ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do COPEN/PR, sob a presidência do
Conselheiro Dalio Zippin Filho, com a presença dos Conselheiros: Antero da
Silveira, Luciano Branco Lacerda, Carlos Alberto Peixoto Baptista, Lucia Maria
Beloni Correa Dias, Cleber Florêncio Silva, Christine Zardo Coelho, Márcia
Tavares Santos, Rui Carlo Dissenha, Cezinando Vieira Paredes, Danadier
Bittencourt, Henrique Paulo Schmidlin e Vera Lucia de Pauli, as Sessões do
Conselho Penitenciário do Estado, a seguir descritas, cujos processos relatados em
Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme se segue:
18ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as): Lúcia Maria Beloni Correa Dias, Cezinando Vieira
Paredes, Christine Zardo Coelho, Cleber Florêncio Silva, Henrique Paulo
Schmidlin, Danadier Bittencourt e Márcia Tavares dos Santos e Vera Lúcia
de Pauli.
PED. DE PROVI.
3508/11
ELNATAN CHAGAS DE CARVALHO
GUIA DE REC.
1422/12
MAURO SANTANA CORDEIRO
INDULTO
1391/12
ALESSANDRO BEZERRA GALVÃO
PED. DE PROVI.
3190/11
EDUARDO CEZAR CHAVIER
INDULTO
1355/12
RODRIGO FOGGIATO PADILHA RODRIGUES
GUIA DE REC.
1340/12
MARCELO DOS SANTOS
GUIA DE REC.
1243/12
ADERALDO ALVES MARTINS
COM. DE PENA
1191/12
DOUGLAS GRACIANE NETO
GUIA DE REC.
1239/12
NELSON LUIZ DA SILVA
GUIA DE REC.
1246/12
FERNANDO HENRIQUE SILVEIRA DUARTE
PED. DE PROVI.
3496/11
ALTAIR ALVES DOS SANTOS
GUIA DE REC.
1370/12
JAIR GOMES CARDOSO
COM. DE PENA
1380/12
GENIVALDO ROSA DE OLIVEIRA
GUIA DE REC.
1410/12
MARCELO DE PAULA DOS SANTOS
GUIA DE REC.
1339/12
LUAN HENRIQUE MARTINS
GUIA DE REC.
1413/12
FERNANDO DAMA SMOLAK
COM. D E PENA
1326/12
MIZAEL PEDRO RODRIGUES
GUIA DE REC.
1408/12
ELITON CRISTIANO DOS SANTOS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
GUIA DE REC.
1394/12
ANA CLÁUDIA ALMEIDA
COM. DE PENA
1330/12
WAGNER MARQUES DE MIRANDA
18ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Carlos Alberto Peixoto Baptista, Danadier Bittencourt,
Lúcia Maria Beloni Correa Dias e Rui Carlo Dissenha.
GUIA DE REC.
1228/12 JOSÉ DOS SANTOS AREAS FILHO
GUIA DE REC.
1227/12 CLEITON FERNANDO DOS SANTOS
GUIA DE REC.
1229/12 DAVI SILVESTRE GONÇALVES
GUIA DE REC.
1236/12 WILLIAN DOS SANTOS DA SILVA
GUIA DE REC.
1225/12 ROBSON LUIZ DE SOUZA
GUIA DE REC.
1226/12 BRUNO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA PARRA
COM. DE PENA
1328/12 MARCELO PEREIRA DA SILVA
18ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
AUTOS
1327/12
1337/12
1365/12
1384/12
SENTENCIADO
ANDERSON PEDRO DA CONCEIÇÃO
JOSÉ RIBERTO TALIN
RUBENS DA SILVEIRA
EDSON DE SOUZA SILVEIRA
PARECER
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Vera Lúcia de Pauli
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1698/11
1697/10
502/12
501/12
500/12
4410/10
499/12
498/12
SENTENCIADO
BENTO PEDRO FERREIRA JUNIOR
SIMONE LIMA BARBOSA
ODILON LOPES OSTRUFKA
AGNALDO BISPO DOS SANTOS
JOCENI DO PRADO OLIVEIRA
DANILO DA ROSA MUNIZ
AMAURI MENDES DOS SANTOS
MARCO AURÉLIO TABOR
PARECER
APROV.
Favorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista
BENEFÍCIO
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1322/12
1379/12
1331/12
1396/12
1338/12
1409/12
1369/12
SENTENCIADO
JOÃO MARIA DOS SANTOS
SÉRGIO LUIZ GOMES
IVANEI BATISTA DE OLIVEIRA
MARCEL JOSÉ DOS SANTOS
JUSSARA DIAS GODOY
LUCIMARA CABRAL DO NASCIMENTO
RAFAEL JUNIOR ZUBER
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
COM.DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
344/12
1434/12
1320/12
1349/12
1390/12
1407/12
SENTENCIADO
RONY ALEX LOPES
RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA
FABIANO APARECIDO DE ALMEIDA
REGINALDO ISAIAS RAMOS
JEFFERSON CRISTIANO DOS SANTOS
GERALDO DOS SANTOS
PARECER
Desfavorável
Desfavorável
Desfavorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Maioria
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1433/12
1423/12
1424/12
1425/12
1419/12
1420/12
1426/12
SENTENCIADO
SIDNEI GOMES TEODORO
ROGÉRIO GOMES TORRES
PAULO SÉRGIO CARDOSO
JOSÉ DO CARMO P.DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR ALONSO DE SOUZA
VALDECIR DA SILVA ALVES RIBEIRO
LUIZ HENRIQUE PRIMA
PARECER
Desfavorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florêncio Silva
BENEFÍCIO
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
1360/12
1308/12
1381/12
1363/12
1288/12
1333/12
1298/12
SENTENCIADO
ODARLEY BUENO
EDILSON DE JESUS TRINDADE
EDUARDO SENA GONÇALVES
BRUNO DE LIMA MARCONDES
LEANDRO MÁRCIO GROBES
JAIRO DIAS FERRAZ
JEFERSON JUNIOR NITSCHE
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
1334/12
1299/12
1312/12
1371/12
1411/12
DORLEI MARCOS MARTINEZ
ANDERSON MAIKON SANTOS BREGOCHE
CLÁUDIO VANDERLEI RASCOP
LUIS CARLOS DA ROSA
MARCOS APARECIDO DOS SANTOS
Favorável
Favorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Danadier Bittencourt
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1368/12
1383/12
1336/12
781/12
1399/12
1342/12
1373/12
SENTENCIADO
MARLON DIEGO ROBERTES
REGINALDO LOPES DA SILVA
FLÁVIO ALBERTO G. DOS SANTOS
CLÁUDIO DA SILVA ASSUNÇÃO
DENILSON VIEIRA
FRANCIELLY APARECIDA PEREIRA
DEJALMA LUIZ TENCIANO
PARECER
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Maioria
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1335/12
1382/12
1362/12
1325/12
1341/12
1412/12
1372/12
2771/05
SENTENCIADO
SIDNEI TONEL
CARLOS ROBERTO MENDES
MOISES CLARINDO DOS SANTOS
ADRIANO INOCÊNCIO
ANDERSON ALMEIDA RAMOS
FÁBIO DE OLIVEIRA
THIAGO BATISTA FERNANDES
LUIZ GERALDO DA LUZ
PARECER
Desfavorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Lucia Maria Beloni Correa Dias
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE PENA
INDULTO
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
1323/12 UANDERSON DA SILVA BOTELHO
1332/12 KENNEDY SKAWEONSKI MAGALHÃES
1359/12 MAICON JACKSON RAMOS
1398/12 ODINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARECER
Favorável
Desfavorável
Favorável
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Rui Carlo Dissenha
BENEFÍCIO
AUTOS
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
1275/12
1224/12
1223/12
SENTENCIADO
KATIA MILENA RODRIGUES RIBEIRO
ELIAS SOARES DOS ANJOS
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
PARECER
APROV.
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
GUIA DE REC.
1276/12
VALDECIR DE CESARO CAVALER
Enca. Ao Coct
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco de Lacerda
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1415/12
1385/12
1364/12
3224/11
3600/11
1344/12
1401/12
1375/12
SENTENCIADO
MARIAZON MENDES
ROSEMARIO MARTINS
VANDERLEIA SANTOS
WAGNER JARDIM
LEONARDO DA SILVA
ANDERSON RODOLFO DA SILVA
NAUDIR ALLEBRANDT
EDSON VASSAO COLETO
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Márcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1245/12
1233/12
1244/12
1241/12
1242/12
SENTENCIADO
DOUGLAS PEDROSO DO PRADO
ADEMIR GRAFE
ELAINE CRISTINA DOS REIS
FÁTIMA MARINHO DOS SANTOS
ELIAS DE LIMA VIDAL
PARECER
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
Enca. Ao Coct
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade