UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
Serviço de Informações ao Cidadão da Universidade Estadual de
Campinas (SIC-UNICAMP)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
Campinas
Março/2015
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
FICHA TÉCNICA
José Tadeu Jorge
Reitor
Alvaro Penteado Crósta
Coordenador Geral da Universidade
Gláucia Maria Pastore
Pró-Reitora de Pesquisa
Teresa Dib Zambon Atvars
Pró-Reitora de Desenvolvimento Universitária
Rachel Meneguello
Pró-Reitora de Pós-Graduação
Luís Alberto Magna
Pró-Reitor de Graduação
João Frederico da Costa Azevedo Meyer
Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
Paulo Cesar Montagner
Chefe de Gabinete
Oswaldo da Rocha Grassiotto
Vice-Reitor Executivo de Administração
Luis Augusto Barbosa Cortez
Vice-Reitor Executivo de Relações Institucionais e Internacionais
Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva
Responsável pelo SIC-UNICAMP
Renata Lopes Prates
Assistente Técnico de Direção
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
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DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS
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ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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RESULTADOS
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VISITAS
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EVENTOS
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CURSOS E PALESTRAS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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APRESENTAÇÃO
O Serviço de Informações ao Cidadão da Universidade Estadual de Campinas SIC-UNICAMP -, órgão vinculado a Coordenadoria Geral da Universidade –
CGU/UNICAMP -, foi instalado através da Resolução GR nº 46/2013, datada
de 07/08/2013, em cumprimento ao disposto no Artigo 9º, da Lei Federal nº
12.527/2011, com o objetivo de divulgar as informações da Universidade
consideradas de interesse da sociedade e atender aos pedidos de acesso à
informação recebidos dos cidadãos.
O SIC-UNICAMP tem sua sede no prédio da Central de Informações que
dispõe de infraestrutura necessária para o adequado atendimento aos cidadãos
e está situado em localização privilegiada, em frente ao balão principal de
acesso ao campus de Campinas, no distrito de Barão Geraldo. O seu horário
de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 17h30, exceto
feriados e pontos facultativos.
Atualmente o quadro de pessoal é composto de 02 (dois) estagiários e 06
(seis) funcionários, sendo que 02 (dois) funcionários compõem a equipe
gerencial e os outros 04 (quatro), juntamente com os 02 (dois) estagiários,
compõem a equipe de atendimento. A equipe gerencial fica encarregada pelos
atendimentos remotos, controle dos prazos de atendimento das demandas
junto às unidades/órgãos, elaboração de estatísticas de atendimentos e de
relatórios de atividades e execução de atividades administrativas, enquanto
que a equipe de atendimento fica encarregada por atender às demandas
presenciais e telefônicas.
A seguir serão apresentadas as ações de divulgação, os atendimentos, os
resultados, as visitas, os eventos, os cursos e as palestras, correspondentes ao
ano de 2014.
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DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS
A competência primeira do SIC-UNICAMP é a divulgação no Portal da
UNICAMP, em seção específica, das informações consideradas de interesse
da sociedade, atuando assim na chamada frente de transparência ativa, cuja
intenção é diminuir o número de demandas pelos cidadãos, pois quanto mais
informações institucionais forem divulgadas proativamente, menor será a
quantidade de pedidos de informação recebidos. Algumas dessas informações
de interesse social e que devem ser divulgadas estão previstas na legislação,
com vistas a garantir à sociedade o direito de se manter informada
independentemente de requerimentos.
Essa estrutura de divulgação disponível no Portal Acesso à Informação da
UNICAMP contempla, atualmente, informações sobre administração superior,
organização funcional e estrutura hierárquica; informações orçamentárias;
informações sobre quadro de servidores e processos seletivos; informações
sobre licitações, pregões, balanços contábeis, convênios e obras; informações
sobre a legislação que rege o funcionamento da Universidade; informações
sobre planejamento estratégico e avaliação institucional; e, por fim, perguntas e
respostas mais frequentes.
É importante que essas informações sejam atualizadas e ampliadas
regularmente,
cabendo
ao
SIC-UNICAMP
proceder
à
atualização
e,
principalmente, a ampliação dos tipos de informações divulgadas, levando em
consideração a natureza e a área de atuação da Universidade, divulgando
também informações institucionais não previstas na legislação, mas que são de
interesse da sociedade como, por exemplo, o Anuário Estatístico, o Anuário de
Pesquisa e o Sistema Integrado de Dados Institucionais (S-Integra) com os
indicadores de recursos humanos e acadêmicos.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Os pedidos de acesso à informação que são remetidos à Universidade pelos
cidadãos e cuja responsabilidade pelo atendimento é de competência do SICUNICAMP, compreendem, basicamente, dois tipos de demandas que estão
relacionadas à disponibilidade das informações requeridas.
O atendimento dos pedidos cujas informações se encontram disponíveis é
imediato. Na maioria das vezes esses pedidos são oriundos do canal
institucional denominado “UNICAMP Responde”, disponível no Portal da
UNICAMP. Inicialmente são recebidos pela Assessoria de Comunicação e
Imprensa (ASCOM) e, posteriormente, remetidos ao SIC-UNICAMP para o
adequado atendimento, em conformidade com os preceitos legais. Essa
prontidão no atendimento cabe também para os pedidos recebidos por outros
canais institucionais de comunicação, bastando que a informação esteja
disponível.
Quando as informações requeridas não se encontram disponíveis é necessária
à interação do SIC-UNICAMP com as unidades e órgãos detentores das
informações. Em sua maioria, esses pedidos são recebidos a partir do
preenchimento do formulário de Pedido de Acesso à Informação, disponível na
seção destinada ao SIC-UNICAMP, hospedada no Portal da UNICAMP e, cuja
emissão pelos cidadãos, resulta no direcionamento automático para o e-mail
institucional do órgão. Ainda nessa categoria de pedidos cujas informações
requeridas não se encontram disponíveis, alguns são recebidos também por
meio do sistema informatizado do Governo do Estado de São Paulo,
denominado SIC.SP e, esporadicamente, pelo “UNICAMP Responde” e por
outros canais institucionais de comunicação.
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RESULTADOS
Os resultados correspondem aos atendimentos prestados pelo SIC-UNICAMP
durante o ano de 2014, contemplando os pedidos atendidos imediatamente e
os pedidos que demandaram interação com as unidades e órgãos, serão
apresentados abaixo no formato de gráficos para facilitar a compreensão:
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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VISITAS
Durante o ano de 2014 foram realizadas visitas a instituições públicas, para
conhecer a estrutura e o funcionamento das respectivas áreas destinadas ao
atendimento de demandas de informações públicas, as quais seguem relatadas
abaixo:
1. Universidade Federal do ABC (UFABC)
A visita para conhecer a estrutura e o funcionamento do Serviço de
Informações ao Cidadão da Universidade Federal do ABC (SIC-UFABC) foi
realizada no dia 12 de março de 2014, das 09h00 às 12h00, com
acompanhamento e apresentação de Gilberto da Silva Gusmão, responsável
pelo atendimento das demandas de informações públicas advindas do e-SIC
(sistema informatizado do Governo Federal) e também do canal “Fale
Conosco”, disponível no portal da referida Universidade.
2. Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
A visita ao Serviço de Informações ao Cidadão da Universidade Federal de São
Paulo (SIC-Unifesp) foi realizada no dia 26 de março de 2014, das 09h00 às
12h00, teve como objetivo principal conhecer a estrutura e o funcionamento do
Serviço, bem como o perfil dos cidadãos e os assuntos demandados, cuja
apresentação ficou a cargo de Israel F. dos Santos, ouvidor e responsável pelo
atendimento das demandas de informações públicas que são recebidas pela
Universidade.
3. Prefeitura Municipal de Campinas (PMC)
A visita para conhecer os procedimentos vigentes voltados ao atendimento de
demandas informacionais dos cidadãos adotados pela Prefeitura Municipal de
Campinas (PMC) aconteceu no dia 26 de maio de 2014, das 09h00 às 12h00,
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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foram apresentados o “Espaço Cidadão” (situado no saguão do prédio) que
funciona como um canal de triagem das demandas e também o Canal “156”
que é o responsável pelos atendimentos telefônicos recebidos pela PMC.
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EVENTOS
No ano de 2014 foram realizados alguns eventos sobre acesso à informação
pública, ações de transparência, exercício da cidadania etc. Abaixo seguem
listados os eventos promovidos e também os eventos que contaram com a
participação do Serviço de Informações ao Cidadão da Universidade Estadual
de Campinas (SIC-UNICAMP):
a) Diálogo com o Conselho de Transparência da Administração Pública
Realizado no dia 11 de março de 2014, das 08h30 às 12h30, na Secretaria de
Desenvolvimento
Social,
contou
com
a
presença
do
Presidente
da
Corregedoria Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo,
Chefe de Gabinete da Secretaria da Gestão Pública e do Presidente do
Conselho de Transparência da Administração Pública, onde foi apresentado a
estrutura e o funcionamento do Conselho de Transparência da Administração
Pública.
b) 2 anos da Lei de Acesso à Informação: o caminho da transparência e
as práticas de acesso à informação
Realizado no dia 15 de maio de 2014, das 18h30 às 21h00, na sede da
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), por ocasião
do debate sobre os 2 anos da LAI, o qual contou com a participação de
representantes de organizações e de movimentos sociais, pesquisadores,
gestores e demais interessados.
c) 1º Encontro dos Serviços de Informações ao Cidadão das Instituições
de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil
Realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2014, no Auditório da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/UNICAMP), foi
promovido pelo SIC-UNICAMP em parceria com a Controladoria Geral da
União (CGU), reuniu representantes de SIC’s de 35 instituições de ensino
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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superior e pesquisa de várias regiões do país, bem como representantes de
SIC’s de organismos públicos de outros segmentos e, ainda, representantes de
unidades e órgãos da própria Universidade, para discutir os desafios e as
oportunidades em acesso à informação a partir da atual legislação brasileira.
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CURSOS E PALESTRAS
1) No contexto do V Simpósio de Funcionários da Unicamp (SIMTEC) foi
ministrado pelo SIC-UNICAMP o minicurso intitulado “O acesso à informação
na Unicamp: um trabalho participativo que envolve e contempla a toda
comunidade”, realizado no dia 10 de setembro de 2014, das 09h00 às 12h00,
no auditório da Agência para a Formação Profissional da Unicamp (AFPU).
2) Ainda no âmbito do V Simpósio de Funcionários da Unicamp (SIMTEC)
também
foi
proferida
pelo
SIC-UNICAMP
a
palestra
intitulada
“Institucionalização do direito constitucional de acesso à informação na
Unicamp”, no dia 18 de setembro de 2014, no auditório do Centro de
Convenções (CDC).
3) O SIC-UNICAMP também participou do Debate sobre a Lei de Acesso à
Informação (LAI) nas universidades estaduais paulistas, realizado no dia
12 de novembro, das 17h00 às 20h00, na Universidade São Paulo (USP), para
apresentar a experiência da Unicamp na implantação da LAI.
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