10 - Desembargador José Júlio Leal Fagundes
DADOS PESSOAIS
NOME: José Júlio Leal Fagundes
FILIAÇÃO: Adauto do Prado Fagundes e Clotilde Leal Fagundes
DATA DE NASCIMENTO: 30/11/1919
LOCAL DE NASCIMENTO: Porto Alegre - RS
CÔNJUGE: Alitta Sobral Leal Fagundes
FILHOS: Elizabeth Sobral Fagundes
NACIONALIDADE: brasileira
FALECIMENTO: 14/02/1981
ESCOLARIDADE
Curso Primário: Ginásio Santanense (Marista), Santana do Livramento (RS) – 1930.
Curso Ginasial: Colégio Militar de Porto Alegre (RS) e Colégio Pedro II do Rio de Janeiro – 1931/39.
Curso Superior: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estado Rio Janeiro
(RJ) – 1942/1946.
CARGOS OCUPADOS
No Rio de Janeiro :
- Chefe de Grupo (Secretário e Subcomandante) – P. E. Est. do Rio – 1938/43;
- Oficial Administrativo – Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro – 1944/47;
- Oficial de Gabinete Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – 1945/46;
- Assistente Chefe de Serviços Auxiliares da Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro –
1946/47;
- Procurador do Domínio do Estado do Rio de Janeiro – 1947/57;
- Consultor Jurídico do Instituto de Prev. Social do Estado do Rio de Janeiro – 1953/57;
- Ministro Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Subst.) –1954/57;
- Procurador Geral da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Subst.) –1950/55;
- Nomeado Juiz Substituto da Justiça do Antigo Distrito Federal – 02/07/1957.
Em Brasília:
- Nomeado Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal – 09/06/1960;
- Promovido por merecimento a Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Distrito
Federal – 16/09/1960;
- Promovido por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT) – 14/03/1967;
- Eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 1968/70;
- Eleito Vice-Presidente do TJDFT – biênio 1970/72;
- Reeleito Vice-Presidente do TJDFT – biênio 1972/74;
- Eleito Presidente do TJDFT – biênio 1978/1980.
MAGISTÉRIO
- Professor de Direito Administrativo na Universidade de Brasília (UnB).
HOMENAGENS E HONRARIAS:
- Homenagem póstuma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ao nomear o
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal como Fórum Desembargador José Júlio
Leal Fagundes.