Ano IV • Nº 28
Jornal Eletrônico ADVJUS
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PERSPECTIVAS PARA PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA EM 2016
As festas de final de ano já aparecem no após a quarta-feira de cinzas. Então, como já pudos e ilegais para seus rábulas, os quais já
retrovisor, o mesmo pode-se afirmar do Dia de
Reis. No momento atual apenas expectativas e
esperanças imperam na caminhada da grande
maioria dos advogados, que apesar de já ter
ligado a luz amarela da ansiedade para que
tudo volte ao normal, diga-se de passagem, em
slow, tem a sua espreita a “Festa de Momo” que
como mais um passe de mágica se desenhará
em breve nos televisores e na ilusão da grande maioria dos viventes. Está certo que a camada mais jovem da categoria, certamente vê
nessa data mais uma oportunidade para sair do
“stress”, quem sabe viajar ao Guarujá, ou até
mesmo Mongaguá, enfrentar um trânsito caótico, fila pra tudo, falta d’água, apesar da chuvarada, ficar num apartamento com 15 colegas e
só um banheiro, e de quebra poder pegar além
de uma diarréia, outras viroses de verão, que
surgem principalmente devido ao descaso do
poder público e também pela falta de educação
reinante, infelizmente em nosso dia a dia.
Mas como diz o antigo adágio popular, “o
que é de gosto, regalo de vida”... enfim, é o
que temos para o início deste ano que, para
quem ainda não sabe, é bissexto. Evidentemente que todo mundo sabe que tudo relacionado
ao nível profissional, independente da profissão exercida, mas principalmente na advocacia, as coisas somente começarão a caminhar,
mencionamos a cor da luz da ansiedade, antes,
em tom amarelado, ganhará novos tons e começará inclusive a ter intermitência dependendo
deste ou daquele andamento processual, onde
cartorários insatisfeitos com os salários e magistrados abarrotados de serviço, são mais que
obrigados a navegar na seara da insensibilidade
e da indiferença, aplicá-las ao andamento processual e... estamos conversados.
Evidentemente que faz-se necessário,
sempre consignar ressalvas, onde generalizar,
tanto para o bem quanto para o mal, seria uma
enorme injustiça, mas o quadro alusivo as perspectivas profissionais da esmagadora maioria
dos advogados é atualmente ultra complicada.
Lógico que são muitos, mas, muito mesmo os
colegas consagrados, com grandes escritórios,
com várias secretárias e que empregam muita gente inclusive outros colegas de profissão.
Sim, mas estou me reportando a grande maioria, inclusive aos que assistem os desmandos
da infame Defensoria que quer de toda forma
açodar, manchar, vilipendiar a advocacia, querendo literalmente pisar nos colegas abnegados
que, em troca de migalhas, estão prestando a
assistência judiciária. Um verdadeiro absurdo a atitude desta instituição que nasceu com
um nobre propósito e torna-se rapidamente em
“eminência parda”, onde concede favores pou-
estão na mira da Justiça.
A notícia relevante para nós que vestimos
a camisa da advocacia é a excelente postura
da Presidência da Seccional Paulista, que busca livrar-nos definitivamente do vínculo com a
inoperante “Defedoria”, isso mesmo, não errei
não, de quem todo advogado de bem, quer distância, e muita.
Ironias e insatisfações à parte, quero sinceramente deixar sinceros votos de êxito aos
que como nós escolheram a advocacia como sua
pátria. Não deixem que maculem seus ideais e
propósitos. Cuidado com altivos e poderosos,
que pensam somente em si, e querem locupletarem-se de vós, que tanto lutaram para com
dignidade obter a Carteira da OAB e poder dizer: “Sim... eu sou Advogado!”
CURTAS
AARP: NOVA GESTÃO
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OAB SERTÃOZINHO
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SÓ FALTAVA ESSA
LEI 13.247/16
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ISENÇÃO DE IPVA
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ISENÇÃO DE IPVA
aCURTAS
A base de cálculo para
o pagamento deste imposto é o valor venal
do veículo, sendo que a
alíquota varia de estado
pra estado. No Brasil, a
carga tributária é muito
alta e muitas pessoas
desconhecem seus direitos e um deles pode ser a isenção do IPVA.
O governo Estadual deixa de cobrar IPVA
em alguns casos, como por exemplo: pessoas com
deficiência, entidade filantrópica, veículo de embaixada, taxista, veículo de valor histórico, veículo
recuperado de roubo, etc.
No caso de deficiente é necessário que possua a Carteira Nacional de Habilitação exigida por
Lei para que possa obter a isenção, inclusive no caso
de carros usados. Informações complemantares podem ser obtidas no site do DETRAN. Transcrevemos.
aInúmeras inovações estão sendo esperadas pela classe advocatícia, uma vez que acabamos de sair do pleito que escolheu os novos dirigentes das OABs. Independente de ter ou não
sido reeleição ou novo, o que se espera é que o
trabalho a ser feito traga efetivamente resultados positivos, que venham beneficiar a todos.
aNunca é demais alertar aos navegantes
que ingressaram agora na direção dos cargos de
chefia, que todo trabalho a ser desempenhado, apesar de gratuito, sofre muitas cobranças.
Essas são feitas por colegas vigilantes, colegas
de outra corrente, colegas que sucumbiram na
eleição, colegas inconfidentes e até mesmo colegas que estão ao lado, pois, todo o cuidado
é pouco, afinal, fogo amigo também queima!
aAinda a respeito da nobre atuação dos
colegas que, por serem abnegados dedicam-se
a verdadeiras “empreitadas” sem nada receber
Colaboração: Dra. Cristiane Bassi Jacob
AARP: START PARA
NOVA GESTÃO
OAB SERTÃOZINHO: COM A
CORDA TODA
O novo Presidente da AARP, Dr. Daniel
Rondi, divulgou que
efetuava testes para a
transmissão online, pelo
sistema Periscope (via
computador e celular)
das reuniões da entidade em nível de Diretoria e Conselho. O objetivo é
dar mais transparência para as decisões tomadas
conjuntamente pela Casa. A inovação a se concretizar foi uma promessa que antecedeu o pleito realizado em dezembro último. Avante AARP!
O novo Presidente da 80ª Subsecção de
Sertãozinho, Dr. Ivan Bueno, segundo post que
pessoalmente conferimos, começou com tudo
na empreitada assumida com os demais colegas
eleitos para o triênio que ora se inicia. São várias as atividades já realizadas até o presente.
Em particular, chamou-nos a atenção sua
disponibilidade e entrega quando por ocasião
da abertura em 11/01/16, o Presidente permaneceu na Sede da entidade, como ele mesmo
consignou, “de forma ininterrupta das 8:00 as
17:50 e sem qualquer refeição”. Isso sim é dedicação!
Marco Antonio Martins da Silva, adv
em troca, esses devem sim receber o apoio de
todos aqueles que fazem parte daquela entidade, a qual somente desta forma pode tornar-se
cada vez mais forte, fortalecendo assim toda a
categoria.
aApenas para arejar, quero fazer uma
provocação... notaram como está absurdamente esburacada a rua Alice Alem Saad, bem em
frente ao Fórum? Interessante que um pouquinho mais adiante, na altura do imponente edifício da pirâmide verde, está lisinho, lisinho...
que moral hein?
aAliás, lugar com asfalto sem buraco, merece realmente ser destacado no universo de crateras de todo gênero que transformou-se nossa
cidade. É uma pena que isso não se vende, não
se exporta, pois, imaginem só se a prefeita pudesse vender os “buracos” da cidade... ixe...
certeza, ia sobrar asfalto. Alguém duvida?
FRASES E PENSAMENTOS
“Ninguém é tão ignorante que não tenha algo
a ensinar e ninguém é tão sábio que não tenha
algo a aprender.” (Blaise Pascal)
“Não é suficiente ter um espírito bom,
o essencial é bem aplicá-lo.” (René Descartes)
“Quatro características deve ter um juiz:
ouvir cortesmente, responder sabiamente,
ponderar prudentemente e decidir
imparcialmente.” (Sócrates)
“Os primeiros 40 anos de vida nos dão o texto;
os 30 seguintes fornecem o comentário sobre ele.”
(Arthur Schopenhauer)
“Não se aprende bem a não ser pela própria
experiência...” (Francis Bacon)
“Os que desprezam os pequenos acontecimentos
nunca farão grandes descobertas. Pequenos
momentos mudam grandes rotas.” (Augusto Cury)
“Tudo vai melhorar quando a maioria das
pessoas de bem forem mais ousadas que as
canalhas.” (Arnaldo Jabor)
“Falta de tempo é desculpa daqueles que
perdem tempo por falta de métodos.”
(Albert Einstein)
Programa de TV inédito aos domingos, ao meio-dia, no Canal Mais Ribeirão e na TVRP da NET Ribeirão Preto e Sertãozinho.
Advogado e Jornalista Responsável:
Marco Antonio Martins da Silva, OAB/SP: 104.562, MTB: 36.721
DR. HILÁRIO BOCCHI JR.
ESCLARECE
Servimo-nos do oportuno e esclarecedor
post do estimado colega, Dr. Hilário, o qual
passamos a reproduzir
abaixo:
VALORES DOS BENEFÍCIOS DO INSS
A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da
Previdência Social que recebem acima do salário
mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%.
O índice foi divulgado em Portaria conjunta dos
ministérios do Trabalho e Previdência Social e da
Fazenda, publicada nesta segunda-feira (11) no
Diário Oficial da União (DOU).
A portaria também estabeleceu as novas
alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores
avulsos.
* 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94;
* 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$
2.594,92;
*11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$
5.189,82.
Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas
em fevereiro.
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo
INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte –, das aposentadorias
dos aeronautas e das pensões especiais pagas às
vítimas da síndrome da talidomida, será de R$
880,00. O salário mínimo será de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) sendo que o teto Máximo
para pagamento das Aposentadorias será de R$
5.189,82.
Ano IV • Nº 28 • Janeiro / Fevereiro de 2016
Diagramação e Fotos: Willian M. Silva
SÓ FALTAVA ESSA
Muita gente recebeu boleto falso para
pagamento do IPVA 2016. Mas é golpe, o boleto
chega dentro de um envelope trazendo um código de barra para o recolhimento do imposto.
Se for recolhido o dinheiro evidentemente terá
outro destino, trazendo prejuízos a quem fez o
pagamento enganado.
Para evitar o golpe do boleto falso do
IPVA, a orientação é que o pagamento seja feito
com o número do Renavam que conta no certificado de registro do veículo.
Os proprietários de veículos podem obter
mais informações no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo (www.ipva.fazenda.sp.gov.
br). A consulta também pode ser realizada nos
terminais de autoatendimento, pela internet, ou
diretamente nas agências bancárias, onde é necessário ter em mãos o número do Renavam.
Arte e Finalização: TOP Video & Design
(16) 3624.8774, www.topvideorp.com.br
3
APROVADA A LEI 13.247/16
PARA ADVOCACIA
Aprovada a Lei 13.247/16
Sociedade Uni Pessoal para Advocacia
Essa era uma antiga aspiração da classe
que foi enfim concretizada, ou seja, agora o
advogado pode ter sua firma individual. Na
prática a nova Lei possibilita algumas facilidades ao profissional da advocacia, inclusive
e principalmente em nível de tributação, sem
dúvida o item mais interessante. Vale lembrar
que o profissional que desejar ter sua própria firma individual deverá fazê-lo na própria OAB e não nos órgãos costumeiramente
utilizadas para tal. Portanto a presente Lei,
altera o EOAB, Lei n. 8.906/94.
Parabéns OAB pela significativa vitória
em favor da classe.
CLIENTE FOLGADO
ADVOGADO SUFOCADO
Com o uso generalizado do WhatsApp,
também conhecido como zap-zap, já temos
sugestões de colegas que apontam a inserção
de cláusulas inibidoras no Contrato de Honorários, sob pena de “sufocamento” do profissional da Advocacia.
É que o contato nesse nível é efetuado online 24 horas, e evidentemente pode
sim haver abuso de certos clientes que não
atribuem somente a Justiça a lentidão no an-
damento dos feitos. Portanto, é sim de bom
grado, a inserção de cláusula, onde o cliente
deve ficar absolutamente ciente que poderá
responder financeiramente pelo “exagero”
quanto a horários e número de solicitações de
consulta processual ao seu patrono.
Portanto, prezados colegas, a modernidade já bateu a nossa porta com mais uma
novidade advinda da tecnologia, então vamos
tratar de “dominá-la”.
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