
P O R T A R I A Nº 2645/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
4
São João de Meriti
Terça-feira, 01 de setembro de 2015
Ano XIII
N° 4256
por L E I,
por LEI,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, ADRIANA DE
VASCONCELLOS CABRAL - Matrícula nº 78030, para exercer
o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria
Municipal de Saúde.
C O N C E D E R, a funcionária NILCEIA CORDEIRO SANTOS,
Enfermeira - Matrícula nº 27562, do quadro de pessoal permanente
da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, pelo prazo de
06 (seis) meses, referente ao 1º (primeiro) decênio, com base nos
artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme despacho da Douta
Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 1073/2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2650/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, SAMANTA CABRAL DELGADO - Matrícula nº 78031, para exercer o Cargo
Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2651/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 29
de julho de 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 2652/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por L E I,
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, BRUNO DE
PAULA GONÇALVES - Matrícula nº 78033, para exercer o
Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV, da Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 12
de maio de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4068/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 24
de agosto de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 4074/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por LEI,
R E S O L V E:
C O N C E D E R, a funcionária VERONICA DA COSTA, Ajudante de Serviço - Matrícula nº 25242, do quadro de pessoal permanente
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença Prêmio, pelo
prazo de 06 (seis) meses, referente ao 2º (segundo) decênio, com
base nos artigos 123 e 125 da Lei nº 258/82, conforme despacho da
Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 22652/2014.
Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 30
de julho de 2015.
SANDRO MATOS, PREFEITO
R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 01 de abril de 2015, WILLIANE
PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO - Matrícula nº 78032,
para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-IV,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 2º (segundo)
decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei nº 258/82, conforme
despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo
nº 6600/2015.
P O R T A R I A Nº 4083/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por LEI,
R E S O L V E:
C O N C E D E R, a funcionária FATIMA PENHA DOS SANTOS
NOBRE DE OLIVEIRA, Farmacêutica Bioquímico - Matrícula
nº 7086, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal
de Saúde, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente
ao 1º (primeiro) decênio, com base nos artigos 123 e 124 da Lei
nº 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos
autos do Processo nº 13235/2012.
Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31
de julho de 2015.
TOMADA DE PREÇOS
N° 010/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 6384/2015
Tomada de Preços n° 010/2015– Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Coelho da Rocha, Rua da
Matriz S/N, Coelho da Rocha – São João de Meriti – RJ.
Realização: 17/09/2015 às 14:00 horas
Retirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 – 2º andar
– Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de
02 (duas) resmas de Papel A4 e 01 (um) Pen Drive para gravação
do referido Edital e carimbo CNPJ. Telefones: (21) 2751-5393 ou
2651-1472. Cesário Luiz Rangel de Almeida – Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS
N° 011/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 7061/2015
Tomada de Preços n° 011/2015– Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da Praça no Bairro Jardim
Meriti – São João de Meriti – RJ.
Realização: 17/09/2015 às 10:00 horas.
Retirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 – 2º andar
– Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de
02 (duas) resmas de Papel A4 e 01 (um) Pen Drive para gravação
do referido Edital e carimbo CNPJ. Telefones: (21) 2751-5393 ou
2651-1472. Cesário Luiz Rangel de Almeida – Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER
SANDRO MATOS, PREFEITO
P O R T A R I A Nº 5126/2015-SEMAD
O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferidas
por LEI,
R E S O L V E:
C O N C E D E R, ao funcionário EDIVALDO DE SOUZA,
Ajudante de Serviço - Matrícula nº 22176, do quadro de pessoal
permanente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Licença
Ata da Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Diretoria e de
Conselho Fiscal e Deliberativo do Conselho de Apoio à Escola
Municipal_ CAEM Manoel Gonçalo para o biênio de dois mil e
quinze a dois e dezessete. Aos treze dias do mês de maio do ano de
dois e quinze, nesta cidade de São João de Meriti, Estado do Rio
de Janeiro, na Rua Bucareste, número cinco, CEP: 25.575-330,
bairro Jardim Metrópole, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária (segunda convocação) às dez horas, as pessoas da comunidade interessadas nos problemas da educação, constante da página de
presença e abaixo assinado com a finalidade de eleger os membros
efetivos da Diretoria, dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e respectivos Suplentes, tudo de acordo com o Estatuto deste CAEM e o
edital de convocação publicado e afixado no quadro de avisos do
estabelecimento no dia quinze de abril de dois e quinze. Assumida
São João de Meriti
Terça-feira, 01 de setembro de 2015
Ano XIII N° 4256
a presidência dos trabalhos, a Sra Diretora,Maria da Penha Souza
da Silva, designou a Sra Sandra Maria Ferreira Eufrásio para funcionar como secretária desta reunião e declarou instalada a presente Assembleia expondo oralmente a pauta do Edital de Convocação
que segue transcrita nesta Ata: Eleição dos membros efetivos da
Diretoria, dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e respectivos suplentes para o mandato do biênio dois mil e quinze a dois mil e
dezessete e a instituição do livro de presença do CAEM. A seguir
foi solicitado aos professores, demais funcionários e responsáveis
presentes a apresentação por escrito dos nomes candidatos aos
cargos citados na pauta do Edital de Convocação. A mesa diretora
composta pela diretora da unidade escolar e a secretária da reunião
após sessenta minutos reservados para os respectivos registros,
procede com a leitura dos mesmos para todos. O processo de votação entre os presentes ocorreu por aclamação, ficando este Conselho de Apoio à Escola Municipal assim contituído: Diretora-Presidenta: Maria da Penha Souza da Silva, brasileira, casada,
professora, RG 044-848-867-0 Detran, CPF 378.803.657-53, residente na Travess Luiz Sobral, 52 c/04- Tomazinho- São João de
Meriti- CEP 25.525-522/ RJ. Vice- Presidenta: Fernanda Ferreira
Coutinho, brasileira, solteira, secretária, RG 10984149-4 IFP, CPF
084531777-67, residente na Estrada Velha do Pilar, 2984,c.167
Chácaras Rio-Petrópolis- Duque de Caxias- CEP 25.243.260/RJ.
Secretária: Adriana da Silva Esteves, brasileira, solteira,
professora,RG 23.081.540.9 Detran, CPF: 125.135.867-51, residente na Rua Anadir SN lt:5 QD 2 Centro(BR) Belford Roxo- RJ,
CEP:26.113-440. Tesoureira: Luciana Cardoso Garcia da Silva,
brasileira, casada, professora, RG 009655-805-1 DIC. CPF:
033.598.867-98 residente na Rua Valodia, 25 Parque EsperançaBelford Roxo- RJ. CEP: 26.173-270. Conselho Fiscal: Presidenta:
Claudia Maria Martins Santana Barcellos, brasileira, casada, professora. RG: 05.475.522-8 Detran, CPF: 013.217.707.23, RESIDENTE NA Rua Alameda(08) digo: Pombas 110 CA 149, PavunaRJ. CEP: 21-521-350. Conselheiros: Nilda Raymundo de Oliveira,
brasileira, solteira, professora, RG:05.901.068-6. Detran,
CPF:720.090.557-72 residente na Rua Francisco Lino Silva Filho,
25 ap.104 Jardim Metrópole, São João de Meriti, CEP: 25.575200- RJ, Cleia Gomes Brayner, brasileira, casada, professora,
RG:05.258.299-6 IFP, CPF:843.700-097-15, residente na Rua:
Tulipa lt 19 QD128 Jardim Olavo Bilac- Vilar dos Teles CEP:
25.575-280/RJ, Simone Cláudia Ferreira Araújo, brasileira, solteira, do lar, RG: 25.717.001-9 Detran, CPF: 175.992.927-13, residente na Av Aguinor Chagas Santos, lt 5 QD 19 Jardim Metrópole
CEP: 25.575-010 São João de Meriti- RJ, mãe da aluna:Jhúlia
Ferreira Fernandes Turma: 41B, Marcia Souza da Silva, brasileira,
casada, do lar, RG:012.314.823-1. Detran CPF: 093823937-65,
residente na Av João Venâncio da Rosa, 180 c/01, Jardim Metrópole, São João de Meriti, CEP: 25.575.241/RJ, mãe do aluno Richard da Silva Pacheco- Turma: 31ª. Flávia de Oliveira, brasileira,
solteira, do lar, RG:12.583.192-5, CPF: 119212.047-70 residente:
Rua Visconde Itanhaem Ca 2, SN, lt3 QD48 Jardim Metrópole/ São
João de Meriti/ RJ CEP: 25575-29, mãe da aluna Letícia Vitória de
Oliveira, Turma: 21A. Suplentes do Conselho Fiscal: Marcia Ferreira Mello de Souza, brasileira, casada, pedagoga. RG:004.962.9322 Detran, CPF:708.076.397-53, residente: Av. Dr. Manoel Teles
1500 Bl 2 ap. 1103 CEP: 25010-090- Centro(DC) Duque de Caxias/
RJ. Fabiana Ferreira Marques, brasileira, solteira, do lar,
RG:22.529.753-0 Detran, CPF:128.000.657-96, residente na Rua
BucaresteS/N lt:3 QD:10 térreo, Jardim Metrópole, São João de
Meriti CEP: 25575330/RJ, mãe da aluna Ana Luiza Marques de
Castro, Turma 11A. Conselho Deliberativo: Presidenta: Maria da
Penha Souza da Silva, brasileira, casada, professora,
RG:044.848.867-0 Detran, CPF:378.803.657-53 residente na Travessa Luiz Sobral, 52 c/04 Tomazinho, São João de Meriti, CEP:
25.525-522/RJ. Secretária: Mailda Amancio, brasileira, casada,
professora. RG: 03.065.768-8 Detran, CPF: 367.919.387-49, residente na Rua: Eloá Arruda(67), C/01, (digo, 47)Fd, Vila Tiradentes/
São João de Meriti/RJ, CEP:25.520-841. Conselheiros: Denise
Lima de Souza Santos, brasileira, casada, do lar, RG: 10958930-9
Detran, CPF: 085.434.667-84, residente na Rua Itambé,S/N Qu 7
cs 1 Lo 17 Jardim Metrópole, CEP:25575-420, Vilar dos Teles- RJ
mãe do aluno: Antonio Carlos de Souza Santos, Turma: 51B. Vanusa do Rêgo Amaro, brasileira, solteira, do lar, RG:13327308-60
IFP, brasileira, solteira, do lar, CPF: 119-287.637.77 residente: Rua
(da) digo: (do) Beco Escadaria, 79 Jardim Metrópoles, CEP:25555650 São João de Meriti,RJ, mãe da aluna: Emillyn Conceição
Amaro da Silva Turma 21A, Flavia de Oliveira, solteira, brasileira,
do lar, RG: 12.583.192-5, CPF:119.212.047-70, residente: Rua
Visconde Itanhaem SN CA 2 Lt 3 QD 48 Jardim Metrópole/ São
João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP: 25575-290, mãe do aluno
Lucas Ramon de Oliveira dos Santos, Turma 51B. Passando ao
seguinte item do edital de convocação, que consiste na instituição
do livro de presença que fará parte como documento comprobató-
rio ao livro de atas, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Os
eleitos foram empossados neste ato. A presidenta agradecendo a
presença de todos observou que iria adotar imediatamente as providências necessárias ao registro da presente eleição da Diretoria
e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo no cartório de registro civil
de pessoas jurídicas, para os fins de direito. Nada mais havendo a
tratar, a Sra Presidenta deu por encerrada a presente reunião e
mandou que se lavrasse esta Ata, que lida e achada conforme, vai
devidamente assinada e datada. Eu, Sandra Maria Ferreira Eufrásio,
secretária da reunião assino a presente ata juntamente com a Sra
Presidenta e os demais eleitos deste Conselho: Sandra Maria Ferreira Eufrásio, Maria da Penha Souza da Silva, Claudia Nascimento da Silva, Adalgisa da Costa, Fabiana Ferreira Marques, Denise
Lima de Souza Santos, Vanusa do Rêgo Amaro, Flavia de Oliveira,
Marcia Souza da Silva, Simone C F Araujo RG: 25.717-001-9
Detran, Isabela Cristina Costa dos Santos, Heloisa Cristina Costa
dos Santos, Fernanda Ferreira Coutinho, Adriana da Silva Esteves,
Luciana Cardoso Garcia da Silva, Claudia Maria Santana Barcellos,
Nilda Raymundo de Oliveira, Cleia Gomes Brayner RG: 05258596, Mailda Amancio, Marcia Ferreira Mello de Souza. Em tempo:
Onde se lê na página cento e oitenta e cinco verso, linhas dez à doze
lê-se: Vanusa do Rêgo Amaro, brasileira, solteira, do lar, residente:
na Rua Rhur, 28 Jardim Metrópole, Centro, CEP: 25575-371, São
João de Meriti- RJ. Em tempo: Onde se lê na página cento e oitenta e cinco verso, linhas trinta e um à trinta e quatro lê-se: Eu,
Sandra Maria Ferreira Eufrásio, secretária da reunião assino a
presente ata, juntamente com a Sra Presidenta e os demais eleitos
deste Conselho: Sandra Maria Ferreira Eufrásio: Onde se lê na
página cento e oitenta e seis frente, linha um, Claudia Nascimento
da Silva, foi assinado indevidamente. Em tempo: Onde se lê na
página cento e oitenta e cinco verso, linhas vinte e cinco lê-se:
Vice-Presidenta: Fernanda Ferreira Coutinho, brasileira, residente
na Rua: Avelar 204, Parque Araruama, CEP: 25.585-530, São João
de Meriti-RJ. Onde se lê na página cento e oitenta e seis frente,
linhas um, quatro, cinco Adalgisa da Costa, Isabela Cristina Costa
dos Santos, Heloisa Cristina Costa dos Santos, foram assinadas
indevidamente. Em tempo: Onde se lê na página cento e oitenta e
quatro verso, linhas vinte e um RG: 044.848.867-0, lê-se RG:
04.484.857-0 Detran. Onde se lê, na página cento e oitenta e quatro
verso, linha vinte e três, Tomazinho, lê-se: São Mateus. Onde se lê
na página cento e oitenta e quatro verso, linhas vinte e nove e
trinta, lê-se: Rua Anadir S/N Lt: 5, QD 2 Centro (BR) Belford Roxo,
lê-se: Rua: Anadir SN Lt 5 QD 2 Bairro das Graças – Belford Roxo
– RJ. Onde se lê na página cento e oitenta e cinco frente, linha nove:
IFP lê-se: Detran. Onde se lê na página cento e oitenta e cinco
frente, linha treze: Av. Aguinor Chagas Santos, lt: 5 QD 19 Jardim
Metrópole, lê-se: Av. Aguinor Chagas Santos SN QD 19 Lt: 5
Jardim Metropole. Onde se lê na página cento e oitenta e cinco,
linhas vinte e dois e vinte e três, Rua: Visconde Itanhaem CA 2,
SN, Lt: 3 QD: 48, Jardim Metropole/São João de Meriti/RJ, Cep:
25575290. Lê-se: Rua: Visconde Itanhaem CA 2, SN, LT: 3, QD
48, Jardim Metropole/São João de Meriti/RJ Cep: 25575-290. Onde
se lê na página cento e oitenta e cinco, linhas trinta e dois e trinta
e três, lê-se: 044.848.867-0 Leia-se: 04.484.857-0 Onde se lê, na
página cento e oitenta e cinco verso, linha onze, CPF: 119.287.637.77
lê-se CPF: 119.287.637-74. Onde se lê na página cento e oitenta e
quatro verso, linha dez lê-se: e a instituição do livro de Presença
deste CAEM, cuja cópia substituirá a assinatura na própria Ata. Em
tempo: Onde se lê na página cento e oitenta e quatro verso, linha
dez: lê-se: e a instinção do livro de Presença deste CAEM, cuja
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE ELEIÇÃO DA
DIRETORIA E DOS CONSELHOS FISCAL E DELIBERATIVO
DO CONSELHO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL – CAEM
DR. GETULIO DE MOURA PARA O BIÊNIO DOIS MIL E
QUIZE DOIS MILE DEZESSETE.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, nesta
cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de janeiro, na Rua Rio
das Ostras, sem número, bairro Parque Tietê, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária (segunda convocação), ás dez horas, as
pessoas da comunidade interessadas nos problemas da educação,
constante da página de presença e abaixo assinado com a finalidade de eleger os membros efetivos da Diretoria, dos Conselhos
Fiscal e Deliberativo e respectivos suplentes, tudo de acordo com
o Estatuto deste Conselho de Apoio a Escola Municipal – CAEM
DR. Getulio de Moura, e o edital de convocação publicado e afixado no quadro de avisos do estabelecimento. Assumindo a presidência dos trabalhos a Senhora Diretora Kátia Fernandes Silva,
designou a senhora Tania Mara Estevão de Lima para funcionar
5
como Secretária desta reunião e declarou instalada a presente Assembléia, expondo oralmente a pauta do Edital de Convocação que
segue transcrito nesta Ata: eleição dos membros efetivos da diretoria, dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e respectivos suplentes
para o mandato do biênio dois mil e quinze – dois mil e dezessete.
A seguir foi solicitado aos professores e demais funcionários e
responsáveis presentes a apresentação por escrito dos nomes dos
candidatos aos cargos citados na pauta do edital de convocação. A
mesa diretora composta pela diretora da Unidade Escolar e a Secretária da Reunião, após quarenta e cinco minutos reservados para
os respectivos registros, procede com a leitura dos mesmos para
todos. O processo de votação entre os presentes ocorreu por aclamação, ficando este Conselho de Apoio à Escola Municipal assim
constituído: Diretoria: Presidente: Kátia Fernandes Silva, brasileira, casada, professora, identidade n° 0857460-0 (DETRAN),
Cadastro de pessoas Físicas nº 001.296.877-31, residente à Av.
Pastor Martin Luther King Jr, nº10.185, casa 43, Coelho Neto, CEP:
21.530-010, Rio de Janeiro, funcionária – Diretora. Vice-Presidente: Edlane da Silva Pacheco, brasileira, casada, professora, identidade nº 10154564-8 (Instituto Felix Pacheco), Cadastro de pessoas Físicas nº 034.374.827-42, residente à Rua Dídimo da Veiga,
152, Beira Mar – Duque de Caxias – CEP: 25085-495, funcionária
– Diretora Adjunta. Primeira Secretária: Tânia Mara Estevão de
Lima, brasileira, casada, apoio administrativo, identidade nº
0857482-1 (Instituto Felix Pacheco), Cadastro de Pessoas Físicas
nº 02330581769, residente à Rua Alberto Jeremias, 13 Quadra C,
Vilar Formoso, CEP: 25576-020, São João de Meriti, funcionáriaAuxiliar de Secretaria. Primeira Tesoureira: Karla Pacheco Souza
de Castro, brasileira, casada, professora, identidade nº 097647713 (DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº 023655587-12, residente à Rua Cumata, 576 casa 3, Anchieta, Rio de Janeiro - CEP
21645-160, funcionária, Coordenadora. CONSELHO FISCAL:
Presidente: Lia Regina da Silva Cardoso, brasileira, casada,
professora, identidade nº 05194341-3 (Instituto Felix Pacheco),
Cadastro de Pessoas Físicas: 913.020.137-34, residente à Rua Sete
de Setembro, 508/202 – CEP: 25020-190, Centro, Duque de Caxias,
funcionária – professora. CONSELHEIROS: Alex Cidade Costa
de Carvalho, brasileiro, solteiro, professor, identidade nº
23485047-7 (DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº
154887387-03, residente à Rua Quatorze, 25 casa 01, Santa Lucia,
Duque de Caxias, CEP:25271-745, funcionário, professora. Simone Rezende da Costa, brasileira, solteira, orientadora pedagógica,
identidade nº 10041671-8 (Instituto Felix Pacheco), Cadastro de
Pessoas Físicas nº 036520627-21, residente à Rua Pastor Belarmino Pedro Ramos, 400, Centro, Duque de Caxias, funcionária,
Orientadora Pedagógica. Janaina Teresa Modesto de Lima das
Neves, brasileira, casada, assistente administrativo, identidade
12676466-1 (DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº
097582437-64, residente à Rua Neves, s/nº quadra:04 lote: 28
fundos, Parque Araruama, São João de Meriti, CEP:25585-580,
mãe do aluno: Kaio Henrique de Lima Neves, 8º Ano de Escolaridade (Turma 81A). Aurea Aparecida Sidral de Morais, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade: 24726650-5
(DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº 134908337-24, residente à Rua Estoril, lote 23 Quadra: 23, Parque Novo Rio, São João
de Meriti, CEP: 25585-310, mãe da aluna: Karolline Vitória Sidral
Macedo, 1º Ano de Escolaridade (Turma 11A). Joelma Tayene da
Costa, brasileira, casada, Costureira, Identidade: 23119084-4
(DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº 137022027-81, residente à Rua Paladino, lote 4 Quadra 22, Parque Novo Rio, São João
de Meriti, CEP: 25585-290, mãe do aluno Allyson Costa Cordeiro,
5º Ano de Escolaridade (Turma 51). SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Nilcéa Júlio Agapito dos Santos, brasileira, casada, professora, Identidade: 08939453-0 (DETRAN), Cadastro de
Pessoas Físicas nº 014738587-39, residente à Rua Doutor Manoel
Teles, 421 – Centro, Duque de Caxias, CEP:25010-090, funcionária, professora. Andreza Bezerra Zanoni, brasileira, casada, copeira, identidade: 23991396-5 (DETRAN), Cadastro de pessoas
Físicas nº 131986757-07, residente à Rua dos Servidores, lote 05
Quadra 23, Parque Novo Rio, São João de Meriti, CEP: 25585-320,
mãe do aluno: Caio Henrique Zanoni, 1º Ano de Escolaridade
(Turma11A). CONSELHO DELIBERATIVO: Presidente: Kátia
Fernandes Silva, brasileira, casada, professora, identidade n°
08157460-0 (DETRAN), Cadastro de pessoas Físicas nº
001.296.877-31, residente à Av. Pastor Martin Luther King Jr,
nº10.185, casa 43, Coelho Neto, CEP: 21.530-010, Rio de Janeiro,
funcionária – Diretora. Secretária: Tânia Mara Estevão de Lima,
brasileira, casada, apoio administrativo, identidade nº 0857482-1
(Instituto Felix Pacheco), Cadastro de Pessoas Físicas nº
02330581769, residente à Rua Alberto Jeremias, 13 Quadra C,
Vilar Formoso, São João de Meriti, CEP: 25576-020, funcionária,
Auxiliar de Secretaria. CONSELHEIROS: Fernanda de Souza,
brasileira, casada, do lar, identidade: 12989714-6 (DETRAN),
6
São João de Meriti
Terça-feira, 01 de setembro de 2015
Ano XIII
N° 4256
Cadastro de Pessoas Físicas nº 054657797-05, residente à Rua
Anastácio Correia 129, bloco 16 Ap 403, Venda Velha, São João
de Meriti, CEP: 25581-110, mãe da aluna Ana Beatriz Vitória de
Souza, 2º Ano de Escolaridade, (Turma 21A). Patricia da Silva
Guimarães, brasileira, casada, do lar, identidade: 20.091.493-5
(DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº 131769037-07, residente à Rua Luis Gama,3 casa 4, Parque Lafaiete, Duque de Caxias,
CEP: 25015-530, mãe da aluno Marcos Giovane Guimarães da
Paixão Soares, 5º Ano de Escolaridade (Turma 51C). Simonique
Cristina da Silva Patricio, brasileira, solteira, manicure, identidade: 26354763-0 (DETRAN), Cadastro de Pessoas Físicas nº
109681027-19, residente à Rua Orquídeas nº 23, Parque Araruama,
São João de Meriti, CEP: 25585-360. Mãe do aluno Antonio Maciel
da Silva Patricio Oliveira, 1º ano de escolaridade (Turma 11A).
Cristina Teixeira Martins, brasileira, casada, do lar, identidade:
22281835-3 (DETRAN), Cadastro de pessoas Físicas nº 12510389726, residente à Av. Anastácio Correa, 1022 Bloco 12 Ap:402,
Venda Velha, São João de Meriti, CEP: 25581-110, mãe da aluna
Patricia Teixeira dos Santos, 5º Ano de Escolaridade (TURMA
51C). Cristiane Santos de Souza, brasileira, casada, professora,
Identidade: 10866116-6 (Instituto Felix Pacheco), Cadastro de
Pessoas Físicas nº 075455267-59, residente à Rua Feliciano Sodré,
s/nº quadra:1 lote:1, sobrado, Parada Angélica, Duque de Caxias,
CEP:25275-450, funcionária, professora. Os eleitos foram empossados neste ato. A presidente, agradecendo a presença de todos,
observou que iria adotar imediatamente as providências necessárias
ao registro da presente eleição da Diretoria e dos Conselhos Fiscal
e Deliberativo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
para fins de direito. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião e mandou que se lavrasse esta ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada
e datada. Eu, Tânia Mara Estevão de Lima, Secretária da Reunião
assino a presente Ata, juntamente coma a Senhora Presidente.
Em tempo: Na folha 21, nas linhas 20 e 21, onde se lê, Kátia Fernandes Silva, brasileira, casada, professora, identidade nº 08574600, leia-se: Kátia Fernandes Silva, brasileira, casada, professora,
identidade nº 08157460-0.
Em tempo: Na folha 21, na linha 23, onde se lê, Edlane da Silva
Pacheco, leia-se: Edlane da Silva.
Em tempo: Na folha 22v, na linha 10, onde se lê, na linha 23, leia-se: na linha 24.
Em tempo: Na folha 21v, na linha 12, onde se lê, Cadastro de
Pessoas Físicas nº 036.520.627-21, leia-se, Cadastro de Pessoas
Físicas nº036.520.617-21.
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
ATO DA COORDENADORIA
25 DE AGOSTO DE 2015
Tendo em vista o encerramento dos trabalhos referente ao Recolhimento do Acervo Escolar do Centro Cultural Vitória, situado na
rua Belkis, nº 44, Coelho da Rocha – município de São João de
Meriti, cessam os efeitos da comissão constituída pelos Supervisores
Educacionais Fátima da Silva Batista, matrícula nº 7714, Lucimei
Corrêa Correia, matrícula nº 8406,e Simone Cavalieri Maia, matrícula nº 8616 – responsável pela guarda e expedição de documentos,
Rosemary Marques Lyrio
Matr. 8377
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
ATO DA COORDENADORIA
25 DE AGOSTO DE 2015
A Coordenadoria de Legislação e Normas, em atendimento ao Processo nº 22016/2014 de 04/11/2014, comunica o encerramento das
atividades educacionais do Centro Cultural Vitória, situado na rua
Belkis, nº 44, Coelho da Rocha – município de São João de Meriti.
Rosemary Marques Lyrio
Matr. 8377
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
ATO DA COORDENADORIA
DE 26 DE AGOSTO DE 2015
Designa os Supervisores Educacionais Selma dos Santos Lourenço,
matrícula nº 26265, Carlos Alexandre Oliveira Pilegi, matrícula nº
10345 e Cristina Cristiano de Faria Luz, matrícula nº 10046, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Vistoria Final,
atendendo solicitação para reavaliação ao pedido de autorização
para a modalidade de Educação Infantil – Creche a partir de 02
(dois) anos em horário parcial e Pré-escolar de 04 (quatro) a 05
(cinco) anos do Centro Educacional Ponciano dos Santos Ltda,
situado na Av. Vereados Etevaldo Araujo, nº 32, quadra B, Parque
Tietê- município de São João de Meriti, de acordo com o Processo
nº 11506/2012 de 31/08/2012.
Rosemary Marques Lyrio
Matr. nº 8377