DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
Vitória (ES), Quinta-feira, 18 de Março de 2010
ponsável técnico Ronaldo F. Grigório, CRT 39520, por tratar-se de
produtos sem registro na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA a apresentação CNPJ inexistente, de acordo com a Lei Federal nº 6360/1976.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 17 de março de 2010.
ANSELMO TOZI
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 15605
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RESUMO DO CONVÊNIO
Nº
008/2010
ENTIDADES CONVENENTES –
Secretaria de Estado da Saúde/
SESA e o Município de Anchieta.
OBJETO – Construção do Centro
de Tratamento ao Toxicômano no
Município de Anchieta, conforme
Plano de Trabalho apresentado,
especificamente elaborado que faz
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR – Total de R$ 1.219.486,77
(um milhão duzentos e dezenove
mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA – A partir do primeiro
dia seguinte ao da publicação na
Imprensa Oficial até 30/03/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
Atividade: 10.302.0385.1704, Fonte 0104000000 – ED 4.4.40.42.00 R$ 1.219.486,77.
DATA
DA
05/03/2010
ASSINATURA -
RG SECONT Nº 007598
PROCESSO Nº 46415467/2009
te 0104000000 – ED 4.4.40.42.00 R$ 1.219.486,77.
abril de 1999, publicada no Diário
Oficial 20/04/1999.
DATA
DA
05/03/2010
ARTIGO 2º - Atualizar a composição da Câmara Técnica Normativa
Interinstitucional da Coordenação
Estadual de DST, AIDS e Hepatites
– SESA/ES, composta por:
ASSINATURA -
RG SECONT Nº 007597
PROCESSO Nº 46178236/2009
ANSELMO TOZI
Secretário de Estado da Saúde
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RESUMO DO CONVÊNIO
Nº
017/2010
ENTIDADES CONVENENTES –
Secretaria de Estado da Saúde/
SESA e o Município de Vila Velha.
OBJETO – Construção do Centro
de Tratamento ao Toxicômano no
Município de Vila Velha, conforme
Plano de Trabalho apresentado,
especificamente elaborado que faz
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
III – Dois Representantes do Laboratório Central – LACEN/SESA –
Lucas Bonine (Imunobiologia) e Luiz
Carlos de Oliveira Martins (Biologia Molecular);
VIGÊNCIA – A partir do primeiro
dia seguinte ao da publicação na
Imprensa Oficial até 30/03/2011.
IV – Um Representante do Núcleo
de Doenças Infecciosas-NDI/UFES
– Rodrigo Ribeiro Rodrigues;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
Atividade: 10.302.0385.1704, Fonte 0104000000 – ED 4.4.40.42.00 R$ 1.219.486,77.
V – Um Representante da Gerência
Estratégica de Assistência Farmacêutica – Rosana Devéns Coutinho;
DATA
DA
05/03/2010
ASSINATURA -
RG SECONT Nº 007596
PROCESSO Nº 47124326/2009
ANSELMO TOZI
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 15601
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RESUMO DO CONVÊNIO
Nº
014/2010
ENTIDADES CONVENENTES –
Secretaria de Estado da Saúde/
SESA e o Município de Marataízes.
MARIA ISABEL MEIRELES DE
LEMOS
NÚMERO FUNCIONAL 1532995
OBJETO – Construção do Centro
de Tratamento ao Toxicômano no
Município de Marataízes, conforme
Plano de Trabalho apresentado,
especificamente elaborado que faz
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO
NÚMERO FUNCIONAL 1532855
VALOR – Total de R$ 1.219.486,77
(um milhão duzentos e dezenove
mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA – A partir do primeiro
dia seguinte ao da publicação na
Imprensa Oficial até 30/03/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
Atividade: 10.302.0385.1704, Fon-
II – Equipe da Coordenação Estadual de DST, Aids e Hepatites –
Coordenadora Sandra Fagundes
Moreira da Silva, que será a presidente da Câmara, Célia Mara Pauletti, Cláudia Biasutti, Lucia Helena
Mello de Lima, Moacyr Soprani,
Notier Lellis de Menezes, Regina
Lucia Ribeiro Alves, Rosimery Gava
de Menezes – que será Secretária
Executiva, Rozângela Locatelli Armini, Walmir Fiorotti e Wania Márcia Reis Rianni Britto;
VALOR – Total de R$ 1.219.486,77
(um milhão duzentos e dezenove
mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e setenta e sete centavos).
PORTARIA 077-S, 17/03/2010
DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para comporem a
Comissão Especial de Controle do
Patrimônio e Almoxarifado do Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo – CREFES.
ANSELMO TOZI
Secretário de Estado da Saúde
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I – Um Representante da Gerência
Estratégica de Vigilância em Saúde/Núcleo de Vigilância Epidemiológica – Ana Rita Benicá Coelho;
RONILDA DE FÁTIMA FERARI
NÚMERO FUNCIONAL 1546082
VI – Um Representante do Centro
de Testagem e Aconselhamento/
Assistência Domiciliar Terapêutica
– Paulo Mendes Peçanha;
VII – Um Representante do Serviço de Assistência Especializada do
Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes /HUCAM – Tânia
Reuter Motta;
VIII – Um Representante da Enfermaria/Hospital Dia do Hospital
Universitário Cassiano Antonio de
Moraes/HUCAM – Carlos Urbano
Gonçalves Ferreira Junior;
IX – Um Representante do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória/HINSG – Sandra Fagundes Moreira da Silva;
X – Um Representante do Serviço
de Assistência Especializada da
Santa Casa de Misericórdia de Vitória – Lauro Ferreira Pinto Netto;
XI – Um Representante do Serviço
de Assistência Especializada do
Hospital Dório Silva – Marta Inês
Brunelli Caretta;
Aids/ES (RNP+) – Elci Siqueira de
Souza e dois Suplentes – Vanda Eli
Alves e Regina Bruzzi;
XV – Um Representante do Fórum
de ONGs/Aids do Estado do Espírito Santo – Adriana Coelho dos Santos e um Suplente – Vanda Eli Alves;
XVI – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids e
Hepatites de Aracruz – Stela Maria
F. Pacheco;
XVII – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites de Cachoeiro de Itapemirim – Victor Gomes Barbieri;
XVIII – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites de Cariacica – Shirley
Pereira das Neves;
XIX – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids e
Hepatites de Colatina – Maria da
Consolação Lavagnoli;
XX – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids e
Hepatites de Guaçuí – Ellen Christina Marinho N. Soares;
XXI – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids e
Hepatites de Guaraparí – Fábia Roberta Tavares Vieira;
XXII – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites de Linhares – Gabriel
Taqueti Teixeira;
XXIII – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites de São Mateus - Nilceia Maria Q. Nascimento;
XXIV - Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites da Serra – Lorenza
Coutinho Videira Tanure;
XXV – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids e
Hepatites de Viana – Andréa Barbosa Alves;
XXVI – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites de Vila Velha – Giovanna Sarcinelli Motta;
XXVII – Um Representante da Coordenação Municipal de DST, Aids
e Hepatites de Vitória – Taciana
Cristina Freitas Lima.
PORTARIA 076-S, 17/03/2010
XIII – Um Representante do Conselho Estadual de Saúde – Maria da
Silva;
PARÁGRAFO ÚNICO – À Câmara
Técnica poderão ser incluídos representantes de outros Órgãos ou Unidades de Saúde de Referência para
DST, Aids e Hepatites ou Profissionais da Rede de Serviços de Saúde
de comprovada especialização, assim que constituírem Programas
efetivos de DST, Aids e Hepatites,
a critério da Câmara Técnica Normativa da Coordenação Estadual de
DST, Aids e Hepatites.
ARTIGO 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria 163-N, de 06 de
XIV – Um Representante da Rede
Nacional de Pessoas Vivendo HIV/
ARTIGO 3º - Instituir as Comissões Micro Regionais da Coordena-
ROSEMARY MARTINS MAGALHÃES
NÚMERO FUNCIONAL 1581627
Vitória 17 de março de 2010.
ANSELMO TOZI
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 15591
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XII – Um Representante do Centro de Referência em DST/Aids da
Prefeitura Municipal de Vitória –
Marta Colle Alves;