ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO
DE DISSERTAÇÕES E TESES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reitora: Nilcéa Freire
Vice-Reitor: Celso Pereira de Sá
Centro de Ciências Sociais CCS
Rede Sirius – Rede de Bibliotecas
UERJ
Diretora: Lucia Bastos
Diretora: Nysia Oliveira de Sá
Faculdade de Direito
Biblioteca Reitor Antonio Celso
Alves Pereira (Biblioteca de
Ciências Sociais C – CCS/C)
Diretor: Celso Renato Duvivier de
Albuquerque Mello
Vice-Diretora: Rosangela Martins
Zagaglia
Coordenação da Pós-Graduação
Coordenadora: Rosangela Maria de
Azevedo Gomes
Gerente: Neusa Cardim da Silva
Neusa Cardim da Silva
Simone Faury Dib
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO
DE DISSERTAÇÕES E TESES
Rio de Janeiro
UERJ – Rede Sirius
2003
 2003. Rede Sirius – Rede de Bibliotecas UERJ
Todos os direitos reservados.
Equipe Técnica
Colaboração:
Maria José Moreira – Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO)
Revisão gramatical:
Maria da Conceição Silva
Diagramação e elaboração da capa:
Vanderli M. de Amorim
Impressão:
Fábrica de Livros - SENAI/XEROX/FUNGUTEN
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA CCS/C
S586
Silva, Neusa Cardim da.
Roteiro para normalização de dissertações e teses / Neusa
Cardim da Silva, Simone Faury Dib. – Rio de Janeiro: UERJ,
Rede Sirius, 2003.
64 p.
ISBN 85-88769-09-3
1. Normalização – trabalhos científicos. I. Dib, Simone
Faury. II. Título.
CDU 001.811
UERJ/REDE SIRIUS – Rede de Bibliotecas UERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 – 1º andar- Bloco B – Sala 1019
CEP: 20550-013 – Maracanã – Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (0XX21) 2587-7683
Fax: (0XX21) 2567-4541
E-mail: [email protected]
Biblioteca Reitor Antonio Celso Alves Pereira (Biblioteca de Ciências
Sociais C - CCS/C)
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar – Bloco C – Sala 7002
CEP: 20550-013 – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ
Telefax: (0XX21) 2587-7989
E-mail: [email protected]
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Folha padrão com limite das margens ...................... 16
Figura 2 - Capa .......................................................................... 21
Figura 3 - Lombada ................................................................... 23
Figura 4 - Folha de rosto ........................................................... 25
Figura 5 - Verso da folha de rosto ............................................. 26
Figura 6 - Folha de aprovação .................................................. 28
Figura 7 - Dedicatória ............................................................... 29
Figura 8 - Folha de agradecimentos .......................................... 30
Figura 9 - Folha de epígrafe ...................................................... 32
Figura 10 - Folha de resumo em língua portuguesa ................. 33
Figura 11 - Folha de resumo em língua estrangeira .................. 34
Figura 12 - Lista de ilustrações ................................................. 36
Figura 13 - Lista de abreviaturas e siglas ................................. 37
Figura 14 - Sumário .................................................................. 39
Figura 15 - Glossário ................................................................. 49
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................ 9
1
INTRODUÇÃO .............................................................................. 11
2
REDAÇÃO E ESTILO .................................................................. 13
3
APRESENTAÇÃO GRÁFICA ...................................................... 15
4
ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO ...................... 19
4.1 Elementos pré-textuais ................................................................... 20
4.2 Elementos textuais .......................................................................... 40
4.3 Elementos pós-textuais ................................................................... 41
5
CITAÇÕES ...................................................................................... 51
5.1 Citações diretas ............................................................................... 51
5.2 Citações indiretas ............................................................................ 53
5.3 Citação de citação ........................................................................... 53
5.4 Sistemas de chamada de citações .................................................. 54
6
NOTAS ............................................................................................. 57
6.1 Notas de referência ......................................................................... 57
6.2 Notas explicativas ........................................................................... 59
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................... 61
REFERÊNCIAS .............................................................................. 63
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 9
APRESENTAÇÃO
Esta publicação reflete o empenho da Biblioteca Reitor
Antonio Celso Alves Pereira (Biblioteca de Ciências Sociais C
– CCS/C) que, com o apoio da Faculdade de Direito, oferece
aos docentes e discentes dos cursos de pós-graduação um
instrumento que contribua para o fazer acadêmico.
A experiência e a competência das autoras resultou em
uma publicação na forma impressa e em versão online, que
revela, de maneira simples e clara, o passo a passo da
padronização de teses e dissertações.
Ao adotar padrões internacionais na elaboração da sua
produção científica, a Faculdade propiciará a disseminação
dessas informações intra e extra UERJ, contribuindo, cada vez
mais, para ampliar o apoio ao conhecimento da atividade
acadêmica na área jurídica.
Nysia Oliveira de Sá
Diretora da Rede Sirius
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 11
1 INTRODUÇÃO
Um trabalho acadêmico deve ser elaborado com critério,
seguindo um roteiro respaldado na pesquisa. A utilização de
normas para padronizar a apresentação da produção intelectual
imprime mais seriedade e qualidade ao trabalho, tornando eficaz
a comunicação científica.
A idéia da elaboração de um roteiro que orientasse os alunos
dos cursos de pós-graduação de Direito da UERJ surgiu não
apenas das inúmeras solicitações de mestrandos e doutorandos,
mas também da intenção dos bibliotecários em oferecer um
instrumento que facilitasse a compreensão e tornasse mais
acessíveis as normas técnicas para aqueles que pretendem
elaborar um trabalho padronizado. Uma das principais
vantagens de uma produção documentária normalizada é
favorecer o tratamento e a disseminação da informação,
facilitando sua posterior recuperação.
Este roteiro foi desenvolvido nas versões impressa e online.
A versão online constitui-se em uma iniciativa pró-ativa que
permite ao aluno o acesso às diversas folhas da estrutura do
trabalho, possibilitando impressão imediata.
A elaboração deste documento baseou-se em literatura
existente sobre redação de trabalhos acadêmicos e nas normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), órgão
responsável, no Brasil, pelo estabelecimento de normas de
padronização.
Cabe ressaltar que esta publicação está aberta a críticas e
sugestões que contribuam para o seu aprimoramento.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 13
2 REDAÇÃO E ESTILO
A redação de textos técnico-científicos requer a observância
de determinados padrões, como uso da linguagem formal e da
nomenclatura científica. As dissertações e teses, como textos
de natureza e função informativas, devem favorecer o
entendimento imediato. Assim, objetividade e clareza são
fundamentais para a apreensão pelo leitor do conteúdo da obra.
Recomenda-se evitar o emprego de construções truncadas,
de frases introdutórias inúteis e de estrangeirismos. E, em
relação à conjugação verbal, deve-se evitar o uso da primeira
pessoa.
O emprego de abreviaturas e siglas deve ser feito com
parcimônia. Aquelas que forem essenciais virão logo após o
nome por extenso e entre parênteses.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 15
3 APRESENTAÇÃO GRÁFICA
A apresentação gráfica do texto é a forma de organizar
física e visualmente o trabalho, considerando a estrutura,
formato, uso de fontes e paginação.
A padronização dos trabalhos obedecerá os seguintes critérios:
Tamanho do papel
A4 (210 x 297 mm)
Orientação
Retrato.
Margens
As margens superior e esquerda devem ser
de 3 cm, ao passo que as margens inferior e
direita devem ser de 2 cm.
Alinhamento
Justificado.
Recuo
Os parágrafos devem ser recuados 7 espaços
da margem esquerda e, em caso de existirem
alíneas, estas iniciam a 7 espaços da margem
do parágrafo.
Espaçamento
• Antes e depois: 0 pt
• Entrelinhas: espaço duplo uniformemente, no
texto; e simples, para citações longas, notas de
rodapé, referências, ficha catalográfica, resumos
e informações relativas à natureza do trabalho.
Fonte
Times New Roman.
Estilo
Normal.
Tamanho
corpo 12 para o texto, corpo 10 para notas
de rodapé e para citações longas.
Cor
Preta.
16 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 1 – Folha padrão com limites das margens
3cm
Margem superior do texto
7 espaços
Margem do parágrafo
Margem de citação longa e alíneas
14 espaços
2cm
3cm
Margem inferior do texto
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 17
Cada capítulo de uma dissertação ou tese deve ser
iniciado em páginas capitulares, isto é, em páginas de
abertura dos capítulos. Os títulos das seções e subseções
devem ser separados do texto que os precede ou sucede por
dois espaços duplos.
A indicação de fólios refere-se aos números de folhas, a
saber:
• são contados e não são numerados os fólios que incluam
elementos pré-textuais (folha de rosto, folha de
aprovação, dedicatória, agradecimentos, epígrafe,
resumos, lista de ilustrações, lista de abreviaturas, siglas
e símbolos, sumário) e o primeiro fólio capitular da
Introdução;
• a numeração deve aparecer no início de cada fólio, com
alinhamento superior à direita, em algarismos arábicos,
a partir do fólio seguinte ao capitular da Introdução até
o último fólio escrito, incluindo apêndices e anexos.
No caso de o trabalho ser constituído por mais de um
volume, deve ser mantida uma única seqüência de numeração
das folhas, do primeiro ao último volume.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 19
4 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO
A estrutura das dissertações e teses compõe-se de três
partes: elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.
Pré-textuais
Capa
Lombada
Folha de rosto
Verso da folha de rosto
Folha de aprovação
Dedicatória*
Agradecimentos*
Epígrafe*
Resumo em língua
portuguesa
Resumo em língua
estrangeira
Listas (ilustrações,
tabelas, abreviaturas,
siglas e símbolos)*
Sumário
Textuais
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Pós-textuais
Referência
Glossário*
Apêndice*
Anexo*
Índice*
* Elementos opcionais
Fonte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
14724: informação e documentação: trabalhos acadêmicos:
elaboração. Rio de Janeiro, 2002. p. 3.
20 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
4.1 Elementos pré-textuais
São os elementos que precedem o texto e contêm
informações que contribuem para a identificação e a utilização
do trabalho.
a) Capa
A capa é a proteção externa de um trabalho acadêmico,
sendo considerada um elemento obrigatório que deve conter as
seguintes informações (Figura 2):
• nome da Universidade e da Faculdade;
• título: composto por palavras claras e precisas que
identificam o conteúdo do trabalho;
• subtítulo (se houver): deve ser evidenciada a
subordinação ao título, por meio de dois pontos (:);
• autor: nome do responsável intelectual ou artístico do
trabalho;
• número de volumes: caso haja mais de um volume, deve
aparecer na capa, a indicação do respectivo volume,
abaixo do nome do autor;
• local (cidade): indicação do local onde o trabalho foi
elaborado;
• ano da entrega
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 21
Figura 2 - Capa
3cm
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE DIREITO
O PROJETO FAVELA-BAIRRO E O
ACESSO À MORADIA :
O USOCAPIÃO E A CONCESSÃO
DO DIREITO REAL DE USO
COMO INSTRUMENTOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3cm
2cm
Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Rio de Janeiro
2001
2cm
22 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
b) Lombada
Elemento obrigatório que faz parte da capa unindo as
margens internas das folhas. Deve conter o nome do autor, título
do trabalho (impresso de forma a ser lido do pé para o alto da
lombada), número do volume (se houver), sigla da Instituição
e ano da entrega (Figura 3).
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 23
Figura 3 - Lombada
O TRIBUNAL PENAL E INTERNACIONAL E
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
CARLOS
EDUARDO
ADRIANO
JAPIASSÚ
UERJ
2003
24 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
c) Folha de rosto
Elemento obrigatório que contém informações essenciais
à identificação do trabalho e que devem aparecer na seguinte
ordem (Figura 4):
• nome do autor;
• título e subtítulo (se houver), separados por dois pontos
(:) e em caixa alta;
• número de volumes: caso haja mais de um volume, deve
aparecer na folha de rosto a indicação do respectivo
volume;
• natureza (tese ou dissertação), nome da Faculdade e da
Instituição a que pertence o aluno, objetivo (aprovação
em grau pretendido) e a área de concentração;
• nome do orientador e co-orientador (se houver);
• local (cidade);
• ano da entrega.
d) Verso da folha de rosto
Inclui-se nessa folha, a ficha catalográfica e a autorização
do autor para reprodução da tese ou dissertação, em parte ou na
totalidade (Figura 5).
A elaboração desta ficha deve ser feita por um bibliotecário.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 25
Figura 4 - Folha de rosto
3cm
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
3cm
Tese apresentada ao Programa de
Pós-graduação da Faculdade de
Direito, da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, como
requisito para obtenção do título
de Doutor em Direito Público.
Orientador: Profº Dr. Celso Renato Duvivier de
Albuquerque Mello
Rio de Janeiro
2003
2cm
2cm
26 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 5 - Verso da folha de rosto
3cm
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA CCS/C
J36
3cm
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano.
O tribunal penal internacional e a tutela dos
direitos humanos / Carlos Eduardo Adriano
Japiassú. – 2003.
353 f.
Orientador: Celso Renato Duvivier de
Albuquerque Mello.
Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Bibliografia: f. 265-284.
1. Direitos humanos - Teses. 2. Tribunal penal
internacional. I. Mello, Celso Renato Duvivier de
Albuquerque. II. Universidade do Estado do Rio
de Janeiro. Faculdade de Direito. III. Título.
CDU 342.7
Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a
reprodução total ou parcial desta tese.
Assinatura
Data
2cm
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 27
e) Folha de aprovação
Localizada após a folha de rosto, a folha de aprovação é
elemento obrigatório que deve conter as seguintes informações
(Figura 6):
• nome do autor;
• título e subtítulo;
• natureza do trabalho (tese ou dissertação), nome da
Faculdade e da Instituição a que pertence o aluno, objetivo
(aprovação em grau pretendido) e a área de concentração;
• orientador e co-orientador (se houver);
• data de aprovação;
• professores examinadores (nome, titulação e instituições
a que pertencem).
f) Dedicatória
Folha opcional na qual o autor presta homenagem a
alguém (Figura 7).
g) Agradecimentos
Folha opcional, na qual o autor registra seu agradecimento
a pessoas e/ou instituições que contribuíram efetivamente na
elaboração do trabalho. Deve-se colocar a palavra
AGRADECIMENTOS na parte superior da folha (Figura 8).
28 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 6 - Folha de aprovação
3cm
Maurício Jorge Pereira da Mota
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
LEGISLADOR
Dissertação apresentada ao
Programa de Pós-graduação da
Faculdade de Direito, da
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, como requisito para
obtenção do título de mestre em
Direito da Cidade.
Orientador: Profº Dr. Ricardo César Pereira Lira.
2cm
3cm
Aprovado em:______________________________
Banca Examinadora:
Ricardo César Pereira Lira
Profº Dr. da Faculdade de Direito da UERJ
Gustavo M. Tepedino
Prof.º Dr da Faculdade de Direito da UERJ
Rosângela L. Cavallazzi
Profª Drª da Faculdade de Direito da UFRJ
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 29
Figura 7 - Dedicatória
3cm
3cm
2cm
Aos meus pais, pelo
exemplo de vida, ao Rico
e à Padma, parceiros de
vida; carinhosamente
dedico este trabalho.
2cm
30 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 8 - Folha de agradecimentos
3cm
AGRADECIMENTOS
Muitos uniram-se para contribuir com dados
fundamentais para a construção deste trabalho. A
todos minha gratidão eterna.
Ao meu orientador(a) pelo estímulo constante
e orientação fundamentais à conclusão deste trabalho.
3cm
À CAPES por possibilitar o meu
aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento
desse trabalho.
2cm
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 31
h) Epígrafe
Folha opcional, onde o autor transcreve uma citação, sem
aspas, com espaçamento simples, alinhada a 14 espaços da
margem esquerda. A indicação de autoria é feita abaixo da
epígrafe (Figura 9).
i) Resumo em língua portuguesa
Elemento obrigatório que deve apresentar, de forma clara
e objetiva, os pontos principais do trabalho e ser precedido de
sua referência. O resumo terá no máximo 500 palavras em
parágrafo único de espaço simples e seguido de palavras-chave
que representem o conteúdo do trabalho (Figura 10).
j) Resumo em língua estrangeira
Elemento obrigatório que deve ser redigido em idioma de
divulgação internacional (em inglês Abstract, em espanhol
Resumén, em francês Resumée, por exemplo), sendo uma versão
do resumo em português. Deve ser precedido da referência do
trabalho e apresentar as palavras-chaves (Figura 11).
32 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 9 - Folha de epígrafe
3cm
2cm
3cm
Há quem busque o saber para vendê-lo
por dinheiro ou honrarias: é indigno
tráfico.
Há quem busque o saber para edificar, e
isto é amor. E há quem busque o saber
para edificar-se, e isto é prudência.
Bernardo Claraval
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 33
Figura 10 - Folha de resumo em língua portuguesa
3cm
RESUMO
MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A responsabilidade civil
do estado legislador. 1997. 412 f. Dissertação (Mestrado
em Direito da Cidade) – Faculdade de Direito, Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
3cm
A presente dissertação tem por objetivo a análise jurídica da
responsabilidade civil do Estado por atos legislativos,
definindo seus contornos e fundamentos. Destaca-se o tema
em duas partes bem definidas: a responsabilidade por atos
legislativos ilícitos (ou inconstitucionais) e lícitos. No estudo
sobre a responsabilidade por atos legislativos lícitos é feita
crítica da teoria tradicional que busca fundamentar esta idéia
de igualdade de todos perante os encargos públicos,
elaborando-se um novo paradigma para esta
responsabilidade: a garantia constitucional da propriedade
privada e o respeito à dignidade da pessoa humana. Na
conclusão elabora-se a síntese do instituto da responsabilidade
civil do Estado legislador, definindo esta como corolário do
princípio do estado constitucional.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado; Atos
legislativos; Atos lícitos e ilícitos.
2cm
2cm
34 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 11 - Folha de resumo em língua estrangeira
3cm
ABSTRACT
MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A responsabilidade civil
do estado legislador. 1997. 412 f. Dissertação (Mestrado
em Direito da Cidade) – Faculdade de Direito, Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
3cm
This dissertation aims to present the juridical analysis of
the State’s legal liability for legislative acts, defining its
contours and basis. The subject can be detached in two
well defined parts: the liability for illicit legislative acts
(or unconstitutional) and the licit ones. In the topic of licit
legislative acts’ liability is done a critical of traditional
theory that searches for the reasons of this liability in the
idea of all men’s equality in the presence of public
responsabilities, developing a new step to this legal
liability: private property’s constitutional guarantee and
the humanity’s dignity. At the end, a synthesis as a
consequence of the foundation of the Constitutional State.
Keywords: State’s legal liability; Legislative acts; Illicit
legislative acts; Licit legislative acts.
2cm
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 35
k) Listas
As listas de figuras, gráficos, quadros e tabelas são
consideradas ilustrações que podem vir em páginas próprias,
se o número delas assim o justificar, ou em uma só lista sob o
cabeçalho “lista de ilustrações”, na qual serão arranjadas por
tipo, na seguinte ordem: figuras, gráficos, quadros e tabelas.
Essa relação obedece a ordem em que as ilustrações aparecem
no texto, seguidas do número, do título e da página em que se
encontram (Figura 12).
A elaboração de quadros e tabelas deve ser precedida da
consulta às normas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
As listas de abreviaturas, siglas e símbolos vêm em páginas
próprias e são apresentadas em ordem alfabética, seguidas dos
seus respectivos significados (Figura 13).
Caso haja anexos no trabalho, deverá ser elaborada uma
relação, de acordo com a ordem em que aparecem, e inserida
após todas as listas.
36 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Figura 12 - Lista de ilustrações
3cm
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Organograma da Biblioteca Central ............ 44
Figura 2 - Organograma do SISBI ........................... 65
Figura 3 - Organograma da Rede Sirius ................... 72
Quadro 1 - Bibliotecas e seus acervos em 1976 ............ 43
Quadro 2 - Bibliotecas e seus acervos em 1989 ........... 62
Quadro 3 - Bibliotecas e seus acervos em 1994 ............ 66
Quadro 4 - Bibliotecas da Rede Sirius em 1998 ............ 75
2cm
3cm
2cm
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 37
Figura 13 - Lista de abreviaturas e siglas
3cm
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3cm
ADC
Ação Declaratória de Constitucionalidade
ASK
Acess to Source of Knowledge
BNIST
Bureau National de Information et
Tecnique
CTN
Código Tributário Nacional
DJU
Diário da Justiça da União
FGTS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FGV
Fundação Getúlio Vargas
IOF
Imposto sobre Operações Financeiras
RGPS
Regime Geral de Previdência Social
UNESCO United Nations Educational, Scientific and
Tecnical Information
2cm
2cm
38 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
l) Sumário
É a enumeração dos capítulos e seções do trabalho, na
ordem em que aparecem no texto, seguida da indicação da
página onde se iniciam. O sumário deve representar fielmente
os títulos apresentados no corpo do trabalho. Havendo mais de
um volume do trabalho, em cada um deve constar o sumário
completo.
Para auxiliar a elaboração do sumário, utiliza-se a
numeração progressiva que deve preceder o título de cada
seção e ser feita em algarismo arábico. Recomenda-se que as
seções do trabalho não sejam demasiadamente subdivididas,
evitando-se ultrapassar a quarta subdivisão (Figura 14).
Exemplo das seções de um sumário:
1
LETRA EM NEGRITO E CAIXA ALTA
1.1.
Letra em caixa baixa e negrito
1.1.1
Letra em caixa baixa e sublinhada
1.1.1.1 Letra normal
O Sumário não deve ser confundido com Índice, que é a
relação detalhada dos assuntos, nomes de pessoas, nomes
geográficos e outros, apresentados em ordem alfabética e no
final do trabalho, com a indicação de sua localização no texto.
Cabe lembrar que esse item deve ser transcrito em folha
própria, com a palavra SUMÁRIO em caixa alta e em negrito,
no alto da folha.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 39
Figura 14 - Sumário
3cm
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ............................................................ 5
2
O PODER ................................................................... 15
2.1 O poder e o direito ..................................................... 15
2.2 Poder. direito e verdade em Foucault ...................... 42
3
FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DA CULTURA
JURÍDICA ESTATAL ............................................... 65
3.1 A história da cultura jurídica no Brasil ................... 75
3.2 O pluralismo jurídico ................................................ 79
4
A CIDADE .................................................................. 86
4.1 História das cidades ................................................... 86
4.2 O modo de produção capitalista e o espaço urbano ........... 96
4.3 História da formação empresarial ......................... 112
3cm
5
CIDADE PARALELAS ........................................... 118
2cm
5.1 Cidade partida .......................................................... 118
5.2 Cidade cerzida .......................................................... 123
5.3 Cidade vizinha .......................................................... 130
6
CONCLUSÃO .......................................................... 143
REFERÊNCIAS ....................................................... 145
2cm
Fonte: CRUZ, Cláudia Regina da. Cidade da lei, cidade do homem: uma análise... 2003.
153 f. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) – Faculdade de Direito,
2cm
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
40 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
4.2 Elementos textuais
Consideram-se elementos textuais aqueles que integram o
texto, ou seja, formam o corpo do trabalho. São eles: introdução,
desenvolvimento e conclusão.
a) Introdução
A introdução deve ser redigida de modo a despertar a
curiosidade do leitor. É a apresentação clara, concisa e objetiva
do trabalho, incluindo informações sobre sua natureza,
importância e estrutura.
Ao ler a introdução, o leitor deve compreender o tema do
trabalho, assim como o raciocínio a ser desenvolvido.
Aconselha-se que a parte introdutória do trabalho seja
elaborada após o término da pesquisa, pois esta pode se alterar
ao longo de sua execução.
b) Desenvolvimento
Apresenta detalhadamente a pesquisa e a sua
argumentação. Engloba a descrição de materiais, técnicas e
métodos utilizados, além de resultados e discussões.
c) Conclusão
A conclusão deve ser uma decorrência natural do que foi
exposto no desenvolvimento do trabalho. Desta forma, deve
resultar de deduções lógicas sempre fundamentadas no texto,
como conseqüência da pesquisa.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 41
4.3 Elementos pós-textuais
Complementam o trabalho e, por esta razão, são
apresentados após a parte textual.
a) Referências
Dizem respeito às fontes utilizadas pelo autor como
referencial teórico para a pesquisa e são organizadas em ordem
específica com elementos descritivos dos documentos,
permitindo sua identificação.
É importante enfatizar que todos os documentos citados
no texto devem, obrigatoriamente, aparecer nas referências.
Recomenda-se que estas sejam reunidas no final do trabalho,
em ordem alfabética, digitadas em espaço simples entre linhas
e espaço duplo para separá-las entre si.
Quando houver referências de várias obras de um mesmo
autor, na mesma página, a partir da segunda referência o nome
do autor pode ser substituído por um traço sublinhado
(equivalente a seis espaços) e ponto.
Para a elaboração das referências, deve-se consultar a
norma NBR 6023/2002, publicada pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT). Os bibliotecários poderão auxiliar
o usuário nesse processo.
As referências dos documentos em meio eletrônico devem
seguir os padrões indicados para os de suporte em papel,
acrescidos das informações relativas à descrição física do meio
eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.)
Apresentam-se, aqui, apenas os elementos essenciais que
devem compor uma referência , exemplificando-os, de acordo
com a fonte a ser referenciada.
42 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Obras referenciadas no todo
Ordem dos elementos:
Autor. Título. Edição. Local (cidade): Editora, Data da
publicação.
Com um autor:
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. 7. ed.
São Paulo: Hucitec, 1980.
Com até três autores:
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à
justiça. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1988.
Com mais de três autores:
CARDOSO, Elizabeth Dezouzart et al. História dos
bairros: Botafogo. Rio de Janeiro: Index, 1983.
Com organizador e/ou coordenador
BOSCHI, Renato R. (Org.). Corporativismo e
desigualdade: a construção do espaço público no
Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1991.
Quando a autoria é de entidade
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 6029: informação e documentação:
livros e folhetos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 43
Quando a autoria é desconhecida a entrada é feita pelo título
MANUAL para catalogação de documentos
fotográficos. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca
Nacional, FUNARTE, 1997.
Dissertações e teses
Ordem dos elementos
Autor. Título. Ano de apresentação. Número de folhas
ou volumes. Categoria (grau e área de concentração) –
Instituição, local, ano.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. O tribunal penal
internacional e a tutela dos direitos humanos. 2002.
353 f. Tese (Doutorado em Direito Público) –
Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
Obra no todo em meio eletrônico:
SILVA, Neusa Cardim da (Org.). Produção científica
da pós-graduação da Faculdade de Direito:
dissertações e teses (1994-2001). Rio de Janeiro:
UERJ, Rede Sirius, 2002. Disponível em <http:
www2.uerj.br/~rsirius/teses/index.php>. Acesso em: 4
de nov. 2003.
44 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Obras referenciadas em parte
Ordem dos elementos:
Autor da parte. Título da parte. In: Autor da obra.
Título. Edição. Local: Editora, Data da publicação.
Paginação ou outra forma de individualizar a parte
referenciada.
BURGOS, Marcelo Baumann. Dos parques proletários
ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do
Rio de Janeiro. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos
(Org.). Um século de favela. Rio de Janeiro: FGV,
1998. p. 25-60.
Artigo de revista, boletim, etc.
Ordem dos elementos:
Autor. Título do artigo. Título da revista, Local,
volume, número, páginas inicial e final do artigo, mês e
ano da publicação.
GIORDANI, José de Acir Lessa. Propriedade imóvel:
seu conceito, sua garantia e sua função social na nova
ordem constitucional. R. dos Tribunais, São Paulo, n.
669, p. 47-56, jul. 1991.
Em meio eletrônico
MODESTO, Paulo. Reforma do marco legal do terceiro
setor no Brasil. R. Interesse Público, v. 1, p. 31-46,
1999. CD-ROM Direito Público Notadez, n. 7, 2002.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 45
Artigo ou matéria de jornal
Ordem dos elementos:
Autor. Título da matéria. Título do jornal, Local, data
de publicação. Seção, Caderno e paginação
correspondente. Quando não houver seção, caderno ou
parte, a paginação do artigo precede a data.
BICUDO, Hélio. Um novo sistema penal. Folha de
São Paulo, São Paulo, 16 set. 2003. Opinião,
Tendências/Debates, p. A3.
Em meio eletrônico:
TABAK, Israel. Jobim quer Conselho de Justiça.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 17 nov. 2003.
Disponível em <http://jbonline.terra.com.br>. Acesso
em: 17 nov. 2003.
Trabalhos apresentados em eventos
Ordem dos elementos
Autor. Título do trabalho. In: EVENTO, numeração, ano,
local. Título do documento. Local: Editora, Data de
publicação. Página inicial e final da parte referenciada.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O acesso à justiça no ano
2000. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB, 14.,
1992, Vitória. Anais... Brasília: OAB, 1992. p. 97-106.
46 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Em meio eletrônico
SILVA, Neusa Cardim da. Estudo da produção
acadêmica dos alunos da pós-graduação da Faculdade
de Direito da UERJ: dissertações e teses (1994-2001).
In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS
UNIVERSITÁRIAS, 12., 2002, Recife. Anais...
Recife: UFPe, 2002. 1 CD-ROM.
Legislação
Ordem dos elementos:
Jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se
tratar de normas). Título e número, Data. Título da
publicação oficial, Local (cidade), data. Seção,
paginação. No caso de Constituições e suas emendas,
entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a
palavra Constituição, seguida do ano da promulgação,
entre parênteses.
BRASIL. Medida provisória nº 226, de 19 de setembro
de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 set. 1990.
Seção 1, p. 18059.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional
nº 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal
e marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 47
Podem ser acrescentados elementos complementares à
referência para uma descrição mais abrangente do documento,
facilitando a sua identificação.
BRASIL. Medida provisória nº 226, de 19 de setembro
de 1990. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao
Orçamento da Seguridade Social da União crédito
extraordinário no valor de Cr$130.4000.000,00, para os
fins que especifica. Diário Oficial [da] República
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF,
20 set. 1990. Seção 1, p. 18059.
Jurisprudência
Ordem dos elementos:
Jurisdição. Órgão judiciário competente. Título
(natureza da decisão ou ementa) e número. Partes
envolvidas (se houver). Relator: local, data. Título da
publicação oficial, Local, data. Seção, paginação.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ato legislativo –
Inconstitucionalidade – Responsabilidade Civil do Estado:
R.E. nº158.962. Apelante: Anísio Amando da Cunha.
Apelado: Banco Central do Brasil. Relator: Min. Celso
Mello, despacho de 04 de dezembro de 1992. R. Dir.
Adm., Rio de Janeiro, v. 191, p. 175-177, jan./mar. 1993.
48 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Em meio eletrônico
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de
Injunção nº 107. Estabilidade do servidor público
militar. Falta de legitimação para agir. Relator: Min.
Moreira Alves, 21 de novembro de 1990. Disponível
em : <http://www.stf.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 1997.
b) Glossário
Relação de termos ou expressões técnicas, que aparecem
no texto, seguidos das respectivas definições e organizados em
ordem alfabética, com o objetivo de elucidar o leitor sobre o
seu significado (Figura 15).
c) Apêndices e Anexos
O apêndice é um “texto ou documento elaborado pelo autor,
a fim de complementar sua argumentação, sem prejuízo da
unidade nuclear do trabalho” (ABNT. NBR 14724, 2002, p. 2).
Por sua vez, o anexo é um “texto ou documento não
elaborado pelo autor, que serve de fundamentação, comprovação
e ilustração.” (ABNT. NBR 14724, 2002, p. 2).
Ambos devem ser identificados mediante o uso de letras
maiúsculas consecutivas, seguidas dos respectivos títulos.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 49
Figura 15 - Glossário
3cm
GLOSSÁRIO
Fonte: GLOSSÁRIO jurídico. Disponível em:
<http://www.lairloureiro.com.br/glossário.htm>.
Acesso em: 15 nov. 2003.
3cm
Ação - Direito subjetivo público de deduzir uma pretensão em juízo.
Acórdão - Julgamento proferido por um tribunal, decisão
colegiada.
Agravo - Recurso cabível às decisões interlocutórias (as que
não extinguem o processo).
Apelação - Recurso cabível da sentença, ocorra ou não a
apreciação do mérito.
Citação - Ato pelo qual se chama a juízo o réu ou interessado a
fim de se defender, podendo ser pessoal, por edital ou
com hora certa.
Coisa julgada - Decisão judicial da qual não mais cabe recurso.
Inépcia da inicial - Inicial que não possui os requisitos
essenciais ou seja incompreensível.
Lide - Conflito de interesses qualificado por uma pretensão
resistida.
Litisconsórcio - Pluralidade de autores ou de réus, no mesmo
pólo processual.
Mérito - É a matéria de fato e de direito em julgamento.
Praça - Forma de licitação pública para imóveis.
Preclusão - É a regra de que não se pode voltar a fases ou
oportunidades processuais já superadas.
Remição - Liberação do bem penhorado, pelo pagamento do
valor da dívida.
Remissão - É o perdão total ou parcial da dívida pelo credor.
Revelia - Situação do réu que não contesta a ação.
Tutor - Representante legal do menor enquanto perdurar a
menoridade.
Vista - Termo através do qual é facultado o exame ou a consulta
do processo, a quem seja de direito.
2cm
2cm
50 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Exemplo:
ANEXO A – Carta de princípios para o desenvolvimento
sustentável.
ANEXO B - Ofício nº 310/89, do Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Iconha.
d) Índice
Elemento opcional, constituído de uma relação de termos
ou expressões, “ordenadas segundo determinado critério, que
localiza e remete para as informações contidas no texto” (ABNT.
NBR 6034, 1989, p. 1).
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 51
5 CITAÇÕES
De acordo com a NBR 10520/2002, citação “é a menção
no texto, de uma informação extraída de outra fonte”. As
citações podem ser diretas ou indiretas, com a indicação da
fonte no texto ou em nota de rodapé.
Neste roteiro optou-se por adotar a fonte das citações em
notas de rodapé, ressaltando-se que todas essas fontes utilizadas
ao longo do texto deverão aparecer referenciadas no final do
trabalho.
5.1 Citações diretas
São aquelas extraídas do texto consultado, conservando-se
as características formais em relação à redação, à ortografia e à
pontuação original. As citações diretas, com menos de 3 linhas,
devem ser apresentadas na continuação do texto, entre aspas.
No caso de citação direta longa, que ultrapasse 3 linhas,
apresentá-la recuada a 14 espaços da margem esquerda,
utilizando fonte 10, sem aspas e justificada.
52 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Exemplo de citação direta curta:
Ocorre, entretanto, que determinado bem de uso
especial pode se transformar em bem dominical, por
exemplo, ou um bem de uso dominical venha a ser
bem de uso comum. Tal fenômeno jurídico se realiza
através da afetação ou desafetação dos bens públicos.
“A afetação e a desafetação servem para demonstrar que
os bens públicos não se perenizam, em regra, com a natureza
que adquiriram em decorrência de sua destinação.”1
No rodapé:
_______________
1
DI PIETRO. Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo.
São Paulo: Atlas, 1995. p. 424.
Exemplo de citação direta longa:
A perspectiva sócio-histórica é uma construção
weberiana. O Direito, concebido a partir de uma visão
resolutamente histórica é, para Weber,
Uma ordem legítima garantida externamente pela
probabilidade da coação (física ou psíquica) exercida
por um quadro de indivíduos instituídos com a missão
de obrigar à observância dessa ordem ou de castigar
por sua transgressão. 2
No rodapé
______________
2
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. 4. ed. Rio de Janeiro:
Zahar, 1979. p. 237.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 53
5.2 Citações indiretas
É a reprodução das idéias do autor, com as palavras do
pesquisador, embora deva ser fiel ao sentido do texto original.
A fonte deve ser indicada, pois a idéia não é do pesquisador.
Exemplo de citação indireta
Duguit, em texto clássico, analisa a transformação sofrida
pelo conceito romanístico de propriedade a partir da sua
funcionalização. A ótica do grande publicista é a
econômica, e ele centraliza sua análise em dois pontos: a
proteção ao direito subjetivo de propriedade e a
necessidade econômica da coletividade diante do uso
exclusivo e ilimitado dos bens pelo proprietário.183
No rodapé:
_______________
183
DUGUIT, Leon. Les transformations genérales du droit
privé depuis le code napoléon. Paris: Librairie Félix Alcan,
1950. p. 147.
5.3 Citação de citação
Quando o pesquisador não tem acesso ao texto original,
pode utilizar uma citação feita numa obra por ele consultada.
Nesse caso, no texto deve-se citar o sobrenome do autor da
citação utilizada, seguido da expressão apud. Na indicação da
fonte, também, usa-se a expressão apud.
54 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
Exemplo de citação de citação
Ferrara, apud Stajn, afirma que “o direito não cria as
pessoas jurídicas sobre elementos estruturais das pessoas
naturais, o direito quis [apenas] aumentar a categoria geral
dos sujeitos de direito e dos sujeitos humanos.”5
No rodapé
______________
5
FERRARA, F. apud STAJN, R. Sobre a desconsideração da
personalidade jurídica. R. dos Tribunais, São Paulo, v. 1, n. 18,
p. 30-31, jun. 1998.
5.4 Sistemas de chamada de citações
As citações devem ser indicadas no texto, por um sistema
estabelecido e qualquer que seja o critério adotado deve ser
mantido em todo o trabalho. Os sistemas mais usados são
alfabético (autor-data) e numérico. Como citado no item 5, a
opção desse roteiro é pelo sistema numérico.
Sistema alfabético (autor-data)
Indica-se o sobrenome do autor, em letra minúscula, exceto
a inicial, quando o mesmo estiver incluído na sentença, seguido
do ano e da página da publicação, entre parênteses:
De acordo com Giordani (1991) há necessidade de uma
harmonização entre os interesses do proprietário e os
fins legítimos da sociedade.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 55
Quando o autor não estiver na sentença, coloca-se o
sobrenome entre parênteses, em letras maiúsculas, seguido do
ano e da página:
Uma das maiores especialistas na vida privada do período
assim resume a posição dos poderes civil e eclesiástico
neste caso: “sendo impossível punir todos os que
cometiam este delito, era necessário dar de vez em quando
um exemplo de punição” (SILVA, 1993, p. 170)
Sistema numérico
Nesse sistema, as citações devem ter uma numeração única
e consecutiva em todo o documento ou em cada capítulo. A
indicação da numeração aparece, no texto, após o sinal de
pontuação que encerra uma citação ou após o termo a que se
refere, alinhada acima do texto.
“A afetação e a desafetação servem para demonstrar que os
bens públicos não se perenizam, em regra, com a natureza
que adquiriram em decorrência de sua destinação.”3
No rodapé:
______________
3
DI PIETRO. Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo.
São Paulo: Atlas, 1995. p. 424
O número da citação pode ser remetido para a seção de
Referências ou para a nota de rodapé. Como nota de rodapé, a
primeira citação deve apresentar a referência completa.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 57
6 NOTAS
As notas são usadas para apresentar comentários,
esclarecimentos ou indicações das fontes consultadas para a
elaboração do trabalho. Sua localização pode ser no rodapé da
folha, no final do capítulo ou no final do texto.
6.1 Notas de referência
São as que “indicam fontes consultadas ou remetem a
outras partes da obra onde o assunto foi abordado” (ABNT.
NBR 10520, 2002, p. 2). Devem ser feitas com algarismos
arábicos, em ordem seqüencial e conter a referência da obra.
No rodapé:
__________________
183
DUGUIT, Leon. Les transformations genérales du droit
privé depuis le code napoléon. Paris: Librairie Félix Alcan,
1950. p. 147-178.
É importante ressaltar que a primeira citação de uma obra
apresenta a referência completa. No entanto, as citações
subseqüentes da mesma obra podem ser referenciadas de forma
abreviada, adotando-se as expressões latinas para evitar
repetição desnecessária de títulos e autores.
A seguir são indicadas algumas dessas expressões:
a) Id (idem) – significa que o trecho citado é do mesmo autor,
porém, em obra diferente da citada na nota imediatamente anterior.
58 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
No rodapé:
_____________
1
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São
Paulo: Atlas, 1995. p. 424.
2
Id. Parcerias na administração pública: concessão, permissão
franquia, terceirização e outras formas. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2002. p. 52.
b) Ibid (ibidem) – significa que a parte citada pertence à
mesma obra referenciada em nota imediatamente anterior,
variando apenas a paginação.
No rodapé:
_______________
3
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. 3. ed. São Paulo:
Hucitec, 1980. p. 35.
4
Ibid., p. 76
c) Apud – significa citado por e é usado em citações
indiretas; é a única expressão que pode ser usada no texto.
No rodapé:
______________
5
FERRARA, F. apud STAJN, R. Sobre a desconsideração da
personalidade jurídica. R. dos Tribunais, São Paulo, v. 1,
n. 18, p. 30-31, jun. 1998.
d) Op. cit. (opus citatum) - significa que a citação é
referente a uma obra de autor já citada na dissertação/tese, sem
ser a imediatamente anterior.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 59
1
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São
Paulo: Atlas, 1995. p. 424.
2
Id. Parcerias na administração pública: concessão, permissão
franquia, terceirização e outras formas. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2002. p. 52
3
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. 3. ed. São Paulo:
Hucitec, 1980. p. 35.
4
Ibid., p. 76
5
FERRARA, F. apud STAJN, R. Sobre a desconsideração da
personalidade jurídica. R. dos Tribunais, São Paulo, v. 1, n. 18,
p. 30-31, jun. 1998.
6
HARVEY. Op. cit., nota 3, p. 42.
6.2 Notas explicativas
São aquelas que apresentam esclarecimentos ou
comentários que, para não prejudicar a coesão textual, são
registradas como notas. Devem ser sinalizadas em algarismos
arábicos, em ordem seqüencial.
No rodapé:
______________
32
Esta afirmativa está assentada na ineficácia relativa aos atos
praticados antes da falência, não pelo falido mas em seu nome,
independente de sua capitulação no art. 52 da Lei de Falências.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 61
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A bibliografia a respeito de padronização de trabalhos
acadêmicos é vasta, e os estudantes comumente desperdiçam
precioso tempo na busca de informações básicas que se
encontram esparsas ou com aprofundamentos desnecessários
para quem se vê premido pela urgência de concluir uma tarefa
cujo conteúdo já lhe exigiu imenso esforço.
Como a organização do trabalho é o que há de mais
importante no que tange à divulgação e eficiente comunicação
do conteúdo, essa tarefa complementar se torna indispensável,
devendo realizar-se com a mesma seriedade dispendida na
pesquisa e na exposição das idéias.
Trata-se, aqui, do cuidado com a forma, suporte eficaz para
canalização da mensagem, que é o texto.
Acreditamos que as informações encontradas nesse roteiro,
expostas de forma clara e objetiva, sejam úteis para orientação
dos pós-graduandos na elaboração de seus trabalhos
acadêmicos.
Ressalta-se também que a utilização dos recursos de
Tecnologia da Informação (TI), facilitando a consulta deste
roteiro e auxiliando a normalização, pelo próprio autor, de uma
parte de seu trabalho, é mais uma forma de a Biblioteca CCS/C
cumprir seu papel de disseminadora de informações,
subsidiando o processo de ensino/aprendizagem realizado pela
Faculdade de Direito da UERJ.
ROTEIRO PARA NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES — 63
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
NBR 6023: informação e documentação: referências:
elaboração. Rio de Janeiro, 2002. 24 p.
______. NBR 6024: numeração progressiva das seções de
um documento. Rio de Janeiro, 1989. 2 p.
______. NBR 6027: sumário. Rio de Janeiro, 1989. 2 p.
______. NBR 6028: resumo. Rio de Janeiro, 1990. 4 p.
______. NBR 6029: informação e documentação: livros e
folhetos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 9 p.
______. NBR 6032: abreviação de títulos de periódicos e
publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989. 14 p.
______. NBR 6034: preparação de índice de publicação. Rio
de Janeiro, 1989. 3 p.
______. NBR 10520: informação e documentação: apresentação
de citações em documentos. Rio de Janeiro, 2002. 7 p.
______. NBR 14724: informação e documentação: trabalhos
acadêmicos: elaboração. Rio de Janeiro, 2002. 6 p.
CRUZ, Anamaria da C.; PEROTA, Maria Luiza L. R.;
MENDES, Maria Tereza R. Elaboração de referências
(NBR 6023/2002). 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência;
Niterói: Intertexto, 2002. 89 p.
PINHEIRO, Ana Virgínia. Métodos e técnicas de redação
científica. Rio de Janeiro, 1999. Apostila elaborada para o
Curso de pós-graduação lato sensu Organização do
Conhecimento para Recuperação da Informação.
64 — NEUSA CARDIM DA SILVA E SIMONE FAURY DIB
SANTOS, Dely Bezerra de Miranda. Normalização de
trabalhos acadêmicos. Rio de Janeiro: Editora da
Universidade Rural, 2003. 96 p.
SENAI. DN. NID. Normalização de documentos
institucionais. Rio de Janeiro, 1996. 3 v.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Faculdade de Saúde
Pública. Biblioteca/CIR. Guia de apresentação de teses.
São Paulo: A Biblioteca, 1998. 62 p.
Impresso na: FÁBRICA DE LIVROS
SENAI / XEROX / FUNGUNTEN
Rua São Francisco Xavier, 417
Maracanã, Rio de Janeiro, RJ
e-mail:[email protected]
Tel (0**)21 2568 4121 r/203/222/223