1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
037/2014 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE GUARINOS E O SR
EDINALDO RODRIGUES ROCHA, na
forma que se segue:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio
Rodrigues do Nascimento nº. 32 – Centro - Guarinos – GO, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por sua Secretaria e Gestora a
Sra. SUELMA DOS REIS PEREIRA ALVES, portadora do CPF nº. 008.628.451-73
e RG Nº. 4459957 DGPC-GO, residente no município de Guarinos – GO, doravante
denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: EDINALDO RODRIGUES ROCHA, pessoa jurídica, CNPJ nº
19.715.673/0001-56, estabelecida na Fazenda Santo Antonio, SN, Zona Rural,
representada pelo (a) Sr. EDINALDO RODRIGUES ROCHA, inscrito no CPF nº
035.740.341-05, portador da CI n. º 5551699/SSP-GO, residente e domiciliado(a) no
município de Guarinos – GO, doravante denominada CONTRATADA, motorista
SEBASTIÃO DA ROCHA CUNHA, CNH 02413450852, validade do Curso
12/08/2014.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para
transporte de estudantes com o motorista devidamente habilitado para a função
conforme a legislação vigente.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo tem por fundamento a cláusula 13.2
do Edital e Clausula 4.2 do Edital, que prevê a prorrogação nos termos do art. 57, II da
Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se pelo acréscimo de quilômetros percorridos
diariamente pelo contratado tendo em vista, a necessidade da continuação da prestação
dos serviços de transporte escolar.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32, Centro, Guarinos-Goiás - CEP: 76.385-000
Telefone: (62) 3341-6163
E-mail: [email protected]
1
1 – O presente termo aditivo tem o objetivo de alterar a cláusula 1 do contrato,
atualizando a quantidade de quilômetros percorridos diariamente pelo período de
vigência do contrato.
LINHA
ROTA
3
Região de Ouro
Fino e Fazenda
Monte Alegre
QT. KM POR DIA/
IDA E VOLTA
ANTES
224
QT.
KM
POR
DIA/
IDA
E
VOLTA
AGORA
249
ACRESCIMO
VALOR
POR
KM RODADO
VALOR TOTAL
DA LINHA POR
DIA
25 KM DIA
R$ 1,66
R$ 413,34
5 – Maio – 20 dias – R$ 7.436,80 após Aditivo R$ 8.059,30 – Acréscimo R$ 622,50
6 – Junho – 17 dias – R$ 6.321,28 após aditivo R$ 7.026,78 – Acréscimo R$ 705,50
7 – Agosto – 20 dias – R$ 7.436,80 após aditivo R$ 8.266,80 – Acréscimo R$ 830,00
8 – Setembro – 22 dias – R$ 8.180,48 após aditivo R$ 9.093,48 – Acréscimo R$ 913,00
9 – Outubro – 21 dias R$ 7.808,64 após aditivo - R$ 8.680,14 – Acréscimo R$ 871,50
10 – Novembro – 20 dias – R$ 7.436,80 após aditivo R$ 8.266,80 – Acréscimo
R$830,00
11 – Dezembro – 15 dias – R$ 5.577,60 após aditivo R$ 6.200,10 – Acréscimo R$
622,50
1.2 – Fica alterado o valor do contrato passando de R$ 52.801,28 (cinqüenta e dois mil e
oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 58.196,28 (cinqüenta e oito mil e
cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).
1.3 – Devendo ser realizado empenho complementar no valor de R$ 5.395,00 (cinco mil
e trezentos e noventa e cinco reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam mantidas e incorporadas a este Termo as demais cláusulas e condições
contidas no referido contrato.
Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32, Centro, Guarinos-Goiás - CEP: 76.385-000
Telefone: (62) 3341-6163
E-mail: [email protected]
2
Por estarem em acordo, às partes contratadas firmam o presente instrumento, na
presença de duas testemunhas, infra-assinadas.
3
Guarinos, 14 de Maio de 2014.
SUELMA DOS REIS PEREIRA ALVES
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
EDINALDO RODRIGUES ROCHA
CNPJ nº 19.715.673/0001-56
Contratada
TESTEMUNHAS:
_________________________________
CPF:
_________________________________
CPF:
Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32, Centro, Guarinos-Goiás - CEP: 76.385-000
Telefone: (62) 3341-6163
E-mail: [email protected]