ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 113
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 38
Ministério da Integração Nacional ................................................... 45
Ministério da Justiça ......................................................................... 45
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 47
Ministério da Previdência Social...................................................... 48
Ministério da Saúde .......................................................................... 51
Ministério das Cidades...................................................................... 54
Ministério das Comunicações........................................................... 54
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 55
Ministério de Minas e Energia......................................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 56
Ministério do Esporte........................................................................ 56
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 56
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 57
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59
Ministério do Turismo ...................................................................... 60
Ministério dos Transportes ............................................................... 60
Ministério Público da União ............................................................ 62
Poder Legislativo............................................................................... 63
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 68
Editais e Avisos................................................................................. 68
.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
Nº 445 - DESIGNAR
MARA CRISTINA SALLES BELARMINO, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante
os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
DA
IM
E
T
N
Nº 447 - DESIGNAR
A
N
SI
MARIA PAULA AMORIM DE BARROS LIMA, para exercer o
encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto Cesar Dutra
Carrijo, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
MARCELO DE LIMA E SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto Miguel Ragone de Mattos, da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
GLEISI HOFFMANN
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
GUILHERME AFIF DOMINGOS, para exercer o cargo de Ministro
de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
Presidência da República.
Nº 449 - NOMEAR
Brasília, 13 de junho de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
MARCELO PONTES VIANNA, para exercer o cargo de CorregedorAdjunto da Área Econômica da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 450 - EXONERAR
A
S
N
Nº 452 - NOMEAR
MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI, para exercer o cargo de
Consultora Jurídica do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 453 - NOMEAR
CACILDA LANUZA DA ROCHA DUQUE, para exercer o cargo de
Consultora Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego, código
DAS 101.5.
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/1988, redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a IRANY WELER DA SILVA SANTOS, viúva do servidor aposentado JORGE
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 441716, falecido em 14.04.2013, no
cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe B, Padrão IV, a partir da
data do óbito (Processo IN nº 00034.001945/2013-84).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÕES
JOÃO ELIAS CARDOSO do cargo de Diretor do Departamento de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e
Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, código DAS 101.5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400001
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
GLEISI HOFFMANN
Nº 448 - DESIGNAR
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
NA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
E
R
P
DANIEL CHRISTIANINI NERY, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto Luís Felipe Valerim Pinheiro, da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2013
O
I
C
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
Nº 446 - DESIGNAR
L
A
N
VINÍCIUS BAUDOUIN MAZZA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República, código DAS 101.5.
CASA CIVIL
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
Nº 451 - NOMEAR
Presidência da República
.
Na Portaria nº 46/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 000945, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000368/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Na Portaria nº 49/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor
matrícula Abin nº 36168, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000299/2013)
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE JUNHO DE 2013
Na Portaria nº 52/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral da servidora matrícula Abin nº 908849, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000256/2013)
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhes conferem os arts. 4º, incisos I, XVII e XVIII, e 21, § 5°, da
Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 44, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, com
as alterações promovidas pelas Resoluções nº 3, de 26 de agosto de
2002, nº 4, de 29 de marco de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004, nº
1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de 27
de dezembro de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e considerando a convocação para escolha de vagas, objeto do Edital AGU
n° 4, de 29 de maio de 2013, resolve:
Na Portaria nº 53/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 000961, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000364/2013)
Art. 1º Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha
de vagas nos termos do Edital AGU n° 4, de 29 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2013, conforme Anexo desta Portaria.
Na Portaria nº 57/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 001143, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000260/2013)
Art. 2º A posse ocorrerá no dia 17 de junho de 2013, às 9
horas, com a apresentação do candidato na unidade da Escola da
Advocacia-Geral da União do local de lotação, para participar do
curso de formação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Na Portaria nº 62/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 030232, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000301/2013)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.108 - DISPENSAR
Na Portaria nº 50/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 035285, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000318/2013)
CO
ME
RC
Na Portaria nº 64/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 035986, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000261/2013)
IA
LIZ
Na Portaria nº 68/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral do servidor matrícula Abin nº 031816, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000614/2013)
ANEXO
UF: AC Município: Rio Branco
Unidade de Lotação: Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre
VICTOR RIZZO CARNEIRO DA CUNHA
UF: DF Município: Brasília
Unidade de Lotação: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região
SERGIO ANTONIO RAVARA
FABIO TESOLIN RODRIGUES
SARA MARTINS GOMES LOPES
LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES
LUIZ RODOLFO FREITAS DE SOUZA
ANELISE RIBEIRO PLETSCH
CARLOS NESTOR LIMA PASSOS DA SILVA JUNIOR
RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO
BRUNO VELOSO MAFFIA
DAVI JOSE PAZ CATUNDA
JOAO PAULO CHAIM DA SILVA *
RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM
ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO
AÇ
Na Portaria nº 72/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
01/04/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral da servidora
matrícula Abin nº 38578, incluir na fundamentação a vantagem prevista
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000268/2013)
Na Portaria nº 95/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de
02/05/2013, Seção II, referente à aposentadoria integral da servidora matrícula Abin nº 011041, incluir na fundamentação a vantagem prevista no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 011800000018/2013)
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ÃO
PR
(*) Candidato "Sub judice"
OI
BID
A
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
TIAGO BACELAR AGUIAR CARVALHO, Advogado da União, do
encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Elaboração de Atos
Normativos da Assessoria Jurídica, código DAS 101.4, da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.107 - DESIGNAR
JULIANA MARISE SILVA, Advogada da União, para substituir o
Coordenador-Geral de Elaboração de Atos Normativos da Assessoria
Jurídica, código DAS 101.4, da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FÁBIO ALEXANDRE FRAGA ÁVILA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.109 - DESIGNAR
ANTÔNIO CARLOS ROMEIRO MESSIAS DA COSTA, Analista
de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, da
Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.110 - EXONERAR
WILLIAM GUEDES, Analista de Finanças e Controle, do cargo de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.1,
da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480, de
30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.101 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.917, de 19 de setembro de
2011, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p. 3, de 20 de setembro
de 2011, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria
nº 710, de 16 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2,
p. 2, de 17 de abril de 2013, referente ao Processo nº
00190.024457/2011-81, ante as razões apresentadas no Memorando nº
03/2013/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.102 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 316, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. n.º 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro
de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 703, de 12 de abril de 2013, publicada no D.O.U. n.º 71,
Seção 2, p. 3, de 15 de abril de 2013, referente ao Processo nº
00190.004329/2013-82, ante as razões apresentadas no Ofício n.º
6/2013/CPAD/Portaria CGU nº 316/2013, de 04 de junho de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400002
Nº 1.106 - DISPENSAR
Nº 1.111 - NOMEAR
RT
ER
CE
IRO
S
MATHEUS BREDT DE MENEZES, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da
Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.112 - DISPENSAR
WILLIAM GUEDES, Analista de Finanças e Controle, do encargo de
Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.4, da
Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 29 de
maio de 2013.
Nº 1.113 - DESIGNAR
MATHEUS BREDT DE MENEZES, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.4,
da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, dispensando-o da
atribuição de Substituto de Márcio da Silva Mendonça Pereira.
Nº 1.114 - DESIGNAR
ARTHUR D'AVILA LINS LEMOS, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Márcio da Silva Mendonça Pereira, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Nº 1.115 - DESIGNAR
DAVID DA SILVA ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir João Gabriel Miranda Alves Pereira, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.116 - DESIGNAR
ADENÍSIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Analista de Finanças
e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social, código DAS 101.4, da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.117 - DISPENSAR
PETRONIO BEZERRA LIMA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social, código DAS 101.4, da
Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Prevenção da
Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da
União, a partir de 24 de dezembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.118 - DESIGNAR
GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES, Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Promoção da Ética,
Transparência e Integridade, código DAS 101.4, da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Prevenção da Corrupção e
Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, no período de 1° a 5 de julho de 2013.
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2013
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
Processo nº 00018.000405/2013-81. Afastamento do País do servidor
RONALDO KÜFNER, Secretário-Adjunto da Secretaria do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, no período de 22 a 27 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, para participar III Fórum
Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais, em Guadalajara/Jalisco, México. Autorizo.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições legais e em face ao disposto na Lei 12.815 de 06 de junho de
2013, resolve:
Nº 86 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Suape, o representante do Governo
Federal, Fernando Correa dos Santos (titular);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, do Bloco do
Poder Público do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de
Suape, o representante do Governo Federal, Luiz Hamilton Lima
Mendonça (titular);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Antonina, o representante do Governo Federal, Luiz Hamilton Lima Mendonça (titular);
II - Designar, por um período de 2 (dois) anos, do Bloco do
Poder Público do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de
Antonina, o representante do Governo Federal, Gustavo Piccinini
Dullius (titular);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal c/c com o caput do art. 24-A da Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2003, acrescido pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de
2013, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012 e a Resolução nº 1 de 12 de abril de 2013, da Comissão
Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS, publicada no
Diário Oficial de 15 de abril de 2013, seção 1, página 3, resolve:
E
T
N
DA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2013
NA
I
S
S
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Interino, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor OTÁVIO MOREIRA DE
CASTRO NEVES, Analista de Finanças e Controle, para participar
do "Trabalho com a OCDE para Treinamento e Revisão por Pares da
Situação frente à Parceira para Governo Aberto (OGP), em Rabat/Marrocos, no período de 01 a 08 de junho de 2013, com ônus,
inclusive trânsito. (Processo nº 00190.0012906/2013-18).
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 1.103, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar, GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS
DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1660001, MONIQUE ORIND PESSOA, Analista de Finanças de
Controle, matrícula SIAPE nº 1335974 e ROGER SOUZA DE PAULA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1662798,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas constantes do Processo nº
00190.012794/2013-97, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 00018.000406/2013-26. Afastamento do País da servidora
ÂNGELA COTTA FERREIRA GOMES, Secretária do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 22 a 28 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Primeira Reunião da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-Grécia
em Atenas, Grécia. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, em exercício, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2013, e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio
de 2013, resolve
No 24 - NOMEAR
A
S
N
O
I
C
NA
ELIANE APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe do Serviço da Divisão da Coordenação da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento
de Administração Interna da Secretaria-Executiva desta Secretaria,
código DAS 101.1.
E
R
P
Nº 88 - Art. 1º Exonerar o representante da Secretaria de Portos da
Presidência da República, FERNANDO CORREA DOS SANTOS, da
Coordenação da Comissão Local do Porto de SUAPE.
Art. 2º Designar o representante da Secretaria de Portos da
Presidência da República, LUIZ HAMILTON LIMA MENDONÇA,
para exercer a Coordenação da Comissão Local do Porto de SUAPE.
IM
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
3
ISSN 1677-7050
LEÔNIDAS CRISTINO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 13 de junho de 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de
outubro de 2006 e considerando o que foi deliberado pela Diretoria
Colegiada, em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho
de 2013, autoriza o seguinte afastamento do País:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
No 25 - DESIGNAR
MIRIAM DA SILVA ANJOS para substituir o Coordenador-Geral de
Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e
Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
No 26 - DESIGNAR
MONICA AMORIM MEIRA para substituir o Presidente da Junta
Comercial do Distrito Federal desta Secretaria, código DAS 101.5,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA
PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, Diretor-Geral Substituto
da ANTAQ, com destino à Madri-Espanha, para compor Mesa Política
da "Jornada Técnica Iberoamericana centrada em Portos", no período de
16 a 21 de junho de 2013, incluindo o trânsito, com ônus limitado,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, Art. 1º, Inciso II.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA N o- 39, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
NOMEAR
RODRIGO CORREA RAMIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral no Gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 101.4.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400003
MARCELO CORTES NERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Designar o Senhor Procurador Federal RÔMULO
DE CASTRO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1358053, para
exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de
Procurador-Chefe, DAS 101.4, da Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Capítulo IV, Art. 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14.06.2010 e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Instrução
Normativa Interministerial nº 02, de 26 de junho de 1997 e ainda o
constante no Processo nº 21022.000529/2013-78, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia a RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA PEREIRA, na qualidade de viúva do exservidor deste Ministério, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 23201, falecido em 23.02.2013, com fundamento no art. 40
§ 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41, de
19.12.2003, c/c MP nº 167, de 19.02.2004 e art. 2º, inciso I, da Lei
10.887, de 18.06.2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112/90, a partir da data do óbito do ex-servidor.
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
ME
RC
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
IA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
LIZ
LEONEL FERNANDO PERONDI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA, Tecnologista III
da CNEN, participar do 2º Encontro de Coordenadores da Rede de
Laboratórios de Medida de Radioatividade Ambiental - ALMERA,
em Viena/Áustria, no período de 15.06 a 22.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARTIN MAKLER, Pesquisador do CBPF, participar da
Reunião Anual Científica de Astrofísica Relativística da ICRANet,
visando divulgar a atuação do CBPF na área de lentes gravitacionais
e cosmologia observacional, fomentando essa área na rede internacional da ICRANet, e promover intercâmbio na área computacional
entre ASDC e CBPF, em Pescara/Itália, no período de 16.06 a
21.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 158 - Exonerar, a partir de 10 de junho de 2013, SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER, matrícula SIAPE nº 1312943, ocupante do
cargo permanente de Procurador Federal, do Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de Contencioso, da Procuradoria Federal, desta Autarquia.
Nº 159 - Exonerar, a partir de 10 de junho de 2013, VANIA MARIA
NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1284023, ocupante do cargo permanente de Procurador Federal, do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de
Consultoria, da Procuradoria Federal, desta Autarquia.
Nº 160 - Nomear, a partir de 10 de junho de 2013, SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER, matrícula SIAPE nº 1312943, ocupante do
cargo permanente de Procurador Federal, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de Consultoria, da Procuradoria Federal, desta Autarquia.
MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto 5.667,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006,
resolve:
ÃO
Nº 161 - Nomear, a partir de 10 de junho de 2013, MARIA APARECIDA BARBOZA PREVOT, matrícula SIAPE nº 0914246, ocupante do cargo permanente de Procurador Federal, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da Divisão de
Contencioso, da Procuradoria Federal, desta Autarquia.
PR
OI
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
BID
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
A
Ministério da Cultura
.
AÇ
GABINETE DO MINISTRO
N° 2.271 - Designar LUCIANO FERNANDES SACILOTTO, CPF nº
548.210.538-53, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe do Serviço de Administração e Atendimento
ao Usuário - SAA, código DAS 101.1, vinculado ao Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPT, deste Instituto.
ANGELO FERNANDO PADILHA
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE JUNHO DE 2013
CO
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 495 - Dispensar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE
PRAIA, CPF nº 860.273.521-91, da Função Gratificada - FG-01, a
contar de 11 de junho de 2013. (Proc. nº 01400.006351/2013-15)
Nº 496 - Designar ROBERTA DA LUZ GÓES, CPF nº 998.012.99134, para exercer a Função Gratificada - FG-01. (Proc. nº
01400.013690/2013-40).
JEANINE PIRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N° 228, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 113, de 8/04/2013,
publicada no DOU de 9/04/2013, que regulamentou o Edital da Bolsa
Funarte para Formação em Artes Circenses/2013, resolve:
I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Carlos Eugênio dos Santos Leite, Albener Amos de
Moura, Edson Pereira da Silva, Alex Rodrigues Machado e Juliano
Salomão Malheiros de Oliveira.
II - A Comissão será presidida por Carlos Eugênio dos Santos Leite.
ANTONIO GRASSI
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CPT-064/2013, resolve:
PO
N° 2.270 - Dispensar WAGNER JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, CPF
nº 075.715.528-69, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Administração e Atendimento ao Usuário - SAA, código
DAS 101.1, vinculado ao Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos - CPT, deste Instituto, designado pela PORT/INPE nº
1828, de 14/03/2011, publicada no DOU de 15/03/2011.
O Presidente - Substituto da Fundação Nacional de Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 214A, de 29 de
maio de 2013, publicada no D.O.U de 03 de junho de 2013,resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Jorge Baptista das Flores, matrícula SIAPE nº
222299, ocupante do cargo de Motorista - Classe S, Padrão III, nível
intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05 (processo nº 01530. 001054/2013-90).
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2012
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, em conformidade com a Portaria nº 213, de 07 de junho de 2013, publicada no DOU de 10 de
junho de 2013, resolve:
Nº 283-Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados, constantes no Anexo I, para os cargos efetivos, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, observada a classificação no Concurso Público que trata
o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelos Editais nº. 08 e nº. 13, publicados no DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de
2010;
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados (exceto Brasília - DF) que será na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Sede e está condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009;
Art. 3º - A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sítio:
http://www.iphan.gov.br;
Art. 4º - Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8.112/90;
Art. 5º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
UF
DF
Localidade
Brasília
MG
Mariana
Cargo - Área de Atuação
Analista - Tecnologia da Informação
Auxiliar Institucional - Administrativo
Técnico - Arquitetura e Urbanismo
Classificação
7º
29º
30º
2º
Nome
Willian Rocha Bicalho
Mariana de Souza Lima Velasco
Rosana Daher
André Henrique Macieira de Souza
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400004
CPF
007.503.421-29
086.047.227-26
690.936.361-20
012.157.836-47
Código de Vaga
608445
603773
94415
608766
Ocupante Anterior
Igor Nogueira Santos
Rodolfo Menezes Xavier de Oliveira
Ronan Severo de Araújo
Paulo Eduardo Bracher Junior
Origem
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90
Artigo 34 da Lei 8.112/90
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 284 - Designar ALINE DE SOUZA SILVEIRA, CPF n°
919.840.501-25, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
Nº 285 - Designar RAPHAEL GAMA PESTANA, CPF n°
810.624.783-04, para o encargo de substituto do Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
5
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº. 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº. 673, de 20 de outubro de 2009 e tendo
em vista o disposto na IN STN nº 06, de 31 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º. Alterar o Art. 1º da Portaria DPA/IPHAN nº 110 de
22 de maio 2013, publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2013,
que passará a ter a seguinte redação: Designar o servidor Celso Fábio
Batista Alves Filho, matrícula SIAPE 1984457 e, em seus impedimentos eventuais, o servidor Aristides Lima de Oliveira, matrícula
SIAPE 223864, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Gestão no âmbito das Unidades Gestoras 343026 - IPHAN
Sede e 343045 - MONUMENTA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
Por DETERMINAÇÃO JUDICIAL, de 14 de maio de 2013,
contida nos autos do processo nº 22359-07.2013.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciaria do Distrito Federal,
alterar a aposentadoria concedida ao servidor Eloy Ernesto Brandão
de Brito, conforme Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2012, publicada
na pagina 08, da Seção 2 do DOU de 18 de janeiro de 2012, para
fazer constar que seus proventos passam a ser calculados com base na
remuneração integral do cargo em que se deu a aposentadoria, na
forma do Art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, com efeitos financeiros a partir de 14
de maio de 2013, data da decisão judicial. (Processo nº
01450.007724/2013-71).
JUREMA MACHADO
L
A
N
MARCELO DE BRITO VIDAL
MARCELO DE BRITO VIDAL
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400005
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de junho de 2013
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no
10.683, de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.811 - Designar para compor a delegação brasileira que participará do 1st World Football Trophy do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM), a realizar-se em Baku - Azerbaijão, no período de 30 de junho a 16 de julho de 2013, os seguintes militares:
Cel Inf (EB)
Ten Cel Inf (FAB)
Maj Inf (EB)
Cap Inf (EB)
1 o Ten Med
SO SEM (FAB)
1 o SG FN (MB)
1 o Sgt Sau (EB)
1 o SG-FN (MB)
2 o S SST (FAB)
2 o Sgt (EB)
2 o S SGD (FAB)
3 o Sgt STT (EB)
3 o Sgt Inf CFST (EB)
3 o Sgt STT (EB)
3 o Sgt STT (EB)
3 o Sgt Art (EB)
3 o Sgt STT (EB)
3 o Sgt STT (EB)
3 o S BMA (FAB)
3 o SG EP (MB)
3 o SG MO (MB)
3 o SG EP (MB)
CB ES (MB)
MN RM2 (MB)
MN RM2 (MB)
MN RM2 (MB)
MN RM2 (MB)
MN RM2 (MB)
S1 SGS (FAB)
Sd (EB)
Sd (EB)
CO
DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA
CARLOS MACEDO QUINTANS
RAFAEL DE QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA
ADRIANO TEIXEIRA PEREIRA
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
GLAUCIO GONÇALVES CARVALHO
MANOEL BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR
RONY WELLINGTON CORRÊA PESSOA
MARCELO DE LIMA HENRIQUE
FRANCISCO LUCIANO PORTELA BATISTA
LEANDRO DE LIMA E SILVA
ROBERTO ALMEIDA DE SÁ JUNIOR
PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA
RODRIGO MONTEIRO DUARTE DE MELO
FRANCIS COUTINHO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO FREITAS PINTO FILHO
JORGE LUIZ DE SOUZA BEZERRA
BRUNO REIS LINO
ALAN DOS SANTOS POSSATO
MARCELO OLIVEIRA SOARES
MARCUS ALEXANDRE MOURA DA SILVA
RONALDO COSTA DA SILVA
JOÃO JOSÉ DA CRUZ
RODRIGO SILVA BATISTA CABRAL
ALEXANDRE MOURA RODRIGUES
EUDES GOMES DA SILVA
WAGNER DE SOUZA SILVA JUNIOR
ALLAN DA FONSECA PORTO
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS
MATHEUS NICÁCIO BARROS
SANDRO RODRIGUES PERLIN
LUIZ CLAUDIO TELLES DA CUNHA E SILVA
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1o do Decreto no 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FRANCISCO
BOLIVAR CORRETO MACHADO, Matrícula SIAPE no 0209388,
ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a fim de cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2013 - Estágio de Pesquisa na Área de Química Teórica,
a realizar-se na Texas Tech University, College of Arts & Sciences,
na cidade de Lubbock, Texas - EUA, no período de 15 de agosto de
2013 a 13 de agosto de 2014, incluindo trânsito, sendo as demais
despesas financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo (FAPESP). (Processo no 67750.000667/2013-23)
AÇ
O afastamento do País se dará no período de 28 de junho a
17 de julho de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa, correspondente a meias diárias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no
10.683, de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.812 - Designar para compor a delegação brasileira que participará do 35o Campeonato Mundial Militar de Judô do Conselho
Internacional do Esporte Militar (CISM), a se realizar em Astana Cazaquistão, no período de 29 de junho a 7 de julho de 2013, os
seguintes militares:
Coronel R-1 (EB) JOSUÉ MORISSON DE MORAES
Ten Cel (FAB) CARLOS CESAR DROBINICHE LOMBARDI
Major (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL
Major (EB) ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
1o Tenente (MB) LEONARDO JOSÉ MATARUNA DOS SANTOS
Subtenente (EB) JULIO CEZAR DOS SANTOS LAPA
1o Sargento (EB) GLÁUCIO DA SILVA PAREDES
3o Sargento (EB) FELIPE EIDJI KITADAI
3o Sargento (EB) LEANDRO LEME DA CUNHA
3o Sargento (EB) ALEX WILIAN POMBO SILVA
3o Sargento (EB) LUCIANO RIBEIRO CORRÊA
3o Sargento (EB) ELEUDIS DE SOUZA VALENTIM
3o Sargento (EB) FLAVIA RODRIGUES GOMES
Soldado (EB) VICTOR RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA
Marinheiro (MB) MARIANA ALBUQUERQUE DE BARROS
Marinheiro (MB) MARIA DE LOURDES MAZZOLENI PORTELA
Marinheiro (MB) MAYRA AGUIAR DA SILVA
Marinheiro (MB) MARIA SUELEN ALTHEMAN
Marinheiro (MB) WALTER COSTA DOS SANTOS
Marinheiro (MB) SARAH GABRIELLE CABRAL DE MENEZES
Marinheiro (MB) EDUARDO COSTA LUCAS DOS SANTOS
O afastamento do País se dará no período de 27 de junho a
8 de julho de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa, correspondente a meias diárias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de
2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROGÉRIO
PIRK, Matrícula SIAPE nº 0209759, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Comando da
Aeronáutica, lotado no Instituto de Aeronáutica e Espaço, a fim de
cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2013 - Pós-Doutorado na
Universidade Católica de Leuven, desenvolvendo o trabalho "Metodologia de simulação numérica para análise de vibração em média
frequência de sistemas com amortecimento visco elástico distribuído
e/ou local", a se realizar na Universidade Católica de Leuven, na
cidade de Leuven - Bélgica, no período de 24 de maio de 2013 a 23
de maio de 2014, incluindo o trânsito, sendo as demais despesas
financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq). (Processo nº 67760.000365/2013-36)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO
DE CASTRO DURÃES, ocupante do cargo de Médico, Matrícula
SIAPE nº 1712932, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, a fim de participar do curso de Pós-Doutorado em Research
Fellow in the Departament of Colorectal Surgery, a se realizar em
Cleveland, Ohio - EUA, no período de 1º de julho de 2013 a 30 de
junho de 2015. (Processo nº 60550.000585/2013-96)
ÃO
PR
OI
BID
CELSO AMORIM
A
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 1.809/CENSIPAM/SG/MD,
DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974 de 1º de abril de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido CARLOS ALCEBIADES BARROS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1889520, do cargo de CoordenadorGeral de Operações da Diretoria de Produtos deste Centro Gestor,
código DAS 101.4, a contar de 07 de junho de 2013.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.723/CENSIPAM/SG/MD, de 5 de junho de
2013, publicada no DOU nº 107, de 6 de junho de 2013, Seção 2,
página 7, onde se lê: ...a contar de 27 de maio de 2013..., leia-se: ...a
contar de 16 de maio de 2013... .
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 1.048/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e o que consta do Processo no 67400.000911/2013-28,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400006
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente RONALDO LOIOLA MACHADO (NO 1986732) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
o-
PORTARIA N 1.050/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso XII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67280.002664/2013-16, resolve:
Conceder ao Brigadeiro Engenheiro Reformado VALMIR
JOSÉ DE PONTES SILVA, falecido em 20 de abril de 2013, os
benefícios previstos no § 1º do art. 110, combinado com o art. 108,
inciso V, e parágrafo único do art. 107 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 7.580, de 23 de dezembro de
1986, fazendo juz ao Auxílio-Invalidez, de acordo com o disposto do
art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de
2001, a contar de 10 de janeiro de 2013, por ter sido, naquela data,
julgado incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado
impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, necessitando de assistência e cuidados permanentes de enfermagem,
conforme o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica n° 0022, de 17 de abril de 2013, ficando assegurada aos
seus beneficiários a Pensão Militar decorrente.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
o-
PORTARIA N 1.051/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67606.005054/2013-46, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador FABIO ALMEIDA ESTEVES (NO 0358088) para exercer,
interinamente, o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, a contar de 25 de
março de 2013.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 1.052/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Art.
o
2 , parágrafo único, e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta do Processo no 67050.005884/2013-05, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1
OLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA (NO 0948551), no Estado-Maior
da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de março de
2013, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de junho de 2008,
alterada pela Portaria no 144/GC3, de 11 de março de 2010.
PO
Na Portaria nº 1.744/MD, de 6 de junho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2013, seção 2,
página 10,
onde se lê: "30 jul. 2014 - passagem do cargo",
leia-se: "30 jul. 2016 - passagem do cargo".
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
o-
PORTARIA N 1.053/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e tendo
em vista o disposto na Portaria no 1.778/MD, de 6 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de junho de 2013, que
nomeou o Coronel Aviador RICARDO JOSÉ FREIRE CAMPOS,
para integrar a Representação Brasileira na Junta Interamericana de
Defesa, com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América,
devendo no primeiro ano, cursar o Colégio Interamericano de Defesa
(CID) e, no segundo ano, exercer o cargo de Assessor do Departamento de Estudos do CID, missão do tipo permanente, de duração
de dois anos, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão,
com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses, na
forma da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005:
I 22 jun. 2014 - autorização para se ausentar do país;
II 22 jul. 2014 - assunção do cargo; e
III 22 jul. 2016 - passagem do cargo.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 1.054/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Especialista em Suprimento Técnico SERGIO LUIS FERNANDES
de exercer o cargo de Chefe da Seção de Material da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, Estados Unidos da América, a partir de 10 de março de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA N o- 1.055/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
o
1 , inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Intendente ALEXANDRE CAIMÃO DA SILVA de exercer o cargo
de Chefe da Seção de Estatística e Informática da Assessoria de
Controle Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington,
DC, Estados Unidos da América, a partir de 15 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
1.056/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador MARCELO DA COSTA ANTUNES de exercer o cargo de
Assessor Aerotático na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República do Paraguai, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 1.057/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
o
1 , inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador CLAUDIO LUIS DA SILVA NISHIO de exercer o cargo de
Assessor Logístico na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em
Assunção, República do Paraguai, a partir de 19 de junho de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 1.058/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o TenenteCoronel Aviador RICARDO MARQUES KABZAS de exercer o cargo
de Assessor de Ensino na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em
Assunção, República do Paraguai, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
Reintegrar, até ulterior decisão judicial, STELLA MARINA
DI SABBATO (Nr Ord 4656423), SIAPE nº 0188537, no cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, Sênior III, padrão
III, NS, código de vaga nº 81638, na lotação do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Tornar sem efeito, a Portaria DIRAP nº 3528/DPC, de 26 de
novembro de 2002, publicada no DOU nº 231, de 29 de novembro de
2002, referente à exoneração, a pedido, da servidora STELLA MARINA DI SABBATO (Nr Ord 4656423), SIAPE nº 0188537, do
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, Sênior
III, classe "A", padrão III, NS, código de vaga nº 81638, do Quadro
Permanente do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.228/3PC1, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001833/2013-90, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ JOÃO DA COSTA (Nr Ord
4606574), SIAPE nº 0195758, no cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº
84517.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.232/3PC1, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.027348/2012-31, do GIA-SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a JULIANA MARIA CASTRO
GRIJÓ (Nr Ord 4671112), SIAPE nº 1111440, no cargo de Auxiliar
em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe "Auxiliar 2", padrão
VI, NA, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Gratificação de Qualificação - GQ. Código de vaga nº 92513.
PORTARIA N o- 1.059/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o TenenteCoronel Aviador PAULO CESAR CONDEIXA GUERREIRO LIMA
de exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, nos Estados Unidos da
América, a partir de 28 de março de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 1.060/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
o
1 , inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador MARCELO SA FERNANDES de exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 1º de maio de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 1.061/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO de exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 20
de fevereiro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.211/1PC, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de junho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o disposto no art.
28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos da Execução Provisória, Processo
nº 5018593-29.2013.404.7100/RS, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, e considerando o Processo nº 67410.010331/2013-20, resolve:
PORTARIA Nº 708/DPCVM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2 a
REGINA ESTHER DE QUEIROZ, 12.1956.26, CPF 026.274.607-73,
filha do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-B-II,
13.0846.74 JUVENAL RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
1126413, em face da sentença deferida nos autos do Processo nº
99.0022312-8, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir de 17 de setembro de 1999 (Processo nº 02969/2013,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 720/DPCVM, DE 12 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o
disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da
presente portaria, o Engenheiro de Tecnologia Militar, 77.7038.98
NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0976377, no
Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, com lotação no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O
I
C
SA
NA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 1.369/DPMM, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em consequência do trânsito em julgado do Processo no 000282863.2001.4.02.5101 (2001.51.01.002828-8), em trâmite no Juízo da 8a
Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por
meio do Ofício no 1757/50/2013-PRU/RJ/SI, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1o Reintegrar e reformar, por força de decisão judicial, o
ex-MN-QS 81.1001.41 FABIO ANTONIO NASCIMENTO VILAS
na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, nos
moldes dos artigos, 106, inciso II, 108, inciso V e 109 e 110, §§ 1o
e 2o, alínea c, da Lei no 6.880 de 9 de dezembro de 1980, a partir de
11 de maio de 1984, data do seu licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha, levado a efeito por intermédio da Portaria no 0991, de 11 de
maio de 1984, desta Diretoria (Bol.21/1984,II, p/1530).
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, respeitada a prescrição quinquenal a partir da data do ajuizamento da ação.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA DIRAP Nº 3.234/1HI2, DE 12 DE JUNHO DE 2013
V. Alte. AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
N
E
R
P
M
7
ISSN 1677-7050
I
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.233/3PC1, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.026269/2012-11, do GIA-SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a FATIMA APARECIDA BATISTA
SILVA (Nr Ord 4613295), SIAPE nº 0209246, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Gratificação de Qualificação - GQ (Nível I). Código de vaga nº
88799.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67430.004948/2013-78, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (PDN) JOSÉ MACEIRA FERNANDEZ (Nr Ord 1538578), do
efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.235/1HI2, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67600.010304/2013-10, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp Com ATHAYDE LICÉRIO VIEIRA FRAUCHE (Nr Ord
1544756), do efetivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400007
PORTARIA Nº 1.375/DPMM, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.10346, de 25 de março de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-AV-VN 86.9665.61 UENITON DE
SOUZA TEIXEIRA, a partir de 25 de março de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.376/DPMM, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
- do 26º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;
- do 27º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO;
- do 17º BIS (Tefé-AM), o Ten Cel INF JOÃO ROBERTO
ALBIM GOBERT DAMASCENO;
- do 50º BIS (Imperatriz-MA), o Ten Cel INF BADDY
MITRE;
- do 51º BIS (Altamira-PA), o Cel INF VOLBER FREIRE;
- do 52º BIS (Marabá-PA), o Ten Cel INF ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES;
- do 53º BIS (Itaituba-PA), o Cel INF MARCO JOSÉ DOS
SANTOS;
- do 54º BIS (Humaitá-AM), o Cel INF MÁRCIO ANTÔNIO DO PRADO;
- do 61º BIS (Cruzeiro do Sul-AC), o Ten Cel INF ALEXANDRE GUERRA;
- do BPEB (Brasília-DF), o Cel INF CARLOS AUGUSTO
FECURY SYDRIÃO FERREIRA;
- do 2º BPE (Osasco-SP), o Ten Cel INF AUREO RIBEIRO
VIEIRA DA SILVA;
- do 8º BPE (São Paulo-SP), o Ten Cel INF ANDERSON
DE BARROS MACHADO;
- do Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º BIS (Tabatinga-AM), o Cel
INF MARCO ANTÔNIO ESTEVÃO MACHADO;
- do Cmdo Fron AMAPA / 34º BIS (Macapá-AP), o Ten Cel
INF MARCELO PINHEIRO PINTO;
- do CIBld (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV MARCELO
CARVALHO RIBEIRO;
- do 6º RCB (Alegrete-RS), o Ten Cel CAV RICARDO DE
CASTRO TROVIZO;
- do 1º RCG (Brasília-DF), o Ten Cel CAV FÁBIO RICARDO MARQUES;
- do 2º RCG (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV MARCIO
BASTOS COSTA;
- do 3º RCG (Porto Alegre-RS), o Ten Cel CAV ISAIAS DE
OLIVEIRA FILHO;
- do 3º RC Mec (Bagé-RS), o Ten Cel CAV CLAUDIO
PELLEGRINI LOUZADA;
- do 7º RC Mec (Santana do Livramento-RS), o Ten Cel
CAV PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO;
- do 10º RC Mec (Bela Vista-MS), o Ten Cel CAV EDUARDO PAPALÉO SPANGENBERG CHAVES;
- do 11º RC Mec (Ponta Porã-MS), o Ten Cel CAV PAULO
ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO;
- do 12º RC Mec (Jaguarão-RS), o Ten Cel CAV ROGÉRIO
MARQUES NUNES;
- do 13º RC Mec (Pirassununga-SP), o Cel CAV MÁRCIO
CALLAFANGE JÚNIOR;
- do 15º RC Mec (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV
EDUARDO TAVARES MARTINS;
- do 16º RC Mec (Bayeux-PB), o Ten Cel CAV JAYRO
ROCHA JUNIOR;
- do 1º GAAAe (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART AMÉRICO DINIS REBELO DA CUNHA PEREIRA;
- do 3º GAAAe (Caxias do Sul-RS), o Cel ART JOSÉ
CARLOS ANDRADE MARANHÃO;
- do 4º GAAAe (Sete Lagoas-MG), o Ten Cel ART ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS;
- do 11º GAAAe (Brasília-DF), o Cel ART LAURO FERREIRA DA SILVA JUNIOR;
- do 6º GAC (Rio Grande-RS), o Ten Cel ART MARCOS
ANTÔNIO MARTINS DA SILVA;
- do 7º GAC (Olinda-PE), o Ten Cel ART NEYTON ARAÚJO PINTO;
- do 9º GAC (Nioaque-MS), o Ten Cel ART JORGE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA;
- do 14º GAC (Pouso Alegre-MG), o Ten Cel ART SÉRGIO
REZENDE DE QUEIROZ;
- do 18º GAC (Rondonópolis-MT), o Ten Cel ART HALLEY DE FARIA OLIVEIRA;
- do 19º GAC (Santiago-RS), o Ten Cel ART JOSÉ LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR;
- do 21º GAC (Niterói-RJ), o Cel ART LUCIANO BATISTA
DE LIMA;
- do 25º GAC (Bagé-RS), o Cel ART CARLOS EDUARDO
BARBOSA CARVALHO;
- do 27º GAC (Ijuí-RS), o Cel ART CARLOS ROCHA
THOMAZ;
- do 28º GAC (Criciuma-SC), o Cel ART ANTONIO JOSÉ
RIBEIRO;
- do 3º GAC / AP (Santa Maria-RS), o Ten Cel ART
EDUARDO GOMES DA SILVA;
- do 5º GAC / AP (Curitiba-PR), o Ten Cel ART MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA;
- do 15º GAC / AP (Lapa-PR), o Ten Cel ART MARCELO
MAIA CHIESA;
- do 16º GAC / AP (São Leopoldo-RS), o Ten Cel ART
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA;
- do 1º GAC / Sl (Marabá-PA), o Cel ART CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA;
- do 10º GAC / Sl (Boa Vista-RR), o Ten Cel ART ROGER
HAMILTON HERZER;
- do 2º GAC L (Itu-SP), o Ten Cel ART FERNANDO
BARTHOLOMEU FERNANDES;
- do 3º BE Cmb (Cachoeira do Sul-RS), o Cel ENG RONALDO MORAIS BRANCALIONE;
- do 2º BEC (Teresina-PI), o Cel ENG ROGÉRIO CETRIM
DE SIQUEIRA;
- do 5º BEC (Porto Velho-RO), o Cel ENG NILTON DE
FIGUEIREDO LAMPERT;
- do 6º BEC (Boa Vista-RR), o Ten Cel ENG CARLOS
EDUARDO MACHADO GOUVÊA;
- do 7º BEC (Rio Branco-AC), o Ten Cel ENG JOSÉ LUIS
ARAÚJO DOS SANTOS;
- do 8º BEC (Santarém-PA), o Ten Cel ENG SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO;
- do 9º BEC (Cuiabá-MT), o Cel ENG PAULO AFONSO
BRUNO DE MELO;
- do 10º BEC (Lages-SC), o Cel ENG HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO;
- do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), o Cel ENG EDILSON SILVA DE OLIVEIRA;
- do 12º BE Cmb Bld (Alegrete-RS), o Ten Cel ENG CÉSAR ALEXANDRE CARLI;
- do 1° B Com (Santo Ângelo-RS), o Cel COM LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO;
- do 6° B Com (Bento Gonçalves-RS), o Cel COM JOSÉ
AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS;
- do 11º CT (Curitiba-PR), o Cel QEM JOÃO ALFREDO
ZAMPIERI;
- do 51º CT (Salvador-BA), o Cel QEM JOSÉ VICENTE
MEDLIG DE SOUSA;
- do 2º CTA (Rio de Janeiro-RJ), o Cel COM LEONIDAS
DA FONSECA JÚNIOR;
- do 3º CTA (São Paulo-SP), o Cel QEM ROBERTO
ADES;
- do 7º CTA (Brasília-DF), o Ten Cel QEM MARCIO NASCIMENTO BISPO;
- da EsCom (Brasília-DF), o Cel COM CRISTIANO MENDONÇA PINTO;
- do Dep Subs SANTO ÂNGELO (Santo Ângelo-RS), o Ten
Cel SV INT CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RANGEL;
- da 2ª ICFEx (São Paulo-SP), o Cel SV INT MARCUS
JOSÉ MUNIZ GONÇALVES;
- da 3ª ICFEx (Porto Alegre-RS), o Ten Cel SV INT MARCELO ROBERTO DA ROSA;
- da 4ª ICFEx (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel SV INT CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA;
- da 8ª ICFEx (Belém-PA), o Cel SV INT FLÁVIO AZAMOR DA COSTA;
- da 9ª ICFEx (Campo Grande-MS), o Cel SV INT JOSÉ
CARLOS LEAL DA SILVA JUNIOR;
- da 10ª ICFEx (Fortaleza-CE), o Cel SV INT SILVIO DE
ARAÚJO MIRANDA;
- do EGGCF (Brasília-DF), o Cel ART VALDIR CAMPOI
JUNIOR;
- do CIB (Butiá-RS), o Ten Cel CAV MARCO ANTONIO
DIEL;
- do 4º B Log (Santa Maria-RS), o Ten Cel INF ANDRÉ
KLEIN NETO;
- do 8º B Log (Porto Alegre-RS), o Ten Cel CAV ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA;
- do 10º B Log (Alegrete-RS), o Ten Cel CAV MARCONI
GOMES STEFANEL;
- do 14º B Log (Recife-PE), o Ten Cel COM WALTER
JOSÉ RODRIGUES ALVES VALLE;
- do 18º B Log (Campo Grande-MS), o Cel COM ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS;
- do 28º B Log (Dourados-MS), o Ten Cel COM MARCOS
MARQUES PINTO;
- do 22º B Log L (Barueri-SP), o Ten Cel QMB HIMARIO
BRANDÃO TRINAS;
- do 20º B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel COM
JOMAR BARROS DE ANDRADE;
- do CGEA (Petrópolis-RJ), o Cel INF GILBERTO DA
SILVA BREVILIERE;
- da 4ª CSM (São Paulo-SP), o Ten Cel ART FERNANDO
HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO;
- da 5ª CSM (Ribeirão Preto-SP), o Cel INF NILTON SOARES FILHO;
- da 6ª CSM (Bauru-SP), o Cel INF ALMYR VILAR MOREIRA PINTO;
- da 7ª CSM (Goiânia-GO), o Ten Cel INF CARLOS EUGENIO BOTELHO;
- da 8ª CSM (Porto Alegre-RS), o Ten Cel ENG PAULO
MAGNOS SCHMEIKAL;
- da 10ª CSM (Santo Ângelo-RS), o Ten Cel COM FERNANDO MONTEIRO DA SILVA;
- da 11ª CSM (Belo Horizonte-MG), o Ten Cel INF ROBERTO FONSECA ALVES;
- da 12ª CSM (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel ART HUMBERTO SUPPES;
- da 13ª CSM (Três Corações-MG), o Cel ENG JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS;
- da 16ª CSM (Florianópolis-SC), o Ten Cel ENG VITOR
DE SOUZA CAVALCANTE;
- da 18ª CSM (Ilhéus-BA), o Cel INF ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA BORGES;
- da 20ª CSM (Maceió-AL), o Cel INF ALDAMIR JOSÉ
CARDOZO NUNES;
- da 21ª CSM (Recife-PE), o Cel COM CELSO RICARDO
DA SILVA;
- da 25ª CSM (Fortaleza-CE), o Ten Cel ART CARLOS
EMANUEL MURAT IBRAHIM;
- da 27ª CSM (São Luís-MA), o Cel ART JORGE MARQUES MACHADO FILHO;
- da 28ª CSM (Belém-PA), o Ten Cel ENG RAIMUNDO DE
ARAUJO MOURA JÚNIOR;
- da 30ª CSM (Campo Grande-MS), o Ten Cel COM ANDRÉ LUIZ ZANOLA;
ISSN 1677-7050
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 1302977, de 4 de janeiro de 2013, da Junta Regular de Saúde do
Hospital Naval de Belém, homologado em 28 de janeiro de 2013,
pela Junta Superior Distrital do 4º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o MN 86.5171.55 JHONATA AUGUSTO
BRABO MALAQUIAS, a partir de 28 de janeiro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II, III, § 1º, inciso I; da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 1.381/DPMM, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea X, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
em conformidade com Acórdão proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, nos autos do Processo no
0003566-25.2005.4.05.8400, em trâmite no Juízo da 1a Vara Federal
do Rio Grande do Norte/RN, encaminhado para cumprimento por
meio do Ofício no 2029/2013-LMSN/SEJUD/PURN/AGU, da Procuradoria Regional da União no Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1o Reformar, por força de decisão judicial, o MN-RC
02.2102.07 HERTS BRUNO DA SILVA, com proventos calculados
com base na graduação de Cabo, a partir de 2 de julho de 2003, data
do seu desligamento, nos termos do disposto nos arts. 104, inciso II;
106, inciso II; 108, inciso V e 109, da Lei no 6.880/80.
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
LIZ
V. Alte. AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE MAIO DE 2013
AÇ
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, dos cargos
de Comandante, Chefe ou Diretor das Organizações Militares abaixo
relacionadas, os seguintes Oficiais:
- do 19º BC (Salvador-BA), o Cel INF ULISSES DE MESQUITA GOMES;
- do 23º BC (Fortaleza-CE), o Cel INF LUÍS CLÁUDIO DE
MATTOS BASTO;
- do 28º BC (Aracaju-SE), o Cel INF SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA;
- do 2º B Fron (Cáceres-MT), o Ten Cel INF JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO;
- do 17º B Fron (Corumbá-MS), o Cel INF JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA;
- do 10º BI (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel INF DANIEL
PECHIN TAVARES;
- do 12º BI (Belo Horizonte-MG), o Cel INF ALEXANDRE
JOSÉ SANTOS;
- do 23º BI (Blumenau-SC), o Ten Cel INF MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA;
- do 35º BI (Feira de Santana-BA), o Ten Cel INF ROGERIO MATOS DOS SANTOS;
- do 62º BI (Joinville-SC), o Ten Cel INF RONALDO
FRANÇA NAVARRO;
- do 63º BI (Florianópolis-SC), o Ten Cel INF ANDRÉ
HENRIQUE RIBEIRO CACHO;
- do 7º BIB (Santa Cruz do Sul-RS), o Ten Cel INF ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR;
- do 13º BIB (Ponta Grossa-PR), o Ten Cel INF GERSON
VARGAS ÁVILA;
- do 11º BI Mth (São João Del Rei-MG), o Cel INF
OSWALDO LUIZ GUIMARÃES SANT´ANNA;
- do 2º BIL (São Vicente-SP), o Cel INF FERNANDO CIVOLANI LOPES;
- do 4º BIL (Osasco-SP), o Cel INF JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRA;
- do 5º BIL (Lorena-SP), o Ten Cel INF PAULO MARCIO
CAMARGO;
- do 6º BIL (Caçapava-SP), o Ten Cel INF JOSÉ JACAÚNA
DE SOUZA NETO;
- do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), o Ten Cel INF REINALDO SALGADO BEATO;
- do 16º BI Mtz (Natal-RN), o Cel INF LUIS ANTONIO
FERREIRA MARQUES RAMOS;
- do 18º BI Mtz (Sapucaia do Sul-RS), o Ten Cel INF JOÃO
JOSÉ DE FREITAS SILVA;
- do 71º BI Mtz (Garanhuns-PE), o Cel INF WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO;
- do 72º BI Mtz (Petrolina-PE), o Ten Cel INF JAMES
CORLET DOS SANTOS;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400008
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
- da 31ª CSM (Porto Velho-RO), o Cel INF JULIO CESAR
DE AZEVEDO FARIAS;
- do Pq R Mnt / 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QEM
ADEMIR TOMAZ;
- do Pq R Mnt / 6ª RM (Salvador-BA), o Ten Cel QEM
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA;
- do Pq R Mnt / 7ª RM (Recife-PE), o Ten Cel QEM
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO;
- do Pq R Mnt / 8ª RM (Belém-PA), o Ten Cel QMB
ADILSON GOMES DA SILVA;
- do Pq R Mnt / 12ª RM (Manaus-AM), o Ten Cel QEM
ALVARO PINTO CORREIA;
- da 16ª Ba Log (Tefé-AM), o Ten Cel QMB MARCELO
ROJO;
- do 1º D Sup (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT
GUILHERME LOURO BRAGA;
- do 4º D Sup (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel SV INT
SYLVIO PESSOA DA SILVA;
- do 22º D Sup (Barueri-SP), o Cel QMB MAX ROVANY
ELECTO DENIZ;
- do 5º B Sup (Curitiba-PR), o Ten Cel QMB GILVAN
ALVES FLÔRES;
- do 12º B Sup (Manaus-AM), o Cel QMB HERMESON
NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA;
- da Ba Adm Ap / 3ª RM (Porto Alegre-RS), o Cel COM
CÁSSIO MURILO GARCIA COUTINHO;
- do 1º BF Esp (Goiânia-GO), o Ten Cel INF MARCELO
BENTO PIRES;
- do 1º B Op Psico (Goiânia-GO), o Ten Cel INF LUIZ
HENRIQUE LIBERALI;
- do CIG (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV MARCUS MACHADO COUTO;
- do 1º B Av Ex (Taubaté-SP), o Cel INF MARCELO MELO DOLABELLA;
- do 2º B Av Ex (Taubaté-SP), o Ten Cel ENG ALEXANDRE LOPES NOGUEIRA;
- do CIMNC (Recife-PE), o Ten Cel CAV SÉRGIO TADEU
DOS SANTOS;
- do CISM (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV IBERÊ SARAIVA MIRANDA;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA;
- do AGSP (Barueri-SP), o Cel QEM ROBERTO MIRANDA SOARES;
- da CRO / 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QEM MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ;
- da CRO / 5ª RM (Curitiba-PR), o Cel QEM JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES;
- da CRO / 8ª RM (Belém-PA), o Maj QEM FRANCISCO
EDUARDO LIMA DE MEDEIROS;
- da CRO / 9ª RM (Campo Grande-MS), o Ten Cel QEM
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR;
- da CRO / 12ª RM (Manaus-AM), o Ten Cel QEM ADENILDO MARINHO TARGINO;
- do AGR (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QEM CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA;
- do CIGEx (Brasília-DF), o Cel ENG TENNYSON LUIZ
DA SILVA DE QUEIRÓZ;
- do H Mil A BRASÍLIA (Brasília-DF), o Cel MED PAULO
SÉRGIO IGLESSIAS;
- do H Ge CURITIBA (Curitiba-PR), o Cel MED LUIZ
ANTONIO LOPES;
- do H Ge JUIZ DE FORA (Juiz de Fora-MG), o Cel MED
ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR;
- do H Mil A MANAUS (Manaus-AM), o Cel MED HAROLD RICHARD PERSI;
- do H Ge SALVADOR (Salvador-BA), o Ten Cel MED
ANTONIO GUÉRCIO;
- do H Gu ALEGRETE (Alegrete-RS), o Ten Cel MED
OTÁVIO JOSÉ FERREIRA SOARES;
- do H Gu BAGE (Bagé-RS), o Cel MED PAULO FERREIRA MARQUES;
- do H Gu FLORIANÓPOLIS (Florianópolis-SC), o Cel
MED JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA;
- do H Gu MARABA (Marabá-PA), o Cel MED JÂNIO
YUKISHIGUE SETO;
- do H Gu STA MARIA (Santa Maria-RS), o Cel MED
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA;
- do H Gu S G CACHOEIRA (São Gabriel da CachoeiraAM), o Ten Cel MED ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE; e
- da PclinMPV (Rio de Janeiro-RJ), o Cel MED JOSÉ OITICICA MOREIRA.
Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos de Comandante, Chefe ou Diretor das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes Oficiais:
- do 19º BC (Salvador-BA), o Ten Cel INF AGNALDO
OLIVEIRA SANTOS;
- do 23º BC (Fortaleza-CE), o Ten Cel INF ALFREDO
FERREIRA DOS SANTOS FILHO;
- do 28º BC (Aracaju-SE), o Ten Cel INF MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO;
- do 2º B Fron (Cáceres-MT), o Ten Cel INF RENATO
BRAGA PIRES;
- do 17º B Fron (Corumbá-MS), o Ten Cel INF ELIAS ELY
GOMES VITÓRIO;
- do 10º BI (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel INF CARLOS
ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL;
- do 12º BI (Belo Horizonte-MG), o Ten Cel INF ANDRÉ
LARANJA SÁ CORRÊA;
- do 23º BI (Blumenau-SC), o Ten Cel INF ANGELO
BRAIT JUNIOR;
- do 35º BI (Feira de Santana-BA), o Ten Cel INF PAULO
SÉRGIO BRITO SANTOS;
- do 62º BI (Joinville-SC), o Ten Cel INF SANDRO EMILIO DURECK;
- do 63º BI (Florianópolis-SC), o Ten Cel INF WAGNER
ALVES DE OLIVEIRA;
- do 7º BIB (Santa Cruz do Sul-RS), o Ten Cel INF ROBERTO GLICÉRIO CABRAL JUNIOR;
- do 13º BIB (Ponta Grossa-PR), o Ten Cel INF MARCOS
AMERICO VIEIRA PESSÔA;
- do 11º BI Mth (São João Del Rei-MG), o Ten Cel INF
GEORGES FERES KANAAN;
- do 2º BIL (São Vicente-SP), o Ten Cel INF FÚLVIO
PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ;
- do 4º BIL (Osasco-SP), o Ten Cel INF NIRLANDE VIEIRA MALVEIRA;
- do 5º BIL (Lorena-SP), o Ten Cel INF IVON BARRETO
LEAO;
- do 6º BIL (Caçapava-SP), o Ten Cel INF ARNALDO
BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR;
- do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), o Ten Cel INF MARCOS
AUGUSTO COSTA BASTOS;
- do 16º BI Mtz (Natal-RN), o Ten Cel INF MARCIUS
CARDOSO NETTO;
- do 18º BI Mtz (Sapucaia do Sul-RS), o Ten Cel INF
ALFREDO GUNTER ZWIENER;
- do 71º BI Mtz (Garanhuns-PE), o Ten Cel INF SANDRO
GOMES DE VASCONCELOS;
- do 72º BI Mtz (Petrolina-PE), o Ten Cel INF RODOLFO
CELSO PAIVA DIAS DE SÁ;
- do 26º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA;
- do 27º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF MARCELO ROSA MARTINHO;
- do 17º BIS (Tefé-AM), o Ten Cel INF ANDERSON DE
SOUZA PEDRA;
- do 50º BIS (Imperatriz-MA), o Ten Cel INF NELMO
HENRIQUE GIAROLA;
- do 51º BIS (Altamira-PA), o Ten Cel INF WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL;
- do 52º BIS (Marabá-PA), o Ten Cel INF MARCELO DA
SILVA PINTO;
- do 53º BIS (Itaituba-PA), o Ten Cel INF MARCELO BENASSULY BOGÉA;
- do 54º BIS (Humaitá-AM), o Ten Cel INF MÁRCIO DE
GÓES ALVES;
- do 61º BIS (Cruzeiro do Sul-AC), o Ten Cel INF MAURÍCIO QUINTAS MAGIOLI;
- do BPEB (Brasília-DF), o Ten Cel INF JOÃO FELIPE
DIAS ALVES;
- do 2º BPE (Osasco-SP), o Ten Cel INF JONH DAVYS
BEZERRA DANTAS;
- do 8º BPE (São Paulo-SP), o Ten Cel INF NEILSON
MENDES BEZERRA;
- do Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º BIS (Tabatinga-AM), o
Ten Cel INF MARCOS VIEIRA SANTANA;
- do Cmdo Fron AMAPA / 34º BIS (Macapá-AP), o Ten Cel
INF ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
- do CIBld (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV ALEX ALEXANDRE DE MESQUITA;
- do 6º RCB (Alegrete-RS), o Ten Cel CAV PAULO ESTEVÃO GOMES DUMANI;
- do 1º RCG (Brasília-DF), o Ten Cel CAV MARCELO
TEODORO DE SIQUEIRA;
- do 2º RCG (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV PAULO
CEZAR CROCETTI;
- do 3º RCG (Porto Alegre-RS), o Ten Cel CAV MARCELO
GOÑES SABBÁ DE ALENCAR;
- do 3º RC Mec (Bagé-RS), o Ten Cel CAV NEIDIR WEBER;
- do 7º RC Mec (Santana do Livramento-RS), o Ten Cel
CAV JUAREZ GUINA FACHINA JÚNIOR;
- do 10º RC Mec (Bela Vista-MS), o Ten Cel CAV MARCELO ROCHA LIMA;
- do 11º RC Mec (Ponta Porã-MS), o Ten Cel CAV HÉLCIO
MIRANDA DUQUE BOTELHO;
- do 12º RC Mec (Jaguarão-RS), o Ten Cel CAV FABIO
ALVES DA COSTA;
- do 13º RC Mec (Pirassununga-SP), o Ten Cel CAV ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO;
- do 15º RC Mec (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV
OTHON GOMES MELO;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 424, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400009
9
ISSN 1677-7050
- do 16º RC Mec (Bayeux-PB), o Ten Cel CAV WILLIAN
KOJI KAMEI;
- do 1º GAAAe (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART IVO
JOSÉ PEREIRA WERNECK JUNIOR;
- do 3º GAAAe (Caxias do Sul-RS), o Ten Cel ART MARCELO JORGE DOS SANTOS;
- do 4º GAAAe (Sete Lagoas-MG), o Ten Cel ART MARCELO OUROTY LEAL;
- do 11º GAAAe (Brasília-DF), o Ten Cel ART ANTÔNIO
BISPO DE OLIVEIRA FILHO;
- do 6º GAC (Rio Grande-RS), o Ten Cel ART FRANCISCO
CARLOS SARTORIO ESTODUCTO;
- do 7º GAC (Olinda-PE), o Ten Cel ART SWAMI DE
HOLANDA FONTES;
- do 9º GAC (Nioaque-MS), o Ten Cel ART ANTONIO
CARLOS CABRAL DA CUNHA;
- do 14º GAC (Pouso Alegre-MG), o Ten Cel ART SUDÁRIO RIOS BRAGA;
- do 18º GAC (Rondonópolis-MT), o Ten Cel ART DENILSON SILVA DE MIRANDA;
- do 19º GAC (Santiago-RS), o Ten Cel ART MARCOS
VINICIUS CESARIO LIMA;
- do 21º GAC (Niterói-RJ), o Ten Cel ART CELIO SIMÃO
DA CRUZ;
- do 25º GAC (Bagé-RS), o Ten Cel ART ANTONIO SÉRGIO CURCIO NETO;
- do 27º GAC (Ijuí-RS), o Ten Cel ART WAGNER SARMENTO LECOMTE;
- do 28º GAC (Criciuma-SC), o Ten Cel ART SÉRGIO
RICARDO CURVÊLO LAMELLAS;
- do 3º GAC / AP (Santa Maria-RS), o Ten Cel ART CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA;
- do 5º GAC / AP (Curitiba-PR), o Ten Cel ART MOISES
DA PAIXÃO JUNIOR;
- do 15º GAC / AP (Lapa-PR), o Ten Cel ART CEZAR
CARRIEL BENETTI;
- do 16º GAC / AP (São Leopoldo-RS), o Ten Cel ART
JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER BITENCOURT;
- do 1º GAC / Sl (Marabá-PA), o Ten Cel ART HELCIO
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR;
- do 10º GAC / Sl (Boa Vista-RR), o Ten Cel ART ANDRE
LUIZ ISOLA;
- do 2º GAC L (Itu-SP), o Ten Cel ART PAULO SÉRGIO
MATURANA LOPES;
- do 3º BE Cmb (Cachoeira do Sul-RS), o Ten Cel ENG
PAULO FERNANDO CURCI CURTI;
- do 2º BEC (Teresina-PI), o Ten Cel ENG MARCELO
PEREIRA LIMA DE CARVALHO;
- do 5º BEC (Porto Velho-RO), o Ten Cel ENG MARCO
ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA;
- do 6º BEC (Boa Vista-RR), o Ten Cel ENG JOSÉ FERNANDES FILGUEIRAS FILHO;
- do 7º BEC (Rio Branco-AC), o Ten Cel ENG MAURO
BENEDITO DE SANTANA FILHO;
- do 8º BEC (Santarém-PA), o Ten Cel ENG CLÁUDIO
JOSÉ DOS SANTOS MENEZES;
- do 9º BEC (Cuiabá-MT), o Ten Cel ENG LUCIANO JOSÉ
FLORES;
- do 10º BEC (Lages-SC), o Ten Cel ENG OTÁVIO FONTOURA SOUTO MAIOR;
- do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), o Ten Cel ENG
CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO;
- do 12º BE Cmb Bld (Alegrete-RS), o Ten Cel ENG GERSON SATLHER RIBEIRO LACERDA;
- do 1° B Com (Santo Ângelo-RS), o Ten Cel COM JORGE
LUIS DOMINGOS FERREIRA;
- do 6° B Com (Bento Gonçalves-RS), o Ten Cel COM
ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA;
- do 11º CT (Curitiba-PR), o Ten Cel QEM MUTALECI DE
GÓES MIRANDA;
- do 51º CT (Salvador-BA), o Ten Cel QEM RENATO
MASSAYUKI OKAMOTO;
- do 2º CTA (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QEM SERGIO
HENRIQUE SIRUFO;
- do 3º CTA (São Paulo-SP), o Ten Cel QEM JOSÉ
EDUARDO DE FIGUEIREDO FREITAS;
- do 7º CTA (Brasília-DF), o Ten Cel QEM ANDRE GUSTAVO MONTEIRO LIMA;
- da EsCom (Brasília-DF), o Ten Cel COM JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA;
- do Dep Subs SANTO ÂNGELO (Santo Ângelo-RS), o Ten
Cel SV INT MARCUS VINICIUS D´ALESSANDRO BARBOSA;
- da 2ª ICFEx (São Paulo-SP), o Ten Cel SV INT MARCO
AURÉLIO LANZETTI AYRES JÚNIOR;
- da 3ª ICFEx (Porto Alegre-RS), o Ten Cel SV INT RENATO DE MORAES SABBAG;
- da 4ª ICFEx (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel SV INT LÚCIO
AMÉRICO DE OLIVEIRA ROSA;
- da 8ª ICFEx (Belém-PA), o Ten Cel SV INT ANDERSON
PAES DA COSTA;
- da 9ª ICFEx (Campo Grande-MS), o Ten Cel SV INT
HERON CLEMENTINO DE ANDRADE;
- da 10ª ICFEx (Fortaleza-CE), o Cel SV INT ALVARO
LOPES DOS SANTOS;
- do EGGCF (Brasília-DF), o Ten Cel INF MARCOS DE
SANT ANNA;
- do CIB (Butiá-RS), o Ten Cel CAV ARI ALEXANDRE
SPOHR DE FREITAS;
- do 4º B Log (Santa Maria-RS), o Ten Cel QMB ANDRE
LUIZ MARIANO FIGUEIRA CRUZ;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
- do 8º B Log (Porto Alegre-RS), o Ten Cel CAV PAULO
CAETANO MARTINS DE OLIVEIRA;
- do 10º B Log (Alegrete-RS), o Ten Cel QMB GILBERTO
DA SILVA AZEVEDO;
- do 14º B Log (Recife-PE), o Ten Cel QMB LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA;
- do 18º B Log (Campo Grande-MS), o Ten Cel COM
MÁRCIO NUNES CALANZANI;
- do 28º B Log (Dourados-MS), o Ten Cel QMB ALEXANDRE JOSÉ DORNELAS;
- do 22º B Log L (Barueri-SP), o Ten Cel SV INT RONALDO DA COSTA GONÇALVES;
- do 20º B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QMB
ALEXANDRE MAXIMIANO PEREIRA;
- do CGEA (Petrópolis-RJ), o Ten Cel INF EDUARDO
SOUZA DE OLIVEIRA BARROS;
- da 4ª CSM (São Paulo-SP), o Ten Cel ART EDUARDO
SHIGUERU HAMAOKA;
- da 5ª CSM (Ribeirão Preto-SP), o Ten Cel CAV FLÁVIO
ALMEIDA DE OLIVEIRA;
- da 6ª CSM (Bauru-SP), o Ten Cel COM MARCOS JOSÉ
DE OLIVEIRA CARIOCA;
- da 7ª CSM (Goiânia-GO), o Ten Cel ART ANTONIO
YURI MATOS CUNHA;
- da 8ª CSM (Porto Alegre-RS), o Ten Cel INF VICTOR
HUGO ALMEIDA SILVEIRA;
- da 10ª CSM (Santo Ângelo-RS), o Ten Cel ART JORGE
ANTONIO MONTEIRO MORGADO;
- da 11ª CSM (Belo Horizonte-MG), o Ten Cel ART MARCOS MOTA BASTOS;
- da 12ª CSM (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel INF CÉSAR
AUGUSTO GERKEN;
- da 13ª CSM (Três Corações-MG), o Ten Cel COM AMAURY PETTERLE SADOCK DE FREITAS;
- da 16ª CSM (Florianópolis-SC), o Ten Cel QMB MILTON
HIDEO HARADA;
- da 18ª CSM (Ilhéus-BA), o Ten Cel INF ROOSEVELT
FONSECA;
- da 20ª CSM (Maceió-AL), o Ten Cel ENG MÁRCIO
BRASILEIRO CARDOSO;
- da 21ª CSM (Recife-PE), o Ten Cel CAV PAULO FERNANDO CURVELO LAMELLAS;
- da 25ª CSM (Fortaleza-CE), o Ten Cel ENG MAURO
PAVÃO MADUREIRA;
- da 27ª CSM (São Luís-MA), o Ten Cel INF RENATO
COSTA NERY DA SILVA;
- da 28ª CSM (Belém-PA), o Ten Cel ENG EULER RODRIGUES ALVES ARRAIS;
- da 30ª CSM (Campo Grande-MS), o Ten Cel COM LUCIANO DE SOUZA CRUZ;
- da 31ª CSM (Porto Velho-RO), o Ten Cel INF LICINIO
CORRÊA DIAS NETO;
- do Pq R Mnt / 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QEM
SERGIO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA;
- do Pq R Mnt / 6ª RM (Salvador-BA), o Ten Cel QMB
ARILSON DE CASTRO CALDAS;
- do Pq R Mnt / 7ª RM (Recife-PE), o Ten Cel QMB
FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO;
- do Pq R Mnt / 8ª RM (Belém-PA), o Ten Cel QMB
RENATO EICKHOFF;
- do Pq R Mnt / 12ª RM (Manaus-AM), o Ten Cel QMB
WASHINGTON ROCHA TRIANI;
- da 16ª Ba Log (Tefé-AM), o Ten Cel SV INT LUIZ
EDUARDO DE MEDEIROS;
- do 1º D Sup (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT
FLÁVIO AZEVEDO DA SILVA ALVES;
- do 4º D Sup (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel SV INT
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR;
- do 22º D Sup (Barueri-SP), o Ten Cel QMB PAULO DE
ÁVILA RITO;
- do 5º B Sup (Curitiba-PR), o Ten Cel SV INT MARCELO
LUIZ ALMEIDA DE JESUS;
- do 12º B Sup (Manaus-AM), o Ten Cel SV INT JOÃO
BATISTA COSTA FILHO;
- da Ba Adm Ap / 3ª RM (Porto Alegre-RS), o Ten Cel CAV
VLADIMIR GUSTAVO GOUVEIA MAIA;
- do 1º BF Esp (Goiânia-GO), o Ten Cel INF ALESSANDRO VISACRO;
- do 1º B Op Psico (Goiânia-GO), o Cel COM SÉRGIO
LUIZ GOMES DE MELO;
- do CIG (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV RUY MENESCAL COUTO;
- do 1º B Av Ex (Taubaté-SP), o Ten Cel CAV MARCELO
RICARDO CIOLETTE;
- do 2º B Av Ex (Taubaté-SP), o Ten Cel CAV FABIO
SERPA DE CARVALHO LIMA;
- do CIMNC (Recife-PE), o Ten Cel ENG LENILSON
PFEIFER MACEDO;
- do CISM (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV PAULO NOLETO QUEIROZ FILHO;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel CAV JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES;
- do AGSP (Barueri-SP), o Ten Cel QEM OTAVIO AUGUSTO BURGARDT;
- da CRO / 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QEM JULIO
GUILHERME GERLACH GUTTERRES;
- da CRO / 5ª RM (Curitiba-PR), o Ten Cel QEM SERGIO
LUIZ FELIZARDO RIBEIRO;
- da CRO / 8ª RM (Belém-PA), o Ten Cel QEM CARLOS
AUGUSTO DOS SANTOS;
CO
ME
RC
IA
LIZ
- da CRO / 9ª RM (Campo Grande-MS), o Maj QEM
FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS;
- da CRO / 12ª RM (Manaus-AM), o Ten Cel QEM MARCUS VINICIUS MELO NETO;
- do AGR (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QEM PEDRO
AUGUSTO DE SOUZA LOPES COSENTINO;
- do CIGEx (Brasília-DF), o Ten Cel QEM WLADIMIR DA
SILVA MEYER;
- do H Mil A BRASÍLIA (Brasília-DF), o Cel MED ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR;
- do H Ge CURITIBA (Curitiba-PR), o Cel MED LUIZ
AUGUSTO FRUITOS COSTA;
- do H Ge JUIZ DE FORA (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel
MED JAIME RZETELNY;
- do H Mil A MANAUS (Manaus-AM), o Ten Cel MED
ANTONIO GUÉRCIO;
- do H Ge SALVADOR (Salvador-BA), o Ten Cel MED
ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO;
- do H Gu ALEGRETE (Alegrete-RS), o Ten Cel MED
LUIZ CARLOS BURGARELLI;
- do H Gu BAGE (Bagé-RS), o Ten Cel MED GLAUCO
ALVES TEIXEIRA;
- do H Gu FLORIANÓPOLIS (Florianópolis-SC), o Cel
MED DARIO LUIS MALLMANN;
- do H Gu MARABA (Marabá-PA), o Ten Cel MED OTÁVIO JOSÉ FERREIRA SOARES;
- do H Gu STA MARIA (Santa Maria-RS), o Ten Cel MED
AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO;
- do H Gu S G CACHOEIRA (São Gabriel da CachoeiraAM), o Ten Cel MED JOSÉ AILTON MARTINS DE SOUZA; e
- da PclinMPV (Rio de Janeiro-RJ), o Cel MED PAULO
FERREIRA MARQUES.
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N° 51/SIP/1-RIO, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a ARMANDINA SANTOS DA CONCEIÇÃO, viúva
do ex-servidor ANTERO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula n°
0073332, falecido em 25 de maio de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, com vigência da pensão a contar da data do óbito do exservidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
GEN DIV JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N° 52/SIP/1-RIO, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a JANEIDE NOBRE DE SOUZA GARCIA, viúva
do ex-servidor LEVIR GARCIA, matrícula n° 0057252, falecido em
20 de maio de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo
de Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data
do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
ENZO MARTINS PERI
AÇ
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 464, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N° 53/SIP/1-RIO, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o 1º Sgt Inf LUIZ RAIMUNDO DA SILVA.
ÃO
PR
OI
BID
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
A
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a MARIA IMACULADA DUARTE CARVALHO,
viúva do ex-servidor SEBASTIÃO VINHAES CARVALHO, matrícula
n° 0072503, falecido em 26 de abril de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão
a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 465, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra
(Rio de Janeiro-RJ), o 1º Sgt Int MARCO ANTÔNIO CORRÊA.
PO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 472, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cel Art LUCIANO
BATISTA DE LIMA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 473, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Ten Cel Int SYLVIO PESSOA DA SILVA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400010
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N° 55/SIP/1-RIO, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a MARIA CELIA EVANGELISTA BORGES, viúva
do ex-servidor FLAVIO FROIS BORGES, matrícula n° 0061624,
falecido em 25 de maio de 2013, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 45-PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE,
DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
Sd RA (15 001 375210-3) ORLANDO DOS SANTOS, do
27º B Log (Curitba-PR), a contar de 26 NOV 12.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
PORTARIA Nº 46-PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE,
DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
Cb RA (15 001 44180-7) FÁBIO HENRIQUE PAULUK, do
27º B Log (Curitba-PR), a contar de 04 MAR 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
PORTARIA Nº 47-PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE,
DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 06 (seis)
meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família.
Cb RA (16 001 273480-4) RAFAEL NOGUEIRA PACHECO, do 63º BI (Florianópolis-SC), a contar de 07 MAR 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
PORTARIA Nº 48-PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE,
DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporáriamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento.
Cb RA (15 183 263751-7) JOÃO LÚCIO DA SILVA, do 25º
Pel PE (Ponta Grossa-PR), a contar de 04 MAR 11.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
RETIFICAÇÃO
N o- 923 Servidor(a): JANDER ARAÚJO RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1524136
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 272355
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0266656
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23101.000264/2013-53
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 1.810/SG-MD, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e art. 2o da
Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 1.721/SG-MD, de 5 de junho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 107, de 6 subsequente, Seção 2, página 11.
ARI MATOS CARDOSO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 921 Servidor(a): OLAVO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1546777
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 226816
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917249
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.004760/2013-30
IM
N o- 925 - Fica designado CLEANTO CÉSAR GONÇALVES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CoordenadorGeral, código DAS-101.4, ocupado por Carlos Artur de Carvalho
Arêas, da Coordenação-Geral de Fortalecimento dos Sistemas Públicos de Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 3 a 12
de junho de 2013.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 521, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ NICODEMOS DE LIMA BRAYNER
Mat. SIAPE: 0384952
Cargo: Vigilante
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Função/cargo: Função Comissionada, Nível FC-1
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23082.000562/2013-19
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400011
PORTARIA N o- 522, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade
com a
delegação de
competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEoGEP/MP n 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro
de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve: o
Art. 1 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CARLA REGINA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2660445
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Prefeitura Municipal de Santo André
Função/cargo: Coordenador de Programa III, Classe 10, Código 9022
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo:
23006.000172/2013-51
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora aoo seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 - A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente,
ao
órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 523, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A
S
N
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade
com a
delegação de
competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEoGEP/MP n 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro
de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve: o
Art. 1 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA MARGARIDA ALVES BRAGA ALCÂNTARA
Mat. SIAPE: 0403735
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Supervisor de Secretaria,
código FC-05
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo:
23123.000277/2013-74
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora aoo seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 - A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
N o- 924 - Fica designado GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE
AZEVEDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Thiago Cássio
D'Ávila Araújo, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No preâmbulo da Portaria nº 1.906, publicada no Diário
Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2013, Seção 2, página 10,
onde se lê: Portaria nº 1.906,..., leia-se: Portaria nº 1.806... .
.
N o- 922 Servidor(a): WILLIAN VIEIRA DE PAULA
Mat. SIAPE: 1611228
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 301960
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917265
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo : 23086.000991/2013-56
11
ISSN 1677-7050
ANTONIO LEONEL CUNHA
ANTONIO LEONEL CUNHA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
N o- 906 - CONTRATAR, a partir de 07 de maio de 2013, ARIANE
VERÔNICA DE CARVALHO GOULART LESSA, que obteve a 18ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I,
Nível 1 e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 911 - CONTRATAR, a partir de 08 de maio de 2013, EDGAR
MIRANDA DA SILVA, que obteve a 20ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 914 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, LAUDICEÍA LEITE TATAGIBA, que obteve a 7ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 915 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, LEILA DA
COSTA RODRIGUES, que obteve a 5ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de
40 horas semanais.
N o- 967 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, FABÍOLA
NUNES DE LEMOS SILVA DOS SANTOS, que obteve a 14ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013,
para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 916 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, LUÍS
PAULO CRUZ BORGES, que obteve a 12ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 968 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, HELEINE
FERNANDES DE SOUZA, que obteve a 19ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de
40 horas semanais.
Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do
cargo efetivo, com fundamento no art. 3 o- , incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
N o- 917 - CONTRATAR, a partir de 06 de maio de 2013, JUDITH DA
SILVA SOARES, que obteve a 16ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de 40 horas
semanais.
N o- 922 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, NORMA
LETÍCIA E SILVA, que obteve a 8ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
CO
ME
RC
N o- 923 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, PAULA
EDUARDA DAS DORES DE SOUZA LIMA, que obteve a 2ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013,
para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
o-
IA
LIZ
N 924 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, RACHEL
MARIANO PEREIRA, que obteve a 13ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado
objeto
do
Edital
n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
oTécnico e Tecnológico na disciplina de 1 Segmento, Classe D-I,
Nível 1, com mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
N o- 977 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, MARIA
ELIZABETH BATISTA MOURA DINIZ CAMPOS, que obteve a 10ª
colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I,
Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 978 - CONTRATAR, a partir de 29 de abril de 2013, FABIO
CORREA DE FIGUEIREDO, que obteve a 3ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Ciência da Computação, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
AÇ
N o- 925 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, SHEILA
MARIA ABRAHÃO, que obteve a 11ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de 40 horas
semanais.
N o- 926 - CONTRATAR, a partir de 14 de maio de 2013, SANDRA
MARIA FERREIRA DA SILVA, que obteve a 22ª colocação no
Processo
Seletivo
Simplificado
objeto
do
Edital
n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
oTécnico e Tecnológico na disciplina de 1 Segmento, Classe D-I,
Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 934 - CONTRATAR, a partir de 3 de maio de 2013, MARISA
PERES DE MAGALHÃES, que obteve a 3ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
o-
N 937 - CONTRATAR, a partir de 8 de maio de 2013, NAYARA
BATISTA MARIANO, que obteve a 19ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA N o- 938, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei n o- 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial n o- 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC n o- 20130205.1244, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ESTHER KUPERMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no VII Congreso CEISAL - Simpósio n. 59 - Movimientos Sociales en América
Latina en los siglos XX y XXI: diálogos disciplinares y de saberes, na
Universidad Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, no período 11 a 16
de junho de 2013, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II. (Proc. 23040.001055/2013-99).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
ÃO
N o- 979 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, FLÁVIA
DE OLIVEIRA MONTEIRO BARBOSA, que obteve a 9ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com
especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
PR
OI
N o- 980 - CONTRATAR, a partir de 03 de maio de 2013, TÂNIA
PEREIRA DA LUZ, que obteve a 6ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais.
BID
A
N o- 981 - CONTRATAR, a partir de 10 de maio de 2013, THAÍS DA
SILVA ALCANTARA, que obteve a 20ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1 o- Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho
de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 2.116, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria n o- 1860/2013, datada de
29.05.2013, que dispensou o servidor Antonio Machado Leitão da
FCC- Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos, da Faculdade de Ciências Agrárias, onde se lê: "... PORTARIA N o1860/2013..."
leia-se
corretamente:
"...
PORTARIA
N o1960/2013...".
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
ROSANA MARIA TRISTÃO, ocupante do cargo de Docente Requisitado da Universidade de Brasília, no período de
12/06/2013 a 15/06/2013 (incluindo trânsito), para 24th annual Congress of the European Society of Paediatric and Neonatal Intensive
Care, com Ônus Limitado, em Rotterdam-Holanda- Processo
23106.005651/2013-36, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ GARROFE DOREA, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 22/07/2013 a
26/07/2013 (incluindo trânsito), para IAEA - Third Research Coordinating Meeting on Stable Isotopo Technique to Assess Milk Intake In Infants Living in Contaminated Areas, com Ônus Limitado,
em Viena-Austria- Processo 23106.005649/2013-67, correspondente
ao Afastamento do país.
JOSÉ GARROFE DOREA, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 28/07/2013 a
02/08/2013 (incluindo trânsito), para International Conference of
Mercury as a Globla Pollutant, com Ônus Limitado, em EdinburgoEscócia- Processo 23106.005649/2013-67, correspondente ao Afastamento do país.
DORIANA DAROIT, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 22/06/2013 a
30/06/2013 (incluindo trânsito), para International Conference on Public Policy, com Ônus Limitado, em Grenoble-França- Processo
23106.005734/2013-25, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ LUIS MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 17/06/2013 a
22/06/2013 (incluindo trânsito), para Tecer Congreso International de
Investigaciones Literarias, com Ônus FAI/IL, em Xalapa-MéxicoProcesso 23106.005712/2013-65, correspondente ao Afastamento do
país.
RAFAEL MOTA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 21/06/2013
a 01/07/2013 (incluindo trânsito), para 20th World Conference Family
Medicine, com Ônus Limitado, em Praga-República Tcheca- Processo
23106.005910/2013-29, correspondente ao Afastamento do país.
CARLOS ALBERTO BEZERRA TOMAZ, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
24/06/2013 a 01/07/2013 (incluindo trânsito), para Participação como
Conselheiro para a América Latina e congressista na Reunião Anual
da International Behavioral Neuroscience Society, com Ônus Limitado, em Dublin-Irlanda- Processo 23106.005909/2013-02, correspondente ao Afastamento do país.
DANIEL MAURICIO MUÑOZ ARBOLEDA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 23/06/2013 a 30/06/2013 (incluindo trânsito), para Participação e
Apresentação de Trabalho de Pesquisa em Evento Científico, com
Ônus Limitado, em Torino-Itália- Processo 23106.005908/2013-50,
correspondente ao Afastamento do país.
RITA DE CÁSSIA COELHO DE ALMEIDA AKUTSU,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior da Universidade
de Brasília, no período de 17/06/2013 a 24/06/2013 (incluindo trânsito), para Apresentação oral na International Conference on Culinary
arts ans Sciences, com Ônus Limitado, em Porto-Portual- Processo
23106.005907/2013-13, correspondente ao Afastamento do país.
LEANDRO AUGUSTO HILGERT, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
30/06/2013 a 07/07/2013 (incluindo trânsito), para DMG Ivestigator
Workshop e Congresso da Organização Européia de Pesquisa em
Cariologia, com Ônus Limitado, em Liverpool-Inlgaterra- Processo
23106.005984/2013-65, correspondente ao Afastamento do país.
ISABELA LARA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 23/05/2013
a 01/06/2013 (incluindo trânsito), para XIII Congresso Internacional
de Gestalt, com Ônus Limitado, em Cartagena-Colombia- Processo
23106.005750/2013-18, correspondente ao Afastamento do país.
PO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIA N o- 35, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente Substituto da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado
pelo Decreto n o- 7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de
29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício n o736/DEST/MP de 09/08/2012, do Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1 o- - Nomear FÁBIO LANDIM CAMPOS, ocupante do
cargo de analista administrativo, SIAPE 11681672, para exercer a
função gratificada de Chefe de Serviço de Elaboração e Monitoramento de Contratos com o SUS, junto a Coordenadoria de Gestão
de Contratos com o SUS, da Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão
de Contratos da EBSERH.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor a partir da data da
assinatura.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 134, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n o- 2310100726/2013-32, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA VILMA DE SOUZA CID, matrícula SIAPE n o- 0435616, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior,
Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400012
FERNANDO JOSÉ FREIRE
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
FRÉDÉRIC MERTENS, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 18/06/2013 a
22/06/2013 (incluindo trânsito), para Taller Sobre Metales, Ambiente
y Salud com Enfoque Ecosistémico, com Ônus Limitado, em BoliviaLa Paz- Processo 23106.005755/2013-41, correspondente ao Afastamento do país.
XIMENA PAMELA DIAZ BERMUDEZ, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
27/05/2013 a 31/05/2013 (incluindo trânsito), para Comissão Intergovernamental de HIV/AIDS do Mercosul, com Ônus Limitado, em
Montevideu-Uruguai- Processo 23106.005754/2013-04, correspondente ao Afastamento do país.
ANA HELENA ROSSI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 16/07/2013 a
25/07/2013 (incluindo trânsito), para Participação em Mesa Redonda,
com Ônus FUB /0250/LET, em Paris-França- Processo
23106.005850/2013-44, correspondente ao Afastamento do país.
ALBERINA MITJÁNS MARTINEZ, ocupante do cargo de
Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
13/06/2013 a 15/06/2013 (incluindo trânsito), para Ministrar Seminário ''Desarrollo Socio-Cognitivo y Aprendizaje'', com Ônus Limitado, em Buenos Aires-Argentina- Processo 23106.005756/2013-95,
correspondente ao Afastamento do país.
CARLOS NOGUEIRA AUCELIO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
04/06/2013 a 10/06/2013 (incluindo trânsito), para 4th World Congress From Childhood to Adult Disease, com Ônus Limitado, em
Milão-Itália- Processo 23106.005751/2013-62, correspondente ao
Afastamento do país
LUCIANA ANSANELI NAVES, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 14/06/2013
a 18/06/2013 (incluindo trânsito), para The Endocrine Society 95th
Annual Meeting, com Ônus Limitado, em San Francisco-EUA- Processo 23106.005752/2013-15, correspondente ao Afastamento do
país.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
25/06/2013 a 02/07/2013 (incluindo trânsito), para SASE 25th Annual
Conference, com Ônus Limitado, em Milão-Itália- Processo
23106.005753/2013-51, correspondente ao Afastamento do país.
AUGUSTO CESAR LUITGARS MOURA FILHO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 27/08/2013 a 03/09/2013 (incluindo trânsito), para International Conference on Foreign Language Learning as Intercultural
Experience, com Ônus FUB/LET/0250, em Dublin-Irlanda- Processo
23106.005851/2013-99, correspondente ao Afastamento do país.
HELIANA DANTAS MESTRINHO, ocupante do cargo de
Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
02/07/2013 a 04/08/2013 (incluindo trânsito), para 60th ORCA Congress e Pesquisa na Universite Catholique de Louvain, com Ônus
Limitado, em Liverpool-Inglaterra e Bruxelas Bélgica- Processo
23106.005983/2013-11, correspondente ao Afastamento do país.
RICARDO JACÓ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
01/07/2013 a 10/07/2013 (incluindo trânsito), para 3 o- simpósio Internacional de Força e Condição Física, com Ônus FUB, em VilarealPortugal- Processo 23106.006066/2013-53, correspondente ao Afastamento do país.
DANIEL SCHROETER SIMIÃO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 27/09/2013
a 16/07/2013 (incluindo trânsito), para VII Conferência da Associação Europeia de Estudos do Sudeste Asiático e Conferência Understanding Timor-Leste, com Ônus CNPq, em Lisboa-Portugal e
Dili-Timor-Leste- Processo 23106.006058/2013-15, correspondente
ao Afastamento do país
ARMANDO DE AZEVEDO CALDEIRA PIRES, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 21/09/2013 a 29/09/2013 (incluindo trânsito), para Participação na Oficina do Ciclo de Vida de Biocombustíveis do Projeto
ACV Petrobras, com Ônus FUB, em Stuttgart-Alemanha- Processo
23106.006052/2013-30, correspondente ao Afastamento do país.
DEMÉTRIO ANTONIO DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 02/08/2013 a 11/08/2013 (incluindo trânsito), para Visita Técnica,
com Ônus FUB, em Tampere-Irlanda- Processo 23106.005977/201363, correspondente ao Afastamento do país.
EVILASIO DA SILVA SALVADOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
01/07/2013 a 07/07/2013 (incluindo trânsito), para II Congresso em
Gorbernanza y Asuntos Públicos, com Ônus Limitado, em MadriEspanha- Processo 23106.005845/2013-31, correspondente ao Afastamento do país.
RAQUEL BRAZ ASSUNÇÃO BOTELHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 18/06/2013 a 24/06/2013 (incluindo trânsito), para 8th International Conference on Culinary arts and Sciences, com Ônus Limitado,
em Porto-Portugal- Processo 23106.005897/2013-16, correspondente
ao Afastamento do país.
GERALDO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
22/06/2013 a 30/06/2013 (incluindo trânsito), para Third Niels Bohr
International Academy Meeting, com Ônus FUB, em CopenhagueDinamarca- Processo 23106.005978/2013-16, correspondente ao
Afastamento do país.
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
15/08/2013 a 26/08/2013 (incluindo trânsito), para Congresso Internacional de Fraseologia, com Ônus Matriz 2013, em Kazan-RussiaProcesso 23106.005994/2013-09, correspondente ao Afastamento do
país.
RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
03/06/2013 a 10/06/2013 (incluindo trânsito), para Participar como
Assessora de Tribunal Internacional de Direitos das Mulheres Viena+20, com Ônus Limitado, em Bilbao-Espanha- Processo
23106.006172/2013-37, correspondente ao Afastamento do país.
ANA PAULA RIBERTO LOPES, ocupante do cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de
21/06/2013 a 29/06/2013 (incluindo trânsito), para Congresso do Instituto Seraphis 2013, com Ônus Limitado, em Moscou-Rússia- Processo 23106.005905/2013-16, correspondente ao Afastamento do
país.
ALEXEI KRASSILNIKOV, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 19/06/2013 a
27/06/2013 (incluindo trânsito), para Pesquisa em Colaboração com a
Dra Kireeva e Participação da Special Session of Algebra Seminar on
the occacion of 75 th, com Ônus Limitado, em Moscou-Rússia- Processo 23106.006179/2013-59, correspondente ao Afastamento do
país.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 1.325, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.009253/2013-89, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE CARLOS DA VEIGA SIMAO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, matrícula
SIAPE n o- 0414471, para responder pela Seção de Apoio da PróReitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODGEP, Símbolo FG-0005, a contar de 01 de junho de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
IM
PORTARIA N o- 821, DE 22 DE ABRIL DE 2012
DA
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo n o- 23125.000283/2013-10 de 29 de Janeiro de 2013, resolve:
Art. 1 o- - Exonerar a pedido o servidor Rafael Soares de
Arruda, matrícula SIAPE 1886506, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior.
Art. 2 o- - Esta portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 16 de abril de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 764 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor PAULO AUGUSTO MARIO ISAAC, matricula SIAPE n o- 0417528, ocupante do
cargo de Professor de 3 o- Grau, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado no Departamento de História - ICH-CUR, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 701, Doutor, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 09% (nove por cento)
de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art. 62- A Lei 8.112/90
(referente a incorporação de 1/5 da FG 01) e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo de aposentadoria n o- 23108.302944/136. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.302944/13-6).
N o- 769 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor MARCOS
ANDRE FERRAZ PEREIRA, matricula SIAPE n o- 0416905, ocupante
do cargo de Assistente em Administação, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário Julio Muller, regime
de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei
8.112/90, conforme processo de aposentadoria n o- 23108.026119/13-4.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.026119/13-4).
L
A
N
O
I
C
N o- 770 - Retificar o Artigo 1 o- da Portaria GR n o- 544, de 02/05/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 03/05/2013, que passa a ter
a seguinte redação: - "Artigo 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, ao servidor CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROS,
matricula SIAPE n o- 0416163, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Clinica Medica - HUJM, regime de trabalho de 40
horas semanais, Classe Adjunto, Nível 604, Mestre, com proventos
integrais do seu cargo acrescido de: 18% (dezoito por cento) de
Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n o- 23108.014920/13-3". (Processo n o- 23108.014920/13-3).
A
S
N
E
R
P
MARGARIDA AQUINO CUNHA
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
13
ISSN 1677-7050
NA
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
o-
PORTARIAS N 772, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n. o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ELIAS ALVES DE
ANDRADE, matricula SIAPE n. o- 0415995, ocupante do cargo de Professor Do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado no Departamento de Letras, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 703, Doutor, com proventos integrais
do seu cargo acrescido de: 24% (quatorze por cento) de Anuênios - Art.
244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial (Referente a incorporação de
10/10 (décimos) da FC - 03) e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo de aposentadoria n. o- 23108.021235/13-5. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.021235/13-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA N o- 448, DE 5 DE JUNHO DE 2013
N o- 762 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora MARLI ASAMI
KOYANAGI, matricula SIAPE n o- 0416828, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, do quadro efetivo desta Universidade, lotada no
Hospital Universitário Julio Muller, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação E, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 14% (quatorze por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo Qualificação
D.5824/2006,
conforme
processo
de
aposentadoria
n o23108.025598/13-4. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n o- 23108.025598/13-4).
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando
o
Processo
Interno
UFOP
n o23109.3485/2013-11, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria n o- 436, datada de 29 de maio de
2013, que trata da exoneração da servidora Verônica Vieira de Carvalho, matrícula SIAPE n o- 1.860.861, onde se lê: "da função de Chefe
da Divisão de Cabeamento/NTI", leia-se "da função de Chefe da Área
de Sistema de Cabeamento Estruturado do NTI".
o-
N 763 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora LEIDA MARIA
DE SOUZA LIMA, matricula SIAPE n o- 1123998, ocupante do cargo
de Professor de 3 o- Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotada
no Departamento de Geografia, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 603, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 04% (quatro por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n o- 23108.30292/13-4. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.302962/13-4).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400013
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 450, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o Processo Interno UFOP n o- 23109.3485/201311, resolve:
Nomear, a partir de 29 de maio de 2013, a servidora Verônica Vieira
de Carvalho, SIAPE n o- 1.860.861, ocupante do cargo Analista de Tecnologia
da Informação, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe
da Área de Sistema de Cabeamento Estruturado do NTI, percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-03.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 451, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando Ofício DECOM N o- 064/2013, de 04 de junho
de 2013, resolve
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria n o- 378, de 07 de maio
de 2013, que autorizou o afastamento do país da Profª. Andrea Iabrudi Tavares, matrícula SIAPE n o- 1.801.553, lotada no Departamento de Computação/ICEB, para participar da "30th International
Conference on Machine Learning", na cidade de Atlanta/EUA, no
período de 14 a 23 de junho de 2013, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
CO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 112, de 13 de junho de 2013, Seção 2, página 16,
onde se lê: "PORTARIA N o- 576", leia-se: "PORTARIA N o- 582"
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RC
IA
N o- 1.307 - Autorizar o afastamento do país da servidora NADIA DA
CRUZ SENNA, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de
Artes, no período de 10 a 16 de julho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho no II Congresso Internacional Matéria-Prima: práticas das
Artes Visuais no ensino básico e secundário, realizar-se na cidade de
Lisboa/Portugal, conforme Processo n o- 23110.003880/2013-57.
PORTARIA N o- 1.314, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA
NUNES, ocupante do cargo de professor adjunto do Instituto de
Biologia, no período de 06 a 14 de julho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho no IX Congreso Internacional de Educación Ambiental para
el Desarollo Sostenible e IX Convención Internacional sobre o Medio
Ambiente y Desarrollo, realizar-se na cidade de Havana/Cuba, conforme Processo n o- 23110.003538/2013-57.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AÇ
N o- 1.278 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA
GONÇALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de professor adjunto
da Faculdade de Educação, no período de 06 a 15 de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de apresentar trabalho no XII Congreso Latinoamericano para el
Desarrollo de la Lectura y la Escritura y IV Foro Iberoamericano de
Literacidad y Aprendizaje, a realizar-se na cidade do México/México,
conforme Processo n o- 23110.003845/2013-38.
N o- 1.279 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCIO
NUNES CORRÊA, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Veterinária, no período de 06 a 14 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
partcipar do ADSAA - ASAS Joint Annual Meeting, a realizar-se na
cidade de Indianápolis/Estados Unidos, conforme Processo n o23110.003848/2013-71.
N o- 1.280 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALICIA
MATIJASEVICH MANITTO, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 22 de julho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CNPQ, a fim de realizar apresentação oral no 15th International ESCAP Congress 2013 e apresentar trabalho colaborativo de
análises de dados e preparação de manuscristo, a realizarem-se, respectivamente, nas cidades de Dublin/Irlanda e Belfast/Reino Unido,
conforme Processo n o- 23110.003847/2013-27.
N o- 1.281 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON
DIONEI GRUTZMACHER, ocupante do cargo de professor associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 23 a
29 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar do 8 o- Encontro de Pesquisadores DuPontTM Expert Team Herbicidas e Inseticidas, a realizar-se na
cidade de São Francisco/Estados Unidos, conforme Processo n o23110.003846/2013-82.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N o- 1.306 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA
POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, ocupante do cargo de professor associado do Centro de Educação a Distância, no período de 30
de junho a 07 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho na X
Jornadas de Sociologia de la Faculdad de Ciencias Sociales de la
Universidad de Buenos Aires, a realizar-se na cidade de Buenos
Aires/Argentina, conforme Processo n o- 23110.003878/2013-88.
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
ÃO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
resolve:
PR
N o- 1.104 - Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, BRUNO ETTORE PAVAN, Professor Classe Adjunto - DE, nível 2, lotado no Campus "Professora Cinobelina Elvas",
na cidade de Bom Jesus/Piauí, a partir de 05.06.2013. (considerando
o Artigo 34, da lei 8.112/90; o Processo n o- 23111.014265/2013-66).
OI
o-
BID
N 1.106 - No Ato da Reitoria n o- 1046/13, de 05.06.2013, publicado
no D.O.U. de 10.06.2013, referente à designação de ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA, Professor Classe Associado - DE, para
exercer a Função de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Chefe
do Departamento de Biofísica e Fisiologia, do Centro de Ciências da
Saúde, onde se lê: para exercer a Função de Coordenação de Curso,
símbolo FCC; leia-se: para exercer a Função Gratificada FG -1.
(considerando Processo n o- 23111.014906/2013-82).
A
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
resolve:
N o- 1.107 - Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, JOVAN MARQUES LARA JUNIOR, Engenheiro
de Alimentos E 2 02, lotado no Colégio Técnico de Floriano, a partir
de 09.05.2013. (considerando o Artigo n o- 34, da Lei n o- 8.112/90; o
Processo n o- 23111.012178/2013-74).
o-
N 1.108 - Exonerar, a pedido, a partir de 28.05.2013, do cargo de
Professor Classe Auxiliar, nível 01 - TP, ANDERSON MARTINS
DANTAS, Matrícula SIAPE n o- 2373145, lotado no Departamento de
Clínica Geral, do Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Artigo
n o- 34 da Lei n o- 8.112/90; o Processo n o- 23111.014723/2013-67).
N o- 1.109 - Exonerar, a pedido, a partir de 26.04.2013, do cargo de
Professor Classe Adjunto, nível 01 - TP, ALESSE RIBEIRO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n o- 2669834, lotado no Departamento de
Medicina Especializada, do Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Artigo n o- 34 da Lei n o- 8.112/90; o Processo n o23111.011135/2013-71).
N o- 1.110 - Declarar vago, a partir de 03.06.2013, o cargo de Assistente em Administração D 3 03, ocupado por ANA KAROLLINY
ARAÚJO LIRA, Matrícula SIAPE n o- 1728404, lotada na Biblioteca
Setorial do Centro de Ciências da Natureza, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável. (considerando o Artigo n o- 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90; o Processo n o- 23111.014385/2013-63).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400014
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 458 - Retificar a Portaria n o- 452/2013/SRH, de 12.06.2013, publicada no DOU de 13.06.2013. Onde se lê: com lotação no Curso de
Ciências Biológicas, leia-se: com lotação no Departamento de Ciências Sociais e da Educação.
N o- 459 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RICARDO DE LIMA VERAS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Recuperação FísicoFuncional nas áreas de Fisioterapia e Supervisão de Estágio em Fisioterapia (ambulatorial e hospitalar). (considerando o Edital n o- .
05/2013/CMRV, de 02.05.2013, publicado no DOU em 03.05.2013;
com adendoo de 10.05.2013, publicado no DOU de 13.05.2013; o
Processo N - 23111.006450/13-87; a Homologação publicada no DOU
de 04.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 460 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DANIELLA BACELAR DO LAGO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Recuperação FísicoFuncional nas áreas de Fisioterapia e Supervisão de Estágio em Fisioterapia (ambulatorial e hospitalar). (considerando o Edital n o- .
05/2013/CMRV, de 02.05.2013, publicado no DOU em 03.05.2013;
com adendoo de 10.05.2013, publicado no DOU de 13.05.2013; o
Processo N - 23111.006450/13-87; a Homologação publicada no DOU
de 04.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 461 - Acrescentar à Portaria n o- 455/2013/SRH, de 12.06.2013,
publicadao no DOU de 13.06.2013, a seguinte ressalva: considerando o
Edital n - 05/2013/CMRV, de 02.05.2013, publicado no DOU de
03.05.2013, adendado em 10.05.2013 e publicado no DOU de
13.05.2013.
N o- 462 - Acrescentar à Portaria n o- 456/2013/SRH, de 12.06.2013,
publicadao no DOU de 13.06.2013, a seguinte ressalva: considerando o
Edital n - 05/2013/CMRV, de 02.05.2013, publicado no DOU de
03.05.2013, adendado em 10.05.2013 e publicado no DOU de
13.05.2013.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PO
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2013
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
N o- 457 - Retificar a Portaria n o- 451/2013/SRH, de 12.06.2013, publicada no DOU de 13.06.2013. Onde se lê: com lotação no Curso de
Ciências Biológicas, leia-se: com lotação no Departamento de Ciências Sociais e da Educação.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA N o- 1.552, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Revisar concessão de aposentadoria com proventos proporcionais 34/35, do servidor MARIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS,
matrícula SIAPE 408448, ocupante do cargo de TECNICO EM MICROFILMAGEM - D - I - 10 - 40h, do quadro de pessoal desta
IFES, publicada no DOU de 04/08/1997, transformando-a em apo-o
sentadoria com proventos integrais (35/35), conforme processo n 23116.001084/97-01, com fundamento no Art. 40, item III, alínea "A"
da C.F., com as vantagens do art. 192, inciso II, da Lei 8.112/90.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Sheila Stolz da Silveira, Professor de 3 o- Grau, afastamento
para Realização de Doutorado Sanduiche, no período de 01/07/2013 ao
30/01/2014, em Madrid/Espanha, com ônus CAPES, processo n 23116.003169/2013-42.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Danúbia Bueno Espíndola, Professor Adjunto, afastamento
para Chair em sessão técnica/International Embedded Systems Symposium (IESS), June 17 - 19, 2013 e International Symposium onon
Object/component/service-oriented Real-time distributed Computing
(ISORC) June 19-21, no período de 14/06/2013 a 23/06/2013, emo
Paderborn/Alemanha,
com
ônus
limitado,
processo
n23116.003810/2013-49.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 1492/2013, publicada no DOU em
13/06/2013, seção 2, pagina 17, onde se lê: LUCIANE FERREIRA
TRIEWELLER; leia-se LUCIANE FERREIRA TRIERWELLER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
15
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 443, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011,
de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR e considerando os atos contidos nos Processos n o- s 23118.001491/2013-17, 23118.001494/2013-51, 23118.001492/2013-61, 23118.001471/2013-46,
23118.001470/2013-00, 23118.001459/2013-31, 23118.001467/2013-88, 23118.001468/2013-22, 23118.001466/2013-33, 23118.001493/2013-14, 23118.001465/2013-99, 23118.001457/2013-42, 23118.001455/2013-53,
23118.001460/2013-66, resolve:
Art. 1 o- - Nomear para os cargos de: Administrador, Auditor, Contador e Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais conforme Edital de Concurso n o- 08/GR, de 24/11/2011, DOU n o- 227, seção 3, p. 47/53; retificado pelo Edital N o- 12/GR, de 19/12/2011, DOU n o- 244, seção 3, p. 65; retificado pelo Edital
n o- 4/GR, de 05/10/2012, DOU n o- 196, seção 3, p. 41 e Edital de Homologação n o- 001/GR, de 07/01/2013, DOU n o- 08, seção 3, p. 39, os candidatos a seguir relacionados:
Cargo
ADMINISTRADOR
AUDITOR
CONTADOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Classificação - Candidato
6 oo7 o8 o92 oo6 o7 o8 o96 oo7 o8 o9-
-
Código
de Vaga
0899744
0899745
0899746
0899747
0899748
0900711
0901037
0901038
0901039
0901040
0866047
0866048
0866049
0866050
5 o- - EDSON CARLOS FROES DE ARAUJO
THOMAZ AURELIO ALMONDES LIMA DA SILVA
LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES
DENISE ARAUJO DE OLIVEIRA
ELCA PEREIRA DA SILVA
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
RAIMUNDO DOS SANTOS MARINHO
KARINA DA SILVA
VERONICA ROCHA DIAS
DIEGO BARBOSA GOMES
MARCELA ARANTES RIBEIRO
ALESSANDRA CARVALHO DE SOUZA MELO DIAS
ANTONIO CARLOS VALERIO
MARIA TEREZA DA SILVA CRUZ
Lotação
Campus
PROGRAD
PROPLAN
PRAD
DASG
DRH
SECOI
PROPLAN
PROPLAN
DASG
DCCL
PROPLAN
DIRCA
NCH
NUSAU
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
VELHO
L
A
N
Art. 2 o- - Nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990).
Art. 3 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O
I
C
NA
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 444, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A
S
N
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011,
de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, e considerando o que consta no Processo n o- 23118.000929/2013-40, resolve:
Art. 1 o- - Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Concurso Público de 19 de dezembro de 2012, publicado no DOU n o- . 250 de 28 de dezembro de
2012, Seção 3, pág. 65-70, Retificado pelos Avisos de Retificação de 19 de dezembro de 2012, publicados no DOU n o- . 13, de 18 de janeiro de 2013, Seção 3, e Edital de 28 de janeiro de 2013, publicado no DOU
n o- . 21, de 30 de janeiro de 2013, Edital de Homologação de 28 de março de 2013, publicado no DOU n o- . 63, de 03.04.2013, Seção 3, pág. 46-7, a seguinte candidata:
DEPARTAMENTO/AREA
Ciências da Educação/
Ensino Aprendizagem;
Currículo; Avaliação da
Aprendizagem
Campus Porto Velho
REGIME
DE
CLASSE/NIVEL
Auxiliar/I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO
2 o- Lugar/ MARIA DA GLÓRIA FEITOSA FREITAS
CODIGO DE VAGA
0307567
Art. 2 o- - Nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1 o- A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990).
Art. 3 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N o- 619, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido e a partir de 31 de maio de 2013,
a servidora KARINA MAYUMI TSURUTA, matrícula UFSJ n o- 2034
e SIAPE n° 01926205, do cargo de professor Classe Assistente, nível
I, Mestre, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, código de
vaga 0853612, lotado no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, do quadro permanente da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 2 o- Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1 o- da presente Portaria.( Processo n o- 23122001841/2013-83)
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 2.123, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.019982/12-85/Núcleo de Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho; resolve:
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, SHEILA FARIAS DE
PAIVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o006/2013, publicado no D.O.U. de 08/02/2013, seção 3, homologado
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
através da Portaria n o- 1.886, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de
24/05/2013, seção 1, página 19, código de vaga n o- 0922770.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 2.147, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria n o- 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo
n o- 23113.011202/13-38, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora GREICE SCHNEIDER, Professora Auxiliar 01, matrícula SIAPE n o- 2019547, lotada no Departamento de Comunicação
Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação
de trabalho intitulado: "Is boredom to comics what ennui is to bande
dessinée? A transatlantic approach", pelo período de 21/06/2013 a
02/07/2013, na XV International Graphic Novel and IBDS Conference, na University of Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na portaria n o- 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que consta no processo
n o- 23113.07123/12-52, resolve:
Art. 1 o- - Revogar a portaria n o- 1.449 de 01/06/2012, publicada no Diário Oficial da União o- 108, seção 2, página n o- 14, de
05/06/2012 e a portaria n o- 2.005 de 07/08/2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 155, seção 2, página 13, de 10/08/2012, que
autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
JOSÉ RODORVAL RAMALHO, Professor Associado 01, matrícula
SIAPE n o- 21784630, lotado no Departamento de Ciências Sociais do
Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado
em Ciências Sociais, pelo período 01/09/2012 a 31/08/2013, na Pontifícia Universidade de Salamanca, na cidade de Madri, Espanha.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400015
PORTARIA N o- 2.148, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 2.150, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria n o- 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo
n o- 23113.011508/13-94, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MIBURGE BOLÍVAR GOIS JÚNIOR, Professor Adjunto
01, matrícula SIAPE n o- 2693948, lotado no Núcleo de Fisioterapia do
Campus Universitário Professor "Antônio Garcia Filho", para apresentação de trabalho intitulado: "The Klapp method decreases body
sway on standing balance in teenagers with idiopathic scoliosis" , no
período de 11/07/2013 a 18/07/2013, no Progress in motor control IX
da McGill University, na cidade de Montreal, Canadá.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 484, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo n o- 23402.001191/2013-22, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por BENILSON COELHO ALENCAR, matrícula SIAPE n o1736643, a contar de 05 de junho de 2013, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA N o- 489, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando n o08/2013 - ACS, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora KLENE BARRETO DE
AQUINO, CPF 434.051.344-04, Jornalista, matrícula SIAPE n o1538170, da função de Coordenadora de Comunicação da Assessoria
de Comunicação Social - GR-ACS, Código FG-01.
CO
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
pela Emenda Constitucional
n o- 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2 o- ,
inciso
I, da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, eo dos artigos 216, parágrafo
o1 , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n - 8.112, de 11/12/1990; 2.
autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de maio de
2013. (Processo 009292/2013)
Nº 1.339 - Autorizar o afastamento do país da servidora SHEYLA
KAROLINA JUSTINO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1626899,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, para
participar da Genius Olympiad-Internacional High School environmet
Project Olympiad, em Oswego - NY - EUA, no período de
16/06/2013 a 21/06/2013, com ônus limitado, conforme previsão no
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. IV, c/c Decreto nº 91.800/1985,
art. 1º, inc. II e Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 802 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ DO CARMO DA SILVA,o
matrículas 3006-6/UFV e 0428091-4/SIAPE, ocupante da vaga n 336691 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos otermos do artigo 3 o- ,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n - 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 008548/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando
o disposto no artigo
34, parágrafo único, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 798 - 1. Exonerar, por não ter entrado em exercício no prazo
estabelecido após a posse, a servidora ANDRESA GOMES, matrícula
11227-5/UFV, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
01, código de vaga 962883, a contar de 12 de junho de 2013; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 017371/2012)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
IA
PORTARIA N o- 204, DE 12 DE JUNHO DE 2013
LIZ
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n o8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o- 12.772/2012, com a redação dada
pela Medida Provisória n o- 614/2013, de 14/05/2013, publicada no
DOU de 15/05/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o- 24, publicada no DOU de 06/02/2013, resolve
AÇ
o-
N 793 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILO AMARO DE CARVALHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com
homologação publicada no DOU de 04/06/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto a, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 922871, conforme Anexo da Portaria MEC n o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
000756/2013)
N o- 794 - Nomear, em caráter efetivo, NAIARA BARBOSA CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 04/06/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 922908, conforme Anexo da Portaria MEC n o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
014179/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
N o- 795 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 551, de 26/04/2013, publicada no DOU de 02/05/2013. (Processo 006947/2012)
N o- 796 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 337, de 27/03/2013, publicada no DOU de 28/03/2013. (Processo 011976/2012)
o-
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto n. o- 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 13 de junho de 2013, o
Contrato n o- 10/2009, firmado em 03 de dezembro de 2009, com
GUADALUPE DEL CORSO, matrícula SIAPE n o- 1741751, para a
prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no posto de
trabalho de Engenheiro Civil, para desempenho de atividades técnicas
de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia sênior na Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP).
o-
N 797 - Tornar sem efeito a Portaria n 671, de 15/05/2013, publicada no DOU de 17/05/2013. (Processo 013866/2012)
o-
ÃO
PR
OI
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
PORTARIA N o- 207, DE 13 DE JUNHO DE 2013
BID
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e,
Considerando a necessidade de proceder à transferência de
propriedade dos veículos adquiridos pelo FNDE para atender ao Programa da ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO BRASIL (E-TEC BRASIL), resolve: o
Art. 1 - - Delegar competência oao servidor DAGMAR BATISTA DE
SOUSA, matricula SIAPE n - 0439036, Carteira de Idenotidade
n 761890/DF, CPF n o- 259.276.471-20, para junto ao Cartório
odo 2 Ofício de Notas Registros Civil e Protestos-Sobradinho Quadra
Central, s/n Bloco 07 loja 05 - Sobradinho - DF, assinar os Documentos Únicos de Transferências de Veiculos do Departamento de
Transito do DF, relativos aos Caminhões Marca MERCEDES-BENZ.
Modelo ATEGO 1725 placas: JDX0026, JJL1599, JJT1570, JJT1640,
JJL1500, JJL1479, JJL1787, JJL1469, JDX3554, JDX3344, JJL1797,
JJL1757, JDX0056, JDX0036, JDX3434, JDX9955, JDX0046,
JJL1489, JDX3414, JDX0016, JJL1767, JJT1600, JJT1630, JJT1540,
JJT1610, JJT1650, JJL1579, JJT1590, JJT1560, JJT1530, JJT1520,
JJL1589, JJT1550, JJL1609, JJT1580, visando à transferência dos
mesmos para os Institutos Federais de Educação,
vinculados ao Ministério da Educação,
conforme Processo n o- 23034.024971/2010-33.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Nº 1.352 - Dispensar, a pedido, o servidor DAVI COUTO VIEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
Nº 1912331, da função de Coordenador da Coordenação de Administração e Manutenção, código FG-01, vinculada ao Departamento
de Administração do Campus Murici, a partir de 06 de junho de
2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 053/2013/DG - Campus Murici, de
12/06/2013, resolve:
Nº 1.354 - Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE
Nº 1892866, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração e Manutenção, código FG-01, vinculada ao Departamento
de Administração do Campus Murici.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 175CGL/DGP/PROAD/IFAM de 11 de junho de 2013, protocolo n.º
23443.001193/2013-35resolve:
DISPENSAR o servidor LEANDRO ARAÚJO DA SILVA,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 1844221, da Função Gratificada de Coordenador de Integração
Escola Empresa - CIE-E, vinculada a Diretoria de Extensão, Relações
Empresariais e Comunitárias - DIREC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro Código FG - 04, a partir de 10.06.2013.
PO
JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
RETIFICAÇÃO
JÚLIO CÉSAR ARAUJO DE FREITAS
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 929, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
015/2013/DAP/Campus Salvador, datado de 07 de Junho de 2013,
resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor JOSÉ LAMARTINE DE
ANDRADE LIMA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF 280.569.305-15, SIAPE 0268507, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia e Manutenção Geral
do Campus Salvador, UORG 19, CD-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
N 799 - 1. Exonerar, por término de mandato, o Professor DOUGLAS MANSUR DA SILVA, matrículas 8951-6/UFV e 13362227/SIAPE, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o Professor MARCELO JOSÉ
OLIVEIRA, matrículas 10127-3/UFV e 1756395-2/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
009615/2013)
Na Portaria nº 408, de 07 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 110, de 11 de junho de 2013,
onde se lê:
da função gratificada de Coordenador de assistência de alunos de elevado desempenho, código FG-01
leia-se:
da função gratificada de Coordenador de assistência de alunos de elevado desempenho, código FG-02
N o- 801 - 1. Conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
LOPES uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem
por cento) da remuneração do Senhor EXPEDITO FERREIRA LOPES, matrículas 0687-4/UFV e 0427031-5/SIAPE, aposentado por
tempo de serviço com proventos integrais, conforme Portaria n o0787/1994, de 29/07/1994, publicada no DOU de 04/08/1994, no
cargo de Vigilante, atualmente Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de maio de 2013, por força do disposto no artigo 40,
parágrafo 7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007252/2013-10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 052/2013/DG - Campus Murici, de
12/06/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 838, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/10/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar, para compor a Comissão de pregoeiros desta Reitoria, os servidores ANA RITA CARLOS BRITO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, CPF 013.142.225-11,
ARLETE DA SILVA SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1793631, CPF 901.860.015-68, GERFSON SILVA
ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1106921,
CPF 351.776.595-34, GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890398, CPF
011.755.245-30, SUSANA SOUSA BASTOS, Assistente em Admi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
nistração, Matrícula SIAPE nº 1879625, CPF 908.752.065-49 e THEMÍSTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES, Administrador, Matrícula SIAPE 1757325, CPF 012.723.035-16,
II - Fica revogada a portaria nº 1125, de 20 de novembro de
2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CÓDIGO 201 Nível D 1 - 01
20º
LOTAÇÃO
LUCIANA DA SILVA REITORIA
BARBOSA DE ALMEIDA
2, p.20,
PORTARIA Nº 621, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível E 1-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N.º 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ADMINISTRADOR - CÓDIGO 101
Classif. NOME
LOTAÇÃO
2ª
REITORIA
MÔNICA
MARTINS
MENDES
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível E 1-01, nos termos do Inciso I do Art. 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N.º 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
JORNALISTA - CÓDIGO 107
Classif. NOME
4ª
LOTAÇÃO
CAMILA
DE REITORIA
BRITO RESENDE NEVES
CÓDIGO
DE VAGA
0811470
MOTIVAÇÃO
EXONERAÇÃO
WILSON CONCIANI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memorando nº 68/retificado/2013IFCE/DCSE-Reitoria, de 04/06/2013, e considerando o que consta da
Portaria nº 267/GR, de 06/03/2013, resolve,
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO N.º 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012,
tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13
de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CÓDIGO 206 - Nível
D 1 - 01
Classif. NOME
14º
LOTAÇÃO
GILSON
CORREIA REITORIA
GONÇALVES
CÓDIGO
VAGA
0980149
WILSON CONCIANI
DE
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Classe/Nível E-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar
onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público,
objeto do EDITAL NORMATIVO N.º 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de
fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL
No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 111
Classif. NOME
2º
LOTAÇÃO
DAVI
FERREIRA
CÓDIGO
VAGA
LEMES RIACHO FUNDO 0976911
DE
Nº 579 - Art. 1º - Designar LUÍS CARLOS CARNEIRO DE FREITAS, Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1891413, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada
como titular da Coordenadoria de Imprensa/DCSE/Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS FORTALEZA
NA
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e considerando o memorando nº 11/2013, do Departamento de Telemática,
de 12/03/2013, resolve,
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO BEZERRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1505309,
pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, para exercer a Função
Gratificada de Titular da Coordenadoria Administrativa do EJA, Código - FG-04, vinculada à Área de Telemática.
Art. 2º Designar MOACYR REGYS SIMÕES MOREIRA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1811362, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, para exercer a Função Gratificada de Titular da Coordenadoria Administrativa
dos Cursos Técnicos de Telemática, Código - FG-04, vinculada à
Área de Telemática
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
S
N
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 903, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23000.061007/2009-40, resolve:
Declarar a nulidade da Portaria nº 5, de 06.01.2009, publicada no D.O.U. de 09.01.2009, da ex-Escola Agrotécnica Federal
de Colatina, que concedeu Pensão Temporária a JONAS BROETTO,
menor sob guarda do ex-servidor Alfredo Broetto, matrícula SIAPE
nº 0049295, falecido em 30.12.2008, com base na Orientação Normativa nº 7, de 19.03.2013 e na Lei nº 9.717/1998, com efeitos
financeiros retroativos a 15.02.2013.
WILSON CONCIANI
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 623, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO N.º 1 - DRGP/PRDI/IFB -TAE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012,
tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No- 5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13
de julho de 2012, conforme a seguir:
Nº 578- Art. 1º - Designar ANTÔNIO JOSÉ PESSOA DE ALENCAR, Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1954100, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Gratificada como titular da Coordenadoria de Eventos/DCSE/Reitoria, Código - FG-02.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
E
R
P
IM
PORTARIA Nº 627, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 622, DE 12 DE JUNHO DE 2013
DE
PORTARIA Nº 624, DE 12 DE JUNHO DE 2013
CÓDIGO DE MOTIVAVAGA
ÇÃO
0826689
VACÂNCIA
WILSON CONCIANI
CÓDIGO
VAGA
0812418
WILSON CONCIANI
Na portaria nº 682, publicado no DOU de 16/05/2013, seção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
Classif. NOME
RETIFICAÇÃO
onde se lê: "Exonerar, a pedido",
leia-se: "Exonerar, a partir de 06/05/2013, a pedido".
17
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS AVANÇADO DE BLUMENAU, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
2.223/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
09/11/2012, e pela Portaria n° 2.241, de 12/11/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 14/11/2012:resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor FABIANO DE OLIVEIRA,
Administrador, SIAPE N° 1544954, como SUBSTITUTO no Cargo
Comissionado de Diretor Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Blumenau, código CD02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RENATO VICTÓRIA DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400017
(*) Republicada, por ter saído no DOU. nº 112, de 13.6.2013, pág. 21,
seção 2, com incorreção no original.
DESPACHOS DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
Nº 52-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE 0270137, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar
das atividades do Curso de Mestrado em Ciências da Educação, na
Universidad Del Norte, no período de 09 a 14.07.2013, na cidade de
Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23148.001315/2013-28).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
Nº 53-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
EPIFANIO DAVI DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE
0051471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar das defesas de dissertações de mestrado
e teses de doutorado como membro da banca examinadora, na Universidad Del Norte, no período de 06 a 28.07.2013, na cidade de
Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23148.001334/2013-54).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.051, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
DESIGNAR a servidora ITAGIRA MUNHOS MARTINS,
Matrícula no SIAPE nº 1545737, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Código FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor EDSON MACHADO FUMAGALLI
JUNIOR, Matrícula no SIAPE nº 2811198, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR a servidora MARCIA VIARO FLORES, Matrícula no SIAPE nº 1926545, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FG
- 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR a servidora RUBIA MARA SIQUEIRA DA
SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1758333, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Código
FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor ANDRESSA BALLEM, Matrícula
no SIAPE nº 1790191, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FG
- 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR a servidora PAULA MACHADO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 2768572, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agrícola, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor EMMANUEL VEIGA DE CAMARGO, Matrícula no SIAPE nº 1788819, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código
FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor LEANDRA ZAFALON JAEKEL,
Matrícula no SIAPE nº 1922872, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria,
Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor BENTO ALVENIR DORNELLES
DE LIMA, Matrícula no SIAPE nº 1163539, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor PAULO ADMIR SANGUINETE PIRES, Matrícula no SIAPE nº 1847666, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de PROEJA e PROEJA FIC, Código FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 905, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
Processo nº 23372.000519/2013-98, resolve:
Conceder ao servidor JOSÉ GABRIEL GARCIA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0271085, ocupante do cargo de Economista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal, com efeitos financeiros a partir de 22/05/2013.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 906, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando nº
53/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Designar a servidora RAFAELA CAROLINA LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1939676, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Anápolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no período de 11 a 23 de junho de 2013, Código FG-02.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 907, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos listados abaixo, com a designação da respectiva Portaria, nos termos do artigo 13, § 1º
c/c § 6º, da Lei 8.112/1990.
Nome
Magda Cristina Moura
Mayara Francielly Gonçalves Aires
AÇ
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 194 -Exonerar ELMA APARECIDA VIEIRA, Contador, Matrícula
1474757, do Cargo em Comissão de Substituto do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-3, deste
Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
Nº 195- Nomear LENILDO DE OLIVEIRA GOUVEIA, Assistente
em Administração, Matrícula 00476089, para exercer o Cargo em
Comissão de Substituto do Diretor do Departamento da Administração e Planejamento, Código CD-3, deste Campus Rio Verde, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Lázaro William de Assis Silva
ÃO
Joseane Pereira Alves Diniz
PR
Iraci Balbina Gonçalves Silva
Mara Sandra de Almeida
Luciana Alves Viana
OI
Portaria e Publicação
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
Portaria nº 765/2013
D.O.U. em
08/05/2013
Seção 2, pág. 22 e 23
BID
A
PORTARIA Nº 1.783, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.755 de 07 de junho de 2013; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.021355/2013-58, resolve
Exonerar o servidor Santiago Sinézio Andrade Filho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, do cargo de
Diretor da Diretoria de Educação à Distância (Código CD-03) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.785, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.755 de 07 de junho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.021355/2013-58,
resolve
Nomear a servidora Simone Costa Andrade dos Santos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Educação à Distância (Código
CD-03), a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400018
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
Câmpus
Aparecida de Goiânia
Código de Vaga
0963769
Assistente em Administração
Cidade de Goiás
0963775
Assistente em Administração
Itumbiara
0963780
Bibliotecário-Documentalista
Cidade de Goiás
0979502
Pedagogo/Área Orientação Educacional
Aparecida de Goiânia
0983643
Pedagogo/Área Orientação Educacional
Jataí
0983645
Técnico em Assuntos Educacionais
Anápolis
0681787
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANISIO CORREA DA ROCHA
Cargo
Assistente em Administração
PAULO CÉSAR PEREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 1.806, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.755 de 07 de junho de 2013; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.021185/2013-11, resolve
Exonerar o servidor José Valdir Damascena Araújo, Assistente em Administração, Campus Timon, do cargo de Diretor da
Diretoria de Planejamento e Gestão (Código CD-04) do referido
Campus, a partir de 11.06.2013.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.807, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.755 de 07 de junho de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.021186/201356,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do Campus Timon, ocupado pelo servidor José Valdir Damascena Araújo, Matricula SIAPE nº 1220833, a partir de
12.06.2013, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 1.814, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 1.755, de 07/06/2013; e,considerando o disposto no
Artigo 1º do Decreto nº 1.387/95, o Art. 1º, inciso II do Decreto
91.800/1985, a Portaria nº 404/2009 e a solicitação constante no
Processo nº. 23249.019913/2013-15, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Autorizar o afastamento do país, a servidora Ana Gregória
Ferreira Pereira de Almeida, Médica, Campus São Luís - Monte
Castelo, para em São Francisco/California-EUA, participar do Congresso Internacional ENDO/2013: The 95th Annual Meeting&Expo,
no período de 12/06/2013 a 19/06/2013, com ônus limitado para a
Instituição.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.017, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFMT nº 918, de 29.05.2013, publicada no
D.O.U. de 31.05.2013, que declarou vago o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Valdemir Velani,
no campus Pontes e Lacerda deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata KELLYN FERREIRA ANTUNES, habilitada e classificada em 6º lugar no Concurso Público de
que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Química, Grupo/Cargo
NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0840809, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.019, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da
classificação geral do concurso público para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital
IFMT nº 022/201318;
- o Edital IFMT nº 029/2013, que trata do processo seletivo
de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT;
- o Termo de Aceite dos candidatos Leonardo Durval Duarte
Guimarães e Ana Paula Truzzi Mauso, para nomeação no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o campus
Campo Novo do Parecis deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e
classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº
022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme segue:
LEONARDO DURVAL DUARTE GUIMARÃES, área de
Ciências Agrícolas, código de vaga nº 0936972;
ANA PAULA TRUZZI MAUSO, área de Matemática, código de vaga nº 0936973.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº 1.018, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFMT nº 927, de 30.07.2012, publicada no
D.O.U. de 03.08.2012, que tornou vago o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado por Wescley Luiz de
Souza, no campus São Vicente deste IFMT;
- a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da
classificação geral do concurso público para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital
IFMT nº 022/201318;
- o Edital IFMT nº 029/2013, que trata do processo seletivo
de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT;
- os Termos de Não Aceite dos candidatos Diego Augusto
Fiorese e Eduardo Leonel Bottega, para nomeação no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Engenharia
Agrícola, para o campus São Vicente deste IFMT;
- o Termo de Aceite do candidato Gabriel Albuquerque de
Lyra para nomeação no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área de Engenharia Agrícola, para o campus São
Vicente deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus São Vicente, nos termos do art. 9°, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato GABRIEL ALBUQUERQUE DE
LYRA, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o
Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Engenharia Agrícola, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº
0936971, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos
dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº 1.020, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da
classificação geral do concurso público para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital
IFMT nº 022/201318;
- o Edital IFMT nº 029/2013, que trata do processo seletivo
de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT;
- o Termo de Não Aceite da candidata Tatiane Tambarussi,
para nomeação no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área de Matemática, para o campus Juína deste IFMT;
- os Termos de Aceite dos candidatos Aparecido Aires e
Gisele Martins de Souza, para nomeação no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática, para o
campus Juína deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 12.772/2012, conforme segue:
APARECIDO AIRES, código de vaga nº 0936974;
GISELI MARTINS DE SOUZA, código de vaga nº
0936975.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA N° 1.021, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicada no D.O.U. De 09.05.2013;resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400019
I - Dispensar, a partir de 06.06.2013, a servidora ROSE
MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1879232, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, da função de confiança de
Coordenadora de Registro Acadêmico, deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, código FG - 01.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº 1.029, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 700,
de 26.04.2013, publicada no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo nº 23194.002643/2013-96;resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora DEIZE
FAUSTINA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 0272251, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", Regime de Trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal c/c o artigo 6° da EMC n° 41/2003, assim
constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 16% (dezesseis por cento); c) VPNI - art. 62-A da Lei
nº 8.112/90; d) Venc. Bás. Comp. - art. 15 da Lei nº 11.091/05, e)
Incentivo à qualificação.
II - Declarar vago o cargo.
L
A
N
O
I
C
NA
ADEMIR JOSÉ CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
A
S
N
PORTARIA Nº 558, DE 5 DE JUNHO DE 2013
E
R
P
IM
ADEMIR JOSÉ CONTE
19
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2 ; resolve:
Art. 1°. Nomear a servidora DENISE DA SILVA BRAGA,
Pedagogo/Área, Mat. SIAPE 1872421, para o cargo de Diretora de
Ensino Substituta do IFMG - Campus Betim, cód. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 574 - Art. 1º. EXONERAR o servidor OSCAR VÍTOR FERNANDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0272597 do cargo de Gerente de Ensino Técnico
Integrado do IFMG - Campus Ouro Preto , Cargo de Direção, CD-4,
a partir de 01 de junho de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 575 -Art. 1°. Criar a função de GERENTE DE ENSINO TÉCNICO do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção cód. CD-4.Art. 2º. Que esta Portaria retroaja a
01/06/2013.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
Nº 576 - Art. 1º. NOMEAR o servidor OSCAR VÍTOR FERNANDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 0272597 para o cargo de Gerente de Ensino Técnico do
Campus Ouro Preto, Cargo de Direção, CD-4, a partir de 01 de junho
de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 577 - Art. 1°. Designar o servidor GEORGE CAMPANHA DE
SOUZA, Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE 1900759, lotado e
em exercício no IFMG - Campus Governador Valadares, para exercer
a função de Coordenador de Finanças e Contratos , cód. FG-1, a
partir de 01 de junho de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CO
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
Nº 958 - Dispensar o servidor MÁRCIO HENRIQUE DO MONTE
FURTADO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
CPF nº 428.834.403-44, Matrícula SIAPE nº 1459615, da função de
Coordenador de Controle Acadêmico do Campus Floriano, Código
FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 341, de
16/05/2007, publicada no DOU de 18/05/2007.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 715, DE 12 DE JUNHO DE 2013
ME
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.000043/2011-56, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria n.º 446/2013/GAB., publicada no Diário Oficial da União n.º
072, seção 2, página 17, datado de 16 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
RC
IA
LIZ
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal e nos termos do Decreto n° 7.689, de 02 de março de
2012, autorização n° 20130320.1301, de 20/03/2013, resolve:
N° 738- Autorizar o afastamento do país do servidor ALVARO ANTONIO OCHOA VILLA, matrícula SIAPE nº 1730930, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado no Campus Recife desta
Instituição Federal de Ensino, no período de 20 de julho a 27 de julho
de 2013, para apresentação de trabalho no International Workshop on
Nem Working Fluids for Absorption Heat Pumps and Refrigeration
Systems, na Espanha, com ônus da passagem aérea para o IFPE.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, resolve:
N° 739 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA
MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2642336, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ipojuca
desta Instituição Federal de Ensino, no período de 17 a 21/06/2013,
para participar do Group Decision and Negotiation 2013, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado.
AÇ
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011922/2013-75, resolve:
Nº 717 -Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, EDGAR DE BRITO SOBRINHO, CPF
823.135.392-53, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº
03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, com resultado final homologado através do Edital publicado no DOU de 22/09/2009, e
validade prorrogada pela Portaria nº 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Médico do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, Classe "E I", nível "1", em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação no Campus Castanhal, código de vaga nº
0210552.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011850/2013-66, resolve:
Nº 719- Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ SALDANHA MORAES, matrícula SIAPE 1832041, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para responder pela Assessoria da Diretoria Geral
do Campus Belém deste Instituto, no período de 10/06/2013 a
16/06/2013, por motivo de afastamento do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.419, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais, o contido
no Processo nº 23167.000571.2013-70, de acordo com a Portaria
MEC nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA
CAMPOS GOMEZ FAMÁ, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, no período de 18-06-2013 a 23-06-2013, objetivando apresentação de trabalho e participação no V ELAGEC (Encuentro Latino
Americano de Gestión y Economía de La Construcción), na cidade de
Cancun/México, com ônus.
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
ÃO
N° 740 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARIA
DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1051092, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, no período de 12 a 22/06/2013, para
participar de viagem pedagógica, em Barcelona, Espanha, com ônus
limitado.
PR
OI
BID
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
073/2013-Campus Uruçuí, de 10/06/2013 resolve:
Nº 960 - Exonerar o servidor FRANCISCO DJALMA DA SILVA
BARROS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
132.486.003-06, Matrícula SIAPE nº 0709498, do cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Uruçuí,
Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 651, de
10/08/2009, publicada no DOU de 12/08/2009.
Nº 961 - Nomear o servidor KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA
MATOS ANDRADE, CPF nº 012.294.533-69, Matrícula SIAPE nº
1902802, Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Uruçuí, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
131-A/2013/DGCTC, de 07/06/2013 resolve:
Nº 962 - Exonerar o servidor ERALDO LOPES DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 4 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
077.744.353-87, Matrícula SIAPE nº 0275908, do cargo de Chefe do
Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do Campus Teresina-Central, Código CD-4, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 988, de 20/08/2012, publicada no DOU de
22/08/2012.
Nº 963 - Nomear o servidor JOSÉ MATIAS FERREIRA FILHO,
CPF nº 427.553.444-15, Matrícula SIAPE nº 1287989, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e
Produção Cultural do Campus Teresina-Central, Código CD-4.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.000513/2013-77, resolve:
Nº 951 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOÃO SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
0275911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, com Especialização, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de acordo com o art. 6º
da EC nº 41/2003 e incorporando 19% (dezenove por cento) de
anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990, e de acordo
com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Nº 955 - Nomear LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE nº 1808241, para substituir, no período
de 03 a 17/06/2013, Rejane Coutinho Costa, Chefe do Departamento
de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4, por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
16/2013-DOCF/PROAD, de 11/06/2013, resolve:
Nº 956 - Nomear QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO, Chefe
do Departamento de Orçamento e Acompanhamento de Gestão, Código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor
de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código CD-3, no período
de 14 a 28/06/2013, em virtude do afastamento de seu titular, Ciro
Lima Silva, por motivo de viagem.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
181/13-Campus Floriano/GAB, de 06/06/2013 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400020
Nº 959 - Designar o servidor MARIANO FRANCISCO DE SOUSA
FILHO, CPF nº 882.197.473-15, Matrícula SIAPE nº 1867837, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador de Controle Acadêmico do Campus
Floriano, Código FG-1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
132-A/2013/DGCTC, de 07/06/2013 resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 964 - Exonerar a servidora FRANCISCA SENHORA DO NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 2 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
CPF nº 217.366.853-68, Matrícula SIAPE nº 0276184, do cargo de
Chefe do Departamento de Informação, Ambiente e Saúde do Campus Teresina-Central, Código CD-4, para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 927, de 07/08/2012, publicada no DOU de
08/08/2012.
Nº 965 - Nomear o servidor JURANDI OLIVEIRA DA SILVA, CPF
nº 287.468.643-34, Matrícula SIAPE nº 1465401, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informação, Ambiente
e Saúde do Campus Teresina-Central, Código CD-4.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.015577.2013-47, de 12 de junho
de 2013, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir desta data, o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus
Currais Novos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº.
2587/2012-Reitoria/IFRN, de 17 de setembro de 2012, conforme especificado a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1577384
NOME
Ramon Viana de Sousa
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral
CÓDIGO
CD.2
21
ISSN 1677-7050
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.015609.2013-11, de 12 de junho de 2013, resolve
Nº 725 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi designado através da Portaria nº 3163/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de novembro de 2012.
SERVIDOR
NOME
Alex Wagner Pereira
MATRÍCULA SIAPE
2568704
CPF
839.823.297-87
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenação de Apoio Acadêmico
CÓDIGO
FG-2
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.015489.2013-61, de 11 de junho de 2013, resolve
Nº 726 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 4 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Parnamirim, para o qual foi designado através da Portaria nº 3175/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de novembro de 2012.
SERVIDOR
NOME
Jean Carlos da Silva Galdino
MATRÍCULA SIAPE
1349806
CPF
020.257.024-00
L
A
N
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenação de Extensão
Direção-Geral
CÓDIGO
FG-1
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.015284.2013-31, de 10 de junho de 2013,resolve
O
I
C
Nº 727 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Macau, para o qual foi designada através da Portaria nº 3240/2012-Reitoria/IFRN, de 19 de novembro de 2012.
SERVIDOR
NOME
Larissa Jordana Alcântara de Queiroz
MATRÍCULA SIAPE
1901864
CPF
050.300.744-73
NA
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Finanças e Contratos
CÓDIGO
FG-2
A
S
N
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
E
R
P
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2013
IM
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro de servidores do
Câmpus Macau, resolve
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 05 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1889817
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Hudson Carlos Silva da Cunha
046.605.024-06
FG-2
Direção Acadêmica
Coordenador de Apoio Acadêmico
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no memorando nº 033/2013-DIAC/MC/IFRN
de 12 de junho de 2013, resolve
DESIGNAR, com efeitos a partir de 06 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1937225
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Lenildo Pereira da Silva
051.717.084-10
FG-2
Direção Acadêmica
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Coordenador de Apoio Acadêmico
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE O DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da
Portaria nº. 3456/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2012, resolve
DISPENSAR, a partir de 12 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus, para o qual foi designado através da Portaria nº 3311/2012-Reitoria/IFRN,
de 26 de novembro de 2013 .
Matrícula
SIAPE
1566848
SERVIDOR
NOME
Gustavo Souto Medeiros
CPF
063.340.144-71
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDI- DENOMINAÇÃO
CADEIA HIEGO
RÁRQUICA
FG.2 Secretário Acadêmi- Diretoria Acadêco
mica
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400021
DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da
Portaria nº. 3456/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2012, resolve
DISPENSAR, a partir de 12 de junho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus, para o qual foi designada através da Portaria nº 044/2013-Reitoria/IFRN,
de 31 de janeiro de 2013 .
SERVIDOR
Matrícula
NOME
SIAPE
2583752 Kátia Cheim Pereira
Galvão
CPF
049.396.344-12
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDI- DENOMINAÇÃO
CADEIA HIEGO
RÁRQUICA
FG.1 Chefe de Gabinete
Direção-Geral
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da
Portaria nº. 3456/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2012, resolve
DESIGNAR, a partir de 12 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da
Portaria nº. 3456/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2012, resolve
DESIGNAR, a partir de 12 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus.
Matrícula
SIAPE
1566848
SERVIDOR
NOME
Gustavo Souto Medeiros
CO
CPF
063.340.144-71
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDI- DENOMINAÇÃO
CADEIA HIEGO
RÁRQUICA
FG.1 Chefe de Gabinete
Direção-Geral
Matrícula
SIAPE
1636974
SERVIDOR
NOME
Jalon Barbosa de
Medeiros
CPF
055.855.954-90
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
ME
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RC
IA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000208/2013-57, resolve:
LIZ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país ao servidor Everthon Taghori Sica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 022992149-33, Matrícula SIAPE nº
1554726, lotado no Câmpus Florianópolis, para participar da "13th
Spanish Portuguese Conference on Electrical Engineering - 13CHLIE", na cidade de Valencia - Espanha, no período de 01/07/2013 a
08/07/2013, com ônus limitado.
AÇ
Nº 850 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR
BRENO PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1889005, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 21 de junho de 2013 a 29 de junho de 2013, na Cidade de
Washington, Estados Unidos, com ônus; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23276.000330/2013-93, resolve:
Nº 851 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX
MOREIRA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1752500, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de junho de 2013 a 04 de julho de 2013, na Cidade de
Barcelona, Espanha, com ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000249/2013-43, resolve:
Nº 852 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor ALMIR
GUEDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1846531, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2013 a 05 de julho de 2013, na Cidade de
Guayaquil, Equador, com ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000250/2013-78, resolve:
Nº 853 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
ADRIANO DIAS, Matrícula SIAPE nº. 2609228, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01
de julho de 2013 a 05 de julho de 2013, na Cidade de Guayaquil,
Equador, com ônus; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
ÃO
PR
OI
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
A
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
Nº 2.865 - DESIGNAR a servidora PATRICIA GONCALVES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Licitações e
Compras (FG-1) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 041/2013 - PRP/RET, de 07/06/2013, resolve:
Nº 2.867 - DESIGNAR a servidora CASSIA SILVESTRE CABRAL,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Bolsas de Iniciação Científica (FG-1) da Reitoria.
Nº 2.868 - DESIGNAR o servidor LUCAS BOGONI, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função Gratificada de Coordenador de Acordos e Convênios (FG-1) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
A REITORA EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
PO
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 037/2013 - DRG/PRC, de 13/06/2013, resolve:
Nº 2.860 - DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS AUGUSTO
FROLDI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação
(FG-2) do Campus Piracicaba, a partir de 07/06/2013.
Nº 2.861 - DESIGNAR o servidor MARCELO DO CARMO VIEIRA
SCOMPARIM, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus
Piracicaba, a partir da publicação desta portaria.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 042/2013 - PRP/RET, de 07/06/2013, resolve:
Nº 2.862 - DISPENSAR a servidora VANESSA CASTRO FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão Acadêmica (FG-1) do Campus São Paulo.
Nº 2.863 - DESIGNAR a servidora VANESSA CASTRO FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Informação Tecnológica e de Propriedade Intelectual (FG-1) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 030/2013 - GCC/RET, de 05/06/2013, resolve:
Nº 2.864 - DISPENSAR a servidora DELMA APARECIDA DOS
REIS, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Licitações e Compras (FG-1) da Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400022
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDI- DENOMINAÇÃO
CADEIA HIEGO
RÁRQUICA
FG.2 Secretário Acadêmi- Diretoria Acadêco
mica
Nº 2.869 - RETIFICAR a portaria n° 2.849, de 12 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013, seção 2, página 24,
onde se lê: "em cumprimento à decisão judicial contida na
Ação Ordinária nº 0004598-91.2013.2013.406.6120.".
leia-se: "em cumprimento à decisão judicial contida no Mandado de Segurança nº 0004598-91.2013.2013.406.6120.".
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 2.870 - RETIFICAR a portaria n° 2.850, de 12 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013, seção 2, página 24,
onde se lê: "em cumprimento à decisão judicial contida na Ação
Ordinária nº 0004598-91.2013.2013.406.6120.".
leia-se: "em cumprimento à decisão judicial contida no Mandado de Segurança nº 0004598-91.2013.2013.406.6120.".
CYNTHIA REGINA FISCHER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.312 - 1. Designar o servidor Marcílio Fabiano Goivinho da
Silva, matrícula SIAPE 1940545, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia Civil, Campus Aracaju, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
29/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Nº 1.315 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor Virgildásio
dos Santos Conceição, ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula
SIAPE 1523808, Classe/Nível E 105, do quadro permanente deste
Instituto/Campus Lagarto, para participar do Programa Institucional
de Doutorado no Instituto Universitário Italiano de Rosário - IUNIR,
na Argentina, no período de 04/07/2013 a 21/07/2013, com ônus
limitado para a Administração.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, art. 4º da
portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de abril de 2009,
publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e Decreto nº. 7.446, de
1º de março de 2011, publicado no D.O.U. de 1º de março de 2011 e
ainda o constante no processo nº. 23235.000128/2013-48, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Carla Marina da Silva Tôrres de Sousa Dias, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do campus Araguatins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, atualmente em Colaboração Técnica no campus Monte
Castelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, matrícula SIAPE nº. 1617604, para participar de curso de
capacitação no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, nos Estados Unidos, no período de 21 de
junho de 2013 a 04 de agosto de 2013.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1.263 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, DEMETRIO TORRES DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Administrador,
Classe "E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C Simões, cód. da vaga n o0874988. (Proc. n o- 23065.017193/13-10).
N o- 1.264 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, MONICA VANDERLEI DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, homologado em
22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca,
cód. da vaga n o- 0865867. (Proc. n o- 23065.017161/13-14).
N o- 1.265 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, EVERALDO CORREIA
QUINTELA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, na vaga de Portador de Deficiência, Classe
"E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus do Sertão, cód. da vaga n o- 0900250. (Proc.
n o- 23065.017203/13-17).
N o- 1.266 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, ISABEL BARROS BULHÕES
PEREIRA, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 19.05.2011 e prorrogado em 17.05.2013, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, cód. da vaga n o- 0868804. (Proc. n o- 23065.017206/13-42).
N o- 1.256 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, YELNYA CARDOSO SILVA
DÓRIA, habilitado em concurso público de provas, homologado em
22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Médico/Medicina
do Trabalho, Classe "E", Nível I, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C Simões, cód. da
vaga n o- 0864099. (Proc. n o- 23065.017157/13-48).
N o- 1.257 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, SUZANA BARBOSA DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, homologado em
03.10.12, para o cargo de Secretário Executivo, Classe "E", Nível I,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação
no Campus A.C Simões, cód. da vaga n o- 0293979. (Proc. n o23065.017154/13-12).
N 1.258 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, LUCIUS CLAY DAMASCENO ROCHA, habilitado em concurso público de provas, homologado em 22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C Simões, cód. da
vaga n o- 0899650. (Proc. n o- 23065.017152/13-15).
N o- 1.260 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, VALDJANE GOMES MATIAS, habilitado em concurso público de provas, homologado em
22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C Simões, cód. da
vaga n o- 0871124. (Proc. n o- 23065.017153/13-60).
N o- 1.261 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, DAYANA ALVES FERREIRA,
habilitado em concurso público de provas, homologado em
22.09.2009 e prorrogado em 16.09.2011, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca,
cód. da vaga n o- 0865868. (Proc. n o- 23065.017164/13-40).
IM
N o- 1.268 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, ALINE SILVA DOS SANTOS,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11
e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus Sertão, cód. da vaga n o0713966. (Proc. n o- 23065.016989/13-47).
N o- 1.269 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, JÉRSICA FLORINDO DE
ARAÚJO, habilitado em concurso público de provas, homologado em
03.10.12, para o cargo de Secretário Executivo, Classe "E", Nível I,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação
no Campus Sertão, cód. da vaga n o- 0901317. (Proc. n o23065.017149/13-00).
N o- 1.270 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, KENNEDY XISTO BARROS
PEIXOTO, habilitado em concurso público de provas, homologado
em 22.09.09 e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Técnico em
Laboratório/ Eletroeletrônica/ Mecânica, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, cód. da vaga n o- 0713701.(Proc. n o23065.016988/13-01).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 1.256, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas
usando de suas atribuições legais, com amparo na decisão proferida
pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção n o- 1554, e considerando
o constante nos autos do Processo n o- 23087.003017/2010-91, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria n o- 025, de 1 o- -02-1996, publicada no DOU de 07-02-1996, fls. 947, Seção 2, que trata da
aposentadoria voluntária da servidora Sandra Borin, matrícula SIAPE
n o- 0394518, para constar: com proventos proporcionais a 27/30 (vinte
e sete, trinta avos). Processo n o- 23087.000045/96-47.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA N o- 1.261, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas
usando de suas atribuições legais, com amparo na decisão proferida
pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção n o- 1554, e considerando
o constante nos autos do Processo n o- 23087.003464/2010-41, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400023
Alterar, em parte, a Portaria n o- 203, de 08-07-1996, publicada no DOU de 10-07-1996, fls. 4976, Seção 2, que trata da
aposentadoria voluntária da servidora Maria Gabriela Ponciano da
Silva, matrícula SIAPE n o- 0394470, para constar: com proventos
proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos). Processo n o23087.000478/96-84
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 13 de junho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial n o1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto n o- 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Química no Departamento
Química Analítica desta Universidade, no período de 28 de junho a
06 de julho 2013, pretende participar do "VIII Colloquium Chemiometricum Mediterraneum", a se realizar em Bevagna/ Itália, com
ônus limitado, (Proc. N o- 23066.026996/13-21).
ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança desta Universidade,
no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2013, pretende
participar do "II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e
Formação", na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, (Proc. N o- 23066.028804/13-39).
CHARBEL NINO EL HANI, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Biologia no Departamento de
Biologia Geral desta Universidade, no período de 08 a 12 de julho de
2013, pretende participar do "Internacional Society for the History,
Philosophy and Social Studies of Biology Meeting", a se realizar em
Montpellier/França, com ônus limitado, (Proc. N o- 23066.028941/1318).
CRISTIANO HORA DE OLIVEIRA FONTES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Politécnica no
Departamento de Engenharia Química desta Universidade, no período
de 08 a 12 de julho de 2013, pretende participar do "XIX Internacional Conference on Industrial and Operations Management", na
Espanha, com ônus limitado, (Proc. N o- 23066.021427/13-06).
GISELE OLIMPIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química no Departamento de
Química Analítica desta Universidade, no período de 29 de junho a
14 de julho de 2013, pretende participar do "63rd Lindau Nobel
Laureate Meetings", a se realizar em Landau/Alemanha, com ônus
limitado, (Proc. N o- 23066.028709/13-16).
HILTON FERREIRA JAPYASSU, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia no Departamento
de Zoologia desta Universidade, no período de 05 a 09 de agosto de
2013, pretende participar do "Behaviour 2013 International Ethological Conference", a se realizar na Inglaterra, com ônus limitado,
(Proc. N o- 23066.028576/13-14).
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia
no Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 26 a
31 de maio de 2013, pretende participar do "1st. NNI Clinical Trial
Course", a se realizar na Suiça, com ônus limitado, (Proc. N o23066.025646/13-83).
LEILA DENISE ALVES FERREIRA AMORIM, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática
desta Universidade, no período de 05 a 14 de julho de 2013, pretende
participar do "IWSM 2013", a se realizar em Palermo/Itália, com
ônus limitado, (Proc. N o- 23066.027865/13-98).
LEONARDO SENA GOMES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química no Departamento de Química Analítica desta Universidade, no período de
09 a 17 de agosto de 2013, pretende participar do "IUPAC World
Chemistry Congress 2013", a se realizar em Instambul/Turquia, com
ônus limitado, (Proc. N o- 23066.028785/13-96).
LYGIA DE SOUSA VIEGAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação no Departamento
de Educação I desta Universidade, no período de 05 a 13 de junho de
2013, pretende participar do "IV Simpósio Internacional sobre Patologización de la Infancia: Práticas y Subjetivantes em Salud y
Educacion, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, (Proc. N o23066.028690/13-81).
MARIA CRISTINA TEIXEIRA CANGUSSU, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Odontologia no
Departamento de Odontologia Social e Pediatria desta Universidade,
no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2013, pretende
participar "XXIV Congresso de ALASS", a se realizar em Rennes/França, com ônus CAPES, (Proc. N o- 23066.028404/13-51).
NEI DE FREITAS NUNES NETO, ocupante do cargo de
Professor Assistente , lotado no Instituto de Biologia no Departamento de Biologia Geral desta Universidade, no período de 07 a 12
de julho de 2013, pretende participar do "International Society for the
History, Philosophy and Social Studies of Biology Meeting", a se
realizar em Montpellier/França, com ônus limitado, (Proc. N o23066.028938/13-03).
NEI DE FREITAS NUNES NETO, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotado no Instituto de Biologia no Departamento
de Biologia Geral desta Universidade, no período de 07 a 19 de
setembro de 2013, pretende participar do "IX Congresso Internacional
sobre Investigaciós la Didática de las Ciencias e Conferência da
UNED", a se realizarm na Espanha, com ônus FAPESB, (Proc. N o23066.028274/13-47).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 1.267 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, WILLAMS CAVALCANTE
DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, cód. da vaga n o- 0868805. (Proc. n o- 23065.017207/13-97).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.255 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, IONARA DUARTE DE GOIS,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 22.09.09
e prorrogado em 16.09.11, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca, cód. da
vaga n o- 0865866. (Proc. n o- 23065.017158/13-92).
oo-
N o- 1.262 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o- 8.112/90, ANA MARIA SANTOS DE
MENDONÇA, habilitado em concurso público de provas, homologado em 03.10.12, para o cargo de Secretário Executivo, Classe "E",
Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
lotação no Campus A.C Simões, cód. da vaga n o- 0985400. (Proc. n o23065.017192/13-67).
23
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências da Saúde
no Departamento de Bio-Função desta Universidade, no período de
27 de agosto a 01 de setembro de 2013, pretende participar do "FDI
ANNUAL WORLD DENTAL CONGRESS", na Turquia, com ônus
CAPES e FAPESB, (Proc. N o- 23066.028660/13-11).
SANDRA GARRIDO DE BARROS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia no Departamento de Odontologia Social e Pediátrica desta Universidade, no
período de 27 de agosto a 08 de setembro de 2012, pretende participar do "XXIV Congresso da Associação Latina para análise dos
Sistemas de Saúde e Reunião no CESSP", na França, com ônus
CAPES, (Proc. N o- 23066.028498/13-02).
SONIA CRISTINA LIMA CHAVES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Odontologia no Departamento de Odontologia Social e Pediátrica desta Universidade, no
período de 27 de agosto a 08 de setembro de 2013, pretende participar do "XXIV Congresso da ALASS e reunião no CESSP", na
França, com ônus CAPES, (Proc. N o- 23066.028408/13-10).
THAIS REGIS ARANHA ROSSI, ocupante do cargo de
Odontólogo, lotada na Faculdade de Odontologia no Departamento de
Odontologia período de 27 de agosto a 06 de setembro de 2013,
pretende participar do "XXIV Congresso da Associação Latina para a
Análise dos Sistemas de Saúde", a se realizar na França, com ônus
FAPESB, (Proc. N o- 23066.029061/13-41).
CO
ME
RC
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
Na portaria n o- 1881, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 35, no seu art. 1,
referente à nomeação de Vanderleia Lucia de Souza, onde se lê:
Edital 196/2012, leia-se: Edital 195/2012.
PORTARIA N o- 1.807, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ODON ALVES DINIZ, matrícula SIAPE n o- 0336914,
ocupante do cargo de Professor Adjunto-IV, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Médicas do CCBS, com fundamento no Art. 3 oda
Emenda
Constitucional
n o47/2005.
(Processo
n o23096.001988/13-87).
JOSE EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 2.018, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria n o- 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2 o- do
Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n o91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Alterar a Portaria n o- 636, de 25/02/2013, publicada no DOU
de 26/02/2013, a qual autoriza o afastamento do Professor Associado
JOSÉ CÉLIO FREIRE, de 01/05/2013 a 31/01/2014, a fim de realizar
Estágio Sênior (Pós-Doutoral), na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, onde se lê: ônus limitado, leia-se: ônus
CAPES, (Processo n o- 23067- P29375/12-17).
AÇ
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA
FILHO
ÃO
PR
OI
BID
JESUALDO PEREIRA FARIAS
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 558, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
processo n o- 23066.041967/11-36, resolve:
Alterar o fundamento legal da Portaria n o- 426, de 26 de
janeiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
janeiro de 2000, referente à aposentadoria de MARIA EMÍLIA BAVIA, no cargo de Professor Adjunto, nível 04, para inclusão do tempo
insalubre, conforme O.N./SRH n o- 10/2010, para constar:
Onde se lê: com proventos proporcionais à razão de 27/30
avos, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "C" da CF/88 e
artigo 186, inciso III, alínea "C" da Lei 8.112/90;
Leia-se: com proventos integrais, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "A" da CF/88 e artigo 186, inciso III, alínea "A"
da Lei 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 28 de setembro de
2006.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
o-
PORTARIA N 566, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.028437/13-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA VITORIA MAIA FONSECA CELUQUE, companheira do ex-servidor VICENTE JOSÉ DE
ALMEIDA FEDERICO, matrícula SIAPE n o- . 0282883, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
com Mestrado, em regime de 40 horas semanais, com 30% (trinta por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado
na forma do artigo 40 § 7 o- , inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro
de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos
financeiros contados a partir de 02 de maio de 2013.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo n o- 23068.010410/2013-11, resolve:
Designar JURACI PEREIRA, SIAPE 295194, para substituir
o Diretor Superintendente do IOUFES, CD-04, no período de 12 a
21/08/2013, por motivo de férias do titular.
REINALDO CENTODUCATTE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao servidor MANOEL JOSE CAETANO, matrícula SIAPE n o0337050, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe BI-15, lotado na Sub-Prefeitura Universitária-CSTR, com fundamento
no Art. 40 § 1 o- II da Constituição Federal de 1988 em sua redação
atual, com vigência a partir de 09/06/2013 e proventos calculados a
razão de 27/35. (Processo n o- 23096.020500/13-09).
PORTARIA N o- 565, DE 12 DE JUNHO DE 2013
LIZ
PORTARIA N o- 1.429, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N 1.816, DE 12 DE JUNHO DE 2013
JOSE EDILSON DE AMORIM
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n o- 10, de
30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 07/06/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível 2,Padrão 04, ocupado por OMAR
RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE 1659531, código da vaga n o0720868, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação desta
Universidade, em virtude de de posse em cargo inacumulável, tendo
em vista o que consta do Processo n o- 23066.029412/13-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
o-
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
IA
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
PORTARIA N o- 2.005, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- . 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 1.443 - TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
17/06/2013 a 28/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participação
de pesquisa nas instituições Bayerische Staatssammlung für Paläontologie und Geologie, na cidade Munique, no Museum für Naturkunde, na cidade de Berlim e na Steinmann-Institut für Geologie,
Mineralogie und Paläontologie na cidade de Bonn - Alemanha. Processo n o- 23068.006023/2013-71.
N o- 1.444 - LARICE NOGUEIRA DE ANDRADE, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/07/2013 a
12/07/2013, com ônus/CAPES, para participação com apresentação
de trabalho na IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente y
Desarollo, a ser realizada na cidade de Havana - Cuba. Processo n o23068.010073/2013-53.
N o- 1.445 - PRISCILLA PAIVA LUZ, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/07/2013 a 02/08/2013,
com ônus/FAPES, para participação com apresentação de trabalho no
40th Annual Meeting & Exposion of the Controlled Release Society,
na cidade de Honolulu - EUA, e para a realização de visita técnica ao
Textiles Nanotechnology Laboratory, do College of Human Ecology
da Cornell University, na cidade de Ithaca - EUA. Processo n o23068.007136/2013-94.
N o- 1.446 - VALERIA VALIM CRISTO, médica e professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/06/2013 a
30/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
Rheumatology Expert Update Meeting - REUM 2013, a ser realizado
na cidade de Lisboa - Portugal. Processo n o- 23068.010612/2013-54.
PO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de maio de 2013, tendo em
vista o falecimento de CARLOS ANGELO MAGALHÃES MENDES, CPF n o- 371.585.113-91, matrícula SIAPE n o- 1166383, SIAPECAD n o- 378026, o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 412, lotado na Coordenadoria Geral das Casas de Cultura
Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade (Memorando n o- 140/DIPAP/CAP/PROGEP).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÕES
Na portaria n o- 1855, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 34, no seu art. 1,
referente à nomeação de Anderson Carlos Freitas Santos, onde se lê:
Edital 196/2012, leia-se: Edital 195/2012.
Na portaria n o- 1856, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 34, no seu art. 1,
referente à nomeação de Antônio Rafael Medeiros Lacerda, onde se
lê: Edital 196/2012, leia-se: Edital 195/2012.
Na portaria n o- 1869, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 35, no seu art. 1,
referente à nomeação de Helio Elano Rolim Melo, onde se lê: Portaria n o- 327/2013/MEC, leia-se: Edital Portaria n o- 328/2013/MEC.
Na portaria n o- 1866, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 35, no seu art. 1,
referente à nomeação de Francisco Airton Forte Feitosa, onde se lê:
Portaria n o- 327/2013/MEC, leia-se: Edital Portaria n o328/2013/MEC.
Na portaria n o- 1869, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 35, no seu art. 1,
referente à nomeação de Helio Yuri Araujo Leite, onde se lê: Portaria
n o- 327/2013/MEC, leia-se: Edital Portaria n o- 328/2013/MEC.
Na portaria n o- 1875, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 35, no seu art. 1,
referente à nomeação de Luiz Gonzaga de Albuquerque Neto, onde se
lê: Portaria n o- 327/2013/MEC, leia-se: Edital Portaria n o328/2013/MEC.
Na portaria n o- 1877, de 28.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 29.05.2013, Seção 02, página 35, no seu art. 1,
referente à nomeação de Pedro Crispim Alencar, onde se lê: Portaria
n o- 327/2013/MEC, leia-se: Edital Portaria n o- 328/2013/MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400024
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.447 - VALDEMAR LACERDA JUNIOR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/06/2013 a
07/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participação com apresentação de trabalho no evento EUROMAR 2013, a ser realizado na
cidade de Hersonissos - Grécia. Processo n o- 23068.008947/2013-11.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.440 - Alterar em parte a portaria 943/2004-R, publicada no
DOU de 17/09/2004, seção 2, que trata da aposentadoria de MARINA CANDIDA TOLENTINO, SIAPE 297070, onde se lê: "...com
proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois, trinta avos)..."; leia-se:
"...com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta
avos)...", ficando ratificados os demais termos.
II- Os efeitos desta portaria retroagem a 07/02/2012. Processo n o- . 23068.011009/2004-37.
N o- 1.448 - Designar WASLEY MATIAS, SIAPE 1901505, para substituir o Subprefeito do Centro Universitário Norte do Espírito Santo,
CD-04, no período de 08 a 17/07/2013, por motivo de férias do
titular. Processo n o- 23068.010787/2013-61.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA N o- 290, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n o23068.010449/2013-20, resolve:
Designar CELSO BISSOLI SESSA, SIAPE 2720026, para
exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15/06/2013, a
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas/CCJE, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
N o- 788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 17 a 21 de julho de 2013, incluindo trânsito, do servidor
SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA,
ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula SIAPE n o- 15141543, para participar do
6th World Summit on the
Knowledge Society, a realizar-se em Aveiro
- Portugal. (Processo n o- 23102.003932/2013-94).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 770 - Retificar a Portaria n o- 671, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 99, Seção 2, de 24 de maio de
2013, onde se lê: "Dispensar EDUARDO LAKSCHEVITZ XAVIER
ASSUNÇÃO, Professor Adjunto nível 3, matrícula SIAPE n o1200383, CPF n o- 004.477.757-40, da função gratificada (FG-1) de
Chefe do Departamento de Composição e Regência, do Instituto Villa-Lobos, do Centro de Letras e Artes desta Universidade", leia-se:
"Dispensar, a contar de 17 de maio de 2013, EDUARDO LAKSCHEVITZ XAVIER ASSUNÇÃO, Professor Adjunto nível 3, matrícula SIAPE n o- 1200383, CPF n o- 004.477.757-40, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Composição e Regência, do Instituto Villa-Lobos, do Centro de Letras e Artes desta
Universidade".
N o- 789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 26 de junho a 07 de julho de 2013, incluindo trânsito, da
servidora TERESA CRISTINA MOLETTA SCHEINER,
ocupante do
cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE n o- 397721, para
participar da inauguração do Centro de Formação Profissional emo
Museologia do ICOM, a realizar-se em Beijing - China. (Processo n 23102.003859/2013-51).
N o- 771 - Retificar a Portaria n o- 680, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 99, Seção 2, de 24 de maio de
2013, onde se lê: "Designar CAIO NELSON DE SENNA NETO,
Professor Adjunto nível 3, matrícula SIAPE n o- 2220566, CPF n o628.644.167-00, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Composição e Regência, do Instituto Villa-Lobos,
do Centro de Letras e Artes desta Universidade", leia-se "Designar, a
contar de 20 de maio de 2013, CAIO NELSON DE SENNA NETO,
Professor Adjunto nível 3, matrícula SIAPE n o- 2220566, CPF n o628.644.167-00, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Composição e Regência, do Instituto Villa-Lobos,
do Centro de Letras e Artes desta Universidade".
N o- 790 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 22 a 26 de julho de 2013, incluindo trânsito, do servidor
ANDRÉ LUÍS GARDEL BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE n o- 1742801, para participar do International Federation for Theatre Research (FIRT/IFRT) - Re-routing/ Re-caminant, apresentando o trabalho "Perspective Anthropophagical History of Brazilian Theater - Anchieta and the Ameridiano
Perspectivism", a realizar-se em Barcelona - Espanha. (Processo n 23102.003528/2013-11).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais
e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo
10, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro
oodeo 1990, no parágrafo 1 do artigo 1 , da Portaria Normativa MEC
n - 13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), resolve:
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
N o- 798 - Nomear BRISA POZZI DE SOUSA, habilitada em Concurso Públicoo de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n - 4.059/2013, tornada pública através
do Edital n o- 18, de
20 de março 2013, publicado no DOU on o- 55, de 21 de março de
2013, no cargo efetivo de Professor de 3 - Grau, classe Assistente A,
nível 1,
em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada conforme
Lei n o- 12.772,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012.
(Processo n o- 23102.000.752/2013-51).
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral e considerando o teor da
Resolução CONSEPE n o- 4.038, de 09 de janeiro de 2013, da Resolução CONSEPE n o- 4.102, de 30 de abril de 2013 e do Memorando
n o- 083, de 20 de maio de 2013, do Gabinete da Decania do Centro de
Letras e Artes, resolve:
N o- 778 - Art. 1 o- Designar MARCELO CARNEIRO DE LIMA, Professor Adjunto, Classe 6, nível 601, matrícula SIAPE 1448997, CPF
016.661.747-42, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Música - Habilitação Canto, Habilitação Composição,
Habilitação Instrumento, Habilitação Música Popular Brasileira e Habilitação Regência, na modalidade educação presencial, turno Integral
(Vespertino/Noturno), códigos e-MEC 15777/26665, 15777/32015,
15777/35624, 15777/24792 e 15777/33869 respectivamente, do Instituto Villa-Lobos do Centro de Letras e Artes. Art. 2 o- Esta Portaria
entra vigor nesta data.
o-
N o- 780 - Art. 1 o- Designar ISABEL CARVALHO DE NOGUEIRA,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE n o- 1945347,
CPF n o- 110.334.807-89, para exercer a função gratificada (FG-4) de
Assistente da Procuradoria Geral desta Universidade. Art. 2 o- Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 781 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados nos termos do artigo 1 o- da lei n o- 10.887 de 18/06/2004, a
BEATRIZ GERBASSI COSTA AGUIAR, matrícula SIAPE n o645464, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o20, de 15 de dezembro de 1998. (Processo n o- 23102.003922/201359).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N o- 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
IM
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias,
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
E
T
N
PORTARIA N o- 49.596, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n o- 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo n o23069.021766/2013-61, resolve:
Dispensar a pedido, RONALDO STIEGER LEITE, Matrícula SIAPE n o- 0304977, da função gratificada de Diretor da Divisão
de Controle Patrimonial da Coordenação de Administração Patrimonial da Prefeitura Universitária - Código FG-1 para o qual foi
designado através da Portaria n o- 48.107, de 30/11/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 49.598, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n o- 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo n o23069.006250/2013-97, resolve:
Art.1 o- - Dispensar a pedido, VIVIAN SANT'ANNA LIMA,
Matrícula SIAPE n o- 1736098, da função gratificada de Chefe da
Seção Médica da Divisão de Assistência à Saúde da Coordenação de
Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Código FG-4, para a qual foi designada através
da Portaria n o- 47.400, de 10/08/2012.
Art.2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
ROBERTO DE SOUZA SALLES
NA
o-
PORTARIA N 49.599, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.057128/2012-06, resolve:
Alterar a fundamentação legal da portaria n o- 29.428 de
12/11/01, publicada no DOU de 14/11/01, que concedeu aposentadoria a ADEMIR FACCINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, matrícula SIAPE n o- 0307702, para dela constar a
vantagem do artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, cujos efeitos vigoram a
partir de 20/04/12.
A
S
N
E
R
P
N 799 - Nomear GISELLE SOUZA DA SILVA, habilitada em Concurso Públicoo de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n - 4.076/2013, tornada pública
através do Edital n o- 26, de
o18 de abril 2013, publicado no DOU
n
75,
de 19 de abril de 2013,
no cargo efetivo de Professor de 3 o- Grau, classe Assistente A, nível 1,o
em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada conforme Lei n 12.772,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. (Processo
n o- 23102.001.018/2013-17).
DA
25
ISSN 1677-7050
N o- 800 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 08 a 12 de julho de 2013, incluindo trânsito, da servidora
SHEILA MOURA oHUE, ocupante do cargo de Professora Adjunta,
matrícula SIAPE n - 1991050, para participar de Reunião de Cooperação Acadêmica e Científica na Faculdade
de Letras, da Universidade de Lisboa - Portugal. (Processo n o- 23102.003845/2013-37).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 49.600, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo n o23069.054211/12-15, resolve:
Retificar em parte a Portaria n o- 48.339 de 21/12/12, publicada no DOU de 07/01/13, que concedeu aposentadoria à servidora
ALBA VALERIA MACHADO, matrícula SIAPE n o- 1526154, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente
à fundamentação legal, que passa a ser com base no artigo 40,
parágrafo 1 o- , inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/03, com proventos
proporcionais correspondentes a 06/30 (seis, trinta avos), calculados
com base no artigo 1 o- da Lei n o- 10.887/04.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
o-
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N 801, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N 49.601, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias,
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de 15
de junho a 24 de junho de 2013, incluindo trânsito, da servidora ANA
MARIA MENDES MONTEIRO
WANDELLI, Professora associada,
nível 2, matrícula SIAPE n o- 0397417, ocupante do cargo de direção
de Decana do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para assinatura de Termo Aditivo junto à Universidade do Porto, a realizarse em Portugal. (Processo 23102.004.095/2013 -11).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.020484/2013-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON CHAVES
LUIZ, matrícula SIAPE n o- 0307470, ocupante do cargo de Técnico
em Eletrônica, código 701830, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0236661, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16%(dezesseis
por cento).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
o-
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 49.595, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n o- 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo n o- 23069.
041958/2013-94, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 01/06/2013, MARIANA
LATTANZI, Matrícula SIAPE n o- 1073660, da função gratificada de
Secretária Administrativa da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Matemática - Código FG-7, para a qual foi designada através
da Portaria n o- 29.570, de 25/01/2002.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400025
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 49.602, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n o23069.003047/13-69, resolve:
Aposentar por invalidez ANTONIO FERNANDO DE
ARAUJO NAVARRO PEREIRA, matrícula SIAPE n o- 1739304, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, código
701032, Nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 03, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I, da
Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/03, código de vaga 863367, com proventos calculados com base no artigo 1 o- da lei n o- 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA N o- 49.603, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 49.609, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 49.615, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.079488/2012-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELENICE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n o- 0308179, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o47/05, código de vaga 0237289, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15% (quinze por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.040909/13-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA REGINA
DOS ANJOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0304664, ocupante do
cargo de Historiador, código 701043, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0234391, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito
por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n o- 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.020603/2013-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a YEDA DA SILVA
VIEIRA, matrícula SIAPE n o- 0304034, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o47/05, código de vaga 0233883, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de14%
(quatorze por cento), com a VPNI art. 62-A da Lei n o- 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 49.604, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N 49.610, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 49.616, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n o23069.021438/13-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA CUNHA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 2121465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional n o- 47/05, código de vaga 0681444, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 03% (três por cento), com a Retribuição por
Titulação.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.077205/2013-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SHIRLEY TOLENTINO LIMA, matrícula SIAPE n o- 0304611, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o47/05, código de vaga 0234346, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
18% (dezoito por cento).
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei n o- 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial MEC/MP n o- 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U.
de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação n o- 103 de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, resolve:
Nomear ANGELO MÁRIO DO PRADO PESSANHA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital n o- 328/2011, publicado no D.O.U. de 22/12/2011 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n o177/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Contabilidade da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: História do Ensino Contábil e Pesquisa Contábil, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída
pela Portaria MEC n o- 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga n o- 923634. Processo n o- 23069.055226/2012-42.
CO
ME
RC
IA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
LIZ
PORTARIA N 49.611, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 49.605, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n o23069.020325/2013-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA NEVES BORGES, matrícula SIAPE n o- 0307573, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0236747, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte
por cento), com a Retribuição por Titulação.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.077147/2013-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SELMA TOLENTINO,
matrícula SIAPE n o- 0308474, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0237553, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze
por cento).
AÇ
ÃO
PR
OI
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 49.606, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.040736/2013-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SALETE FERNANDES MAXIMO, matrícula SIAPE n o- 0308582, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47/05, código de vaga 0237654, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14%(quatorze por cento).
o-
BID
PORTARIA N 49.612, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.020648/13-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVIA ROSA VIDAL,
matrícula SIAPE n o- 0305986, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0235393, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze
por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n o- 8.112/90.
A
PORTARIA N o- 49.607, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.004986/2013-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PATRÍCIA BARRETTO GOMES, matrícula SIAPE n o- 1086508, ocupante do cargo de
Assistente Social, código 701006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 09, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0240241, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04%(quatro
por cento).
o-
PORTARIA N 49.613, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.03131/13-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA REGINA
LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0305542, ocupante do
cargo de Contador, código 701015, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0235016, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito
por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n o- 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 49.608, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.077344/13-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO LIMA DE
ALMEIDA NEVES, matrícula SIAPE n o- 0310297, ocupante do cargo
de Médico/Área, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05, código de
vaga 0238169, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento).
o-
PORTARIA N 49.614, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n. o23069.003475/2013-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VANIA VEIGA ROCHA, matrícula SIAPE n o- 0310657, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/05,
código de vaga 0238493, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze
por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400026
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria
MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOS, Professor
Associado, de 29 de junho a 06 de julho de 2013, para apresentar
trabalho no evento: "ACEX-2013", na Espanha, com ônus limitado; §
1 o- , art. 1 o- , do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.006348/2013-44).
ANDRÉ HENRIQUE GUERRA COTTA, Professor Adjunto, de 16 a 20 junho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, na Venezuela, com ônus limitado; inciso V, art. 1 o- , do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.006261/2013-77).
ANITA MARTINS RODRIGUES DE MORAES, Professor
Adjunto, de 16 a 26 de julho de 2013, para apresentar trabalho no
"2013 ICLA International Congress", na França, com ônus limitado, §
1 o- , art. 1 o- , do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.021704/2013-50).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor
Titular, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, de 06 a
10 de julho de 2013, para participar da "Triple Helix International
Conference 2013", na Inglaterra, com ônus UFF/PROPPI (passagens
aéreas e diárias); conforme autorização n o- 20130531.1428, do Ministro da Educação, inciso IV, art. 1 o- , do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.006401/2013-15).
AQUINO LAURI DE ESPÍNDOLA, Professor Adjunto, de
16 de agosto a 09 de setembro de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio científico, no Canadá, com ônus limitado; inciso V, art.
1 o- , do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.072721/2013-55).
FRANCISCA ANDREA MACEDO FRANÇA, Professor
Assistente, de 22 de julho a 03 de agosto de 2013, para participar do
"CIMPA School: Modern Methods in Combinatorics", na Argentina,
com ônus limitado; § 1 o- do art. 1 o- , do Decreto 1.387/95(Proc.
23069.072737/13-68).
GERONIMO EMÍLIO ALMEIDA LEITÃO, Professor Associado, de 23 a 30 de junho de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, na Itália, com ônus limitado, inciso
V, art. 1 o- , do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.011349/2013-19).
JANO ALVES DE SOUZA, Professor Adjunto, do Departamento de Medicina Clínica, de 25 de junho a 01 de julho de 2013,
para apresentar trabalho no "IHC 2013", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado; § 1 o- , art. 1 o- , do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.030904/2013-01).
JORGE PETRÚCIO VIANA, Professor Adjunto, de 27 de
junho a 16 de julho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
científico na Irlanda, com ônus limitado; inciso V, art. 1 o- , do Decreto
1.387/95(Proc. 23069.041981/2013-89).
JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor
Associado, de 30 de junho a 08 de julho de 2013, para participar do
"XXXIX Congreso Internacional de Químicos Teóricos de Expresión
Latina", na Espanha, com ônus limitado; § 1 o- , art. 1 o- , do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.006331/2013-97).
LORENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Professor Assistente, de 24 a 30 de junho de 2013, para apresentar trabalho, no III
Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, na
Costa Rica, com ônus limitado, § 1 o- , art. 1 o- , do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.006306/2013-11).
PO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
LUCIA MARIA DE ASSIS, Professor Adjunto, de 30 de
junho a 06 de julho, para apresentar trabalho no "Encuentro Internacional Autismo y Inclusión", em Cuba, com ônus limitado; §1 odo art. 1 o- do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.072559/2013-75).
MARCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, Professor Adjunto, de 10 a 20 de junho de 2013, para apresentar trabalho, no "VII Congreso CEISAL", e cumprir programa de intercâmbio científico em Portugal, com ônus limitado; inciso V, art. 1 o- ,
do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.005679/2013-67).
MARCOS OTAVIO BEZERRA, Professor Associado, de 09
a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho, na "X RAM", na
Argentina, com ônus UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização
do Ministério da Educação n o- 20130607.1431, inciso IV, art. 1 o- , do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021964/2013-25).
MARIANGELA RIOS DE OLIVEIRA, Professor Associado, para realizar Estágio Sênior, na Universidade Aberta, em Portugal, no período de 1 o- de outubro de 2013 a 31 de março de 2014,
com ônus CAPES; inciso VI, art. 1 o- , do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.020313/2013-18).
MARILDO JOSÉ NERCOLINI, Professor Adjunto, de 09 a
14 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X RAM", na
Argentina, com ônus limitado § 1 o- , art. 1 o- , do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.022036/2013-88).
RODRIGO PICANÇO NEGREIROS, Professor Adjunto, de
18 de julho a 05 de agosto de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio científico, no Canadá, com ônus limitado; inciso V do
artigo 1 o- , do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.011359/2013-46)
Alteração:
Na publicação do DOU de 11/06/2013, página 30, Seção 2,
onde se lê: "para apresentar trabalho no "CIMPA School: Modern
Methods in Combinatorics", leia-se: para participar, do "CIMPA
School: Modern Methods in Combinatorics", referente ao Professor
André Ebling Brondani.
Na publicação do DOU de 11/06/2013, página 30, Seção 2,
onde se lê: "Aline Gonçalves Martins Gonzalez", leia-se: Alice Gonçalves Martins Gonzalez
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 24/05/2013, pág. 23, Seção 2, referente à Professora Anna Virginia Muniz Machado.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
semanais, para o Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância
do cargo ocupado pela servidora Adriana Gustavo Cardoso, conforme
Portaria n o- 746/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de 13/06/2013,
seção 2, página 26, código de vaga 896383.
Art. 2 o- A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 756 - Art. 1 o- DESIGNAR, a servidora ANNI KELLEN CUNICO,
Administradora, SIAPE 1943625, para as funções de Chefe do Serviço Especial de Expedição, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto n o- 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial n o- 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
o-
o-
N 757 - Art. 1 NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SARA ANGELA
GROFF, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N o- 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Código
Siape n o- 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de
vaga: 903889.
Art. 2 o- A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 751 - Art. 1 o- DISPENSAR, servidora LIDIANE MARCANTE,
Assistente em Administração, SIAPE N o- 1789249, da função de Chefe do Serviço de Expedição da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, código FG-4, da Universidade Federal
da Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela portaria n o- 322/GR/UFFS/2011, de 13 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto n o- 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial n o- 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 752 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROSALVE DE SOUZA,
aprovado e classificado no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital n o- 16/UFFS/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Código Siape n o- 701233, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela
servidora Sirley Aparecida Barbetto, conforme Portaria n o750/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de 13/06/2013, seção 2, página 26, código de vaga 693669.
Art. 2 o- A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto n o- 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial n o- 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 753 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VIVIANE CRISTINE
SCHMITT, aprovada e classificada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital n o- 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape n o- 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
IM
N o- 759 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCELO CEZAR
PINTO, aprovado e classificado em 2 o- lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital N o- 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Código Siape n o- 705001, Classe A, ÁREA DE
CONHECIMENTO: TEORIA DA COMPUTAÇÃO E COMPLEXIDADE, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Chapecó, no código de vaga n o- 896196.
Art. 2 o- A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 760 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EVERTON BANDEIRA MARTINS, aprovado e classificado em 4 o- lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital N o- 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Código Siape n o- 705001, Classe A, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ENSINO DE HISTÓRIA, em regime de
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó*, no
código de vaga n o- 896194.
*De acordo com o item 10.2 do Edital n o- 171/2011, publicado no
DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Seção 3.
Art. 2 o- A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 761 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, RENATO VIANA
BOY, aprovado e classificado em 3 o- lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital N o- 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape n o- 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: TEORIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA E HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga n o926929.
Art. 2 o- A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 762 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LISAURA MARIA
BELTRAME, aprovada e classificada em 2 o- lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital N o- 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape n o- 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO INFANTIL, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no código
de vaga N o- 926930.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400027
Art. 2 o- A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 763 - Art. 1 o- NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9 o- , inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CHERILO DALBOSCO, aprovado e classificado em 5 o- lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital N o- 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Código Siape n o- 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga
n o- 926931 .
Art. 2 o- A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1 o- do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 1.093, DE 12 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n o- 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n o- 376/2013 - Itabira, de 11/06/2013, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o servidor EDUARDO DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1787579, da Função de Chefe
de Planejamento, Campus de Itabira - Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1760251, para exercer a Função de Chefe de Planejamento, Campus de Itabira - Código: FG-1.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
n o- 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
27
ISSN 1677-7050
NA
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA N o- 1.095, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n o- 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
n o- 182/2013, Decreto n o- 7.485/2011, §2 o- do art. 10 do Decreto n o6.944/2009 e Lei n o- 12.772/2012 e MP n o- 614/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e
10 da Lei n o- 8.112/90, JANE RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital de Homologação n o- 33, DOU de
24/05/2013, no código de vaga 920126.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n o- 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
n o- 24/2013, Decreto n o- 7.485/2011, §2 o- do art. 10 do Decreto n o6.944/2009 e Lei 12.772/2012 e MP n o- 614/2013, resolve:
N o- 1.096 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112/90, TÁLITA SAEMI PAYOSSIM SONO, para
o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação n o- 24, DOU de 13/05/2013, no
código de vaga 852967.
N o- 1.097 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112/90, CATIA DE PAULA MARTINS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação n o- 31, DOU de 16/05/2013, no
código de vaga 852981.
N o- 1.098 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112/90, DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação n o- 36, DOU de 04/06/2013, no
código de vaga 852970.
N o- 1.099 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112/90, MARCOS ROBERTO DE ABREU ALVES,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação n o- 36, DOU de 04/06/2013, no
código de vaga 852971.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n o- 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
n o- 24/2013, Decreto n o- 7.485/2011, §2 o- do art. 10 do Decreto n o6.944/2009 e Lei 12.772/2012 e MP n o- 614/2013, resolve:
N o- 1.101 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação n o- 863
de 03/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, seção 2, pág. 28,
do candidato Sérgio Pacifico Soncim, tendo em vista o disposto no §
6 o- do Art. 13 da Lei n o- 8.112/1990.
N o- 1.102 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação n o- 861
de 03/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, seção 2, pág. 28,
do candidato Marcos Paulo de Oliveira Loureiro, tendo em vista o
disposto no § 6 o- do Art. 13 da Lei n o- 8.112/1990.
N o- 1.103 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112/90, CAIO FRANCA MERELIM MAGALHÃES, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação n o- 16, DOU de
26/04/2013, no código de vaga 873432, em decorrência da exoneração de Saulo Henrique Pereira, DOU de 15/03/2013.
CO
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 508 - Declarar vago o cargo de assistente em administração, que
era ocupado por Luiz Carlos Coelho, código de vaga 306246, matrícula na origem 139937, lotado na Coordenadoria de Saneamento/Diretoria de Meio Ambiente, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 17/5/2013.
de 02/05/2007, e n o- 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, a Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007, e a Lei n o- 12.772/2012, com redação dada pela Medida
Provisória n o- 614, de 14/05/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n o- 8.112/90, DANIELA MELLO COELHO HAIKAL, aprovada e classificada em 4 o(quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n o- 690, de 28/10/2009, publicado no DOU em
29/10/2009, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE n o- 244690, gerado pela vacância de Jackson
Rocha Guimarães, ocorrida em 06/03/2011, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito,
área de conhecimento: Governança Social, a saber: Teoria da Gestão
Pública; Controle da Administração Pública; Gestão do Terceiro Setor; Função Social da Cidade; Parcerias Público-Privadas e outros
afins, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
ISSN 1677-7050
ME
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N o- 509, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante nos autos do Processo n o- 23090.001272/2013-93, resolve:
Conceder Pensão Temporária, a partir de 17/5/2013, data do
óbito, à LOUISE MARQUES COELHO, filha do ex-servidor Luiz
Carlos Coelho, matrícula no SIAPE 40317, ocupante do cargo de
assistente em administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos dos artigos
215, 216, § 2 o- , 217, inciso II, alínea "a" e 218, da Lei 8.112/90, c/c
com o art. 40, § 7 o- , inciso II, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 e com o art. 2 o- , inciso
II, da Lei 10.887/2004.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 665, DE 10 DE JUNHO DE 2013
IA
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ANGELO ATALLA, Matrícula SIAPE n o- 1148086, lotado na Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar
do 18th Congress of EHA, em Estocolmo/Suécia, no período de
11/06/13 a 18/06/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo n o- 23071.006213/201330.
LIZ
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 3.607 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar
ELIZABETH SPANGLER ANDRADE MOREIRA, inscrição UFMG
n o- 08499-9, matrícula SIAPE n o- 0321690, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e
nove) anos de contribuição.
AÇ
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n o- 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n o91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n o- 404/09, na Resolução CEPE n o- 058/99 e na Portaria/Reitoria n o- 693/10, resolve:
o-
N 484 - Autorizar o afastamento do país de MÁRIO LÚCIO VILELA DE RESENDE, matrícula n o- 139934, professor associado,
lotado no Departamento de Fitopatologia, para participar do "4th
International Symposium on Tomato Diseases & 28th U.S. Annual
Tomato Disease Workshop", com apresentação de trabalhos científicos e realização de visita técnica, na Flórida/Estados Unidos, no
período de 18 a 28/6/2013, com ônus limitado, conforme Processo n o23090.001217/2013-01.
N o- 485 - Autorizar o afastamento do país de PAULO DOS SANTOS
POMPEU, matrícula n o- 1271092, professor adjunto, lotado no Departamento de Biologia, para participar do Congresso "Fishpassage
2013" e realizar visita técnica ao "Pacific Northwest National Laboratory", em Portland/Curvalis, Oregon/Estados Unidos, no período
de 16 a 29/6/2013, com ônus limitado, conforme Processo n o23090.001213/2013-15.
N o- 486 - Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DA CRUZ MACHADO, matrícula n o- 140387, professor titular, lotado no Departamento de Fitopatologia, para participar do "30th ISTA Congress
2013", com apresentação de poster, em Antalya/Turquia, no período
de 10 a 19/6/2013, com ônus do CNPq, conforme Processo n o23090.001282/2013-29.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o
artigo 33, inciso IX da Lei n o- 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:
N o- 506 - Declarar vago o cargo de contramestre ofício, que era
ocupado por POLICARPO BORGES, código de vaga 306550, matrícula na origem 140268, lotado no Departamento de Zootecnia, em
virtude de seu falecimento ocorrido no dia 13/6/2011.
N o- 507 - Declarar vago o cargo de professor titular que era ocupado
por JANICE GUEDES DE CARVALHO, código de vaga 306653,
matrícula na origem 140377, lotada no Departamento de Ciência do
Solo, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 1 o- /05/2013.
N o- 3.608 - Nos termos do art. 6 o- da EC n o- 47/2005, aposentar
FÁTIMA IMACULADA CUNHA LAGE, inscrição UFMG n o15382-6, matrícula SIAPE n o- 0753055, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 35
(trinta e cinco) anos de contribuição.
ÃO
PR
OI
N o- 3.610 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar
MARIA INÊS DE PAOLA FERREIRA, inscrição UFMG n o- 11615-7,
matrícula SIAPE n o- 0323780, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Museu de História Natural e
Jardim Botânico, com proventos integrais, por ter provado contar 36
(trinta e seis) anos de contribuição.
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N o- 3.820, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e n o- 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n o- 8.112/90, HÉLIO
KURAMOTO, aprovado e classificado em 1 o- (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital n o236, de 29/04/2013, publicado no DOU de 30/04/2013, para o cargo
de Professor Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n o245442, gerado pela aposentadoria de Luciano Roberto Ottoni de
Siqueira, publicada no DOU em 05/04/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de Tratamento e Organização da Informação da Escola de Ciência da Informação, área de conhecimento:
Fontes de Informação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 3.821 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA
CRISTINA DE OLIVEIRA IQUIAPAZA, Professor Associado, no
período de 23/06/2013 a 30/06/2013, para participar da "2nd International Conference on Prevention & Infection Control", em Geneva/Suíça, com ônus limitado. Processo n o- 23072.006907/2013-67.
PO
N o- 3.612 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar RUTH
HELENA UNGARETTI BORGES, inscrição UFMG n o- 10815-4, matrícula SIAPE n o- 0323143, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos
integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
N o- 3.822 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Associado, no período
de 22/06/2013 a 27/06/2013, para participar do Seminário de Qualidade Latino Americano, em Basileia/Suiça, com ônus limitado. Processo n o- 23072.023096/2013-69.
o-
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 3.696 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar CERIS
SALETE RIBAS DA SILVA, inscrição UFMG n o- 14460-6, matrícula
SIAPE n o- 2172668, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
01, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
N o- 3.697 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar LEON
MENACHE, inscrição UFMG n o- 03945-4, matrícula SIAPE n o0317945, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02, lotado
na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por
ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
N o- 3.699 - Nos termos do art. 40, § 1 o- , inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposentadoria ao servidor DEMÓGENES DE OLIVEIRA, inscrição UFMG n o11896-6, matrícula SIAPE n o- 0323985, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de
Letras, com proventos na proporção de 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos) de sua remuneração.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N o- 3.819, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400028
RT
ER
CE
IRO
S
N 3.823 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO DE CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
02/07/2013 a 08/07/2013, para participar da Conferência Internacional Interfaces da Lusofonia, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus, conforme autorização n o- 20130524.1413 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo n o- 23072.005932/2013-23.
N o- 3.824 - Autorizar o afastamento do país do servidor CÁSSIO
GONÇALVES DO REGO, Professor Associado, no período de
27/06/2013 a 05/07/2013, para participar da Compumag 2013, em
Budapest/Hungria, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
FAPEMIG. Processo n o- 23072.023898/2013-79.
N o- 3.825 - Autorizar o afastamento do país da servidora CHRISTIANNE LUCE GOMES, Professor Associado, no período de
01/07/2013 a 18/07/2013, para fins de intercâmbio acadêmico junto à
"Universidad de Ciencias de la Cultura Fisica y el Deporte Manuel
Fajardo" e para participar da IX Convenção Internacional sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, em Havana/Cuba, com ônus limitado.
Processo n o- 23072.007580/2013-41.
N o- 3.826 - Autorizar o afastamento do país da professora visitante
MARISA MENDONÇA CARNEIRO, Professor Adjunto, no período
de 07/07/2013 a 14/07/2013, para participar do "4th WorldCall Conference", na Universidade de Ulster, em Glasgow/Escócia, com ônus
limitado. Processo n o- 23072.019086/2013-29.
N o- 3.827 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARLI DE
OLIVEIRA FANTINI, Professora Associada, no período de
02/07/2013 a 07/07/2013, para participar da Conferência Internacional "Interfaces da Lusofonia", em Braga/Portugal, com ônus, conforme autorização n o- 20130405.1326 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo n o23072.018941/2013-84.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 3.828 - Autorizar o afastamento do país da servidora VERA
REGINA VEIGA FRANÇA, Professor Titular, no período de
01/07/2013 a 06/07/2013, para participar da Conferência Internacional "Interfaces da Lusofonia", em Braga/Portugal, com ônus limitado.
Processo n o- 23072.005947/2013-91.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 885, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC n o- 1.069, de 10 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1 o- - Designar, na forma da legislação vigente, como
Pregoeira da Universidade Federal do Oeste do Pará a servidora
FRANCILUCE SOUTO RODRIGUES, matrícula siape n o- 1153519, a
partir de 4 de junho de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
o-
PORTARIA N 954, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC n o- 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País do servidor FABRÍCIO ROSSY DE LIMA LOBATO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências, desta Universidade, para apresentar artigo
intitulado "Módulo de Avaliação Automática de Código SQL com
feedback em forma de dicas no ambiente virtual de aprendizagem
LabSQL", na VIII Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de
Informação 2013, na Universidade Nova Lisboa/ISEGI, no período de
17 a 23 de junho de 2013, na cidade de Lisboa, Portugal, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo n o- 23204.005852/2013-25).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 o- da Lei n o- 8.112/90; o art. 2 o- do Decreto n o- 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2 o- da Portaria n o- 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n o- 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 2.436 - LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, Professor do
Magistério Superior, no período de 30 de junho a 20 de julho de
2013, para realizar Missão de Trabalho do Projeto CAPES/ Fundação
para Ciência e Tecnologia - FCT n o- 303/11, no Instituto Superior
Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria n o2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 2.509 - Designar para exercer a função de Chefe da Seção de
Compras e Controle Financeiro, FG-06, do Instituto de Ciências da
Educação, KELLY ALVINO TEIXEIRA.
N o- 2.533 - Designar para exercer a função de Secretário de Apoio
Administrativo da Escola de Música, FG-07, do Instituto de Ciências
da Arte, RAUL VITOR OLIVEIRA PAES.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 915, DE 9 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a REGINA CELI MENDES
PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 12852208, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no
período de 17.07.2013 a 19.07.2013, a fim de realizar curso de participar na condição de Coordenadora do Simpósio Temático e expositora do IV Encontro Internacional do Interacionismo Sociodiscursivo, a realizar-se na Universidade de Genebra-Suíça, com ônus
limitado. (Processo n o- 23074.015733/13-32).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 472, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n o- 353/2013 de nomeação de LUIS BASÍLIO BOUZAS NUNES JUNIOR para o cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29.01.2013, Seção 2, Página 20. Onde se lê:
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Leia-se: regime de trabalho para 40 horas semanais.
HORÁCIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.508 - Designar para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, FCC - Nível Único, do Instituto
de Ciências da Saúde, VICTOR AUGUSTO CAVALEIRO CORRÊA.
N o- 2.514 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1 oe 217, inciso I, alínea "b", da Lei n o- 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7 oe 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a LEONI AGUIAR
MARTINS, divorciada com percepção de pensão alimentícia do exservidor JURANDIR NAZARE OLIVEIRA MARTINS, no cargo de
Vigilante, classe D, Padrão 113 do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
09.03.2013.
N o- 2.527 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1 oe 217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7 oe 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2 o- inciso II, da
Lei n o- 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a RAIMUNDO
LOPES MACHADO, Companheiro da ex-servidora MARIA DAS
GRAÇAS CORREA, no cargo de Assistente de Aluno, classe C,
Padrão 116 do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com vigência a partir do falecimento deste, em 10.05.2013.
N o- 2.528 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1 oe 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7 oe 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2 o- inciso I, da
Lei n o- 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a IVANILDA ROSA CARREIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO DA CONCEIÇÃO
CARREIRA, aposentado no cargo de Assistente em Administração,
classe D, Padrão 212 do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
25.03.2013.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 940 - Tornar sem efeito a PORTARIA R/GR/PROGEP/N o- 1430,
de 25.10.2012, em que autorizou Afastamento do País a ERIK
ALENCAR DE FIGUEREDO, Matrícula SIAPE 15621410, PROFESSOR ADJUNTO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS no período de 07.01.2013 a
06.01.2014, a fim de realizar curso de Pós-Doutorado, na Universidade de Tennessee, na Cidade de Knoxville, nos EUA, com ônus
limitado. (Processo n o- 23074.029135/12-88).
N o- 941 - Autorizar Afastamento do País a ERIK ALENCAR DE
FIGUEREDO, Matrícula SIAPE 15621410, PROFESSOR ADJUNTO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS no período de 01.04.2013 a 30.03.2014, a fim
de realizar curso de Pós-Doutorado, na Universidade de Tennessee, na
Cidade de Knoxville, nos EUA, com ônus pela CAPES. (Processo n o23074.029135/12-88).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 981 - Dispensar, a pedido, ADEMIR ALVES DE MELO, Matrícula Siape 63379062, CPF N o- 27603202434, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAAS
JURÍDICAS, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitora/GR/CD-4,
a
partir
de
06.05.2013.
(Processo
N o23074.017020/13-40).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400029
N o- 982 - Dispensar, a pedido, IZABEL FRANCA DE LIMA, Matrícula Siape 11160477, CPF N o- 38018110425, BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Diretora da Editora Universitária/CD-4, a partir de 28.02.2013. (Processo N o23074.015268/13-94).
N o- 983 - Designar IZABEL FRANCA DE LIMA, Matrícula Siape
31160472, CPF N o- 38018110425, PROFESSOR ADJUNTO, regime
de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Diretora da Editora
Universitária/CD-4, a partir de 28.02.2013. (Processo N o23074.015268/13-94).
N o- 994 - Autorizar afastamento do País a ADRIANO ROLIM DA
PAZ, Matrícula SIAPE 16672638, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNOLOGIA, no período de 12.05.2013 a 25.05.2013, a fim de participar de Missão de
pesquisa, como parte das atividades de projeto de pesquisa, em Lund
University, em Lund, na Suécia, com ônus limitado. (Processo n o23074.016499/13-42).
L
A
N
O
I
C
N o- 995 - Homologar afastamento do País a ALVANIRA LÚCIA DE
BARROS, Matrícula SIAPE 23799907, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 07.05.2013 a 10.05.2013,
participar do II CIPLOM - Congresso Internacional de Línguas Oficiais do MERCOSUL, na Cidade de Buenos Aires, na Argentina, com
ônus limitado. (Processo n o- 23074.016854/13-92).
A
S
N
NA
RE
P
M
I
29
ISSN 1677-7050
N o- 996 - Autorizar afastamento do País a LUCIANA MARQUES DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE 12964898, MEDICO-AREA Regime de
Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY, no período de 19.06.2013 a 27.06.2013, a
fim de participar do Congresso ADA 2013 - 73RD Cientific Sessions,
a ser realizado em Chicago, em Illions, nos EUA, com ônus limitado.
(Processo n o- 23074.016732/13-13).
N o- 997 - Homologar afastamento do País a MARIA FRANCO GARCIA, Matrícula SIAPE 16279375, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para, no período de 22.04.2013 a 17.05.2013, participar de
missão de pesquisa, na Universidade de Sevilla, em Sevilla, na Espanha, com ônus limitado. (Processo n o- 23074.016571/13-78).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.011 - Homologar afastamento do País a ADRIANE PEREIRA
WANDENESS, Matrícula SIAPE 13165603, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO
DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de
07.05.2013 a 21.05.2013, realizar viagem ao CO-CIEMAR - Centro
de Oceanografia-Laboratório de Ciências do Mar, da Universidade de
Évora, em Portugal, com ônus limitado. (Processo n o23074.016851/13-02).
N o- 1.012 - Homologar afastamento do País a REGINA CELI MENDES PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 12852208, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLASSICAS E VERNACULAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para,
no período de 26.04.2013 a 14.05.2013, participar como expositora
do II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do
Mercosul, em Buenos Aires, com ônus limitado. (Processo n o23074.017303/13-64).
N o- 1.013 - Conceder afastamento a DANILA BARREIRO CAMPOS,
Matrícula SIAPE 16798992, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS VETERINARIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, para, no período de 22.07.2013 a 26.07.2013, participar no 46
th Annual Meeting of the Society for the Study of Reproduction, em
Montreal, no Canadá, com ônus pelo CNPq. (Processo n o23074.013858/13-37).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
N o- 1.014 - Conceder afastamento do País a DJAIL SANTOS, Matrícula SIAPE 10242348, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRARIAS, no período de 20. 05.2013 a 25.05.2013, a fim de
participar do International Training Programo n Dssat 2013, na University of Geórgia, em Griffin, nos EUA, com ônus limitado. (Processo n o- 23074.013959/13-44).
N o- 1.015 - Autorizar afastamento do País a ELIZANILDA RAMALHO DO REGO, Matrícula SIAPE 3881659, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, no período de 25.08.2013 a
30.08.2013, a fim de participar do VII Congresso Ibérico de Agroingeniería y Ciências Hortícolas, na cidade de Madrid/Espanha, com
ônus limitado (Processo n o- 23074.012225/13-36).
N o- 1.016 - Autorizar afastamento do País a ELIZANILDA RAMALHO DO REGO, Matrícula SIAPE 3881659, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, no período de 01.09.2013 a
05.09.2013, a fim de participar do XV Meeting on Geneticsand Breendingolf Capsicumand Eggplant, em Torino, na Itália, com ônus
limitado. (Processo n o- 23074.009721/13-79).
CO
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 1.067 - Prorrogar Colaboração Técnica a WILSON LOPES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 11265155, MESTRE DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, prestar serviços, junto ao IFPB (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Rural) por um período de 01 (um) ano, a partir de
01.02.2013. (Processo n o- 23074.012092/13-73).
N o- 1.092 - I - Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais
a 17/35 avos, o servidor ENOALDO ENOQUE DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 2169151, ocupante do cargo de Professor 3 o- Grau, Mestrado, Classe Assistente, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
com fulcro no artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003,
combinado com o Art. 6 o- - A da mesma Emenda Constitucional.
(Processo n o- 23074.018861/13-29).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 1.017 - Homologar afastamento do País a ERIVALDO PEREIRA
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 15437945, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 07.05.2013 a
10.05.2013, participar do II CIPLOM - Congresso Internacional de
Línguas Oficiais do MERCOSUL, na Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. (Processo n o- 23074.016852/13-67).
LIZ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA
DE MELO DINIZ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.084 - Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JOÃO EDSON CUNHA VIEIRA, Matricula SIAPE n o- 2008268, com
lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei n o- 8.112/90. Com vigência a partir de
20.05.2013. (Processo n o- 23074.018393/13-92).
N o- 1.085 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico em Laboratório,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por IGARA
OLIVEIRA LIMA, Matricula SIAPE n o- 1889038, com lotação no
Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei n o- 8.112/90. Com vigência a partir de 06.06.2013. (Processo n o23074.019306/13-23).
N o- 1.086 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA YARA CAMPOS MATOS, matrícula
SIAPE n o- 330124, ocupante do cargo de Professor 3 o- Grau, Doutorado, Classe Associado, Nível IV, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes, de acordo com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com artigo 2 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, acrescido das vantagens do artigo 192,
inciso I, da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 23074.020688/13-29).
AÇ
N o- 1.018 - Homologar afastamento do País a MARIA SILENE ALEXANDRE LEITE, Matrícula SIAPE 22255750, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO
DE TECNOLOGIA, para, no período de 17.04.2013 a 24.04.2013,
participar de Missão de Pesquisa como parte das atividades do projeto
de pesquisa, em Lund University, em Lund, na Suécia, com ônus
limitado. (Processo n o- 23074.016270/13-71).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 1.030, DE 27 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a HEMILIO FERNANDES
CAMPOS COELHO, Matrícula SIAPE 16432246, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA, no período de 07.06.2013 a
14.06.2013, a fim de participar da 2013 Graybill Conference-Modern
Survey Statiscs, a ser realizada na Colorado State University, na
cidade de Fort Collins no Estado do Colorado, com ônus limitado.
(Processo n o- 23074.018636/13-92).
ÃO
PR
OI
N o- 1.087 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora JOSEFINA RUTH NEVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 332812, ocupante do cargo de Farmacêutica,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o artigo
6 o- , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
combinado com artigo 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.020815/13-44).
BID
A
o-
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.065 - Autorizar afastamento do País a NORMANDO PERAZZO
BARBOSA, Matrícula SIAPE 63332953, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNOLOGIA, no período de 08.06.2013 a 15.06.2013, a fim de participar
como conferentista convidado, no International Eco Materials Conference, em Ougagougou, em Burkina Faso, com ônus limitado. (Processo n o- 23074.019544/13-10).
N o- 1.090 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ FERNANDES PIMENTA JUNIOR, matrícula SIAPE n o- 333014, ocupante do cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o artigo 6 o, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
combinado com artigo 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.019829/13-51).
N o- 1.066 - Autorizar afastamento do País a ICLÉIA HONORATO
DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE 11177884, MAGISTÉRIO DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE
SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de
11.07.2013 a 31.07.2013, a fim de cursar o I Módulo do Doutorado
em Ciências da Educação, na Universidade Americana, em Assunção,
no Paraguai, com ônus limitado. (Processo n o- 23074.019603/13-79).
N o- 1.091 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA DO MONTE HERCULANO DA COSTA, matrícula SIAPE n o- 338225, ocupante do cargo de Professor 3 oGrau, Mestrado, Classe Assistente, Nível II, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Enfermagem de Saúde Pública e Psiquiatria, do
Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o artigo 3 o- , incisos I, II
e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.018775/13-99).
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400030
PORTARIA N o- 233, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
Designar FRANCIS MARY NOGUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 3356520, CPF N o- 14120372472, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO
CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Secretária da Coordenação do Doutorado em Biotecnologia/CBIOTEC/FG4, a partir de 23.10.2012. (Processo N o- 23074.031449/12-69).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
Designar JOÃO DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE
3366096, CPF N o- 07706677320, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO,
TURISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Cinema/CCTA/FCC, a partir de 30.01.2013.
(Processo N o- 23074.004839/13-47).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 1.605, DE 13 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
Conceder Afastamento Temporário ao servidor LEOSSAVIO
CESAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 3373131, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias, da função de Chefe do
Departamento de Fitotecnia/CCA/FG-1, no período de 28.03.2013 a
17.04.2013. (Processo N o- 23074.014603/13-91).
PO
N o- 1.088 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora JOANA DARC AUXILIADORA DE LIMA
CASTRO, matrícula SIAPE n o- 330451, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o artigo 6 o- , incisos I, II, III e
IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com artigo 2 oda
Emenda
Constitucional
n o47/2005.
(Processo
n o23074.019900/13-14).
N 1.089 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora TEREZINHA ALCÂNTARA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 334423, ocupante do cargo de Copeira, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo
6 o- , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
combinado com artigo 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo n o- 23074.019292/13-11).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 1.604, DE 15 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
Conceder Afastamento Temporário ao servidor MANOEL
BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 17559118, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias, da função de
Coordenador do Curso de Agronomia/CCA/FCC, no período de
02.04.2013 a 17.04.2013. (Processo N o- 23074.012403/13-21).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
N o- 1.633 - Dispensar, a pedido, KELSON CARVALHO LOPES,
matrícula SIAPE 18555914, CPF N o- 02164700481, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO TECNOLOGIA SUCROACOOLEIRA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da
função de Chefe do Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira/CTDR/FG-1. (Processo N o- 23074.017529/13-47).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 1.635 - Dispensar, a pedido, MARCELO TEIXEIRA LEITE,
matrícula SIAPE 12978058, CPF N o- 48512559691, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia
da Produção Sucroalcooleira/CTDR/FCC a partir de 02.05.2013.
(Processo N o- 23074.017529/13-47).
N o- 1.636 - Designar VANUSIA CAVALCANTI FRANCA, matrícula
SIAPE 19757502, CPF N o- 21347395415, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, do CURSO
DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira/CTDR/FG-1 a partir de 02.05.2013. (Processo N o23074.017529/13-47).
N o- 1.638 - Designar EVANDRO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE 19351859, CPF N o- 16064077832, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia
da Produção Sucroalcooleira/CTDR/FCC, a partir de 02.05.2013.
(Processo N o- 23074.017529/13-47).
N o- 1.640 - Dispensar, a pedido, LIVIA MARQUES CARVALHO,
matrícula SIAPE 3371685, CPF N o- 76899527472, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TIRISMO E ARTES, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais/CCTA/FCC, a partir de
27.02.2013. (Processo N o- 23074.009987/13-76).
o-
N 1.646 - Designar ANA RAQUEL ROSAS TORRES, matrícula
SIAPE 17423810, CPF N o- 26744236415, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/CCHLA/FCC, a partir
de 01.04.2013. (Processo N o- 23074.015588/13-35).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 387 - Nomear a professora HELENA MIDORI KASHIWAGI 186279, docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Imobiliária do Setor
Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC n o- 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei n o- 9.527/97.
N o- 389 - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2013, o
professor JOÃO FRANCISCO RICARDO KASTNER NEGRÃO 125962, do cargo de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Comunicação Institucional, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
N o- 390 - I. Designar a servidora LILIAN DOS SANTOS SILVA
RIBEIRO - 201755, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de
acordo com o § Único do Art. 3 o- da Resolução n o- 04/95-COUN, o
cargo de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, a
partir de 08 de maio de 2013 até a nomeação dos novos eleitos. II. Os
efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria.
N o- 391 - Nomear a servidora MARIA REGINA FERREIRA DA
COSTA - 123331, ocupante do cargo de professor, classe Associado,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Educação Física do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC n o- 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei n o- 9.527/97.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.648 - Designar JOANA BELARMINO DE SOUSA, matrícula
SIAPE 11177931, CPF N o- 09829725472, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO E TURISMO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Jornalismo/CCTA/FCC, a partir
de 01.10.2012. (processo N o- 23074.035885/12-52).
N o- 1.657 - Designar PIODESSIMO DA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE 3349817, CPF N o- 20328630497, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO
DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Secretario do Departamento de Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC/FG-5, a partir
de 30.02.2013. (processo N o- 23074.007396/13-19).
IM
o-
PORTARIA N 393, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO PONTAROLO - 103853,
ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêuticas do Setor
de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizado pela Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC n o- 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei n o- 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIA N o- 1.684, DE 21 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 395, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições,
resolve:
Conceder Afastamento Temporário ao servidor JOSEMAR
JEREMIAS BANDEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 25810720,
PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRARIAS, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCA/FG-1, (Processo N o- 23074.016651/13-13).
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
I. Designar o servidor SETSUO IWAKIRI - 123412, ocupante do cargo de professor, classe Titular, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o § Único do Art.
3 o- da Resolução n o- 04/95-COUN, o cargo de Coordenador do Curso
de Engenharia Industrial Madeireira do Setor de Ciências Agrárias,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de 26
de maio de 2013 até a nomeação dos novos eleitos. II. Os efeitos
financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIA N o- 1.137, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por EMANUEL
NETO ALVES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE n o- 18350808, com
lotação no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei n o- 8.112/90. Com vigência a
partir de 10.06.2013. (Processo n o- 23074.021604/13-74).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA
DE MELO DINIZ
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria n o- 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Antônio Sérgio Brenner, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 17/06/2013 a
24/06/2013, para participar do Congresso Europeu de Vídeo-cirurgia,
em
Viena/Áustria,
com
ônus
limitado.
(Processo
n o23075.016327/2013-58).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400031
Rodrigo Siqueira Reis, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
22/06/2013 a 27/06/2013, para participar do "Workshop on Active
Transport Research Needs and opportunities in Low and Middle Income Countries", em Washington/EUA, com ônus limitado. (Processo
n° 23075.020476/2013-11).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
N o- 2.199 - Alterar a Portaria n o- 14.571/PROGEPE, de 22 de maio de
2012, publicada no DOU de 25.05.2012, Seção 2, página 26, alterada
pelas Portarias n o- 15.512/PROGEPE, de 18 de julho de 2012, publicada no DOU de 20.07.2012, seção 2, página 18, n o- 16.579/PROGEPE, de 28 de setembro de 2012, publicado no DOU de 03.10.2012,
seção 2, página 36, e n o- 16.818/PROGEPE, de 11 de outubro de
2012, publicada no DOU de 17.10.2013, seção 2, página 26, que
aposentou a servidora DARLENE DO ROCIO JACOTENSKI PEGO
- 151076, para declarar que, a partir de 25.05.2012, passa a ser com
proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos),
em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do
fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Mandado de Injunção n o- 1554/STF, e pelos dispositivos normatizadores Instrução
Normativa SPPS/MPS n o- 01/2010, publicada no DOU de 27.07.2010,
e Orientação Normativa SRH/MPOG n o- 10/2010, publicada no DOU
de 08.11.2010.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 2.200 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05
de julho de 2005, ao servidor ARMIN WEBER - 99295, lotado no
Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor classe Assistente, nível II, com Mestrado,
no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei n o12.772/12, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei n o- 8.112/90, no índice de 11% (onze) por
cento, mais o percentual de 3,17% incorporado conforme Sentença
Judicial proferida em Ação Ordinária n o- 99.000.5007-0 da 2ª Vara
Civil Federal desta Capital.
E
R
P
ROGERIO ANDRADE MULINARI
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
31
ISSN 1677-7050
N o- 2.201 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 01 de junho de 2013 até 30 de julho de 2013,
a prorrogação do contrato de JANYANA MARCELA DORO DEONIZIO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Clinica Médica do Setor de
Ciências da Saúde.
N o- 2.202 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 28 de maio de 2013 até 27 de julho de 2013,
a prorrogação do contrato de ELEODORO ANTUNES LOPES, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.
N o- 2.203 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 06 de junho de 2013 até 05 de agosto de 2013,
a prorrogação do contrato de JULIANA DOTTO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Setor Palotina.
N o- 2.204 - I. Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2013, o cargo
de Engenheiro-Área, ocupado por KELLY NOGUEIRA JUSTI 203279, lotada na Prefeitura da Cidade Universitária, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei n o- 8.112/90. II. Considerando que a Servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei n o8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N o- 2.205 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio 2013, do
Quadro Permanente desta Universidade, AMAURI FRANCA DE
OLIVEIRA - 201684, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
lotado na Biblioteca de Ciências da Saúde do Sistema de Bibliotecas.
II. Declarar aberta a vaga.
N o- 2.206 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 182 de 20 de maio de 2013, publicado no DOU de 21 de maio 2013, ELISABETE FERREIRA,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código n o- 900461.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
ISSN 1677-7050
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
N o- 2.226 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de HOMERO PAMPOLINI JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor
de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de julho de 2013.
JEFFERSON LUIZ PRINCIVAL, SIAPE n o- 1805937, lotado
no Departamento de Química Funcamental/CCEN, no período de
18/11/2013 a 17/11/2014, trânsito incluído, para realizar "pós-doutorado na University of Manchester", em Manchester-Inglaterra, ônus
para CNPq. (Processo n o- 23076.016335/2013-94)
LEILA BASTOS LEAL, SIAPE n o- 2318850, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, no período de
01/07/2013 a 30/06/2014, trânsito incluído, para realizar "pós-doutorado na University of Bath", em Bath-Inglaterra, ônus para CNPq.
(Processo n o- 23076.021046/2013-15)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
N o- 2.217 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 182 de 20 de maio de 2013, publicado no DOU de 21 de maio 2013, DAYSE CRISTINA GOMES,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.09.2011, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código n o- 329298.
N o- 2.227 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de ANGELA MARIA WALESKO PIOVESAN, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente
A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 29 de julho
de 2013.
CO
ME
RC
N o- 2.219 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
Alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013 publicada no DOU de 01 de março de 2013, EDUARDO
WRONSCKI RICARDO, habilitado em concurso público realizado
por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de
Técnico de Laboratório-Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação em Palotina, na vaga de
código n o- 903239.
IA
LIZ
N 2.220 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
Alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013 publicada no DOU de 01 de março de 2013, CRISTIANO
BORGES DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação em Palotina, na vaga de
código n o- 905115.
o-
N 2.221 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
Alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 01 de março de 2013, KARINE MONIK
PAGANOTTO, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação em Palotina, na vaga de código n o905112.
N o- 2.223 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 07 de maio de 2013,
data do falecimento de WILHELM BAUMEIER - 38440, nos termos
do Art. 217, Incisos I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, à cônjuge
JOAREZA BAUMEIER, CPF n o- 616.202.629-91, calculado com base
nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor de Ensino Superior classe Adjunto IV, no regime de 20
(vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7 o- e 18 do Art.
40 da E. C. n o- 41/03, c/c Art. 2 o- da Lei n o- 10.887/04.
N o- 2.224 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
Alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 01 de março de 2013, CAROLINA
LUMI TANAKA, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Farmacêutico, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código n o- 135055.
o-
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
N o- 2.246 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
AUREA JUNGLOS - 125806, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FG-05, do Setor
de Ciências Humanas, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.248 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
CINTHIA RAQUEL DE SOUZA - 202924, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, FG-05, do Setor de Ciências Exatas, autorizado
pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
AÇ
o-
o-
N 2.225 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de ANA LUCIA CARDOSO RIBEIRO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
ÃO
N o- 2.250 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
AUREA BETANIA KUS DOS SANTOS - 201700, assistente em
administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Zootecnia, FG-05, do Setor
de Ciências Agrárias, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
PR
OI
BID
N o- 2.251 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
VANESSA ARALDI - 203328, auxiliar de biblioteca, para exercer o
cargo de confiança de Secretário, FG-03, do Setor Palotina, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 374, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n o- 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, ANDERSON
DE LIMA SANTOS, DENNIS FELIPE LUCENA DA SILVA, JACKSON WILIAN VIEIRA DO NASCIMENTO, JARDSON FREIRE
TRINDADE, LUIZ PAULO LUCENA RIBEIRO, MARCELO HEIDER BARROS FEIJÓ, nomeados pela Portaria n o- 275/2013-PROGESP, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU n o- 91, de
14/05/2013, Seção 2, pág. 29.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto n o- 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 3.545 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3 o- , incisos
I, II, III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a HELIO
LARRI VIST, matrícula SIAPE n o- 358238, no cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão 14, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Laboratório de
Geoprocessamento do Instituto de Geociências, com proventos integrais. (Processo n o- 23078.202105/13-64)
PO
N o- 2.254 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
DEBORA SALLES DA SILVA COUTINHO - 177822, técnico em
nutrição e dietética, para exercer o cargo de confiança de Chefe da
Unidade de Nutrição, FG-04, do Restaurante Universitário, autorizado
pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 2.834, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista decisão judicial que consta no processo n o- 002037033.2012.4.05.8300, resolve:
Nomear ANA EMÍLIA SOUZA DE LORENA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
23.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Médico / Área: Anestesista, código do cargo 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga
770801. (Processo n. o- 23076.029244/2013-19).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 11 de junho de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA CRISTINA LIMA LEITE, SIAPE n o- 1173933, lotada
no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, no período de
25/06/2013 a 29/06/2013, trânsito incluído, para participar do "Challenges in Organic & Bioorganic Chemistry: 14th Tetrahedron Symposium", em Viena-Áustria, ônus para CNPq. (Processo n o23076.025970/2013-62)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400032
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país, da
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LAFAYETTE DE ALMEIDA,
SIAPE n o- 1130551. publicado no DOU n o- 110 de 11/06/2013, seção2,
página34, onde se lê: "Coordenadora", leia-se: "participante".
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
o-
N 2.218 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
Alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013 publicada no DOU de 01 de março de 2013, THOMPSON
RICARDO WEISER MEIER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo
de Técnico de Laboratório-Área, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código n o- 903240.
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.546 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3 o- , incisos
I, II, III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MAGDA CAMARGO MAZZILLI, matrícula SIAPE n o- 353788, no cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca
da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. (Processo n o23078.012213/13-29)
N o- 3.547 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6 o- , incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ROGÉRIO DORNELLES MAESTRI, matrícula SIAPE n o- 355090,
no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com
proventos integrais. (Processo n o- 23078.202001/13-69)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 3.552 - Retificar a Portaria n o- 2174, de 22 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CESAR
LIBERATO PETZHOLD, lotado no Departamento de Química Orgânica e exercendo o cargo de Diretor do Instituto de Química, onde
se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Processo n o23078.201155/13-05.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
33
ISSN 1677-7050
N o- 3.553 - Retificar a Portaria n o- 3065, de 24 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor FLÁVIO
RECH WAGNER, lotado no Departamento de Informática Aplicada e
exercendo o cargo de Diretor do Parque Científico e Tecnológico, onde
se lê: no período compreendido entre 16 e 22 de junho de 2013, leiase: no período compreendido entre 16 e 23 de junho de 2013, ficando
ratificados os demais termos. Processo n o- 23078.202064/13-89.
N o- 3.564 - LEANDRO VALIATI, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar da "24th Annual Conference of the Society for
the Advancement of Socio-Economics", em Milão - Itália, no período
compreendido entre 25 e 30 de junho de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação n o- 444.
N o- 3.576 - RODRIGO ALEX ARTHUR, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "5th
Congress of European Microbiologists", em Leipzig - Alemanha, no
período compreendido entre 19 e 27 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo n o- 23078.008805/13-64.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1 o- , inciso IV do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 3.565 - LISIANE QUADRADO CLOSS, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar "29th Colloquium of the European Group for Organizational Studies - EGOS"
e realizar visita à HEC, em Montreal - Canadá, no período compreendido entre 02 e 12 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo n o23078.012172/13-43.
N o- 3.577 - ROGÉRIO FAE, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de participar da "8th International
Conference in Critical Management Studies", em Manchester - Inglaterra, no período compreendido entre 08 e 14 de julho de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias) e FAPERGS (passagens). Processo n o- 23078.012173/13-14.
N o- 3.554 - ALEXANDRA ANTUNES MASTROBERTI, Professor
do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar
do "XIIIth Cell Wall Meeting", em Nantes - França, no período
compreendido entre 05 e 14 de julho de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação n o- 406.
N o- 3.555 - CARLOS OTÁVIO PETTER, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia de
Minas da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à
École des Mines d'Alès - França, no período compreendido entre 22
e 29 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/AUXPEBRAFITEC. Solicitação n o- 319.
N o- 3.556 - DIEGO BONATTO, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar
visita à Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 27 de junho e 04 de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus CAPES. Solicitação n o- 446.
N o- 3.557 - FABIANA DE AMORIM MARCELLO, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XV Comparative Education World Congress", em Buenos
Aires - Argentina, no período compreendido entre 23 e 26 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 452.
N o- 3.566 - LUCAS MELLO SCHNORR, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita ao
Laboratoire d'Informatique de Grenoble - França, no período compreendido entre 04 e 12 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação n o- 454.
N o- 3.567 - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
"9th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids", em
Madri - Espanha, no período compreendido entre 23 de junho e 02 de
julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação n o- 503.
N o- 3.568 - LUIZ FERNANDO DE ABREU CYBIS, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Obras
Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade
de, como representante da UFRGS, participar do programa Santander
Universidades Top China, em Shanghai - China, no período compreendido entre 03 e 27 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação n o- 463.
N o- 3.559 - GUIDO LENZ, Professor do Ensino Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Buenos
Aires - Argentina, no período compreendido entre 27 de junho e 04
de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação n o- 501.
N o- 3.560 - JALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA, Professor do Ensino Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural, com a finalidade de ministrar a disciplina
"Introdução à Agronomia Sócio Ambiental", na Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia - Cabo Verde, no período compreendido
entre 19 e 28 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação n o- 341.
N o- 3.561 - JULIAN PENKOV GESHEV, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de realizar visita ao Institute for Nuclear
and Radiation Physics at the UK Leuven - Bélgica e ao Laboratori de
Mesures Magnètiques i Tèrmiques (LMT), Universitat Autònoma de
Barcelona - Espanha, no período compreendido entre 04 e 15 de julho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 407.
ROBERTO IANNUZZI, Professor Associado, lotado e com exercício
no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar do "1st International Congress on Stratigraphy", em Lisboa - Portugal e realizar visita ao
Museum and the Palaeobotany, Natural History Museum, em Londres
- Inglaterra, no período compreendido entre 30 de junho e 13 de julho
de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo n o23078.201491/13-02.
N o- 3.562 - LARA VEIRAS COLLARES, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Letras e com exercício na Secretaria de
Relações Internacionais, com a finalidade de participar do "Congreso
Regional de todos los Institutos Confúcio de Iberoamérica", em Medellín - Colômbia, no período compreendido entre 02 e 06 de julho de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 480.
N o- 3.563 - LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade
de realizar treinamento em cirurgia robótica sistema da Vinci, no
Instituto Memorial Hermann, em Houston, TX - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 29 de junho e 05 de julho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 499.
IM
N o- 3.570 - MANUELA KLANOVICZ FERREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, lotada e com exercício no Centro de Processamento de Dados, com a finalidade de participar do "Open Repositories 2013", em Charlottetown, Prince Edward Island - Canadá,
no período compreendido entre 06 e 14 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação n o- 287.
N o- 3.571 - ONILDA SANTOS DA SILVA, Professor Adjunto, lotada
e com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "5th Congress of European Microbiologists", em Leipzig - Alemanha, no período compreendido entre 21 e
26 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n o23078.013163/13-98.
N o- 3.572 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA GRAÇA, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de
curso de aperfeiçoamento didático-pedagógico - Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Francês na França,
em Nantes - França, no período compreendido entre 29 de junho e 28
de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação n o386.
N o- 3.573 - PATRÍCIA PEREIRA, Professor Adjunto, lotada e com
exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Laboratorio de
Neurobiología de la Memoria, Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 20 e 26 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo n o- 23078.013161/13-62.
N o- 3.574 - PAULO FERNANDO PAPALEO FICHTNER, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Metalurgia, com a finalidade de participar da "17th International
Conference on Radiation Effects in Insulators", em Helsinque - Finlândia, no período compreendido entre 28 de junho e 08 de julho de
2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Grant de Pesquisador).
Solicitação n o- 447.
N o- 3.575 - ROBERTO IANNUZZI, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do "1st International Congress on Stratigraphy", em Lisboa - Portugal e realizar
visita ao Museum and the Palaeobotany, Natural History Museum, em
Londres - Inglaterra, no período compreendido entre 30 de junho e 13
de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo n o23078.201491/13-02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400033
L
A
N
N o- 3.579 - SILVIA STANISÇUASKI GUTERRES, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Produção e
Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de integrar a missão brasileira que irá participar do "EuroNanoForum 2013", em Dublin - Irlanda, no período compreendido
entre 16 e 21 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (diárias e passagens).
Solicitação n o- 457.
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 3.580 - WAGNER VIANA BIELEFELDT, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "Workshop
on Computational Thermochemistry/GTT User Meeting", em Herzogenrath - Alemanha, no período compreendido entre 29 de junho e
07 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
n o- 361.
E
R
P
N o- 3.569 - LUIZ OLINTO MONTEGGIA, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas
do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar
do "13th World Congress on Anaerobic Digestion: Recovering (bio)
Resources for the World", em Santiago de Compostela - Espanha, no
período compreendido entre 23 e 29 de junho de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 439.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 3.558 - FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
participar do "4 o- High Quality Pork Congress", em Buenos Aires Argentina, no período compreendido entre 25 e 28 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 373.
N o- 3.578 - TATIANA ROMAN, Professor do Ensino Superior, lotada
e com exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "75th Annual CPDD 2013
Meeting" e do "2013 NIDA International Forum", em San Diego Estados Unidos da América, no período compreendido entre 16 e 24
de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o396.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
o-
PORTARIA N 3.517, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n o228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o- 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo n o23078.015092/13-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2013, o
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código
701079, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO PINTO MACHADO, CPF n o- 016126650 98, matrícula SIAPE n o- 1968355, da
função de Assessor da Secretaria de Relações Internacionais, Código
FG-2, para a qual foi designado pela Portaria n o- 1634, de 25 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de
2013.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n o228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o- 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 3.520 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KARLA MARIA MULLER, CPF n o- 387081320 20, matrícula SIAPE n o- 1228829, lotada e com exercício no Departamento de
Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para
exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 02 anos. Processo n o- 23078.015897/13-01.
N o- 3.524 - Dispensar, a partir de 16 de maio de 2013, a ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, REJANE RAFFO KLAES, CPF n o264450420 15, matrícula SIAPE n o- 0354985, da função de Chefe da
Biblioteca de Odontologia, Código FG-5, para a qual foi designada
pela Portaria n o- 1237, de 12 de maio de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2006. Processo n o23078.014725/13-10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
N o- 3.525 - Designar IDA ROSSI, CPF n o- 421629710 20, matrícula
SIAPE n o- 0991845, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código FG-5,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo n o- 23078.014725/13-10.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
No Despacho do Reitor em 20 de maio de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor JULIANA BRAGA RODRIGUES
LOUREIRO, publicada no Diário Oficial da União n o- 96, de 21 de
maio de 2013, seção 02, página 33.
Onde se lê: De 16/06/2013 a 20/06/2013 (Processo
23079.024584/2013-16).
Leia-se: De 13/06/2013 a 22/06/2013 (Processo
23079.024584/2013-16).
de las Protozoosis Reproductivas del Ganado Bovino", em Madrid Espanha, conforme Decisão CTA-DMV n o- 53/2013, de 23.5.2013,
constante do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE N o- 23082.009449/2013-07).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ROSANGELA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE
0416255, Professor Associado, lotado no Instituto de Nutrição, nesta
Universidade, de 17/06/2013 a 25/06/2013, Para Participação e apresentação de trabalho no congresso "8th Conference on Culinary Arts
and Sciences Global", Universidade do Porto - Porto - Portugal - com
ônus limitado (Processo 23079.029666/2013-66).
ROGERIO DE ARAGÃO BASTOS DO VALLE, Matrícula
SIAPE 1124458, Professor de 3 o- Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 17/06/2013 a 21/06/2013, Para Participar do "The 22nd
International Conference on Multiple Criteria", na Universidade de
Málaga - Málaga - Espanha - com ônus limitado (Processo
23079.032127/2013-50).
JONAS FEDERMAN, Matrícula SIAPE 6364310, Professor
de 3 o- Grau, lotado na Escola de Comunicação, nesta Universidade, de
17/06/2013 a 26/06/2013, Para Participar de Evento em escola pública na Alemanha, na Prefeitura de Frankfurt - Frankfurt - Alemanha
- com ônus limitado (Processo 23079.029101/2013-98).
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Matrícula
SIAPE 1240893, Professor de 3 o- Grau, lotado no Museu Nacional,
nesta Universidade, de 18/06/2013 a 24/06/2013, Para Participação
em pesquisa científica no "American Museum of Natural History" Nova Iorque - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.030668/2013-99).
LEDA DOS REIS CASTILHO, Matrícula SIAPE 1361448,
Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
22/06/2013 a 27/06/2013, Para Participação no evento "23rd ESACT
Meeting", na European Society for Animal Cell Technology - Lille França - com ônus limitado (Processo 23079.030660/2013-87).
MARCELO JOSÉ COLAÇO, Matrícula SIAPE 1466689,
Professor Associado, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 23/06/2013 a 14/07/2013, Para Participação em congresso e
visita científica - Lisboa e Albi - Portugal e França - com ônus
CAPES, CNPq e FAPERJ (Processo 23079.024903/2013-00).
AMIT BHAYA, Matrícula SIAPE 7366085, Professor Titular, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 23/06/2013 a
27/06/2013, Para Participação e apresentação de trabalho no evento
"Asian Control Conference 2013", na IEEE Control System Society Istambul - Turquia - com ônus limitado (Processo
23079.031985/2013-87).
SUSANA SCHEIMBERG DE MAKLER, Matrícula SIAPE
0373999, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 24/06/2013 a 05/07/2013, Para
Participar do "EUROPT 2013 - Meeting of the Continuous Optimization Working Group of EURO" e da "XXVI EURO-INFORMS Joint International Meeting" - Florença e Roma - Itália - com ônus
limitado (Processo 23079.027719/2013-50).
MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA,
Matrícula SIAPE 0361950, Engenheiro/área, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 25/06/2013 a 28/06/2013, Para Participar do "I Congresso Internacional de Parques Científicos e Tecnológicos e Inovação" - Bogotá - Colômbia - com ônus limitado (Processo
23079.031193/2013-49).
ELBA PINTO DA SILVA BON, Matrícula SIAPE 6368807,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química,
nesta Universidade, de 25/06/2013 a 28/06/2013, Para Participar de
Missão Científica do MCTI em Seminário de Biotecnologia - Cantanhede - Portugal - com ônus limitado (Processo
23079.031973/2013-06).
ELEONORA BATISTA FABIÃO, Matrícula SIAPE
2226785, Professor Adjunto, lotado na Escola de Comunicação, nesta
Universidade, de 26/06/2013 a 01/07/2013, Para Participar do Simpósio "Re.Act.Feminism#2 - A Performing Archive", na Cross Links
EU e Akademie Der Künst - Berlim - Alemanha - com ônus limitado
(Processo 23079.028189/2013-01).
MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES, Matrícula SIAPE 7359645, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 27/06/2013 a 30/06/2013, Para
Participar da Conferência Internacional "CSCWD 2013" - Whistler Canadá - com ônus FAPERJ (Processo 23079.030028/2013-05).
ME
RC
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 6.552, DE 6 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
CO
2
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n o- 4.766, de 15
de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de n o- 136 de
18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no processo n o23079.061897/2011-39, resolve:
Retificar a publicação da Portaria n o- 734 de 06/02/2012,
publicada no DOU de n o- 28 de 08/02/2012, referente à concessão de
pensão temporária a RODRIGO FERRAZ TEMPONI, decorrente do
óbito do servidor GIANNI MAURELIO TEMPONI: Onde se lê: "a
partir de 09 de dezembro de 2011", leia-se: "a partir de 12 de maio de
2011", ficando ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 6.822 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 o- , inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, FRANCO LUCIANO RANCANO DE AZEVEDO ROSA, Matrícula Siape n o- 2212642, , do Cargo de Direção de
Procurador Geral Adjunto, do(a) Procuradoria Geral, CD-3, processo
n o- 23079.001821/13-70.
AÇ
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor em 14 de maio de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor ATILA PANTALEÃO SILVA FREIRE, publicada no Diário Oficial da União n o- 92, de 15 de maio de
2013, seção 02, página 32.
Onde se lê: De 16/06/2013 a 20/06/2013 (Processo
23079.022629/2013-81).
Leia-se: De 14/06/2013 a 23/06/2013 (Processo
23079.022629/2013-81).
ÃO
N o- 6.823 - Nomear de acordo com o artigo 9 o- , inciso II da Lei n o8.112, de 11/12/90, LUIZ CARLOS MACHADO E SILVA, Matrícula
Siape n o- 7762485, , para o Cargo de Direção de Procurador Geral
Adjunto, do(a) Procuradoria Geral, CD-3, processo n o23079.001821/13-70.
PR
OI
N o- 6.824 - Dispensar, ALEXANDRE CALHEIROS DOS SANTOS,
Matrícula Siape n o- 1515427, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Epidemiologia DSC/HU, do(a)
Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-6, processo n o23079.001814/13-05.
BID
A
N o- 6.825 - Designar ROSANE LOUREIRO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape n o- 1366932, Enfermeiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Epidemiologia DSC/HU, do(a)
Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-6, processo n o23079.001814/13-05.
o-
N o- 981 - 1 - Retificar a Portaria n o- 889/GR, de 24/05/2013, publicada
no DOU de 27/05/2013, página 41, seção 2. 2 - ONDE SE LÊ: "cargo
de Secretário Administrativo", LEIA-SE: "cargo de Secretário Executivo".
N o- 982 - Tornar sem efeito a Portaria GR n o- 585, de 27 de maio de
2011, publicada no DOU de 31/05/2011, pág. 22 e 23, seção II, que
alterou a fundamentação legal do ato da aposentadoria voluntária, do
servidor OSMAR TAVARES FERREIRA, matrícula SIAPE n o0385821, que concede a opção prevista no art. 2 o- da Lei n o- 8.911/94,
em relação à função gratificada de símbolo FG-03, com a retroatividade dos efeitos financeiros a partir de 26 de maio de 2006, de
acordo como preconizado no art. 54 da Lei n o- 9.784/99, combinado
com o art. 110, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, em cumprimento ao
Ofício n o- 27/AUDIR/SEGEP/MP, de 10/01/2013.
Processo: 23083.001584/1991-10
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o disposto na Orientação Normativa n o- 06/SEGE/MP,
de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27/07/2012 e, considerando o que consta no processo n o- 23083.001266/2011-63, resolve:
N o- 983 - 1 - Os proventos da aposentadoria de IVO MARIANO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0716739, ocupante do Cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 13, concedida com fundamento no art. 40, § 1 o, inciso I, da Constituição Federal, inicialmente calculados de acordo
com os §§ 3 o- e 17 do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 1 o- ,
§ 5 o- , e o art. 15 da Lei n o- 10.887/04, passam a ser compostos na
forma do art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, calculados com base
na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, os
quais serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre
que se modificar a remuneração dos servidores em atividade ocupantes de cargo idêntico.
2 - Os proventos de que trata o item 1, permanecem isentos
de imposto de renda e, até o dobro do valor limite dos benefícios do
Regime Geral da Previdência Social, isentos de desconto da contribuição para o plano de Seguridade Social dos Servidores, nos
termos do art., inciso XIV, da Lei n o- 7.713/88, e do art. 40, § 21, da
Constituição Federal; e
3 - Os efeitos deste ato retroagem ao dia 30/03/2012, ficando
revogado o Ato da Portaria n o- 316 de 06/04/2011, publicada no DOU,
de 11/04/2011, a partir daquela data, de acordo com o art. 2 o- da
Emenda Constitucional n o- 70/2012.
Processo: 23083.001266/2011-63
PO
N 6.826 - Dispensar, a pedido, CARLOS FELIPPE CARDOSO DE
RESENDE, Matrícula Siape n o- 1659016, Analista de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de Coordenador de T.I - PR-1,
do(a) Comissão do Vestibular / SG1, FG-1, a partir de 31/05/2013,
processon o- 23079.001821/13-70.
N o- 6.827 - Designar FLAVIO COUTINHO DA COSTA, Matrícula
Siape n o- 1968996, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de T.I - PR-1, do(a) Comissão
do Vestibular / SG1, FG-1, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 6.828 - Dispensar, a pedido, LEILA MARIA PESSOA, Matrícula
Siape n o- 6365241, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Zoologia IB/CCS, do(a) Instituto de Biologia, FG-1, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 6.829 - Designar DORIS FALKENSTEIN, Matrícula Siape n o1248557, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Zoologia IB/CCS, do(a)
Instituto de Biologia, FG-1, processo n o- 23079.002574/13-39.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 973, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, "Ad Referendum" do Conselho Técnico Administrativo da Unidade Acadêmica de
Garanhuns, o afastamento do país do(a) servidor(a) RINALDO APARECIDO MOTA, Matrícula SIAPE n o- 21188675, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, lotado(a) no(a) referido(a) unidade, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15 a 21.6.2013, a fim de participar da
primeira reunião de coordenação do projeto "Diagnóstico y Control
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400034
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DO REITORA
Em 13 de junho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
LUIS MAURO SAMPAIO MAGALHÃES, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n o- 0387088, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/IF, para participar do IX Convención
Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo, no Palacio de La
Habana, em Havana, Cuba, no período de 05 a 13/07/2013, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004483/2013-77
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país da servidora:
ROSA MARIA MARCOS MENDES, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n o- 1006829, lotada no Departamento de Biologia Animal/IB, para acompanhamento dos Discentes
do Curso de Ciências Biológicas que se encontram na Universidade
de Coimbra e participarão do "Programa de Licenciatura Internacional (PLI)", que se realizará em Coimbra, Portugal, no período de
17 de junho a 05 de julho de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ/ônus CAPES.
Processo: 23083.004934/2013
ANA MARIA DANTAS SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Publicação em DOU de 13/06/2013, pág 34, seção 2,
referente ao afastamento do opaís Professor EMERSON GUEDES
PONTES, matrícula SIAPE n - 1555317, lotado no Departamento de
Química/ICE, para desenvolver atividade de Estágio Pós-doutoral na
Instituição "Max Planck Institut Eur Riophysikalische Cheme", na
Alemanha, no período de agosto de 2013 a julho de 2014. ONDE SE
LÊ: com ônus limitado para a UFRRJ, LEIA-SE: com ônus limitado
para a UFRRJ/ônus CAPES.
Processo 23083-002411/2013-95
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso
de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB N o- 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N o- 805 - Dispensar o servidor Giorgio Mendes Ribeiro, matrícula
SIAPE n o- 1668904, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, código FG-04. Este Ato entra em vigor nesta data e seus
efeitos retroagem a 04 de junho de 2013.
o servidor
N o- 806 - Dispensar, a partir de 01 de julho de 2013,
docente José Patrocínio da Silva, matrícula SIAPE n o- 1422265, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Sistemas de Comunicação e Automação, Código FCC - Nível
Único. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a
11 de junho de 2013.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso
de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB N o- 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União
de 09 de agosto de 2012, CONSIDERANDO
o que consta na
Lei n o- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012 e
ona Portaria n 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO N o- 11/2013 PPSCA, datado de 11 de junho de 2013, resolve:
N o- 807 - Designar, a partir de 01 de julho de 2013 até o término do
docente Idalmir
mandato previsto na Portaria n o- 747/2013, o servidor
de Souza Queiroz Junior, matrícula SIAPE n o- 1422265, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Sistemas de Comunicação e Automação, Código FCC - Nível
Único. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a
11 de junho de 2013.
Art. 2 o- Atribuir à servidora a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o028791/2013).
N o- 993 - Dispensar EDUARDO CARDOSO DE SOUZA, Assistente
em Administração, MASIS n o- 133331, SIAPE n o- 219516, do exercício da função de chefe do Serviço de Concessões e Registros da
Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações do Departamento
de Desenvolvimento de Administração de Pessoal da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria n o- 080/GR/2005, de 24 de fevereiro de
2005.(Ref. Solicitação n o- 028791/2013).
N o- 994 - Art. 1 o- Designar EDUARDO CARDOSO DE SOUZA,
Assistente em Administração, MASIS n o- 133331, SIAPE n o- 219516,
para exercer a função de chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações do Departamento de Administração de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2 o- Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o028791/2013).
N o- 808 - Dispensaro o servidor docente Alan Martins de Oliveira,
matrícula SIAPE n - 1802972, da função de Chefe em exercício do
Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, código FG-01.
Este Ato entra em vigor a partir desta data e seus efeitos retroagem a
03 de junho de 2013.
N o- 809 - Designar o servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes,
matrícula SIAPE n o- 1806868, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, código FG-01.
Este Ato entra em vigor a partir desta data e seus efeitos retroagem a
03 de junho de 2013.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
N o- 988 - Art. 1 o- Designar, a partir de 20 de junho de 2013, ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO, Professor Associado,
MASIS n o- 123808, SIAPE n o- 1310909, para exercer a função de
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do
Centro Tecnológico, para um mandato de dois anos.
Art. 2 o- Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação n o- 028152/2013).
o-
N 990 - Dispensar NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, Auxiliar
em Administração, MASIS n o- 109406, SIAPE n o- 277764, do exercício da função de diretora da Divisão de Aposentadorias, Pensões e
Exonerações do Departamento de Desenvolvimento de Administração
de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria n o- 079/GR/2005,
de 24 de fevereiro de 2005.(Ref. Solicitação n o- 028791/2013).
o-
o-
N 992 - Art. 1 Designar NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE,
Auxiliar em Administração, MASIS n o- 109406, SIAPE n o- 277764,
para exercer a função de coordenadora de Aposentadorias, Pensões e
Exonerações do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
N o- 1.006 - Art. 1 o- Designar RENATO MENDONÇA DE CASTRO,
Administrador de Edifícios, MASIS n o- 181581, SIAPE n o- 1891026,
para exercer a função de coordenador de Manutenção Predial e Patrimonial do Centro de Desportos.
Art. 2 o- Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorandos n o099/CDS/13 e n o- 103/CDS/13).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
L
A
N
PORTARIA N o- 376, DE 2 DE JUNHO DE 2013
O
I
C
IM
N o- 997 - Art. 1 o- Designar ELAINE FAGUNDES DOS REIS, Administradora, MASIS n o- 604385, SIAPE n o- 2762523, para exercer a
função de chefe da Seção de Aposentados e Pensionistas da Divisão
de Aposentadorias, Pensões e Exonerações do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2 o- Atribuir à servidora a função FG-5, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o028791/2013).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
N o- 1.000 - Art. 1 o- Designar SALÉZIO SCHMITZ JUNIOR, Assistente em Administração, MASIS n o- 181620, SIAPE n o- 1891770,
para exercer a função de coordenador de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2 o- Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o028842/2013).
N o- 1.001 - Alterar a Portaria n o- 955/2012/GR, publicada no Diário
Oficial da União n o- 116, seção 2, p. 27, em 18 de junho de 2012, que
designa MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS,
modificando o trecho onde se lê "código FG-2" para "código FG1".(Ref. Memorando n o- 101/2013/CA).
N o- 1.002 - Alterar a Portaria n o- 1069/2012/GR, publicada no Diário
Oficial da União n o- 125, seção 2, p. 32, em 29 de junho de 2012, que
designa PATRICIA BELO OROFINO PIRES, modificando o trecho
onde se lê "código FG-4" para "código FG-2".(Ref. Memorando n o101/2013/CA).
N o- 1.003 - Dispensar MARCO ANTONIO SCHNEIDER, Assistente
em Administração, MASIS n o- 140664, SIAPE n o- 1092892, do exercício da função de chefe do Serviço de Capacitação Presencial da
Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria n o1086/2012/GR, de 27 de junho de 2012.(Ref. Correspondência MEM
14/CCP/DDP/SEGESP/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400035
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA ZELIA CORREA, matrícula SIAPE
1159072, código de vaga n o- 690767, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3 o- , incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 12 % (Doze por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo n o- 23080. 005871/2013 - 03)
A
S
N
E
R
P
N o- 996 - Art. 1 o- Designar ANDRÉ LOPES FIALHO, Assistente em
Administração, MASIS n o- 182324, SIAPE n o- 1897655, para exercer a
função de chefe do Serviço de Concessões e Registros da Divisão de
Aposentadorias, Pensões e Exonerações do Departamento de Desenvolvimento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2 o- Atribuir ao servidor a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o028791/2013).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso
de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB N o- 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N o- 1.004 - Art. 1 o- Designar ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS,
Auxiliar Administrativo, MASIS n o- 183681, SIAPE n o- 1733563, para
exercer a função de chefe do Serviço de Capacitação Presencial da
Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2 o- Atribuir à servidora a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
14/CCP/DDP/SEGESP/2013).
o-
N 995 - Dispensar ANDRÉ LOPES FIALHO, Assistente em Administração, MASIS n o- 182324, SIAPE n o- 1897655, do exercício da
função de chefe da Seção de Aposentados e Pensionistas da Divisão
de Aposentadorias, Pensões e Exonerações do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria n o1238/2012/GR, de 25 de julho de 2012.(Ref. Solicitação n o028791/2013).
35
ISSN 1677-7050
NA
RITA DE CASSIA KNABBEN
o-
PORTARIA N 398, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar o servidor FRANCISCO DA CUNHA SILVA,
matrícula SIAPE 1156942, código de vaga n o- 688772, ocupante do
cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 3, com Doutorado,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3 o- , incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de
serviço.
(Processo n o- 23080.021288/2013-31)
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 739, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, JORGE NAVARRO HABERBECK NETO, classificado(a) em 2 o- lugar no concurso público, instituído pelo
Edital n o- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Técnico de Laboratório/Área - Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída,
código de vaga 903585, pela Portaria n o- .186/MEC/2012, publicada
no Diário Oficial da União 14 de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 740, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, JEFERSON SCHNEIDER CARLETTO,
classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 707661, pela
Portaria n o- .438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 23
de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
ISSN 1677-7050
n o- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Técnico de Laboratório/Área - Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída,
código de vaga 903586, pela Portaria n o- .186/MEC/2012, publicada
no Diário Oficial da União 14 de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 741, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, REGINALDO STEINBACH, classificado(a) em 2 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 805087, pela Portaria n o- .328/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18 de
abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
CO
ME
RC
IA
LIZ
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 742, DE 12 DE JUNHO DE 2013
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 745, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, HENRI EDUARDO DE GRANDI, classificado(a) em 4 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 871226, pela
Portaria n o- .438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 23
de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 746, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, SIMONE VALENTINI, classificado(a)
em 2 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Pedagogo/Área - Educacional, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 983124, pela
Portaria n o- .327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18
de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
AÇ
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, FABIO CABRAL PACHECO, classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga vacância de Jean Claudi Sucupira Domingos,
código de vaga 691624, pela Portaria n o- .373/DAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União 03 de junho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 743, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, FERNANDA CRISTINA DE SOUZA,
classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital
n o- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga
775021, pela Portaria n o- .438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial
da União 23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 744, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, DANILO FELICIO JUNIOR, classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
ÃO
PR
OI
BID
A
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 747, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N 749, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, BARBARA WOLLINGER NIEHUES,
classificado(a) em 5 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital
n o- 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Pedagogo/Área - Educacional, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga
983127, pela Portaria n o- .327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial
da União 18 de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 750, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , item
1 da Lei n o- 8.112/90, LARA SIMONE DIAS, classificado(a) em 2 olugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 80/DDPP/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011, homologado
pelo Edital n o- 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União
de 22/07/2011, prorrogado pelo Edital n o- 10/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 984216, pela Portaria n o- 327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18
de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 751, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PO
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, PATRICIA ALVES GODINHO, classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Pedagogo/Área - Educacional, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 983125, pela
Portaria n o- .327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18
de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 748, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- ,
inciso I da Lei n o- 8.112/90, LUIZA SOUZA IOPPI GOMES, classificado(a) em 4 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital n o- 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital n o- 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Pedagogo/Área - Educacional, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 983126, pela
Portaria n o- .327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18
de abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400036
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , item
1 da Lei n o- 8.112/90, JULIANA SILVA LOPES, classificado(a) em 3 olugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 80/DDPP/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011, homologado
pelo Edital n o- 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União
de 22/07/2011, prorrogado pelo Edital n o- 10/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 984217, pela Portaria n o- 438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 752, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , item
1 da Lei n o- 8.112/90, RENATO RAMOS MILIS, classificado(a) em
4 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 80/DDPP/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011, homologado
pelo Edital n o- 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União
de 22/07/2011, prorrogado pelo Edital n o- 10/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 984218, pela Portaria n o- 438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA N o- 753, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , item
RAFAELA CASTRO DORNELLES, clas1 da Lei n o- 8.112/90,
sificado(a) em 24 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o80/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011,
Ofihomologado pelo Edital n o- 99/DDPP/2011, publicado no Diário
cial da União de 22/07/2011, prorrogado pelo Edital n o- 10/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, no
cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais,
em vaga redistribuída, código de vaga
903583, pela Portaria n o- 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 754, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , item
1 da Leio n o- 8.112/90, MARIANNE GABI KREUSCH, classificado(a)o
em 25 - lugar no concurso público, instituído pelo Edital n 80/DDPP/2011, publicado ono Diário Oficial da União de 20/05/2011,
homologado pelo Edital n - 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2011, prorrogado pelo Edital n o- 10/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, no
cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais,
em vaga redistribuída, código de vaga
903584, pela Portaria n o- 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Exoneração de Zenon Silva Nunes, publicada no DOU
de 10 de junho de 2013, código n. 863785. (Processo n.
007364/2013-96)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 66.121 - ALTERAR a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria da servidora NEIVA ERAMI VIEIRA DO CARMO, Matrícula SIAPE 6380947, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11,
aposentada pela Portaria N o- 35.333, de 24/01/1997, publicada no
Diário Oficial da União de 31.01.1997, Seção 2, Página 747, para
28/30 avos, em virtude da averbação de tempo de serviço exercido
em condições insalubres, penosas e perigosas, em conformidade com
o disposto nas Orientações Normativas SRH/MP n. 03 e 07/2007.
(Processo n. 007326/2013-52)
N o- 66.122 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a PEDRO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE 380721,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 008290/2013-13)
N o- 66.123 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a MARY ANGELA LEIVAS AMORIM, Matrícula SIAPE
382251, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 4, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Metodologia do Ensino/CE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3 o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005.
(Processo n. 008820/2013-15)
N o- 66.132 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
29 de maio de 2013, no cargo de Assistente em Administração, no
lugar de JOSMAR NUERNBERG, Matrícula SIAPE 1444246, lotado
no Curso-Programa de Pós-Graduação em Informática - CT, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 008836/2013-28)
PORTARIA N o- 757, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suaso
atribuições, e tendo em vista o o que consta do processo n 23080.016455/2011-61 e o Decreto n - 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9 o- , item 1
AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI,
da Lei n o- 8.112/90, CESAR
classificado(a) em 2 o- lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 130/DDPP/2011, publicado no Diário oOficial da
União, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n - 124/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de
2012, prorrogado através da Portaria 501/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 24/04/2013, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, com
código de vaga 687780, decorrente de aposentadoria
de Paulo Renato
Correa Glavam, por meio da Portaria n o- 262/DAP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1 o- do art. 13, da Lei n o- 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 66.090, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 10 de junho de 2013, DINIZ
FRONZA, Matrícula SIAPE 1109234, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor do Departamento de
Pesquisa e Extensão do Colégio Politécnico da UFSM, Código CD4.64, para a qual foi nomeado pela Portaria N o- 63.622, de
24/10/2012.
DALVAN JOSÉ REINERT
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 66.120 - NOMEAR, em caráter efetivo, par ao Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n.
8.112, de 11.12.90, HERMES ROGERIO GALL DE SIQUEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5 o- lugar, para
exercer o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 66.140 - DISPENSAR RICARDO DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1752121, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Finanças da Secretaria do Centro de Tecnologia, Código
FG-7.133, para a qual foi designado pela Portaria n. 63.686, de
29.10.2012.
II - DESIGNAR RICARDO DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1752121, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Finanças da Secretaria do Centro de
Tecnologia, Código FG-3.002.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 66.141 - DISPENSAR JAISSO RODRIGUES VAUTERO, Matrícula SIAPE 2571145, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Atenção Integral ao Estudante do Núcleo de Atenção ao
Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.122,
para a qual foi designado pela Portaria n. 65.522, de 25.04.2013.
II - DESIGNAR JAISSO RODRIGUES VAUTERO, Matrícula SIAPE 2571145, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, Código FG-1.122.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 66.158 - CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA DA GRAÇA
PAZ SCHONS, viúva do ex-servidor José Antonio Barão Schons,
falecido em 23 de maio de 2013, conforme Certidão de Óbito Matricula n. 098996 01 55 2013 4 00110 049 0053285 64, do Ofício do
Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade de Santa
Maria, RS, com fundamento nos Artigos 216, § 1 o- e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7 o- , da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19/12/2003 e com o Artigo 2 o- da Lei n.
10.887/2004. (Processo n. 009158/2013-11)
N o- 66.159 - DISPENSAR, a pedido, LILIA LOPES FERREIRA,
Matrícula SIAPE 382764, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Farmácia Escola Comercial
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-7.070, para a qual foi
designada pela Portaria n. 62.161, de 30.04.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400037
DALVAN JOSÉ REINERT
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
JERSON VANDERLEI CARUS GUEDES, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA - DFS, de 22 de
junho de 2013 à 30 de junho de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de 8 Encontro Du Pont de Pesquisadores, em San Francisco/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo N o000566/2013)
BENHUR PINOS DA COSTA, PROFESSOR 3 GRAU do
DEPTO. DE GEOCIÊNCIAS - GCC, de 03 de setembro de 2013à09
de setembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de III
Conferência Européia de Geografia das Sexualidades,em Lisboa/Portugal Com ônus limitado. (Processo N o- 000608/2013)
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA, de 19 de julho de 2013 à 28 de julho de 2013 paraparticipar, apresentando trabalho, de Scientific Assembly IAHS IAPSO -IASPEI, em Gotemburgo/Suécia Com ônus limitado. (Processo N o- 000671/2013)
RUTINEIA TASSI, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ESA, de 19 de julho
de 2013 à 28 de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho,
de IAHS-Knowledge for the Future Assembly,emGotenburgo/Suécia
Com ônus limitado. (Processo N o- 000678/2013)
MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA - DFS, de 07 de
julho de 2013à13 de julho de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de IV CONGRESO SOBRE MANEJO DE ECOSISTEMAS
Y BIODIVERSIDAD,em Havana/Cuba Com ônus limitado. (Processo N o- 000685/2013)
JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR 3 GRAU
do DEPTO. DIREITO, de 01 de julho de 2013 à 06 de julho de 2013
para participar de Programa de Mobilidade Internacional Escala Docente,em La Plata/Argentina Com ônus. (Processo N o- 000689/2013)
ALESSANDRO DAL' COL LUCIO, PROFESSOR 3 GRAU
do COORDENADORIA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PRPGP, de
05 de julho de 2013 à 07 de julho de 2013 para participar de Jornada
Técnica Detysul,em Melo/Uruguai Com ônus. (Processo N o000699/2013)
SERGIO DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO. CLÍNICA MÉDICA - CLM, de 09 de
julho de 2013 à 17 de julho de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de BIR Series Masters in Radiology: Lung Cancer and
smoking related diseases: A tribute to Prof Theresa McLoud,em Liverpool/Inglaterra Com ônus limitado. (Processo N o- 000624/2013)
HELIO LEAES HEY, PROFESSOR 3 GRAU do PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PRPGP, de 09 de
junho de 2013 à 15 de junho de 2013 para participar de Comité de
Evaluadores Externos da Universidad Nacional del Litoral-UNL,
em Buenos Aires e Santa Fé/Argentina Com ônus limitado.
(Processo N o- 000629/2013)
ANE CARINE MEURER, PROFESSOR 3 GRAU do DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE, de 13 de julho de
2013 à 19 de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de
I CONGRESSO INTERNACIONAL ENVOL. DOS ALUNOS NA
ESCOLA: PERSPECTIVAS DA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, em
LISBOA/Portugal Com ônus. (Processo N o- 000642/2013)
MARISTELA DE OLIVEIRA BECK, PROFESSOR 3
GRAU do COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 19 de
junho de 2013 à 25 de junho de 2013 para participar de Congresso
Americano de Diabetes,em Chicago/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo N o- 000645/2013)
MARIA TERESA AQUINO DE CAMPOS VELHO, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO. GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA GOB, de 03 de julho de 2013 à 20 de julho de 2013 para participar,
apresentando trabalho, de XVI International intensive course and program in Bioethics,em Udine/Itália Com ônus limitado. (Processo N o000672/2013)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
DALVAN JOSÉ REINERT
37
ISSN 1677-7050
DALVAN JOSÉ REINERT
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 66.040, de 4 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, seção 2, página 40,
referente ao item II, que designou a servidora Irene de Moraes Teixeira, Matricula SIAPE 1092334, onde se lê: "Secretário Administrativo do Curso-Programa de Pós-Graduação em Letras do Centro de
Artes e Letras"; leia-se: "Secretário Administrativo do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA N o- 539, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo n o- 23085.001077/13-32, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora ZULEICA ANDRADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE 6389241, ocupante do cargo de Médico - Área, classe/padrão E/411, código de vaga n o- 707025, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 41/2003.
Art. 2 o- - Em consequência, declarar vago o referido cargo
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 1.545, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 27.05.2013, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 21.05.2013, SIRLEY
SAMWAYS KULCHETSCKI, matrícula SIAPE n o- 2126909, lotada
no Câmpus Ponta Grossa, do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 1.527, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o requerimento de vacância datado de 23.05.2013, resolve:
Retificar na Portaria n o- 1429, de 29.05.2013, publicada no
DOU de 10.06.2013, seção 2, p. 41, transformando o ato em vacância, por motivo de posse em cargo inacumulável.
CO
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 1.528, DE 11 DE JUNHO DE 2013
ME
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC n o- 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Tradutor
e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", TALÍCIA DO CARMO
GALAN KUHN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital n o- 27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013, para o
Câmpus Ponta Grossa, na vaga n o- 0972487, criada pelo art. 1 o- , inciso
I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
RC
IA
LIZ
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N 1.547, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAURO PAIPA SUAREZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n o- 26/2013, publicado no D.O.U. de
22.05.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga n o- 0919920, criada
pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FILIPE PELISSON
DEMBISKI BUENO, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital n o- 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012,
prorrogado pelo Edital n o- 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013,
para a Reitoria, na vaga n o- , oriunda da exoneração de Ana Letícia
Puretz Ramos.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 1.543, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, na denominação Assistente A, Classe A, Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DAVID KRETSCHEK, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
n o- 30/2013, publicado no D.O.U. de 04.06.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga n o- 0919566, criada pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 1.544, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RAFAEL CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
TORRES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
n o- 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo Edital n o14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Curitiba, na
vaga n o- 0452983, oriunda da vacância de Manoel Felipe Figueiredo.
tegração administrativa ou judicial da interessada no Processo Administrativo n o- 10280.003486/2003-43, que resultou na sua demissão
anterior, conforme Portaria MF no 76, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 12, de 17 de abril de 2006.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO, Presidente do IRB-Brasil Resseguros S.A., no período
de 19.06.13 a 26.06.13, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de
participar de reuniões de interesse do IRB-Brasil Re, em Dakar,
Senegal, e Cidade da Praia, Cabo Verde (Processo PRESI n o006/2013)
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado da Fazenda, em 03 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de junho
de 2013, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país da
Servidora MÔNICA SIONARA SCHAPALLIR CALIJURI onde se
lê:"...no período de 10 a 15 de junho de 2013..." Leia-se:"...no período de 13 a 16 de junho de 2013..."
DESPACHO DO REITOR
PORTARIA N o- 442, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 18.06.2013 a 08.04.2014, de LUIZ CARLOS DE
ABREU RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para participar de curso de Pós Graduação, em Nível de Pós-Doutorado em
Gestão, na Lancaster University Management School, na cidade de
Lancaster, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n o23064.002770/2013-71).
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GMF n o- 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 5 o- do Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos,
aprovado pelo Decreto n o- 7.122, de 3 de março de 2010, resolve:
Reconduzir RITA DE CÁSSÍA VANDANEZI MUNCK para
o exercício da função de membro do Conselho de Administração da
Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para cumprir mandato
de três anos.
AÇ
PORTARIA N o- 1.529, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
MARCELO ESTRELA FICHE
BID
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 443, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A
PORTARIA N o- 355, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5 o- do Decreto n o- 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF n o- 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 14 de agosto de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: André Silva Ilha
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0914564
Do: Ministério da Fazenda
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90; art. 4 o- da Lei n o11.890; parágrafo único do art. 2 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 14 de agosto de 2013.
Processo n o- 10168.000663/2013-06
Art. 1 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
o-
PORTARIA N 356, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
n o- 16307.000026/2007-28, resolve:
DEMITIR VANDERLIZA FERREIRA FROTA, então ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE n o- 0121425,
por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal,
nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112, de 1990,
observando-se que os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar serão conhecidos automaticamente em caso de eventual rein-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400038
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Aurélio Silva da Cruz
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Acre
Cargo ocupado: Secretário de Estado de Habitação e Interesse Social
Período da Prorrogação: 23.03.2013 a 22.03.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.000279/2012-14
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 444, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: Elvino de Carvalho Mendonça
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1288502
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério de Minas e Energia - MME
Função/Cargo: Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Código DAS
101.5.
Amparo legal: Art. 93 da Lei n o- 8.112/90; Decreto n o- 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e Inciso I do Art. 18 da Lei
11.890/2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n o- 10168.000673/2013-33
Art. 1 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria SE n 126, de 12 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de junho de 2013, Seção 2, página 42,
onde se lê: "... do Superintendente de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado da Bahia, ...", leia-se: "... do Superintendente de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo,
...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 332, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N o- 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Geneci de
Oliveira Almeida na condição de viúva do ex-servidor Manoel Lisboa
de Almeida, SIAPE n o- 130278, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea "a" da
Lei n o- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação da EC n o41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2 o- da Lei n o10.887/2004, a partir de 03 de maio de 2013. Processo n o10167.002000/2013-28.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 143, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
ANA PAULA NASCENTES BAENA, matrícula SIAPEcad
n o- 1777488 e SIAPE n o- 1991434, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
11.6.2013. (Proc. n o- 10167.002157/2013-53).
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Declarar Aposentada por Invalidez a servidora TEREZA
CRISTINA COSTA, CPF. n o- 341.316.553-49, matricula SIAPE n o1054230, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 40 o- , §1 o- , inciso I da Constituição Federal
(art. 186), com redação dada pela EC. n o- 41/03, c/c o art. 6-A da EC
41/03, incluído pela EC 70/2012, (Processo n o- 16439.000424/201397), código de aposentação 041123.
PORTARIA N o- 80, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n o- 1.671, de
16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, do Sr. Secretário da
Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo n o10280.000934/2013-29, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ALBERTO REIS ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, matrículas SIAPE 94312 e SIAPECAD
021053, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 6 o- , incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional n o- 41, publicada no DOU de
31/12/2003, c/c o artigo 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicada no DOU de 06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
PORTARIA N o- 144, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
PAOLO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPEcad n o1776708 e SIAPE n o- 1991917, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 7.6.2013.
(Proc. n o- 11893.000011/2013-21).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA N o- 68, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso X da Portaria MF n o- 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO DOMICIANO BARBOSA, matrícula SIAPE n o- 0120259, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, código 489270, Classe "S" Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, lotado e
com exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN,
com fundamento no art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47, de
06.07.2005, a partir de 03.06.2013, Processo n o- 10293.000358/201371.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 491, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
ERIVELTO JORGE CORRE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
IM
PORTARIA N 65, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
L
A
N
N o- 383 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MONICA BOTELHO
ALVIM, CPF: 691.146.687-49, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade
de Filha, com efeito financeiro a partir de 28.04.2013, com fundamento no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela
Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-1 o- Sargento da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, CELSO MOREIRA ALVIM, matricula
SIAPE n o- 1473465. Fica alterada nesta data a cota parte de HELOISA
HELENA ALVIM FIGUEIRA, matricula SIAPE n o- 4489667, a cota
parte 1/4 ou 25%, passará para cota parte 1/2 ou 50%. (Proc. n o10768.001172/2013-13).
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 384 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à DORIS SANTOS FAGUNDES, CPF: 894.668.707-00 e DORIA SANTOS FAGUNDES,
CPF: 832.235.337-53, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 22.04.2013 e 28.02.2013, data do
óbito da Companheira e Ex-esposa do ex-militar, com fundamento no
art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo de Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ARMANDO LUIZ FAGUNDES,
matricula SIAPE n o- 1462599. (Proc. n o- 10768.001188/2013-18).
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON
GELCEU PEREIRA, matrículas SIAPECAD n o- 8581 e SIAPE n o101985, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código 237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Maria/RS, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo 11060.000008/2013-19)
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
39
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria n o- 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo n o- 10480.000648/2013- 15, resolve:
Conceder pensão temporária por habilitação tardia a EDMILSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, filho, cota parte ½,
relativo ao ex-servidor EDMILSON FERREIRA DE SOUSA, Agente
Administrativo, matricula Siape n o- 1033547, classe S, padrão III, a
partir de 22/05/2013, data do requerimento, de acordo com o artigo
215 e 217, inciso II, alínea, "a" da Lei 8.112/90, combinada com a
Lei n o- 10.887 D. O. U. de 21/06/2004.
JOSE EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 50, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria N o- 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo n o- 35226.001000/2013-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 21/MAI/2013, a SUELY SIQUEIRA CAMPOS FURTADO, CPF - 27385574300, na qualidade de viúva do ex-servidor Isaias Carlos de Araujo Furtado, Matricula SIAPE n o- 0905302, aposentado no Cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão 002, falecido em
21/MAI/2013, com fundamento no Artigo 216, parágrafo primeiro e
217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.112/90, com beneficio calculado na
forma que estabelece o Art. 2 o- da Lei n o- 10.887/2004.
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei N o- 8.112/90
N o- 385 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIA LUCIA PIMENTEL MONIZ, CPF: 437.432.347-34, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 01.06.2013, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do
ex-Tenente Coronel c/soldo de Coronel da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, MARIO MONIZ , matricula SIAPE n o- 1464955.
(Proc. n o- 10768.000590/2013-85).
N o- 386 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à APARECIDA MARIA
CARDOSO DA SILVA, CPF: 763.315.047-53 e BENVINDA MARIA CARDOSO DA SILVA, CPF: 741.819.477-34, cota parte 1/2 ou
50%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
11.05.2013, com fundamento no art. 7 o- , inciso II da Lei n o3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do exCoronel do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, WALTER
CARDOSO DA SILVA, matricula SIAPE n o- 1462209. (Proc. n o10768.001196/2013-64).
N o- 387 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à LEIR SOUZA DE
OLIVEIRA, CPF: 011.058.937-82, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Ex-esposa com percepção de pensão e LEILA VERLING
DE OLIVEIRA, CPF: 673.458.407-00, cota parte 3/4 ou 75%, na
qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 16.04.2013, com
fundamento no art. 39, parágrafo 3 o- da Lei n o- 10486/2002 e art 7 o- ,
inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002,
beneficiárias do ex-3 o- Sargento c/soldo de 2 o- Sargento da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, RACIB VERLING DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n o- 1463258. (Proc. n o- 10768.001211/201374).
N o- 388 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ILDRACI DA SILVA,
CPF: 351.986.807-53, cota parte integral, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 01.06.2013, com fundamento no art. 7 o- ,
inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002,
beneficiária do ex-Capitão da Policia Militar do antigo Distrito Federal, DARCY DA SILVA, matricula SIAPE n o- 1467481. (Proc. n o10768.001172/2013-13).
PORTARIA N o- 123, DE 12 DE JUNHO DE 2013
N o- 389 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à IOLANDA RIBEIRO
DA SILVA, CPF: 042.572.447-63, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 13.05.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-1 oSargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, OROZIMBO
MATEUS DA SILVA , matricula SIAPE n o- 1464531. (Proc. n o10768.0001248/2013-01).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário
da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF n o- 1.671, de 16 de
junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela
Portaria SRFB/MF n o- 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
N o- 390 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ORLANDINA GONÇALVES DA COSTA, CPF: 546.479.677-00, cota parte 1/2 ou 50%,
na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 25.09.2012,
com fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-2 o- Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ CATHARINA DA COSTA, matricula SIAPE n o1462767. (Proc. n o- 10768.0001270/2013-42).
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1 o- ,
Inciso I, resolve:
Retificar a portaria n o- 339, de 12.06.2013, publicada no
DOU n o- 112 de 13.06.2013, seção 02, fls. 43 que concedeu pensão
vitalícia a FLORIPES LINHARES PEREIRA , onde se lê: ex-servidor ANTONIO VAZ PEREIRA, leia-se: ex-servidora FLORIPES
LINHARES PEREIRA, e onde se lê: pensão vitalícia a FLORIPES
LINHARES PEREIRA, leia-se: pensão vitalícia a ANTONIO VAZ
PEREIRA.
N o- 702 - Retificar a Portaria n o- 1666, de 17.10.2002, publicada no
D.O.U de 31.10.2002 de aposentadoria
do servidor Américo Correa
de Amorim, matrícula SIAPE n o- 0705320, onde se lê: artigo
40,
inciso
III, alínea
"b" da CF/88, com a redação
dadao pela EC n o- 20/98,
oooart.8 , §4 ,com a vantagem do art.3 dao Lei n - 8.911/94.Leia-se:
"a", e § 5 - da Constituição Federal,
Artigo 40, § 1 o- ,inciso III, alínea
com as vantagens dos art.2 o- e 3 ocom redação
dada pela EC n o- 20/98,
ooda Lei n 8.911/94. (Processo n 28850.004947/99-48).
ISSN 1677-7050
N o- 391 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIENE TRINDADE
FIRENZE, CPF: 950.266.737-91, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 01.06.2013, com fundamento
no art. 7 o- , inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo de Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, WASHINGTON DA SILVA TRINDADE, matricula SIAPE n o- 1432244. (Proc. n o- 15604.002349/201387).
N o- 392 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ROSA MARIA BOUCHARDET DAIBES, CPF: 096.147.296-00, cota parte integral, na
qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 14.03.2013, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do
ex-Major com proventos proporcionais da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, MICHEL ABRÃO DAIBES, matricula SIAPE n o1472892. (Proc. n o- 10768.000863/2013-91).
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
o-
N 393 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à ANDREIA DA SILVA
ALMEIDA GONDIN, CPF: 013.280.737-85, ANGELA DE ALMEIDA SILVA, CPF: 033.359.157-71, ANITA ALMEIDA DE ARAUJO,
CPF: 814.448.187-91 e ANA ALMEIDA DA SILVA, CPF:
584.033.707-25, cota parte 1/5 ou 20%, na qualidade de Filhas, com
efeito financeiro a partir de 05.05.2013,, com fundamento no art. 7 o- ,
inciso II da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o- 10486/2002,
beneficiárias do ex-Soldado de 2ª Classe c/soldo de Soldado de 1ª
Classe proporcional da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ARLINDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matricula SIAPE n o1473117. Fica alterada nesta data o benefício de SILVIA RIBEIRO
DE ALMEIDA, matricula SIAPE n o- 5441048, a cota parte de 1/10 ou
10%, passará para cota parte 1/5 ou 20%. (Proc. n o10768.001250/2013-71).
CO
ME
RC
IA
N o- 394 - Conceder, Pensão Judicial Militar à LENIRA MARIA DE
LIMA, CPF: 150.066.384-00, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Companheira, com efeito financeiro a partir de 18.11.2008, data do
Requerimento Administrativo, conforme Processo Judicial de n o0500626-9.2012.4.05.8300 da 15ª Vara Federal Seção Judiciária de
Pernambuco, com fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o10486/2002, beneficiária do ex-Soldado c/soldo de Cabo da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, MARIO PESSOA DE MELLO,
matricula SIAPE n o- 1464294. Fica alterada nesta data a Portaria n o1026, publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2011, seção 2, o
benefício de WILMA MELLO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE
n o- 5510775 e WANDA PESSOA DE MELLO, matricula SIAPE n o5510783, a cota parte de 1/2 ou 50%, passará para cota parte 1/4 ou
25%. (Proc. n o- 10768.0000487/2011-73).
LIZ
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
N o- 695 - Conceder pensão Vitalícia à Senhora MELISSA ATKINSON, na qualidade de companheira, cota parte 1/2, com fundamento
legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art.
15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
EDMAR DOS SANTOS FIGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE n o0712823, Guarda de Presídio Civil Especial, com vigência a partir de
06 de maio de 2013, data do óbito do ex-servidor (Processo n o16419.001474/2013-20).
AÇ
N o- 395 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à DIVA DE VASCONCELOS SANTOS, CPF: 009.044.697-60, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 27.03.2013, com
fundamento no art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do
ex-Capitão c /soldo de Major da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, DILTON FERREIRA DOS SANTOS , matricula SIAPE n o1463298. (Proc. n o- 10768.000927/2013-54).
N o- 396 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à GENI SOARES DANTAS, CPF: 021.644.497-70, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 30.03.2013, com fundamento no
art. 37, inciso I da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente
c/soldo de 1 o- Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
CICERO SOARES DANTAS , matricula SIAPE n o- 1462787. (Proc.
n o- 10768.000955/2013-71).
N o- 397 - Conceder pensão vitalícia a EMILSE MORAES PINHEIROS DE MATTOS, CPF: 400.855.627-34, cota parte integral, na
qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 23.05.2013,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de
18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiária de TACIO DE MATTOS,
matricula SIAPE n o- 0120728, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.001328/201358).
o-
N 398 - Conceder pensão vitalícia a LUCIANITA FURTADO MEIRA DE CASTRO, CPF: 438.928.767-20, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 01.06.2013, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de JOÃO AUGUSTO LAGO MEIRA DE
CASTRO, matricula SIAPE n o- 0105681, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o10768.001357/2013-10).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 351, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n o- 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria n o- 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-
ÃO
PR
N o- 696 - Conceder pensão Temporária à EDMAR DOS SANTOS
FIGUEIRA NETO, BRUNO ROBERTO ATKINSON FIGUEIRA,
BRENO KAUÃ ATKINSON FIGUEIRA e JOÃO VICTOR ATKINSON FIGUEIRA, na qualidade de filhos, cota parte 1/8, com fundamento legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o, I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art.
2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiários
do ex-servidor EDMAR DOS SANTOS FIGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE n o- 0712823, Guarda de Presídio Civil Especial, com
vigência a partir de 06 de maio de 2013, data do óbito do ex-servidor
(Processo n o- 16419.001501/2013-64).
OI
BID
A
N o- 708 - Conceder Aposentadoria
voluntaria a servidora Ruth Silva
dos Reis, matrícula SIAPE n o- 0706101, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do exTerritório Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6 o- , incisos I,
II, III e IV da EC n o- 41/2003. (Processo n o- 16419.002126/201370).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 356, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 10830.003150/2013-89,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ELI GOMES FERREIRA, matrículas SIAPE 1341970, SIAPECAD
00436290, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 6 o, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com
proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N o- 358, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 19515.000130/2013-01,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PLINIO
TIDA, matrículas SIAPE 0097778, SIAPECAD 00018257, ocupante
do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/2005, com proventos integrais.
PO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3 o- , inciso I, da
Portaria n o- 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, artigo 1 o, inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:
N o- 698 - Retificar a Portaria n o- 507, de 21.02.2001, publicada no
D.O.U de 02.03.2001 de aposentadoria da servidora Nazare Gomes
Vilaça, matrícula SIAPE n o- 0707188, onde se lê: artigo 40, inciso III,
letra "d" da CF/88,combinado com o art. 3 o- da EC n o- 20/98, art.186,
inciso III, letra "d" da Lei n o- 8.112/90, perfazendo (19/30)avos. Leiase: Artigo 40,§ 1 o- , inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com
a redação dada pela EC n o- 20/98. (Processo n o- 17001.003418/0017).
N o- 699 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 811, de 21.03.2001, publicada no D.O.U de 27.03.2001. (Processo n o- 17001.003418/0017).
N o- 700 - Retificar a Portaria n o- 886, de 01.09.2004, publicada no
D.O.U de 02.09.2004 de aposentadoria do servidor Aldeiris Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE n o- 0712743, onde se lê: Com a CF/88,
artigo 40,§ 4 o- , com a redação dada pela EC n o- 20/98, c/c a Lei
Complementar n o- 51/85, art.1 o- , inciso I, com o art.3 o- da EC n o41/2003.Leia-se: Lei Complementar n o- 51/85, art.1 o- , item I. (Processo n o- 16419.001188/2004-73).
N o- 701 - Retificar a Portaria n o- 1432, de 07.06.2001, publicada no
D.O.U de 19.06.2001 de aposentadoria da servidora Maria Batista da
Silva, matrícula SIAPE n o- 0711689, onde se lê: Artigo 40, inciso III,
letra "b" da CF/88, combinado com o art.3 o- da EC n o- 20/98, perfazendo (13/30)avos.Leia-se: Com base no artigo 40, § 1 o- , inciso
III,alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n o20/98. (Processo n o- 28850.006984/99-45).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400040
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de
suas atribuições
que lhe conferem o artigo 66, § 3 o- , inciso I, da
oPortaria n 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União n o- 63, de 30 de março
de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986, artigo 1 o, inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N o- 359, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 19515.000129/2013-79,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MASSAO
IWAI, matrículas SIAPE 0099165, SIAPECAD 00019866, ocupante
do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005 a Art. 7 o- da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N o- 360, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 15923.000076/2013-23,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. IVANIA
MARCIA GALVAN, matrículas SIAPE 0755537, SIAPECAD
00023735, ocupante do Cargo efetivo de Psicólogo, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo;
com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
com proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N o- 361, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 15923.000077/2013-78,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTONIO CARLOS MORI, matrículas SIAPE 0933034, SIAPECAD
00863044, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005 e Art. 7 o- da Lei 9.527/97, com
proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N o- 393, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10880.002749/2003-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ARY
GONZALES MORILLA, matrículas SIAPE 0098226, SIAPECAD
00007597, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005 com proventos integrais.
cumprimento de contrapartidas contratuais e prospecção de novos
modelos de atuação em marketing esportivo e ações promocionais, a
ser realizado em Gstaad, Suíça. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, locomoção e alimentação serão a cargo da CBV.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de KAREN DE REZENDE MACHADO, Gerente de Divisão, no período de 01 a 09 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1 o- do citado Decreto, a fim de acompanhar o Campeonato Mundial
Adulto de Voleibol de Praia, para fins de ateste de cumprimento de
contrapartidas contratuais e prospecção de novos modelos de atuação
em marketing esportivo e ações promocionais, a ser realizado em
Stare Jablonki, Polônia. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, locomoção e alimentação serão a cargo da CBV.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIZ EDUARDO LONGO JUNIOR, Assessor Empresarial, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar no treinamento "International Banking Seminar" promovido pelo "Zürcher Kantonalbank", no qual participarão representantes de bancos latinoamericanos
e europeus, em Zurique, Suíça. Parte das despesas com hospedagens,
locomoção e alimentação serão a cargo do Zürcher.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do
Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de SANDRO
KOHLER MARCONDES, Diretor, publicada no Diário Oficial da
União n o- 90, Seção 2, página 33, de 13 de maio de 2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N 394, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o16115.000400/2013-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARCIA MARIA CORSETTI GUIMARÃES, matrículas SIAPE 0154124,
SIAPECAD 00014512, ocupante do Cargo efetivo de Procurador da
Fazenda Nacional, Classe S, Padrão CAT, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 6 o, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
o-
PORTARIA N 400, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 16050.000010/2013-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
incisos I , alínea "a", da Lei N o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
oN 41 de 31.12.2003 e artigo 2 o- , incisos "I" e "II" da Lei N o- 10.887
de 18.06.2004 a Sra. ZILMA ROSSI PEREIRA, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. WAGNER PEREIRA, matricula Siapecad 51464, Siape
096375, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministerio
da Fazenda, falecido em 03.05.2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 13 de junho de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDBERT PEREIRA LEITE FILHO, Assessor
Empresarial, no período de 08 a 16 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1 o- do citado Decreto, a fim de acompanhar o Campeonato Mundial
Adulto de Voleibol de Praia - Grand Slam, para fins de ateste de
IM
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 76.956, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação do Sistema Financeiro, Luiz Awazu Pereira da Silva, no
dia 14 de junho de 2013 e no período de 18 a 21 de junho de
2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de junho de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ARÍCIO JOSÉ MENEZES FORTES, a fim de participar de
reuniões do Grupo de Trabalho e da Plenária do "Financial Action
Task Force (FATF)", no período de 14 a 23 de junho de 2013, em
Oslo, Noruega, com ônus;
BENJAMIN MIRANDA TABAK, a fim de apresentar artigo
na conferência "EWEPA'13", promovida pela Aalto University school
of Business, e realizar visita técnica ao Banco Central da Finlândia,
em Helsinki, Finlândia, no período de 15 a 22 de junho de 2013, com
ônus;
BRUNO BELTRAO LEO, JULIO GUIMARAES KUMAI e
MARCELO CRUZ DE SOUZA, a fim de participarem do "Schroders
Official Institutions Seminar", promovido pelo Schroders Investment
Management Limited, em Londres, Reino Unido, no período de 15 a
22 de junho de 2013, com ônus, cabendo à instituição promotora as
despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil
a complementação das despesas com condução;
RICARDO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participar
do "2013 Central Bank Training: Managing International Reserves
Using CME Group Exchange Traded Derivatives", promovido pelo
Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (Cemla), pelo Chicago Mercantile Exchange e pelo Chicago Board of Trade (CME
Group), com apoio do Banco Central da República Dominicana, em
Santo Domingo, República Dominicana, no período de 15 a 20 de
junho de 2013, com ônus;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400041
MARCIO ANTÔNIO ESTRELA, a fim de participar do
Cluster de Serviços e da 6ª Surveillance (Trade Police Review) do
Brasil, promovidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC),
em Genebra, Suíça, no período de 15 a 27 de junho de 2013, com
ônus;
MAUREL ALEXIS WEICHERT, a fim de participar de curso de inglês promovido pela instituição EC London Covent Garden,
em Londres, Reino Unido, no período de 15 de junho a 14 de julho
de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
REGINA YASSUYO ISHIDA MOTOMATSU, a fim de participar do "Supervisory Experiences in Implementing Global Banking
Reforms", promovido pelo Toronto Centre, em Toronto, Canadá, no
período de 15 a 22 de junho de 2013, com ônus;
ORLANDO AMARO DOS SANTOS e CARLOS ALBERTO TAKASHI HARAGUCHI, a fim de participarem do "Reserve
Management Training Seminar", promovido pelo BlackRock, em
Londres, Reino Unido, no período de 15 a 22 de junho de 2013, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as passagens aéreas e parte das
despesas com estada e ao Banco Central do Brasil a complementação
das despesas com estada;
CARLOS ROBERTO CREDÍDIO CORDEIRO, LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO e WILMA DOS SANTOS LIMA DE
AQUINO, a fim de participarem de reunião bilateral com o Bank of
England e o HSBC supervisory team, de reunião do HSBC Crisis
Management e das reuniões do HSBC College, promovidas pela Prudential Regulation Authority do Bank of England, em Londres, Reino
Unido, no período de 15 a 22 de junho de 2013, com ônus;
CARLA ELOY JATAHY, a fim de participar do curso "Credit Risk Analysis School", promovido pelo Federal Reserve System
(FED), em Washington, EUA, no período de 15 a 23 de junho de
2013, com ônus;
JULIO DOS SANTOS RODRIGUES, a fim de participar da
"Third Plenary of FATF-XXIV", promovida pelo Financial Action
Task Force (FATF), em Oslo, Noruega, no período de 15 a 22 de
junho de 2013, com ônus;
VALTER BORGES DE ARAUJO NETO, a fim de participar
do curso "Assessment and Control of Credit Risk", promovido conjuntamente pelo Banque de France e pelo Federal Reserve Bank
(FED), em Paris, França, no período de 15 a 22 de junho de 2013,
com ônus;
DASO MARANHÃO COIMBRA, a fim de participar de
reunião do "Committee for Payment and Settlement Systems
(CPSS)", do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 15 a 19 de junho de 2013, com
ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar de reunião do Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 16 a 21 de junho de 2013, com ônus;
MAURICIO COSTA DE MOURA, a fim de participar de
reunião do "HSBC Crisis Management Group", em Londres, Reino
Unido, no período de 16 a 22 de junho de 2013, com ônus.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
o-
41
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI, a fim de
participar do "III International Seminar on Financial Regulation and
Supervision", promovido pelo Banco de España, em Madri, Espanha,
no período de 16 a 22 de junho de 2013, com ônus, cabendo ao
promotor do evento o custeio das despesas com hospedagem e ao
Banco Central os gastos com passagens aéreas e alimentação;
RICARDO ANTONIO BRASIL DANZIGER, a fim de participar do "Expert Forum: Strategic Issues in Banknote Distribution
and Policy", promovido pelo Bank of England, em Londres, Reino
Unido, no período de 17 a 22 de junho de 2013, com ônus;
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, a fim de participar da reunião plenária do "Financial Action Task Force (ATF)", no
período de 17 a 22 de junho de 2013, em Oslo, Noruega, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA N o- 76.962, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor ALDEMIR DOMBROSKI, matrícula
0.396.130-3, para o exercício de função comissionada (FST-2) no
Demap/Gelid/Dipac/Suadm, ficando, em consequência, dispensado da
função comissionada que atualmente exerce no Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de junho de 2013
PORTARIA N o- 76.952, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO ECONÔMICO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Dispensar, a partir de 13 de junho de 2013, o servidor JOSÉ
ROBERTO PASCHOA PEREIRA, matrícula 5.835.251-1, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Estudos Econômicos em São Paulo (Gtspa/Corex), do Departamento
Econômico (Depec);
Designar o servidor LUIZ FERNANDO MARQUEZ NEIRA, matrícula 6.481.949-3, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Estudos Econômicos em São Paulo (Gtspa/Corex), do Departamento Econômico
(Depec).
CO
FERNANDO ALBERTO G. SAMPAIO C. ROCHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ME
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de FABIO FERREIRA CLETO, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, no
período de 18 a 22 de junho de 2013, com ônus, com a finalidade de
participar do Seminário "O papel que desempenham as Loterias de
Estado na segurança do século XXI" e da reunião da Junta Diretiva
da CIBELAE - Corporação Iberoamericana de Loterías y Apostas de
Estado - em Punta Arenas, Costa Rica, cabendo à CAIXA o custeio
das despesas com ajuda de custo e à CIBELAE o custeio das passagens aéreas e hospedagem.
IA
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso
da
competência queo lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1 o- , da
Portaria GMF n 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência ao servidor ERISVAL
ANTONIO DE MORAIS, Datilógrafo, matrícula SIAPECAD nº
824867, para praticar os atos do art. 231 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência do
agente titular e substituto eventual da Agência da Receita Federal do
Brasil em Goiás-GO, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Goiânia-GO, no período de 17 a 21 de junho de
2013.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
N o- 45 - Dispensar TAZSHIDA FEITOZA DA SILVA do encargo de
substituta eventual da Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código
DAS 101.2, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, a contar
de 3 de junho de 2013.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de junho de 2013
RC
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387,o de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n - 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n o- 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de MIGUEL FONSECA DE ALMEIDA, Gerente de Negócios do Exterior (GENEX),
no período de 24.06o a 29.06.2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1 - do citado Decreto, para participar de reuniões de
interesse do IRB-Brasil Re, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
DISUB 001/2013).
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
LIZ
N o- 46 - Designar ALEX BRUNO COSTA para exercer o encargo de
substituto eventual da Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código
DAS 101.2, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PRICILLA MARIA SANTANA
AÇ
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de GILSON CÉSAR
PEREIRA BRAGA e ELIANE CARVALHO BREDER OLIVEIRA,
respectivamente Superintendente Nacional e Gerente Executiva da
Caixa Econômica Federal, no período de 18 a 23 de junho de 2013,
com ônus limitado, com a finalidade de participarem do Seminário "O
papel que desempenham as Loterias de Estado na segurança do século XXI" e da reunião da Junta Diretiva da CIBELAE - Corporação
Iberoamericana de Loterías y Apostas de Estado - em Punta Arenas,
na Costa Rica, cabendo ao Fundo de Desenvolvimento de Loterias FDL as despesas com passagem aérea, hospedagem e ajuda de
custo.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
ÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
PR
OI
Nº 735 - Exonerar SILVIA LOURES MARTINS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 882443, do cargo em
comissão de Agente da Receita Federal do Brasil em Pouso Alegre
(MG), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha (MG), Código DAS-101.1.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 327, de
11 de julho de 1977 e com base nos termos do art. 215, da Lei n o8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Conceder a MARIA GUADALUPE DOS SANTOS ALVES,
a partir de 2 de novembro de 2012, pensão civil por morte, cota parte
a razão de 1/1, como beneficiária companheira do instituidor Claudio
Rodrigues de Andrade Junior, matrícula CVM n o- 7.000.491 e matrícula SIAPE n o- 760927, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A,
Padrão IV, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Emenda Constitucional n o- 70,
de 30 de março de 2012. (processo n o- RJ-2013-4704 - Código SISAC
3193373)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIA N o- 79, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1 o- , inciso X, da
Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9 o- , inciso II,
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS, CPF n o131.494.767-20, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula SIAPE n o- 1976662-9, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados (GIE), da Superintendência de
Relações com Investidores Institucionais (SIN), na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro.
A
Nº 736 - Nomear ALEX RODRIGUES DE FARIA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68808,
para exercer o cargo em comissão de Agente da Receita Federal do
Brasil em Pouso Alegre (MG), jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha (MG), Código DAS-101.1.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA N o- 78, DE 12 DE JUNHO DE 2013
BID
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Chefe da
Divisão de Educação Fiscal, LILIAN ROSE VASQUES DE ANDRADE, no período de 22 a 29 de junho de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado, para participar da Visita de Intercambio de Educación Fiscal, a ser realizada em San Salvador, El Salvador. As
despesas com hospedagem e passagens aéreas, serão de responsabilidade da promotora do evento.(Processo: 12440.000328/2013-59)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
12266.722238/2013-81 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ERICA POLLYANNA
NEVES GOMES, matrículas SIAPEcad n° 1571450 e SIAPE nº
1794334, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão II, lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - Coana/UC/RFB, a
partir de 10 de junho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400042
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005,
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada
na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 304 - Dispensar ALFREDO CORREA DO NASCIMENTO NETO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00803900, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança - SARAC - da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, Código FG-1.
Nº 305 - Designar MARCO ANTONIO MARINHO NUNES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01172180, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança - SARAC
- da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Código FG-1.
EDUARDO BADARO FERNANDES
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 13 de junho de 2013
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
2ª REGIÃO FISCAL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10325.720834/2013-59 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LEANDRO SANTOS DOS
SANTOS, matrículas SIAPEcad n° 1494130 e SIAPE nº 2548414,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Imperatriz - MA, a partir de 10 de junho de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10325.720835/2013-01 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALEXANDRE LINHARES PINTO, matrículas SIAPEcad n° 1572850 e SIAPE nº 1796024,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Imperatriz - MA, a partir de 10 de junho de 2013.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
PORTARIA Nº 386, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10325.720836/2013-48 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor NILBERTO VICENTE
BARROS, matrículas SIAPEcad n° 1488787 e SIAPE nº 2719463,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Imperatriz - MA, a partir de 10 de junho de 2013.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
5ª REGIÃO FISCAL
ARILTON DE PAULA FARIA
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 10/06/2013, o servidor SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
1303017, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Camaçari/BA, código FG-1.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor SUELY NAMEM HALABI, ocupante do cargo de ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 014672, para, no período de 10/06/2013 a 14/06/2013, praticar os atos previstos no artigo 310, do Regimento Interno da RFB,
aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular
e do substituto eventual da Agência da Receita Federal em Itabira.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10507.720208/2013-24, e de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor GILBERTO SANTOS GRAMACHO, matrículas Siapecad n° 25328 e SIAPE nº 126613, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador/BA,
a partir de 08 de junho de 2013.
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JUNHO DE 2013
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor MARIA APARECIDA BRASIL DE ALVARENGA ANDRADE, ocupante do cargo de TSS, matrícula SIAPECAD nº 00806961, para, nos dias
27/05/2013 a 29/05/2013, praticar os atos previstos no artigo 310, do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneo do titular e do substituto eventual do
CAC/DRF/CFN.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor MARIA APARECIDA BRASIL DE ALVARENGA ANDRADE, ocupante do cargo de TSS, matrícula SIAPECAD nº 00806961, para, nos dias
10/06/2013 a 14/06/2013, praticar os atos previstos no artigo 310, do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneo do titular e do substituto eventual do
CAC/DRF/CFN.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ARILTON DE PAULA FARIA
IM
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor MARCOS VINICIUS MARTINS SOARES, ocupante do cargo de ATA, matrícula
SIAPECAD nº 01659402, para, no período de 17/06/2013 a
21/06/2013, praticar os atos previstos no artigo 310, do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da Agência da Receita
Federal em Itabira.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DA
ARILTON DE PAULA FARIA
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor DANIELA FERNANDES LIMA, ocupante do cargo de ATA, matrícula SIAPECAD
nº 01660104, para, no período de 24/06/2013 a 28/06/2013, praticar
os atos previstos no artigo 310, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012,
devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do
substituto eventual da Agência da Receita Federal em Itabira.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400043
ARILTON DE PAULA FARIA
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA N° 14, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria MF n° 203 de 14 de
maio 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CRUZ, Auditor-Fiscal da RFB, Matrícula Siapecad 877368, no período de 24/06/2013 a 05/07/2013, para praticar
todas as atribuições regimentais previstas para Saort/DRF/CGZ/RJ
devido ao afastamento do Titular e de seu Substituto Eventual.
Art. 2º - Determinar que em todas as decisões e despachos
exarados em processos e outros documentos, sejam mencionados,
após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3° - Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
L
A
N
QUÉOPS MONTEIRO DA SILVA
8ª REGIÃO FISCAL
O
I
C
PORTARIA Nº 303, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.000009/2013-86 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CLAUDIO FERNANDES
DE SOUZA RODRIGUES, matrículas SIAPEcad n° 1294021 e SIAPE nº 1538539, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe B, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia Especial de
Instituições Financeiras em São Paulo/SP, a partir de 10 de junho de
2013.
A
S
N
E
R
P
ARILTON DE PAULA FARIA
43
ISSN 1677-7050
NA
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16035.000010/2013-19 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DAVID QUIROGA GALHARDO BUENO DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1293949 e
SIAPE nº 1541997, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe B, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia Especial de
Instituições Financeiras em São Paulo/SP, a partir de 10 de junho de
2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 305, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
15972.720003/2013-76 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado om caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora ANA MARIA MENDES BRITO, matrículas
SIAPEcad n° 1516511 e SIAPE nº 1743664, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada e em exercício na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Araraquara/SP, a partir de 11 de
junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10925.720979/2013-91 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora SORAIA APARECIDA
SILVA DE PAULA, matrícula SIAPECAD nº 1574340, matrícula
SIAPE nº 1797184, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe A, Padrão II, lotada e em exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Joaçaba/SC, a partir de 10 de junho de 2013.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 477, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13971.721614/2013-16 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ETHEL FELTRIN NASSIF DOS ANJOS, matrícula SIAPECAD nº 1519032, matrícula SIAPE nº 1745600, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
II, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Blumenau/SC, a partir de 10 de junho de 2013.
CO
ME
LUIZ BERNARDI
RC
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE JUNHO DE 2013
IA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11522.720639/2013-65 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDERSON LUIZ DA
SILVA, matrícula SIAPECAD nº 1519100, matrícula SIAPE nº
2746946, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, a partir de 10 de junho de 2013.
LIZ
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13227.720491/2013-29 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor STEVE FOERSTER DA
SILVA, matrícula SIAPECAD nº 1535880, matrícula SIAPE nº
2762201, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Joaçaba/SC, a partir de 10 de junho de 2013.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 490, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13227.720493/2013-18 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL COSTA, matrícula SIAPECAD nº 1573664, matrícula SIAPE nº 1796441, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, e
em exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Dionísio
Cerqueira/Sc, partir de 10 de junho de 2013.
AÇ
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 487, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10945.720933/2013-33 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL SHUNDI ISHIKAWA, matrícula SIAPECAD nº 1493855, matrícula SIAPE nº
2723917, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, a partir de 10 de junho de 2013.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 488, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13227.720492/2013-73 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor WAINER ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 1576894, matrícula SIAPE nº
1524614, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, a partir de 10 de junho de 2013.
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA Nº 492, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12266.722232/2013-11 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANILO PIZOL INVERNIZZI, matrícula SIAPECAD nº 1572952, matrícula SIAPE nº
1795699, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, a partir de 10 de junho de 2013.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12266.722233/2013-58 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ALINE MAYUMI KOBAYASHI, matrícula SIAPECAD nº 1491351, matrícula SIAPE nº
2721234, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, a partir de 10 de junho de 2013.
LUIZ BERNARDI
LUIZ BERNARDI
ÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 491, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12266.722231/2013-69 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor GERALDO HERNANDES
TORRES JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 1573891, matrícula
SIAPE nº 1796722, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe A, Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, a partir de 10 de junho de
2013.
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOINVILLE - SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VALMOR BONATTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1.220.581, no período de 18 a 20 de junho de
2013, para praticar os atos de que tratam o artigo 313 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito da
Seção de Administração Aduaneira desta Delegacia, tendo em vista o
simultâneo afastamento legal do Chefe titular e de seu Substituto
eventual no referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
LUIZ BERNARDI
RT
ER
CE
IRO
S
KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA - PR, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e, tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n.º 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937, de 06/09/79, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º. CONVALIDAR os atos praticados pelos servidores abaixo relacionados, quando do afastamento legal do titular e do substituto
eventual de suas respectivas Seções, Equipes e Agências de lotação, conforme discriminado a seguir:
SERVIDOR
André Luis Theresa
João Batista Marin
Murilo Moure
Marcela C. Lourençon Caldana
Carlos Henrique Passos
Miriam Hitomi K. de Almeida
Carlos Henrique Passos
Maria Neide Greghi Veronez
Carlos Henrique Passos
David R. Barros de Almeida
CARGO
AFRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
ATRFB
Ag. Adm.
ATRFB
AFRFB
SIAPECAD
65911
1614
1370
1217387
1214185
1765
1214185
864
1214185
1643
PERÍODO
03/10/11 a
16/04/12 a
04/07/12 a
17/07/12 a
17/07/12 a
20/11/12 a
19/11/12 a
19/11/12 a
13/12/12
07/01/13 a
11/10/11
20/04/12
05/07/12
20/07/12
27/07/12
23/11/12
22/11/12
22/11/12
11/01/13
SEÇÕES
SAFIS
ERA
SAPOL
SACAT
ARF/APUCARANA
GABINETE
ARF/APUCARANA
ARF/ARAPONGAS
ARF/APUCARANA
SAFIS
LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
PORTARIA Nº 489, DE 13 DE JUNHO DE 2013
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 13 de junho de 2013
autoriza o afastamento do País do empregado Fernando Antônio de
Lima, com ônus, trânsito incluído, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º citado Decreto, participar do evento CISCO LIVE, na
cidade de Orlando, EUA, no período de 23 a 27 de junho de 2013.
(Ata nº 013/2013).
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
LUIZ BERNARDI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
autoriza o afastamento do País dos empregados Guilherme Funchal da
Silva e Flávio Gomes da Silva Lisboa, com ônus, trânsito incluído, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º citado Decreto, para participar de reunião com a empresa Metaways Infosystems GmbH com
o objetivo de conhecer a infraestrutura utilizada pelos core developers
do Tine 2.0 e assimilá-la para que seja utilizada em conjunto com o
projeto Expresso; estreitar relações entre as comunidades para facilitar a colaboração entre as equipes; e promover a divulgação do
Serpro como usuário contribuidor de software livre, em Hamburgo,
Alemanha, no período de 6 a 14 de julho de 2013. (Ata nº
013/2013).
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País do empregado Guilherme Soares de
Carvalho, com ônus, trânsito incluído, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º citado Decreto, participar do evento Décima Segunda
Conferência Iberoamericana en Sistemas, Cibernética e Informática:
CISCI 2013, na cidade de Orlando, Flórida, EUA, no período de 08
a 13 de julho de 2013. (Ata nº 015/2013).
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA
No
5.330, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e tendo em
vista o que consta do Processo Susep nº 15414.001666/2013-13, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2013, pensão
vitalícia a LAURECI ARAUJO DE BARROS MONTEIRO, na qualidade de viúva do ex-servidor PAULO ROBERTO DE BARROS
MONTEIRO, matrícula Siape 777545, Analista Técnico, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos
artigos 215, 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, com a pensão calculada na forma do inciso I, do
art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, reajustada de acordo
com o disposto no parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA No 5.343, DE 12 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Designar o servidor FELIPE DA COSTA NUNES,
matrícula Siape no 1725445, CPF no 005.488.543-43, para a função de
Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas
de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência - Dipep, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código
DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria nº 215, de 29 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de junho de 2013, Seção 2, pág. 31,
inclua-se, por ter sido omitida, a nota: "Republicada por ter saído no
Diário Oficial da União de 03 de junho de 2013, seção 2 página 34
com incorreção no original."
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 5.341, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ CARNEIRO
FLORENTINO, matrícula Siape no 1649636, CPF no 022.421.654-61,
da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Atendimento aos Órgãos Externos de Controle - Copac, da
Auditoria Interna - Audit, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 4.973, de 7 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 12 de novembro de 2012, seção 2, página
43.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA No 5.342, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Dispensar a servidora CAROLINA DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula Siape no 1857445, CPF no 127.826.517-14, da
função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência Dipep, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência CGSOA, código DAS 101.2, para a qual foi designada pela Portaria
Susep no 5.276, de 29 de abril de 2013, publicada no DOU de 3 de
maio de 2013, seção 2, página 47.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 246 - Nomear o servidor ADÉCIO RODRIGUES DA SILVA,
SIAPE 0731960, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Organização e Desenvolvimento Tecnológico, Código
DAS-101.1, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e
Produção desta Autarquia. (Memorando nº 132/DP)
Nº 247 - Nomear o servidor CRISANTO LOPES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0663789, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Monitoramento e Controle Estatístico, Código DAS-101.1, vinculada
à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção desta Autarquia. (Processo nº 59400.002472/2013-60)
L
A
N
O
I
C
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE JUNHO DE 2013
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152 , da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar , por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 038 , de 10 de abril de 2013 ,
publicada no DOU n.º 71 , de 15 de abril de 2013 , com o objetivo
de " apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000
783/2012-16 , bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e
omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente ".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUCIANO PORTAL SANTANNA
45
ISSN 1677-7050
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Alterar a Portaria n° 73 DA/CRH, de 04 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 09 de março de 2011,
para incluir como beneficiaria de pensão temporaria Ruth Cavalcanti
Nunes, filha invalida do ex-servidor Francisco Frota Nunes, aposentado no cargo de Administrador, Classe C, Padrão NS-IV, SIAPE
738456, falecido em 05 de fevereiro de 2011, do Quadro de Pessoal
do DNOCS, pertencente a lota?o da Administra?o Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n°
8.112/90, e art. 40, § 7°, inciso I da Constitui?o Federal de 1988, com
a reda?o dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com vigor a partir da
data da publica?o desta Portaria.
A
S
N
E
R
P
IM
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no artigo 15, Parágrafo 5.º, da Portaria CGU n.º
335, alterada por meio da Portaria CGU n.º 1.099, de 06 de agosto de
2007, resolve:
Art. 1º - Prorrogar , por 30 ( trinta ) dias, os trabalhos da
Sindicância Investigativa instaurada nos termos da Portaria
CRG/GM/MI n.º 54 , de 13 de maio de 2013 , publicada no Diário
Oficial nº 91 , de 14 de maio de 2013 , com o objetivo de " apurar
os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000. 000938/2011-33 , bem
como as demais infrações conexas que emergirem n o decorrer do
procedimento apuratório ".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152 , da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
A rt. 1º - Reconduzir , por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 55 , de 11 de junho de 2012 ,
publicada no DOU n.º 1 1 2, de 12 de junho de 2012 , com o objetivo
de " apurar os fatos notificados no item 3.3.3.4 do Relatório de
Demandas Especiais da Controladoria-Geral da União- RDE n.º
00190.024902/2011-11,
constantes
no
Processo
MI
n.º
59000.000016/2012-15, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente
" , tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria n.º 043
, de 12 de abril de 2013 , publicada no DOU de 15 de abril de 2013
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400045
NA
PORTARIA N° 234, DE 10 DE MAIO DE 2013
JUSSARA SANTOS MENDES
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 54/DPE, de 01 de março de 2001, publicada
no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2001,
onde se lê: "aposentado com proventos proporcionais a razão
de 20/35 avos e acrescidos de 16% (dezesseis) por cento de adicional
de tempo de serviço":
leia-se: "aposentado com proventos proporcionais a razao de
21/35 avos acrescidos de 20% (vinte) por cento de adicional de tempo
de serviço".
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de junho de 2013
Nº 810 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MAURO MENDONÇA MAGLIANO, Diretor de Projetos
Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, para participar do "Encontro Internacional de Especialistas Eventos Esportivos & Proteção à Criança", com o objetivo de discutir as experiências dos governos e da sociedade civil dos países que
sediaram grandes eventos esportivos, na luta contra a exploração
sexual de crianças e adolescentes, em Varsóvia, Polônia, no período
de 11 a 15 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos
nºs 08131.003137/2013-65 e 08131.003420/2013-97).
Nº 811 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal CASSIUS VALENTIN BALDELLI,
Chefe da Divisão de Operações de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participar da "XV Reunião de Alto Nível
do Mecanismo de Coordenação e Cooperação CELAC-UE em Matéria de Drogas", em Quito, Equador, no período de 12 a 15 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08211.000656/2013-81 e 08000.006781/2013-81).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Nº 812 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, lotado no
Arquivo Nacional, para participar da "11th Meeting of the International Advisory Committee for the Memory of the World Programme
of UNESCO", em Gwangju, Coréia do Sul, no período de 15 a 23 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08060.000066/2013-20).
Nº 813 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE
SOUSA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Policia Federal no Rio de Janeiro, para participar do "Curso de Mestrado em Operações Especiais", a realizar-se na Escola Naval de PósGraduação, em Monterey/Califórnia, Estados Unidos da América, no
período de 21 de junho de 2013 a 16 de dezembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08211.000170/2012-62 e
08211.000649/2013-80).
CO
Nº 814 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental LARA
MENEZES BEZERRA SAMPAIO, Assessora da Secretaria Executiva, para participar do curso "Using Evidence to Improve Social
Program Effectiveness", em Cambridge/Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 22 a 29 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08004.000789/2013-01).
ME
RC
IA
Nº 815 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, Diretor-Geral do Arquivo
Nacional, para participar da "XV Reunión del Comité Intergubernamental de Iberarchivos-Programa ADAI (Apoyo al Desarrollo de
los Archivos Iberoamericanos)", da "Asamblea General de la Asociación Latinoamérica de Archivos (ALA)", e do "8º Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica - La Transparencia del
Estado: Gestión, Preservación y Acceso a los Documentos Públicos",
em Bogotá, Colômbia, no período de 30 de junho a 6 de julho de
2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08060.000155/201376).
LIZ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 24 de março de 2012 à 18 de Junho de
2012, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÓVIS FELIX CURADO JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
Nº 816 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho de Afastamento do País nº 1.456, de 10 de
setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 11
subsequente, Seção 2, página 33, do Delegado de Polícia Federal
FAGNER GOMES DA SILVA, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP. (Processos nº 08083.001513/2012-19 e
08000.011023/2013-84).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PR
OI
RETIFICAÇÃO
BID
Na PORTARIA CADE Nº 100 de 12 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013, seção 2,
onde-se lê: "EMMANUEL ALI NOVAIS FARIA";
leia-se: "EMMANUEL ALI NOVAES FARIA".
A
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 10.06.2013, a vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão I, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pela servidora GLÁUCIA
LOPES PEREIRA COELHO, Matricula SIAPE nº 1935389, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº.08139.000148/2013-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
: ADILSON BATISTA BEZERRA
: Delegado de Polícia Federal
: 1283063
: Departamento de Polícia Federal
: Senado Federal
: Assessor Técnico, SF-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 19 de Junho de 2013
Processo
: 08000.004969/2013-94
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA N° 477, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 03.06.2013, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor GERDSON DOS
SANTOS JÚNIOR, Matricula SIAPE nº 1884881, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08038.018564/2013-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400046
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 6
de agosto de 2007;
CONSIDERANDO a autorização concedida pelo Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG por meio da Portaria
nº 338, de 9 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, de 10 de
agosto de 2012, para a realização de concurso público para provimento de cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária
Federal, do Quadro de Pessoal do Órgão;
CONSIDERANDO a autorização concedida pelo MPOG por
meio da Portaria nº 68, de 13 de março de 2013, publicada no DOU
nº 50, de 14 de março de 2013, para o provimento de 71 (setenta e
um) cargos do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal - PECDPRF;
CONSIDERANDO a existência de concurso público válido
para provimento de vagas dos cargos do PECDPRF, instituído mediante o Edital nº 1/2012-DPRF-ADMINISTRATIVO, de 13 de setembro de 2012;
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 11 do Decreto nº
6.944/2009, e no art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de1990;
CONSIDERANDO o contido no Edital nº 5-DPRF-ADMINISTRATIVO, de 20 de dezembro de 2012, que homologou o resultado final do referido certame;
CONSIDERANDO que foi projetada a existência de vagas
remanescentes no certame supracitado, ou seja, o não preenchimento
de todos os setenta e um cargos autorizados, e a existência de candidatos classificados e não convocados no certame;
CONSIDERANDO que as referidas vagas, por já se encontrarem autorizadas e com previsão orçamentária, estão à disposição deste órgão, e que o não preenchimento destas acarretaria prejuízo à Polícia Rodoviária Federal e à sociedade;
CONSIDERANDO o atendimento aos princípios que regem
a Administração Pública dispostos no artigo 37 da Carta Magna,
especialmente o do interesse público, o da economicidade e o da
eficiência, dentre outros; e
CONSIDERANDO a consolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido de que, existindo candidatos aprovados e
classificados em certame, a Administração poderá convocá-los pra
preencher vagas existentes no período de validade do certame. resolve:
Art. 1º Prorrogar a validade do Concurso Público para o
provimento de setenta e um cargos do Plano Especial de Cargos da
Polícia Rodoviária Federal - PECDPRF, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, previsto no Edital nº 1/2012-DPRF-ADMINISTRATIVO, de
13 de setembro de 2012, autorizado através da Portaria nº 338, de 9
de agosto de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 10 de agosto
de 2012, por igual período, a partir de 19 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
PORTARIA Nº 681, DE 13 DE JUNHO DE 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08500.006650/2013-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por CARLOS EDUARDO DA SILVA
CAMARGO, matrícula SIAPE 11183613, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N° 476 , DE 13 DE JUNHO DE 2013
MARCIA PELEGRINI
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08451.003471/2013-04, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de maio de 2013, ANDRÉ
OSSEMER SANTOS, matrícula SIAPE 1489731, do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do
mencionado cargo.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Tornar sem efeito a redistribuição do servidor DANIEL
PUNTAR REIS MARQUES, Analista Técnico Administrativo do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Conselho Administrativo
de Defesa Econômico - CADE, conforme Portaria/SE nº 598, de 24
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27
subsequente, seção 2, página 55.
PORTARIA Nº 1.140, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.147, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.008553/2013-85, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de junho de 2013, a
servidora NARJARA RIBEIRO ALENCAR, ocupante do cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1795766, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
ÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JUNHO DE 2013
AÇ
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.274 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LINETE RIBEIRO ROCHA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 03/05/2013, do Policial
Rodoviário Federal FRANCISCO FAÇANHA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 0162881, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 16ª SRPRF/CE, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.653.002.432/2013-13.
Nº 1.275 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ODONIR FRACARI, matrícula SIAPE nº 1073947, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado
na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.660.006.653/2013-63.
Nº 1.276 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
PAULO SANT'ANNA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0164786, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo
nº 08.657.000.602/2013-87.
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.286 - Conceder, a partir de 31/12/2011, aposentadoria voluntária
integral ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0861064, ocupante do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia, NI-437019, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 18ª
SRPRF/MA, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, com redações dadas pelas
Emendas Constitucionais nº 20, de 1998, e nº 41, de 2003, considerando o disposto no Processo nº 08.665.001.976/2012-30.
Nº 1.287 - Conceder pensão civil vitalícia a LIA D'ÁVILA MOLINA,
viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 23/03/2013, do Policial Rodoviário Federal JOSÉ MOLINA NETO, matrícula SIAPE nº 0167699, cargo NI910001, Classe "S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº 08.658.002.957/2013-09.
Nº 1.288 - Conceder pensão civil temporária a PATRICK EMMANUEL DE LIMA RODRIGUES, filho menor de 21 anos, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,
ocorrido no dia 03/04/2013, do Policial Rodoviário Federal ANTÔNIO BEZERRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 167057, classe
"S", padrão III, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 17ª SRPRF/PI, correspondendo a 25% do valor total do
benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.668.001.396/2013-01.
PORTARIA N 205, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF N o078.138.966-61, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria
Executiva, deste Ministério.
Nº 1.292 - Conceder pensão civil temporária a INGRID DOS SANTOS
FARIAS, filha menor de 21 anos, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento,
na atividade, ocorrido no dia 15/04/2013, da Datilógrafa MARISETE DOS
SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 596952, classe "S", padrão III,
do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP,
correspondendo a 100% do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08.658.003.535/2013-42.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 206, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÕES
I
Na Portaria nº 1.125 de 17 de maio de 2013, publicada no
DOU nº 96, de 21 de maio de 2013, que concedeu pensão civil
temporária a JULIO RODRIGUES DE BRITO NETO,
onde se lê: "... sendo 50% do valor total do benefício, a
partir da data do óbito ...",
leia-se: "...sendo 25% do valor total do benefício, a partir da
data do óbito...".
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 640 -Nomear DANIEL BELIK, CPF nº 369.835.998-70, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Políticas Ambientais, código DAS 101.1, da Coordenação de Políticas Ambientais
da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 641 -Designar a servidora IZABELA CRONEMBERGER LIMA,
matrícula nº 1775964, CPF nº 719.963.461-72, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 204, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400047
O
I
C
SA
EN
R
P
M
Na Portaria nº 962, de 29 de abril de 2013, publicada no
DOU nº 82, de 30 de abril de 2013, que concedeu aposentadoria ao
servidor AUGUSTO FERDINANDO FURLANI, matrícula SIAPE nº
0164615,
onde se lê: "...Conceder, aposentadoria voluntária integral, a
partir de 09/03/2012...",
leia-se: "...Conceder, aposentadoria voluntária integral, a partir de 07/03/2012...".
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, RODRIGO DA SILVA FRITZ, CPF
N o- 038.197.009-43, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério, a partir de 27 de maio
de 2013.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, tendo em
vista o disposto no processo nº 08.674.000.935/2013-06, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
Nº 1.291 - Conceder pensão civil vitalícia a VANNUSA VIEIRA DE CARVALHO, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"c" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,
ocorrido no dia 28/04/2013, do policial rodoviário federal ELIO VICTORINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0167546, Classe "S", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente ao 2ª DRPRF/TO, correspondendo a 50% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à
vista das informações constantes no Processo nº 08.674.000.935/2013-06.
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
Nº 1.277 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.365, de 27 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 02, de 03 de janeiro
de 2013, que alterou o fundamento legal da aposentadoria do servidor
COSME BOMFIM DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 0164811,
lotado na 2ª SRPRF/MT, tendo em vista disposto no processo nº
08.661.001.382/2003-78.
EXONERAR CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO,
CPF No- 997.367.801-04, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.293 - Retificar a Portaria nº 1.243, de 06 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2013,
que concedeu pensão civil vitalícia a MARIA EUSTÁQUIA DA
SILVA,
onde se lê: "...correspondendo a 100% do valor total do
benefício, ...",
leia-se: "...correspondendo a 50% do valor total do benefício,
...".
47
ISSN 1677-7050
NA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 346, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei n o- 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5 o- do Anexo I ao Decreto n o- 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA n o- 523, de 1 o- de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1 o- - Delegar competência aos servidores ALEXANDRE
SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE n o- 2030371, como gestor financeiro na qualidade de titular, JIZRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n o- 1640662, como gestor financeiro na
qualidade substituto e GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE n o- 1819534, como responsável pela conformidade de
gestão na qualidade de titular, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Acre, CNPJ
05.482.692/0012-28, unidade gestora 580011:
Art. 2 o- - Revogam-se as delegações de competência concedidas anteriormente.
Art.3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 347, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, CPF N o469.586.221-20, matrícula SIAPE N o- 2226615, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 348, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR IARA MARIA MACIEL RIÇA, CPF N o859.984.007-04, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE N o- 1819243, para substituir o Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
REVOGAR
A Portaria n o- 87, de 13 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de abril de 2012, seção 2, página 35.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve
Nº 302 - Art. 1o Constituir Grupo de Trabalho para implementação da
Ação Estratégica - Projeto de Elaboração de Metodologia de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social, no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas, constante da Portaria no 623, de 26 de dezembro de 2012, referente ao
Plano de Ação Integrado - PAI 2013 do MPS.
Parágrafo único. O Coordenador da Ação de que trata o caput será o
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
Art. 2o Os Gerentes do Projeto serão representados pelos
gestores Nicir Maria Gomes Chaves - MPS e Marcelo Henrique de
Ávila - MPS, como objetivo de:
I - aprovar proposição, planos e fases do projeto;
II - avaliar a execução do plano de projeto e deliberar sobre
as propostas nele contidas;
III - zelar pelo cumprimento do objetivo geral, das diretrizes
e resultados esperados no projeto; e
IV - acompanhar o cumprimento do cronograma e das metas
de andamento do projeto e suas revisões.
Art. 3o O Grupo de Trabalho - GT para o desenvolvimento
do projeto será integrado pelos representes dos órgãos:
I - Ministério da Previdência Social - MPS:
a) Eliane Lourenço da Silva Sousa, titular e Cláudia Elizabeth Ashton de Araujo, suplente;
b) Mauricio Martinelli Pereira, titular e Sergio Augusto Falcão Ibaldo, suplente;
c) Edilberlandia de Oliveira Galvão, titular e Vitor Ruy Porciúncula Medeiros, suplente;
II - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
a) Carlos de Faria Castro, titular;
b) Edson Pinheiro Alvarista, titular;
c) Renato do Carmo das Neves Alves, titular;
III - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC:
a) Bruna Romão Borges, titular e Roberto Mendes Altavilla
Luttner, suplente;
b) Rita de Cássia Corrêa da Silva, titular e Roberto de Oliveira Mota, suplente;
c) Eduardo Bittencourt Fernandes, titular;
IV - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - Dataprev:
a) Humberto Degrazia Campedelli, titular;
b) Carlos Vendet de Souza, titular.
Parágrafo único. Os representantes do GT de desenvolvimento do projeto trabalharão sob regime de dedicação prioritária.
Art. 4o O prazo de conclusão do projeto será junho de 2014,
contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
a) Bruna Romão Borges, titular e Roberto Mendes Altavilla
Luttner, suplente;
b) Eduardo Bittencourt Fernandes, titular e Leonardo Fiuza
da Silva, suplente;
IV - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - Dataprev:
a) Simone Hauch Moreira, titular; e
b) Antônio Mario de Souza Oliveira, titular.
Parágrafo único. Os representantes do GT de desenvolvimento do projeto trabalharão sob regime de dedicação prioritária.
Art. 4o O prazo de conclusão do projeto será junho de 2014,
contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.402 - Exonerar VIRGÍNIA NUNES DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 0.545.573, CPF nº 726.408.127-34, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Cariacica, código DAS-101.1, vinculada à GerênciaExecutiva Vitória/ES.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.840, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nomear o servidor PAULO FERNANDES DOS SANTOS,
CPF: 722.961.191-15, matrícula SIAPE nº 1803282, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na
Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 1.841, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26
de agosto de 2005; considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que estabelece o art. 15 da Lei nº
10.855, de 1º de abril de 2004, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidora: GERSENI MARIA DE CARVALHO GONDIM,
matrícula nº 0888177
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social/INSS
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Função/cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44000.000821/2013-44
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve
Nº 303 - Art. 1o Constituir Grupo de Trabalho para implementação da
Ação Estratégica - Projeto de Implementação do Sistema de Informações Gerenciais na Previdência Social, no âmbito do Ministério da
Previdência Social e de suas entidades vinculadas, constante da Portaria no 623, de 26 de dezembro de 2012, referente ao Plano de Ação
Integrado - PAI 2013 do MPS.
Parágrafo único. O Coordenador da Ação de que trata o caput será o
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
Art. 2o Os Gerentes do Projeto serão representados pelos
gestores Nicir Maria Gomes Chaves - MPS e Alan do Nascimento
Santos - INSS, como objetivo de:
I - aprovar proposição, planos e fases do projeto;
II - avaliar a execução do plano de projeto e deliberar sobre
as propostas nele contidas;
III - zelar pelo cumprimento do objetivo geral, das diretrizes
e resultados esperados no projeto; e
IV - acompanhar o cumprimento do cronograma e das metas
de andamento do projeto e suas revisões.
Art. 3o O Grupo de Trabalho - GT para o desenvolvimento
do projeto será integrado pelos representes dos órgãos:
I - Ministério da Previdência Social - MPS:
a) Rinaldo Lisboa Accioly, titular e Higor Farias Viana, suplente;
b) Vitor Ruy Porciúncula Medeiros, titular e Marcelo Henrique de Ávila, suplente;
c) Eduardo da Silva Pereira e Paulo Rogerio Albuquerque de
Oliveira, titulares e Nancy Abadia de Andrade Ramos, suplente;
d) Cláudia Elizabeth Ashton de Araujo, titular e Magno
Paulo de Souza, suplente;
II - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
a) Cicero Sampaio Freitas Cordeiro Costa, titular;
b) Leandro Henrique Barbosa, titular;
c) Fernando Sola, titular;
III - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC:
ÃO
PR
OI
BID
A
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA
No
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.404 - Dispensar, a pedido, FERNANDO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2.622.676, CPF nº 008.406.425-04, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Carinhanha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 1.405 - Designar MELCHIADES DE ASSIS SILVA, matrícula nº
1.957.860, CPF nº 057.044.276-18, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha,
código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 1.406 - Dispensar DEURIVAL OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.379.800, CPF nº 776.167.823-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amarante do
Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 1.407 - Designar THIAGO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula
nº 1.949.672, CPF nº 027.035.363-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amarante
do Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 1.408 - Dispensar WILTON DA SILVA PESSOA, matrícula nº
1.779.245, CPF nº 025.479.313-46 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 1.409 - Designar JOÃO LUIS VIDAL CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 1.950.261, CPF nº 020.194.393-01, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa
Luzia do Paruá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Imperatriz/MA.
PO
56, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.000723/2013-15,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OZIAS
LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0753025, ocupante do cargo de Ascensorista, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.401 - Nomear ANGELO MORGADO DA SILVA, matrícula nº
1.564.234, CPF nº 118.724.407-46, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro - Avenida Brasil, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Norte.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400048
Nº 1.403 - Nomear JOÃO BATISTA CORREA, matrícula nº
0.887.580, CPF nº 904.435.607-06, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Cariacica, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.410 - Dispensar, a contar de 13 de junho de 2013, JOAO
PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº
003.043.150-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Canoas, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 1.411 - Dispensar, a pedido, EDISON LUIZ DE BRITO BRAGA,
matrícula nº 0.927.498, CPF nº 225.968.010-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 1.412 - Designar JANAINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.468, CPF nº 625.775.570-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 1.413 - Designar VIVIAN FERNANDES SILVA, matrícula nº
1.708.166, CPF nº 034.600.319-99, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio
da Platina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pela Portaria nº 337, de 22 de novembro de 2005, publicada
no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, resolve:
Nº 1.414 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, a candidata
SIMONE DA SILVA REIS, para a Agência da Previdência Social
Laranjeiras do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa, em
virtude de habilitação em concurso público, conforme o Edital nº 1,
de 27 de dezembro de 2011, e em face de decisão judicial proferida
na Ação Ordinária nº 5002913-95.2013.404.7005, da 2ª Vara da Justiça Federal de Cascavel/PR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
49
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nº
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.415 - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados abaixo:
UF
SP
GERÊNCIA
VA
BAURU
-EXECUTI- AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA INSCRIÇÃO Nº
SOCIAL - APS
ITAÍ
517249e
NOME
PORTARIA DE NOMEAÇÃO/PUBLICAÇÃO
MG
POÇOS DE CALDAS
ITAJUBÁ
465360j
ALESSANDRA INACIO GARBO
MARIA APARECIDA PEREIRA
Portaria nº 1.222, de 21/05/2013, publicada no DOU nº 97, de
22/05/2013
Portaria nº 1.358, de 10/06/2013, publicada no DOU nº 111,
de 12/06/2013
Portaria nº 1.358, de 10/06/2013, publicada no DOU nº 111,
de 12/06/2013
Portaria nº 849, de 09/04/2013, publicada no DOU nº 68, de
10/04/2013
Portaria nº 849, de 09/04/2013, publicada no DOU nº 68, de
10/04/2013
Portaria nº 849, de 09/04/2013, publicada no DOU nº 68, de
10/04/2013
Portaria nº 850, de 09/04/2013, publicada no DOU nº 68, de
10/04/2013
PR
CASCAVEL
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
326467b
CINTHIA GIMENES CREPALDI
AL
MACEIÓ
GIRAU DO PONCIANO
241741i
PAULO NUNES DOS SANTOS
AL
MACEIÓ
SANTANA DO IPANEMA
236047a
JESSICA DO AMARAL ADORNO
PE
PETROLINA
TRINDADE
496923g
GUILLIARD DA SILVA PEREIRA
RR
BOA VISTA
BOA VISTA
023799b
FRANCISCO LUIZ DA CONCEICAO SOUSA
L
A
N
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 1.382 e 1.383/PRES/INSS, de 12 de junho
de 2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 122, de 13
de junho de 2013, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "...Chefe do Serviço
de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Maria, código
DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS." leiase: "...Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Paulo - Santa Marina, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva São Paulo - Norte."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
Nº 350 - Dispensar, a contar de 12.06.2013, o servidor NIVALMIR
LEITE DÓRIA, matrícula Siape nº 1955630, CPF nº 019.952.995-70
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igreja Nova, código FCINSS1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 351 - Designar o servidor EDENBERG DA FONSECA SILVA,
matrícula Siape nº 1958976, CPF nº 037.749.814-93 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igreja Nova, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Maceió/AL.
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
RETIFICAÇÃO
Nº 342 - Dispensar o servidor JEFFERSON CARVALHO PEREIRA,
matrícula Siape nº 1525884, CPF nº 927.453.263-68 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Quixadá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
IM
Retificar no Diário Oficial da União nº 111, de 12.06.2013,
Seção 2, página 46, a PT/INSS/SR-IV/PE Nº 326, de 10.06.2013,
onde se lê: "... Agência da Previdência Social Nossa Senhora
das Dores...",
leia-se: "... Agência da Previdência Social Poço Verde..." e a
PT/INSS/SR-IV/PE Nº 328, de 10.06.2013, referente à designação
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Itabaianinha da Gerência
Executiva Aracaju/SE,
onde se lê: "... CPF 024.938.215-64...",
leia-se: "... CPF 016.666.415-45..."
E
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 343 - Designar a servidora VERA LÚCIA BEZERRA HOLANDA, matrícula Siape nº 0885767, CPF nº 243.879.593-04 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Quixadá, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 344 - Designar o servidor JOÃO BOSCO FILOMENO DA SILVA, matrícula Siape nº 0885426, CPF nº 040.841.953-91 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009.Considerando o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990.Considerando o contido no processo nº 35043.001090/2013-67
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora AMANDA LEAL MAIA,
matrícula SIAPE nº 2024168, do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
03/06/2013. Art. 2º Em consequência, declarar vago a partir de
03/06/2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão
I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora citada no artigo anterior.
Nº 345 - Designar a servidora JAQUELINE MARTINS SOUZA,
matrícula Siape nº 1964510, CPF nº 035.756.783-83 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 346 - Dispensar a servidora ANÍSIA VALÉRIA NOGUEIRA
DOS SANTOS UCHOA, matrícula Siape nº 1955630, CPF nº
019.952.995-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém do
São Francisco, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 347 - Designar o servidor RONY EVERSON TORRES DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1986594, CPF nº 083.432.854-25 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Belém do São Francisco, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 348 - Designar o servidor WELISSON FERNANDO MORAES
DE SOUSA, matrícula Siape nº 1698471, CPF nº 026.821.063-23
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 349 - Designar o servidor JADIEL CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1784185, CPF nº 493.959.043-72 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São Luís - Deodoro, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva São Luís/MA.
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE JUNHO DE 2013
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 49, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no
uso da delegação de competência conferida no Regimento Interno do
INSS, aprovado pela da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo nº 36710.000725/201361resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400049
A
S
N
NA
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
E
R
P
JOÃO MARIA LOPES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O
I
C
Art. 1° Declarar vago a partir de 10 de junho de 2013, o
cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LARISSA DE ANDRADE NASCIMENTO BAHIA, matrícula n°
1815978, Classe A, Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA N° 50, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS EM CARUARU, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, da Portaria MPS nº
296 de 9 de novembro de 2009, D.O.U. de 10.11.2009, que cuida do
Regimento Interno do INSS, bem como
Considerando o contido no processo administrativo nº
35208.000274/2013-80 e, em especial, na Nota Técnica nº
36/2013/GEXCAR/SOGP;resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 18 de abril de 2013, pensão em
razão da morte do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO JOSÉ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, nível
NI, classe S, padrão I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, cujos beneficiários, nos
termos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são:
I - LINDALVA VIEIRA DE MATOS, CPF nº 402.989.81491, pensão vitalícia, cota-parte 1/1 (art. 216, §1º, e 217, inciso I,
alínea "c");
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ GALINDO ALVES DE QUEIROZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Juazeiro - BA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS/Nº296/2009, publicada no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista a Subdelegação de competência estabelecida através da Portaria INSS/PRES Nº 800/2011, publicada no
DOU nº173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 99 - Dispensar a pedido o servidor, Fernando Gomes Horácio,
matrícula nº 1781898, CPF nº 779.700.985-68, do encargo da função
comissionada de Supervisor Operacional de Benefício, código FGR03, da Agência de Paulo Afonso (04.024.100), unidade vinculada a
esta gerência.
Nº 100 - Nomear o servidor, Djavan dos Santos Araújo, matrícula nº
1425256, CPF nº 043.145.924-00, para a função comissionada de
Supervisor Operacional de Benefício, código FGR-03, da Agência de
Paulo Afonso (04.024.100), unidade vinculada a esta gerência.
AUGUSTO CESAR GOMES NETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS/GM Nº. 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº.
214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº. 35238.000175/2012-60, resolve:
Conceder Pensão Temporária a partir de 13/11/2012, em
decorrência de óbito do servidor aposentado JOSÉ MARTINS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0572501, cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta
por cento) dos proventos do ex-servidor, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei 8112/90, observando o contido no
Art. 40, & 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com
a Lei 10.887/04, conforme discriminação abaixo:
Pensão Vitalícia:
RAIMUNDA MEDEIROS CAVALCANTE Companheira
Cota-parte 001/002.
Na Portaria nº 56/INSS/GEXDF, de 10/06/2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 112, de 13/06/2013, Seção 2, pg 50.
onde se lê: "...para exercer a função de Chefe de Seção de
Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, ...." ,
leia-se - "...para exercer a função de Chefe de Seção de
Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, FG-1...." ,
CO
ME
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA
RC
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE JUNHO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo artigo 171, item III, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM Nº 296 DE 09/11/2009,
publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, tendo em vista o que
consta no processo 36200.003762/2013-81, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 10/06/2013, o servidor Charles do Lago Coelho, matrícula 1452180, Técnico do Seguro Social,
Nível " NI" Classe "B" Padrão "II", do Quadro Permanente deste
Instituto. Declarar vago, em consequência o cargo.
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
PORTARIA N° 206, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar o servidor IGOR DE SOUSA MATOS, matrícula 2023363, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência social Água Boa (10.001.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS EM TEFÉ, NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MPS/GM Nº 399, de 28 de Agosto
de 2012, publicada no DOU Nº 169, de 30 de Agosto de 2012 e de
acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no Diário
Oficial da União Nº 214, de 10/11/2009, e aínda a subdelegação de
competência no Artigo 3º, Inciso I da Portaria INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 6, de 04 de Junho de
2013, publicada no DOU Nº 106 datado de 05 de Junho de 2013,
Seção 2, página 39, em seus Arts. 1º e 2º. Art. 2º. Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELISABETH LOPES QUESADA, matrícula 1.563.612, CPF 092.282.758-39, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ - Sorocaba, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Sorocaba/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOANA SOLERA DA SILVA PELISSIONI, matrícula 0.937.989, CPF 985.488.678-68, Técnico
do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ - Sorocaba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, competência São Paulo - Sul, considerando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor Antônio Marcos Rodrigues,
matrícula n° 1.563.598, CPF n° 304.100.448-81, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social - Jabaquara (21.004.040), FG-1.
AÇ
PORTARIA N° 207, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar a servidora ROSÉLIA ANA KLOSOWSKI,
matrícula 0900549, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência social Barra dos Bugres (10.001.33.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
PORTARIA N° 208, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar a servidora DEANE DAYTON DA SILVA
GUEDES, matrícula 1965638, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência social Viseu (12.001.38.0), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
PORTARIA N° 209, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a contar de 24/05/2013, o servidor WILSON LUIZ ALVES BET, matrícula 1947256, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo
de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Maracaju
(06.021.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Dourados/MS.
Art.2° Designar a servidora INAJARA BIANCHI DE MATTOS, matrícula 1992216, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência social Maracaju (06.021.11.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
A
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE JUNHO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o decreto nº 7556 de 24.08.2011, o
contido na PT/PRES/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº
173 de 08.09.11 e considerando a Portaria a nº 1.335, publicada no
DOU nº 106 de 05.06.13, de designação de Gerente da APS de
Itanhaém, resolve:
Dispensar o servidor Antonio Carlos dos Santos - matr.
0.935.949, da função de chefe da Seção de Benefícios - FGR-1 da
APS Itanhaém - da Gerência Executiva do INSS em Santos.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
PO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE CRISTINE
SHINCARIOL, matrícula 1.377.091, CPF 222.676.998-69, Técnico
do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ademar, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo - Sul/SP, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular.
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Kleber Rodrigues Vieira,
matrícula 1.565.057, CPF 200.327.698-06, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP , a contar de 27/05/2013.
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSELY SILVEIRA DONINI, matrícula 0.938.660, CPF 835.254.248-68, Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Avaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Bauru/SP, a contar de 31/05/2013.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LILIAN CLÁUDIA CAMPOS, matrícula 1.534.132, Técnico do Seguro Social, para o encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Avaré,
código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400050
LÚCIA HELENA PAQUIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MERCEDES DOS SANTOS GARCIA, a contar de 18/05/2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, observando o contido no
artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ ALVAREZ GARCIA, matrícula
SIAPE 0906.815, ocupante do cargo de Contador, classe "S", Padrão
III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 15/05/2013, cujo valor corresponde
a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido
para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS,
estipulado em R$ 4.159,00(quatro mil, cento e cinquenta e nove
reais), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite. Processo nº 35301.002058/201319.
CONSUELO LOPES PADRÃO
RETIFICAÇÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 117 de 04/06/2013, referente à concessão de pensão em favor de NADIR MAGNAGO THALER, viúva do ex-servidor LEÃO THALER, matrícula SIAPE
946.309.
onde se lê; "... conceder pensão temporária....",
leia-se:"...Conceder pensão vitalícia, mantendo os demais termos da publicação no DOU nº 108 de 07/06/2013, Seção II,página
45.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.001289/2013-68 apenso 35301.053781/92.resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora AUREA BARBOSA
LUNA ALCANTARINO, matrícula SIAPE n° 0914604, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, concedida pela PT/INSS/RJRH
Nº 410, de 15.04.1992, publicada no DOU nº 083, de 04.05.1992,
devido a revisão a fim de considerar o tempo insalubre do período
anterior ao RJU, de 12.12.90, passando de 27/30(vinte e sete/trinta)
avos para 28/30(vinte e oito/trinta) avos, com fundamento no art. 186,
inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, em vista do disposto no Parecer
CJ/MPS nº 46/2006, Acórdão TCU nº 2008/2006 - Plenário, respeitando prescrição qüinqüenal.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2012
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo judicial
0004226-27.2010.4.02.512
e
processos
administrativos
nº
35318.001330/2011-94 e 35318.000494/2007-18, resolve:
Conceder Pensão temporária, a partir de 27.02.2007, ao Sr
Luiz Cláudio Pimentel Vieira, na qualidade de filho maior inválido,
equivalendo a base de cálculo da pensão aos proventos recebidos pela
ex-servidora Myriam Pimentel Vieira , matricula nº 0909177, Agente
Administrativo, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 10.11.2006, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
Lei nº 10.887/04, tendo em vista decisão judicial.
Obs: Os valores correspondentes ao período de 27.02.2007
até a véspera da implantação no SIAPE, serão pagos de acordo com
os cálculos previstos no Manual da Justiça Federal, aprovado pelo
Conselho da Justiça Federal.
Nº 172 - Designar o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS DA
SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1525278, CPF
003.043.150-60 para o encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social de Canoas, código FCINSS-2, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 173 - Dispensar a contar de 05/06/2013, a servidora MARIA
IONÊ SILVA MATOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0938879,
CPF 007.015.368-02 do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social de Laguna, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
RAQUEL MARSHALL GADEA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG-, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo
35162.000229/2005-99, resolve:
Alterar a PT/INSS/SRH/GEXUBL Nº 66, de 30/08/2005, de
aposentadoria voluntária da servidora VERA LÚCIA BAYERSTEDET DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0894030, Técnico do Seguro
Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para
constar que os proventos passam a ser integrais a partir de
16/04/2013, com fundamento no art. 40 inciso III, alínea "c" da
CF/88, na sua redação original, e art. 190 da Lei N° 8.112/90.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/201resolve:
Nº 170 - Dispensar a contar de 05/06/2013, a servidora NORMA DE
TOLEDO CANCELIER, Técnico do Seguro Social, matrícula
1536171, CPF 058.807.888-03 do encargo de substituta eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCINSS1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
PORTARIA Nº 1.163, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar YOLANDA MARIA CYRANKA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 30F.0217, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
ANDREA ROCHA DE LOURENZO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CARMEN LÚCIA MIRANDA SILVERA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV,
código FCT-08, nº 38F.0011, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 322 - Designar GERMANO DE ARAÚJO MURATORI, matrícula SIAPE nº 1913450, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
Nº 323 - Designar FILIPE PASCHOAL GÓES, matrícula SIAPE nº
1915618, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
TE
DA
IM
Nº 324 - Designar DANILO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1751837, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento Contábil, da Diretoria de
Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N
A
N
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 325 - Designar SILVAN LUCAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1963428, para o encargo de substituto eventual da Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Alterações
da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais
da titular.
JOSÉ MARIA RABELO
.
L
A
N
PORTARIA Nº 1.165, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de maio de 2013, HELENA DA
SILVA E SOUSA da Função Gratificada de Assistente I, código FG01, nº 01.0023, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, em
virtude de aposentadoria.
O
I
C
A
S
N
NA
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.166, DE 13 DE JUNHO DE 2013
E
R
P
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
I
S
S
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Nº 171 - Dispensar o servidor JEFERSON MONTENEGRO, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1526073, CPF 001.749.680-27 do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social de Canoas, código FCINSS-2, vinculada a Gerência Executiva
do INSS em Canoas/RS.
51
ISSN 1677-7050
Ministério da Saúde
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar ANA PATRÍCIA MOREIRA COELHO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0020, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.167, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar JENNY GOMES DE CARVALHO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT-12, nº 05F.0419, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Piauí, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
NIVALDO DE MORAES SILVA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.168, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar LUIZ CARLOS MIBACH, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, código
FCT-13, nº 05F.0450, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.161, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIANNA NUNES RUFINO REGO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0144, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a partir de 28 de março de
2013, MARLÚCIA AGUIAR DE SOUZA, em virtude de sua aposentadoria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.162, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente II, código FG 02, nº 01.0049, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400051
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
Nº 437 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA
MARCOS VIVONI, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório
de Fisiologia Bacteriana, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, da 7ª Conferência Internacional sobre Microrganismos Gram-Positivos, em Montecatini
Terme, Itália, no período de 20 a 28 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25030.000578/2013-62).
Nº 438 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar da 152ª Reunião do Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC,
EUA, no período de 17 a 21 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.090113/2013-42).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Nº 439 - Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORA
CRISTINA VICTORINO DE AZEVEDO, Enfermeira do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 49º Congresso Anual da Associação de Informações sobre Drogas (DIA) - Avanços nas Inovações Terapêuticas
e Ciências Regulatórias, em Boston, EUA, no período de 21 a 28 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.001843/2013-55).
Nº 440 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, para participação, no
interesse da Secretaria de Vigilância em Saúde, na 18ª Sessão do
Conselho Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em
Genebra, Suíça, no período de 4 a 8 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25380.001169/2013-11).
Nº 441 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ FERNANDO ASSONI, Coordenador-Geral de Programas e Projetos de
Cooperação Técnica, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar de avaliação técnica do parque de equipamentos médico-hospitalares de Bon Repos e Beudet e da XIV Reunião do Comitê Gestor do Memorando de Entendimento Brasil/Cuba/Haiti de Fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância
Epidemiológica, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 22 a 29 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.084865/2013-74).
CO
ME
RC
IA
Nº 442 - Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na
Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL, da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de participar do
5º Módulo "Políticas de Saúde do MERCOSUL" do Curso de Capacitação para atores institucionais do MERCOSUL: Princípios, Conceitos e Práticas do Processo de Integração Regional: Desafios para
os Sistemas de Saúde, promovido pelo Centro de Formação para a
Integração Regional (CEFIR) e a Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento (AECID), em Montevidéu,
Uruguai, no período de 16 a 20 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.090412/2013-87).
LIZ
Intermediário, para onde se lê: "com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso III, alínea "a" da EC Nº 47/2005, art. 3º", leia-se.... Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no Artigo 3º
da EC Nº 47/2005. ( Processo nº 25025.001020/2006-44).
PORTARIA N° 143, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Chefe Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da competência que lhe foi conferida através da Portaria
nº 262/CGESP/SAA/SE/MS, publicada no DOU nº 41 de 29 de fevereiro de 2012, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor JOSÉ MOACIR TENÓRIO
PORANGABA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº
529496, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 17%
(dezessete por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) artigo 244 da Lei nº 8.112/90, e a GDPST - lei nº 11.784/08, a DPNI,
§4, art. 5º da lei nº 11.490/07, e DECISÃO JUDICIAL N TRAN JUG
AT.
(Processo nº 25020.002300/2013-49).
II - Declarar vago o referido cargo.
ANA VIRGINIA MONTEIRO MENDES
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 243, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.003247/2013-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
TASSO DE CAMARA PESSOA, matrícula SIAPE 0544443, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a
que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
AÇ
Nº 443 - Autorizar o afastamento do país da servidora VERALICE
MARIA GONÇALVES, Analista de Sistemas do Departamento de
Informática do SUS (DATASUS), da Secretaria de Gestão Estratégica
e Participativa, com a finalidade de participar, apresentando trabalho
relacionado a tema do curso de doutorado que vem desenvolvendo na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul na área de Psiquiatria, da
20ª Conferência do Conselho Internacional de Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito 2013, em Brisbane, Austrália, no período de 22
a 30 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25025.005387/2013-66).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 444 - Designar CARLOS EMANUEL PARENTE NOGUEIRA
para substituir no período de 10 a 13/6/2013, o Procurador da Procuradoria Federal Especializada, DAS-101.5, código nº 50.0038, da
Fundação Nacional de Saúde.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999 que dispõe sobre a
divulgação oficial dos atos administrativos, e a Portaria nº 276, de 17
de maio de 2013, que dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição
dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
para os órgãos do Sistema de Administração Financeira Federal resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, à servidora
abaixo indicada:
Nome
Matrícula
Thaíse Moreira Nogueira Pra- 1783267
xedes
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nível
NS
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
ÃO
PR
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
OI
BID
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de
28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em
vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no
DOU-252, de 29/12/08, e o que consta do processo n°
25015.001425/2013-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia, ALDENORA LIMA GOMES, na
qualidade de cônjuge do servidor ativo RAIMUNDO JUAREZ COSTA PEREIRA, mat. 0504807, Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, nível intermediário, falecido em 01/06/2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, de acordo
com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03 e
Lei nº 10.887/2004, no art. 2º, inciso I.
A
Nº 245- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 025, de 14.02.2007, publicada em DOU Nº 33, de 15.02.2007, que trata da aposentadoria da
servidora IRACY GHESLA CANALI, matrícula SIAPE 0546599,
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para onde se lê: "com fundamento no artigo 186, Inciso III
da letra "a" da Lei 8112/90 e artigo 8º da EC Nº 20/98", leia-se....
Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no Artigo
3º da EC Nº 47/2005. ( Processo nº 25025.007196/2006-18).
Nº 246- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 134, de 10.07.2006, publicada em DOU Nº 132, de 12.07.2006, que trata da aposentadoria
da servidora SILVIA REGINA GOULART QUINTO, matrícula SIAPE 0541864, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para
onde se lê: "com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, da EC Nº
41/2003", leia-se.... Aposentadoria voluntária com proventos integrais
com base no Artigo 3º da EC Nº 47/2005. ( Processo nº
25025.002888/2006-61).
Nº 247- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 093, de 10.05.2006, publicada em DOU Nº 93, de 17.05.2006, que trata da aposentadoria da
servidora VERA LUCIA DIEHL, matrícula SIAPE 0544162, Médico,
Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para onde se lê: "com
fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, da EC Nº 41/2003", leiase.... Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no
Artigo 3º da EC Nº 47/2005. ( Processo nº 25025.001426/2006-27).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com fundamento no artigo 40, parágrafo §1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com proventos integrais, calculados de acordo com o Art. 6ºA, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e demais vantagens do cargo,
ao servidor HILMARIO ANGIOLETTI, matrícula SIAPE n.º 0491245,
no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério. (Processo n.º 25024.002675/2013-79)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PO
MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Nº 242- Alterar a Portaria SGP/RS Nº 7, de 16.06.2010, publicada em
DOU Nº 114, de 17.06.2010, que trata da aposentadoria do servidor
JORGE LUIZ CASSOL, matrícula SIAPE 0580130, Médico, Classe
"S", Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 21, c/c o Art. 6A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a
contar de 30.03.2012.(Processo n° 25025.000009/2010-22).
Nº 243- Retificar a Portaria NE/MS/RS Nº 329, de 28.09.2001, publicada em DOU Nº 210, de 01.11.2001, que trata da aposentadoria
da servidora HELENA CONCEIÇÃO FLORES RODRIGUES, matrícula SIAPE 0568304, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para onde se lê: "com
fundamento no artigo 186, Inciso III, letra "a" da Lei 8112/90 e
Artigo 8º da EC Nº 20/98", leia-se.... Aposentadoria voluntária com
proventos integrais com base no Artigo 8º, Incisos I, II e III, Alíneas
"A" e "B" da EC Nº 20/98. ( Processo nº 25025.007761/2006-39).
Nº 244 -Retificar a Portaria DICON/RS Nº 077, de 11.04.2006, publicada em DOU Nº 72, de 13.04.2006, que trata da aposentadoria da
servidora IRACEMA CONCEIÇÃO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0578725, Desenhista, Classe "S", Padrão III, do Nível
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400052
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA Nº 14.310, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELENA GASPARINI TODA, matrícula SIAPE nº 596394,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.006419/2013-99).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIO LUIZ LESSER, matrícula SIAPE nº 595882, ocupante do cargo
de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.006413/2013-11).
RT
ER
CE
IRO
S
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 5.604, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art.
13, da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000,
Considerando a Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000;
Considerando o Art. 4º da Resolução Normativa - RN nº
237, de 21 de outubro de 2010;
Considerando as indicações dos referidos segmentos; resolve:
Art. 1º Formalizar a nomeação do representante titular do
Conselho Nacional de Saúde, de que trata a alínea "a", inciso IV, do
Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000:
Maria Cristinha Pedro Biz - Titular
Art. 2º Formalizar a alteração do representante titular do
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, de que trata a
alínea "b", inciso IV, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000:
Rene Moreira dos Santos - Titular
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Art. 3º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde,
de que trata a alínea "c", inciso IV, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de
2000:
Camilo Junqueira - Titular
Nilo Brêtas Júnior - Suplente
Art. 4º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente do Conselho Federal de Odontologia, de que trata a alínea
"e", inciso IV, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000:
Benício Paiva Mesquita - Titular
Tito Pereira Filho - Suplente
Art. 5º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente da Associação Médica Brasileira, de que trata a alínea "p",
inciso IV, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000:
Emílio César Zilli - Titular
Florisval Meinão - Suplente
Art. 6º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente da entidade representativa do segmento de autogestão de
assistência à saúde, de que trata a alínea "a", inciso V, do Art. 13, da
Lei n.º 9.961, de 2000:
Denise Rodrigues Eloi de Brito - Titular
Cleudes Cerqueira de Freitas - Suplente
Art. 7º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente de uma das entidades representativas do segmento de defesa
do consumidor, de que trata a alínea "a", inciso VI, do Art. 13, da Lei
n.º 9.961, de 2000:
Horácio Xavier Franco Neto (Núcleo de Defesa do Consumidor de São Paulo) - Titular
Juliano Viali dos Santos (Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Sul) - Suplente
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 5.605, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 10 de junho de 2013, o Sr.
Paulo Sérgio Araújo da Silva, CPF nº 405.408.474-53, da função de
Diretor Fiscal na operadora VIVERMAIS Assistência Médica Ltda.,
registro ANS nº 41.725-4, inscrita no CNPJ sob o nº
11.182.842/0001-28, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 5.395,
de 17 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
18 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria 229/2013, publicada no DOU nº
24 de 04/02/2013, resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação nos termos
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de elaborar
edital e convites, bem como receber, examinar e julgar todos os
procedimentos licitatórios relativos à reforma do Posto Aeroportuario
de Aracaju (PVPAF-ARACAJU), e construção da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado de Sergipe (CVPAF/SE), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Art. 2º Designar para integrar a referida Comissão os seguintes membros:
Presidente: Idelfonso Braz do Bomfim Neto, SIAPE:
577727
Membro: Gilton Machado Resende Filho, SIAPE: 257620
Membro: Maria Lúcia Silva Carregosa, SIAPE 1039678
Membro: Antonio Henrique Vieira de Menezes, SIAPE
6500398
Art. 3º O Presidente da Comissão será substituído nos seus
impedimentos legais e eventuais pelos demais membros, obedecida à
ordem seqüencial acima.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da União.
SILVIO ALMEIDA SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
o-
PORTARIA N 825, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n o25130.009.998/2013-86, resolve:
Art. 1 o- - Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n o8.112/1990, a vacância do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, ocupado pelo servidor ELMO CERQUEIRA PIMENTEL, matrícula
Siape n o- 0488562, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Bahia, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 26.4.2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.004, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto
no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo
Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso
V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Declarar, a contar de 06/06/2013, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n°
784469, ocupado pelo servidor PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1821315, do quadro de pessoal efetivo
desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
IM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 279, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A Substituta da Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe
confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no
artigo 215, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o Art.2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo n o25130.010588/2013-88, resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Geni Costa Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO
DOS SANTOS NETO, matrícula 0485440, cargo Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, a partir de 19 de abril de 2013, data do
óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o8.112/90.
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 1.005, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 110, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11
de outubro de 2011 do Presidente da República, publicado no DOU de 13
de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do
Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril
de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art.
15, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar as empresas Hamilton Bonaduz Ag, em Bonaduz,
Suíça, e Eden Spine Europe As, em Geneva, Suíça, no período de 15
a 22/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 11/2013. (Processo nº.
25351.252685/2013-53).
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n o332, de 04 de agosto 2010, publicado no BS n o- 32 de 09.08.2010, e
tendo em vista que consta no processo n o- 25170.008.795/2013-04,
resolve:
Art.1 o- - Alterar a Portaria n o- 43 de 18.03.2013, publicada no
DOU de 21.03.2013.
Art. 2 o- - Reduzir a cota-parte da pensão de Maria de Nazaré
Pimentel de Araujo, de 1/1 para 1/2.
Art. 3 o- - Conceder pensão a beneficiária Juarezita Alencar
Costa, do ex-servidor Valdemar Leal Costa, Agente de Saúde Publica,
Matricula n o- 0497002, Classe "S", Padrão III, de acordo com os
artigos 216 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
JOÃO BATISTA RAMOS SERRA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SERGIPE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 183, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE SERGIPE, DA
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS SEREH, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 325,
publicado no DOU n o- 81, de 26, 04. 2012, c/c a Portaria n o- 588, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400053
28 de dezembro de 2010, publicado no Boletim de Serviço n o- 01, de
03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o Decreto n o- 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20, subseqüente, e o que
consta no processo 25185.010.706/2013-12, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária, no Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ao servidor IVO DA COSTA ALVES, matrícula SIAPE 0507.360, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo 6 o, inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41/2003.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no art. 1 o- .
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 514, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria n o- 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS n o- 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo n o25190.011.167/2013-60, resolve:
CONCEDER, pensão a MARIA ANGÉLICA DA SILVA
ALCANTARA, viúva do instituidor WILSON MOREIRA DE ALCANTARA, matrícula SIAPE 482490, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente
a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de
Saúde Publica, NI, classe "S", padrão III, a partir de 18.05.2013, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c
Art.2, inciso I e II, da Lei n o- 10887/04.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
53
ISSN 1677-7050
NA
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 1.209, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicada no DOU n o- 201
de 20.10.2010, com fundamento na Lei n o- 8.080, de 19.9.1990, no art.
20 da Lei n o- 8.270, de 17.12.1991, e na Instrução Normativa n o- 01, de
03.1.2003, tendo em vista o Processo n o- 25220.007.893/2013-83, resolve:
Art. 1 o- - Excluir do Anexo da Portaria n o- 80, de 9.9.2000,
publicada no DOU n o- 175-E de 11.9.2000, que trata da disposição de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde do
Estado do Paraná para a Secretaria de Saúde de Cianorte/PR, a servidora MARIA IZABEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n o487077, Auxiliar Administrativo, em razão da extinção do Convênio
n o- 30/2000.
Art. 2 o- - Colocar a disposição do Município de Cianorte/PR,
através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o
Convênio n o- 160/2013, publicado no DOU n o- 109, de 10.6.2013, a
servidora MARIA IZABEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE
n o- 487077, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal
desta Superintendência Estadual.
Art. 3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde de Cianorte/PR adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa n o- 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SUEST/PR n o- 1200, de 05.06.2013, publicada no
DOU n o- 109 de 10.06.2013, seção 2, página 59, onde se lê: "A
servidora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA", leia-se: "A servidora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIAS N o- 76, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
com fundamento na Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de
19.09.1990, no artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17.12.1991, na Instrução
Normativa n o- 01, de 03.01.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 25290.005.462/2013-59, resolve:
Art. 1 o- - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto/SP, o servidor MÁRCIO BEZERRA TORRES, Motorista Oficial, matrícula Siape n o- 0491061, lotado nesta Superintendência, a fim de ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde,
para atuar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Convênio n o- 377/97.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Art.2 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto/SP adotarem os procedimentos relativos
à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa n o- 01, de
03 de janeiro ode 2003, da FUNASA.
Art.3 - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RAZE REZEK
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DEo TOCANTINS, usando das atribuições
julho de 2000, com
que lhe confere a Portaria n - 359, de 17 de
no
fundamento na Constituição
Federal, na Lei n o- 8.080, de 19.09.90,
na
Portaria
n o- 1.172, de
artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17.12.91,
oresolve:
15.06.2004 e na
Instrução Normativa n 01, de 03.01.03,
n o- 1.338, de 09 de
Art. 1 o- - Excluir do Anexo da portaria
onovembro de 1993, publicada no DOU n 194 de 11-10-1994, que
trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde para o Município de Tocantinópolis-TO, Cleonice
Vieira Souza Leão,o ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
matricula Siapeo n - 1041176.
Art. 2 - - Colocar à disposição do Município de Cachoeirinha-TO, a oservidora de que trata o art. 1 o- , em conformidade com o
Convênio n - 375/1994, para atuar no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. o
Art. 3 - - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Cachoeirinha, adotarem os procedimentos relativos
à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n o- 01, de 03 de
janeiro de 2003,
do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ONOFRE MARQUES DE MELO
RETIFICAÇÃO
o-
PORTARIA Nº 132, DE 13 DE JUNHO DE 2013
Na portaria n o- 267 da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, de 12 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 ode junho de 2013,
Seção 2, Página 60, onde se lê: "PORTARIA
N - 267, DE 12 DE
o268,
DE 12 DE JUNHO
JUNHO DE 2013", leia-se
"PORTARIA
N
DE 2013"; e, no art. 1 o- , onde se lê "Delegar competência à servidora
abaixo indicada a praticar atos de gestão orçamentária e financeira na
Unidade Gestora 560010", leia-se ""Delegar competência aos servidores abaixo indicados a praticar atos de gestão orçamentária e
financeira na Unidade Gestora 560010".
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria INTO/MS n 280/2013, de 05/06/2013, publireferente à designação de
cada no DOU n o- 110, de 11/06/2013,
pregoeiros: Onde se Lê: "...Art. 2 o- - Designar como Apoio os servidores: .... Carloso José Farias de Almeida, Agente
Administrativo,
matrícula SIAPE n - 160.246-9...", Leia-se: "...Art. 2 o- - Designar como
Apoio os servidores: .... Carlos
José Farias de Almeida, Administrador, matrícula SIAPE n o- 160.246-9..."
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 280, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2323911, CPF nº 042.472.317-40, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
ÃO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria que exonerou a servidora ELENIR ROSA, matrícula 0628013, publicada no DOU n o- 108, de 07/06/2013, página
50, Seção 2: onde se lê: "a contar de 02/09/2012", leia-se: "a contar
de 05/02/1992".
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA N o- 102, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Substituto da Diretora do Instituto Evandro Chagas da
Secretaria de Vigilância em Saúde, nomeado pela Portaria n o- 506, de
10 de março de 2006, publicada no DOU do dia 14 subsequente, no
uso de suas atribuições, e deo acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n - 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU
de 03.11.2009, e, tendo em vista o que consta no Processo n o25209.004.550/2013-15,
resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago, a partir de 05.06.2013, com base no
artigo 34 da Lei 8.112/90, o cargo ocupado pela servidora CAMILA
COSTA SILVA, de Analista deo Gestão em Pesquisa e Investigação
Biomédica, matrícula SIAPE n - 2028934, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas/PA.
PR
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Dispensar REGINA MÁRCIA DIAS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0809905, CPF nº 354.990.367-72, do encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, código DAS 101., da Divisão de Logística, da Coordenação
de Administração de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE JUNHO DE 2013
OI
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear SAYONARA LEONEZ DE MEDEIROS COELHO
CINTRA, matrícula SIAPE nº 1312395, CPF nº 392.590.994-04, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Informações Externas, código
DAS 101.1, da Divisão de Informações Externas, da CoordenaçãoGeral de Regime Legal de Outorgas, do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de exoneração n o- 83 de 15/05/2013, publicada no
DOU 111 de 12/06/2013, Seção 2, pág.51, do servidor FELIPE DOS
SANTOS RAMOS: onde se lê: " a partir de 20/05/2013", leia-se: " a
partir de 02/05/2013"
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Designar ALOÍSIO EZEQUIEL DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1798308, CPF nº 375.632.895-34, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atividades
Auxiliares, código DAS 101.1, da Divisão de Logística da Coordenação de Administração de Recursos Logísticos da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇ
Na Portaria n 144 de 17 de maio de 2013, publicada no
DOU n o- 96 de 21.5.2013, que trata da rescisão, a pedido do contratado temporário FRANCISCO
JOSÉ PEÑA Y LILLO MADRID,
onde se lê: matrícula Siape n o- 1679087; leia-se: matrícula Siape n o1867125.
WYLLER ALENCAR DE MELLO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 74, DE 10 DE JUNHO DE 2013
primento e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Ministério das Cidades
.
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
BID
A
PO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear THIAGO RIZZA SILVA, matrícula SIAPE nº
1594812, CPF nº 723.716.921-15, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Administração de Dados de Radiodifusão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Dispensar JAMILA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1787938, CPF nº 002.016.581-19, do encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Administração de
Compras e Cadastro, código DAS 101.2, da Coordenação de Su-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400054
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS,
matrícula SIAPE nº 1478093, CPF nº 962.207.671-87, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de
Administração de Compras e Cadastro, código DAS 101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
RT
ER
CE
IRO
S
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO PRESIDENTE
Em 12 de junho de 2013
Processo nº 53500.011451/2013.
Nº 3.215-O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor TIAGO SOUSA PRADO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião de Relatores dos Grupos de Trabalho
da Comissão de Estudos 13 do Setor de Normalização da União
Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de
16 a 22 de junho de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações
posteriores.
JARBAS JOSÉ VALENTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 475/2013-PR, de 10 de junho de 2013, referente ao Processo nº 53500.012086/2013:
onde se lê: "CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
(...)";
leia-se: "CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CGE-IV, (...)".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N o- 338, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria de 21 de
junho de 1996, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, tendo
em vista a autorização concedida pela senhora Ministra de Estado do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da portaria n o- 213, de 7 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de junho de 2013, e considerando o resultado final do
concurso público homologado por edital publicado no Diário Oficial
da União de 23 de junho de 2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9 o- ,
inciso I, e artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
exercerem o cargo de Oficial de Chancelaria, do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores:
WELTON LUIZ COSTA ROCHA FILHO, na vaga decorrente da vacância de Andrezza Brandao Barbosa, código da vaga
360952.
SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, na vaga decorrente da vacância de John Monteiro Middleton, código da vaga 755917.
JULYANNE STECKELBERG MANCINI, na vaga decorrente da vacância de Thiago Antônio de Melo Oliveira, código da
vaga 755774.
PATRICIA CAVALCANTE DA SILVA, na vaga decorrente
da vacância de Clovis Alexandre Flores Ciarlini, código da vaga
361812.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 209, DE 13 DE JUNHO DE 2013
as ações de eletrificação promovidas no âmbito do Programa
"LUZ PARA TODOS" são efetivadas por meio de extensão de redes
convencionais de energia elétrica que, em muitos casos, não podem
chegar a determinadas regiões inóspitas e de difícil acesso físico, em
vários pontos do País, as quais só podem ser atendidas por sistemas
alternativos de geração de energia elétrica, a exemplo dos sistemas
utilizados no âmbito do Prodeem;
a universalização do acesso à energia elétrica somente será
concretizada, efetivamente, pelo alcance e atendimento a todas as
comunidades brasileiras, por mais longínquas e de difícil acesso que
sejam, e que é um imperativo de justiça social e um vetor de inclusão
social e de desenvolvimento assegurar o suprimento de energia elétrica a todos os brasileiros; e
a sustentabilidade do Prodeem está contemplada no Manual
de Operacionalização do Programa "LUZ PARA TODOS", para o
período 2011 a 2014, o qual permite maior capilaridade em termos de
cobertura do território nacional e, consequentemente, maior eficiência
e efetividade às ações pertinentes, resolve:
Art. 1 o- Fica criada Comissão para Propor Desfazimento de
Bens Remanescentes dos Sistemas Fotovoltaicos do Programa de
Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - Prodeem,
que estão armazenados no Almoxarifado de Furnas Centrais Elétricas
S.A. - Eletrobras Furnas.
§ 1 o- A Comissão deverá realizar todos os procedimentos
necessários para, nos termos do Decreto n o- 99.658, de 30 de outubro
de 1990, alienar à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, os
equipamentos que possam ser incorporados às ações do Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica "LUZ PARA TODOS".
§ 2 o- Para os equipamentos não enquadrados no parágrafo
anterior, caberá à Comissão propor a respectiva destinação, conforme
dispõe o Decreto n o- 99.658, de 1990.
Art. 2 o- Concluídos os trabalhos, no prazo estipulado no art.
7 o- , a Comissão deverá apresentar ao Secretário de Energia Elétrica
deste Ministério, Relatório Final de todos os equipamentos, conforme
disposto nos §§ 1 o- e 2 o- , do art. 1 o- , a quem caberá aprovar e
submeter, posteriormente, à homologação do Secretário-Executivo do
Ministério de Minas e Energia.
Parágrafo único. A alienação dos equipamentos à Eletrobras
dar-se-á somente após a homologação, por parte do Secretário-Executivo, do referido Relatório, que deverá conter as avaliações, classificação e formação de lotes, de acordo com o disposto no Decreto
n o- 99.658, de 1990.
Art. 3 o- A Comissão será composta pelos representantes dos
seguintes Órgãos e Entidades:
I - Ministério de Minas e Energia - MME:
a) Juan Luis Danilo Catalan Zamudio, da Secretaria de Energia Elétrica, que a coordenará;
b) Cláudio Fírveda Lima, da Secretaria de Energia Elétrica;
c) Kazimierz Josef Cudo, da Secretaria de Energia Elétrica;
d) Marcos José Antonio Pinheiro, da Secretaria de Energia
Elétrica;
e) Manoel Soares Dutra Neto, da Secretaria de Energia Elétrica;
f) Luiz Cláudio Soares de Carvalho, da Secretaria-Executiva; e
g) Antônio Felipe Sanchez Costa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
II - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras:
a) Victor de Souza Villa Verde; e
b) Ricardo Dumans;
III- Furnas Centrais Elétricas S.A. - Eletrobras Furnas:
a) Dilmar Miranda de Souza;
IV - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - Eletrobras Cepel:
a) Ary Vaz Pinto Júnior; e
b) Patrícia Castro Silva.
Art. 4 o- A Comissão poderá convidar representantes de outros
Órgãos e Entidades Públicas para participar de suas reuniões e dos
trabalhos técnicos.
Art. 5 o- O apoio técnico-administrativo necessário à execução
das atividades da Comissão será prestado pela Secretaria de Energia
Elétrica.
Art. 6 o- Eventuais despesas dos integrantes da Comissão correrão à conta dos Órgãos e Entidades que representam.
Art. 7 o- A Comissão deverá apresentar a conclusão dos seus
trabalhos no prazo de até cem dias, podendo, em caráter excepcional,
ser prorrogado mediante justificativas.
Art. 8 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar, até 24 de junho de 2014, a cessão do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Servidor: MARCO ANTONIO FÉLIX FIGUEIREDO
Cargo: Geólogo
Matrícula SIAPE: 0453077
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: 48000.000525/2013-11
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 10, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos Decretos n o- s 99.658, de 30 de outubro de 1990, 7.520,
de 8 de julho de 2011, no Decreto de 27 de dezembro de 1994, que
cria o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - Prodeem, nas Portarias MME n o- 493, de 23 de agosto de
2011, n o- 110, de 26 de março de 2013, o que consta no Processo n o48000.002450/2010-43, e considerando que o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - Prodeem foi criado
para permitir o suprimento de energia elétrica a comunidades carentes, pequenos produtores, núcleos de colonização e populações
isoladas não servidas por rede elétrica;
o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" foi instituído com a finalidade para propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da
população brasileira que não tem acesso a esse serviço público;
cabe à Secretaria de Energia Elétrica - SEE, por intermédio
do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia, coordenar as ações derivadas de políticas sociais e das diretrizes de universalização do acesso e uso da energia, entre as quais,
gerenciar as atividades remanescentes do Prodeem e, principalmente,
representar o Ministério de Minas e Energia na coordenação do Programa "LUZ PARA TODOS", o qual é operacionalizado com a participação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e das
Empresas que integram o seu Grupo Empresarial;
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 2.717, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o- 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a partir de 14 de junho de 2013, FERNANDO ARAÚJO DE NOVAES, matrícula SIAPE 1310539, do
Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios, de acordo com o
processo 48500.000305/2004-96.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400055
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de junho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Fernando Alves Ribeiro, engenheiro eletricista de FURNAS,
com destino a Holanda no período 15 a 21/06/13, para participar do
evento anual: "Training Course Switching in Power Distribution and
Transmission Systems". Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Emerson Salvado,r engenheiro da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 16 a 21/06/13, para participar de workshop
e visita à "Collaborative Labeling and Applicance Standards Program
- CLASP", representando a Eletrobras e o MME no âmbito do PROCEL; ministrar palestra sobre os requisitos para a concessão do Selo
Procel Eletrobras. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Carlos Azevedo Sanguedo, pesquisador do CEPEL, com destino a Noruega e Alemanha no período 17 a 27/06/13, para realizar
serviços para renovação e extensão de certificados de conformidade,
com inspeção em fábricas, conforme proposta. Tipo de afastamento:
com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
LUIS CARLOS FERREIRA
55
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA N o- 227, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n o- 247, de 8 de abril de 2011 resolve:
Art. 1 o- - Conceder Pensão Vitalícia GLAUCINETE BARROS MOREIRA DE PAIVA, viúva do instituidor Ezequias Rodrigues
de Paiva matrícula SIAPE n o- 454147, Agente Administrativo, código
NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, falecido em 16 de abril de 2013, a partir da data do óbito, de
acordo com o Artigo 216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o8.112/90 c/c o art. 2 o- inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7 o- e
18 da CF 88 (redação atual). (Processo n o- 48404.940155/2013-97).
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 340, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2 o- , inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa n o44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto n o- 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1 o- - Retificar o Art. 1 o- da PORTARIA/INCRA/P/N o- 329,
de 07/06/2013, publicada no DOU de 10/06/2013, sendo que onde se
lê "no âmbito da Unidade Avançada do INCRA de Altamira/PA, da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Pará-SR-01/PA",
leia-se "no âmbito da Unidade Avançada do INCRA de Altamira/PA".
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
No 198 -Designar ANDREI JOSÉ RODRIGUES para o encargo de
substituto do Diretor de Tecnologias Inovadoras, código DAS 101.5,
do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação deste Ministério.
As despesas com passagens serão custeadas pelo referido
organismo. As diárias, pagas pelo Inmetro, serão ressarcidas pelo
organismo, conforme regras praticadas internacionalmente e de acordo com contrato firmado com o Inmetro.
ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 13 de junho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULA MONTAGNER,
Secretária-Adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, para proferir palestra em Sessão Informativa
sobre a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil - CGTI, no
dia 19 de junho de 2013, no âmbito da 102ª Reunião da Conferência
Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho OIT, a realizar-se em Genebra, Suíça, entre os dias 04 e 20 de junho
de 2013, e participar de reuniões de negociação do documento final
da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, entre os dias 17 e
21 de junho de 2013.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 22
de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo
nº 71000.001260/2013-73 e a Proposta de Concessão de Diárias e
Passagens - PCDP nº 2389/13.
Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA DE BORBA
MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra
deste Ministério, para proferir palestra em Sessão Informativa sobre a
III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil - CGTI, no dia 19 de
junho de 2013, no âmbito da 102ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho OIT, a realizar-se em Genebra, Suíça, entre os dias 04 e 20 de junho
de 2013, e participar de reuniões de negociação do documento final
da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, entre os dias 17 e
21 de junho de 2013.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 22
de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus conforme a Proposta
de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 2432/13.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 13 de junho de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Secretário Executivo INTERINO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Exonerar o servidor MARCELO VERAS BARBOZA, CPF
952.543.661-68, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Atendimento, da Ouvidoria Geral, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 196- Designar CARLOS LUIS TAVARES para o encargo de
substituto do Chefe da Assessoria Técnica, código DAS 101.4, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
No 197 -Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2012, MARCIO
HEIDI SUGUIEDA do encargo de substituto do Diretor de Tecnologias Inovadoras, código DAS 101.5, do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação deste Ministério.
Ministério do Esporte
.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
LEONARDO SOCHA REISMAN, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental/SE, para assessorar o Senhor Secretário Executivo Substituto na I Reunião de Monitoramento do
Comércio entre Brasil e Equador, em Quito, Equador, no período de
17 a 19/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 947/13).
RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, Analista de Comércio
Exterior/GM, para participar da I Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio entre Brasil e Equador, em Quito, Equador,
no período de 17 a 20/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
969/13).
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, publicado no D.O.U. de
18 de janeiro de 2013, Seção 2, página nº 42, onde se lê "...no
período de 21 a 27/01/2013, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 21 a 28/01/2013, inclusive trânsito..." (PCDP 040/13).
AÇ
TEREZA CAMPELLO
.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
GABINETE DA MINISTRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 127, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art.1º Designar RICARDO GARCIA CAPPELLI, para coordenar as ações de estruturação do Programa de Voluntariado Público para a Copa das Confederações da FIFA 2013 e para a Copa do
Mundo da FIFA 2014.
Art. 2º Validar os atos praticados pela servidora Sarah Guimarães de Carvalho nas ações de estruturação do Programa de Voluntariado Público, a partir do dia 17 de abril de 2013.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 272 de 30 de outubro de 2012,
publicada no D.O.U de 31 de outubro de 2012
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
RICARDO SCHAEFER
PORTARIA Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
ÃO
PR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso
XXII, do art. 1º da Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2010, publicada
no D.O.U., de 15 de janeiro de 2010, resolve:
DESIGNAR FERNANDA TOZETTI GOMES, matrícula
SIAPE n° 1734710, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
PORTARIA Nº 81, DE 13 DE JUNHO DE 2013
OI
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001768/2013-77, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IRLA IRACI BARBOSA DE
MELO, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Código 481110,
Classe A, Padrão V, Matrícula Siape nº 1484483, com fundamento no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de
maio de 2013, declarando, em consequência, vago o cargo.
BID
A
VERA LUIZA A. G. FONSECA
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
PO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor REINALDO WACHA,
matrícula SIAPE n.º 1353982, da Coordenação-Geral de Acreditação,
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Cidade do
México/México, no período de 17 a 29 de junho de 2013, inclusive
trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar: (i) do Workshop sobre implementação
de programas de acreditação de Organismos de inspeção de eficiência
energética; (ii) da avaliação de pares no Organismo de Acreditação do
México (EMA) (PCDP nº 002178/2013).
As despesas com passagens e diárias na avaliação de pares
(23 a 28/06), serão custeadas pelo Organismos Acreditação do México (EMA) e as diárias no Workshop (19 a 21/06) serão custeadas
pelo Projeto Acredita convênio FINEP n.º 01.10.0546.00.
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor SERGIO PAULO PACKER, matrícula SIAPE n.º 1756117, da Coordenação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Arnhem/Holanda, no período de 17 a 22 de junho de 2013, inclusive
trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o
Inmetro, participar como Avaliador na avaliação de supervisão em
OCP no Organismo Dekra (PCDP nº 002352/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400056
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA No 209, DE 13 DE JUNHO DE 2013
Designa a Conselheira Suplente representante da Secretaria
de Política para as Mulheres da Presidência da República, no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1o A alínea "b" do inciso I, do art. 1o da Portaria no 200,
de 8 de junho de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
I - .................................................................
b) Primeiro Suplente: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS LEPORACE, que sucede a Fabiana Moreira Vicentim;
............................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIAN Nº 210, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos n. 6.101, de
26 de abril de 2007, e n. 5.151, de 22 de julho de 2004 e no art. 16,
inciso I da Portaria n. 717, de 09 de dezembro de 2006, do Ministério
das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MEIRELLES NEMROD GUIMARÃES, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, como Diretora Nacional do Projeto BRA/IICA/09/005 - Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando
o Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º Designar ANTONIELA DE VICENTE BORGES,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, como Diretora Nacional Substituta do Projeto
BRA/IICA/09/005 - Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA-GERAL
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n. 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 3 de junho de
2013, do cargo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "I",
código de vaga n. 424219, do quadro de pessoal deste Ministério,
ocupado por VIRGÍLIO DE FARIA BRETAS, matrícula SIAPE n.
1661037, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
n. 02000.001633/2013-93).
RESOLUÇÃO Nº 718, DE 11 DE JUNHO DE 2013
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA No 212, DE 13 DE JUNHO DE 2012
Altera a Portaria no 58, de 17 de fevereiro de 2012, para
designar representante titular do Ministério do Meio Ambiente no
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas no Decreto no 3.524, de 26 de junho de
2000, que regulamenta a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989,
resolve:
Art. 1o A alínea "b", do inciso I, do art. 1o, da Portaria no 58,
de 17 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ..........................................................................
.......................................................................................
I - ...................................................................................
b) Suplente: Jânio Oliveira Coutinho, que sucede Klinton
Vieira Senra;
............................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA No 213, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural-CAR pela Lei no 12.651, de 25 de
maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes
da federação e especialmente, para o pleno êxito do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental RuralCAR, firmado com o Estado do Piauí, bem como a Portaria no 128,
de 25 de abril de 2013, resolve:
Art. 1o O art. 3o da Portaria no 128, de 25 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União-DOU de 26 de abril de 2013,
Seção 2, página 50, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3o ...........................................................
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Grisel Crispi;
............................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho
de 2013, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto no 3.692,
de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país da
servidora Eldis Camargo Santos, Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA II, para participar como conferencista, da Reunião de
Planejamento da Auditoria Coordenada de Recursos Hídricos, organizada pela Comissão Técnica de Meio Ambiente - COMTEMA,
como parte do trabalho técnico prévio à realização de auditoria, sob
coordenação da "Auditoria Geral de La nacion da Argentina", a realizar-se em Assunção, Paraguai, no período de 16 a 20 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos
termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria
ANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serão
custeadas pela COMTEMA da Organização Latino-Americana e do
Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). (Processo no 02501.001025/2013-38)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 711-Dispensar o servidor NELSON TAIRA, matrícula SIAPE nº
686140, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do
IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 214, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2013, ANA
LUCIA LIMA BARROS DOLABELLA, CPF n. 424.626.306-00, do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 13 de junho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CAMILE LUGARINI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar da Missão do ICMBio para visita técnica a mantenedor e
ararinha-azul, em Doha, Catar, no período de 24 a 29 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus.
Nº 712-Dispensar o servidor HUGO PERES CURVELLO, matrícula
SIAPE nº 1455077, dos encargos de substituto do Chefe da DivisãoTécnico Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima.
Nº 713-Designar a servidora MARIA RUTINEIA NOBRE DIAS,
matrícula SIAPE nº 15113728, para exercer os encargos de substituta
do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 714-Exonerar a pedido, o servidor JOSÉ UIRATAN PIEDADE
BARROSO, matrícula SIAPE nº 1532927, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão-Técnico Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima.
Nº 715-Nomear JACQUELINE LIMA DA GUIA, matrícula SIAPE
nº 1513271, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DivisãoTécnico Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima.
Nº 716-Exonerar a pedido, a servidora INGRID MARIA FURLAN
OBERG, matrícula SIAPE nº 1422829, do cargo em comissão de
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em
Santos no Estado de São Paulo.
Nº 717-Nomear o servidor GERALDO FREDERICO ROCHA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1365197, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em
Santos no Estado de São Paulo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 114, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
NOMEAR HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES para
exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA II, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
VICENTE ANDREU
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
o-
PORTARIA N 757, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400057
Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA NONATA SOUSA
DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ GUILHERME LOURENÇO
DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S,
Padrão I, Matrícula SIAPE n o- 41351, oriundo da extinta Delegacia do
Ministério da Educação e do Desporto, com fundamento no § 7 o- do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do
art. 2 o- da Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da
Lei n o- 8.112, de 1990, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2013,
data do falecimento do instituidor. (Processo n o- 05586.002970/201352).
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
L
A
N
N o- 758 - Conceder complementação de pensão a MARIA CÂNDIDA
DE CARVALHO, benefício INSS 084.710.553-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Expediente, Nível 215,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e
dois por cento) de anuênios, a partir de 21.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.000821/2013-59)
O
I
C
NA
N o- 759 - Conceder complementação de pensão a MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS, benefício INSS 153.581.971-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de
14.1.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.002565/2013-34)
A
S
N
RE
P
M
I
57
ISSN 1677-7050
N o- 760 - Conceder complementação de pensão a MARIA MARLUCY DA ROCHA GOMES, benefício INSS 161.216.394-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
PAULO MARCELINO GOMES, no cargo de Agente de Trem, Nível
223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta
e um por cento) de anuênios, a partir de 11.1.2013, data do óbito.
(processo n o- 05586.002860/2013-91)
N o- 761 - Conceder complementação de pensão a MERCI FRANCISCA DA ROSA FIGUEIREDO, benefício INSS 157.109.790-0,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE FIGUEIREDO, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29%
(vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 18.2.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.002893/2013-31)
N o- 762 - Conceder complementação de pensão a JANDIRA PEREIRA DA CRUZ, benefício INSS 162.213.888-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RUFINO
TEIXEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 9.1.2013, data
do requerimento. (processo n o- 05586.001735/2013-63)
N o- 763 - Conceder complementação de pensão a ALAIDE FERREIRA GOMES, benefício INSS 161.634.075-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AIR GOMES,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de
anuênios, a partir de 28.1.2013, data do requerimento. (processo n o05586.001838/2013-23)
N o- 764 - Conceder complementação de pensão a OTILIA RODRIGUES DA SILVA, benefício INSS 153.899.465-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ORLANDO
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de anuênios, a partir de 7.2.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001775/2013-13)
N o- 765 - Conceder complementação de pensão a RITA ALVES
MARTINS MOTTA, benefício INSS 162.073.261-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, AMANCIO
DA MOTTA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco
por cento) de anuênios, a partir de 30.1.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.003964/2013-12)
N o- 766 - Conceder complementação de pensão a EDNA MARIA
DOS SANTOS RIBEIRO, filha maior inválida, benefício INSS
159.182.102-6, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, TUDEMAR RIBEIRO, no cargo de Agente de
Estação, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 17.8.2012,
data do óbito da beneficiária EDIR DOS SANTOS RIBEIRO, que
estava percebendo a complementação de pensão. (processo n o05586.001763/2013-81)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
N o- 767 - Conceder complementação de pensão a TARCILA MARIA
JAWORSKI, benefício INSS 159.342.599-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, BOGDAN
JAWORSKI, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 233, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois
por cento) de anuênios, a partir de 30.11.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.001910/2013-12)
N o- 768 - Conceder complementação de aposentadoria a FRANCISCO
CARLOS SOUSA, benefício INSS 028.677.424-0, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a
partir de 17.1.2013, data do requerimento. (processo n o05586.002063/2013-11)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CO
PORTARIA N o- 886, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.012710/2013-56, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão II, código da vaga n o- 825772, ocupado pelo servidor
ANDERSON BERMOND DE LIMA, matrícula SIAPE n o- 1801247,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de
junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
o-
PORTARIA N 883, DE 13 DE JUNHO DE 2013
ME
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.012716/2013-23, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão II, código da vaga n o- 825753, ocupado pelo servidor
ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO, matrícula SIAPE n o1800963, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 7 de junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 887, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o04941.003687/2013-99, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 497311, ocupado pelo servidor DIEGO BOTO RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1748897, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6 de junho
de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
PR
OI
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA N o- 884, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.007948/2013-60, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento, Classe A, Padrão II, código da vaga n o- 880718, ocupado
pelo servidor ALENCAR LUCAS PLETSCH, matrícula SIAPE n o1797096, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 10 de junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de junho de 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.012431/2013-92, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão II, código da vaga n o- 825715, ocupado pela servidora PATRÍCIA VILELA MARQUES, matrícula SIAPE n o1622175, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 5 de junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
A
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 5.701 - Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS ALBERTO NASSER e Pensão Temporária a ALBERTO ABUD NUNES NASSER,
EDUARDO ABUD NUNES NASSER e FELIPE ABUD NUNES
NASSER, respectivamente companheiro e filhos do ex-servidora, PATRICIA REGINA NUNES MARQUES, matrícula n o- 774417, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 1/2 para o
companheiro e 1/6 para cada um dos filhos, calculados com base na
remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens a partir de
26/04/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da Emenda Constitucional n o41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "c", e
inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03635.003233/2013-19)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400058
N o- 5.702 - Conceder Pensão Vitalícia a ERMELINDA RODRIGUES
DA COSTA PALHA, esposa do ex-servidor, FRANCISCO HUXLEY
DE MOURA PALHA, matrícula n o- 770973, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão
VI, e demais vantagens, a partir de 30/04/2013, com fundamento no
Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
Art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art.
215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03615.000794/2013-02).
N o- 5.703 - Conceder Pensão Vitalícia a IRMA CABREIRA, companheira do ex-servidor ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n o- 770720, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatística, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 21/04/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 oda Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03635.002895/2013-71).
N o- 5.704 - Conceder Pensão Temporária a JOSÉ MARIA PINHEIRO
JUNIOR, filho maior inválido do ex-servidor, JOSE MARIA PINHEIRO, matrícula n o- 761959, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico
em Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir
de 08/01/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso II,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03604.001274/2013-38).
N o- 5.705 - Conceder Pensão Temporária a MARCELO POSSA, filho
maior inválido do ex-servidor, GIL POSSA, matrícula n o- 770111, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento Gestão e InfraEstrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, e demais vantagens, a partir de 18/10/2012, com fundamento
no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo Art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o
Art. 215, Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90. (Processo
n o- 03631.002909/2012-14).
N o- 5.706 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIO KRIGER, esposo do
ex-servidora, LUCY BRASIL KRIGER, matrícula n o- 768780, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão II, e demais vantagens, a partir de
22/04/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da Emenda Constitucional n o41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03604.004021/2013-16).
PO
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
RAFAEL ALVES MONTANHA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "World Keynes
Conference", promovido pela Izmir University of Economics, na cidade de Izmir, na Turquia, no período de 24 de junho a 1 de julho de
2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n o03606.002265/2013-44).
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA N o- 885, DE 13 DE JUNHO DE 2013
BID
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 5.707 - Conceder Pensão Vitalícia a NILCEIA BOOTZ BUSSMANN, esposa do ex-servidor, WALLACE JONAS BUSSMANN,
matrícula n o- 771704, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI e demais
vantagens, a partir de 17/05/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 oda Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03641.001477/2013-88).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 5.708 - Conceder Pensão Vitalícia a THIAGO DANIEL SANTOS
CAPOBIANCO, companheiro da ex-servidora ISA DA SILVA GOSLING, matrícula n o- 0162125, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatística, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 11/05/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 oda Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03604.004383/2013-15).
N o- 5.709 - Conceder Pensão Vitalícia a ZILDA DOS REIS RANGEL, esposa do ex-servidor REYNALDO CEYLÃO RANGEL FILHO, matrícula n o- 761976, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em
Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV e demais vantagens, a partir de
25/05/2013, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1 o- da Emenda Constitucional n o41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n o- 8.112/90. (Processo n o- 03604.004263/2013-18).
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 5.710 - Dispensar THAISA CRISTINA SILVA DE FRIAS LOPES, CPF n o- 094.199.497-02, matrícula n o- 1549090, da Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, FG-3, desta Fundação.N o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
N o- 5.711 - Designar REGISMARY RAMOS VIEIRA, CPF n o680.823.552-04, matrícula n o- 1811693, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
o-
PORTARIA N 5.712, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Alterar os termos da Portaria P.SRH no 560, de 18/03/1994,
publicada no D.O.U. N o- 57 de 24/03/1994, Seção II, página 1753, que
concedeu aposentadoria à ex-servidora ROSELI ALMEIDA DURÃES, matrícula n o- 766154, com percepção de proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), para incluir a vantagem do
artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, a partir de 01/01/2012. (Processo n o03635.001936/2012-21).
PAULA DIAS AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 838 - Exonerar MARCO AURÉLIO CAIXETA, CPF n o671.891.726-53, matrícula Siape n o- 2332620, do cargo em comissão
de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério, a
contar de 27 de maio de 2013.
N o- 840 - Nomear DIOGO JAMRA TSUKUMO, CPF n o- 294.230.96875, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Secretaria Nacional de Economia Solidária, código DAS 101.4, deste
Ministério.
o-
o-
N 841 - Exonerar DANILO PIVA, CPF n 709.729.408-63, matrícula
Siape n o- 7957928, do cargo em comissão de Coordenador de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de
10 de junho de 2013.
N o- 842 - Nomear ALESSANDRA IVIE ESPÍNDOLA BRAGA, CPF
n o- 804.213.851-20, matrícula Siape n o- 1150835, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Material, da Coordenação de
Finanças, Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 843 - Nomear AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, CPF n o023.147.794-52, matrícula Siape n o- 1832179, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Patrimônio da Coordenação de
Finanças, Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
N o- 844 - Exonerar, a pedido, ATILIO MACHADO PEPPE, CPF n o427.489.258-15, matrícula Siape n o- 3207590, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N o- 845 - Nomear FERNANDA REGINA DELENA DAL COLLETTO, CPF n o- 252.496.158-30, matrícula Siape n o- 1107751, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração,
código DAS 101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
Processo n o- 46010.001329/2013-01
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, Agente
Administrativo deste Ministério, para participar de uma visita de
trabalho a Austrália para o intercambio de conhecimentos e experiências no domínio de políticas públicas de emprego, realizar-se em
Camberra, Sydney e Bathurst - Austrália, no período de 21 a 29 de
junho de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus
limitado.
Processo n o- 46010.001780/2013-10
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
MARIA DE FÁTIMA TORRES FARIA VIEGAS, Tecnologista Pleno, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, entidade vinculada a este
Ministério, a fim de participar da "Conference EuroNanoForum
2013", em Dublin - Irlanda, no período de 16 a 21 de junho de 2013,
já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus parcial.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n o- 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 243 - Dispensar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, CPF n o023.147.794-52, matrícula Siape n o- 1832179, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 244 - Designar AMANDA DO NASCIMENTO, CPF n o013.270.011-52, matrícula Siape n o- 1900614, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
L
A
N
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
O
I
C
PORTARIA N o- 49, DE 13 DE JUNHO DE 2013
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
o-
IM
N o- 847 - Designar OSMANY CRUZ DA SILVA, CPF n o655.680.444-49, matrícula Siape n o- 1185967, para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Correição e Disciplina, da
Corregedoria, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 848 - Dispensar VALDIVINO VIEIRA DA SILVA, CPF N o166.561.051-49, matrícula Siape n o- 1206480, do encargo de substituto
eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Goiás, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 849 - Designar SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF
N o- 409.809.791-53, matrícula Siape n o- 6250166, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Goiás, código DAS 101.4, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM n o- 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
o-
o-
N 850 - Designar FERNANDA FRANCISCA SANTOS, CPF n
947.943.241-20, matrícula Siape n o- 1738962, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 851 - Dispensar AMANDA DO NASCIMENTO, CPF n o013.270.011-52, matrícula Siape n o- 1900614, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 852 - Designar DRIELLY TENÓRIO ROCHA MEIRA, CPF n o017.728.281-90, matrícula Siape n o- 1767267, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 853 - Designar VALÉRIA MORAES DE SOUZA, CPF n o723.518.531-72, matrícula Siape n o- 1594710, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MANOEL DIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400059
NA
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20, incisos
III e IV da Portaria/GM n o- 483 de 15 de setembro de 2004 e art. 67,
§ 1 o- da Portaria Interministerial n o- 507, de 24 de novembro de 2011,
e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de1993, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor da Secretaria Nacional de Economia Solidária MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE n o- 1452348 como gestor do Convênio/SICONV n o777860/2012, celebrado com a SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, no âmbito do
Processo n o- 46010.001493/2012-29.
Art. 2 o- Designar os servidores do Departamento de Fomento
à Economia Solidária, ALESSANDRA LOURENÇO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n o- 1937066 e RODRIGO CARVALHO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n o- 1946174 como fiscais do mesmo Convênio.
Art. 3 o- Os servidores acima designados terão como atribuição acompanhar e fiscalizar a execução do referido Convênio,
podendo para tanto praticar os atos previstos nos § 1 o- e 2 o- do art. 67
da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N 846 - Designar ÉRICO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA,
CPF n o- 924.750.193-87, matrícula Siape n o- 1564608, para exercer o
encargo de substituto eventual da Corregedoria, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 839 - Nomear ÉRICO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA,
CPF n o- 924.750.193-87, matrícula Siape n o- 1564608, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Correição e Disciplina, da
Corregedoria, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 12 de junho de 2013
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
59
ISSN 1677-7050
RODRIGO MINOTTO
PAUL SINGER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 141, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Portaria n o- 473SE, publicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração
as
informações
dispostas
no
processo
n o46205.010037/2013-73, resolve:
Conceder a aposentadoria por invalidez a Sra. Ana Teresa
Veras da Nóbrega, no cargo de Agente Administrativa, matricula
SIAPE 01740619, de acordo com a fundamentação legal, art. 40, § 1 o, inciso I, da Constituição Federal combinado com o art. 6 o- - A da
Emenda constitucional 41 de 19/12/2003 acrescido pela EC/70 de
2012 e art. 186, § 1 o- , inciso I, da Lei 8.112/90, nos termos do Laudo
Medico Pericial SIASS-SAMF/CE, com proventos integrais.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 35, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelas Portarias Ministeriais n o- 1.390/GAB/MTE, de
06/07/2011, publicada no DOU n o- 129, de 07/07/2011 e Portaria n o153, de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009, e tendo em
vista o disposto na Lei 8.666/93, de 21.06.93, resolve:
Art. 1 o- - Alterar a Portaria n o- 1, de 8 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU n o- 29, de 13 de fevereiro de 2013, da Comissão
Permanente de Licitação, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Pará, conforme abaixo:
Dispensar da presidência a ex-servidora Vanderleia Julia do
Socorro Silva Mota, matrícula SIAPE n o- 1193284, a contar de
20/05/2013 e,
Designar para a presidência o servidor Paulo César Sarmento
Gaya, matrícula SIAPE n o- 1197070, permanecendo os demais membros.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
ODAIR SANTOS CORREA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
ISSN 1677-7050
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
Nº 244-Designar RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, Advogado da União, CPF nº 024.624.084-95, para substituir a Coordenadora-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos, código DAS101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais.
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e nos termos do art. 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
PORTARIA N o- 51, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DE RONDÔNIA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria GM n o- 41, de
14/01/2013, publicada no D.O.U de 14/01/2013; portaria SPOA n o230 de 24/07/2008, publicada no D.O.U de 25/07/2008; portaria GM
n o- 153 de 12/02/2009, publicada no D.O.U de 13/02/2009, que aprovou o Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do Grupo III, resolve:
Art. 1 o- Designar como membros da equipe de apoio do
Pregão os servidores:
FRANCISCO LEMOS DA CONCEIÇÃO, MAT n o- SIAPE
on 0703346, CPF-161.782.702-91, FRANKLIN DE MENDONÇA
NONATO, MAT./SIAPE n o- 1711978, CPF-649.158.402-04 e FRANCISCO FERREIRA FILHO, MAT. SIAPE n o- 0694136, CPF052.152.932-87, para acompanhar as realizações do pregão eletrônico
desta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.
CO
ME
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA
RETIFICAÇÃO
RC
Na Portaria n o- 50, de 10/06/2013, publicada no DOU de
12/06/2013, Seção 2, página 60, ref. pensão cível temporária de
JANAINA DA SILVA SOUZA. Onde se lê: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. Leia-se: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia - Substituta.
.
IA
LIZ
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 245 -Dispensar, a partir de 01 de junho de 2013, ELIANE PATRÍCIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1820104, CPF
nº 924.802.335-53, da Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para a qual
foi designada pela Portaria nº 317, de 31 de outubro de 2011.
Nº 246 -Dispensar, a partir de 04 de junho de 2013, JOÃO CALIXTO
BONFIM NETO, matrícula SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.62190, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério para a qual foi designado pela
Portaria nº 460, de 15 de agosto de 2012.
Nº 247- Designar CAROLINE PIEPER NUNES, matrícula SIAPE nº
1822157, CPF nº 048.526.259-21, para exercer a Função Gratificada,
código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da Função Gratificada, código FG-03,
para a qual foi designada pela Portaria nº 596, de 16 de novembro de
2012.
AÇ
PORTARIA Nº 144, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.5,
no período de 13 a 19 de junho de 2013.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, resolve
Designar DANIEL ROCHA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da CoordenaçãoGeral de Marketing e Publicidade do Departamento de Promoção e
Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 26 de junho a 5
de julho de 2013.
Nº 248- Designar MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1909232, CPF nº 688.818.001-87, para exercer a Função
Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País, de LENA MARIA ALEXANDRE BRASIL,
Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, código DAS
101.4, para participar de visita técnica à Região Centro Norte da Itália
no âmbito do Programa Descentralizado de Cooperação Brasil Próximo, a realizar-se em Terni e em Perugia - Itália, com ônus limitado,
no período de 29 de junho a 8 de julho de 2013.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 287, de 26 de maio
de 2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerando
o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 163 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 78, de 17/2/2012, publicada no
DOU nº 36, de 22/2/2012, referente ao Processo nº
51100.076283/1999-69.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
CORREGEDORIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N° 1.000, DE 13 DE JUNHO DE 2013
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PR
OI
BID
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 250,
de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212, de 1º/11/2012, e nos
termos dos artigos 141, inciso III, e 168 e seu parágrafo único, ambos
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO a entrega do Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 25,
de 21/01/2013, da Corregedoria do Ministério dos Transportes, publicada no Boletim Especial nº 15, de 22/01/2013, para apurar os
fatos e possíveis irregularidades administrativas apontadas no Processo nº 50000.007424/2010-53, bem como as demais infrações conexas que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº
50000.002926/2013-21 e no Parecer nº 201/2013/CONJURMT/CGU/AGU:CGJP/lav, de 06/06/2013, aprovado pelo Despacho nº
563/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, de 06/06/2013, resolve:
A
Nº 159- Art. 1º Acolher parcialmente o Relatório Final apresentado
pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e, ato contínuo, determinar:
I - A Responsabilização da Sra. Marcilene Fernandes dos
Santos pela prática das infrações funcionais descritas nos incisos I, II,
III e VI, do art. 116, que sopesados de acordo com os fatores constantes do art. 128, enseja a aplicação da penalidade de destituição de
cargo comissionado, conforme o disposto no art. 129, parte final, e
art. 135, todos da Lei 8.112/90;
II - A conversão da exoneração da ex-servidora em destituição de cargo em comissão, na forma do parágrafo único do art.
135 da citada Lei;
III - O arquivamento dos autos na seara disciplinar
IV - O encaminhamento dos autos a Subsecretaria de Assuntos Administrativos para:
a)Adoção das providências administrativas pertinentes ao ato
de que trata o inciso II desta Portaria;
b)Instauração de Processo Administrativo específico visando
à apuração dos prejuízos causados ao erário no âmbito dos Contratos
nº 01/2007 e 01/2008, conforme orientação contida nos itens 48 e 49
do referido Parecer acima citado
V - O encaminhamento a Controladoria-Geral da União de
cópias do Parecer e Julgamento;
VI - A publicação deste Julgamento no Diário Oficial da
União;
VII - A comunicação desta Decisão à interessada;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400060
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I,
alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a ANA EMILIANA DE FREITAS, viúva do ex-servidor
JOAQUIM GURGEL DE FREITAS, matrícula Siape n.º 2025864 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 22 de janeiro de
1977, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Agente Administrativo, referência NI Classe S
Padrão II, a partir de 22 de março de 2013, data do termo de opção
da viúva. (Processo n.º 50000.010104/2011-61) RN .
PO
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 12 de junho de 2013
Nº 161 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MARÍNIO FLORÊNCIO JÁCOME, matrícula SIAPE nº 0809961, ANELIZ LOPES DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 0809717, e NEURIMAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob a presidência do primeiro,
dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 227, de 28/10/2010, publicada no DOU nº 208, de
29/10/2010, referente ao Processo nº 51100.008592/1995-46.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no
uso das competências que lhe conferem os Artigos 3º e 44° do
Regimento Interno desta Subsecretaria aprovado pela Portaria Ministerial n°250, de 31 de outubro de 2012, consubstanciado nos incisos I e III do Artigo 1º do referido Regimento Interno, bem como
aquela disposta pelo Artigo 10 do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro
de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 607-MF, de 26 de
outubro de 2010, publicada em 27 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marco Túlio de Oliveira Silva,
relacionado abaixo, a partir de 04 de fevereiro de 2013, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal, de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de
dezembro de 2008, do Decreto n° 6976, de 07 de outubro de 2009 e
do anexo III da Portaria n°864, de 30 de dezembro de 2011.
MACROPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBIL - MPAAC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Servidor
Marco Túlio de Oliveira Silva
Matrícula SIAPE
1562042
61
ISSN 1677-7050
Cargo de Provimento Efetivo/Registro CRC
Contador
CRC - 018998/O-4-DF
Nível do Cargo
Superior
Art. 2º Atribuir ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível
Superior, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, do Decreto n° 6976, de 07 de outubro de 2009 e do anexo III da Portaria n°864, de 30 de dezembro de 2011.
MACROPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBIL - MPAAC
Servidor
Flávio Bazzano Franco
Matrícula SIAPE
1516925
Cargo de Provimento Efetivo/Registro CRC
Analista Administrativo/Contador
CRC - 018168/O-1-DF
Nível do Cargo
Superior
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA ALMEIDA BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições legais, e considerando a necessidade de adequação funcional de
servidores da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte de Cargas, resolve:
Art. 1º Os servidores Paulo Jorge Costa, Especialista em Regulação, SIAPE 1672498, lotado em Vitória/ES, e Mauro Simões de Almeida, Especialista em Regulação, SIAPE 2349854, lotado no Rio de
Janeiro/RJ, ficam vinculados hierarquicamente à Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Unidade Regional de São Paulo - COFERSP da Superintendência de Infraestrutura
e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER.
L
A
N
O
I
C
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 398, DE 13 DE JUNHO DE 2013
NA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARCELO BAVIER MARCOS, matrícula SIAPE nº 1548816, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 395, DE 13 DE JUNHO DE 2013
JORGE BASTOS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo nº 50500.117148/2013-42, resolve:
Declarar vago, a contar de 04 de junho de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 396, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, considerando o contido no processo nº 50505.104182/2013-15, resolve:
Art.1º Conceder pensão temporária a Leila Sabrina Fazolato de Aguiar e Alessandre Márcio Fazolato de Aguiar, filhos do servidor aposentado por invalidez permanente, Nivalmir Franco de Aguiar, Matrícula
SIAPE nº 0844261, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, com fundamento no § 7º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, c/c artigos 217
e 218 da Lei nº 8112 de 1990; calculada na forma do art. 1º da Emenda Constitucional nº 070, de 29 de março de 2012; com vigência a partir de 17 de maio de 2013, data do óbito do servidor.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de 10 de maio de 2010,
publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando o contido no processo nº 50505.104182/2013-15, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a senhora VANDERLÉA SEBASTIÃO FAZOLATO DE AGUIAR, viúva do servidor aposentado por invalidez permanente, Nivalmir Franco de Aguiar, Matrícula SIAPE nº
0844261, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, com fundamento no § 7º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, c/c artigos 217 e 218 da
Lei nº 8112 de 1990; calculada na forma do art. 1º da Emenda Constitucional nº 070, de 29 de março de 2012; com vigência a partir de 17 de maio de 2013, data do óbito do servidor.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 562, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas com base o artigo 21, inciso IV e Parágrafo
2°, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n°. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 123, inciso XIII, Art. 124, Inciso IV do Regimento Interno
da Autarquia, aprovada pela Resolução 10, de 31/01/2007, publicada no D.O.U de 26/02/2007, e tendo em vista o constante no Processo nº 00045.003504/2012-15, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores do quadro abaixo relacionados, para atuarem na administração do Porto Organizado de Manaus/AM:
Nome
ARTUR MENEZES DE SOUSA
CARLOS DA ROCHA NOBRE
GUILHERME SEBASTIÃO GUERREIRO
JOÃO BATISTA MACIEL
LUIZ GONZAGA XAVIER CALHEIROS
MANOEL BARBOSA DE SOUZA
SANDOVAL MACHADO DE SOUZA
Cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Agente administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Matrícula
1.320.763
1.320.788
1.320.796
1.320.802
1.320.811
1.320.826
1.320.803
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Porto
Organizado de
Organizado de
Organizado de
Organizado de
Organizado de
Organizado de
Organizado de
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Manaus
Art. 2º - REVOGAR as Portarias nº 1.343 e nº 1.344, ambas de 27/12/2012, publicadas no D.O.U de 28/12/2012, Seção 2, página 43.
Art. º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
.
ISSN 1677-7050
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Ministério Público da União
N o- 820 - 1. Exonerar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n o- 12835, do cargo em comissão de Assessor
Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras.
2. Dispensar ROBERTA AMARAL DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula n o- 16410, da função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Maria das
Mercês de Castro Gordilho Aras.
3. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n o- 12835, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras.
4. Nomear ROBERTA AMARAL DE SOUZA CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, maotrícula n 16410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras.
2. Designar o servidor IVAN CORREA MANGOLINI, matrícula 6374, Técnico Administrativo, para exercer a função de confiança de Subcoordenador Administrativo Código FC-2, com a consequente dispensa da função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Novo Hamburgo/RS.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA N o- 355, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos termos
do art. 127, § 2 o- , da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto
no
Processo
Administrativo
CNMP
n o0.00.000.000948/2012-15 e no Processo Administrativo PGT/MPT n o08130.004238/2007-15, resolve:
Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho, da Carreira do Ministério Público do Trabalho,
o Bacharel em Direito MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA, habilitado no 13 o- Concurso Público de provas e títulos, em vaga criada
pela Constituição Federal de 1988, anteriormente ocupada pelo Doutor Carlos Ernesto Maranhão Busatto, CPF n o- 004.182.950-69, cuja
vacância ocorreu pela Portaria PGT/MPT n o- 665, de 28/12/2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 3/1/2013.
CO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ME
PORTARIA N o- 356, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso
III, alínea 'b', da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 287 da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de
1993, e no que consta do Processo MPF/PGR n o1.00.000.006111/2013-05, resolve:
Art. 1 o- Remover provisoriamente o Procurador da República
Doutor FLAUBERTH MARTINS ALVES, lotado na Procuradoria da
República no Município de Bacabal/MA, para a Procuradoria da
República no Estado do Maranhão, sem ônus adicional para o Ministério Público Federal.
Art. 2 o- Determinar a avaliação anual por Junta Médica Oficial.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA-GERAL
o-
PORTARIA N 816, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso
II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear IGOR MEDEIROS DE ALBUQUERQUE IVO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
no Estado de Alagoas.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 818 - 1. Nomear VINICIUS FREDERICO OHDE para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Nomear PAOLA SAYUERI MENA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 751, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
n o- 595/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-SBCSP-00001881/2013, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA REGINA GALVES BOMFIM, Matrícula n o- 18097-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
4, para exercer a função de confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete do Dr. Andre Lopes Lasmar (GABPRM3), FC2, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.
N o- 821 - Exonerar, a pedido, ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula n o- 21375, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 459, DE 12 DE JUNHO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
AÇ
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA N o- 822, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ELISA XAVIER DE ALBUQUERQUE PIRES
FERREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Hugo Gueiros Bernardes Filho.
ÃO
PR
OI
BID
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Designar o Procurador do Trabalho CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELLES para responder pela Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região, durante os eventuais afastamentos do titular e
do substituto.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
A
PORTARIA N o- 571, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 8, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar, ANDREIA FERNANDES TAVARES AZNAR,
matrícula 24159-8 ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Chefe da Divisão de Matéria Criminal, CC-2,
desta Procuradoria da República.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR n o- 393, de
11.09.1997, e PGR n o- 544, de 05.10.2006, resolve:
N o- 211 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL NOVELLI DE
MACEDO, matrícula 6228, Técnico Administrativo, da função de
confiança de Coordenador de PRM, Código FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Santana do Livramento/RS.
N o- 819 - Designar ADILMA MARIA DE SOUSA, matrícula n o10136, para exercer o encargo de substituto eventual do AssessorChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR n o- 393, de
11.09.1997 e PGR n o- 544, de 05.10.2006 e Ofícios PRM/NH S/N° ,
de 31.05.2013, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, artigo 62 e
artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 212 - 1. Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula 23054, Analista Processual, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, Código FC-1, com a consequente dispensa da
função de Subcoordenador Administrativo, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo/RS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400062
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 11 o- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR
DE JUSTIÇA MILITAR - 11 o- CPJM, considerando o disposto na
Resolução n o- 75/CSMPM, de 06 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, Seção I, de 22/11/2012, alterada pela Resolução n o- 77/CSMPM, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, Seção I, de 07/02/2013, resolve:
Alterar o anexo da Portaria n o- 478, de 30/11/2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/12/2012, que constitui as
Subcomissões Regionais do 11 o- Concurso Público para provimento de
cargos de Promotor de Justiça Militar - 11 o- CPJM, no âmbito das
Procuradorias de Justiça Militar nos Estados e no Distrito Federal,
tendo em vista que não persiste mais o motivo ensejador do impedimento anteriormente suscitado, conforme segue:
Na PJM/Fortaleza/CE, designar o Doutor Antonio Cerqueira,
Procurador de Justiça Militar, para Presidente da Subcomissão Regional, ficando a composição daquela Subcomissão Regional da seguinte forma:
RT
ER
CE
IRO
S
Presidente
1 o- Membro
Secretário
Suplente
Dr. Antonio Cerqueira
Dra. Marly Amorim Monteiro
Soraya Jericó Alves Gaspar
Francisco Neilson Moura Chagas
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
PORTARIA N o- 194, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar
n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1 o- Designar a Doutora ELIANE COSTA DE AZEVEDO, Promotora de Justiça Militar, lotada no 2 o- Ofício da Procuradoria
de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para oficiar nos autos da
Instrução Provisória de Insubmissão 0000041-58.2002.7.01.0201, em
curso na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, e requerer o que entender de direito por ocasião da eventual captura ou
apresentação voluntária do indiciado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 731, DE 13 DE JUNHO DE 2013
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA VALERIA ARRAES DE SOUZA
para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNA BRASIL FRAGA para exercer,
na Diretoria Legislativa, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANO GASPI PACIOS para exercer,
no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, o cargo
em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GISELE INÊS TARASZKIEWICZ
HARBAR WOWK para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos,
o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAO LUIS GRANDO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MEIRE APARECIDA DE PAIVA REGO para exercer, no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REJANNE WEITZEL para exercer, no
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILSON DIAS ALMEIDA JUNIOR
para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora SUELI MACIEL DE LIMA, matrícula
3246-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02, exonerando, a contar de 3/6/2013, o servidor DÊNIS DE QUEIROZ BRAZ, matrícula
3810-5.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 941, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria n o232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nomear a servidora PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA,
matrícula 3730-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e
Controle de Cargos e Funções do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-01, exonerando, em consequência, a servidora SUELI MACIEL DE LIMA, matrícula 3246-8.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Poder Legislativo
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO GASPI PACIOS,
ponto n.º 116.273, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO PÓVOA DE SOUZA,
ponto n.º 120.936, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do
Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS YURI OLIVEIRA
SPINDOLA, ponto n.º 120.849, do cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Finanças, Orçamento
e Contabilidade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MEIRE APARECIDA DE PAIVA
REGO, ponto n.º 116.272, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE SILVA MARTINS
RIGOTI, ponto n.º 119.629, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Diretoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, REJANNE WEITZEL, ponto n.º
110.614, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Diretoria de Recursos Humanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON DIAS ALMEIDA
JUNIOR, ponto n.º 121.254, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro VicePresidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
E
T
N
DA
IM
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando os
termos do Acórdão n. 2.943/2010-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor RAIMUNDO VASCONCELOS AGUIAR, ponto n.
3.429, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos
termos do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar n. 51, de 20 de
dezembro de 1985, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016536/13-4, resolve:
Nº 2.295 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ELIZETE FASSARELLA, matrícula no 260270, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do
Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016537/13-0, resolve:
Nº 2.296 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ARILSON VENTURA, matrícula no 254128, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do
Senador Magno Malta.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400063
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016630/13-0, resolve:
Nº 2.297 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, LUANA GOMES PEDROSA, matrícula
nº 251292, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
da Presidência do Senado Federal, a partir de 28/05/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016506/13-8, resolve:
Nº 2.298 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CÉLIA MARIA SANTOS GAMA, matrícula no
211105, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016507/13-4, resolve:
L
A
N
Nº 2.299 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, JOÃO CARLOS DE CARVALHO ALVES
para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Maria do Carmo Alves.
O
I
C
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 016490/13-4, resolve:
A
S
N
E
R
P
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISA ROMÃO PEREIRA,
ponto n.º 112.823, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
63
ISSN 1677-7050
Nº 2.300 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1876,
publicada no Diário Oficial da União, dia 13/05/2013, Seção 2, que
nomeou HILDEMARIA MENDONÇA BARRETO para exercer o
cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Maria do Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 012548/13-8, resolve:
Nº 2.301 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1807,
publicada no Diário Oficial da União, dia 8/5/2013, Seção 2, que
nomeou RAIMUNDO NONATO DA SILVA VARGAS para exercer o
cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Alfredo Nascimento, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012548/13-8, resolve:
Nº 2.302 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDO NONATO DA SILVA VARGAS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 012842/13-3, resolve:
Nº 2.303 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1809,
publicada no Diário Oficial da União, dia 8/5/2013, Seção 2, que
nomeou MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Primeiro
Suplente de Secretário, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012842/13-3, resolve:
Nº 2.304 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
Poder Judiciário
.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
Art. 1 o- Designar HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros
Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2 o- Revogar o artigo 1 o- da Portaria n o- 182 TSE, de 26 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.
Designar a servidora MARIENE CARNEIRO MATOS, código 52320, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região-MS, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Verônica
Dias Meirelles.
ISSN 1677-7050
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 142, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
on 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, até 9 de
julho de 2014, do servidor BENILDO MORAIS SANTOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de
confiança de Chefe de Seção, nível FC-06.
Min o- JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA N o- 143, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
on 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região, até 21 de junho de 2014, da servidora KRISTINA NATÁLIA
CANCELIER, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo a função de confiança de Chefe de Núcleo, nível FC-05.
CO
ME
Min o- JOAQUIM BARBOSA
RC
ATO N o- 428, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-501.942/2013-8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MÔNICA DE ANDRADE
XAVIER FEIJÃO, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
art. 3 o- , incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
n o- 47/2005; no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo
art. 3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3 o- , da
Lei n o- 11.416/2006, com redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em
conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
LIZ
PORTARIA N o- 145, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 28, de 12/6/2013, da Coordenadoria de Classificação,
Autuação e Distribuição de Processos, resolve:
1 - Dispensar a servidora VERA LÚCIA VILELA DE OLIVEIRA FÉLIX, código 50138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação,
Autuação e Distribuição de Processos.
2 - Designar a servidora VERA LÚCIA VILELA DE OLIVEIRA FÉLIX, código 50138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Maria Cândida de Toledo.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
Min o- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
n o- 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, até 4 de agosto de 2014, do servidor HOMERO LÚCIO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3.
Min o- JOAQUIM BARBOSA
ATO N o- 369, DE 12 DE JUNHO DE 2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA N o- 144, DE 12 DE JUNHO DE 2013
IA
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Min o- JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 258, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno e no art. 4 o- da Portaria n o- 204, de 26.09.2002,
resolve:
Dispensar, a partir de 7 de junho de 2013, DANIELLE
DANTAS DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação
Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro,
da Corregedoria-Geral Eleitoral.
ATO N 370, DE 12 DE JUNHO DE 2013
ATO N o- 431, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS PRINCIVALLI, código 48630, Analista Judiciário, requisitado
do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, do cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
on 351.265/2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 50, de 19 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro subsequente, Seção 2, que concedeu aposentadoria ao servidor WALTERCÍLIO ATALIBA JOSÉ DA SILVA.
o-
ÃO
Min o- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PR
ATO N o- 432, DE 12 DE JUNHO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora FERNANDA STARLING LOUREIRO
SÁ RORIZ, código 34742, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para substituir
a titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3, no
período de 1 o- a 18 de julho de 2013.
BID
A
Min o- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 433, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI ADNANE, código 50352, do cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, Nível CJ-3.
2 - Nomear MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI ADNANE, código 50352, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Min o- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
PORTARIA N 259, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 o- da Portaria n o204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar: I - GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V,
Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;
II - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2 o- Designar: I - ELIZA MARA ALVES DO PRADO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;
II - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
SECRETARIA
o-
ATO N 367, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 261, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n o8.112, de 1990, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
o-
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 46, de 10/6/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
João Oreste Dalazen, e do memorando n o- 22, de 10/6/2013, do Gabinete de Ministro, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS PRINCIVALLI, código 48630, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Fábio Anisio da Cruz.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
ANDERSON VIDAL CORRÊA
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 144, de 7/6/2013, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 - Dispensar a servidora LETICIA GONÇALVES DE LIMA, código 33226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento Especializado, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
2 - Dispensar o servidor RICARDO LIMA PIMENTA, código 41925, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP, removido para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
3 - Dispensar a servidora CLAUDIA CABRAL TAVARES,
código 17920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
4 - Designar o servidor RICARDO LIMA PIMENTA, código
41925, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP, removido para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento Especializado, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Leticia Gonçalves de Lima.
5 - Designar a servidora CLAUDIA CABRAL TAVARES,
código 17920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Suporte Técnico aos Usuários, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Ricardo Lima Pimenta.
6 - Designar o servidor MARCOS AUGUSTO CAMELO
FARIAS XAVIER, código 52590, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Claudia Cabral Tavares.
ATO N o- 368, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 591, de 12/6/2013, da Coordenadoria de Informações
Funcionais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400064
ATO N 371, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 144, de 7/6/2013, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 - Dispensar o servidor RICARDO LIMA PIMENTA, código 41925, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP, removido para
esta Corte, do encargo de substituto legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento Especializado, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
2 - Designar a servidora CLAUDIA CABRAL TAVARES,
código 17920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento Especializado,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
o-
ATO N 259, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 07 de junho de 2013, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 07 de junho de 2013,
do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor ISMAEL MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAÚJO, matrícula 8629, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n o- 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 260, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DISPENSAR, a contar de 07 de junho de 2013, o Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ISMAEL MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAÚJO, matrícula
8629, da função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01,
que exerce junto à Assessoria de Gestão Estratégica.
Art. 7 o- DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ANA LOPES FREIRE matrícula 989, da função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, que exerce junto à Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 8 o- DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONELLA DONATO, matrícula 7611, para exercer, em vaga decorrente da dispensa
de Ana Lopes Freire, a função comissionada de AUXILIAR, código
STM-FC-02, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 263, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando n o- 037/GABALP, de 11 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR o militar CHARLESTON MILTON DUFFES
DOMINGUES, matrícula 7773, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Clécio França Neres, a função comissionada de Auxiliar
de Gabinete de Ministro II, código STM-FC-03, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto. Em consequência,
fica dispensado da função comissionada de Auxiliar de Gabinete de
Ministro I, código STM-FC-02, que exerce junto ao citado Gabinete.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 261, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do artigo 1 o- do Provimento n o105/2013, o Dr. PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA, matrícula
1004, Juiz-Auditor Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a
titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 19 a 21 de
junho de 2013, em razão do afastamento do Juiz-Auditor e de estar
vago o cargo de Juiz-Auditor Substituto.
ATO N o- 264, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ex-officio, a contar de 12 de junho de 2013, a
Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Análise
de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SANDRA VIEIRA REBOUÇAS, com fundamento no
artigo 15, §§ 1 o- e 2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei
n o- 9.527/97.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
GEN EX RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 546, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, com redação
dada pela Lei n o- 8.270, de 17.12.91, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n o- 25.934/2009, deste Tribunal, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação da cessão, até 28 de abril de
2014, da servidora CAROLINE LOUISE PAIVA DE AZEVEDO,
Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para
exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, vinculada
à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 365, DE 13 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Rosângela Mendes de Oliveira; servidor substituído: Hudson Cavalcante Leão Borges; cargo em comissão: Coordenador de Folhas de Pagamento - CJ.2; motivo da substituição:
Férias do titular; período da substituição: 17.06.13 a 26.06.13; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com redação conferida pela Lei n o- 9.527/97 c/c a Resolução TRE n o288/00.
O
I
C
A
S
N
ATO N o- 262, DE 13 DE JUNHO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando n o- 023/13 - DITIN/COSIS, de 05 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CELSO ALVES DE
ANDRADE, matrícula 8943, da função comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Sistemas
de Gestão de Administração, da Coordenadoria de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2 o- DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALINY FIGUEIREDO MEIRA, matrícula 8697, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Celso Alves de Andrade, a função comissionada de
SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção de Sistemas de
Gestão de Administração, da Coordenadoria de Sistemas, da Diretoria
de Tecnologia da Informação.
Art. 3 o- DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANTONELLA DONATO, matrícula 7611, da função comissionada de SUPERVISOR II,
código STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Sistemas de Dados,
da Coordenadoria de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 4 o- DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CELSO ALVES DE
ANDRADE, matrícula 8943, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Antonella Donato, a função comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção de Sistemas de Dados,
da Coordenadoria de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Art. 5 o- DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FREDERICO MELLO SIMÕES BARBOSA, matrícula 7554, da função comissionada de
ESPECIALISTA, código STM-FC-05, que exerce junto à Diretoria de
Tecnologia da Informação.
Art. 6 o- DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO JUNIO
RIBEIRO FERREIRA, matrícula 8671, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Frederico Mello Simões Barbosa, a função
comissionada de ESPECIALISTA, código STM-FC-05, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA N o- 247, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir do dia 06/06/2013, o servidor
ALEXANDRE SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, redistribuído para o TRE/PA, da função comissionada de
Chefe de Cartório, Nível FC-1, vinculada a 12ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Porto Grande/AP.
Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA N o- 248, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir desta data, a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MONTEIRO, da titularidade da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Logística das Sessões Plenárias,
Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência.
NA
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RE
P
M
65
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 784, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9559/2013, resolve:
Designar SAMARA FERNANDES CASTRO, matrícula N.
317.802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 823, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 09.371/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito MARCIA MARIA NOLASCO FARIAS, matrícula N. 314.325, cedida a este Tribunal pelo
Tribunal de Justica do Estado de Sergipe, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA
DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA N o- 249, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir desta data, o servidor LÍVIO
FERREIRA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da titularidade da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP.
Art. 2 o- Designar, a partir desta data, os servidores abaixo
nominados, para a titularidade do exercício das Funções Comissionadas, no âmbito da Secretaria deste Tribunal:
KATIUSCIA ANDRADE CRUZ MELO ALCOLUMBRE,
para assumir a titularidade da função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio CMP.
LÍVIO FERREIRA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a titularidade da função comissionada de Chefe da
Seção de Logística das Sessões Plenárias, Nível FC-6, vinculada à
Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400065
Des. RAIMUNDO VALES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9962/2013, resolve:
Designar FERNANDA RODRIGUES BERTOLDO, matrícula N. 316.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, do Núcleo de Pesquisa Institucional/SUPAV/SEIF, ficando dispensado, a partir de 4 de junho de 2013, FELIPE REGO BRANDAO
JUNIOR, matrícula N. 315.043, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo TRTPA-01519-2012-000-01-00-1,
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo nº
0000978-40.2012.5.07.0000, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região resolve:
REMOVER o Doutor ANDRÉ BRAGA BARRETO, Juiz do
Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, a partir de 14 de junho de 2013, para o Tribunal Regional do
Trabalho da Sétima Região, nos termos da Resolução Administrativa
Nº 32, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial desta Corte e da
Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006).
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
2ª REGIÃO
ATO Nº 564, DE 29 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução nº 110/12, e o contido no Ofício SGP nº 328/2013, deste
Tribunal, e no Ofício nº 0930/2013-GP/SGP, oriundo do TRT da 5ª
Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 14/06/2013, por permuta
com Rosana Simões de Jesus dos Santos, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, a servidora CÁSSIA MARQUES PINA, matrícula nº
142484, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região; II- Conceder 10 dias de trânsito à servidora
CÁSSIA MARQUES PINA, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112/90.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Desª MARIA DORALICE NOVAES
5ª REGIÃO
ATO Nº 307, DE 5 DE JUNHO DE 2013
7ª REGIÃO
ATO Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2013
ATO Nº 250, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Vanilson Rodrigues Fernandes, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da Titularidade da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, por meio do Ofício OFÍCIO VT2-ABAET nº 28/2013, datado
de 7 de junho de 2013;
CONSIDERANDO a dispensa de realização de processo seletivo, conforme manifestação constante do referido ofício;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exercem na Meritíssima 2ª Vara do Trabalho
de Abaetetuba, a partir desta data, como a seguir:
WHALASY DA SILVA LAMEIRA, Analista Judiciário/Área
Judiciária, código Mentorh nº 2485, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500127);
MIGUEL LOBATO SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Transporte, código Mentorh nº 1821, de Calculista, FC-4 (código Mentorh nº 400203);
SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2573, de Assistente, FC2 (código Mentorh nº 200093);
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Abaetetuba, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial
da União, como a seguir:
MIGUEL LOBATO SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa,/Especialidade Transporte, código Mentorh nº 1821, de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500127),
vaga em decorrência da dispensa de Whalasy da Silva Lameira;
SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2573, de Calculista, FC4 (código Mentorh nº 400203), vaga em decorrência da dispensa de
Miguel lobato Silva;
WHALASY DA SILVA LAMEIRA, Analista Judiciário/Área
Judiciária, código Mentorh nº 2485, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh nº 200093), vaga em decorrência da dispensa de Sumara de
Azevedo Ferreira;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto nos artigos 93 e 96, inciso I, alínea "c" da
Constituição Federal, a Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, bem como o Edital de Remoção, publicado no
Diário Oficial da União em 27.02.2012, o constante nos Processos
TRT Nº 01519-2012-000-01-00-1 PA (1ª Região) e TRT Nº 978/2012
(7ª Região), e deliberação deste Tribunal em Sessão de 11.06.2013,
conforme Resolução nº199/2013, resolve
prover, a partir de 14 de junho de 2013, o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto, vago em decorrência da promoção do Exmo.
Juiz Dr. Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, ocorrida em Sessão de
11.06.2013, mediante remoção a pedido do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr. ANDRÉ BRAGA BARRETO, do Quadro de
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
8ª REGIÃO
ATO Nº 224, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a função comissionada de Secretário
de Audiência, FC-4 encontra-se vaga, em razão da declaração de
vacância de Flávia Falci Soares, constante do Ato nº 220/2013, datado de 31 de Maio de 2013;
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Pedro Tourinho Tupinambá, Juiz do Trabalho, Titular da Meritíssima
Vara do Trabalho de Redenção, constantes do OFÍCIO 068/2013VTRED, datado de 5 de junho de 2013;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR a servidora ELIZABETH GOMES DA SILVA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1138,
da função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº
200039), antes denominada Assistente de Secretaria, da Meritíssima
Vara do Trabalho de Redenção, a contar de 31 de maio de 2013;
II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem funções comissionadas, a partir da data de publicação deste
Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:
- ELIZABETH GOMES DA SILVA, Técnica Judiciária/Área
Administrativa, código Mentorh nº 1138, de Secretária de Audiência,
FC-4, (código Mentorh nº 400121), vaga em decorrência da dispensa
de Flávia Falci Soares;
- HELOISA HELENA DE OLIVEIRA CASTRO, Técnica
Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2057, de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº 200039), vaga em decorrência da
dispensa de Elizabeth Gomes da Silva;
AÇ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,resolve:
I - Remover a servidora ROSANA SIMÕES DE JESUS
DOS SANTOS, deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com efeitos a partir de 14/06/2013, em permuta com a
servidora CÁSSIA MARQUES PINA, da mencionada Corte, ambas
ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa.II Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora ROSANA SIMÕES
DE JESUS DOS SANTOS, com efeitos a partir de 14/06/2013, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº
110/2012.
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
VÂNIA J. T. CHAVES
BID
A
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ODETE DE ALMEIDA ALVES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e
CONSIDERANDO a necessidade do serviço e o disposto no art. 5º da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e
Tendo em vista o que consta do Processo nº 2.220/2000 e da Portaria GP nº 689/2013, resolve
I - AUTORIZAR a transposição dos servidores constantes do quadro abaixo, para os cargos efetivos respectivos, cujas especialidades originais foram transformadas por meio da Portaria GP nº 689, 10 de junho
de 2013, nos termos do caput do art. 5º da Resolução nº 47/2008 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de regularizar as nomeações dos referidos servidores, por força da decisão do Colendo
Tribunal de Contas da União de nº 0854-51, de 24 de novembro de 1999:
Ordem Cargos Vagos Transformados/
Denominações Originais (Antes da Resolução CSJT nº 47/2008)
1
Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/
Especialidade Odontólogo
2
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Especialidade Perfurador-Digitador
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Cargos Atuais (Após a edição da Resolução CSJT nº
47/2008- arts. 8º e 9º)
Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/
Especialidade Odontologia
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Especialidade Digitação
Origem
Vago em decorrência da apsoentadoria de Maria de Fátima de Araújo Galúcio
Vago em decorrência da aposentadoria de Zanelle Barbosa Pereira
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Especialidade Perfurador-Digitador
Especialidade Digitação
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Especialidade Perfurador-Digitador
Especialidade Digitação
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/Especialidade Pro- Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
gramador
Especialidade Tecnologia da Informação
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Especialidade Perfurador-Digitador
Especialidade Digitação
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Técnico Judiciá-rio/Área Adminis-trativa/
Especialidade Copa e Cozinha
Especialidade Copa
Vago em decorrência da aposentadoria de Luis Carlos da
Silveira
Vago em decorrência da aposentadoria de Afonso Nazareno de Andrade Maciel
Vago em decorrência da aposentadoria de Emanuel Messias Borges Pessoa
Vago em decorrência da aposentadoria de Jorge Paixão
Lelis
Vago em decorrência da aposentadoria de Wagner Ribeiro
Técnico Judiciá-rio/Área Serviços Gerais/
Especialidade Artífice de Mecânica
Técnico Judiciá-rio/Área Serviços Gerais/
Especialidade Artífice de Estrutura e Obras e Metalurgia
Técnico Judiciá-rio/Área Apoio Especializado/
Especialidade Copa e Cozinha
Técnico Judiciá-rio/Área Serviços Gerais/
Especialidade Artífice de Mecânica
Vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto Santos
Vago em decorrência da aposentadoria de Lúcio Dias
Lima
Vago em decorrência da declaração de Vacância de José
Henrique Galvão
Vago em decorrência da aposentadoria de Raimundo
Jorge do Nascimento Gusmão
Técnico Judiciá-rio/Área Adminis-trativa/
Especialidade Mecânica
Técnico Judiciá-rio/Área Adminis-trativa/
Especialidade Edificações e Metalurgia
Técnico Judiciá-rio/Área Administrativa/
Especialidade Copa
Técnico Judiciá-rio/Área Adminis-trativa/
Especialidade Mecânica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400066
Provimento do
Servidor
Helder Antô-nio
Rebelo Pontes
Francisco Sebastião Souza da Silva
Zilá do Socorro
Pereira do Carmo
Fernando
José
Barros Ferreira
Maridalva Quadros
de Sá
Daniel
Oliveira
dos Santos
Nilson Reginaldo
Maia do Nascimento
Manoel
Maria
Corrêa da Silva
Paulo Sérgio Braga Nunes
Jardiel Alves dos
Santos
Luciano do Mar
Guerreiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
II - A transposição a que se refere este Ato não gerará efeitos
financeiros aos servidores por ele beneficiados, em face de se tratar
de simples regularização de suas nomeações originais, excluindo-os
da tabela provisória homologada pelo Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, por meio da Resolução nº 30, de 22 de
fevereiro de 2001.
III - Os cargos constantes dos itens 2 a 6 do quadro acima,
a medida que ficarem vagos, serão alterados para a área apoio especializado, especialidade tecnologia da informação, nos termos do
artigo 9º da Resolução nº 47/2008 do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
IV - Os cargos constantes dos itens 7 a 11 do quadro acima,
a medida que ficarem vagos, serão alterados para a área administrativa sem especialidade, nos termos do artigo 8º da Resolução nº
47/2008 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
17ª REGIÃO
ATO Nº 190, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
considerando o contido no Memorando Nº 012/2013 - Gabinete do
Exmo. Desembargador Osmair Couto, de 11/junho/2013, resolve:
Exonerar a servidora LAISE BARROS ROCHA (L074-9),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.760, do
Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/julho/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 794 - CONVALIDAR a PORTARIA TRT - 17ª PRESI N.º
779/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 05/06/2013, alterandoa quanto ao cargo ocupado pela servidora Juliana Oliveira de Araújo,
para fazer constar que o cargo é Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de
06/06/2013.
Nº 795 - Determinar que conste que Tiago Garcia Borges substituiu
Luciana Gabriel Mattos, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, no período
de 20/05/2013 a 29/05/2013, em virtude de férias da titular, fazendo
jus ao pagamento por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
PORTARIA Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo n.º 2.966/2013, resolve:
Designar LISIANE MARIA ZANLUCHI, servidora em
exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete do
Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
11ª REGIÃO
ATO Nº 119, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 877 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, PAULA SAUER DIEHL, candidata habilitada em
Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciária,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
vacância de Plínio Crescêncio S. Lins de Medeiros.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
20ª REGIÃO
ATO Nº 90, DE 13 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a Bacharela em Direito ELIZABETH CHRISTINA
MELO DE BRITTO MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir no Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO (CJ-2) da Diretoria Geral, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011, com efeitos a contar de 14/6/2013.
21ª REGIÃO
15ª REGIÃO
ATO Nº 38, SLP DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000127-73.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 14/06/2013, aposentadoria à servidora
VERA MARIA CYRILLO DE QUEIROZ TELLES, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 1º da Lei nº
10.887/2004.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 561, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-954/2013, considerando a atual
carência de servidores deste Regional, considerando o fato de que a
servidora Séfora Soraia Costa e Silva já se encontra removida para o
TRT da 21ª Região desde 29/08/2012, por força de decisão judicial,
resolve
Remover, a pedido, a servidora Séfora Soraia da Costa d
Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com a servidora
Daniele Paz de Santana Procópio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com
fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c os artigos 7º inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT
nº. 110/2012, com efeitos a contar da data da publicação. Dê-se
ciência. Publique-se no Diário da Justiça do Estado, no Diário Oficial
da União e no Boletim Interno Eletrônico.
IM
ATO Nº 317, DE 7 DE JUNHO DE 2013
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 191, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
considerando o contido no Memorando Nº 012/2013 - Gabinete do
Exmo. Desembargador Osmair Couto, de 11/junho/2013, resolve:
Nomear o servidor RENATO DE OLIVEIRA LUZ (R026-1),
Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308.23.349, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/julho/2013.
Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 3637/2012.
L
A
N
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
O
I
C
ATO Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2013
NA
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90; considerando deliberação da Comissão Mista conforme Pauta n 06 da 5ª Reunião realizada em 06/05/2013; considerando a Portaria TRT/DG/GP 1506/2013 publicado no DEJT n.
1227 do dia 17/05/2013, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 01, PRISCILA CIBELE CHIARAMONTE NARDI, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 170/2013, publicado no DOU de 16/05/2013, que
redistribuiu, por reciprocidade, a contar de 16/05/2013, o cargo anteriormente ocupado pela servidora Luana Barros Parente de Andrade.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata, observada a data da posse e a classificação no concurso.
A
S
N
E
R
P
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
67
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 388/2013, resolve:
REMOVER a servidora DANIELE PAZ DE SANTANA
PROCÓPIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por permuta com a servidora
SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente
Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que
regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto
no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
23ª REGIÃO
ATO Nº 187, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
e considerando o contido no e-mail enviado pela Secretária Geral da
Presidência, datado de 06/junho/2013, resolve:
Exonerar a servidora ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA
(A109-5), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.680, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Tarcísio Régis Valente, a partir de 1º/julho/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, considerando o contido no processo TRT n.
035849/2013, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 01, LARISSA SAMPAIO DE PINHO PESSOA, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, publicada no D.O.U de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 186/2013, publicado no D.O.U. em 10/06/2013,
que tornou sem efeito, por motivo de renúncia, a nomeação da candidata Ligia Maria Deganello Rodriguez.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 188, DE 7 DE JUNHO DE 2013
ATO Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
considerando o contido no e-mail enviado pela Secretária Geral da
Presidência, datado de 06/junho/2013, resolve:
Nomear a servidora SELMA MUSSI RIBEIRO BRAGA
(S077-1), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1133, para exercer o Cargo em Comissão
CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Tarcísio Régis Valente, no período de 01/07/2013 a
30/09/2013.
Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 0650/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto no Capítulo XIII,
item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público,
resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato do Polo 02, ALEXANDRE DE ALMEIDA
DIAS, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, constante no ATO
TRT/DG/GP - 155/2013, publicado no DOU em 08/05/2013.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400067
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
ISSN 1677-7050
2
ATO Nº 195, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ELDAÁ FURINI, por motivo de
posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 11/junho/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido nos Processo TRT n. 105770/2010,na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 02, EULINDA DE
CASSIA SOUSA DIAS, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 0194/2013, que tornou sem efeito, por motivo de
decurso de prazo, a nomeação do candidato Alexandre de Almeida
Dias.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 200, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
12/junho/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
036.323/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor FLORIVALDO MORENO ANDRADE, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
12/junho/2013.
CO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
IA
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e nos
termos do art. 32 do Regimento Interno , c/c o art. 3 o- , inciso IV da
Lei Federal n o- 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),
resolve:
Art. 1 o- - Alterar a composição da equipe de apoio designados
pela portaria n o- 11, de 25 de abril de 2013, para atuarem como
membros da Equipe, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito
do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso.
Art. 2 o- - Ficam designados como membros da Equipe de Apoio os
servidores: Amanda Souto Spanevello, CPF 024.806.321-99. (Secretaria), Geyse Laura Aguiar (Membro Titular) CPF: 655.380.301-30, e
Odenilo Alcântara da Silva (Membro Suplente) CPF: 627.749.481-34.
Art. 3 - - O Pregoeiro, fica autorizado a convocar, além dos membros
da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto
ou da documentação apresentada, outros servidores do Conselho, técnicos oda área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
validade de 01 (um) ano. Revogadas as disposições em contrário.
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA N o- 530, DE 12 DE JUNHO DE 2013
ATO Nº 201, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 05, MARIANA SILVA CORREIA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU em 06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 182/2013, publicado no DOU em 04/06/2013, que declarou vago, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Fabrício Wagner Junkes.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
RC
PORTARIA N o- 15, DE 4 DE JUNHO DE 2013
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 196, DE 12 DE JUNHO DE 2013
ME
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
LIZ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear o candidato habilitado no Polo 06, PAULO BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Lei nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 200/2013, publicado no
D.O.U., que tornou sem efeito, por motivo de renúncia, a nomeação
do candidato André Tadeu de Freitas Ferreira.
A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação do candidato dar-se-á na Secretaria de Tecnologia
da Informação.
AÇ
ÃO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
PR
OI
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 197, DE 12 DE JUNHO DE 2013
ATO Nº 202, DE 13 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 04, ELLYS CELINE
PACHE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.474/2011, publicada no DOU de 05/09/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 185/2013, publicado no DOU de 10/06/2013, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor Luciano Reis da Silva Junior.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto no Capítulo XIII, item
3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público e o
contido no Processo TRT n. 37.237/2013, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de renúncia, a nomeação do
candidato do Polo 01, DIEGO CARVALHO VELASCO, aprovado
em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei
n. 12.420/2011, publicada no D.O.U de 16/06/2011, constante no
ATO TRT/DG/GP - 177/2013, publicado no DOU em 28/05/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto no Capítulo XIII, item
3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público e o
contido no Processo TRT n. 036609/2013, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação do
candidato do Polo 06, ANDRÉ TADEU DE FREITAS FERREIRA,
aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, publicada
no D.O.U de 24/11/2003, constante no ATO TRT/DG/GP - 167/2013,
publicado no DOU em 14/05/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
11/junho/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
036.987/2013, resolve:
A
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 531, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do
Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen n o- 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n o- 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação: o
Art. 1 - Nomear o Sr. Franz Vargas, CPF n o- 059.670.581-68,
no cargo de Controlador-Geral
do Cofen;
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário;
PO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2013
BID
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do
Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen n o- 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n o- 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação: o
Art. 1 - Exonerar o servidor, Sr. Elderson Ferreira da Silva,
Registro Funcional n o- 231, do cargo em comissão de ControladorGeral do Cofen;o
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário;
.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
Editais e Avisos
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE SUSPENSÃO N o- 7/2013
PORTARIA N o- 14, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 32 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- - Alterar a composição da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), constituida pela portaria n o- 10, de 25 de abril de
2013, para processar e julgar as licitações, nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações, nos termos do Art. 51 da referida lei. § 1 o- - A
Comissão terá função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitações e ao cadastramento
de licitantes. § 2 o- - O mandato da referida Comissão serà de 01(um)
ano a partir da data da publicação desta. Art.2 o- - Ficam designados a
comporem a Comissão Permantente de Licitação do CAU/MT os
funcionários: Oswaldo Santos, CPF 009.746.811-80, Geyse Laura
Aguiar, CPF 655.380.301-30 e Amanda Souto Spanevello, CPF
024.806.321-99. Parágrafo único - Fica designado o funcionário
Oswaldo Santos, para a função de Presidente da referida Comissão, o
qual também exercerá função de Pregoeiro, quando o certame assim
o exigir.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061400068
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08/MPOG, de 07 de janeiro de 2013, e a Orientação Normativa nº
01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de
2003, publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, faz saber que,
em face do não atendimento às varias convocações através da rede
bancária e por carta/telegrama de convocação, relativo à atualização
cadastral dos aposentados e pensionistas da União, NOTIFICA os
beneficiários abaixo de que foi determinada a suspensão do pagamento dos seus benefícios. CIENTIFICA-OS de que a reativação do
pagamento do benefício poderá ser autorizada mediante comparecimento e apresentação da documentação necessária à atualização dos
dados cadastrais, ou com a comprovação de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista.
Nome
Alzira Mion do Prado
Jurema Lucy Venturini
Katia Sombra Beuttenmuller Marassi
Maria Cecilia Baptista Stillo
Silveiro Machado de Oliveira
CPF
510.863.287-87
044.451.808-82
036.981.276-65
875.033.608-87
029.387.741-68
Matricula
2563100
44478
45912
44492
39439
Benefício
Pensão
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.