Brasil
Editor: Leonardo Cavalcanti
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4 • CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 28 de julho de 2014
INFÂNCIA
Ao custo unitário de R$ 30 mil, cerca de 100 salas de depoimento especial para crianças e adolescentes que sofreram abuso
sexual foram instaladas no Judiciário brasileiro. Ideia é resguardá-los, mas método enfrenta críticas até mesmo entre psicólogos
Atenção às
vítimas de
violência
» RENATA MARIZ
O
desabafo de uma garota
de 8 anos, na Delegacia
de Proteção da Criança e
do Adolescente em Goiânia, é revelador.“Por favor, me deixa. Não me pergunta mais nada
sobre isso. Eu queria esquecer.”
Entremeadas por raiva, medo, dor
e dúvida, as palavras denotam o
calvário de milhares de meninos e
meninas levados à polícia e à Justiça para denunciar abusos sexuais
sofridos. Repetir duas, três, sete vezes ou mais o próprio drama, além
de transitar por ambientes pouco
amigáveis, como salas de audiência, é uma rotina para a infância no
Brasil. Iniciativas como o depoimento especial, implantado em
algumas comarcas de 21 unidades
da Federação, tentam mudar essa
realidade. Nem todos, porém,
apoiam a prática.
Ao custo unitário médio de
R$ 30 mil para implantação, salas de depoimento especial de
crianças e adolescentes já somam 100 em varas especializadas e criminais do país, segundo
estimativa do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). O número mais
que dobrou desde 2011, quando
havia 42 experiências. Nesses locais ambientados para facilitar o
contato com as vítimas, psicólogos, assistentes sociais ou pedagogos conduzem a entrevista,
usando técnicas específicas,
além de outros instrumentos,
como desenhos e jogos. O juiz e
os demais envolvidos no processo — como promotor e defesa
do acusado — acompanham o
depoimento em uma sala contígua por meio do circuito interno
de televisão. Cabe ao magistrado
solicitar, por meio de um ponto,
que o profissional refaça ou
aprofunde algum questionamento. Tudo é gravado e anexado ao processo.
“No Brasil, a criança chega a ser
ouvida sete vezes em média, desde
a primeira revelação, no conselho
tutelar ou na escola, até o desfecho
do caso. Com o depoimento especial, espera-se que aquela gravação sirva como depoimento durante todo o processo”, explica Itamar Gonçalvez, gerente de Projetos da Childhood no Brasil, entidade internacional de apoio à infância. Além disso, assinala o especialista, ter ambiente e profissionais
preparados diminui o estresse inerente à experiência. “Se um adulto
treme quando precisa ir ao Judiciário, imagine uma criança.”
Primeiro juiz no Brasil a trabalhar com o depoimento especial
em Porto Alegre, o desembargador
José Antônio Daltoé Cezar afirma
que a prática evita revitimizar
crianças e adolescentes já marcados pela violência. Ele reconhece,
entretanto, que até chegar ao Judiciário, onde estão instaladas as salas de escuta especial, a vítima já
teve de repetir diversas vezes a
própria história. Por isso, Cezar defende uma mudança na legislação
para que as denúncias, assim que
surgirem, sejam encaminhadas ao
Ministério Público, que faria uma
produção antecipada de provas
por meio do depoimento especial
em juízo uma única vez.“Hoje, trabalhamos para que a criança preste o melhor relato, que é a principal prova nesses processos, já que
o crime ocorre geralmente sem
testemunhas e dentro de casa.”
Problemas
Procuradora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria
Regina Fay de Azambuja contesta
a metodologia. “Essa valorização
da palavra da vítima surgiu na década de 1960 e 1970, quando havia
dificuldade em condenar um abusador. Hoje, com a Constituição,
que prega a proteção integral da
criança, me insurjo contra essa
obrigatoriedade de levá-la para
uma sala e fazer perguntas. Por
que não buscar esse relato com
base em sessões com psicólogos
ou psiquiatras? Teria mais força.
Mesmo porque não é incomum a
criança mentir, dizer que não houve a violência, porque sabe que o
familiar será preso.”
Marta Beatriz Tedesco Zanchi,
defensora pública no Rio Grande
do Sul, também critica a metodologia.“A criança não sofrerá menos
numa sala cheia de brinquedos.
Além disso, é papel do juiz, não do
psicólogo, inquirir a vítima para
colher provas”, afirma. Ela defende
que muitos magistrados e promotores sabem lidar com a situação.
“Já vi vários magistrados que desciam para conversar com a criança
de igual para igual”, conta a defensora.“Essas vítimas não podem ser
obrigadas a falar. O Judiciário que
use outros meios de prova”, critica.
Nem entre os psicólogos há
consenso sobre a conveniência de
conduzirem o depoimento especial. Uma resolução chegou a ser
publicada pelo Conselho Federal
de Psicologia (CFP) em 2010 vedando ao profissional a prática,
mas acabou suspensa por decisão
da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Desde então, o CFP tem alertado aos psicólogos que, embora estejam autorizados judicialmente, é
preciso cuidado ético.
Danos
Recomendação
Em 2010, o CNJ emitiu uma
recomendação aos tribunais
de Justiça dos estados
para que adotassem a
metodologia do depoimento
especial. Depois disso, a
experiência, ainda
embrionária, se reproduziu.
“Às vezes, o magistrado lida
com meninos de 5, 6 anos.
É preciso cuidado para
colher essa prova sem
contaminá-la”, afirma Marina
Gurgel, juíza auxiliar do CNJ,
que tem um termo de
cooperação com a Childhood
para implantação dos
espaços de depoimento
especial nas varas judiciais.
“Há consenso de que é necessário evitar que crianças e adolescentes sejam revitimizados
pela sucessiva repetição da história da violência vivida ou presenciada. Não há consenso, no
entanto, que o chamado depoimento sem dano ou inquirição
especial não seja igualmente revitimizante ou violador de direitos”, diz a psicóloga Esther Maria
de Magalhães Arantes, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda).
Para o desembargador Daltoé,
vedar a participação desses e de
outros profissionais, como os assistentes sociais, no processo de
depoimento especial vai contra
tudo que se faz de mais acertado
no mundo. “Não há razão para
conflito. A Justiça já derrubou
qualquer impedimento. Essas pessoas têm técnicas especiais para
abordar a criança, entrevistá-las. O
depoimento não é o momento do
juiz, do promotor, do psicólogo. É
da criança”, diz.
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Idoso vai ao próprio
enterro no Piauí
Polícia prende ladrão
de banco após 30 anos
PM apreende uma tonelada
de maconha em BH
O aposentado Manoel Romão, de 67 anos,
surpreendeu a família e os amigos ao chegar andando
ao que deveria ser o seu sepultamento. O caso ocorreu
no último sábado, na cidade de Pipiripau, no Piauí.
Manoel, que estava sumido desde sexta-feira, acabou
confundido com um ciclista vítima de atropelamento. O
corpo, que não fora identificado no hospital da cidade,
tinha características similares às de Manoel, o que
levou a família a crer que se tratava do aposentado.
Manoel chegou à cerimônia fúnebre momentos antes
do sepultamento. Os verdadeiros familiares do morto
foram encontrados e avisados do ocorrido horas depois.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu
ontem em Bangu, na Zona Oeste da capital
fluminense, o ladrão de bancos Gilberto Silva
Morais, mais conhecido como “Velho”. Aos 55
anos, ele era procurado pelo menos desde
1984 pelas polícias civis do Rio e de Minas
Gerais, além da Polícia Federal. Segundo os
investigadores, o criminoso era especializado
em assaltos a agências do Banco do Brasil e
da Caixa. Ele foi monitorado por três meses
pelos policiais antes da prisão, que ocorreu
na Estrada do Pau Ferro.
A Polícia Militar de Minas Gerais apreendeu, no
fim da noite de sábado, um caminhão vindo do
Paraguai com mais de 1 tonelada de maconha. Os
policiais contaram cerca de 800 barras da droga
prensada, acondicionadas em sacolas pretas e
escondidas em meio a uma carga de arroz. Durante
a abordagem, o caminhoneiro estava parado à beira
da estrada, conversando com os passageiros de um
carro de passeio. Apenas uma pessoa foi presa. O
motorista da carreta e mais três suspeitos
conseguiram fugir. A polícia ainda não sabe dizer
quem são os donos da droga e qual seria o destino.