ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Antero da Silveira; com a presença dos
Conselheiros: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Luciano Branco
Lacerda, Christine Zardo Coelho, Carlos Alberto Peixoto Baptista, Afonso
Henrique Prezoto Castelano, Cleber Florêncio Silva, Marcia Tavares dos
Santos, Henrique Paulo Schmidlin, Lucia Maria Beloni Correa Dias,
as
Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos
relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
27ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Lucia Maria Beloni Correa Dias
Conselheiros (as): Christine Zardo Coelho, Marcia Tavares dos Santos,
Henrique Paulo Schmidlin, Cleber Florencio Silva.
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
393/12
MÁRCIO RODRIGUES DE ABREU
1924/12
VALDIRENE DAUFEMBACK
1925/12
OTAVIO LUIS COSTA VIEIRA
1914/12
JHON EVERTON MACHADO
1920/12
JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO
1919/12
JOSÉ PEDRO VIEIRA
1901/12
CLEBER DOS SANTOS
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
1828/12
LEANDRO BASTOS
1829/12
RONALDO SAMUEL PERES DA SILVA
1831/12
JOSÉ CARLOS CARVALHO
1869/12
NIELSON LEMISKA
1903/12
GILBERTO GRZIEBELUCA
1900/12
REINALDO DA SILVA
INDULTO
1891/12
DANIEL DA VEJA PEREIRA
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
27ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Alessandro José Fernandes de Oliveira, Afonso Henrique
Prezoto Castelano, Carlos Alberto Peixoto Baptista.
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV.
1912/12
ELIAS MUNHOZ DE ABREU
1852/12
ALESSANDRO APARECIDO GARCIA
902/12
MARCIO ANDRÉ DA SILVA
1922/12
WELDERSON CRISTIANO SILVA BONTEMPO
1917/12
CLEITON MARIANO MARTINS
1916/12
ANTÔNIO LUIZ BOZZA
3100/11
JOSÉ PAULO RIBEIRO
45/12 e 3564/11
EDUARDO CEZAR XAVIER
27ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE
PENA
INDULTO
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV.
AUTOS
1910/12
1909/12
SENTENCIADO
GERMANO GOMES RODRIGUES
IVAN CASTRO DE LIMA
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
1908/12
394/12
HERNANDO STOFEL GOMES
MIGUEL DE OLIVEIRA
Favorável
Perda de Obj.
Unanimidade
Unanimidade
388/12
VALMIR DOS SANTOS PEDROSO
Perda de Obj.
Unanimidade
376/12
JARLEY CRISTHIAN DE LIMA BOSA
Perda de Obj.
Unanimidade
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
INDULTO
AUTOS
1853/12
PARECER
Favorável
APROV.
Unanimidade
1550/12
SENTENCIADO
ANDERSON CARLOS DOMINGUES
BURGATTI
JURANDIR RAMOS JUNIOR
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
Favorável
Unanimidade
1851/12
JOÃO CARLOS PRADO DA SILVA
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
3057/11
PAULO CESAR MAYEVICZ DOS SANTOS
Desfavorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
INDULTO
COM. DE
PENA
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
1855/12
1086/12
372/12
3620/11
MAIKON ANDERSON CAETANO
JOSÉ EVANDRO LOPES NERES
Desfavorável
Favorável
Maioria
Unanimidade
DARCI LUIS DE OLIVEIRA
Desfavorável
Unanimidade
RICARDO MOÇOLIN IVANKO
Prejudicado
Unanimidade
Conselheiro: Marcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
INDULTO
AUTOS
1830/12
SENTENCIADO
CLAUDINEI DOS SANTOS VIANA
PARECER
Desfavorável
APROV.
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
GUIA DE
REC.
GUIA DE
REC.
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
PED. DE
PROV.
AUTOS
1668/12
SENTENCIADO
CIDINEI CARDOSO
PARECER
Enc. Ao COCT
APROV.
Unanimidade
1921/12
ALÉCIO DOS SANTOS AMARAL
Enc. Ao COCT
Unanimidade
1897/12
CLEVERSON LUIS PEDROSO
Favorável
Unanimidade
1888/12
SIDNEI SOLA
Favorável
Unanimidade
3096/11
ROSEMIR SOARES DA SILVA SANTOS
Prejudicado
Unanimidade
Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista
BENEFÍCIO
AUTOSAUTOS
GUIA DE
1988/12
REC.
GUIA DE
1915/12
REC.
COM. DE
1815/12
PENA
COM. DE
1816/12
PENA
COM. DE
1819/12
PENA
COM. DE
1890/12
PENA
COM. DE
1899/12
PENA
INDULTO
1817/12
INDULTO
1818/12
COM. DE
1871/12
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
SENTENCIADO
LEONARDO SARAIVA MENDES
PARECER
Enc. Ao COCT
APROV.
Unanimidade
LEANDRO SARAIVA MENDES
Enc. Ao COCT
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
RICARDO ILIEL DA SILVA
Favorável
Unanimidade
ALEX SANDRO CAMPOS PEREIRA
Favorável
Unanimidade
SIDNEY BARROSO FERNANDES
Favorável
Unanimidade
CELIO ROBERTO DE MACEDO
Favorável
Unanimidade
EVERALDO DA SILVA RATO
EDSON LUKACHINSKI
AMARAL FERREIRA AMERICANO
Favorável
Desfavorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
1870/12
ALBERTO SUTIL DE OLIVEIRA
Favorável
Unanimidade
1866/12
DERCIEL ABI DA LUZ
Favorável
Unanimidade
ADENILSON GARCIA
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
COM. DE PENA
PED. DE PROV.
1886/12
380/12
EMERSON JOSÉ DOS SANTOS
ALEX FERREIRA
Desfavorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
GUIA DE
REC.
INDULTO
AUTOS
1918/12
SENTENCIADO
VANDERLEI CORTEANA
1883/12
ANDERSON CARLOS SANTOS DA SILVA
PARECER
Enc. ao COCT
APROV.
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
AUTOS
1895/12
1911/12
SENTENCIADO
OZIEL RODRIGUES ROCHA
ALEXANDRE ALVES DA SILVA AGUIAR
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
1892/12
VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS
Favorável
Unanimidade
1887/12
LUCIANO DE SOUZA SMOKOVICZ
Desfavorável
Unanimidade
Conselheiro: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
GUIA DE
REC.
INDULTO
INDULTO
INDULTO
AUTOS
484/09
SENTENCIADO
MICHELE DE SOUZA
PARECER
Enc. ao COCT
APROV.
Unanimidade
1805/12
1894/12
1359/12
DANIEL GOMES
ALEXANDRE SCOTT NADER
MAICON JACKSON RAMOS
Desfavorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florêncio Silva
BENEFÍCIO
GUIA DE
REC.
GUIA DE
REC.
PED. DE
PROV.
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
PED. DE
PROV
INDULTO
COM. DE
PENA
AUTOS
3559/11
SENTENCIADO
MÁRCIA LOPES
PARECER
Enc. ao COCT
APROV.
Unanimidade
Enc. ao COCT
Unanimidade
395/12
RODRIGO JOSÉ MONTEIRO DE
CARVALHO
VALDEMIR CARLOS CORDEIRO
Prejudicado
Unanimidade
411/12
VALTAIR BAUMGARDT
Prejudicado
Unanimidade
ANDERSON CORDEIRO DA SILVA
Prejudicado
Unanimidade
375/12
CLEITON DELGADO
Prejudicado
Unanimidade
392/12
CLEITON MARIANO MARTINS
Prejudicado
Unanimidade
DJALMA CANDIDO
HERMES BUENO ROSA
Favorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
010/12
2833/11
1856/12
1849/12
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
COM. DE
PENA
INDULTO
1857/12
MARCOS ANTONIO PIRROTTI
Desfavorável
Unanimidade
1846/12
DIEGO WILLIAN BARBOSA
Favorável
Unanimidade
1848/12
JEFERSON HINERASKI THEODORO
Favorável
Unanimidade
1858/12
HELIO DE OLIVEIRA
Favorável
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
539/12
1847/12
FABIO APARECIDO BEDIN
ANDERSON BLEICH DA SILVA