Porto Alegre - RS - Junho 2010 - Distribuição Gratuita - Venda Proibida
Inaugurada a sede de Santa Rosa
Nossos diretores entre alguns dos convidados que prestigiaram a mais recente sede da categoria dos radialistas.
Te aguardamos lá!!
E
m 30 de setembro do ano
passado, durante a assembleia de aprovação de pauta
do acordo coletivo, realizada em Santa Rosa, foi anunciado pelo
presidente Caverna que o Sindicato
teria uma sede local. Em 21 de maio
de 2010 as palavras de Caverna se tornaram realidade e este tão acalentado
sonho de tantos anos dos radialistas da
região noroeste se materializa.
O trabalho dos combativos companheiros Zé Henrique e Claudiomiro
Sorriso teve o acréscimo de um terceiro guerreiro, Jorge Nascimento. Com
este reforço de um experiente sindica-
lista, eles foram à luta e não mediram
esforços para que os trabalhadores da
região noroeste passassem a ter um
ponto de referência.
Com um local propício para desenvolverem seu trabalho, o contato direto
com a base será uma constante e os radialistas, com certeza, nunca irão encontrar o sindicato de portas fechadas.
Sempre um diretor estará presente para
qualquer tipo de informação e ajuda
que o trabalhador radialista possa vir
a precisar.
O e-mail para contato com a diretoria da regional é o seguinte: [email protected].,
e a novíssima sede se localiza na Rua
Fernando Albino, nº 984, em um anexo
junto ao Sindicato da Alimentação,
Na ocasião da inauguração fizeram
uso da palavra os três diretores. Claudiomiro Sorriso abordou o desafio de
participar de uma direção estadual do
sindicato, a convite do presidente Caverna, ocasião em que somente ele e
Zé Henrique eram os únicos sócios em
Santa Rosa.
Zé Henrique falou sobre os desafios enfrentados e que, mesmo sem a
existência da sede, a regional já contava com quase 50 sócios e a intenção
atualmente é a de buscar novos com-
panheiros para o fortalecimento da entidade. Já o diretor Jorge Nascimento
falou que o intuito do Sindicato não é
o de perseguir trabalhador e nem mesmo patrão, mas somente lutar para que
a classe patronal cumpra a Lei 6.615
- a Lei do Radialista e que o trabalhador seja um profissional regularizado e
respeitado conforme consta na referida
lei.
Zé, Jorge e Sorriso aguardam e convidam a todos para que visitem este
novo espaço que servirá como local de
encontro, de trabalho e para a troca de
idéias e rodas de chimarrão. Te aguardamos lá!
CONFIRA NESTA EDIÇÃO:
O andamento das obras da Colônia de Férias e notícias específicas das regionais do interior.
Junho/2010
PONTO DE VISTA
EDITORIAL
Os avanços conquistados
Companheiros Radialistas
OPINIÃO
Estamos no término de mais uma gestão (2008/2011) e no próximo
ano ocorrem eleições em nossa entidade para o desenvolvimento de
um trabalho para o triênio 2011/2014. Todos os trabalhadores radialistas terão uma responsabilidade enorme para que esta mudança traga
companheiros com vontade de trabalhar para o coletivo.
A atual direção cujo mandato está próximo do fim cometeu alguns
erros na escolha de alguns nomes. Oito pessoas que se colocaram a
disposição para trabalhar para a categoria hoje não mais integram esta
direção, e com toda a franqueza, assumimos que os erros foram em
todos os sentidos, políticos, pessoais e também pela falta de formação.
Os companheiros que permanecem na atual direção tiveram que
trabalhar muito mais e decidir muitas vezes por aqueles que, irresponsavelmente, entraram na composição e hoje não integram mais a
diretoria. Nas próximas eleições não podemos cometer mais este tipo
de erro.
Os novos companheiros que deverão participar da diretoria terão
que saber que para participar de uma direção de sindicato de trabalhadores com certeza terão que bater de frente com alguns patrões que
não respeitam os trabalhadores. Deveremos ser mais vanguarda do
que somos, deveremos ser mais aguerridos porque com certeza, patrão
algum gosta de ser enfrentado.
A direção que será eleita em 2011 tem várias responsabilidades
perante a categoria, tais como:
• A luta pela redução da jornada de trabalho;
• A questão da Contribuição Assistencial;
• Os novos acordos coletivos;
• O início do debate para a unificação dos pisos da capital e interior;
• A preocupação com o desemprego, perante as novas tecnologias.
• Nossa Carteira Sindical Nacional.
• Que a TV E/FM Cultura seja realmente empresas públicas.
Estas são algumas responsabilidades, de uma série de compromissos que a próxima direção terá que assumir para representar com dignidade e altivez a categoria dos radialistas do Rio Grande do Sul.
ANTONIO EDISSON CAVERNA PERES
Presidente Sindicato dos Radialistas do RS
DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Edisson Peres – Presidente
Edison Eduardo Silva - Vice-Presidente
Karl Bulhões Hackradt - Secretário Geral
Pedro Lauro Cidário Duarte – Tesoureiro
SECRETARIAS:
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
Renato Vilela da Silva
Rogério Luiz Böhlke
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
Elói Luiz Machado Paiva
Luis Carlos de Almeida Soares
André Tartarotti
2
Um dos grandes problemas do movimento sindical hoje em dia
é a não participação dos trabalhadores junto às direções e às entidades que as representam, e isso vale para todas as categorias, não
só para os radialistas.
O regime capitalista faz com que nos preocupemos com o trabalho, com as contas a serem pagas no final do mês e com o patrão,
e isso faz com que esqueçamos que participar das assembléias, o
que é de fundamental importância para que nossos salários sejam
melhorados e, consequentemente, nossas contas venham a ser pagas com maior tranqüilidade.
Afora isso ainda há aqueles casos em que alguns companheiros se deixam levar pelo poder de convencimento dos patrões ou
chefetes e são induzidos a não participar da vida de seu sindicato.
Com isso quem sai enfraquecido é o próprio trabalhador, e na hora
de reclamar que o índice do seu reajuste salarial foi insuficiente, é
claro, vamos reclamar do sindicato, é mais tranqüilo.
No meu ponto de vista acho que houve pequenos avanços, que
foram aceitos pela categoria, como por exemplo, as conquistas a
seguir relacionadas:
- A unificação de pisos no interior com certeza foi um grande
avanço;
- O Convênio Sesi/Sesc;
- A não aceitação do Banco de Horas proposto pelos patrões
nos acordos coletivos anteriores;
- A não aceitação proposta pelos patrões do interior para a diminuição do valor do Auxilio Creche;
- A não aceitação da proposta elaborada pelos patrões sobre a
mudança de redação sobre a cláusula de Delegado Sindical.
- A construção do Salão de Festas para a categoria e seus familiares.
- O Valor investido na construção da Colônia de Férias em Capão da Canoa para os radialistas e seus dependentes.
Para aqueles que pensam no patrão, para os pessimistas e para
aqueles que até pensam em formar uma chapa de oposição, eu
digo: só pensam, porque para fazer oposição é necessário que se
tenha projetos e, acima de tudo, a credibilidade da categoria. E este
crédito, somado a todos os nossos acertos e erros, temos certeza de
possuir e cremos que 80% da categoria confia nesta direção.
SECRETARIA DE ESTUDOS DA COMUNICAÇÃO
Lauro Divanor Peres Góis
José Tadeu Pires Rodrigues
Vera Lucia Nunes de Oliveira .
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
Carlos Alberto Bicudo Siqueira
Marlon Francisco Moreira Leonardelli
SECRETARIA DE FORMAÇÃO E CULTURA
Jorge Conceição Niederauer Nascimento
José Henrique Rodrigues
Heraldo Teixeira Ludwig
SECRETARIA DE FINANÇAS
Paulo Renato Ziembowicz
Cláudio Azambuja Pires
Elto Luiz Basei
DELEGACIAS REGIONAIS
CONSELHO FISCAL
Caetano Fontes Abreu
Claudiomiro Siqueira dos Santos
Rui Roberto Vargas Schumacher
PELOTAS
Rua Voluntários da Pátria, 981 - conj. 301 - CEP 96015-730
Fone: (53) 3025.3420 e Fone/Fax: (53) 3025.3454
[email protected]
SUPLENTES
Ilson Luis Batista Kievel
Maureci Ribeiro Ferreira
DELEGADOS DA FEDERAÇÃO
Silvonei Alex Nunes Benfica
Celestino Souza Rodrigues Neto
JORNALISTA RESPONSÁVEL:
Ione de Souza – RG nº 5118
CACHOEIRA DO SUL
Rua Sete de Setembro, nº 1060, sala 14
Bairro Marques Ribeiro - CEP 96508-010
RIO GRANDE
Rua Visconde de Paranaguá, 334 - sala 01 - CEP 96200-190
Fone: (53) 3233.3425
SANTA MARIA
Av. Liberdade, nº 190 - sala 02 - Bairro: Passo D’Areia - CEP 97010-270
Fone: (55) 3027 3668
SANTA ROSA
Rua Fernando Albino, nº 984 – Bairro: Centro – CEP 98900-000
SANTANA DO LIVRAMENTO
Rua João Carlos Brenner, 100 - CEP 97574-170 - Fone: (55) 3242.2633
Junho/2010
A aposentadoria especial na categoria profissional dos Radialistas
28/04/1995, basta o enquadramento profissional,
existindo previsão de profissões cuja presunção de
especialidade decorre de lei; 2) entre 29/04/1995
e 05/03/1997, é necessária a demonstração efetiva
da exposição a agentes nocivos de caráter, físico,
químico ou biológico, mediante qualquer meio de
prova; e 3) a partir de 05/03/1997, é necessária a
demonstração da exposição através de laudo técnico.
É importante que se tenha em mente que o reconhecimento do tempo especial independe de ter
sido recebido qualquer adicional (periculosidade
ou insalubridade) ou mesmo que o cargo exercido
exponha naturalmente o empregado ao determinado agente nocivo. Neste caso, por exemplo, um
trabalhador de setor administrativo que teve exposição a ruído elevado, ou qualquer agente nocivo,
pode vir a ter seu tempo reconhecido como especial, bastando demonstrar tal situação.
No que tange à categoria dos radialistas, o Decreto nº 53.831/64 estabelecia a presunção legal de
especialidade do trabalho exercido por rádio operadores de telecomunicação, de modo que a simples
demonstração do enquadramento profissional per-
FGTS pode
ser penhorado para
quitar pensão
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo
relatado pelo ministro Massami Uyeda.
Após uma ação de investigação de paternidade, a mãe
de um menor entrou com ação para receber as pensões
entre a data da investigação e o início dos pagamentos.
Após a penhora dos bens do pai, constatou-se que esses
não seriam o bastante para quitar o débito. A mãe pediu então a penhora do valor remanescente da conta do
FGTS.
O pedido foi negado em primeira instância e a mãe recorreu. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acabou por confirmar a sentença. Afirmou que as hipóteses
para levantar o FGTS listadas no artigo 20 da Lei 8.036,
de 1990, seriam taxativas e não prevêem o pagamento de
pensão alimentícia. No recurso ao STJ, a defesa alegou
que as hipóteses do artigo 20 seriam exemplificativas e
não taxativas. Apontou-se, também, a grande relevância
do pagamento da verba alimentar e dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo
tema).
No seu voto, o relator, ministro Massami Uyeda, considerou que o objetivo do FGTS é proteger o trabalhador
de demissão sem justa causa e também na aposentadoria.
Também prevê a proteção dos dependentes do trabalhador. Para o ministro, seria claro que as situações elencadas na Lei 8.036 têm caráter exemplificativo e não esgotariam as hipóteses para o levantamento do Fundo, pois
não seria possível para a lei prever todas as necessidades
e urgências do trabalhador.
O ministro também considerou que o pagamento da
pensão alimentícia estaria de acordo com o princípio da
dignidade da pessoa humana. “A prestação dos alimentos,
por envolver a própria subsistência dos dependentes do
trabalhador, deve ser necessariamente atendida, mesmo
que, para tanto, penhore-se o FGTS”, concluiu o ministro.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior
Tribunal de Justiça.
mite o cômputo especial até 28/04/1995. O período
posterior, conforme visto, dependerá de prova da
exposição aos agentes.
Por fim, aqueles que não conseguiram atingir os
25 anos sob tais condições podem vir a ser beneficiados pelo instituto da conversão de tempo especial em comum. Tal instituto faz com que o tempo
trabalhado sob condições especial seja computado
com acréscimo de 40% para homens e 20% para
mulheres, viabilizando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição aos 35 anos e 30
anos, respectivamente.
Diante disso, verifica-se que há a possibilidade de que trabalhadores, mesmo não contemplados
por adicionais de insalubridade ou periculosidade,
possam obter aposentadorias melhores.
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA
([email protected])
A regional que quiser a presença de nosso advogado Luiz
Gustavo para maiores esclarecimentos acerca desse assunto
deve contatar com o diretor de sua respectiva regional para as
tratativas de um encontro a ser agendado. No entanto, faz-se
necessário a presença de no mínimo dez pessoas para a sua
concretização.
Direção do sindicato pede empenho da
FITERT no PL 6708/09
A direção do Sindicato dos Radialistas
do RS vem conversando com a direção da
FITERT para que se empenhe politicamente
pela aprovação do PL 6708/09, do Senador
Paulo Paim. O PL já foi aprovado no Senado
e agora está na Câmara dos Deputados com
o voto favorável do relator, deputado Sabino
Castelo Branco.
Este PL 6708/09 é a sustentação das
entidades sindicais, já que o Ministério
Público está implementando uma acirrada
campanha contra a questão da contribuição assistencial. Na realidade muitos têm
interesse e querem que os sindicatos combativos passem à condição de pelegos ou
então que passem para as mãos dos patrões.
Com certeza esta não é a concepção desta
direção.
RS faz duras críticas à direção da FITERT
Quando elegemos direções para sindicatos e federações sempre esperamos que surjam resultados concretos em prol da categoria e não elogios rasgados e desnecessários
aos dirigentes destas entidades. E, quando
falamos em críticas, certamente nos referimos às construtivas, pois o inimigo para nós
é e sempre será o patrão.
Em nossa avaliação, já no último congresso da Fitert, aconteceram erros já
configurados na própria composição desta
direção, como o fato de colocar dois diretores por estado, deixando alguns à mercê
e sem representação alguma. Em nosso
entender, isso já configura um certo corporativismo.
No dia-a-dia da direção da Fitert vemos
e ouvimos alguns discursos que discordamos, que mais parecem ser demagógicos do
que qualquer outra coisa, tais como:
• Participamos da Confecom;
• Na Uni-Mei, entidade internacional a qual
somos filiados, há mais de 6 milhões de
trabalhadores;
• Participamos do FNDC, etc.
Não discordamos destes movimentos, mas
será que não se poderia também valorizar
questões mais específicas, tais como as
a seguir aqui elencadas? Deixamos esse
questionamento no ar.
• Uma maior participação nos acordos cole-
tivos nos estados da federação;
• A luta para a unificação das datas-bases em
nível nacional;
• A luta no sentido de, junto ao Ministério
Público, praticar ações contra os penetras
(ex-jogadores de futebol, ex-BBBs, cantoras e cantores, jornalistas na função de
radialistas);
• Implementar árdua batalha por um piso da
categoria que seja mais descente para os
trabalhadores;
• Pressionar o Congresso Nacional para
aprovação da PL 6708/09, que é a sustentação das nossas entidades;
• Lutar contra as terceirizações.
A Fitert deveria efetuar também uma
pressão no Minicom contra as outorgas que
ainda são políticas, e mostrar que alguns
radiodifusores fazem balcão de negócios
com as outorgas que são uma concessão
pública, mas que são descaradamente vendidas.
Evidentemente que poderíamos elencar
outros, mas temos que ter a clareza de que
devemos dar prioridade para com a nossa
categoria e, esta direção tem se mostrado
muito melhor de discurso que de ações.
No ano que vem no Congresso da Fitert
haverá nova eleição para escolha da diretoria e esperamos que seja mais plural e democrática.
GERAL
Dentre os tipos de aposentadorias existentes
a chamada aposentadoria especial sempre é tema
atual e cercado de controvérsias, gerando dúvidas
aos trabalhadores.
O seu grande atrativo repousa na inexistência
do fator previdenciário, ao contrário do que ocorre
com a chamada aposentadoria por tempo de contribuição, concedida aos 35 anos de tempo de serviço/
contribuição.
Para que se tenha idéia da diferença, é importante entender como ocorre o cálculo do benefício
e onde atua o fator previdenciário: para o cálculo
das aposentadorias, tomam-se todos os salários-decontribuição atualizados, desde julho de 1994, excluíndo-se os 20% menores, e obtendo-se a média
dos restantes. Sobre a média obtida, incide ou não
o fator previdenciário que, via de regra, resulta em
um valor inferior a 1,0. Em resumo, digamos que
a média das contribuições alcance R$ 2.000,00, e
que o fator previdenciário seja igual a 0,8. O valor
do benefício será de R$ 1.600,00.
Como requisito à concessão da aposentadoria
especial, é necessário demonstrar a exposição a
agentes nocivos, conforme exigido por lei: 1) até
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Junho/2010
COLÔNIA DE FÉ
Aos poucos se concretiza a realizaç
GERAL
Aos poucos vamos vendo se concretizar as obras de edificação da nossa tão sonhada Colônia de Férias, um dos grandes
empreendimentos da atual direção. A cada
novo tijolo, reboco e vigas que despontam,
vamos dando asas a nossa imaginação e já
nos projetamos em dias futuros a aproveitar este tão sonhado espaço de lazer.
A direção está com as despesas do
projeto completamente sanadas, faltando
apenas àquelas referentes ao mobiliário, a
serem concretizadas na etapa final. Assim,
para repartir com a categoria, e para que
todos possam acompanhar a evolução da
obra, de tempos em tempos publicamos em
nosso site (www.radialistas-rs.org.br) fotos
que ilustram o andamento da obra.
Em 2007 foi efetuada a compra do terreno com nove apartamentos já construídos.
Já no ano seguinte, após a aquisição do mobiliário que possibilitasse condições mínimas na infra-estrutura para o uso, a categoria pôde usufruir dos apartamentos. Mesmo
com acomodações provisórias a Colônia de
Férias serviu para que os sócios pudessem
fugir do calor dos centros urbanos e apro-
veitassem a brisa do mar. Em 2009, a dose
foi repetida e através de um rodízio, a cada
semana um novo sócio a desfrutava em
companhia de seus dependentes.
E maio desse ano, a pré-laje do piso superior foi concluída e atualmente a obra se
encontra em adiantado estágio de conclusão,
apesar das chuvas que constantemente têm
prejudicado o andamento da obra. Mesmo
assim foram realizados os trabalhos de reboco interno dos apartamentos, a colocação das
portas e janelas e, inclusive, o piso está em
vias de ser colocado.
O projeto da Colônia de Férias foi elaborado pela arquiteta Ariane Zimpel e prevê a construção de três pisos, sendo dois
deles compostos por apartamentos ao estilo
kitnet. Todos os aposentos serão equipados
com sala/quarto, cozinha e banheiros individuais, ficando o espaço coletivo restrito a
um amplo salão que terá uma copa, churrasqueira, televisão e espaço para jogos.
Além desse espaço coberto, a colônia terá
ainda um pátio com jardim para que os filhos dos sócios possam se divertir com total liberdade e segurança.
Uma panorâmica do empreendimento
O salão que terá uma copa, churrasqueira, televisão e espaço para jogos.
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As futuras churrasqueiras
Parte do fundo da obra que provisoriamente mantém parte da antiga construção
para o abrigo de material de construção
Pátio do
Paragu
Junho/2010
ão deste sonho
Este ano para presentear os sócios de
nossa entidade, a direção do Sindicato
dos Radialistas investiu na confecção de
Agendas 2010. Foi efetuado um levantamento empresa por empresa, e todos os
sócios receberam gratuitamente este material, que temos certeza, atendeu as necessidades que esse tipo de impresso se propõe.
Tanto na capital como nas regionais
que dispomos pelo interior do Estado, as
agendas foram entregues em mãos, ficando somente uma pequena parcela destinada
aos serviços dos correios e telégrafos. Em
todas as emissoras, sem exceção, a categoria se mostrou muito receptiva com este presente/carinho e a direção já se
prontificou a repetir a confecção de novas e melhores ainda que estas, para
o período 2011.
As agenda distribuídas neste 2010 têm acabamento em espiral, capa dura,
formato 14,5cmx20cm, 344 páginas e ainda oito mapas coloridos. O seu
interior ainda comporta:
• Uma página para dados pessoais;
• Calendário 2009, 2010 e 2011;
• Endereços da internet de bancos e associações financeiras, bibliotecas, institutos de pesquisa, sites de busca, museus, meio ambiente, governo, lazer
e turismo, organizações e serviços;
• Seis páginas com espaço para o seu planejamento mês a mês;
• Uma agenda telefônica;
• 8 mapas geográficos dos continentes mundiais.
AGENDAS TRAZEM NOVOS SÓCIOS
Desde que se efetuou a entrega das agendas, na segunda quinzena do mês
de março até o início de maio, cerca de 40 trabalhadores se associaram à
nossa entidade. Alguns deles andavam afastados ou simplesmente estavam
na condição de inadimplentes e, graças ao trabalho político de nossa direção,
foram resgatados e mostraram-se dispostos a reatar e a lutar ao lado de quem
os defende para fortalecer a entidade e a categoria.
A distribuição das agendas foi realizada por diferentes diretores de distintas regionais que as entregaram pessoalmente a cada sócio. Esse contato
possibilitou não só a satisfação de quem recebeu o bem presenteado, mas
um estreitamento das relações, fator fundamental para o engrandecimento de
qualquer entidade sindical.
Frente da Colônia de Férias já com o reboco e com as devidas aberturas
o terreno que terá um gramado e onde ao fundo pode-se avistar a Av.
açu
Finanças
Conforme reunião de diretoria realizada no dia 7 de maio, foi exposto
a todos os diretores e mais a alguns radialistas presentes, um relato sobre a
situação financeira da entidade, que é bastante tranqüila.
Nossa projeção para o desconto assistencial de janeiro foi superada a
ssim como também o que projetamos para os 60% do Imposto Sindical. Estamos certos também de que o desconto assistencial que ocorrerá em junho,
com certeza também será superado. Nossas mensalidades têm crescido diariamente, pois sempre conquistamos novos sócios, e apesar de muitas demissões, ainda temos uma boa média mensal.
O empreendimento efetuado no Salão de Festas localizado na sede em
Porto Alegre nos acarretou um custo de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil
reais) e a nossa Colônia de Férias, cujas obras ainda estão em andamento,
já está completamente PAGA de acordo com o planejamento efetuado pela
construtora. Custou-nos mais de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Todos os diretores tiveram a boa notícia demonstrada através de relatórios
de que ainda chegaremos ao final do ano com SUPERÁVIT. Com certeza
esta é uma forma responsável de lidar com o dinheiro da categoria.
GERAL
ÉRIAS
Agendas 2010 foram um sucesso
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Junho/2010
REGIONAL DE SANTA MARIA
REGIONAL PELOTAS
Convênios
A Regional Pelotas mantém alguns convênios médicos junto ao Sindicato dos Comerciários extensivo aos
nossos sócios. O endereço para os atendimentos fica na
Rua Voluntários da Pátria, 1074, próximo a nossa sede. O
fone para contato é 3222.2406. Em caso de alguma dúvida
você pode contatar diretamente com a Regional, através
dos fones (53) 3025.3420 e 3025.3454 ou pelo e-mail [email protected]. Em breve teremos além dos serviços de clínico-geral, pediatria e odontologia também ginecologia. Lembramos que antes de qualquer atendimento
é necessário passar em nossa sede e pegar o ATENDA-SE.
CLÍNICA GERAL:
- Dr. VITOR
De segunda a sexta-feira às 18h30min
- Pediatra Dr.VICTOR
De segunda a sexta-feira às 15h30min
DENTISTAS:
- Dra. DENISE
Segunda e quinta-feira das 8 às 11 horas
Terça das 8 às 11horas e das 16h30min às 19h30min
Quarta-feira das 13h30min às 16h30min
- Dra. ARIANE
De segunda a sexta-feira das 17 às 20 horas
Fiscalização
em Pelotas
Nossos representantes na Regional de
Pelotas tiveram na sexta-feira, 28 demaio,
reunião na DRT do município com a Sra.
Sonia Esteves Guerra, gerente regional do
trabalho e emprego. Nesta oportunidade
ficou acertado entre as partes que uma fiscalização mais rigorosa seria efetuada nas
emissoras de rádio e TV da regional.
A medida visa saber quem realmente
possui registro profissional de radialista,
quem trabalha com carteira assinada e
fiscalizar também a jornada de trabalho
dos radialistas, se há implementação do
banco de horas, acumulo de função e a
mais recente novidade introduzida nas rádios locais: a implementação de porteiros
eletrônicos nas empresas faz com que os
operadores tenham que atender a porta e
verificar quem entra e quem sai das emissoras. A DRT prometeu fiscalização para
breve e estamos no aguardo.
REGIONAIS
REGIONAL SANTA ROSA
Região Noroeste: excelente acolhida e novos sócios
Gratificante, é o mínimo que se pode dizer sobre
o sentimento com relação à viagem realizada nos
dias 15 e 16 de abril, às cidades da Regional de Santa Rosa, pelos diretores Zé Henrique, Claudiomiro
Sorriso e Jorge Nascimento. Nossos representantes
estiveram nos municípios de Tucunduva, Horizontina, Três Passos, Criciumal, Porto Lucena e Campinas das Missões para efetuar a entrega das agendas
aos sócios do Sindicato. A acolhida foi excelente e
os sócios que receberam as agendas 2010 se mostraram extremamente satisfeitos.
Durante as visitas os diretores aproveitaram para
informar o endereço da sede de Santa Rosa, assim
como divulgaram os telefones e e-mails dos diretores para contatos. Já com relação às direções das
emissoras foi tratado que, a partir dessa data, todas
as rescisões deverão ser feitas na sede da regional.
Outro assunto abordado foi a questão da falta de registro profissional e de contratos de trabalhos onde
constatamos que algumas empresas insistem em
de e-mail
e telefones para contato
A Regional de Santa Maria volta a se comunicar virtualmente
com os sócios e trabalhadores em geral. A internet está funcionando a milhão e o diretor Lauro Góis coloca o seu endereço do MSN
e de e-mail ([email protected]) a disposição de todos, assim como os telefones 55-30273668 e 99062469.
Uma regional integrada
a eventos contra o uso de drogas
O diretor Lauro Góis vem fazendo um trabalho junto a outras
entidades da comunidade santamariense contra o uso de drogas.
Assim no dia 30 de abril, participou da audiência pública “a luta
contra o crack, saúde, segurança e prevenção” realizada no Salão
de Atos do Campus 2, do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). O auditório estava completamente lotado, o que comprova
a preocupação da sociedade com este tema.
As autoridades discutiram as causas do uso da droga, os problemas que ela causa e os desafios para combatê-la. A audiência
pública foi promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia, através do Comitê de Luta Contra o Crack.
Foi um debate muito importante para a cidade e região que
teve o objetivo alertar a sociedade e somar esforços na luta contra
essa droga. Diversas autoridades participaram e discutiram nesta audiência, contribuindo com muitas sugestões. A Comissão de
Serviços Públicos é presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT),
que coordenou o debate. Além da audiência, dias depois ele participou de reunião com a finalidade de formar o Comitê de iniciativas de combate ao consumo de crack.
É preciso conhecer
a CLT e a Lei 6.615
Na rádio Navegantes de Porto Lucena, Jorge
Nascimento, Zé Henrique, J. Flores e Delmar Biallas
pagar apenas um contrato sobre as funções, quando simultâneas, de locutor e de operador. A estes
prevenimos que o não cumprimento da Lei dos Radialistas nos levará a encaminhar denúncias à DRT.
Mas o que mais nos deixou radiantes foi a sindicalização de cinco novos radialistas, conforme a foto
que ilustra esta matéria, em que mais companheiros
se unem a nossa entidade. Isso significa credibilidade
no trabalho feito pelos diretores na regional.
REGIONAL RIO GRANDE
Formatura FURG é um sucesso
Em 15 de maio, sábado, em Rio Grande, aconteceu a solenidade de formatura dos
alunos do Curso de Radialista – para Locutores/Apresentadores, promovido por nossa
entidade em convênio com a FURG (Universidade Federal do Rio Grande) e a OSCIP
– Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Padre Landell de Moura.
Entre os 22 formandos encontravam-se advogados, médicos, dentistas, jornalistas
e, inclusive radiodifusores, que não tiveram preconceito e freqüentaram o curso para
se regularizar como prevê a lei 6.615 – A Lei dos Radialistas.
Caverna e o diretor Silvonei Benfica participaram da formatura e puderam comprovar a satisfação dos alunos, ocasião em que receberam presentes dos formandos.
A satisfação maior mesmo foi da direção ao vê-los buscando o cumprimento da lei e
por isso, mais uma vez, queremos parabenizá-los por mostrarem consciência política
buscando no curso e, posteriormente no registro profissional, o seu ingresso no ramo
das comunicações pela maneira correta.
Caverna foi levar
o abraço de nossa
entidade a cada
um dos formandos
REGIONAL CACHOEIRA DO SUL
Regional de Cachoeira do Sul tem
espaço diário na Rádio Vida FM
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Endereços
Desde o dia 6 de abril a regional de Cachoeira do Sul vem ocupando diariamente o espaço compreendido
no horário entre 19 e 20 horas, na Rádio Vida FM (emissora comunitária). A pauta do programa é voltada
para assuntos gerais e busca, principalmente, dar espaço para os trabalhadores do meio do rádio. O programa
é comandado por nosso diretor na regional, Rui Schumacher. Confira!!
Paraquedista no ar na Rádio Cachoeira
O bicho vai pegar em Cachoeira. Sim, nosso diretor Ruy Schumacher esteve em visita à rádio Cachoeira
e constatou que havia uma pessoa sem o devido registro profissional no ar, infiltrado num programa de esportes. Ele chegou de mansinho, fazendo comentários uma vez por semana, depois passou a duas, três e, até
que diariamente ocupava o espaço. Ruy já acionou a DRT com pedido de fiscalização.
TV Shop Tour não passa de mera repetidora
Há muito tempo se repete a mesmo história com relação à TV Shop Tour, em Cachoeira do Sul. A emissora não passa de mera repetidora da programação de São Paulo, descumprindo lei que a obriga a ter, pelo
mínimo, uma hora e trinta minutos de programação local. Até quando?
“O problema não é carregar o piano, mas sim como carregálo”. Essa frase nos sugere uma reflexão, pois não se trata apenas
de criticar, mas sim tentar puxar o fio do enredo.
Nós trabalhadores poderíamos conhecer melhor nossos direitos se conhecêssemos melhor a CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho), pois a partir desta é que teríamos textos revistos e atualizados ao nosso alcance direto.
O Manual dos Radialistas é uma outra sugestão e está disponível em nosso site (www.radialistas-rs.org.br). Qual é a intenção
desse manual? É a de oportunizar aos companheiros radialistas o
conhecimento de seus direitos através de esclarecimentos simples
e objetivos da legislação que regulamentam a atividade.
O que não é novidade pra ninguém é que a CLT foi assinada
pelo Presidente da República Getúlio Vargas, em 01 de Maio de
1943, e de lá para cá as categorias trabalhadoras têm lutado para
que seus direitos sejam respeitados. O decreto nº 84.134 de 30 de
Outubro de 1979, regulamenta a lei nº 6.615 de 16 de Dezembro
de 1978. Decreta: Art.1*O exercício de profissão de radialista é
regulado pela lei número 6.615 de 16 de Dezembro de 1978, na
forma deste Regulamento.
Mas temos percebido que a categoria precisa conhecer mais os
seus direitos, porque, infelizmente, algumas empresas continuam
a ignorar as leis. É verdade que são minorias que insistem em provocar reincidências, mas deixamos no ar uma pergunta: o que fazer
para que haja um ponto final?
Talvez um dos caminhos seja o de buscar a conscientização
do trabalhador, para que ele não tenha vergonha nem medo de ser
sócio do seu Sindicato.
Infelizmente existe um tipo de trabalhador que pensa que por
puxar o saco do chefe, criticar colegas e não se associando ao sindicato de sua categoria o coloca em superioridade, porém, o que
tenho visto mostra outra realidade. E isso constato nos inúmeros
casos de rescisões de contrato de trabalho em que na hora das demissões, para eles tanto faz quem vai pra rua.
Alguns companheiros cobram do sindicato mais atuação, mas
temos consciência de estar trabalhado forte, e seria preciso que
mais trabalhadores desenvolvessem essa consciência e, no momento de assinar o contrato de trabalho, ficassem mais atentos as
funções que terão que desempenhar e é óbvio, aos seus salários.
Se todos os trabalhadores atentassem para as leis, acabariam com
essa especulação da mão-de-obra. Seria também necessário entender que o trabalhador tem uma entidade, ou seja, o Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão e deixar
“cair a ficha”, que os empresários de rádio e televisão têm o seu
próprio sindicato (Sindirádio) que representa os seus interesses.
Fico triste quando vejo trabalhador se achando patrão. Tem
que trabalhar certo? Sim, mas também tem que receber salários
compatíveis com as funções exercidas.
LAURO GÓIS- DIRETOR
Regional Santa Maria
Junho/2010
Em maio foram eleitos delegados sindicais
na Rádio Guaíba e na TV da Igreja Universal
Bertotti. No total foram 46 trabalhadores aptos ao
voto e destes, 38 compareceram às urnas. Não foi
registrado nenhum voto em branco nem nulo.
O radialista Luiz Carlos foi o primeiro a se
candidatar, na realidade, este teve a preocupação de ser representante dos trabalhadores na sua
base. Já os outros dois foram indicados pelo senhor Sandro, como nos foi relatado pela própria
categoria. Mais uma vez isso mostra que a luta
dos trabalhadores organizados derrota qualquer
atitude de patrão.
A condução dos pleitos tanto na Guaíba quanto na Igreja esteve a cargo do diretor Silvonei
Benfica e do delegado sindical da rádio Itaí, Everton da Silva Quadros.
Vitória dos trabalhadores da
TVE/FM Cultura
Emissoras permanecem
no Morro Santa Tereza
Os trabalhadores da TVE/FM Cultura estavam desde o
ano passado em peleia árdua com a governadora Yeda que
tentou de todas as maneiras possíveis a transferência da
sede das emissoras do Morro Santa Tereza para o Centro
Administrativo do Estado.
Mas imperou o bom senso e todo o trabalho realizado
pelos funcionários que não pararam um só minuto de lutar
pela permanência da emissora no seu atual endereço. Eles
fizeram diversas manifestações no Brique da Redenção,
para mostrar à população gaúcha ao que estavam sendo
submetidos por este governo, mas agora a novela acabou.
Apesar da descrença de alguns, felizmente todos vão continuar no seu local de trabalho. A direção do Sindicato dos
Radialistas parabeniza os trabalhadores da Fundação por
mais esta vitória contra este governo corrupto.
Eleitor Romário e o diretor Silvonei
Diretores fazem manifestação na Rádio Guaíba
contra demissões e incompetência
administrativa de seus gestores
No dia 4 de maio, em pleno meiodia, aproveitando o movimento de transeuntes pelo centro de Porto Alegre, especificamente na Rua Caldas Júnior, os
diretores do Sindicato dos Radialistas
realizaram uma manifestação em frente
a Rádio Guaíba. Eles portavam faixas e
boletins que visavam alertar à população
sobre o quê a empresa da Igreja do Bispo
Edir Macedo está fazendo com a tradicional emissora gaúcha e a seus trabalhadores.
Os trabalhadores estão sendo demitidos,
independentemente de que tenham anos de
dedicação a casa. A atual direção da emissora tem comprovado o quanto é incompetente
e incapaz de gerir uma empresa de comu-
nicação, sendo especialista em administrar
dízimos para a Igreja do patrão.
Com megafone em mãos os diretores
protestaram e cantaram até marchinhas que
denunciavam a situação dos trabalhadores.
Caverna lembrou que os gestores não são
profissionais da área e sim membros que
pertencem à comunidade evangélica, acrescentando que as demissões são injustas,
devidas única e exclusivamente a má administração, já que estes não são profissionais
especializados em gestão, mas sim “irmãos”
e diante disso, quem paga são os trabalhadores. Além de Caverna, participaram desse
ato os diretores Silvonei Benfica, Karl Bulhões, Rogério Böhlke e o delegado sindical
Everton da Silva Quadros.
Esclarecimento sobre proibições de horas extras na Record e na RBS:
Uma tentativa dos patrões para confundir os trabalhadores
As empresas sempre obrigaram os trabalhadores a fazer horas extras, mas na hora de
pagá-las, os chefetes modificavam os pontos,
riscavam as anotações e alguns até diziam que a
empresa não iria pagá-las porque estavam com
dificuldades financeiras. Isso não é verdade!
Nos últimos dias começamos a receber denúncias sobre esses casos de horas extras e,
caso não tomássemos providências e pedíssemos as fiscalizações, seríamos coniventes com
as empresas e não estaríamos defendendo os
trabalhadores, o que é nosso dever.
Bem, pedimos fiscalizações na Superintendência Regional do Trabalho e depois encaminhamos um pedido ao Ministério Publico do
Trabalho sobre estes problemas. Perguntamos:
não é essa a nossa obrigação?
O Ministério Público do Trabalho por sua
vez, verificou que na RBS um trabalhador ficou
14 horas dentro da empresa e, evidentemente,
isso é algo irregular e a multou não só por isso
mas também por outros problemas. Na Record
o procedimento adotado foi o mesmo ao constatar que trabalhadores faziam horas a mais que
a carga horária normal e não recebiam pelo trabalho executado. O MPT autuou estas empresas
para que fossem respeitadas as cargas horárias
de cada trabalhador na sua função.
As empresas só tomaram esta atitude de proibir a realização de horas extras depois que foram
autuadas pelo Ministério Público do Trabalho e o
Sindicato dos Radialistas fez a sua parte.
Claro que para alguns o corte de horas adicionais é ruim, inclusive um ex-tesoureiro aqui
do Sindicato, trabalhador da RBS TV, se desligou do Sindicato como sócio, porque disse que
a entidade o tinha prejudicado. Vejam que este
trabalhador que no passado foi sindicalista, pensa exclusivamente em si, e uma diretoria de um
sindicato deve trabalhar pelo coletivo, até porquê, politicamente, nós da direção somos contra
as horas extras, pois quando uma empresa exige
que um trabalhador faça horas extraordinárias,
é menos um trabalhador que ela emprega.
Para terminar, o que as empresas estão fazendo é querer mostrar aos trabalhadores que
quem está prejudicando-os é o próprio sindicato, quando na verdade, só se chegou a estes
termos porque eles próprios exploravam os trabalhadores e não os pagavam.
Só para conhecimento dos senhores, dito por
um dos advogados da RBS, o Ministério Publico
do Trabalho está todos os dias dentro da empresa efetuando fiscalização e a empresa está sendo
autuada em 3 mil reais por dia. Quanto à questão
da Record em obrigar os trabalhadores a abastecerem o site, assim como outras irregularidades, nos próximos dias estaremos encaminhando
denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Os
trabalhadores podem contribuir contra qualquer
tipo de abuso nos enviando por e-mail ([email protected]) as irregularidades
constatadas para nos ajudar nas denúncias. Até a
data do fechamento desta edição diversas denúncias nos foram encaminhadas.
GERAL
O trabalhador José Eloi foi reeleito como delegado sindical na Rádio Guaíba em pleito realizado em 17 de maio. Ele obteve 38 votos a favor, 1 nulo e nenhum em branco. Num total de 92
funcionários aptos ao voto, 41 não compareceram,
pois destes, doze estavam de licença ou em férias.
Votaram no total 39 radialistas. Na oportunidade
dois novos trabalhadores se filiaram ao sindicato e
receberam a agenda 2010 de presente.
Ainda nesse mês, no dia 28, uma eleição que
realmente prometia ser acirrada aconteceu na TV
da Igreja Universal do Reino de Deus. Tres candidatos concorriam ao pleito, mas a disputa foi
fácil para Luiz Carlos Rosa da Silva que obteve
30 votos, contra 5 de Alex Mendes e 3 da Michele
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Encontro Regional sobre Registro Profissional
A Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Radiodifusão e
Televisão (FITERT), o Ministério
do Trabalho e nossa entidade realizaram na sede de Porto Alegre, nos
dia 7 e 8 de maio, o Encontro Regional sobre Registro Profissional.
Anteriormente outros encontros
aconteceram nas regiões Nordeste,
Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste e
em junho, acontece em Salvador, a
Plenária Nacional de Registro Profissional.
Nesse encontro da região Sul
participaram os representantes da
Federação José Antonio, Everaldo
Santos Monteiro e Celene Rodrigues
além da presença do Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Heron de Oliveira e de Gislaine
Mousquer Bier, presidente da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Padre Landell de Moura.
O Encontro foi altamente gratificante devido ao bom número de participantes. Radialistas de Porto Alegre participaram em bom número e
diversas cidades do interior também
se fizeram presentes. A agradável
surpresa foi a presença de trabalhadores do estado vizinho de Santa
Catarina, representando a oposição
sindical naquele Estado.
Na mesa inicial foi composta pelos representantes da FITERT e pelo
superintendente do MTE/SRTE, Heron de Oliveira. A abertura coube a
Everaldo que destacou que a regionalização dos encontros visa atingir
uma abrangência maior de trabalhadores. Falou que o objetivo das
discussões em pauta visam unificar
ao máximo os critérios para o encaminhamento do registro profissional,
já que não há uma unidade, havendo
confusões até mesmo por parte do
Ministério do Trabalho. O radialista
baiano também destacou a importância da instrução para a qualificação
dos radialistas.
O superintendente Heron de
Oliveira que é radialista e conhece
muito bem o mercado profissional
destacou que muitos profissionais
se dizem defensores da sociedade
mas em momento algum defendem
seus colegas. Daí ser extremamente
importante a união dos trabalhadores em lutar por seus direitos, acrescentando que muitos da categoria
vivem mais pela vaidade que pelo
reconhecimento profissional. Heron
foi bastante enfático ao criticar as
terceirizações nas relações de trabalho. Segundo ele, esta “é uma forma
bandida de subtrair direitos dos trabalhadores”.
O superintendente apresentou
números positivos quanto a geração
de novos empregos, mas, em contrapartida, estes números não estão
se refletindo na radiodifusão, pois
as novas tecnologias estão tirando
nossos empregos e ele pediu que se
faça uma reflexão. De acordo com
Heron Oliveira esse recorde na geração de empregos é bom, mas é
preciso que o emprego seja digno,
é preciso prestigiar os sindicatos,
investir em formação, pois nosso
mercado não é estático e o trabalhador precisa melhorar o seu nível de
capacitação.
Gislaine Mousquer Bier, presidente da OSCIP – Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público
Padre Landell de Moura falou sobre
os cursos que a entidade mantém. A
entidade se propõe oferecer a qualificação para a capacitação, melhorar
constantemente os docentes e também conscientizar os alunos para
que após a conclusão dos cursos
encaminhem o registro e, inclusive,
suas sindicalizações.
Contribuiu também para o bom
andamento das discussões e para o
esclarecimento de algumas dúvidas,
Antônio Escosteguy Castro,um dos
representantes do nosso competente
departamento jurídico.
Tudo foi abordado e discutido
com muita seriedade, mas, como
nem todo mundo é de ferro, e o Encontro de fez em dois dias, é claro
que houve momentos de descontração entre uma data e outra. A
companheirada pode curtir nas suas
refeições pratos saborosos como
galeto, o nosso tradicional carreteiro e, é claro, não poderia faltar, um
suculento churrasco à gaúcha, todos
deliciosamente saboreados no nosso
salão de festas.
Sindicato fecha
convênio com
Hotel de Iraí
No mês de abril a direção
do Sindicato dos Radialistas
do RS fechou convênio com o
Hotel Thermas, de Iraí, cidade famosa pelas
suas águas quentes e medicinais, cujas instalações estão rodeadas por um pedaço ainda
intocado da exuberante mata atlântica. Os
sócios de nossa entidade terão desconto de
20% e o pagamento pode ser parcelado com
uma entrada e mais quatro vezes no cartão
ou cheque, à exceção do período dos feriados de Natal, Reveillion, Carnaval e Páscoa.
Você pode acessar o site do hotel clicando
no link que está disponibilizado diretamente em nossa página na internet: http://www.
radialistas-rs.org.br/ ou diretamente com o
hotel pelo site: http://www.hotelthermasirai.com.br/portugues/. Para maiores informações e reservas contate com a Central de
Atendimento: (55) 3745-1245 - 3745-1445 e
3745-1677.
Serviços oferecidos:
- Piscina Térmica
- Piscina c/ brinquedos aquáticos
- Piscina normal para crianças e adultos
- Sala de Jogos
- Sala de Reuniões
- Sala de Internet e wireless
- Play Ground
- Estacionamento
- Capela
- Mini Biblioteca
- Ampla Área de Lazer
- Serviços com taxa adicional:
- Hidromassagem Normal
- Hidromassagem com Ervas Medicinais
- Massagem
- Serviços de Bar
- Toalhas para Banhos de Piscina