ACTA N.º 15
Aos nove dias do mês de Setembro de dois mil e onze, pelas dez horas, reuniu, na
sua sede o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Estiverem presentes na referida reunião o Presidente do Conselho Distrital,
Guilherme Figueiredo, os Vice-Presidentes Elisabete Grangeia e Rui Assis, e os
Vogais Carlos Vasconcelos, Cunha do Vale, Domingos Ferreira, Isabel Vellozo
Ferreira, José António Braga, Paulo Duarte, Paulo Malheiro, Pedro Costa Azevedo,
Ricardo Nascimento, Rui Silva e Suzana Fernandes da Costa.
A Vogal Cláudia Areal não esteve presente por se encontrar em Lisboa, em
representação do Conselho Distrital, na reunião da Comissão Nacional Contra a
Procuradoria Ilícita. As Vogais Catarina Pinto de Rezende e Virgínia Alves não
estiveram presentes por razões pessoais e justificaram previamente a falta.
A sessão foi presidida pelo Presidente do Conselho Distrital do Porto, Guilherme
Figueiredo.
Esteve, ainda, presente a Directora de Serviços do Conselho Distrital do Porto da
Ordem dos Advogados, Dr.ª Fátima Neiva.
A sessão teve a seguinte ordem do dia:
1.
2.
3.
4.
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6.
7.
8.
Leitura e assinatura da acta da reunião anterior
Informações
Despachos
Pareceres
Orçamento
Assembleia-Geral extraordinária
Congresso
Auditoria
Aberta a sessão, foi dito e deliberado o seguinte:
Ponto n.º 1 – LEITURA DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR
Pelo Vogal Secretário, Carlos Vasconcelos, foi lida a acta da reunião anterior, tendo
sido aprovada por unanimidade e assinada pelo Presidente, Guilherme Figueiredo, e
pelo Vogal Secretário.
Ponto n.º 2 – INFORMAÇÕES
O Presidente do Conselho Distrital referiu que as informações que tinha para
prestar eram relativas ao Congresso da Ordem dos Advogados, ao Orçamento a
apresentar à Assembleia Distrital e à Assembleia-Geral extraordinária da Ordem
dos Advogados, pelo que as prestaria nos respectivos pontos da ordem de
trabalhos.
A Vice-Presidente Elisabete Grangeia informou que tinha realizado, no dia sete de
Setembro de dois mil e onze, uma reunião geral com todos os funcionários.
Mais informou que, no dia oito de Setembro de dois mil e onze, se tinha realizado a
primeira reunião deste triénio do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos
Advogados e Solicitadores, em que esteve presente.
O Vogal José António Braga prestou informações relativas às actividades a
desenvolver no Pelouro do Desporto.
O Vogal Cunha do Vale fez o ponto de situação relativamente às Delegações e
Delegados.
O Vogal Carlos Vasconcelos fez o ponto de situação relativamente à elaboração, por
parte dos membros do Conselho, dos documentos contendo os objectivos a atingir
até ao final do mandato.
O Vice-Presidente Rui Assis informou que tinha realizado uma reunião de trabalho
no âmbito do Pelouro da Formação.
Ponto n.º 3 – DESPACHOS
- Ofício n.º 3337, de 04.08.2011 – deliberado, nos termos do disposto na alínea n),
do n.º 1 do artigo 50.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, convocar a
assembleia de comarca de Valpaços, com vista à realização de eleições.
- Ofício n.º 3641, de 08.09.2011 – Face à comunicação da eleição dos membros da
Delegação de Cabeceiras de Basto e uma vez que foi verificada a regularidade do
respectivo processo, foi deliberado reconhecer esta Delegação eleita e enviar ofício
de felicitações e propósito de colaboração.
- Ofício n.º 3516, de 31.08.2011 – deliberado distribuir à Vogal Isabel Vellozo
Ferreira para verificação da situação junto do Tribunal e deliberação na próxima
reunião.
- Ofício n.º 4388/CA, de 01.08.2011 – deliberado mandatar a Vice-Presidente
Elisabete Grangeia para fazer as diligências necessárias à averiguação dos factos
relatados e estabelecer contactos com as diversas entidades envolvidas com vista à
resolução da questão.
- Ofício n.º 3089, de 14.07.2011 – distribuído à Vogal Isabel Vellozo Ferreira para
acompanhar a diligência.
- Ofício n.º 3493, de 29.08.2011 – face à informação da denúncia do contrato de
trabalho efectuada pela funcionária da Delegação da Ordem dos Advogados de S.
João da Madeira, o Conselho discutiu a necessidade da celebração de novo contrato
de trabalho com outra funcionária e deliberou celebrar novo contrato nas mesmas
condições de período de trabalho do anterior e, com início em um de Outubro de
dois mil e onze.
Ofício n.º 3643, de 08.09.2011 – deliberado responder favoravelmente à
pretensão, com a consequente imputação ao centro de custos da Delegação de
Matosinhos, de acordo com o que auferia o anterior funcionário.
- Ofício n.º 3524, de 01.09.2011 – tendo em conta o disposto na alínea g), do n.º 1
do artigo 50.º e no n.º 4 do artigo 50.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, o
Conselho deliberou delegar na Delegação da Póvoa do Varzim a competência para
tomar as providências tidas por adequadas e mandatar o Vogal Cunha do Vale para
acompanhar as diligências.
O Conselho deliberou, também, responder ao ofício informando o exponente de que
relativamente aos direitos dos herdeiros deveria contactar com a Caixa de
Previdência dos Advogados e Solicitadores.
Por fim, o Conselho deliberou um voto de pesar pelo falecimento do Colega Jaime
José Ribeiro da Silva, titular da cédula profissional número 3447 – P.
- Ofício n.º 3463, de 19.08.2011 - o Conselho deliberou um voto de pesar pelo
falecimento do Colega Manuel Vaz de Carvalho, titular da cédula profissional
número 705P
- O Conselho deliberou que, em consequência da cessação de funções como
colaborador, no âmbito dos processos de procuradoria ilícita, do Dr. João Castro
Baptista, foi nomeado como colaborador o Dr. Sérgio Martins Marques.
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Ponto n.º 4 – PARECERES
Ofício n.º 2519, de 08.06.2011 - Parecer da Relatora Elisabete Grangeia –
aprovado.
Ofício n.º 2825, de 01.07.2011 - Parecer do Relator Rui Silva - aprovado.
Ofício n.º 1855, de 04.07.2011 - Parecer do Relator Rui Silva - aprovado.
Ofício n.º 3387, de 08.08.2011 - Parecer do Relator Rui Silva - aprovado.
Ofício n.º 2943, de 08.06.2011 - Parecer da Relatora Catarina Pinto de Rezende –
aprovado.
Ponto n.º 5 – ORÇAMENTO
Foi discutida a proposta de Orçamento a apresentar à Assembleia Distrital a realizar
no dia vinte e nove de Setembro de dois mil e onze.
Ponto n.º 6 – ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Foi discutida a Assembleia-Geral extraordinária da Ordem dos Advogados, a realizar
no dia vinte e quatro de Setembro de dois mil e onze.
Ponto n.º 7 – CONGRESSO
O Presidente do Conselho Distrital deu conta das diligências já efectuadas quanto à
organização do Congresso da Ordem dos Advogados, a realizar nos dias onze, doze
e treze de Novembro de dois mil e onze.
Ponto n.º 8 – AUDITORIA
Foram prestadas informações sobre a forma como está a ser realizada a auditoria
em curso aos serviços da Ordem dos Advogados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Presidente, nessa
qualidade, e por mim, Carlos Vasconcelos, na qualidade de Vogal Secretário.