Salvador, Bahia Sexta-feira
11 de dezembro de 2015
Ano · C · No 21.835
Contratos
RESUMO DO(S) CONTRATO(S).Nº 187/2015 - PROCESSO Nº
0603150231910; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Maxtour Viagens e
Turismo Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens
terrestres Intermunicipais e Interestaduais para atender o Programa Nacional
de Assistência Estudantil; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/2015;
VIGÊNCIA; 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 202.500,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6910; Fonte: 0.631.101155; Elemento de
Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015.
Nº 192/2015 - PROCESSO Nº 0603150167635; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: ISSO Impermeabilização Serviço e Obra Ltda - ME; OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia, especializada em pintura predial, para
executar serviços de pintura externa do prédio do DCET - C.II; LICITAÇÃO:
Convite nº 02/2015; VIGÊNCIA; 90 dias; VALOR TOTAL: R$ 31.528,92;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7872; Fonte: 114; Elemento
de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015
Nº 193/2015 - PROCESSO Nº 0603150264339; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Jota Construções Ltda; OBJETO: Contratação de empresa na
área de engenharia civil, para serviços de obra e engenharia C.XIV -DEDC;
LICITAÇÃO: Convite nº 02/2015; VIGÊNCIA; 05 meses; VALOR TOTAL: R$
48.462,64; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7872; Fonte: 114;
Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015;
Nº 196/2015 - PROCESSO Nº 06031500211332; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: O.A.H Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Contratação
de empresa na área de engenharia civil para reforma de alambrado da piscina
do DEDC - C.II; LICITAÇÃO: Convite nº 05/2015; VIGÊNCIA; 03 meses;
VALOR
TOTAL:
R$
28.009,19;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2015.
Nº 197/2015 - PROCESSO Nº 0603150211294; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Cetral Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Contratação de
empresa na área de engenharia civil para reforma do módulo Administrativo do
DEDC - C.II; LICITAÇÃO: Convite nº 03/2015; VIGÊNCIA; 05 meses; VALOR
TOTAL: R$ 34.030,24; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA:
26/11/2015.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 237/2015; PROCESSO Nº
0603150217330; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: SS Viver Tour
Viagens Turismo Ltda; CONTRATO Nº 167/2012; OBJETO: Prorrogação de
prazo e reajuste INPC/IBGE; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$
228.139,45; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 144;
Elemento de Despesa: 3390.39
Dispensa e Inexigibilidade
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2015 - Processo n°
0603150068351 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação - Campus
XIII - Contratado: Lídia Barreto da Silva, CPF: 915.540.275-72 - Objeto:
Contratação de profissional para ministrar o Módulo VII, do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo PROCAMPO na disciplina Pesquisa e
Prática em Educação, Oficina de Teatro e Seminário de articulação Curricular Valor total: R$ 6.900,00 - Amparo Legal: Art. 60, inciso II, c/c Art. 125 parágrafo
único da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
Outros Expedientes
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO
E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes
interessados:
PROCESSO
CONTRATADA
OBJETO
VALOR
R$
PRAZO
0603150246365 Honorato
Moreira de
Oliveira
Locação
5.200,00
Residêncial
para os
Professores d
o C.V - DCH
----------
0603150199863 Maria Elena
Vilanova Lois
Barreto
Prestação de 945,00
serviço de
revisão e
correção de
textos,
normas da
ABNT, artigos
do Livro do
5ºElluneb
09/11/2015 até
12/11/2015
0603150217756 João Carlos
Alcântara de
Oliveira
Locação de
imóvel
13.057,46 04/07/2014 até
27/04/2015
0603150155203 Jodetan
Comércio e
Serviços Ltda ME
Manutenção
preventiva e
corretiva de
aparelhos de
4.300,00
Junho/2015
ar
condicionado
0603150186451 Jodetan
Comércio e
Serviços Ltda ME
Manutenção
preventiva e
corretiva de
aparelhos de
ar
condicionado
4.300,00
Julho/2015
0603150208404 Jodetan
Comércio e
Serviços Ltda ME
Manutenção
preventiva e
corretiva de
aparelhos de
ar
condicionado
4.300,00
Agosto/2015
0603150260260 Jodetan
Comércio e
Serviços Ltda ME
Manutenção
preventiva e
corretiva de
aparelhos de
ar
condicionado
4.300,00
Setembro/201
5
0603150275411 Jodetan
Comércio e
Serviços Ltda ME
Manutenção 5.580,00
preventiva e
corretiva com
peças de
aparelhos de
ar
condicionado
Setembro/201
5
0603150285760 Empresa Medial
Terceirização
Eireli
Prestação de 501.000,2 Novembro/201
serviço de
9
5
conservação,
limpeza e
suporte a
administração
de edifícios
públicos.
0603150025786 Sercon Nordeste Serviços de
3
Empreendimento Manutenção
s e Serviços de
Conservação
Ltda.
24.038,17 Outubro/2015
0603150025786 Sercon Nordeste Serviços de
3
Empreendimento Manutenção
s e Serviços de
Conservação
Ltda.
2.426,53
Novembro/201
5
COMUNICADO - CONVITE Nº 01/2015 - A Comissão Permanente de Licitação
do Departamento de Ciências Humanas - Campus VI - Caetité, comunica o
cancelamento da licitação aos interessados no processo em referência, tendo
como objeto a contratação de empresa para serviços de reformas e ampliação
de espaços físicos do Departamento de Ciências Humanas - Campus VI.
Caetité, 10 de dezembro de 2015. Roberto Marcos Pereira Fernandes Presidente da Comissão.