FÓRUM PARAENSE PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E
PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE
COLETIVA COM A IMPRENSA
11 DE JUNHO 2013
FÓRUM PARAENSE PELA ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL E
PROTEÇÃO AO TRABALHO
DO ADOLESCENTE
“TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO”
A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
NO PARÁ E DEMAIS ESTADOS DA REGIÃO
NORTE
* POPULAÇÃO RESIDENTE E OCUPAÇÃO*
Belém/Pa – 11/06/13
A POPULAÇÃO RESIDENTE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE
ESTADOS DA REGIÃO NORTE
QUADRO DEMONSTRATIVO TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17
ANOS RESIDENTES - ESTADOS DA REGIÃO NORTE
Local
Norte
Roraima
Amapá
Acre
Tocantins
Rondônia
Amazonas
Pará
FONTE: CENSO/2010/IBGE
Distribuição (%) da população residente por faixa de
idade
Total da
População
10 a 13 anos 14 e 15 anos 16 e 17 anos
residente de
10 a 17 anos
2.772.492
50,7%
25,2%
24,0%
81.050
124.645
135.656
229.822
252.452
627.873
1.320.994
51,6%
50,9%
52,2%
50,1%
49,3%
51,3%
50,6%
25,0%
25,0%
24,9%
25,5%
25,7%
25,0%
25,3%
23,4%
24,1%
22,9%
24,4%
25,0%
23,7%
24,1%
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
A POPULAÇÃO RESIDENTE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE
REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS RESIDENTES – REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
População residente por faixa de idade
Local
Total da População
residente de 10 a 17
anos
10 e 14 anos
15 a 17 anos
Região
Metropolitana de
Belém
189.243
117.496
306.739
Sta Barbara
2.007
1.049
3.056
Benevides
5.480
3.284
8.764
Sta Izabel
6.053
3.761
9.814
Marituba
11.044
6.137
17.181
Ananindeua
45.098
27.534
72.632
Belém
119.561
75.731
195.292
FONTE: CENSO/2010/IBGE
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
O TRABALHO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE
10 A 17 ANOS DE IDADE
OCUPADAS NOS ESTADOS DA
REGIÃO NORTE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS, NA
SEMANA DE REFERÊNCIA, TOTAL POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO OS
ESTADOS DA REGIÃO NORTE
Crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados
Estados da Região
Norte
Grupos de idade em nº absolutos
Total
10 a 13
anos
14 e 15
anos
16 e 17
anos
NORTE
378.994
113.615
102.595
162.784
Roraima
3.401
2.936
4.901
11.238
Amapá
12.324
3.517
3.113
5.693
Acre
16.514
5.861
4.240
6.414
Tocantins
30.305
6.681
8.059
15.566
Rondônia
45.953
11.352
12.812
21.789
Amazonas
82.572
27.563
21.878
33.130
Pará
180.088
55.240
49.557
75.291
FONTE: CENSO/IBGE/2010
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS, NA
SEMANA DE REFERÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO % POR GRUPOS DE IDADE,
SEGUNDO OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE
Crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados
Estados da Região
Norte
Grupos de idade em %
Total
10 a 13
anos
14 e 15
anos
16 e 17
anos
NORTE
378.994
29,98%
27,07%
42,95%
Roraima
11.238
30,26%
26,13%
43,61%
Amapá
12.324
28,54%
25,26%
46,19%
Acre
16.514
35,49%
25,68%
38,84%
Tocantins
30.305
22,05%
26,59%
51,36%
Rondônia
45.953
24,70%
27,88%
47,42%
Amazonas
82.572
33,38%
26,50%
40,12%
Pará
180.088
30,67%
27,52%
41,81%
FONTE: CENSO/IBGE/2010
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADAS
EM RELAÇÃO AO Nº DE RESIDENTES
ESTADOS DA REGIÃO NORTE
PROPORÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS DE
IDADE OCUPADOS vs RESIDENTES NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE
População residente por faixa de idade Censo/2010
Total da
Censo/2010 População
ocupada
10 a 13
anos
14 e 15
anos
16 e 17
anos
População
residente
de 10 a 17
anos
Total de
crianças e
adolescentes
ocupados de
10 a 17 anos
Norte
1.406.093
700.004
666.395
2.772.492
378.994
13,67%
Roraima
41.817
20.298
18.935
81.050
11.238
13,87%
Amapá
63.479
31.188
29.978
124.645
12.324
9,89%
Acre
70.749
33.846
31.061
135.656
16.514
12,17%
Tocantins
115.128
58.504
56.190
229.822
30.305
13,19%
Rondônia
124.559
64.758
63.135
252.452
45.953
18,20%
Amazonas
322.209
157.119
148.545
627.873
82.572
13,15%
Pará
668.152
334.291
318.551
1.320.994
180.088
13,63%
Local
FONTE: IBGE -CENSO/2010
(%) de
crianças e
adolescente
s residentes
Ocupados
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
QUADRO RESUMO FINAL
COMPARATIVO DO TRABALHO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(10 A 17 ANOS)
PARÁ E REGIÃO NORTE
2000 - 2010
QUADRO DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS E AS OCUPAÇÕES
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
Ocupados
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
Ocupados
CENSO
2010
CENSO
2000
Norte
378.994
366.232
3,48%
Acre
16.514
15.135
9,11%
Amapá
12.324
7.354
67,58%
Amazonas
82.572
61.887
33,42%
Pará
180.088
179.612
0,27%
Rondônia
45.953
53.087
-13,44%
Roraima
11.238
7.059
59,20%
Tocantins
30.305
42.098
-28,01%
Local
FONTE: CENSO/IBGE/2000 E 2010
ELABORAÇÃ: DIEESE/PA
Variação
no
Período
2010 / 2000
%
QUADRO COMPARATIVO 2000 – 2010
TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS
DE IDADE OCUPADOS
REGIÃO NORTE E ESTADO DO PARÁ
PERÍODO
LOCAL
Total
2000
Norte
366.231
2010
Norte
378.994
VARIAÇÃO NO PERÍODO %
3,48%
2000
Pará
179.612
2010
Pará
180.088
VARIAÇÃO NO PERÍODO %
FONTE: CENSO/IBGE/2000 E 2010
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
0,27%
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17
ANOS DE IDADES OCUPADOS NOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ
O TRABALHO INFANTIL
DOMÉSTICO
O TRABALHO INFANTIL
DOMÉSTICO NO PARÁ E
REGIÃO NORTE
QUADRO DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS E AS OCUPAÇÕES NO
TRABALHO DOMÉSTICO
Local
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
ocupados
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
ocupados no
Trabalho Doméstico
Percentual de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
ocupados no
Trabalho Doméstico em
relação ao total de
ocupados
Norte
458.082
35.590
7,77%
Acre
26.993
1.889
7,00%
Amapá
6.701
982
14,65%
Amazonas
105.598
3.851
3,65%
Pará
210.661
19.309
9,17%
Rondônia
48.344
3.519
7,28%
Roraima
12.152
521
4,29%
Tocantins
47.633
5.346
11,22%
FONTE: PNAD/IBGE/2011
ELABORAÇÃ: DIEESE/PA
O TRABALHO INFANTIL
DOMÉSTICO NO PARÁ E
REGIÃO NORTE
POR SEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS POR SEXO
TRABALHO DOMÉSTICO
Local
Masculino
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
Nº absolut. Distrib. %
ocupados no
Trabalho Doméstico
Feminino
Nº absolut.
Distrib. %
Norte
35.590
4.195
11,79%
31.395
88,21%
Acre
1.889
0
0,00%
1.889
100,00%
Amapá
982
231
23,52%
924
94,09%
Amazonas
3.851
321
8,34%
3.530
91,66%
Pará
19.309
2.758
14,28%
16.551
85,72%
Rondônia
3.519
468
13,30%
3.051
86,70%
Roraima
521
174
33,40%
347
66,60%
Tocantins
5.346
243
4,55%
5.103
95,45%
FONTE: PNAD/IBGE/2011
ELABORAÇÃ: DIEESE/PA
O TRABALHO INFANTIL
DOMÉSTICO NO PARÁ E
REGIÃO NORTE
POR DOMICILIO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS POR DOMICILIO
TRABALHO DOMÉSTICO
Local
Urbana
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
Nº absolut. Distrib. %
ocupados no
Trabalho Doméstico
Rural
Nº absolut.
Distrib. %
Norte
35.590
28.710
80,67%
6.880
19,33%
Acre
1.889
1.511
79,99%
378
20,01%
Amapá
1.155
1.155
100,00%
0
0,00%
Amazonas
3.851
2.888
74,99%
963
25,01%
Pará
19.309
14.829
76,80%
4.480
23,20%
Rondônia
3.519
3.050
86,67%
469
13,33%
Roraima
521
174
33,40%
347
66,60%
Tocantins
5.346
5.103
95,45%
243
4,55%
FONTE: PNAD/IBGE/2011
ELABORAÇÃ: DIEESE/PA
RESUMO COMPARATIVO DO
TRABALHO INFANTIL
DOMÉSTICO NA RMB, NO
ESTADO DO PARÁ E REGIÃO
NORTE
QUADRO COMPARATIVO DO TOTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 10 A 17 ANOS DE IDADE OCUPADOS
TRABALHO DOMÉSTICO
Local
ANO
Total de crianças e
Adolescentes de
10 a 17 anos
ocupados no
Trabalho Doméstico
Região Norte
2011
2009
Variação %
35.590
43.535
-18,25%
Estado do Pará
2011
2009
Variação %
19.309
19.866
-2,80%
Região Metropolitana
de Belém
2011
2009
Variação %
2.617
2.469
5,99%
FONTE: CENSO/IBGE/2000 E 2010
ELABORAÇÃ: DIEESE/PA
O FUTURO
O CRESCIMENTO DO ESTADO, DA
REGIÃO E DO PAIS E OS DESAFIOS
NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E A
DIMINUIÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL
O BALANÇO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ POR SETORES DE
ATIVIDADES EM 2012
(JAN-DEZ)
QUADRO DEMONSTRATIVO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS POR
SETORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM 2012 (JAN-DEZ)
- ESTADO DO PARÁ SETORES
ADMITIDOS
DESLIGADOS
SALDO (*)
EXTRATIVA MINERAL
3.958
2.248
1.710
IND. TRANSFORMACAO
45.415
46.535
-1.120
SERV.IND.UTIL.PUB.
2.066
2.176
-110
CONSTRUCAO CIVIL
85.127
72.711
12.416
COMERCIO
102.372
89.281
13.091
SERVICOS
107.787
96.925
10.862
ADMIN. PUBLICA
169
205
-36
AGROPECUARIA
35.459
34.042
1.417
TOTAL
382.353
344.123
38.230
ECONOMICOS
FONTE: MTE / CAGED
ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
(*) O acumulado do ano inclui as Declarações recebidas fora do prazo e os acertos
verificados no período de Jan-Dez/2012.
GRÁFICO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE POSTOS DE TRABALHOS POR
SETORES DE ATIVIDADES ECONOMICAS EM 2012
13.091
14.000
12.416
12.000
10.862
10.000
8.000
6.000
4.000
1.710
1.417
2.000
0
-110
-2.000
FONTE: MTE / CAGED
-1.120
ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
-36
O BALANÇO DO EMPREGO FORMAL
NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE
EM 2012 (JAN-DEZ)
QUADRO DEMONSTRATIVO DA FLUTUAÇÃO DO EMPREGO FORMAL
NA REGIÃO NORTE EM 2012 (JAN-DEZ)
ANO 2012 (JAN-DEZ)
ESTADOS
ADMITIDOS
DESLIGADOS
SALDO
ACRE
36.155
33.848
2.307
RORAIMA
26.898
23.304
3.594
RONDÔNIA
168.989
162.757
6.232
AMAPÁ
39.042
32.944
6.098
TOCANTINS
82.899
73.835
9.064
AMAZONAS
229.780
219.121
10.659
PARÁ
382.353
344.123
38.230
REGIÃO NORTE
966.116
889.932
76.184
FONTE: MTE/CAGED
ANALISE E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
FONTE: MTE / CAGED
ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO: DIEESE/PA
Art. 227 - É Dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde , à
alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
Constituição Federal de 1988
FÓRUM PARAENSE PELA ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL E
PROTEÇÃO AO TRABALHO
DO ADOLESCENTE
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2013 JUN TRAB INFANTIL 2 APRESENTACAO