Deliberações Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2006/08/30 ­ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL­ 1­ Proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a empresa Toiros & Tauromaquia, Lda – Retirado da ordem do dia 2­ Apoio Municipal à Sociedade Euterpe Alhandrense ­ Carnaval 2006 – Aprovado por unanimidade 3­ Apoio Municipal a obras a desenvolver pela Junta de Freguesia de S. João dos Montes – Aprovado por unanimidade 4­ Proposta de alteração do calendário das esperas da Feira Anual de Outubro – Aprovado por unanimidade 5­ Cedência em direito de superfície ­ Fracção "L", s/c, lote 38, Urbanização de Arcena – Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 6­ Alteração ao alvará de loteamento da Urbanização da Quinta da Piedade, 1ª Fase ­ Cedência de terreno em direito de superfície – Póvoa de Santa Iria – Aprovado por maioria com os votos contra dos membros da CDU e do PSD 7­ Aquisição de uma viatura de limpeza e desobstrução de colectores de águas residuais para os SMAS – Aprovado por unanimidade ­PROJECTO MUNICIPAL PROJECTOS ESPECIAIS­ 8­ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 77 da AUGI Casal do Álamo – São João dos Montes – Aprovado por unanimidade 9­ Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 20 da AUGI Casal de Santo António – Vila Franca de Xira – Aprovado por unanimidade ­DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL­ ­Assuntos apresentados para conhecimento­ ­. Da competência da Presidente da C.M.­ 10­ Legislação síntese – Tomado conhecimento 11­ Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice­Presidente na área de pessoal – Tomado conhecimento ­ Outros assuntos­ 12­ Minutas de contratos – Aprovado por unanimidade 13­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Rua António Sérgio, nº 133, 2º Dtº, (antigo Bairro da Chasa, Lote C) – Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 14­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A", sita na Rua António Sérgio, nº 34, (antigo Bairro da Chasa, Rua 3, Lote D.41) – Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 15­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D", sita na Rua António Sérgio, nº 113, 1º Dtº, (antigo Bairro da Chasa, Bloco B1, Lote 3) – Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 16­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita na Praceta Natália Correia, nº 2, 2º Dtº, (antigo Bairro da Chasa, Lote 4.11) – Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 17­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 1,
8º C, (antigo Lote A1, Bairro da Chepsi) – Póvoa de Santa Iria – Aprovado por unanimidade 18­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A", sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 7, c/v Dtª, Quinta da Piedade, no Bairro da Chepsi, (antigo Lote 8) – Póvoa de Santa Iria – Aprovado por unanimidade 19­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 3, 4º C, no Bairro da Chepsi – Póvoa de Santa Iria – Aprovado por unanimidade 20­ Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º graus ­ Composição do jurí de recrutamento – Aprovado por unanimidade 21­ Libertação de garantia bancária – Sandra Isabel Ferreira Coelho – Aprovado por unanimidade 22­ Delegação de competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo ­ Gestão de capelas mortuárias – Aprovado por unanimidade 23­ Processo de contra­ordenação nº 424/03 ­ Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento denominado "Titanik", sito na Praça da Liberdade, banda 18, prédio A, loja Esqª, no Parque Residencial de Vialonga – Vialonga – Aprovado por unanimidade 24­ Processo de contra­ordenação nºs 78/04, 86/04 e 457/04 ­ Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento "Doce Forte ­ Pastelaria, Lda", sito na Praceta 25 de Abril, nº 1, loja – Forte da Casa – Aprovado por unanimidade ­DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA­ ­Assuntos apresentados para conhecimento­ ­. Da competência da Presidente da C.M.­ 25­ Balancetes – Tomado conhecimento 26­ Pagamentos autorizados – Tomado conhecimento 27­ 7ª Alteração ao Orçamento e PPI e 5ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2006 – Aprovado por maioria, com a abstenção dos membros da CDU 28­ Abertura de procedimento para contratação de empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil /ATL e mobiliário urbano" ao abrigo do Orçamento de Estado para 2006 – Aprovado por unanimidade 29­ Empréstimo para financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6 / Loureiro / Calhandriz", "Parque Urbano Santa Sofia" e "Pavilhão Desportivo do Sobralinho", ao abrigo do nº 3 do Artº 33º da Lei nº 60­A/2005, de 30 de Dezembro – Aprovado por unanimidade 30­ Rectificação ao objecto do contrato de abertura de crédito a prazo fixo – Aprovado por unanimidade ­DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA­ 31­ Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vice­Presidente – Tomado conhecimento 32­ Recepção provisória das obras de urbanização e redução de garantia bancária ­ Loteamento do Morgado de Santo António da Bolonha, 2ª Fase (Tágides Parque) – Póvoa de Santa Iria – Retirado da ordem do dia 33­ Libertação de garantia bancária ­ Cavalos ­ Casal dos Tojais – Cachoeiras – Aprovado por unanimidade 34­ Auto de vistoria ­ Morgado Santo António da Bolonha, Lote 57 – Póvoa de Santa Iria – Aprovado por unanimidade 35­ Auto de vistoria ­ Quinta da Maranhota, Lote 44 – Vialonga – Aprovado por unanimidade 36­ Auto de vistoria ­ Urbanização de A­de­Freire, Lote D6 – São João dos Montes – Aprovado por unanimidade 37­ Recepção definitiva das obras de urbanização e extinção da garantia bancária ­ Loteamento das Campas – Cotovios – São João dos Montes – Aprovado por unanimidade
38­ Recepção difinitiva das obras de urbanização e extinção da garantia bancária ­ Loteamento da Quinta do Almeida – Cachoeiras – Aprovado por unanimidade ­DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS­ 39­ Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira ­ 3ª Fase ­ Auto de recepção provisória – Aprovado por unanimidade 40­ Ampliação do Cemitério de Vialonga ­ Auto de recepção provisória – Aprovado por unanimidade 41­ Execução de um troço de emissário, remoção de cais e reposição de aterro no Bairro dos Avieiros ­ Conta final – Vila Franca de Xira – Aprovado por unanimidade 42­ Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros ­ Conta final – Vila Franca de Xira – Aprovado por unanimidade 43­ Arquitectura paisagística dos espaços exteriores na entrada norte de Vila Franca de Xira ­ Conta final – Aprovado por unanimidade 44­ Reabilitação da Estrada dos Caniços ­ Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga ­ Abertura de concurso público – Aprovado por unanimidade 45­ Parque Urbano do Forte da Casa ­ Prorrogação de prazo – Aprovado por unanimidade 46­ Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria ­ Prorrogação de prazo – Aprovado por unanimidade 47­ Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria ­ Trabalhos a menos – Aprovado por unanimidade ­DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS­ 48­ Corrida Internacional de Villejuif ­ 2007 ­ Participação do Município – Tomado conhecimento 49­ Programa de Apoio à Realização de Obras ­ Atribuição de subsídios – Aprovado por unanimidade 50­ Programa de Apoio à Aquisição de Viaturas ­ Atribuição de subsídios – Aprovado por unanimidade 51­ Normas de inscrição e frequência nas actividades promovidas pelo Município e utilizações livres nas piscinas municipais cobertas – Aprovado por unanimidade 52­ Planificação da época desportiva 2006/2007 nas piscinas municipais cobertas – Aprovado por unanimidade 53­ Planificação da época desportiva 2006/2007 nos pavilhões desportivos municipais – Aprovado por unanimidade 54­ Planificação da época desportiva 2006/2007 no Ginásio de Manutenção e Condição Física da Castanheira do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 55­ Celebração de protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena – Casa do Povo de Arcena – Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 56­ Carta Educativa ­ Consulta pública – Aprovado por unanimidade ­DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS­ 57­ Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente – Tomado conhecimento 58­ Serviço de vigilância e projeccionista no Auditório Municipal Scala ­ Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo – Aprovado por unanimidade 59­ Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira ­ Inactividade da banca 8, placa 1 ­ Extinção do direito de ocupação – Aprovado por unanimidade 60­ Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira ­ Inactividade das lojas 21/22 ­ Extinção do direito de ocupação – Aprovado por unanimidade
61­ Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira ­ Inactividade da loja 9 ­ Extinção do direito de ocupação – Aprovado por unanimidade 62­ Feira Anual de Outubro 2006 ­ Comissão de abertura das propostas – Aprovado por unanimidade 63­ Feira Anual de Outubro 2006 ­ Funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Aprovado por unanimidade 64­ Doação de cinco plainas de marceneiro ao Museu Municipal feita por Ana Paula Bico Frade Souto e Silva – Aprovado por unanimidade 65­ Doação do espólio literário ao Museu do Neo­Realismo feita por Joaquim Lagoeiro – Aprovado por unanimidade 66­ Doação da colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo­Realismo feita por Herdeiros de Dr. Jorge Torres – Aprovado por unanimidade 67­ Fortes das Linhas de Torres ­ Plataforma de gestão intermunicipal – Aprovado por unanimidade 68­ Biblioteca Municipal de Alverca ­ Pagamento de indemnização à Perfumaria Xanifil pelos danos causados por infiltração de água – Aprovado por unanimidade 69­ Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão – Aprovado por unanimidade 70­ Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, 2º dtº, no Bairro da Chepsi – Póvoa de Santa Iria – Aprovado por unanimidade