ATA DE REUNIÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
2012/2013
DATA: 25/07/2012
LOCAL: Sala B-01, Bosque do Conhecimento - Universidade Correios
Horário: 14h30 às 16h30
PARTICIPAÇÃO: Peia ECT Luiz Eduardo Rodrigues da Silva, José Olibério Alves,
Alexandre Martins Vidor, Ernani de Souza Coelho e Ricardo Pereira da Cunha. Pela
FENTECT, Edson Dorta Silva.
Peios Sindicatos não filiados à FENTECT: Marcos António SanFAguida do Nascimento
(SINTECT/RJ), José Aparecido Gimenes Gândara (SPl/BRU); Elias Cesário de Brito
Júnior (SINTECT/SPM) e José Aparecido Rufino (S1NTECT/TO)
Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2012, na Sala B-01, localizada no Bosque do
Conhecimento da Universidade Correios, reuniram-se a Comissão de Negociações da
ECT, representantes da FENTECT. O início da reunião estava agendado para às
09hOO. Porém o Secretário Geral da FENTECT, Edson Dorta Silva ligou para a Chefe
do Departamento de Relações do Trabalho - DERET, às 06h20 informando que estava
no Aeroporto de Congonhas, pois o seu voo estava atrasado e solicitou um dilatamento
do horário de início da reunião, o que foi informado aos representantes dos sindicatos
de SPM, RJ, SPl/BRU e TO presentes à mesa. Portanto, a reunião só iniciou às 11 h12.
O Secretário Geral da Federação objetou a presença dos sindicalistas de São Paulo e
Rio de Janeiro, ambos do PC do B, pois estes não podem firmar nenhum, acordo. Pela
ECT foi esclarecido que a Empresa precisa se dirigir a todos os empregados. Por isso
as representações sindicais acima descritas, também foram convidadas a terem
assento à mesa.: Foi dito também que a posição da Empresa é de negociar e que os
membros da sua'ComÍssão não estão representando partidos políticos, mas sim a ECT.
O representante da FENTECT questionou se a direção da ECT iria também convidar as
entidades MariaMaria, FAACO, ADCAP, Associação dos Técnicos em Informática e
demais entidades que de alguma forma fazem parte do quadro de empregados da ECT,
ou o convite aos sindicalistas do PC do B era apenas para beneficiar os correligionários
do Gerente de Negociação da EGT? Péla ECT foi dito que se a FENTECT não aceita
esta sistemática de se sentar juntos à mesa, pode-se, encontrar alternativa. O
representante dá1 FENTECT pediu esclarecimento se'os negociadores da Empresa irão
negociar duas Pautas? O representante da FENTECT pediu ainda esclarecimentos de
qual Pauta a EGT vai negociar?,Da;.FENTECT ou dos sindicatos que não tem poder
para firmar Acordo. Pela ECT foi 'esc!arecido.'que, por tratar-se de categoria de âmbito
nacional a Pauta deverá ser também única. Pela FSNTECTfoi perguntado novamente
qual Pauta a empresa esíá.Triencionariciò? P.élà('EGTífoi:ditoique aguarda a Pauta oficial
da FENTECT para, análise; e- réspõsta.:i'Pe!os" sindicatos!presentes- foi dito que estão
representando os".' trabalhadores'; de tsua~ base";sindicá[,-xtendo!; já .'inclusive; protocolado
sua Pauta de .'Reivindicações na "Empresab-Pelòs» sindicatos:;presentes foi dito que
querem representar .e negociar pela-sua base térritòriai^comioú.sem a FENTECT. Foi
diío novamente'que1 não ;há-envolvimento;, político :;e que éstaoréunião'terá apenas o
objetivo de se estabelecer i:à7dinâmica-:das'riegociaçõesrA Empresa,1 inclusive1 não tem
necessidade de protocolar Dissídio,.pois/élejá-existe1 e1 vale; até-que;se'assine um novo
Acordo. Por isso/há a nècessidade';de:se iniciar, o":máis:írápido:possível ás negociações,
com vistas à assiriáturaídoAcordo CoíetivotdéTrabalhòi20t2/2013. A seguir, baseandose nas colocações" dos1 presentes ã.mesa. a, ECT; apresentou-a proposta'de reunir-se às
14h30 com a Federação e as'17hQO com as'.reprèsentações'dós sindicatos presentes.
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2012/2013
Disse que a Empresa continua a reconhecer a FENTECT como legítima para assinar
Acordo, mas que isso não impede que haja também reuniões com os representantes
dos sindicatos. Os representantes dos sindicatos presentes concordaram com a
proposta apresentada peia Empresa. Nada mais a tratar, a reunião foi suspensa às
11h55.
Às 14h30 foi reiniciada a reunião, com a participação dos seguintes membros da
Federação: Edson Dorta Silva, Márcia Maria Portes, Jurandi Damião da Silva, José
Duarte da Silva, Amanda Gomes Corsino, Francisco José Nunes e Emerson Gomes
Marinho.
Pela ECT foi dito que o objetivo desta reunião é estabelecer a dinâmica das
negociações do Acordo Coíetivo de Trabalho 2012/2013. A reunião foi iniciada com as
apresentações da Comissão da ECT e dos representantes da FENTECT. A seguir a
Comissão da ECT apresentou sua proposta de negociação, que consiste em reuniões
nos dias 26, 27, 30 e 31/07/2012. No dia 26 apresentação da Pauta da FENTECT e
sobre as questões económicas, e sindicais. No dia 27 apresentação da ECT sobre a
questão financeira da Empresa, bem como do impacto financeiro da Pauta da
FENTECT. No dia 30 discussão sobre benefícios e 31/03/12 apresentação de proposta.
As outras questões constantes da Pauta da FENTECT seriam apreciadas em mesas
temáticas, em número de cinco com os ternas "questões raciais, questões de género,
saúde do trabalhador, condições de trabalho e anistía", onde o assunto pode ser melhor
debatido, inclusive com a participação de técnicos da área, se for o caso.
Posteriormente o que for acertado se integrará ao ACT. Sugeriu também uma mesa de
negociação pariíária,, com a participação de' Q8:Xoiío), membros de cada. lado. A
quantidade de reuniões seriam praticamente 'asTnesmas;apresentadas péla<FENTECT,
apenas em um lapso de tempo,.menor.-Os representantes da FENTECT alegaram que
não havia, por parte da Empresa interesse em negociar o calendário com os
trabalhadores, pois já publicaram em edital de jornais de grande circulação a sua
proposta de calendário'antes mesmo de'seníanconra representação dos trabalhadores
mostrando que querem uma' negociação.rápida,;isó parálngressar com o'Dissídio a fim
de reeditar o Acórdão1 do TST"e"empurrarao&trabalhadores um Acordo quadríanua!. A
Federação tentou negociar um calendário comum, tendo participado de várias reuniões
com a apresentação de propostas pára; agendàrnento das negociações. Também
alegaram que os trabalhadores; não- abrirão mão1., de Jndicar quarenta e um
representantes no Comando ei:11'(onze) na .Comissão que: sentará à mesa de
negociação.' Péla ECT foi'dito que a proposta de oito membros na mesa acompanha o
histórico das negociações,, onde a paridade sempre foi de 7 (sete) membros. Porém,
não há óbice em'aceitar a proposta de: 1.1-(onze) ^membros; Novamente esclareceu que
o Acórdão'vigente, corrT.validade de ;quatro anos; só'.poderá ser'substituído por um
Acordo Coíetivo de Trabalho;; A:;segúir ros!'representantes Lda FENTECT solicitaram
explicações de corno a~ E GT:.vai: conduzir as negociações daicampanhá saíariai deste
ano,'pois está marcando reuniões com -os 1 sindicatos::quei:não podem-firmar acordo
coletivo, como n São Paulo,":; Rio.l'de.rJaneÍro,/Bauru :;e< Tocantins;; Além disso, os
representantes dos trabalhadores-protocòlaram a Gilí/FEN -t70/20.1>2, noticiando.,que até
ó'momento apenas o sindicato^dei-Tiiocantinsvbficializò^u.Ccqm' documentos [necessários
previstos no Estatuto.da FENTEGT.a^ua^esfiliação dá':entidade:r."Qs representantes dá
ECT lembraram;que receberam;uma,Garta'da:;Federaçãosinformahdó;.queJosr-síhdicaíòs
de SPM, BRU^RieTO/estavam-solicitaridovsua^desfiliãção^dáquelã1 erítidáde.:Contudo
^diapte do documento .ora'protocolado; será-avaliadas questãorCorifinuando^passoj^-se
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2012/2013
a discutir novamente a elaboração do calendário de negociações, momento em que os
representantes da ECT repetiram que na sua proposta está contemplada a sugestão da
FENTECT. Em resposta a Federação voltou a ressaltar sobre as consequências que a
ECT poderá arcar caso insista em levar a negociação para Dissídio. Diante do impasse
os representantes da FENTECT mantiveram sua proposta de agendamento de reuniões
conforme cartas anteriores com o protocolo da Pauta de Nacional de Reivindicações no
dia 26/07/2012, às 14hOO, com a primeira reunião de negociação e a segunda reunião
para o dia 30 ou 31/07/2012, conforme conveniência dos negociadores e demais
reuniões para o dia 02/08, 08/08, 14/08, 22/08, 28/08 e 05/09, proposta apresentada em
documentos anteriores pela FENTECT. Pela ECT foi lembrado que o Acórdão tem
validade de quatro anos e que está exatamente buscando, por meio de negociação,
alterar essa situação em benefício dos empregados. Ficou acertado que a primeira
reunião de negociação será realizada no dia 26/07/2012, a ECT mencionou que poderá
acertar com o Comando da FENTECT reuniões, inclusive no dia 27/07/2012. Nada mais
a tratar, a reunião foi encerada às 16h30.
COMISSÃO DÁ ECT
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AMANDA GOMES CORSÍNO.
EMERSON GOMES MARINHO