Boletim
Boletim Oficial
Oficial
do
do município
município
Nº 6.022 • Duque de Caxias • Estado do Rio de Janeiro • 06 de Fevereiro de 2013
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretário Municipal de Controle Interno
LUIZ FERNANDO SILVA MAGALHÃES COUTO (Respondendo)
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretária Municipal de Educação
MARCLUCE GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
CLAUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Políticas de Segurança
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
DIRETORA DO FÓRUM
Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
VARAS CRIMINAIS
1ª Vara - Dra. Virginia Lucia Lima da Silva
2ª Vara - Dra. Daniela Barbosa Assumpcao de Souza
3ª Vara - Vago
4ª Vara - Dr. Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes
VARAS CÍVEIS
1ª Vara - Dr. Maxwel Rodrigues Da Silva
2ª Vara - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Goncalves De Oliveira
3ª Vara - Dr. Carlos Marcio Da Costa Cortazio Correa
4ª Vara - Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves
5ª Vara - Dra. Sylvia Therezinha Hausen De Area Leao
6ª Vara - Dr. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
7ª Vara - Vago
VARAS DE FAMÍLIA
1ª Vara - Dra. Mafalda Lucchese
2ª Vara - Dra. Andrea Barroso Silva de Fragoso Vidal
3ª Vara - Dra. Fernando Antonio de Souza E Silva
4ª Vara - Vago
5ª Vara - Dra. Vera Maria Andrade Lage
VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
Dr. Ailton Augusto dos Sastos
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Dr. Antonio Alves Cardoso Junior
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Valmar Gama de Amorim
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Dr. Marcelo Menaged
Secretária Municipal de Meio Ambiente
LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOZA DA COSTA LEITE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Secretário Especial de Gestões Tecnológicas
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO (Respondendo)
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
1º Vice-Presidente
JULIANA FANT ALVES
PODER EXECUTIVO ................................................................ pág. 02
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL ............................................. pág. 02
2º Vice-Presidente
MARCOS VINICIUS DE MORAES
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO .................. pág. 09
1º Secretário
SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DA ROCHA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ....... pág. 10
2º Secretário
ADEMIR MARTINS
Diretor
LAURECY DE SOUZA VILLAR
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ................... pág. 09
IPMDC ................................................................................... pág. 10
ATOS DA PRESIDENTE ............................................................ pág. 10
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BOLETIM Nº 6.022
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETOS
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
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BOLETIM Nº 6.022
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
PORTARIA N.º 990/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MÁRIO CARLOS CARLEONE FERREIRA,
para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado dos Bens
Patrimoniais, Símbolo CC/3, do Departamento Administrativo,
da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1374/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, KATIA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo
da Direção Clínica, Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr.
Moacyr Rodrigues do Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIAS
PORTARIA N.º 593/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, PAULO ALLEVATO, para exercer o Cargo em Comissão
de Subsecretário de Fazenda, Símbolo SB, da Secretaria Municipal
de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 634/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, NELSON BRANDÃO MAIA, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (70%), do Departamento
de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1802/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA, para
exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro Geral, Símbolo CC/
1+ST (70%), do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Duque de Caxias (IPMDC).
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1803/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, DANIELLE MARQUES DE SOUZA, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor Jurídico, Símbolo CC/1+ST
(70%), do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias (IPMDC).
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1804/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2013,
RENATO RIBEIRO PITTA, do Cargo em Comissão de Tesoureiro
Geral, Símbolo CC/1+ST (70%), do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias
(IPMDC).
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1805/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, LUCIANA
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BOLETIM Nº 6.022
MATTOS MOREIRA CAMELO, do Cargo em Comissão de
Assistente de Controladoria, Símbolo CC/3, da Secretaria
Municipal de Controle Interno.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1806/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, DANIEL
AGUIAR DOS SANTOS TAVARES, do Cargo em Comissão de
Assistente do Secretário, Símbolo CC/2, da Secretaria de Ações
Institucionais.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1807/GP/2013
Exonerando, a contar de 18 de janeiro de 2013, LUIZ
FERNANDO DA SILVA COSTA, do Cargo em Comissão de
Diretor do Departamento de Controle de Contratos, Convênios e
Prestação de Contas, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de
Controle Interno.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1808/GP/2013
Designando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que dispõe o Artigo 16, da Lei n.º 1506, de 14 de janeiro de
2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de Duque de Caxias, ROSANGELA REGINA DA SILVA, para
exercer a Função de Confiança, Símbolo FC/3, de Assistente de
Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1809/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CLAUDIO ASSIS DE SOUZA, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação (TI),
Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 06/02/2013.
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ROBSON DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Faturamento, Símbolo CC/3,
do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1812/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CARLOS ALBERTO LAVOR DOS SANTOS, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo do
Vice-Diretor, Símbolo CC/2, do Hospital Municipal Dr. Moacyr
Rodrigues do Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1813/GP/2013
Tornando sem efeito os termos das Portarias n.º 1.776 a 1.781/
GP/2013, referentes à nomeação de ADEMAR RODRIGUES DE
MORAIS; CARLA MARIA LIMA MARQUESA; MANOEL
CLÁUDIO DA SILVA FILHO; JOSÉ CARLOS DE SOUZA;
CLÓVIS JOSÉ FERREIRA; e COSME FERREIRA ALVES,
respectivamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1814/GP/2013
Tornando sem efeito, os termos da Portaria n.º 1062/GP/2013,
referente à exoneração da Servidora HELLENICE DE SOUZA
FERREIRA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1815/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, MÁRCIA
CARVALHO PINTO, mat. 04373-9, do Cargo em Comissão de
Supervisor de Projetos, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal
de Educação.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1810/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, FÁBIO CABRAL COSTA, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenador de Segurança Patrimonial, Símbolo
CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1816/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de fevereiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MÁRCIA CARVALHO PINTO, mat. 04373-9, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1811/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
PORTARIA N.º 1817/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
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BOLETIM Nº 6.022
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, UIÁRA MARINHO BARBOSA, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Gestão Administrativa, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1818/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, DANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Educacional de
Acompanhamento Operacional, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Educação.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1819/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MARTA
OLIVEIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1820/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, GERALDO
MANOEL DA SILVA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de
Agente Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1821/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, HENRIQUE
DA SILVA TURQUES, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1822/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, LUÍS CLÁUDIO
FONSECA DRUMOND, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1823/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, GRAZIENE
XAVIER VILL ACARDOSO, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1824/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, GABRIEL
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
CAETANO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1825/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ GOMES DO
COUTO FILHO, do Cargo em Comissão de Agente Operacional,
Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1826/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, RAQUEL
BARBOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1827/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, IEDA MARIA
DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assistente do
Secretário, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1828/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, RENATO SOHN,
do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1829/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, CLAUDIA
MARCELLOTTE, do Cargo em Comissão de Assessor de
Fiscalização, Símbolo CC/4, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1830/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, SÍLVIO DA
ROCHA ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Assessor de
Fiscalização, Símbolo CC/4, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1831/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MÁRIO
NESTOR RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Assessor de
Fiscalização, Símbolo CC/4, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
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BOLETIM Nº 6.022
PORTARIA N.º 1832/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, CLÁUDIA
BARBOSA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Coordenador
de Garagem, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1833/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, DANIELE
SILVA PRAXEDES, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Controle e Uso da Frota, Símbolo CC/3, da Coordenadoria de
Garagem, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1834/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ROSANGELA
LENHEL DE OLIVEIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Abastecimento, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1835/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSILDO
CARDOSO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Abastecimento da Frota, Símbolo CC/3, da Coordenadoria de
Abastecimento, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1836/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ RENATO
QUINTANILHA DE SÁ, do Cargo em Comissão de Coordenador
Administrativo, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1837/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, EDIENE DE
SOUZA BARCELOS, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Recursos Humanos, Materiais, Bens Móveis e Documentação,
Símbolo CC/3, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1838/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, PATRÍCIA
SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo
de Apoio Administrativo, Símbolo CC/5, da Coordenadoria
Administrativa, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1839/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, KARLA
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
BEATRIZ GERALDO DA SILVA, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Informática, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1840/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ROBERTO
LUÍS GOMES BARRETO FILHO, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Veículos Oficiais, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1841/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, SERVERINO
JOÃO DE PONTES FILHO, do Cargo em Comissão de Chefe
do Núcleo de Gerenciamento de Setores, Símbolo CC/5, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1842/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, REGINA DE
FÁTIMA TAVARES BARBOSA, do Cargo em Comissão de
Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Serviços Concedidos,
Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1843/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, PAULO
CÉSAR GONÇALVES CARDOSO, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Transportes e Fiscalização dos Terminais
Rodoviários, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1844/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, RÔMULO
SOARES ROSA, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de
Protocolo, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1845/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ELTON
CARVALHO DE FREITAS, do Cargo em Comissão de Agente
Operacional, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1846/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, FERNANDA DA
PAIXÃO FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Fiscalização e Educação de Trânsito (Setor de Estacionamentos
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BOLETIM Nº 6.022
Públicos), Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1847/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MICHELE
FERREIRA BRITO, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo
de Telefonia, Símbolo CC/5, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1848/GP/2013
Colocando à disposição, da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro, a contar de 10 de janeiro de 2013, o servidor
DONALD DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula n.º 05202-7,
conforme Processo n.º 60.338/2013.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1849/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 01 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1458/GP/2009, SILVIA REGINA PULICE CRISTINO,
matrícula n.º 06292-9, à disposição da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1850/GP/2013
Colocando à disposição, da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 2013, a servidora
SILVIA REGINA PULICE CRISTINO, matrícula n.º 06292-9,
conforme Processo n.º 60.339/2013.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1851/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 30 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 3794/GP/2009, que colocou o servidor JOSE AURELIO
GONÇALVES FREITAS, matrícula n.º 07601-1, à disposição da
Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1852/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 28 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 843/GP/2011, que colocou a servidora LUCIANA MOREIRA
MARAMALDO COSTA, matrícula n.º 22190-3, à disposição da
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1853/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 23 de janeiro de 2013, da
Portaria n.º 1409/GP/2009, que colocou a servidora CAMILA
BUTTINHOLLI, matrícula n.º 14593-9, à disposição da Prefeitura
Municipal de Macaé, sem ônus para esta Municipalidade.
Em 06/02/2013.
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
PORTARIA N.º 1854/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 29 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1359/GP/2009, que colocou a servidora ALINE TONASSI DE
ANDRADE SCHERRER, matrícula n.º 14536-7, à disposição da
Prefeitura Rio das Ostras.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1855/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 01 de fevereiro de 2013, da
Portaria n.º 1263/GP/2010, que colocou a servidora AMELIA
DARCK PIRES CARDOSO, matrícula n.º 04709-6, à disposição
da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1856/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 24 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1697/GP/2009, que colocou a servidora SILVIA REGINA
PINTO, matrícula n.º 05220-9, à disposição da Cidade do Rio de
Janeiro.
Em 06/02/2013.
PORTARIA N.º 1857/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2012, a
servidora FABIANA CARDOSO DE CARVALHO, matrícula n.º
13746-3, lotada na SMS, conforme Processo n.º 68.941/2012.
Em 06/02/2013.
DESPACHOS
Processo n.º 38.578/2012
Interessado: Claudio Moisés de Araújo Macedo
Assunto: Solicitação (faz)
DEFIRO
Em 06/02/2013.
Processo n.º 60.305/2013
Interessado: Of. 055/2013/ALERJ-GP
Assunto: Permanência e cessão do servidor CELSO JOSÉ
RIBEIRO.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.353/2013
Interessado: SMS
Assunto: Concessão de passagens aéreas para SMS.
AUTORIZO
Em 06/02/2013.
Pág. 08
BOLETIM Nº 6.022
Processo n.º 60.372/2013
Interessado: Of. 121/13/GS/SME
Assunto: Contratação de empresa especializada.
AUTORIZO
Em 06/02/2013
Processo n.º 60.491/2013
Interessado: Of. TCM/GPA n.º 010/13
Assunto: Permanência e cessão da servidora Mônica Duarte
Linhares.
AUTORIZO
Em 06/02/2013
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
Processo n.º 60.509/2013
Interessado: Of. 024/2013/CMDC
Assunto: Permanência e cessão dos servidores André Luiz
Villagelim Bizerra e Roberto Ferreira de Carvalho.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.510/2013
Interessado: Of. 031/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Suelita Nascimento da Frota,
Maria Any Brito Frota.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.503/2013
Interessado: Of. 038/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Epifânia Fernandes Machado
e Carlos Tomaz à CMDC.
AUTORIZO
Em 06/02/2013
Processo n.º 60.512/2013
Interessado: Of. 050/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Alicimar Maria Machado da
Silva, Vicente de Paula Souza Almeida Filho à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.504/2013
Interessado: Of. 036/2013/CMDC
Assunto: Disposição das servidoras Rita Luzie da Cunha, Simone
Chaves da Silva e Suane Ferreira Maia à CMDC.
AUTORIZO
Em 06/02/2013
Processo n.º 60.513/2013
Interessado: Of. 052/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Luiz Carlos Vasconcellos
Fernandes à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.505/2013
Interessado: Of. 035/2013/CMDC
Assunto: Disposição do servidor Sebastião Ferreira da Silva à
CMDC.
AUTORIZO
Em 06/02/2013
Processo n.º 60.514/2013
Interessado: Of. 043/2013/CMDC
Assunto: Disposição do servidor Silvio Miguel de Siqueira à
CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.506/2013
Interessado: Of. 034/2013/CMDC
Assunto: Disposição do servidor Farney Luiz Bessa da Silva à
CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.515/2013
Interessado: Of. 042/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Aline Roriz Silva Rodriguez
e Manoel Pedro de Alcântara Neto à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.507/2013
Interessado: Of. 033/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Sidiclei da Costa Soares,
Sandra Coelho Nunes, Luciane Guimarães Pereira à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.508/2013
Interessado: Of. 032/2013/CMDC
Assunto: Disposição da servidora Mirian Ferreira à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013
Processo n.º 60.516/2013
Interessado: Of. 041/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Jorge Rosa da Silva, Jorge
Lucas Basílio, Carlos Alberto Vieira França à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.517/2013
Interessado: Of. 040/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Luiza Maria Freitas dos
Santos e Darniley Vieira Quaresma à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
Pág. 09
BOLETIM Nº 6.022
Processo n.º 60.518/2013
Interessado: Of. 039/2013/CMDC
Assunto: Disposição dos servidores Luiz Carlos Ferreira e Jaciara
Elias Ribeiro Manso à CMDC.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.546/2013
Interessado: Of. 054/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão da servidora Fátima Maria dos
Santos.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.569/2013
Interessado: Of. 083/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão da servidora Livia Teixeira.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.571/2013
Interessado: Of. 052/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão da servidora Tatiana Jacinto
Borges.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.234/234
Interessado: Lilian Maria Mandarino Barcellos
Assunto: Solicitando exoneração.
ACOLHO
Em 06/02/2013.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 28/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria
Municipal de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para
que passe a receber Suprimento de Fundos, da Secretaria
Municipal de Fazenda, conforme Ofício n.º 075/2013/GAB-SMF,
descredenciando assim o Sr. RASLAN ABBAS MUHSSEN.
HEITOR LUIZ
MACIEL
PEREIRA
Matrícula
28688-6
Secretário Municipal
de Fazenda
Em 06/02/2013.
Processo n.º 60.573/2013
Interessado: Of. 056/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão da servidora Mônica Valéria
Stofeles de Figueiredo.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.574/2013
Interessado: Of. 053/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão do servidor Luís Henrique
Bonifácio.
AUTORIZO
Em 05/02/2013.
Processo n.º 60.779/2013
Interessado: Of. 061/SMF/13
Assunto: Aquisição de “toners” para SMF.
AUTORIZO
Em 06/02/2013.
Processo n.º 60.945/2013
Interessado: Of. n.º 015/2013/DF – Com. de Duque de Caxias
– Diretoria do Fórum
Assunto: Permanência e cessão do servidor João Batista.
AUTORIZO
Em 06/02/2013.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
ATOS DO PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
Terceiro Aditivo de Rerratificação n.º 26
001/2013 ao Termo de Ajustamento de Conduta, conforme
Processo Administrativo n.º 24.537/2012.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
representado pelo Procurador Geral do Município, e de
outro lado EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
04009191/0001-03.
OBJETO:
RERRATIFICAR o termo originalmente
firmado, já anteriormente rerratificado em 30 de julho de 2012,
Pág. 10
BOLETIM Nº 6.022
para firmar que o lançamento do empreendimento deve ocorrer
até o dia 30 de maio de 2013, mantendo-se inalteradas todas as
demais cláusulas originalmente ajustadas, conforme Processo
Administrativo n.º 24.537/2012. Visando compensar o Município
e, tendo em vista que sempre foi a intenção da Compromissária
atender o interesse público manifestado pelo Compromitente,
transferindo ao Município bens e serviços de utilidade pública, que
propiciem à comunidade o atendimento de algumas necessidades
básicas, a Compromissária, por meio deste ato, se compromete
a antecipar o pagamento da parcela de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), prevista no Termo de Compromisso
originário para 30/05/2013, para pagamento em 30/01/2013, a
ser depositada na conta do Município mediante recolhimento por
meio de Documento de Arrecadação Municipal.
DATA DE
ASSINATURA: Duque de Caxias, 16 de janeiro de 2013.
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
ORDEM DE SERVIÇO N.º 33/SMA/2013
Lotando a servidora ELIANE ALVES DA SILVA, matrícula n.º
02225-4, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a contar de
24 de janeiro de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 31/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 34/SMA/2013
Lotando a servidora LUCIANE MOREIRA MARAMALDO
COSTA, matrícula n.º 22190-3, na Secretaria Municipal de Saúde,
a contar de 28 de janeiro de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562
de 23 de fevereiro de 2000.
Em 30/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 35/SMA/2013
Lotando a servidora MARGARETE ALMEIRA FERREIRA,
matrícula n.º 06131-5, na Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, a contar de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Decreto
n.º 3562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 30/01/2013.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 29/SMA/2013
Lotando a servidora ALINE TONASSI DE ANDRADE
SCHERRER, matrícula n.º 14536-7, na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 29 de janeiro de 2013, nos termos do Decreto
n.º 3562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 30/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 30/SMA/2013
Lotando a servidora ROSELI DA SILVA, matrícula n.º 09694-4,
na Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 02 de janeiro
de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 30/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 31/SMA/2013
Lotando a servidora CELIA MARIA DE LUNA, matrícula n.º
06911-1, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 29
de janeiro de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 30/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 32/SMA/2013
Lotando o servidor JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES FREITAS,
matrícula n.º 07601-1, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 30 de janeiro de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 31/01/2013.
IPMDC
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA N.º 107/IPMDC/2013
Retificando o nome da servidora constante na Portaria n.º 484/
IPMDC/2010, para que passe a constar MARIA DA GRAÇA
VIANA DE SOUZA, matrícula n.º 08053-1, e não MARIA DAS
GRAÇAS VIANA DE SOUZA.
Em 05/02/2013.
PORTARIA N.º 108/IPMDC/2013
Alterando e Designando os servidores ANDRE OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula 5/0002-1, ANTONIO JOSE FERREIRA,
matrícula 5- 0004-3, ROBERTO LEITE NUNES, matrícula 4/00674, WILSON PAZ DA SILVA, matrícula 5/0013-2, JULIANA
MENDES ALVES, matrícula 6/0592-3, sob a presidência
do primeiro, para compor COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, a contar da presente da data.
Em 05/02/2013.
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente do IPMDC
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BOLETIM Nº 6.022
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013
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BOLETIM Nº 6.022
Quarta-feira
06 de FEVEREIRO de 2013