Organizações Financeiras
Internacionais
Abel Moreira Mateus
Instituto Defesa Nacional, 21 de Novembro de 2000
“The war against terrorism has brought
home forcefully that we share a common
planet, that we are interdependent, and
that if we are to address the world´s
central problems, we will have to work
together. If ever there was a compelling
argument for globalization, that is it.”
J. Stiglitz, Fortune, Nov.26, 2001
Prémio Nobel da Economia 2001
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
2
A ECONOMIA MUNDIAL
Projecções da OCDE
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
3
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
4
O contexto internacional
Qual a importância das OFI?
• Na supervisão do sistema monetário
internacional
• Na promoção do desenvolvimento
económico mundial
• No financiamento da balança dos PVD
• Na arquitectura do sistema de comércio
internacional
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
5
SUB-SAHARAN AFRICA
(US$ billion, unless otherwise indicated)
1970
1980
1990
Preliminary
1997
1998
SUMMARY DEBT DATA
TOTAL DEBT STOCKS (EDT)
Long-term debt (LDOD)
Public and publicly guaranteed
Private nonguaranteed
Use of IMF credit
Short-term debt
of which interest arrears on LDOD
Memo:
IBRD
IDA
TOTAL FLOWS ON DEBT
Disbursements
Long-term debt
Public and publicly guaranteed
Private nonguaranteed
IMF purchases
Memo:
IBRD
IDA
Principal repayments
Long-term debt
Public and publicly guaranteed
Private nonguaranteed
IMF repurchases
Memo:
IBRD
IDA
Abel Moreira
Net flows on debt
of which short-term debt
Interest payments (INT)
Long-term debt
Net transfers on debt
Total debt
service (TDS)
Mateus,
“Organizações
Financeiras
..
6,1
5,8
0,3
0,1
..
..
60,9
46,6
42,1
4,6
3,0
11,2
1,7
177,4
149,9
144,6
5,3
6,6
21,0
9,3
219,4
171,1
163,3
7,8
7,4
41,0
18,3
225,8
176,0
168,5
7,5
7,4
42,4
18,3
0,6
0,2
2,5
2,6
9,2
15,8
5,3
30,3
4,8
32,6
1,3
1,2
1,1
0,1
0,0
11,8
10,6
9,4
1,2
1,2
10,4
9,8
9,1
0,6
0,7
10,3
9,7
7,9
1,8
0,5
9,5
8,7
7,3
1,4
0,8
0,1
0,1
0,4
0,4
0,8
2,0
0,3
2,4
0,2
2,1
0,5
0,4
0,3
0,1
0,1
3,2
2,8
2,2
0,6
0,4
5,6
4,6
4,2
0,5
1,0
9,0
8,0
5,9
2,0
1,1
7,9
6,7
5,0
1,7
1,1
0,0
0,0
0,1
0,0
0,7
0,1
0,8
0,2
0,7
0,4
1,5
10,1
7,1
4,6
3,1
..
1,5
2,3
3,3
1,5
..
3,5
5,3
4,9
6,7
0,2
2,4
4,4
3,8
4,1
..
6,6
1,8
-0,4
-3,5
..
6,7
14,0
14,5
Internacionais”
- 10,9
28 de Novembro
de 2001
6
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
7
DEBT INDICATORS
EDT / XGS (%)
EDT / GNP (%)
TDS / XGS (%)
INT / XGS (%)
INT / GNP (%)
RES / MGS (months)
Short-term / EDT (%)
Concessional / EDT (%)
Multilateral / EDT (%)
..
..
..
..
..
2,2
..
..
..
66,4
24,1
7,3
3,8
1,4
2,9
18,4
26,9
12,5
209,8
64,7
12,9
6,3
1,9
1,5
11,8
33,2
21,6
201,7
68,0
12,8
4,5
1,5
1,8
18,7
38,0
24,5
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
232,1
68,3
14,9
6,8
2,0
1,9
18,8
38,9
24,9
8
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
9
Principais organizações financeiras
internacionais
•
•
•
•
•
•
Banco Mundial
Fundo Monetário Internacional
Bancos Desenvolvimento Regionais (BERD, BIAD, BAD, BAsiáticoD)
Banco Pagamentos Internacional (BIS)
Organização Mundial Comércio (WTO)
OCDE
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10
Grupo Banco Mundial
• Engloba:
– Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD),
– Agência para Assistência ao Desenvolvimento (IDA)
– Sociedade Financeira Internacional (IFC)
– Agência de Garantia Multilateral de Investimentos (MIGA) e o ICSID
• Fundado em 1945. Tem 181 membros.
• O capital do BM é derivado das subscrições de quotas dos seus membros. Era de 186 Bil USD
(Junho 98), do qual realizado 11Bil, o resto está sujeito a ser chamado se necessário
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11
Grupo Banco Mundial (cont.)
• A maioria dos fundos emprestáveis vem de emissão de obrigações nos mercados financeiros
internacionais, em termos comerciais, dos lucros que realiza, e da amortização dos seus
empréstimos.
• O IBRD empresta a 15 anos ou menos, com um período de graça de 5 anos, a taxas próximas
das do mercado. Os empréstimos são feitos a governos, com a garantia deste, e normalmente
para projectos com taxas de rentabilidade acima do custo de capital de mercado.
• A IDA empresta aos países mais pobres até 40 anos, sem juro, apenas com uma comissão de
0,75%.
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12
Grupo Banco Mundial (cont.)
• O IBRD e a IDA fizeram no ano orçamental terminado em 30Jun98 286 novos empréstimos
no montante de $28,6bn (5,2 para Europa e Asia Central, 6 para América Latina e Caraíbas,
9,6 Asia Leste, 3,9 Asia Sul, 2,9 Africa e Médio Oriente)
• A IDA é financiada por donativos dos países membros (36), e lucros do BM, todos os 4-5
anos. A IDA-12 que acabou de ser negociada foi de $20bn.
• IFC dá apoio financeiro e aconselhamento a projectos e realizações do sector privado, e assiste
os governos a desenvolverem o sector empresarial. Participa no capital de empresas. Em
1996/7 o financiamento de projectos totalizou $6,7bn.
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13
Grupo Banco Mundial (cont.)
IBRD E IDA: CRÉDITOS APROVADOS
(1 Julho 1997-30 Junho 1998; em milhões USD)
Sector
Total
Agricultura
Educação
Energia
Ambiente
Finanças
Saúde e nutrição e social
Industrias
Gestão sector público
Transportes e telecom.
Urbano, água e saneamento
Multisectoriais
Total
2.717
3.129
2.004
902
6.244
3.307
1.450
1.990
3.183
1.671
1.857
28.594
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14
Grupo Banco Mundial (cont.)
Objectivos
• O principal objectivo do Banco Mundial é a promoção do crescimento económico
sustentado e a redução da pobreza entre os países subdesenvolvidos (abaixo dos 9-12 mil
USD), através das seguintes acções:
– prosseguir as reformas económicas
– investimento nas pessoas, em particular em educação, saúde, nutrição e planeamento
familiar
– protecção do ambiente
– estímulo ao sector privado, e
– reforma do sector público com vista a reforçar o apoio ao sector privado
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15
Número de votos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
EUA
Japão
Alemanha
França
Reino Unido
Bélgica, Austria, etc.
Espanha, México, etc.
Canada, Caraíbas
Angola, Moç., Nig. etc.
Itália, Portugal, etc.
India, Sri-Lanka, etc.
Nórdicos
etc.
14,9%
10,6%
7,0%
4,2%
5,0%
4,2%
2,2%
4,1%
4,1%
3,8%
4,4%
4,8%
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16
Fundo Monetário Internacional
• O FMI foi estabelecido em 1945, depois da Conf. Bretton-Woods, para promover a
cooperação monetária internacional, facilitar a expansão e crescimento equilibrado do
comércio internacional e promover a estabilidade das taxas de câmbio
• Tem 182 membros. O capital é constituído pela subscrição de quotas pelos membros. Em 1
Agosto 1997 as quotas totais eram de SDR 145 bn (EUA 26, Alem 8,2; Jap 8,2; Fra 7,4; RU
7,4; SaudiA 5,1). Todos os 5 anos são revistas para aumento.
• Recursos adicionais provêm de empréstimos de governos. GAB do G-10 com SDR 17 bn.
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17
FMI: Articles of Agreement
• Promover a cooperação monetária internacional
• Facilitar a expansão e crescimento equilibrado do comércio internacional e
contribuir para a promoção de elevados níveis de emprego e rendimento bem como
o desenvolvimento dos recursos produtivos dos seus membros
• promover a estabilidade dos câmbios, mantendo relações ordeiras de câmbios entre
os membros, e evitar desvalorizações competitivas
• assistir no estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos com respeito
das transacções correntes entre os membros e na eliminação das restrições cambiais
que dificultem a expansão do comércio
• dar confiança aos membros oferecendo-lhes assistência temporária, sob condições
adequadas
• respeitando as condições anteriores, encurtar e reduzir o grau de desequilíbrio nas
balanças de pagamentos dos membros
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18
Quem governa?
• O Conselho de Governadores (que se reune todos os anos durante as Reuniões Anuais)
delega o seu poder nos Directores Executivos.
• O Director Geral do FMI é tradicionalmente um europeu (francês nos últimos 3 mandatos
de 5 anos). É assistido por 3 Adjuntos.
• O Conselho dos Directores Executivos tem 24 membros. Os EUA, Reino Unido, Alemanha,
França e Japão têm um director. Os 19 restantes são elegidos por grupos dos restantes
países.
• O poder de voto de cada director é proporcional à quota no Fundo, mas na prática
normalmente operam por consenso.
• O Interim Committee do Conselho de Governadores reune-se duas vezes ao ano (Abril e
Setembro) para analisar a situação monetária internacional e dar conselhos ao Conselho de
Governadores.
• O Development Committee (conjuntamente com os Governadores do Banco Mundial)
analisa as questões de desenvolvimento e de financiamento do desenvolvimento.
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19
SDR
• O SDR (Special Drawing Rights) foi introduzido em 1970 como um substituto para o dólar
e o ouro nas reservas dos Bancos Centrais. Foi criado devido à preocupação com a escassez
do dólar, principal moeda de reserva.
• Contudo, o problema veio a revelar-se exactamente o contrário - a abundância de dólares,
devido aos déficits da balança corrente americana nos anos 1960, e à desvalorização do
dólar face ao ouo, marco e outras moeda internacionais.
• Com os Acordos da Instituição Smithsonian de 1973 acabou o peg do dólar ao ouro e das
restantes moedas ao dólar - sistema padrão ouro-dólar. A partir desta data as taxas de
câmbio passam a flutuar
• O SDR é um cabaz de moedas (dólar, euro, yen e libra esterlina). Em 30/9/98 valia
1,36521 USD.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
20
Assistência financeira
• Em 1994/95 os commitments do FMI totalizaram SDR 19,6bn. Em 96/97 SDR 5,3. A 30
Abril 98, os créditos totais ao Fundo eram de 56 bn.
• É feita normalmente sob as seguintes formas (fora da quota, em tranches de 25% da quota)
– “stand-by arrangement” -duraçao de 1 a 2 anos - sujeito a “performance criteria”,
recompra dentro de 3-4 anos.
– “extended arrangement” - 3 anos - submissão de programa de ajustamento e relatórios de
progresso anuais, recompra dentro de 4,5-10 anos.
– “temporary facilities” - arranjos de curto prazo
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
21
• Durante 1997/98 o Fundo aprovou um nível de novos financiamentos sem precedentes, no
total de 32 bn SDRs, em grande parte por causa da crise dos mercados emergentes (26 bn
aos países asiáticos)
• 15,5 bn para a Coreia
• 7,3 bn para a Indonésia
• A Russia é um dos países que maior assistência tem obtido do Fundo nos últimos anos
• Em 1987 o Fundo estabeleceu o ESAF, 6 bn SDRs, destinado a suportar em conjunto com
o Banco Mundial a iniciativa HIPIC, que se destina a perdoar a dívida dos países pobres.
Em 1997 foram identificados 41 HIPICs, dos quais 33 em Africa (até agora Uganda,
Bolívia, Burkina, Moçambique, Guyana e Costa do Marfim).
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22
A Organização Mundial do Comércio
• Estabelecida em 1/1/1995, como sucessora do GATT, compreende 120 membros.
(Entrada da China em discussão)
• Principais funções:
– Administrar e facilitar a implementação do Uruguai Round com vista à
liberalização do comércio internacional
– administrar os processos de resolução das disputas de comércio internacional
– cooperar com as restantes OFI para maior harmonia nas decisões económicas
globais
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23
Princípios básicos
• Princípio da “nação mais favorecida” (MFN)
– os membros são obrigados a estender entre si um tratamento por produtos não menos
favorável do que aquele que negociaram com um terceiro parceiro
– Excepções:
• Uniões aduaneiras e zonas de comércio livre
• Medidas a favor de países subdesenvolvidos
• Princípio do “tratamento nacional”
– uma vez tendo entrado num mercado, os produtos não podem ser tratados menos
favoravelmente do que aqueles que são produzidos internamente
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
24
Princípios básicos (cont.)
• Princípio do acesso ao mercado previsível e certo
– pode ser determinado através de uma tarifa ou direitos aduaneiros certos e
previsíveis, para estimular as trocas internacionais. A tarifa não pode ser
aumentada sem medidas compensatórias da contra-parte.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
25
Principais acordos
• TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) procura assegurar que os
nacionais dos estados-membros recebam tratamento igualmente preferencial à protecção da
propriedade intelectual. (Alarga a Convenção de Berna e Paris a software, 10 anos de
protecção a designs industriais, 20 anos para as patentes).
• Medidas “anti-dumping”, quando a importação de um produto é feita a um preço de
exportação inferior ao custo normal, causando prejuízos à produção nacional. Só são
permitidos subsídios a I&D, assistência a regiões desfavorecidas ou de adaptação a
condições ambientais
• Resolução de conflitos de comércio internacional: intervenção da OMC e estabelecimento
de um sistema processual.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
26
Principais acordos (Cont.)
• Redução dos entraves ao comércio de produtos agrícolas: todas as restrições quantitativas
deverão ser substituídas por tarifas. As tarifas devem ser reduzidas em 36% pelos PD e 24%
pelos PVD num prazo de 10 anos. As medidads de suporte domésticas devem ser reduzidas
em 20% pelos PD e 13% pelos PVD no mesmo prazo. Ao mesmo tempo foi assinado um
acordo sobre a aplicação de medidas fitosanitárias e sanitárias que estabelece standards sobre
condições sanitárias dos veegetais e animais objecto de comércio. Em Set.97 a OMC
considerou que a proibição pela UE da importação de carne dos EUA criada com hormonas
estava em violação do acordo.
• O Acordo sobre Multifibras (1994) prevê a aplicação aos têxteis e vestuário das mesmas
regras dos outros produtos industriais até 1/1/2005.
• GATS prevê a liberalização dos serviços. Em particular os serviços financeiros e bancários
foram liberalizados em Março de 1999, entre 102 países.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
27
Reforma das Instituições
Financeiras Internacionais
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
28
O fracasso da ajuda ao
desenvolvimento
Polémica (1)
O problema do desenvolvimento dos países menos desenvolvidos continua a ser um dos principais
problemas a nível planetário:
embora tenha havido redução da pobreza, sobretudo na China, cerca de ¼ da
população mundial vive em pobreza absoluta
o fosso entre PD e PVD tem-se agravado
Apesar dos enormes recursos gastos nas últimas quatro décadas pelos governos, instituições
financeiras internacionais e outros, é fraco o impacto no desenvolvimento de muitos países do
mundo.
• Por exemplo, em África, o rendimento per capita nas últimas décadas tem estagnado, e em
muitos países está ainda abaixo dos níveis pré-descolonização.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
29
But LDC growth has been nonexistent in 1980s and 1990s
Median per capita growth
for developing countries
in 1980-98 was
0.0 %
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
30
3.0%
Per capita growth
2.5%
Growth
(left axis)
Loans (right
axis)
2.0%
1.5%
1.0%
0.5%
0.0%
-0.5%
60s
70s
80s
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
IMF/World Bank Adjustment
Loans per Year
IMF/World Bank Adjustment with Growth
Did Not Work Out as Planned
90s
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
31
The richest countries got richer while
the poorest got left behind
25000
20000
15000
max
min
10000
5000
0
1950
1960
1970
1980
1990
1998
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
32
Total gross capital inflows, 1990
The richest 20 percent
of world population
received 88 percent of
gross capital inflows
The poorest 20 percent
of world population
received 1 percent of
gross capital inflows
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
33
Polémica (2)
Protecção dos mercados nos PD
• “Os países desenvolvidos continuam a subsidiar maciçamente a sua agricultura, e a manter
elevadas barreiras à entrada de produtos agrícolas e industriais (sobretudo têxteis)”
• Enquanto aconselham os países em vias de desenvolvimento a liberalizar e abrir ao exterior os
seus mercados.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
34
Polémica (2) Políticas de estabilização do FMI
• “As elevadas taxas de juro prescritas pelo FMI para limitar a depreciação das moedas asiáticas
aprofundou a crise… devia ter sido uma política de moeda fácil e baixas taxas de juro”
– O grande dilema aqui é: taxas juro elevadas para defender a moeda, mas isso agrava os
custos das empresas e agrava o crédito mal-parado
– CA: Uma política monetária laxista nos primeiros estádios de ataques especulativos
contribuem para exarcebar a depreciação, aumentando o peso dos passivos denominados
em moeda estrangeira (que foram a causa do problema)
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
35
Polémica (2)
continuação
• “As fortes reduções dos déficits orçamentais levaram a que a crise se transformasse em
recessão profunda
– É verdade que os custos fiscais do “bail out” dos sistemas financeiros requer elevados
recursos (20 a 30% do PIB)
– CA: Porém, uma política orçamental laxista (como a Indonésia prosseguiu já depois da
crise instalada) levanta dúvidas sobre o comprometimento das autoridades em reduzirem
os déficits externos (OFMI acabou por aceitar ajustamentos fiscais mais graduais,
incorporando os custos do “bail-out”)
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
36
Polémica: o problema dos controles de capitais
• “Os controles à entrada de capitais de curto prazo poderiam ter evitado a
crise asiática”
– Um dos problemas fundamentais foi o crédito a curto prazo às empresas ou
bancos asiáticos que o emprestavam para investimentos de longo prazo (mismatch
of maturities). Mas este é um problema de supervisão do sistema financeiro.
– As restrições reduzem os capitais altamente voláteis, que podem sair em qualquer
altura
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
37
Polémica: o problema dos controles de capitais (cont.)
– A regra de solvabilidade de Basileia fomenta os empréstimos a curto em detrimento
do longo prazo (Reforma necessária)
– Problema: empréstimos a grandes sociedades (70 bn no caso da Indonésia) não é
coberto por supervisão bancária
– CA: Controles têm de ser sempre temporários e só no caso de não haver outros
instrumentos disponíveis
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
38
Polémica (5)
• “Os pacotes financeiros de “bail-out” do FMI e países industrializados aumentam o
perigo de moral hazard” (Barro: o FMI transformou-se no bombeiro do mundo e a
administração de Clinton assegura que existe água suficiente para combater os fogos Business Week, Dez. 1998)
– As expectativas de bail-out levam os investidores internacionais e credores a não
monitorarem com cuidado os seus investimentos ou a capacidade creditíciados
devedores. Este é um dos pontos mais sérios de crítica à actuação das OITs - é
necessário envolver mais so privados nos pacotes de “bail-out”
– CA: O moral hazard talvez seja o mal menor. Muito pior alternativa de os países
serem abandonados a si próprios, com consequências muito mais dramáticas e
distorções mais sérias. Os custos dum ajustamento rápido teriam de ser muito
maiores (p.ex. Ruptura de toda a espécie de crédito internacional). Para além do
perigo de contágio.
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
39
A nova arquitectura do sistema financeiro
internacional
• Três grandes blocos monetários: dólar, euro e yen
• Resto Mundo: “pegs” a uma ou várias daquelas moedas; ou regime de câmbios flutuantes. A
orientação mais recente da teoria parece ser: pequenos países devem ter “currency boards” ou
ter um “peg”. Zonas com elevadas trocas comerciais entre si (optimum currency areas) devem
procurar integração monetária. O “peg” deve ter sempre como base o “cabaz de moedas
dominantes nas relações externas”.
• O “peg” não é substituto para disciplina macro. É necessário credibilidade e reservas mínimas
para o sustentar
• Em caso de desequilíbrio externo (sobre ou subavaliação) é preferível ajustamento imediato do
que o seu adiamento
• Não se devem prolongar os pegs para além do
que é tolerável pela economia
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
40
A nova arquitectura do sistema financeiro
internacional e a supervisão
• Os efeitos de contágio mostra necessidade de maior cooperação internacional entre
organismos de supervisão
• A internacionalização dos mercados de capitais, mostra que falhas no país credor podem
implicar problemas sérios no devedor
• Problema da supervisão
– Na zona do euro não está resolvida (problema do “lender of last resort”)
– Nos EUA dispersão das autoridades
– No Japão mostra grandes deficiências
– Nos PVD bastante fraca
• A necessidade de organismos mais integrados de supervisão (problema dos conglomerados
financeiros)
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
41
A nova arquitectura do sistema financeiro
internacional e a supervisão (cont.)
• Reforço das instituições de Bretton Woods
– FMI
• facilitador do processo de ajustamento dos desequilíbrios das balanças externas e
• promotor da liberdade dos movimentos de capitais
• aconselhamento sobre os “fundamentais” correctos das economias
– Banco Mundial
• promotor do desenvolvimento sustentado dos PVD
• com prioridade ao alívio da pobreza extrema
– Organização Mundial do Comércio
• promotor da liberdade do comércio internacional
Abel Moreira Mateus, “Organizações Financeiras Internacionais” - 28 de Novembro de 2001
42
A globalização requer uma nova ordem
internacional?
• A globalização assenta na liberdade dos movimentos de bens, serviços e capitais
• Deve-se exigir aos PVD salários mínimos ou leis laborais e sociais mínimas?
– Não. Impor estes requisitos é interferir em assuntos domésticos. Impor pode levar a
perdas importantes de competitividade. Afinal a competitividade dos PVD assenta no
baixo custo da mão-de-obra. È necessário que haja uma correcta valorização dos
factores produtivos.
– Apenas respeito dos direitos humanos (problema do trabalho infantil ou dos direitos
das mulheres)
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A globalização requer uma nova ordem
internacional? (cont.)
• Deve-se restringir as importações dos PVD porque deprimem os salários dos trabalhadores
não qualificados ou aumentam o desemprego nos PD?
– Não. O desenvolvimento dos PVD faz-se sobretudo pelo comércio externo. É
necessário manter um clima favorável às importações dos PVD para que estes se
possam desenvolver.
• Necessidade de códigos de conduta e “good governance”. A concorrência entre PD nos
projectos dos PVD não deve facilitar a corrupção.
• Cooperação e relações empresariais.
– O primeiro estabelece o enquadramento (sobretudo orientadas para a “boa política
económica e alívio da pobreza”. As empresas fazem o comércio e investimento.
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A globalização requer uma nova ordem
internacional? (cont.)
• A globalização está a prejudicar as condições ambientais. Existem dois problemas nesta
questão
• Primeiro, as questões ambientais globais, tais como o global warming, e a protecção das
camadas do ozono, dos recursos comuns com os oceanos, espaço estratosférico, etc.
– Esta questão requer uma aproximação comum, negociações globais, e acordos
multilaterais. É o caso do Acordo de Kyoto sobre a emissão de carbonetos. È o caso das
florestas tropicais que são consideradas por muitos como “património da humanidade”.
Contudo, não existe um tratamento adequado dos “direitos de propriedade” e esquemas
compensatórios para os países que as possuem ou os pobres que não podem explorar os
seus recursos
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A globalização requer uma nova ordem
internacional? (cont.)
• A segunda questão é a necessidade de impôr condições ambientais aos países que fazem
trocas comerciais ou onde investimos
– Algumas indústrias que migram dos PD para os PVD são indústrias altamente
poluentes que fogem às restrições e custos impostos pelos PD. Este caso é semelhante
à imposição de condições ao trabalho em PVD. Pensamos que faz sentido estabelecer
restrições que afectam o ambiente do nosso planeta, mas não se podem impor
restrições que vão para além das condições mínimas e de defesa da saúde dos seus
habitantes.
– Ainda recentemente, a aprovação do NAFTA pelo Congresso americano foi
subordinada á condição da imposição de certas normas de protecção do ambiente pelo
México. Este requesito parece-nos razoável e resultará evidentemente da negociação
bilateral.
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Papel do FMI
• Muitas críticas são infundadas e são consequência de que “ o médico é a causa da doença”.
Os Governos só chamam o Fundo quando estão em situação de desequilíbrio desesperado.
• É necessário que o modelo central do FMI: modelo monetarista de ajustamento da balança
de pagamentos seja cada vez mais complementado por medidas estruturais
• As medidas estruturais são centrais em muitos prgramas de ajustamento:
– Rússia - construção das instituições de mercado e desenvolvimento classe empresarial
– Ásia
• reforço das supervisões bancárias;
• relações entreEstado e empresas “at arms-length”
• independência entre banca e indústria (chaebols na Coreia e kairutsu no Japão)
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Arquitectura do SFI
Proposta de A Kruger do FMI para o tratamento
ordeiro da situação de falência dos PVD com
elevadas dívidas externas
Participação do sector privado nos mecanismos
de solução da crise
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Papel do Banco Mundial
• Só faz sentido dar ajuda ao desenvolvimento a países que tem políticas económicas
apropriadas
• A “good governance” é fundamental para o desenvolvimento. De outra forma a corrupção e
o “rent seeking” destroiem a capacidade de desenvolvimento do país e minam o tecido
social dos países
• É importante canalizar recursos para projectos mais eficientes, enquadrados em políticas
macro e sectoriais apropriadas
• Os “targets” para montantes de empréstimos não devem ser a prioridade, mas sim os
projectos eficientes e o cresciemento económico dos países
• Maior peso dos programas de alívio da pobreza (crescimento não é sinónimo de menor
pobreza, embora seja a condição sine-qua-none para o ataque à pobreza no longo prazo)
• Dar mais importância ao trabalho com as ONGs e a projectos que permitam maior
desenvolvimento “local” e “democratização/participação” dos beneficiários
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There was too much aid given to
countries with bad policies
High black market premiums
Negative real interest rates
High inflation
Money-losing state enterprises
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O problema da Dívida Externa dos PVD
Muitos PVD têm níveis de dívida externa insuportáveis e que comprometem o
crescimento a longo prazo
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But debt relief is not new
Donors started giving debt relief as early as
the mid-1980s; did not result in growth
Donors and multilateral agencies have been
increasing the grant part of loans
significantly over the past two decades;
did not result in growth.
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Is debt relief by itself a strong enough
incentive to change bad governments
into good ones?
Governments that got the loans didn’t
direct the money to lifting the poor out of
poverty
So why do we expect these same
governments to direct proceeds of debt
relief to the poor?
International community faces a major
challenge if it wants to see debt relief
reach the poor
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Iniciativa HIPIC
A iniciativa HIPIC culminou um processo longo de preocupação da comunidade
internacional em reduzir a dívida como pré-condição para a efectividade da ajuda
externa. Começa com a declaração de Copenhagen(1995) e termina com a
Cimeira de Cologne (1999) em que se liga o perdão da dívida à redução da
pobreza.
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Eligibilidade: países com acesso à AID, altamente endividados e que
resolvam aplicar o perdão da dívida em programas de combate à pobreza.
O objectivo é tornar a situação da dívida externa sustentável: que se define
por um rácio do valor actualizado da dívida sobre as exportações no
máximo de 150%. Para países muito abertos (rácio de exportações sobre
PIB de mais de 30%) o rácio da dívida sobre as receitas fiscais pode atingir
250%.
Os termos de Nápoles concedem uma redução até 67% do valor
actualizado da dívida, pró-rata entre doadores oficiais bilaterais e
multilaterais.
33 países poderão ser elegíveis, a um custo de 90 biliões USD
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Todas as Instituições Internacionais
• Maior transparência dos seus programas e da sua performance (já se estão a fazer
grandes progressos neste sentido)
• Menor influência das pressões políticas externas dos grandes accionistas
• Necessidade de dar maior “voice” aos PVD (por exemplo, reuniões periódicas G-7 com
G-20)
• Definição de critérios de performance claros pelos accionistas aos dirigentes das OITs.
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Referências
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Banco Mundial: Global Economic Prospects and the Developing Countries
Banco Mundial: Global Development Finance
Banco Mundial: World Atlas
Banco Mundial: World Development Report
FMI: World Economic Outlook
FMI: International Capital Markets
OCDE: Eonomic Outlook
Comissao: European Economy
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Sites da internet
• Instituições internacionais
– www.imf.org
– www.worldbank.org
– www.imf.org
– www.europa.org
– www.oecd.org
• Sobre a crise asiática:
– Stern School, New York University (N. Roubini)
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