EIXO TEMÁTICO:
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS
DATA: 13/05/2015 das 13h30 às 17h30
SALA: Sala 5322 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dra. Maitê Damé Teixeira Lemos (UNISC); Drnd. Marcelo Dias Jaques
(UNISC); Ms. Quelen Brondani de Aquino (FDA).
Inscrição
Autores
03547
Maitê Damé Teixeira Lemos
Vinícius Oliveira Braz Deprá
03553
Sheila Martignago Saleh
Fabrizio Guinzani
03555
03557
03558
03564
03572
03574
03582
03584
03592
03597
03537
João Ignacio Pires Lucas
Alexandre Lamas Rodrigues
Ademar Antunes da Costa
Josiane Borghetti Antonelo
Nunes
Claride Chitolina Taffarel
Ana Paula Bonet
Flávio Cassel Júnior
Daniélle Dornelles
Ana Carolina Lovato
Marília Dutra Camargo
Tiago Baptistela
Claudete Magda Calderan
Caldas
Luana Figueiro Silva Volpato
Guilherme Volpato De Souza
Marilia Camargo Dutra
Ana Carolina Lovato
Ana Luisa Moser Keitel
Antonio Escandiel de Souza
Mariana Barbosa de Souza
Otavio José Zini Vieira
Bárbara Kunde
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Título do Trabalho
A ADEQUAÇÃO ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO
(SCHUTZPFLICHT) E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE
OS PODERES EM TERMOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS
A EDUCAÇÃO SUPERIOR E A EXTENSÃO POPULAR COMO
FORMA DE UMA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA
TRANSFORMADORA
GARANTIAS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA INTERSETORIALIDADE
NA SEGURIDADE SOCIAL: o desconhecimento dos usuários.
REFLEXOS DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS
DO TRABALHADOR: RETROCESSO À EFETIVAÇÃO DA
CIDADANIA E À EMANCIPAÇÃO SOCIAL
O DECRETO 7.724/2012, REGULAMENTADOR DA LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO E A LUZ DA GARANTIA DA
INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA
INTIMIDADE E PRIVACIDADE
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: APONTAMENTOS
SOBRE A SUA EFICÁCIA E APLICABILIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOSSINGULARIDADES E DIFERENÇAS
O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS CONTRA
MIGRANTES INTERNACIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% PARA TODAS AS
MODALIDADES DE APOSENTADORIA QUANDO HOUVER
NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE
TERCEIRA PESSOA COMO DECORRENCIA DOS PRINCÍPIOS DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS SINGULARIDADES E DIFERENÇAS
VALORIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO
DA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA
BONITA: UMA TENTATIVA DE PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE
OU CENSURA PRÉVIA?
EIXO TEMÁTICO:
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS
DATA: 13/05/2015 das 13h30 as 17h30
SALA: Sala 5331 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dr. João Pedro Schmidt (UNISC); Drnda. Eliane Fontana (UNISC e
UNIVATES); Msc. Bruno Martins da Costa Silva (PUCRS).
Inscrição
Autores
03490
Ana Claudia Santano
03494
Simone Andrea Schwinn
Patrícia Thomas Reusch
03499
Maurício Nedeff Langaro
Patrícia da Luz
03500
Rafaela Bolson Dalla Favera
Rosane Leal da Silva
03501
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Bruna Giacomini Lima
03502
Tatiani de Azevedo Lobo
Analice Schaefer de Moura
03511
Ana Helena Hoefel
Thalita Lopes da Silva
03513
Caroline Sallon Rossoni Lange
03518
03530
Gabriele Dutra Bernardes
Ongaratto
Giovana Ilka Jacinto Salvaro
Abel Gabriel Gonçalves Junior
Taiane da Cruz Rolim
03534
Eliane Fontana
03476
Rodrigo Cristiano Diehl
Fabiano Rodrigo Dupont
03637
Carlos Djalma Silva da Rosa
Título do Trabalho
DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE À RELIGIÃO: ENTRE A
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA
NOVAS TECNOLOGIAS E TRABALHO: O TRABALHO FEMININO
E O DIREITO À DESCONEXÃO
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA
BIOTECNOLOGIA: UMA VISÃO A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO
DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
HUMANAS
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO FACEBOOK
PELOS USUÁRIOS E O DEVER DE COLABORAÇÃO NA
IDENTIFICAÇÃO DOS OFENSORES PELO SITE DE REDE SOCIAL
TEMPOS DE CONSUMO E VULNERABILIDADE
POTENCIALIZADA: A NECESSARIA (RE)LEITURA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DIANTE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
IDOSO SUPERENDIVIDADO
O FENÔMENO DA REDUÇÃO DA POBREZA: UMA
ABORDAGEM SOBRE A ASCENÇÃO DO SUL NAS ÚLTIMAS
DÉCADAS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A
(IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS
PARA SUA CONCESSÃO
OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PRIVADO NA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS AÇÕES DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: ANÁLISE CRÍTICA DA
SENTENÇA RAFINHA BASTOS X WANESSA CAMARGO
UMA REFLEXÃO SOBRE A DECISÃO DO STF SOBRE O ART. 384
DA CLT NA INTERFACE COM AS TECNOLOGIAS SOCIAIS E
TRABALHO EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: POSSIBILIDADE JURÍDICA
DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
REFLEXÕES ACERCA DA (FRÁGIL) PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: A CONTRIBUIÇÃO DO
COMUNITARISMO RESPONSIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO
PODER LOCAL
O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO: DIÁLOGOS COM A
MODERNIDADE
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS N° 664 E 665/2014 X PRINCÍPIO
DO NÃO RETROCESSO SOCIAL: NOVO PARADIGMA DO
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
EIXO TEMÁTICO:
3. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
DATA: 13/05/2015 das 13h30 as 17h30
SALA: Sala 5333 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC); Drnda. Rosana Helena Maas
(UNISC); Ms. Felipe Dalenogare Alves (UFSM).
Inscrição
Autores
03567
Douglas Matheus De Azevedo
Fernando Roberto Schnorr
Alves
03546
Rosana Helena Maas
Luciana Cremonese Rech
03588
Maria Valentina De Moraes
Mônia Clarissa Hennig Leal
03593
Bruna Marques Wojahn
Alice Wisniewski
03607
Tatiana Afonso Oliveira
Marcelo Nunes Apolinári
03612
Dhieimy Quelem Waltrich
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
03615
Rodrigo Da Silva Soares
Maurício Castillo
03542
Rodrigo Cristiano Diehl
Josiane Borghetti Antonelo
Nunes
03628
Augusto Carlos De Menezes
Beber
Luiz Egon Richter
03632
Pâmela Cristine Bolson
Patrícia Rodrigues Dos Santos
D06.03559
D06.03578
Leonor Gularte Soler
Neiva Afonso Oliveira
João Hélio Ferreira Pes
Lais da Silva Brum
Título do Trabalho
MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA: O AMICUS
CURIAE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO FORMA DE
ABERTURA À SOCIEDADE PARA A INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE: UMA FORMA DE
INTERVENÇÃO DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: QUANDO A IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA PÚBLICA TORNA-SE A TUTELA DO DIREITO
INDIVIDUAL
CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL NA PERSPECTIVA DA
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL:
HISTÓRICO, ATUALIDADE E A QUESTÃO NA SUPREMA CORTE
A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO
MERCADO DE CAPITAIS: A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A CAPACIDADE NORMATIVA DE CONJUNTURA NO DIREITO
ECONÔMICO: O DEFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO
FINANCEIRA
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OCORRIDAS A
PARTIR DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014: RETROCESSO
SOCIAL E AFRONTA AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
A CONSTITUIÇÃO INTERPRETADA: ANOTAÇÕES CRÍTICAS
SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
JULGAMENTO DA ADI 2.602-0 MG COM BASE NA
CONTRAPOSIÇÃO TEÓRICA DOS MODELOS JURÍDICOS DE
HERBERT HART E DE RONALD DWORKIN
AS CRISES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEU IMPACTO
NA CONCEPÇÃO E NA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES
PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
KARL MARX: HUMANISMO AO ESTILO DA CRÍTICA CONTRA A
ALIENAÇÃO DO HOMEM
A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A LÓGICA
DO MERCADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
EIXO TEMÁTICO:
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS
DATA: 13/05/2015 das 13h30 as 17h30
SALA: Sala 5338 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC e ULBRA); Drnda. Suzete da Silva
Reis (UNISC); Ms. Aneline dos Santos Ziemann (UNISC).
Inscrição
Autores
03599
Rodrigo Nunes Kops
03602
Dhieimy Quelem Waltrich
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
03603
Gil Monteiro Goulart
Thomaz Delgado De David
03608
03616
Reginaldo De Souza Vieira
Patricia Dos Santos Bonfante
Alice Wisniewski
Bruna Marques Wohjan
03617
Diogo Frantz
Ricardo Hermany
03619
Daniela Lippstein
03624
Fernando Roberto Schnorr
Alves
Mônia Clarissa Hennig Leal
D6.03623
Diogo Frantz
Eduardo Pires
D06.03583
Tatiele Gisch Kuntz
Luana Figueiró Silva Volpato
D06.03590
Gabrielli Machado Spat
Carolina Elisa Suptitz
03637
Carlos Djalma Silva da Rosa
03646
Claudia Cecilia Camacho Rojas
03621
Rosane Beatris Mariano da
Rocha Barcellos Terra
Título do Trabalho
O AGIR COMUNICATIVO DE HABERMAS E SUA CONEXÃO
COM MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS.
O DIREITO À SAÚDE NO AMBIENTE LABORAL: UMA VISÃO
SISTÊMICA
O COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE
CONTEÚDOS NO ESPAÇO DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA
RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES EM FACE DA
VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E O PAPEL ESTRATÉGICO DE SUA PRESIDÊNCIA
DIREITO AO ESQUECIMENTO: ALGUMAS PERSPECTIVAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS COMO INSTRUMENTO
DE CONTROLE SOCIAL E ESTRATÉGIA DE COMBATE ÀS
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS
MARCO REGULATÓRIO PARA PROTEÇÃO DE DADOS: UM
OLHAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O DEVER DE PROTEÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
OS REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO
TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
FACE AO IPTU
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR
DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DIREITO E A
CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SOB O OLHAR DA
INVESTIGAÇÃO ACADÊMICA
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS N° 664 E 665/2014 X PRINCÍPIO
DO NÃO RETROCESSO SOCIAL: NOVO PARADIGMA DO
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INTERVENÇÃO ESTATAL
A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA:
GARANTINDO A CIDADANIA, CONCRETIZANDO OS DIREITOS
HUMANOS
EIXO TEMÁTICO:
5. ESPAÇO LOCAL E INCLUSÃO SOCIAL
DATA: 13/05/2015 das 13h30 às 17h30
SALA: Sala 5339 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dr. Ricardo Aronne (PUCRS); Drnd. Iuri Bolesina (UNISC e IMED); Ms.
Grace K. Pellegrini (UNISC).
Inscrição
Autores
03514
Maria Luiza Adoryan Machado
Gabriela Felten Da Maia
D6.03468
Quelen Brondani De Aquino
Fabiano Rodrigo Dupont
03560
03565
Nairo Venício Wester Lamb
Luiza Scapin
Iásin Schäffer Stahlhöfer
Evandro Xavier De Almeida
03576
Tiago Baptistela
Claudete Magda Calderan
Caldas
03585
Luiz Felipe Nunes
Cynthia Gruendling Juruena
03587
Jaqueline Schimanoski Machado
Roberto
Roger Rodrigues Roberto
03595
Eduardo Missau Ruviaro
Henrique Missau Ruviaro
03598
Mariana Barbosa De Souza
Rogério Leandro Lima Da
Silveira
03601
Rafael Verdum Cardoso Figueiró
03605
Juliana Paganini
Karla Cardoso Borges
5. 03644
Karen Machado Duarte
Rafael Wartchow
Título do Trabalho
"NÃO TEVE SAÚDE PRA AGUENTAR O TRANCO QUE É VIVER
NA RUA" - O MORADOR DE RUA COMO CIDADÃO: UM
ESTUDO INICIAL SOBRE A REALIDADE DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA
UMA ABORDAGEM À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO
BRASIL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR
MEIO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
O PAPEL DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS NA
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO LOCAL
AS TAXAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO INDUTORAS DE
UM DESENVOLVIMENTO LOCAL MAIS SUSTENTÁVEL
PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS ASSOCIADOS: REFLEXÕES A PARTIR DA
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRONICO FRENTE À
INCLUSÃO E EXCLUSÃO DIGITAL
O DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GEORGES GURVITCH
COMO PROPULSOR DO CONTROLE SOCIAL DAS DECISÕES
PÚBLICAS: UM NOVO MECANISMO NO COMBATE A ATOS
CORRUPTIVOS
DIREITOS HUMANOS EM QUESTÃO A PARTIR DE HERRERA
FLORES: UM APORTE PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA
DESGARRADOS: O COTIDIANO DO SUB MUNDO DAS
GRANDES CIDADES SOB O PRISMA JURÍDICO E A
TRANSDISCIPLINARIDADE JURÍDICO-ARTÍSTICA
URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO LITORAL
SUL DO BRASIL: OS CONDOMINIOS HORIZONTAIS FECHADOS
EM SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ:
UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO
SOCIAL E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIÁRIEDADE
A CONSTRUÇÃO DO SUAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO
TERRITÓRIO, VULNERABILIDADE SOCIAL E TRABALHO COM
AS FAMÍLIAS NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INCLUSÃO
SOCIAL
AS QUESTÕES DE GÊNERO: A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA, AS
PRÁTICAS REPRODUTORAS DE DESIGUALDADES E O ÂMBITO
EDUCATIVO
EIXO TEMÁTICO:
6. DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA: 13/05/2015 das 13h30 as 17h30
SALA: Sala 5341 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC e UNIJUI); Drnda. Simone Andrea
Schwinn (UNISC); Ms. Iásin Schäffer Stahlhöfer (UFSM e ULBRA).
Inscrição
03482
03485
03487
03488
Autores
Título do Trabalho
José Alberto Maia Barbosa
Izabel Soares De Lima Huning
Maria Luciene Barbosa Carvalho
Antonio Ivo Rodrigues De Souza
Karla Regina Cardoso
Carlos Roberto Devincenzi Socal
Michel Alisson Da Silva
Melissa Watanabe
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL X AS LACUNAS DOS
DIREITOS HUMANOS
ACESSO A JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL AOS
HIPOSSUFICIENTES.
SHOPPING CENTER, ROLEZINHO E EXCLUSÃO SOCIAL: UMA
NOVA CARA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
APROXIMAÇÃO DA ACADEMIA-INDÚSTRIA-GOVERNO: UMA
CONSTRUÇÃO PARA DINAMIZAR A INOVAÇÃO
A NATURALIZAÇÃO DA CULTURA MACHISTA COMO UM
FORTE BLOQUEIO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA
DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA: A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR
JOVENS NEGROS POBRES NO BRASIL, DISCRIMINAÇÃO
INTERSECCIONAL E A PERFORMATIVIDADE
IDEÁRIOS DEMOCRÁTICOS E A CIDADANIA PARTICIPATIVA:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO REPERTÓRIO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS INCLUSIVAS
O AGIR COMUNICATIVO: A ÉTICA DISCURSIVA DE JÜRGEN
HABERMAS ENQUANTO PRESSUPOSTO DA CIDADANIA
CIDADANIA E POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL: OS
REFLEXOS DA IDEOLOGIA CRISTÃ NA QUESTÃO DOS
HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EFEITOS DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO CULTO AO CORPO
PERFEITO ENQUANTO VIOLÊNCIA ESTÉTICA: ANÁLISE DE
ALGUNS CASOS.
DA RUÍNA À RECONSTRUÇÃO DO HOMO ECONOMICUS: OS
(DES)ENCONTROS DA SOCIEDADE DE CONSUMO NA
INTERFACE DO DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
NO CONSUMO INFANTIL
03491
Ana Claudia Santano
03493
Rodrigo Da Silva
Rodrigo Hamilton Dos Santos
03496
03498
Francielli Silveira Fortes
Josiane Borghetti Antonelo
Nunes
Simone Andrea Schwinn
Luciane De Freitas Mazzardo
03503
Alberto Barreto Goerch
Antonella Mazzine Pichinin
03508
Tamiris Alessandra Gervasoni
Marli Marlene Moraes Da Costa
03505
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Bruna Giacomini Lima
D5.03540
Cleidiane Sanmartim
Caroline Bitencourt
EIXO TEMÁTICO:
6. DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA: 13/05/2015 das 13h30 as 17h30
SALA: Sala 5347 – Bloco 53 da UNISC
COORDENADORES: Dr. André Viana Custódio (UNISC); Ms. Letícia Regina Konrad
(UNIVATES); Ms. Josiane Borghetti Antonelo Nunes (UNISC).
Inscrição
03517
03522
Autores
Título do Trabalho
Priscila De Freitas
Suzéte Da Silva Reis
Tassiane Lidia Vendramin
Godinho
Josiane Petry Faria
MERCADO DE TRABALHO E QUESTÕES DE GÊNERO: AVANÇOS
E PERSPECTIVAS
O PODER ECONÔMICO E O INCENTIVO AO CONSUMO: A
CRIAÇÃO DE VALORES E CAOS SOCIAL FACE ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES HAITIANOS PELAS
EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE
CRICIÚMA E REGIÃO: UMA VISÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE HUMANA COMO NORTEADOR DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
PERFIL FALSO NA REDE E O ANONIMATO: UMA VISÃO
(POLÊMICA)
O DIREITO À MORADIA: A IRRAZOABILIDADE DA INVASÃO DO
MÉRITO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO PODER
JUDICIÁRIO ¿ JURISDIÇÃO NÃO EFETIVA.
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS E O
(DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NA
CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DESAFIOS DOS GESTORES
PÚBLICOS NA HUMANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
RISCOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELOS RESÍDUOS
SÓLIDOS: O DIREITO À CIDADANIA ATRAVÉS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS MINIMIZADORAS
A NOVA SOCIEDADE DE CONSUMO E O USO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NA CONSCIENTIZAÇÃO DO NOVO CONSUMIDOR
CONSUMIDOR CIBERATIVISTA: UMA ANÁLISE DAS
POSTULAÇÕES NO SÍTIO RECLAMEAQUI FRENTE À EMPRESA
VIVO
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
(PETI) E O DIREITO À EDUCAÇÃO: GARANTIA DE CIDADANIA
PARA AS CRIANÇAS
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA
PARA A CULTURA DE PAZ: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
03478
Luiz Orencio Figueredo
João Henrique Zanelatto
03535
Eliane Fontana
Thomas Felipe Coser
03541
Pâmela Cristine Bolson
Patrícia Rodrigues Dos Santos
03543
Marciele Berger Bernardes
Semíramis Daros Idalino
03544
Patrícia Messa Urrutigaray
Tiago Toniêto
03439
03581
03594
03551
03556
D6.03638
Agostinho Oli Koppe Pereira
Tatiana Lucia Strapazzon
Pasinato
Suely Marisco Gayer
Cristiane Feldmann Dutra
Eduardo Missau Ruviaro
Henrique Missau Ruviaro
Patricia Thomas Reusch
Dionathan Rafael Morsch
Weimer
Everton Machado Pereira
Joseane Ceolin Mariani De
Andrade Pedroso
Gustavo de Almeida da Rocha
Taise Rabelo Dutra Trentin
O TRATAMENTO DO CONFLITO FAMILIAR PELA MEDIAÇÃO