PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária de Mato Grosso
BOLETIM DE SERVIÇO
Criado pelo Ato 05, de 17 de janeiro de 1990
Nº 34/13
Cuiabá – MT, 01 de julho de 2013
Diretor do Foro : PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ
Juiz Federal da 1ª Vara
Juiz Federal Subst.1ª Vara
Juiz Federal 2ª Vara
Juiz Federal da 3ª Vara
Juiz Federal da 4ª Vara
Juiz Federal Subst. 4ª Vara
Juiz Federal da 5ª Vara
Juiz Federal Subst. 5ª Vara
Juiz Federal Sub 6 ªVara
Juiz Federal da 7ª Vara
Juiz Federal Subst.7ª Vara
Juiz Federal da 8ª Vara
Dir. Sec.Administrativa
Dir. Sec. 1ª Vara
Dir. Sec. 2ª Vara
Dir. Sec. 3ª Vara
Dir. Sec. 4ª Vara
Dir. Sec. 5ª Vara
Dir. Sec. 6ª Vara
Dir. Sec. 7ª Vara
Dir. Sec. 8ª Vara
: JULIER SEBASTIÃO DA SILVA
: ILAN PRESSER
: VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
: CESAR AUGUSTO BEARSI
: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
: CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
: JEFERSON SCHNEIDER
: FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE M. FIORENZA
: MARCEL QUEIROZ LINHARES
: PAULO CEZAR ALVES SODRE
: DIEGO PAES MOREIRA
:MARCELO MEIRELES LOBÃO
: MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO
: OSVALDO KAZUYUKI FUGIYAMA
: DOVAIR CARMONA COGO
: MARIA LUÍZA SORANO MAZZO MIORIM
: WILSON SOARES DA CONCEIÇÃO
: PATRÍCIA NARCISO DE REZENDE
: CANDICE MENDES RIBEIRO
: EMANUEL DE ARRUDA FARIA
: GLAUCIVÂNIA CÃNDIDA PEREIRA DE CARVALHO
O Doutor PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, Juiz Federal Diretor do Foro
da Justiça Federal em Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Portaria nº 128/DIREF, de 14.06.13
I – REFERENDAR os atos praticados pelo servidor NIEDSON SANTOS DE JESUS, Técnico Judiciário, na
função que exerceu, em substituição, de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da 5ª
Vara desta Seção Judiciária, no período de 11 a 13.06.13.
II – DESIGNAR o servidor NIEDSON SANTOS DE JESUS, Técnico Judiciário, para exercer a função de
Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da 5ª Vara desta Seção Judiciária, no período de
14 a 23.06.13.
Portaria nº 129/DIREF, de 14.06.13
I - ORGANIZAR a escala de plantão para os Juízes Federais e Servidores desta Seção Judiciária e Subseções, nos
horários fora do expediente normal de trabalho, nos finais de semana e nos feriados, para recebimento de pedidos de Habeas
Corpus, Mandado de Segurança Preventivo e encaminhamento de medidas urgentes em questões que importem em
perecimento de direito.
II - Para efeito de cumprimento do disposto no item anterior, no período de 24.06.13 (às 18h01) a 08.07.13 (às
8h59), responderá o Juiz Federal Substituto DIEGO PAES MOREIRA e no período de 08.07.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às
8h59) o MM. Juiz Federal Substituto MARCEL QUEIROZ LINHARES.
III - Para efeito do disposto no art. 109 do Provimento nº 38, de 12.06.09, responderá como substituto do Juiz
plantonista, no período de 24.06.13 (às 18h01) a 08.07.13 (às 8h59), o MM. Juiz Federal Substituto MARCEL QUEIROZ
LINHARES, e no período de 08.07.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às 8h59), responderá o MM. Juiz Federal Substituto DIEGO
PAES MOREIRA.
IV- Os Servidores plantonistas atenderão às ocorrências emergenciais e ao Juiz plantonista na capital conforme
segue:
SECRETARIAS DE VARA
Período: 24.06.13 (às 18h01) a 08.07.13 (às 8h59) (cel. 9241.2731)
CANDICE MENDES RIBEIRO
Substituto: Glauco Alves Murakami
Período de 08.07.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às 8h59) (cel. 9241.2731)
RICARDO AUGUSTO MONTEIRO BASTOS
Substituto: Eva Beatriz Monteiro da Silva Arraes
EXECUTANTES DE MANDADOS (Fone: 9241.3141 e 9241.8792)
Período de 24.06.13(18h01) a 01.07.13(8h59)
LISSANDRO MACEDO DE OLIVEIRA
EDSON PAIVA SERRA
Período de 01.07.13 (às 18h01) a 08.07.13(8h59)
LUCIANO BRANDEMARTI
JACKLINE ALMEIDA ARRUDA
1
Período de 08.07.13(18h01) a 15.07.13(8h59)
ANTONIO MARCOS BARBOSA MONTEIRO
EDSON DE CARVALHO RANGEL
Período de 15.07.13 (às 18h01) a 22.07.13(8h59)
RENATO FREITAS GARCIA
MÁRIO CENTORIANO
ÁREA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE (Cel. 9239.8437)
Período de 24.06.13 a 08.07.13(às 8h59)
ALBERTO HENRIQUE DE PAULA MENEZES
Período de 08.07.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às 8h59)
WISSES DE SOUZA CAMPOS
V - Para efeito do disposto no item IX do Provimento nº 24, de 11.04.06, os serviços de plantão, nos dias úteis,
serão exercidos pelas Subseções em Mato Grosso, conforme abaixo especificado:
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES (Fone: 65 3211.6100 ou 65 9214.8937)
SECRETARIA DE VARA
Período de 24.06.13 a 30.06.13
IOMILSON DE PAULA SILVEIRA
Subst.: Jackline Marcia Dias Tingo
Período de 01.07.13 a 07.07.13
JACKLINE MARCIA DIAS TINGO
Subst. Joanice Benedita de Pinho
Período de 08.07.13 a 14.07.13
JOANICE BENEDITA DE PINHO
Subst.: Leandro Akira Matsuoka
Período de 15.07.13 a 22.07.13 (às 8h59)
LEANDRO AKIRA MATSUOKA
Subst. Marcelo Mantovanni Beato
EXECUTANTES DE MANDADOS (Cel. 65 9201.7213)
Período de 24.06.13 a 01.07.13
PAULO ROBERTO BREUNIG
Período de 01.07.13 a 08.07.13
GUSTAVO LUIS DE MOURA PINTO
Período de 08.07.13 a 15.07.13
ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR
Período de 15.07.13 a 22.07.13
PAULO ROBERTO BREUNIG
ÁREA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
Período: 24.06.13 a 22.07.13
DENES GRADY PONTES COSTA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS (Fone: 66 3902.2270, 9249.9035) MM. JUÍZA FEDERAL DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA
SECRETARIA DE VARA
Períodos de 24 a 28.06.13, 01 a 05.07.13, 08 a 12.07.13, 15 a 19.07.13
GLÁUCIA LANZA SPRICIDO
Subst. Kelly Lissoni Ruediger
Período de 29 a 30.06.13
KELLY LISSONI RUEDIGER
Subst. Gláucia Lanza Spricido
Período de 06 a 07.07.13
SILVIA REGINA DOS SANTOS AMORIM
Subs. Gláucia Lanza Spricido
Período de 13 a 14.07.13
ALLAN LADEIA MIRANDA
Subs. Gláucia Lanza Spricido
Período de 20 a 22.07.13 (às 8h59)
WALDIR ANDRADE ALENCAR
Subs. Gláucia Lanza Spricido
EXECUTANTES DE MANDADOS ( Cel. 66 9292.3596)
Período de 24.06.13 a 30.06.13
2
ELISEU DO CARMO SOUZA
Período de 01.07.13 a 07.07.13
JONES DOURADO DE ARAÚJO
Período de 08.07.13 a 14.07.13
ANDRÉ GUSTAVO GRISÓLIA
Período de 15.07.13 a 22.07.13(às 8h59)
GRACILEIDE FERREIRA QUEIROZ REINER
ÁREA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE (Cel. 66 9249.9948)
Período: 24.06.13 a 22.07.13
MARCELO LUIZ BABICK
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP (Fone: 66 3901.1250, 9292.2870)
Período de 24.06.13 a 22.07.13 JUIZ FEDERAL MURILO MENDES
SECRETARIA DE VARA
Período de 24.06.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às 8h59)
FÁBIO PAZ MIRANDA
Subs.: Thiago de Maman Dorigatti
EXECUTANTE DE MANDADOS (Cel. 66 9292.1317)
Período de 24.06.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às 8h59)
JOSÉ HAMILTON DE SOUZA PEXE
ÁREA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
Período: 24.06.13(às 18h01) a 22.07.13(às 8h59)
EDUARDO DA SILVA MOTA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO (Fone: 65 3336.6840; 9281.2342)
SECRETARIA DE VARA
Período de 24.06.13 a 22.07.13
LEONARDO VOLPATO PAZIN
Substituto: José Amadeu Mandello Júnior
EXECUTANTES DE MANDADOS (Cel. 65 9214.7345)
Período de 24.06.13 a 22.07.13
JANDREI MARCANTE
Subst. Elton Bonfanti
ÁREA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE (Cel. 65 9214.8426)
Período: 24.06.13 a 22.07.13
FLÁVIO FERREIRA DEL BARCO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO GARÇAS (Cel: 66 92050029, 3402.0007)
SECRETARIA DE VARA
Período de 24.06.13 (às 18h01) a 01.07.13 (às 8h59)
ANDERSON ANDOLPHO DE MORAES
Subst. Gustavo Lino de Oliveira Pires
Período de 01.07.13 (às 18h01) a 08.07.12 (às 8h59)
GUSTAVO LINO DE OLIVEIRA PIRES
Subst. Lídia Cristina Lopes Belém
Período de 08.07.13 (às 18h01) a 15.07.13 (às 8h59)
LÍDIA CRISTINA LOPES BELÉM
Subst. Lilian Teresinha Nunes da Costa Leite
Período de 15.07.13 (às 18h01) a 22.07.13 (às 8h59)
LILIAN TERESINHA NUNES DA COSTA LEITE
Subst. Luiz Marcos Ferreira da Rosa
EXECUTANTES DE MANDADOS
Períodos de 24.06.13 (às 18h01) a 01.07.13(8h59)
JOSÉ HILÁRIO DA SILVA JÚNIOR
Subst. Alexandre Tomassini Pleutin Rodrigues
Períodos de 01.07.13(18h01) a 22.07.13(8h59)
ALEXANDRE TOMASSINI PLEUTIN RODRIGUES
Subst. José Hilário da Silva Júnior
ÁREA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE (Cel. 66 9205.0029)
Período: 24.06.13(às 18h01) a 22.07.13(às 8h59)
LUIZ CASTANHA
3
VI - Para efeito do disposto no item III do art. 111 do Provimento nº 38/COGER, de 12.06.09, os serviços de
plantão nos finais de semana, nos feriados (incluindo os constantes do art. 62 da Lei 5.010/66) e nos pontos facultativos, nas
Subseções, serão exercidos pelos plantonistas da capital.
VII - Para efeito do disposto no item III do art. 112 do Provimento nº 38/COGER, de 12.06.09, o substituto do
Juiz Federal das Subseções com apenas um Juiz será o designado como plantonista da capital.
VIII - NO PLANTÃO, as petições NÃO devem ser encaminhadas pelo e-Proc, devendo o interessado entrar em
contato direto com o plantonista para a entrega da petição.
Portaria nº 130/DIREF, de 18.06.13
CONSIDERANDO a Lei nº 12.663, de 05/06/2012, que dispõe, dentre outras competições, sobre a Copa das Confederações
FIFA 2013 e a Portaria 186, de 17/06/2013, do Supremo Tribunal Federal, que alterou o expediente naquela Corte nos dias
de jogos da Seleção Brasileira de Futebol;
CONSIDERANDO a Portaria PRESI/CENAG 89, de 17/06/2013, que autoriza a alteração do horário de expediente interno
e externo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nas Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, nos dias de jogos da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações FIFA 2013;
CONSIDERANDO que o Fuso Horário Oficial da Capital Federal, sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, situa-se
em (-3 UTD/GMT – United Time Coordinated), enquanto que o Estado de Mato Grosso encontra-se em (-4 UTD/GMT United Time Coordinated);
RESOLVE:
Art. 1º. Definir o horário de expediente interno e externo na Seção Judiciária de Mato Grosso, Sede e Subseções
Judiciárias, nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações FIFA 2013, com
funcionamento das 07:00 horas (08:00 horas de Brasília/DF) às 14:00 horas (15:00 horas de Brasília/DF).
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Ciência aos Juízes Federais e Servidores da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Portaria nº 133/DIREF, de 26.06.13
CONSTITUIR equipe multidisciplinar para, sob a coordenação da Servidora OTÍLIA FERNANDES
ALENCASTRO, proceder à avaliação da candidata portadora de necessidades especiais, DANIELE CORREA REIS,
formada pelos seguintes membros:
I – Dr. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA SARDINHA, Médico Oftalmologista;
II – Dra. CARLA CRISTIMA LIMA ORTIZ CORTEZ, Psicóloga;
III – GLÓRIA FERREIRA DA SILVA MACIEL, Supervisora da Seção de Legislação de Pessoal- SELEP,
bacharel em Direito;
IV – OTÍLIA FERNANDES ALENCASTRO, Supervisora da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de
Recursos Humanos – SEDER.
Portaria nº 134/DIREF, de 27.06.13
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
relacionados abaixo, com observância das respectivas vigências:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
DA
DO
PARA
PARA
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
C
A
12
5
C
B
13
6
NOME
CLEONICE ROSANGELA DE MORAES
CRISTINA KALIL PORTO
VIGÊNCIA
01/4/2013
27/3/2013
4
DANIEL DE SOUZA FURQUIM
DANIEL DIAS GARDIN
DARBAS JOSE COUTINHO FILHO
DERNIVAL LINS LOPES
DIANA GONCALINA RONDON MARQUES
EDMAR ALVES DOS REIS
ELIANE LOPES MORAIS
JAILSON ANTONIO BARBOSA
LUZIA TEODORO DE MELO
MARCELLE MEDEIROS MENDES LINS
MARIA LUCIA RIBEIRO VIANA
PAULA DE QUEIROZ RIBEIRO CUNHA
PRISCILA MATAYOSHI DE ARAÚJO
RENATO DE BARROS PEREIRA DOS SANTOS
ROMULO MIRAPALHETE DE MEDEIROS
RONALDO ACOSTA
SILVANIA PACHECO EPIFANIO
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
A
B
B
A
7
2
1
5
5
5
5
5
5
5
7
3
1
3
7
7
5
B
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
A
A
A
B
B
B
8
3
2
6
6
6
6
6
6
6
8
4
2
4
8
8
6
29/1/2013
04/5/2013
01/6/2013
03/4/2013
27/4/2013
17/5/2013
03/4/2013
03/4/2013
13/2/2013
03/4/2013
08/2/2013
13/5/2013
20/5/2013
13/5/2013
01/2/2013
09/3/2013
28/3/2013
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (SEGURANÇA E TRANSPORTE)
DA
DO
PARA
PARA
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
A
A
5
5
B
B
6
6
NOME
VIGÊNCIA
EDUARDO DA SILVA MOTA
HUMBERTO NEGRETTI
03/4/2013
10/1/2013
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
DA
DO
PARA
PARA
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
A
5
B
6
13/2/2013
A
3
A
4
11/5/2013
A
5
B
6
03/4/2013
NOME
VIGÊNCIA
CRISLAINE APARECIDA MENDES DOS SANTOS
GLÁUCIA MARIA CANAVARROS STEPHAN
VICENZI
LUCIMARI ROSA DE JESUS
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
DA
DO
PARA
PARA
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
A
A
B
B
A
B
A
A
1
5
6
7
4
7
4
2
A
B
B
B
A
B
A
A
2
6
7
8
5
8
5
3
26/5/2013
02/3/2013
06/6/2013
08/1/2013
25/6/2013
29/1/2013
01/7/2013
25/1/2013
B
7
B
8
26/5/2013
B
A
B
7
5
7
B
B
B
8
6
8
19/2/2013
06/4/2013
10/2/2013
NOME
ANALIDIA ABILIO MIGUEL DINIZ BRUM
CANDICE MENDES RIBEIRO
CLAUDIA RODRIGUES ALVES
DANIELE NASCIMENTO CÉSAR SILVA
EDUARDO SILVA RAMOS
GLAUCO ALVES MURAKAMI
JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS NETO
KATIELLE AUREA MORIS
LUDMILA BEATRIZ OLIVEIRA VIDAL
ALCANTARA MORENO
MOISES ELI DANTAS DE SOUZA
OZAIR ALVES DA SILVA JUNIOR
PATRICIA DIOLA PIANTA
VIGÊNCIA
5
RENATA ABIJAUDI GOULART
ROSA MARIA STEFANELLO
SIRLENE FATIMA FERRER BRANDAO
A
B
B
4
9
7
A
B
B
5
10
8
26/6/2013
25/6/2013
01/3/2013
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)
DA
DO
PARA
PARA
NOME
VIGÊNCIA
ANTONIO MARCOS BARBOSA MONTEIRO
ELISEU DO CARMO SOUZA
JACKLINE ALMEIDA ARRUDA
LISSANDRO MACEDO DE OLIVEIRA
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
A
A
A
B
4
5
5
6
A
B
B
B
5
6
6
7
07/2/2013
13/2/2013
12/2/2013
21/3/2013
JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO GARÇAS
PORTARIA/DISUB nº 004, de 28 de junho de 2013.
O Exmo. Senhor Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT,
no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
I - Constituir Comissão composta pelos servidores GUSTAVO LINO DE OLIVEIRA PIRES, BRÁULIO
JUNIOR DA SILVA, FÁBIO HENRIQUE ALVES, GUSTAVO MUSSI PIRES e DIEGO CESAR DOS SANTOS para,
sob a presidência do primeiro, promover o acompanhamento dos procedimentos referentes à realização do segundo processo
seletivo simplificado para contratação de estagiários.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Fernando Cleber de Araújo Gomes
JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SSJ DE BARRA DO GARÇAS
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6