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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FACULDADE DE DIREITO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. Aos nove dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas, nas dependências da sala da
secretaria da Faculdade de Direito, nesta data, hora e local, reuniram-se os membros do
Conselho Diretor, professores: Dr. Helder Baruffi (presidente), Dr. Alfa Oumar
Diallo (coordenador do curso de Relações Internacionais), Dra. Simone Becker
(coordenadora do curso de Direito) Dra. Cristina Grobério Pazó, Dr. Maio
Teixeira de Sá Junior, Dr. José Aparecido Rigato; as técnicas-administrativas Thaís
de Britto Lopes Correa e Vivian Manfrim Muhamed Zahra, e o representante dos
acadêmicos Fabio Roberto Cordeiro da Silva. Deixaram de comparecer à reunião,
com justificativa, as seguintes conselheiras: Me. Verônica Maria Bezerra Guimarães e
Soviana Foppa, ambas estando de férias nesta data. Deixaram de comparecer à reunião
sem justificativa, a conselheira profa Dra. Maria Goretti Dal Bosco e o representante
discente Felipe de Matos Ribeiro. Compareceram ainda, os seguintes professores:
Alexandra Bastos Nunes, Cristine Albanez Joaquim Ricci, Hassan Hajj, Adilson
Josemar Puhl, Cesar Augusto Silva da Silva, Rafael Salatini de Almeida, e os técnicosadministrativos Ricardo França de Brito e Waltecir Cardoso Pereira. Inicialmente o
Presidente do Conselho Diretor cumprimentou os membros do conselho e professores
presentes, desejando a todos um excelente 2010. Iniciada a reunião, a pauta foi
composta dos seguintes assuntos: 1. Aprovação da Ata de reunião anterior; 2.
Resoluções ad referendum; 3. Expediente; 4. Aprovação de Planos de Ensino; 5.
Aprovação da redistribuição de encargos de ensino e horário de aulas 2010; 6.
Comissões de ensino, pesquisa, extensão; 7. Assuntos Gerais. Primeiro Assunto:
Aprovação da ata da reunião ordinária de 02 de dezembro de 2009. Colocada em
apreciação a ata da reunião anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. Segundo
Assunto: Resoluções ad referendum. Foram apresentadas pelo presidente do Conselho
Diretor as Resoluções ad referendum nº 15, 19, 24, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
153, 157, 159, 161 e 197 de 2009 e 01, 02, 03 e 04 de 2010, as quais foram
homologadas. (Resol. 05/2010). Terceiro Assunto: Expediente: aberto o espaço para
apresentação de expediente, foram incluídos na pauta: a) Requerimento do acadêmico
Rômulo Silva Rocha; b) Requerimento do acadêmico Bruno Fernando Emerick de
Souza; c) Relatório do curso na Itália da profa. Dra. Maria Goretti Dal Bosco; d)
eleições para novos representantes acadêmicos no Conselho Diretor; e) professora
voluntária para o curso de Relações Internacionais; f) Indicação de membros da FADIR
para compor Comissão Consultiva do ESAI; g) projeto de graduação prof. Dr. Rafael
Salatine de Almeida. Quarto Assunto: Aprovação de Planos de Ensino: O prof. Dr.
Helder Baruffi apresentou o sistema UFGDNET aos presentes, explicando aos
professores a importância de se lançar os planos de ensino e notas dentro do prazo, pois
o sistema é interligado e o atraso no lançamento dos planos de ensino implica em atraso
na abertura do sistema. O presidente do Conselho lembrou ainda que os professores
devem apresentar seus planos de ensino aos alunos no início das aulas, e a bibliografia
básica deve constar obrigatoriamente de livros pertencentes ao acervo da biblioteca.
Passada a palavra a técnica-administrativa Thaís de Britto Lopes Correa ela apresentou
os planos de ensino já entregues pelos professores da FADIR na seguinte ordem: curso
de Direito: “Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos” (REUNI), “Direito Penal II” e
“Direto Penal III”, ministradas pelo prof. Me. Adilson Josemar Puhl, “Ciência e
Cotidiano” (REUNI) ministradas pelo prof. Luiz Henrique de Aguiar Lima Pereira,
“Direito Civil II”, “Direito Civil IV” e “Direito Civil VI”, que serão ministradas pela
profa. Dra. Cristina Grobério Pazó, “Direito Constitucional II” e “Direito Constitucional
III” ministradas pelo prof. Me. Gassen Zaki Gebara, “Direito Processual Civil II” e
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“Direito Processual Civil IV”, que serão ministradas pelo prof. Dr. José Gomes da
Silva, “Pratica Simulada I” que será ministrada pelo prof. Me. Hassan Hajj, “Direito
Tributário I”, que será ministrada pela profa, Me. Verônica Maria Bezerra Guimarães,
“Direito Civil VIII”, que será ministrada pelo prof. Dr. Helder Baruffi, “Ciência e
Cotidiano” (REUNI) ministrada pelo prof. Dr. Mario Teixeira de Sá Junior, “Teoria do
Estado e Ciência Política” e “Direitos Humanos (incluindo sociedades tradicionais)”,
ministradas pelo prof. Dr. Rafael Salatini de Almeida, “Sociologia Jurídica e
Antropologia”, ministrada pela profa. Dra. Simone Becker, “História e Introdução ao
estudo do Direito” e “Direito do Trabalho I”, ministradas pela profa. Dra. Wanise
Cabral Silva, “Direito Internacional Público e Privado” que será ministrada pelo prof.
Dr. José Aparecido Rigato e “Direito Processual Penal II” que será lecionada pela profa.
Alexandra Bastos Nunes; Relações Internacionais: “Território, Fronteira e
Globalização” (REUNI), e “Teoria das Relações Internacionais I” que serão ministradas
pelo prof. Dr. Alfa Oumar Diallo, “Economia Política”, ministrada pelo prof. Edson
Talamini, “Introdução ao Estudo das Relações Internacionais”, ministrada pela profa.
Grazihely Berenice Fernandes dos Santos Paulon, “Direito Constitucional I”, ministrada
pelo prof. Me. Gassen Zaki Gebara, “História das Relações Internacionais” ministrada
pela prof. Mario Teixeira de Sá Junior, “Sociologia Jurídica e Antropologia”, ministrada
pela profa. Dra. Simone Becker e “Teoria do Estado e Ciência Política” prof. Rafael
Salatini de Almeida. Todos os planos foram aprovados de forma unânime (Resol.
06/2010); Quinto Assunto: Aprovação da lista de oferta da FADIR para o ano letivo de
2010: prof. Helder apresentou a distribuição dos encargos de ensino de graduação
realizada com os coordenadores. No tocante a distribuição das aulas, expôs aos
presentes a necessidade de oferecimento de disciplinas do REUNI para a FACE e
FAED em razão de permuta de professores para a área de Economia Política e
Metodologia Geral. A lista de oferta com a distribuição dos encargos foi aprovada por
unanimidade. (Resol. 07/2010); Sexto Assunto: Comissões de ensino, pesquisa,
extensão: Não houve assunto. Expediente: a) Requerimento do acadêmico Rômulo
Silva Rocha: o requerimento foi lido pelo presidente do Conselho Diretor, passou a
palavra à profa. Dra. Simone Becker que explicou o caso, juntamente com o prof. Me.
Hassan Hajj. Após deliberação entre os conselheiros, foi autorizando, com base na
Resolução
nº
13/2004
CNE,
a
recondução
ao
estágio
(Resol. 08/2010); b) Requerimento do acadêmico Bruno Fernando Emerick de Souza: o
presidente do Conselho apresentou aos presentes o requerimento do aluno, que pleiteava
abono de duas faltas na disciplina de Direito Processual Civil IV, ministrada pelo prof.
Dr. José Gomes da Silva. Passada a palavra ao professor, o mesmo relatou aos
conselheiros presentes que por motivo do atraso na entrega das listas de presença pela
Secretaria Acadêmica, o mesmo só começou a contagem de faltas após a primeira
prova, portanto o acadêmico teria excedido o numero de faltas em metade do semestre.
Depois de deliberação entre os presentes, tomando em conta a tradição da Faculdade de
Direito que se rege por ser um curso presencial, que o abono de faltas tem regras
próprias e é do conhecimento de todos os alunos, o Conselho Diretor decidiu por
unanimidade indeferir o requerimento do aluno Bruno Fernando Emerick de Souza.
(Resol. 09/2010); c) Relatório curso na Itália profa. Dra. Maria Goretti Dal Bosco: foi
retirado de pauta e encaminhado à Comissão Interna de Pesquisa da FADIR, para
apreciação preliminar e elaboração de parecer; d) Eleições para novos representantes
acadêmicos no Conselho Diretor: considerando que nos termos do Estatuto da UFGD
os mandatos dos academicos nos órgãos colegiados é de um ano, o prof. Dr. Helder
Baruffi, designou o representante dos acadêmicos Fabio Roberto Cordeiro da Silva para
divulgar entre os alunos a abertura de vaga para representantes discentes no Conselho
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Diretor; e) professora voluntária Grazihely Berenice Fernandes dos Santos Paulon para
o curso de Relações Internacionais: passada a palavra para o professor Dr. Mario
Teixeira de Sá Junior, o mesmo resumiu a atuação da professora na Faculdade
Anhanguera, onde a mesma foi professora e coordenadora do curso de Relações
Internacionais. A professora ficará com a disciplina que caberia ao prof. Me. Cesar
Augusto Silva da Silva, em virtude da saída do mesmo para o inicio de seu doutorado na
UFRGS. Colocado em votação o parecer, o mesmo foi aprovado (Resol. 10/2010); f)
Indicação de membros da FADIR para compor Comissão Consultiva do ESAI: Lida a
CI nº 02/2010 – ESAI, o professor Dr. José Aparecido Rigato se prontificou a ser o
representante da FADIR na Comissão Consultiva do ESAI para o biênio 2010/2011,
como suplente foi indicado o nome do prof. Dr. Alfa Oumar Diallo, ambos aprovados
por unanimidade. (Resol. 11/2010); g) projeto de ensino do prof. Dr. Rafael Salatini de
Almeida: foi retirado de pauta e encaminhado à comissão de ensino e extensão, para
parecer. Sétimo Assunto: Assuntos Gerais: O diretor salientou a importância de todos
assumirem com responsabilidade o início das aulas, bem como cumprindo os horários
de início e término e desejou a todos um bom trabalho neste ano de 2010. Nada mais
havendo a tratar, eu, VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, na qualidade de
secretária desta Faculdade, lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme, será
assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Dourados, 09 de fevereiro de
2010.
Helder Baruffi
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Simone Becker
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Alfa Oumar Diallo
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Cristina Grobério Pazó
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José Aparecido Rigato
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Thaís de Brito Lopes Correa
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Vivian Manfrim Muhamed Zahra
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Waltecir Cardoso Pereira
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Cesar Augusto Silva da Silva