Colegiado Delegado
Ata nº 1, de 27 de fevereiro de 2013.
Ata da primeira reunião do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito
(PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte sete de fevereiro de
dois mil e treze, às dez horas, na Sala 305 (Coordenação do PPGD) do Centro de Ciências
Jurídicas da UFSC. A reunião foi convocada por meio de Memorando Circular nº
03/PPGD/2013, nos termos do Regimento, artigo 10, inciso 1º, presidida pelo Coordenador do
PPGD, Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel, e secretariada por Antônio Lopes. I. PRESENÇAS DOS
MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel,
Coordenador do PPGD e Presidente do Colegiado Delegado; Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
e o Prof. Dr. Orides Mezzaroba representantes da Área de Concentração em Direito, Estado e
Sociedade, titular; Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos, representante da Área de
Concentração em Direito e Relações Internacionais; o doutorando Marcelo Mayora Alves e a
mestranda Gabriela Cristina Braga Navarro. Justificaram: os docentes Prof. Dr. Arno Dal Ri
Júnior, Cristiane Derani, Marcos Wachowicz, Antonio Carlos Wolkmer, Horácio Wanderlei
Rodrigues Thais Luzia Colaço e os discente Athanis Molas Rodrigues. II. PAUTA: 1. Processo
23080.003134/2013-68. Requerente Horácio Wanderlei Rodrigues. Assunto: Seleção para
ingresso no Mestrado e Doutorado 2013-2014. Relator: Prof. Dr. Marcos Wachowicz. Retirado
de pauta por solicitação do requerente. 2. Solicitação de retificação de Recredenciamento:
Processo 23080.058246/2012-75. Requerente: Alexandre Morais da Rosa. Processo
23080.059267/2012-16. Requerente: Everton das Neves Gonçalves. Relator dos Processos:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite. Aprovado por maioria. 3. Solicitação de homologação de
banca: Mestrado: Processo 23080.003902/2013-83, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo,
aprovado por unanimidade. Processo 23080.003991/2013-68, Nildo Inácio, aprovado por
unanimidade.
Processo 23080.005303/2013-02, Adailton Pires Costa, aprovado por
unanimidade. Processo 23080.003299/2013-30, Andréia Rosenir da Silva, aprovado por
unanimidade. 4. Prorrogação do prazo de defesa: Mestrado: Processo 23080.001739/201314, Henrique Lago da Silveira, relator: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos, aprovado por
unanimidade. Processo 23080.003675/2013-96, Rafael Caetano Cherobin, relator: Prof. Dr.
José Rubens Morato Leite, aprovado por unanimidade. Processo 23080.003886, Alexandre
Pereira Hubert, relator: doutorando Marcelo Mayora Alves, aprovado por unanimidade.
Processo 23080.004005/2013-97, Giorgia Serra Martins, relator: mestrando Gabriela Cristina
Braga Navarro, aprovado por unanimidade. Processo 23080.003983/2013-11, Kamila
Guimarães de Moraes, mestrando Gabriela Navarro, relator: mestrando Gabriela Navarro.
Processo 23080.004044/2013-94, Kamila Soraia Brandt, relator: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi
dos Santos, a solicitação foi aprovada por unanimidade sendo o relator nomeado como
orientador. Processo 23080.004740/2013-09, Felipe Neves Linhares, relator: Prof. Dr. Orides
Mezzaroba, aprovado por unanimidade. Processo 23080.004907/2013-23, Carla Jamila Silva
Fonseca, relator: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos, aprovado por unanimidade.
Doutorado: Processo 23080.004774/2013-95, Reginaldo de Souza Vieira, relator: Prof. Dr.
Ricardo Soares Stersi dos Santos, aprovado por unanimidade. 5. Solicitação de Orientação:
Mestrado – Processo 23080.062480/2012-05, Gislaine de Paula. Processo 23080.062478,
Mariana Dutra de Oliveira Garcia. Processo 23080.062527/2012-22, Walter Marquezan
Augusto. Processo 23080.061516/2012-25, Fernanda Martins. Processo 23080.062427/201204, Guilherme de Souza Demaria. Processo 23080.061263/2012-90, Thiago Maio. Processo
23080. Chiara Antônia Sofia Mafrica Biazi, Lucas Carlos Reima. Relator dos Processos: Prof. Dr.
Luiz Otávio Pimentel. Todos os processos foram aprovados por unanimidade. 6. Validação de
atividades complementares: Mestrado: Processo 23080.002417/2013-92, Marcel Soares de
Souza, Relator: doutorando Marcelo Mayora Alves, aprovado por unanimidade. Processo
23080.004737/2013-87, Felipe Neves Linhares. Relator: doutorando Marcelo Mayora Alves,
em diligência. Doutorado: Processo 23080.062012/2012-22, Maria Aparecida Lucca Caovilla,
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Ata nº 1, de 27 de fevereiro de 2013.
relator: mestranda Gabriela Navarro, aprovado por unanimidade. Processo
23080.003720/2013-11, Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Relator: Gabriela Navarro, aprovado
por unanimidade. 7. Validação de disciplina: Processo 23080.005362/2013-72, Deisemara
Turatti Langoski. Processo 23080.005359/2013-59, Silvia Ozelame Rigo Moschetta. Processo
23080.005365/2013-14, Odisséia Aparecida Paludo Fontana. Processo 23080.005867/2013-37,
Sérgio Roberto Lema. Relator dos Processos: doutorando Marcelo Mayora Alves devolveu a
secretaria e solicitou que fosse encaminhado a docentes de cada área. Retirados de pauta e
serão apreciados na próxima reunião. 8. Estágio Docência: Processo 23080.022103/2012-25.
Requerente: Liz Beatriz Sass. Assunto: Sol. Matrícula Estágio de docência, parecer da
Mestranda Gabriela Navarro favorável (encaminhar para “ad ref.” e após departamento)
averiguar se está matriculada em fundamentos de metodologia do ensino. Processo
23080.062276/2012-86, Vera Lucia da Silva. Processo 23080.003252/2013-76, Ricardo Soares
Stersi dos Santos/Ademar Pozzatti Junior, aprovado por unanimidade. Processo
23080.003693/2013-78, Gislaine de Paula, em diligência. Processo 23080.003502/2013-78,
Valter Moura do Carmo, aprovado por unanimidade. Processo 23080.003691/2013-89, Marcell
Cunha Leitão, aprovado por unanimidade. Processo 23080.025999/2012-02, Gabriela Cristina
Braga Navarro, aprovado por unanimidade. Relator dos processos: Marcelo Mayora Alves. III.
INCLUSÃO DE PAUTA: a) Solicitação de manutenção de vaga de Nancy Crisálida Pessoa da
Fonseca da Silva Monteiro, aprovado por unanimidade a prorrogação de 06 (seis) meses
condicionado a comprovação de bolsa de estudos concedida pelo governo brasileiro. b)
Homologação de Defesa de Dissertação de Tarcísio Meneghetti, e Rafael de Miranda Santos,
aprovado por unanimidade. c) Prorrogação do prazo para qualificação do Projeto de Maria
Aparecida Lucca Caovilla (sessenta dias), aprovado por unanimidade. d) Prorrogação do prad
para defesa de dissertação de Taís Gomes Prates, aprovado por unanimidade. e) Horário
Primeiro Trimestre 2013, aprovado por unanimidade. f) Proposta MINTER com a Faculdade
Luciano Feijão, Sobral, Ceará – aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a deliberar, o
Coordenador PPGD, Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel, deu por encerrada a reunião, a qual, eu,
Antonio Lopes, Secretário do PPGD, secretariei a sessão e lavrei a presente ata.
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