CLIPPING DO IBRAC 2015
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
N.º 22 | 01 a 05 de junho de 2015
JUNHO
D
07
14
21
28
S
01
08
15
22
29
T
02
09
16
23
30
Q
03
10
17
24
Q
04
11
18
25
S
05
12
19
26
S
06
13
20
27
SUMÁRIO
ATIVIDADES PREVISTAS PARA 2015...................................................................................................... 3
CURSO DE MICROECONOMIA APLICADA AO ANTITRUSTE PARA ADVOGADOS ................. 3
ANTITRUST IN THE AMERICAS III CONFERENCE IBRAC & ABA ............................................... 3
SEMINÁRIO SOBRE LENIÊNCIA ANTITRUSTE AVANÇOS E DESAFIOS ................................... 3
15º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL ................................................................. 3
12.º SEMINÁRIO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO ....................................................................... 3
8.º SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO - IBRAC UFMG ........................................................... 3
21.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA ....................................... 3
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015 ....................................... 4
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 4
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ............................................................................................................. 4
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL ................................................................................ 4
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015 ............................................ 4
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 4
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ............................................................................................................. 4
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL ................................................................................ 4
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 ......................................... 4
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 4
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO................................................................ 4
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ............................................................................................................. 5
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL .................................................................................. 5
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2015 .......................................... 6
NENHUMA MATÉRIA PUBLICADA NESTE DIA. ................................................................................. 6
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2015 ............................................. 6
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 6
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO. ............................ 6
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ............................................................................................................. 6
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL ................................................................................ 6
CLIPPING DO IBRAC N.º 22/2015
01 a 05 de junho de 2015
CALENDÁRIO 2015
JANEIRO
Q
Q
01
07
08
14
15
21
22
28
29
MARÇO
Q
Q
04
05
11
12
18
19
25
26
S
02
09
16
23
30
S
03
10
17
24
31
D
01
08
15
22
S
02
09
16
23
FEVEREIRO
T
Q
Q
03
04
05
10
11
12
18
19
17
24
25
26
S
06
13
20
27
S
07
14
21
28
D
S
T
05
12
19
26
06
13
20
27
07
14
21
28
S
02
09
16
23
30
D
07
14
21
28
S
01
08
15
22
29
07
14
21
28
S
01
08
15
22
29
T
02
09
16
23
30
Q
02
09
16
23
30
S
03
10
17
24
31
S
04
11
18
25
D
S
T
02
09
16
23
30
03
10
17
24
31
04
11
18
25
D
S
T
04
11
18
25
05
12
19
26
06
13
20
27
D
01
08
15
22
29
S
02
09
16
23
30
T
03
10
17
24
31
D
S
T
MAIO
Q
Q
03
10
17
24
31
04
11
18
25
05
12
19
26
06
13
20
27
D
S
T
05
12
19
26
06
13
20
27
07
14
21
28
JULHO
Q
01
08
15
22
29
D
S
06
13
20
27
07
14
21
28
D
01
08
15
22
29
S
02
09
16
23
30
Data
01/01/15
16/02/15
17/02/15
18/02/15
03/04/15
05/04/15
21/04/15
01/05/15
04/06/15
07/09/15
12/10/15
02/11/15
SETEMBRO
T
Q
Q
01
02
03
08
09
10
15
16
17
22
23
24
29
30
NOVEMBRO
T
Q
Q
03
04
05
10
11
12
17
18
19
24
26
25
Dia da semana
Quinta-feira
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Sexta-feira
Domingo
Terça-feira
Sexta-feira
Quinta-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
Segunda-feira
S
04
11
18
25
S
05
12
19
26
S
06
13
20
27
S
07
14
21
28
D
S
04
11
18
25
05
12
19
26
D
S
06
13
20
27
07
14
21
28
Comemoração
Confraternização universal
Carnaval
Carnaval
Cinzas
Paixão de Cristo
Páscoa
Tiradentes
Dia do Trabalho
Corpus Christi
Proclamação da Independência
Nossa Srª Aparecida
Finados
S
06
13
20
27
S
07
14
21
28
Q
02
09
16
23
30
S
03
10
17
24
S
04
11
18
25
Q
04
11
18
25
S
05
12
19
26
S
06
13
20
27
AGOSTO
Q
Q
S
S
01
08
15
22
29
ABRIL
Q
01
08
15
22
29
JUNHO
Q
03
10
17
24
05
12
19
26
06
13
20
27
07
14
21
28
2
OUTUBRO
T
Q
Q
01
06
07
08
13
14
15
20
21
22
27
28
29
DEZEMBRO
T
Q
Q
01
02
03
08
09
10
15
16
17
22
23
24
29
30
31
S
02
09
16
23
30
S
03
10
17
24
31
S
04
11
18
25
S
05
12
19
26
CLIPPING DO IBRAC N.º 22/2015
01 a 05 de junho de 2015
ATIVIDADES PREVISTAS PARA 2015
CURSO DE MICROECONOMIA APLICADA AO ANTITRUSTE PARA ADVOGADOS
02/3/2015 Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP
Aula
Tema
data
Professor
1
Introdução a Economia
02/mar Gustavo Madi
2
Teoria do Consumidor
09/mar Rodrigo Hussne/Francisco Negrão
3
Teoria da firma
16/mar Guilherme Fowler
4
Mercado competitivo e monopólio
23/mar Cesar Mattos
5
Oligopólio e Teoria dos Jogos
30/mar Edgard Pereira
6
Economia Institucional
06/abr
Paulo Furquim
7
Falhas de mercado
13/abr
Sergio Goldbaum
8
Regulação
27/abr
Sergio Goldbaum
9
Regulação: expêriencia internacional
04/mai Federica Maria Manca
10
Estratégias competitivas
11/mai Arthur Barrionuevo
11
Inovação
18/mai João Pondé
12
Econometria
25/mai Fabiana Tito / Marcio Nakane
13
Econometria
01/jun
Fabiana Tito / Marcio Nakane
14
Defesa da Concorrência
08/jun
Ricardo Ruiz
15
Defesa da Concorrência
15/jun
Silvia Fagá
16
Fechamento: Empresa, Instituições e Desenvolvimento
22/jun
Bernardo Macedo
ANTITRUST IN THE AMERICAS III CONFERENCE IBRAC & ABA
11/6/2015 JW Marriott Hotel Rio de Janeiro/RJ
SEMINÁRIO SOBRE LENIÊNCIA ANTITRUSTE AVANÇOS E DESAFIOS
Data: 29 de junho de 2015
Local: Auditório da Procuradoria da República em São Paulo
15º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL
25/6/2015 São Paulo/SP
12.º SEMINÁRIO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO
14/8/2015 São Paulo/SP
8.º SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO - IBRAC UFMG
18/9/2015 Belo Horizonte/MG*
21.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
16 e 17/10/2015 São Paulo/SP
-------------------
3
CLIPPING DO IBRAC N.º 22/2015
01 a 05 de junho de 2015
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 29 de maio de 2015
No- 610. Ato de Concentração nº 08700.003830/2015-06. Requererentes: CCP Cerejeira Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e Fundo de Investimento Imobiliário - FII Cenesp. Advogados: Fernanda Costa do
Amaral, Fernanda Manzano Sayeg e outros. Decido pela aprovação sem restrições.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Substituto
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 1o- de junho de 2015
No- 611 - Ato de Concentração nº 08700.004656/2015-19. Requererentes: Banco Cooperativo do Brasil S.A.
- Bancoob e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. Advogados: Bruno Drago, Milena Mundim e
Camila Rioja. Decido pela aprovação sem restrições.
No- 613 - Ato de Concentração nº 08700.005063/2015-61. Requererentes: Barbosa Mello Participações e
Investimentos S.A., Luzboa S.A., Luzboa Um S.A., Luzboa Dois S.A., Luzboa Três S.A. e Luzboa Quatro
S.A. Advogados: Juliano Gotlib, André Estevam, Fernando de Andrade, Tiago Gomes e Beatriz Ponzoni.
Decido pela aprovação sem restrições.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Substituto
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 10.06.2015
Início: 10h
Ato de Concentração nº 08700.009711/2014-78
Requerentes: Capsugel Brasil Importação e Distribuição de
Insumos Farmacêuticos e Alimentos Ltda. e Genix Indústria Farmacêutica Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Joana Temudo Cianfarani, Andréa da
Cunha Cruz, Aurélio Marchini Santos, Daniel Costa Caselta, Fabiana Mesquita Bacchi, Jessica de Pinho
Affonso, Luiza Andrade Machado, Ricardo Franco Botelho e outros
Relatora: Conselheira Ana Frazão
Processo Administrativo nº 08012.003422/2004-41
Representante: GEAP - Fundação Seguridade
Representados: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Mato Grosso - COOPANEST/MT
e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS/MT Advogados: Norma Sueli de
Caires Galindo, Janaina Gomes da Silva, Alex Sandro Sarmento Ferreira, Maria Leopoldina Curvo de
4
CLIPPING DO IBRAC N.º 22/2015
01 a 05 de junho de 2015
Campos Cardoso, Heber Aziz Faber, José Luiz Toro da Silva, Vânia de Araújo Lima Toro da Silva, Oswaldo
Pinheiro Ribeiro Júnior, Ana Raquel Japiassu Albuquerque, Guilherme Gomes Krueger e outros
Relator: Conselheira Ana Frazão
Processo Administrativo nº 08012.000377/2004-73
Representantes: Ministério Público da Bahia, Sul América Saúde S/A e União Nacional das Instituições de
Autogestão em Saúde - UNIDAS
Advogados: Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva, Antônio Venâncio de Souza, Christoph
Glasner e outros
Representados: Clínica Santa Cecília Ltda., Clínica Ortopédica e Traumatológica Ltda. EPP - CLIORT,
Hospital Sobaby Ltda. (nova denominação social da Clínica Sobaby Ltda.), Empreendimentos MédicoCirúrgicos Ltda. - EMEC, Hospital e Clínica São Matheus Ltda., Grupo Hospitalar Matter Dei Ltda. EPP
(Hospital Matter Dei Ltda.), Hospital de Traumato e Ortopedia Ltda. - HTO, Unimed Feira de Santana
Cooperativa de Trabalho Médico (Hospital Unimed Feira de Santana), Associação de Hospitais e Serviços de
Saúde do Estado da Bahia - AHSEB e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do
Estado da Bahia - SINDHOSBA
Advogados: Eric Hadmann Jasper, Ivo Teixeira Gico Júnior, Bruno Romero Pedrosa Monteiro, José Rilton
Tenório Moura, José Eduardo Dornelas de Souza, Dalzimar G. Tupinambá, Sérgio Luciano Rocha de Melo e
outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Processo Administrativo nº 08012.013467/2007-77
Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas
Representado: Cooperativa dos Anestesiologistas do Amazonas - COOPANEST/AM e União Nacional das
Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS
Advogados: Lia Regina de Almeida Pinto, José Lucas Raposo da Câmara Filho, José Luiz Toro da Silva,
Edy Gonçalves Pereira, Emerson Moisés Dantas de Medeiros e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
5
Processo Administrativo nº 08012.000643/2010-14
Representante: SDE ex officio
Representado: Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Advogados: Frederico Loureiro Coelho, Isabelle de Lamartine
Nogueira Passarinho, Rodrigo Magalhães de Oliveira e Rodrigo Melo Moreira Lima
Relator: Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo
Requerimento nº 08700.004578/2015-44
Requerentes: Acesso Restrito
Advogados: Gabriel Nogueira Dias e Raquel Bezerra Cândido
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário do Plenário
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 2 de junho de 2015
No- 629 - Ato de Concentração nº 08700.005071/2015-16. Requererentes: Colfax Corporation e GE Electric
Company. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Ana Carolina C. Zoricic, Francisco Ribeiro Todorov,
Adriana Giannini e outros. Decido pela aprovação sem restrições.
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Interino
CLIPPING DO IBRAC N.º 22/2015
01 a 05 de junho de 2015
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2015
NENHUMA MATÉRIA PUBLICADA NESTE DIA.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO.
Os Recursos Voluntários nºs 08700.004299/2015-81 e 08700.004332/2015-72 foram julgados em conjunto:
Recurso Voluntário nº 08700.004299/2015-81
Requerente: GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás Ltda.
Advogados: Olavo Zago Chinaglia, Bruna Sellin Trevelin, Letícia L. Monteiro de Barros, Rodrigo Alves dos
Santos e outros Relatora: Conselheira Ana Frazão
Impedido o Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo.
Recurso Voluntário nº 08700.004332/2015-72
Requerente: White Martins Gases Industriais Ltda.
Advogados: Gustavo Aguiar da Costa, Paulo Lamego Carpenter Ferreira, Rafael Maciel Di Primo e outros
Relatora: Conselheira Ana Frazão
Impedido o Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu dos Recursos Voluntários e, no mérito, negou-lhes
provimento, nos termos do voto da Conselheira Relatora.
Brasília, 3 de junho de 2015.
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário do Plenário
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 3 de junho de 2015
No- 630 - Ato de Concentração nº 08700.004203/2015-84. Requerentes: China National Tire & Rubber Co.
Ltd, Pirelli & C S.p.A. Advogados: Marcio Dias Soares, Carolina Cury Ricciardi e Jéssica Gusman Gomes.
Decido pela aprovação sem restrições.
No- 631 - Ato de Concentração nº 08700.004855/2015-19. Requerentes: Kinea II Real Estate Participações
Ltda. e Brown YP Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogados: Eduardo Caminati Anders, Oliver
Ruschmeier de Camargo Neves e Gabriela Egreja Papa. Decido pela aprovação sem restrições.
No- 632 - Ato de Concentração nº 08700.004043/2015-73. Requerentes: CommScope, Inc., TE Connectivity
Ltd. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Marcio Dias Soares,
Renata Fonseca Zuccolo e outros. Decido pela aprovação, sem restrições.
No- 633 - Ato de Concentração n° 08700.009988/2014-09. Requerentes: Tigre S.A. - Tubos e Conexões e
Condor Pincéis Ltda. Advogados: Ricardo Pereira Portugal Gouvêa, André Peruzzolo, William Moreira
Filgueiras e outros. Acolho o Parecer Técnico n° 7/2015/CGAA2/SGA1/SG, de 03 de junho de 2015 e, com
fulcro no §1° do art. 50 da Lei 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive quanto a sua
motivação. Nos termos dos arts. 13, XII, e art. 57, II, da Lei n° 12529/11, ofereço impugnação da presente
operação ao Tribunal.
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Interino
6