Teses e dissertações sobre a última ditadura militar no Brasil
Esta lista apresenta teses e dissertações defendidas entre o período de
2000 a 2008, em diversas instituições universitárias, sobre temas relativos à
última ditadura militar vigente no Brasil.
Foi elaborada a partir da contribuição dos alunos da disciplina de Brasil
VI do curso de História da PUC-SP no primeiro semestre de 2008. 1 . Para
tanto, não nos restringimos ao universo da produção dos historiadores,
entendidos enquanto profissionais da história. A partir do critério segundo o
qual pertence ao campo da historiografia a reflexão científica sobre o resultado
da ação humana, considerou-se que teses e dissertações defendidas também
por outras disciplinas integram a historiografia. Pois, parafraseando, a única
ciência é a ciência da História. Apesar do número significativo de materiais
encontrados nos centros de reflexão universitária do Brasil que possuem o
maior volume de estudos em nível de pós graduação com doutoramento, não
se tem a pretensão de dar visibilidade a todo o universo desta produção. Tal
não era, também, nosso objetivo.
Como toda categorização, a necessidade de separar universos de
reflexões afetas a um tema comum e que se imbricam - no caso a última
ditadura militar no Brasil que vigorou no período de 1964 a 1984, acaba por ser
alheatória, por mais que se tenha critérios pré-definidos que justifiquem tal
divisão. O uno, diria o autor, é indivisível, mas a necessidade de
aprofundamento do conhecimento nos remete à inquirir as especificidades, daí
a necessária indução.
1
Ademar Trindade Cruz, Adrianne Eliin Modesto, Anderson Cirino da Silva, Ana Elisa Herreira,
Alexandre Barbieri, Alberto Hyun Suk Yoon, Bárbara Barbosa Born, Carina da Silva Lima, Bergman de
Paula Pereira, Daniela Silva de Almeida, Daniel Tadeu Fontes, Débora Cibele de Benedetto e Silva,
Donina Cibelle de Lemos Rocha, Ediglebson da Cruz Silva, Eduardo G. Piacsek, Flávia Dias, Fernanda
Araújo, Fernanda Bretones Lane, Gaia Manetti, Gabriela Leal, Giselle Cristina Santos, Gustavo Antonio
de Pena, Gustavo Antonio de Pena, Guilherme Botelho, Henrique Sugahara Francisco José Rubens de
Morais, Juliana Ferreira dos Santos, Juliana M. Siqueira, Lorival Janjácomo, Luciana da Conceição
Feltrim, Luiz Augusto Tavares, Luiz Felipe L. Foresti, Luzia Gomes de Araújo Nicolia, Karla Maestrini,
Samantha de Souza Gomes, Marina Borges Alves de Souza, Mayra Oliveira Lourenço, Marjah Di Giglio
Millan, Monique Félix Borin, Murillo Peretti Lopes, Paola Martinelli Garcia, Priscila Borelli, Rafael
Tadeu Santos Carneiro, Renato Paladino, Regina Pinheiro de Almeida Borovac, Shirley Silva, Talita
Oliveira Sousa, Tiziana, Vanessa de Mattos, Viviane de Azevado Lucato, Romeu de Loreto Neto,
Winstya Eufrásio. Agradeço em particular a colaboração de Luiz Felipe L. Foresti, Eduardo G. Piacsek e
Luciana da Conceição Feltrim, esta última por seu auxílio na categorização do material.
Este
levantamento
ficou
sob
a
responsabilidade
direta
das
coordenadoras do projeto e, diferentemente dos três outros períodos que são
objeto de estudos, a época ditatorial não possui um orientando de IC, mestrado
ou doutorado responsável pelo aprofundamento das reflexões.
Isto porque o montante de estudos acadêmicos sobre este período é
bastante significativo, enquanto que para os anos anteriores à ditadura,
particularmente o relativo ao governo de Juscelino Kubchek e os anos que a
sucedem, em que vigem, primeiro a distensão considerada democrática e após
a Constituição de 1988 até os anos mais recentes, poucos são os autores que
analisam as evidências da violência institucional e/ou refletem sobre ela
enquanto manifestação da natureza do Estado. Ou seja, o tema da violência
institucional, ou seja, do Estado contra o povo é comumente referido às
ditaduras, quando, declaradamente, o estado de direito é suspenso.
As abstrações razoáveis a que estamos procedendo demandam
considerar a historicidade inerente a cada particularidade e não apenas
enquanto manifestações isoladas de indivíduos, ou conjunturais, destituídas
das gêneses que as fundam.
Ao considerar de antemão que nos interregnos ditatórias a face violenta
do aparato armado do Estado não se manifesta; que nos 17 anos que se
passam entre 1947 a 1964 tais órgãos foram extintos ou deixaram de agir, para
se manifestar apenas, como num passe de mágica, a partir da instauração da
última ditadura, nos parece uma postura que desconsidera as evidências
históricas que revelam a manutenção de leis de exceção, as perseguições às
manifestações dos trabalhadores, os expurgos nas forças armadas daqueles
que se posicionavam contra golpes de estado, apenas para citar algumas.
O mesmo se pondera para o período que sucede à ditadura. A lenta,
gradual e irrestrita abertura, - cujos parâmetros se discute até os dias de hoje
nas polêmicas sobre a regulamentação da lei da anistia e sobre a abertura dos
arquivos históricos-, se estende de 1985 até a Constituição de 1988. Quatorze
anos se passaram até o país vivenciasse governos que terminaram seus
mandatos os quais, inclusive incorporam a possibilidade de reeleições por mais
um mandado. Ao longo deste tempo o sistema repressivo continuou a fornecer,
na
qualidade
de
vigilantes
da
ordem,
informações
sobre
quaisquer
manifestações que tenham visibilidade pública, seja individual ou coletiva.
Informações às quais têm acesso tanto governantes dos três poderes, quanto
militares de alta patente. Apenas causa espanto a quem desconhece tal
realidade, o fato de ter vindo a público recentemente a extensão desta
vigilância, quando os donos do poder econômico e político foram atingidos
pelos tentáculos que eles mesmos criaram de forma a manter sua dominação.
São tais questões que nos levam ao desenvolvimento do presente
estudo. De um lado, as evidências da vigência e do funcionamento da violência
institucional como uma manifestação inerente à lógica do Estado no Brasil e,
por outro, a quase ausência de estudos sobre a historicidade desta violência e
de suas manifestações ao longo da segunda metade do século 20.
Assim nos interessa particularmente analisar as evidências da violência
do Estado contra a população - ou parcelas dela - em períodos não ditatoriais e
refletir sobre a natureza de um estado que tem, inerente à sua lógica, tal
postura ante aqueles que, em princípio, deveria representar e cujos interesses
deveria defender e atender de forma igualitária. A centralidade dos estudos nos
anos 1950 e nos que advém depois de 1985 necessitará, para se estabelecer
as possíveis continuidades e/ou rupturas históricas, das reflexões já elaboradas
sobre o interregno entre estes dois períodos, já que este não será nosso objeto
primordial de reflexões. Daí o presente levantamento e o tratamento temático
que apresentamos parcialmente.
Parcialmente porque o material recolhido possibilita maiores e mais
profundas abstrações que não foram ainda finalizadas dado o curto período em
que iniciamos tal empreitada. Por exemplo, o conjunto formado por cada tema
não foi ainda analisado, o que pretendemos apresentar no próximo relatório, já
em condições de ser publicado.
Temos para analisar 324 textos divididos em 19 temas definidos, em
princípio, a partir das palavras chaves apresentadas pelos autores das teses e
dissertações. No entanto, como esta primeira apresentação resultou muito
genérica,
incorporamos
novas
divisões
temáticas,
visando
dar
maior
visibilidade ao universo destes estudos. Como critérios levou-se em conta a
proximidade dos conteúdos, assim como os objetivos colocados pelos autores
e suas fontes.
Com tais critérios a maior parte percentual das teses e dissertações se
enquadra no tema relativo à cultura com 53 teses, ou seja, 16,36% do total.
Apresenta-se dividido em três conjuntos: 23 estudos voltados para analisar o
teatro, 17 sobre o universo da musicalidade, 15 sobre questões mais gerais
afetas ao tema da cultura e 08 relativos ao cinema, todos voltados para situálos em relação à ditadura.
Em segundo lugar situamos a produção que se volta para analisar os
meios de comunicação, seja com o objetivo de situar o papel que cumprem,
tanto os grandes matutinos quanto os alternativos, seja para refletir sobre a
mídia e sua função social no período. Neste item indicamos 40 títulos, dos
quais, 24 se referem à imprensa, 9 são estudos sobre cartuns e 7 sobre a
mídia.
Como se percebe, os limites de tal organização já se fazem, apenas no
enunciado destes dois conjuntos, pois ambos podem ser tomados enquanto
meios de comunicação. Daí a necessidade de maiores reflexões em
continuidade à esta apresentação.
A seguir o tema que se destaca diz respeito à repressão, totalizando 39
estudos, dos quais 6 se voltam mais especificamente para analisar o problema
da tortura. Tal assunto nos interessa sobremaneira, dado que as denúncias de
torturas praticadas pelas polícias civis e militares nos dias de hoje, como forma
de obrigar confissões de pessoas sob custódia do Estado.
No campo dos estudos sobre ideologia encontram-se tanto os que
refletem sobre a ideologia dos militares, quanto os que situam as
manifestações que definimos genericamente como dos intelectuais. Aí
indicamos um universo bastante amplo, conforme se verá. Compõe-se de 36
títulos, dos quais 25 se situam nesta última classificação sub temática.
Enquanto
um
conjunto
que
aglutina
reflexões
sobre
“gênero”,
particularmente o feminino compõe-se de 31 autores, as questões relativas às
igrejas, mais do que os problemas da religiosidade propriamente ditas
correspondem a 20 textos. A seguir, seguindo apenas o critério do número
descendente, aglutinamos os que tratam sobre questões educacionais (17),
seguido de um item sobre democracia (8), outro que contém estudos sobre
políticas de desenvolvimento (6). O tema indicado como “forças armadas”,
aglutina os referentes á sua organização, funcionamento e atuação (6)
enquanto outro, denominado partidos políticos, que incorpora também estudos
sobre burguesia e correlação de forças sociais dominantes, possui apenas 5
autores. Migração e exílio possuem respectivamente 4 analistas e o tema sobre
anistia três textos. Racismo, questões salariais e o período da transição estão
indicados com apenas um texto cada um. apenas como referência porque não
compõe o universo da ditadura propriamente dita, citamos que para o período
JK situamos 9 teses e dissertações.
Apresentamos os temas pela ordem alfabética e não pela incidência de
estudos, assim como obedece a mesma ordenação cada conjunto temático.