ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos
Conselheiros: Antero da Silveira, Cleber Florencio Silva, Luciano Branco
Lacerda, Carlos Alberto Peixoto Baptista, Danadier Bittencourt, Joe
Tennyson Velo, Christine Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes, Marcia
Tavares dos Santos, Henrique Paulo Schmidlin, Lucia Maria Beloni Correa
Dias, Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, as Sessões do Conselho Penitenciário do
Estado a seguir descritas, cujos processos relatados em Sessões Preparatórias e de
Turmas foram aprovados, conforme segue:
25ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as):Danadier Bittencourt, Cezinando Vieira Paredes, Christine
Zardo Coelho, Marcia Tavares dos Santos, Cleber Florencio Silva, Henrique
Paulo Schmidlin e Lucia Maria Beloni Correa Dias
GUIA DE REC.
INDULTO
1798/12
539/12
FABIO DE LIMA
FABIO APARECIDO BEDIN
GUIA DE REC.
1736/12
DIOGO ALVES DA SILVA
GUIA DE REC.
1735/12
ALEXSANDRO GONÇALVES RAMOS
GUIA DE REC.
1694/12
CLAUDIO JOSÉ MULLER DA MOTTA
PED. DE PROV.
1794/12
CLEVERSON DE SOUZA FARIA
PED. DE PROV.
1793/12
EDER APARECIDO FERRAREZE FARIA
PED. DE PROV.
1795/12
ANDRÉ LINO RODRIGUES CAMPOS
PED. DE PROV.
1792/12
GENESIO EUGENIO DE SOUZA
PED. DE PROV.
059/12
LEANDRO FRANCO PACHECO
PED. DE PROV.
054/12
LUIZ RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA
PED. DE PROV.
1769/12
INDULTO
COM. DE PENA
EDER FERREIRA
839/11
MARCELO DA SILVA PEREIRA
1781/12
FRANCISCO CARDOSO JUNIOR
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
25ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Carlos Alberto Peixoto Baptista, Joe Tennyson Velo, Pedro
Rodolfo Bodê de Moraes e Danadier Bittencourt.
PED. DE PROV.
1797/12 CARLOS ALBERTO LOBO
PED. DE PROV.
3512/12 VALMIR DOS SANTOS PEDROSO
PED. DE PROV.
1786/12 RODINEI ARAÚJO SERRANO
PED. DE PROV.
1785/12 TIAGO FERNANDO DA SILVA
COM. DE PENA
1557/12 CLOVES PEREIRA DE OLIVEIRA
COM. DE PENA
1759/12 EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES
25ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Pedro Rodolfo Bodê
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
(REEXAME)
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1193/12 LAURO A DE OLIVEIRA JUNIOR
PARECER
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
1293/12 ELIEL PEREIRA DOS SANTOS
786/12 ANTONIO CARLOS DE JESUS
777/12 WAGNER DA SILVA NETO
Favorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Marcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
121/12 REGINALDO TOMÉ DE LIMA
1737/12 EDSON JOSÉ TEIXEIRA
1734/12 FERNANDO ALCANTRA SECCO
PARECER
Favorável
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
PED. DE PROV.
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
3218/11 PAULO ROBERTO DA SILVA
1802/12 RODILANDI NOGUEIRA
PARECER
Perda de Obj.
Enca. Ao COT
Conselheiro: Danadier Bittencourt
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
PED. DE PROV.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
635/12
396/12
3114/11
4687/08
4247/09
3675/11
SENTENCIADO
JOSÉ PEREIRA
RODRIGO JOSÉ VITORINO
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA KOSAK
ADEMIR SILVA
LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
PARECER
Desfavorável
Perda de Obj.
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schimidlin
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
INDULTO
AUTOS
1537/12
471/12
2035/11
409/12
044/12
037/12
SENTENCIADO
ROGÉRIO PALHANO DE MORAES
IVANIL PEREIRA DA SILVA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
RICARDO MOÇOLIN IVANKIO
GUSTAVO FERREIRA LOURENÇO
TIAGO APARECIDO FERNANDES
PARECER
Favorável
Favorável
Desfavorável
Prejudicado
Perda de Obj.
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
AUTOS
348/12
1764/12
3465/11
3554/11
3555/11
SENTENCIADO
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DA SILVA
MARCO ANTONIO SIQUEIRA SANTE
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
SIDNEI DOS SANTOS
ANDERSON FELICIANO LEITE
PARECER
Desfavorável
Favorável
Prejudicado
Prejudicado
Perda de Obj.
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
(COM. DE PENA)
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
1043/12
1645/12
566/12
387/12
2280/11
1819/11
2288/12
SENTENCIADO
ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
JAIR BONIFÁCIO MIRANDA
VANILDO VIEIRA DA SILVA
TIAGO DE OLIVEIRA
MARCELO ÂNGELO GONÇALVES
AYRTON DO NASCIMENTO NETO
JOÃO FABRICIO CORDEIRO
3292/11 WILSON FERREIRA DE BRITO
3293/11 WILLIAN BRONCZEK LUIZ
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Prejudicado
Prejudicado
Prejudicado
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
BENEFÍCIO
PED. DE PROV.
PED. DE PROV.
AUTOS
SENTENCIADO
058/12 CRISTIANO ELIAS DE BRITO
3102/11 VALDEIR GERÔNIMO DA SILVA
PARECER
Prejudicado
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
RODRIGO
CASAS
3456/11
1689/12 GIL ATALIBA ARPS
PARECER
Favorável
Enca. Ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florencio Silva
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
PED. DE PROV.
GUIA DE REC.
AUTOS
1748/12
705/12
1076/12
1749/12
599/12
1733/12
3394/11
1692/12
SENTENCIADO
ELISEU MIRANDA VELAMES DE SOUZA
VANDERLEI DE LIMA GIMARÃES
LODIVAR ANTUNES DOS SANTOS
JOÃO MARIA ALVES
ELIAS VIDAL LOPES
LAURO PEREIRA DE SOUZA
MIGUEL DE OLIVEIRA
SUELEN FRANCINI DE OLIVEIRA
PARECER
Favorável
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Enca. Ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade