Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
101ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2012 - 8 h (SEGUNDA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0426/2003 A.I.: 1/200215334 CGF: 06.1058483
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: MARIA IVANY GOMES ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (P)
SUST. ORAL: DR. ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0297/2002 A.I.: 1/200113308 CGF: 06.1058483
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: MARIA IVANY GOMES ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
CONSULTOR: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (PP)
SUST. ORAL: DR. ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2012 - 10 h (SEGUNDA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0229/2001 A.I.: 1/200015737 CGF: 06.1058483
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: MARIA IVANY GOMES ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
CONSULTOR: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (PP)
SUST. ORAL: DR. ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1085/2009 A.I.: 2/200901925 CGF:
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: GERLENE MELO DE LIMA
JULG. 1ª INST.: TAIS ELIANE LIBOS (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2012 - 8 h (TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0278/2002 A.I.: 1/200105763 CGF: 06.9921652
RECORRENTE: M.M. IMPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANÇA
AUTUANTE: FRANCISCO WALBER FEIJÓ SANTOS
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (P)
SUST. ORAL: DR. PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0263/2002 A.I.: 1/200105764 CGF: 06.9921652
RECORRENTE: CEJUL e M.M. IMPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANÇA
AUTUANTE: FRANCISCO WALBER FEIJÓ SANTOS
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (PP)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (PP)
SUST. ORAL: DR. PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2012 - 10 h (TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2701/2006 A.I.: 1/200615784 CGF: 06.3004356
RECORRENTE: E.X. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JURACY BRAGA SOARES JUNIOR
JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
SUST. ORAL: DR. PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3477/2007 A.I.: 1/200704539 CGF: 06.3004356
RECORRENTE: E.X. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSE FERREIRA LIMA
JULG. 1ª INST.: SÉRGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: VERA NEY R. C. TEIXEIRA (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
SUST. ORAL: DR. PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3487/2007 A.I.: 1/200704533 CGF: 06.3004356
RECORRENTE: E.X. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSE FERREIRA LIMA
JULG. 1ª INST.: SÉRGIO ANDRE CAVALCANTE (P)
CONSULTOR: VERA NEY R. C. TEIXEIRA (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
SUST. ORAL: DR. PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
105ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2012 - 8 h (QUARTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1981/2010 A.I.: 1/201006124 CGF: 06.1062057
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: EDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR
AUTUANTE: VALERIA PASSOS BRASIL e OUTROS
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
SUST. ORAL: DR. SACHA CALMON NAVARRO COELHO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1984/2010 A.I.: 1/201006120 CGF: 06.1062057
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: EDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR
AUTUANTE: VALERIA PASSOS BRASIL e OUTROS
JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
SUST. ORAL: DR. SACHA CALMON NAVARRO COELHO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
106ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2012 - 10 h (QUARTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3307/2008 A.I.: 1/200808429 CGF: 06.0807652
RECORRENTE: CEJUL e TRANA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: CARLOS ROBERTO BARROSO BESSA
JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (PP)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (N)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3809/2011 A.I.: 2/201111656 CGF:
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: MARCOS ANTONIO CUNHA
JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS PONTE FROTA (P)
CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (PP)
DECISÃO: ____________________________
__________________________________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2012 - 8 h (QUINTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3961/2009 A.I.: 1/200910980 CGF: 06.1026182
RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANÇA
AUTUANTE: EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3963/2009 A.I.: 1/200910981 CGF: 06.1026182
RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANÇA
AUTUANTE: EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA
JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P)
CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2012 – 10 h (QUINTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3479/2008 A.I.: 2/200808053 CGF: 06.9927960
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: MILO ANDRADE DA SILVA
JULG. 1ª INST.: TAÍS ELIANE LIBOS (I)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (I)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5039/2008 A.I.: 2/200812680 CGF:
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: AVG SIDERURGIA LTDA
RELATOR CONS.: EDILSON IZAÍAS DE JESUS JUNIOR
AUTUANTE: ANIBAL SILVA ROSAS GALENO
JULG. 1ª INST.: ADRISIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (N)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (N)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
01/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
109ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JULHO DE 2012 – 8 h (SEXTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5207/2007 A.I.: 1/200712024 CGF: 06.1821179
RECORRENTE: CEJUL e EFEGE ARMAZENAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: ANNELINE MAGALHÃES TORRES
AUTUANTE: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (PP)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (N)
SUST. ORAL: DR. SCHUBERT FARIAS MACHADO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5191/2007 A.I.: 1/200712023 CGF: 06.1821179
RECORRENTE: CEJUL e EFEGE ARMAZENAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: ANNELINE MAGALHÃES TORES
AUTUANTE: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (PP)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (N)
SUST. ORAL: DR. SCHUBERT FARIAS MACHADO (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
05/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
110ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JULHO DE 2012 – 10h (SEXTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2856/2007 A.I.: 1/200412935 CGF: 06.9583617
RECORRENTE: F.D.C. COMERCIAL LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: ISABEL CRISTINA PIRES
JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (N)
SUST. ORAL: DR. FRANCISCO EWAGNER JERÔNIMO DE ABREU (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2813/2007 A.I.: 1/200412936 CGF: 06.9583617
RECORRENTE: F.D.C. COMERCIAL LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: ISABEL CRISTINA PIRES
JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (N)
SUST. ORAL: DR. FRANCISCO EWAGNER JERÔNIMO DE ABREU (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
05/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
111ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2012 – 8 h(SEGUNDA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1285/2003 A.I.: 1/200300642 CGF: 06.0022701
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P)
CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (P)
P, VISTA: CONS. ANNELINE MAGALHÃES – 13.03.2012
SUST. ORAL: DR. JOSÉ JORGE STÊNIO MOURA DE OLIVEIRA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/365/2007 A.I.: 1/200625725 CGF: 06.6839220
RECORRENTE: MONTENEGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL
AUTUANTE: FCO. WILLO GUEDES DE SOUSA
JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P)
CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
RETORNO DE DILIGENCIA
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
12/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
112ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2012 – 10h (SEGUNDA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3305/2010 A.I.: 1/201010506 CGF: 06.2866133
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA
RELATOR CONS.: EDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR
AUTUANTE: ANTONIO ANCHIEA CARLOS OLIVEIRA
JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO (EXT)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (RET. 1ª INSTÃNCIA)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2273/2008 A.I.: 2/200806622 CGF:
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: ALVARO CALIXTO
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
12/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2012 – 8 h(TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3281/2005 A.I.: 1/200506725 CGF: 06.0312017
RECORRENTE: AGUIAR RAMOS COMERCIAL LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: JOSÉ ELIAS OLIVEIRA DE ARAÚJO
JULG. 1ª INST.: SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
SUST. ORAL: DR. RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3219/2007 A.I.: 1/200309296 CGF: 06.2720805
RECORRENTE: SOFTFLEX CALÇADOS E COMPONENTES LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.:JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: FCO. FLÁVIO DE CASTRO
JULG. 1ª INST.: SILVIA HELENA DOS S. BARBOSA (P)
CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P)
SUST. ORAL: DR. RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
12/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2012 – 10 h(TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3350/2000 A.I.: 1/200013684 CGF: 06.9772975
RECORRENTE: CEJUL e F. GONÇALVES DE OLIVEIRA CIMENTO
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (PP)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3349/2000 A.I.: 1/200013695 CGF: 06.9772975
RECORRENTE: CEJUL e F. GONÇALVES DE OLIVEIRA CIMENTO
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (PP)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
12/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2012 – 8 h (QUARTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0169/2011 A.I.: 1/201020761 CGF: 06.7016383
RECORRENTE: FRIGORÍFICO AMONTADA LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSÉ IRELAND OLIVEIRA
JULG. 1ª INST.: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS (P)
CONSULTOR: LUCIO FLÁVIO ALVES (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0172/2011 A.I.: 1/201020755 CGF: 06.7016383
RECORRENTE: FRIGORÍFICO AMONTADA LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSÉ IRELAND OLIVEIRA
JULG. 1ª INST.: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS (P)
CONSULTOR: LUCIO FLÁVIO ALVES (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
13/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
116ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2012 – 10 h (QUARTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0171/2011 A.I.: 1/201020751 CGF: 06.7016383
RECORRENTE: FRIGORÍFICO AMONTADA LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
AUTUANTE: JOSÉ IRELAND OLIVEIRA
JULG. 1ª INST.: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS (P)
CONSULTOR: LUCIO FLÁVIO ALVES (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2900/2010 A.I.: 1/201008225 CGF: 06.2760769
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: CEARÁ NORTE BLINDAGENS LTDA
RELATOR CONS.: EDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR
AUTUANTE: CARLOS FABIO DAMASCENO FEITOSA
JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (I)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (I)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
13/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2012 – 8 h (QUINTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3621/2010 A.I.: 1/201011529 CGF: 06.0030194
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: EDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR
AUTUANTE: MOÉSIO CAVALCANTE FRANÇA
JULG. 1ª INST.: ELIANE RESPLANDE FIGUEIREDO DE SÁ (P)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P)
SUST. ORAL: DRA.MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3068/2007 A.I.: 1/200705278 CGF: 06.8189842
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTÍVEL HORÁCIO & FILHOS LTDA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR
JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (N)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (N)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
13/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2012 – 10 h (QUINTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3066/2007 A.I.: 1/200705275 CGF: 06.8189842
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTÍVEL HORÁCIO & FILHOS LTDA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR
JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (N)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (N)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3065/2007 A.I.: 1/200705270 CGF: 06.8189842
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTÍVEL HORÁCIO & FILHOS LTDA
RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA
AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR
JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (N)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (N)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
13/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
119ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2012 – 8 h (SEXTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1074/2007 A.I.: 1/200626887 CGF: 06.6741254
RECORRENTE: ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: ELIANE MARIA DE SOUZA MATIAS
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (N)
SUST. ORAL: DR. DANIEL SOUSA SANTIAGO DA SILVA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1073/2007 A.I.: 1/200626889 CGF: 06.6741254
RECORRENTE: ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S/A
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: ELIANE MARIA DE SOUZA MATIAS
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (N)
SUST. ORAL: DR. DANIEL SOUSA SANTIAGO DA SILVA (ADV)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
15/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
120ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2012 – 10h (SEXTA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3943/2009 A.I.: 1/200911645 CGF: 06.68436947
RECORRENTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL
AUTUANTE: VERONICA GONDIM BERNARDO
JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
RETORNO DE DILIGÊNCIA
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1937/2007 A.I.: 1/200702935 CGF: 06.8797338
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: JAGUATEXTIL JAGUARUANA TEXTIL LTDA
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: MARIA ARISLEDA TAVARES
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (N)
CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (N)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
15/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Ana Paula Figueiredo Porto
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2012 – 8 h (SEGUNDA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: FÁTIMA ELIZABETH FREITAS
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1439/2008 A.I.: 1/200800133 CGF: 06.6724120
RECORRENTE: M.H.S. ARRAIS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: EDISIO DE SOUSA LIMA
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1440/2008 A.I.: 1/200800131 CGF: 06.6724120
RECORRENTE: M.H.S. ARRAIS
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE
AUTUANTE: EDISIO DE SOUSA LIMA
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (P)
CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1489/2006 A.I.: 1/200602803 CGF: 06.3202271
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: MONT GRANITOS S/A
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: FRANCISCO OSVALDO MEDEIROS
JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON PINHEIRO (PP)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
SOBRESTADO EM: 06.06.2012
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
15/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Fátima Elizabeth Freitas
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2012 – 10 h (SEGUNDA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: FÁTIMA ELIZABETH FREITAS
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4733/2010 A.I.: 1/201020793 CGF: 06.0853387
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: FRANCISCO HUMBERTO
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (PP)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP / EXT. PAGTO.)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4734/2010 A.I.: 1/201020796 CGF: 06.0853387
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE
AUTUANTE: FRANCISCO HUMBERTO
JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (PP)
CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP / EXT. PAGTO.)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
15/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Fátima Elizabeth Freitas
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
022ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JULHO DE 2012 – 8 h (TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: FÁTIMA ELIZABETH FREITAS
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0348/2004 A.I.: 1/200309231 CGF: 06.2956922
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: COMERCIAL SILVA & TORRES LTDA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: MA. DAS GRAÇAS ANDRADE DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (PP)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0337/2004 A.I.: 1/200309229 CGF: 06.2956922
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: COMERCIAL SILVA & TORRES LTDA
RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
AUTUANTE: MA. DAS GRAÇAS ANDRADE DE ALMEIDA
JULG. 1ª INST.: SERGIO ANDRE CAVALCANTE (I)
CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (I)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
15/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Fátima Elizabeth Freitas
SECRETÁRIA
Contencioso Administrativo Tributário
Conselho de Recursos Tributários
1ª Câmara de Julgamento
023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JULHO DE 2012 – 10 h (TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: FÁTIMA ELIZABETH FREITAS
__________________________________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1729/2009 A.I.: 1/200817328 CGF: 06.3104431
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: ITAPISSUMA S/A
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: KLEBER JUNIO SILVEIRA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (PP)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1727/2009 A.I.: 1/200916221 CGF: 06.3104431
RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA
RECORRIDO: ITAPISSUMA S/A
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: KLEBER JUNIO SILVEIRA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (PP)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP / EXT. PAGTO.)
DECISÃO: ____________________________
_______________________________________________________________________________
PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1731/2009 A.I.: 1/200816405 CGF: 06.3104431
RECORRENTE: CEJUL e ITAPISSUMA S/A
RECORRIDO: AMBOS
RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA
AUTUANTE: KLEBER JUNIO SILVEIRA
JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (PP)
CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P)
DECISÃO: ____________________________
Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza,
15/06/2012.
Francisca Marta de Sousa
PRESIDENTE
Fátima Elizabeth Freitas
SECRETÁRIA