Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/03/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 05/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 15/2005
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts.134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 268/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
1º/03/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259
a 263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 - TC 013.229/2004-0
Interessado: JOSÉ BESSA DRUMOND
02 - TC 018.204/2004-3
Interessada: MARTA MARONEZ CIGARAN CHAVES
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
03 - TC 020.928/2003-2
Interessada: DILMA VIEIRA REIS
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 269/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
1º/3/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 - TC 018.473/2004-1
Interessados: RAFFAELE FELICE PIRRO; RENATA MENEZES OBERLAENDER e SILVIA
NUNES BEZERRA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
02 - TC 014.247/2004-2
Interessados: EDINILSON CARLOS CAVALCANTE; EDISON JOSE DOS SANTOS;
EDNEIA PEDROSO LIMA; EDNILDO GARCIA DA SILVA; EDSON FRANCISCO DE
AZEVEDO; EDSON LUIZ MARQUES DOS SANTOS; EDSON MARIO CONCEICAO
RIBEIRO; EDUARDO CONCEICAO; EDUARDO FERREIRA; EDVALDO SILVINO SANTOS;
ELAINE CRISTINA DA SILVA; ELCIO DA CUNHA NASCIMENTO; ELENIRA BENEDITA
ROCHA; ELIZETE SANTOS LUZ DA ROCHA; ELZO DOS SANTOS CAJAZEIRA; ERICA
CRISTINA DA SILVA; ERICA INEZ DO NASCIMENTO; EUCLIDES ANTONIO JANNUARIO
BEZERRA; EUNICE DE FATIMA SOUSA; EVANDRO GOMES DE NOVAES; EVERTON
FERNANDO FELISBINO DIAS; EVERTON LUCIANO PAPPI; EVERTON NASCIMENTO
DOS PASSOS; EWERTON LACERDA COSTA; EXPEDITO ARNALDO DE AQUINO
JUNIOR; FABIANA DINIZ TEIXEIRA; FABIANA LOPES DA SILVA; FABIANA LOYDE
WAKAI JORGE; FABIANO DOS SANTOS; FABIO ALVES DAMASCENO; FABIO ANDRADE
DE OLIVEIRA; FABIO CARASCO; FABIO FRANCISCO TEOTONIO; FERMIN VALDEZ;
FERNANDO ALVES ABRAO; FERNANDO PAULINO SILVA; FERNANDO SALLES
JUNIOR; FERNANDO TORRES; FLAVIO JUCA CORREIA; FRANCINALDO EMIDIO DE
SOUSA; FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS; GEDEAO AFONSO PADOVEZI;
GEOVANARIA SILVA DE GUSMAO; GERALDO DONIZETI MACHADO; GEROCARLOS
FERREIRA DOS ANJOS; GILBERTO VALERIO; GILSEIR DA SILVA; GILVAN OLIVEIRA
SANTANA; GLAUCUS RENZO FARINELLO; GUILHERME GONCALVES PEREIRA; HELIO
JURANDY DE SOUZA; IGOR RIBEIRO DOS SANTOS; IGOR ROGERIO BRAULINO
GOMES; ILSON JOSE LOURENCO; ISAQUE DE FREITAS; IVONETE FERREIRA DE
SOUZA; JACKSON ROGER DA SILVA; JAIME BENNETTI DE FREITAS; JAIRO DIONIZIO
DA SILVA; JANDIR JAIR NOE; JEFFERSON RODRIGUES DOURADO; JERONIMO
CERQUEIRA LEAO; JESULINO ODALIO CORREA JUNIOR; JOAO EDSON GOUVEIA
MENEZES; JOAO JOSE DIAS; JOAO PAULO DE ALMEIDA SILVA; JOSE ARIMATEIA
MARQUES DE FREITAS; JOSE CARLOS DA SILVA; JOSE DONIZETE LOPES; JOSE
EDSON ELOI DA SILVA; JOSE ROBERTO DOS SANTOS; JOSE RUY FERREIRA DOS
SANTOS; JOSFATIMA CASTRO MENDONCA BASTOS; JOSILENE SENA DA CUNHA;
JULIA VONO ALVAREZ; JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA; JULIO DANIEL PENICHE;
JUSSARA DOS SANTOS KORALEVSKI; LEANDRO ERINALDO DE LIMA BATISTA;
LEANDRO TADEU PADULA; LOURDES GARDIN DA CRUZ; LUCIANA APARECIDA
GONCALVES DOS SANTOS; LUCIANA RIBEIRO FRANCA CANDIDO; LUCIANO BIZERRA
DA SILVA; LUCIANO MOLINA; LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS; LUIZ ALBERTO
MARQUES DA CUNHA; MARCELO PAULO DOS SANTOS; MARCELO ROSA; MARCIO
ALVES DE OLIVEIRA; MARCIO SENNES PEREIRA; MARCOS HENRIQUE ALFERES;
MARIA CICERA OLIVEIRA SANTOS; MARINALDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE;
MARIO JOAQUIM VIEIRA; MARLENE MORATO DE JESUS; MOISES GOMES DE SOUZA;
NEY JOSE SAMENSATTO RAMOS; ODAIR JOSE DO NASCIMENTO; ORLANDO JOSE
QUEIROZ e OSEIAS DE PAULA DOS SANTOS FERREIRA.
02 - TC 014.259/2004-3
Interessado: JOZADAQUE OLIVEIRA DA SILVA
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 270/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, em
1º/3/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 - TC 015.406/2004-5
Interessados: NIRCE VIEIRA DE ANDRADE e WILCIMAR APARECIDA DE ANDRADE
Ata nº 5/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 1º/3/2005 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
01/03/2005
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
08/03/2005