Câmara Municipal de Santana do Livramento - RS
Estado do Rio Grande do Sul
Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 90/2015
Autor: Maria Helena - Parlamentar - 1o. autor
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DATERO DE LORENZI PARA TRAVESSA
SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA
Situação: Em pauta
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Projeto de lei ficará em pauta durante três sessões.
PLO Projeto de Lei Ordinária 89/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Projeto aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 88/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS
MUNICIPAIS DAE E SISPREM
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Projeto aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 87/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE
ESPECÍFICA.
Situação: Em pauta
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Projeto ficará em pauta durante três sessões.
PLO Projeto de Lei Ordinária 86/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 - SMAIS
Situação: Em pauta
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Projeto ficará em pauta durante três sessões.
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Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 85/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.346,19 - SMS.
Situação: Em pauta
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Projeto ficará em pauta durante três sessões.
PLO Projeto de Lei Ordinária 84/2015
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar - 1o. autor
Ementa: ALTERA O ART. 25 DA LEI 5.029, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 83/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: ALTERA ART. 33 DA LEI Nº 5.784/2010 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Proposição aprovada por unanimidade. Projeto arquivado na secretaria por encerramento
de tramitação. Encaminhado Of. nº 209 de 19 de maio de 2015 Aguardando sanção e promulgação do
projeto.
PLO Projeto de Lei Ordinária 82/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE
ESPECIFICA - SMS
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Proposição aprovada por unanimidade. Projeto arquivado na secretaria por encerramento
de tramitação. Encaminhado Of. nº 219 de 20 de maio de 2015 Aguardando sanção e promulgação do
projeto.
PLO Projeto de Lei Ordinária 81/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 - SME
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
01/06/2015
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Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 80/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.340,77 - SMS
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 79/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 - SMAPA
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 78/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 - SMAIS
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Proposição aprovada por unanimidade. Projeto arquivado na secretaria por encerramento
de tramitação. Encaminhado Of. nº 219 de 20 de maio de 2015 Aguardando sanção e promulgação do
projeto.
PLO Projeto de Lei Ordinária 77/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA VALOR DE R$ 6.400,00 - SMS
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 76/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.039,68 - SME
Situação: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Arquivo
Última ação: Proposição aprovada por unanimidade. Projeto arquivado na secretaria por encerramento
de tramitação. Encaminhado Of. nº 219 de 20 de maio de 2015 Aguardando sanção e promulgação do
projeto.
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Relatório de Matérias Legislativas
PLO Projeto de Lei Ordinária 75/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 - SMS
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 74/2015
Autor: Executivo Municipal - Executivo - 1o. autor
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 - SMAPA
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Local atual: Secretaria - Distribuição
Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
PLO Projeto de Lei Ordinária 73/2015
Autor: Maria Helena - Parlamentar - 1o. autor
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SD. ROGÉRIO CORRÊA ALVES AO LOGRADOURO
INOMINADO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SEVERO DE ABREU
Situação: Parecer Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
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Última ação: Parecer aprovado por unanimidade.
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