Sala 01 – 19/11/2015
Sala: Célestin Freinet
TEMA: A perspectiva histórica jurídica do Direito de Família
APRESENTADORES: Ana Patrícia Cirqueira Almeida, Ellen Lorrayne de Sousa Escocio
Silva, Fernando Kevin Miranda Lucas, Kassia Rebeca Pereira Feitosa, pedro Henrique
Leão de Sousa Cunha
HORÁRIO: 14h
TEMA: A perspectiva histórico-jurídica da proteção à criança e ao adolescente
APRESENTADORES: Aryelle Marinho, Beatriz de Abreu, Fernanda Maria, Helaine
Feitoza, Leones Lima, Wallery Carolina.
HORÁRIO: 14h 30min
TEMA: Estruturas de mercado imperfeitas à luz da Constituição Federal de 1988
APRESENTADORES: Fernanda Maria Cardoso Passos, Wallery Carolina Gonçalves
Barros, Ronilson Costa de Sousa
HORÁRIO: 15h
TEMA: Contribuições legais acerca da concorrência monopolística
APRESENTADORES: Ellen Lorrayne de Sousa Escocio Silva, Kassia Rebeca Pereira
Feitosa, Ronilson Costa de Sousa
HORÁRIO: 15h 30min
TEMA: Uma análise contratual incidente sobre o direito de superfície relativo a
edificação de torre de telefonia móvel em imperatriz/MA
APRESENTADORES: Regivan Paixão Silva Abreu; Renato Torres da Silva; Sabrina
Cindy Gonçalves Nunes; Sarah Marcolina Amorim Caldas; Sinval Gonçalves Braga
Júnior; Wescley Araújo Paiva; Wilmar Rodrigues da Silva, Thiago Vale Pestana.
HORÁRIO: 16h
TEMA: A perspectiva histórico-jurídica da proteção à criança e ao adolescente
APRESENTADORES: Aryelle Povoas Marinho, Beatriz Costa de Abreu, Fernanda Maria
Cardoso Passos, Helaine da Silva Feitoza, Leones Lima Azevedo, Wallery Carolina
Gonçalves Barros
HORÁRIO: 16h30min
Sala 02– 19/11/2015
Sala: Paulo Bonavides
TEMA: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Cedência recíproca com ênfase na
visão de J. J. Gomes CANOTILHO
APRESENTADORES: Msc. Márcio Fernando Moreira Miranda
HORÁRIO: 14h
TEMA: Instituto Chico Mendes: avanços e desafios na gestão pública da
biodiversidade de reservas extrativista da Região Tocantina
APRESENTADORES: José Jagno Rodrigues Nepomuceno
HORÁRIO: 14h 30min
TEMA: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: Uma análise biojurídica com vistas à
jurisdição internacional ante o elo axiológico e social
APRESENTADORES: Victor Leonardo Mesquita Pacheco e Márcia da Cruz Girardi
HORÁRIO: 15h
TEMA: Os impactos socioambientais decorrentes da ocupação humana às margens
do riacho capivara em trecho da Avenida JK em Imperatriz/MA
APRESENTADOR: Carlos Eduardo Ferreira Costa
HORÁRIO: 15h30min
TEMA: A PEC 171/93 e a redução da maioridade penal: solução para a criminalidade
juvenil ou manutenção das desigualdades sociais?
APRESENTADORES: Willian Sousa Brito, Sheryda Lila de Souza Carvalho
HORÁRIO: 16h
TEMA: Responsabilidade Civil do Estado como fato gerador de reparação de dano
civil ou moral causado por agentes públicos
APRESENTADORES: Edmilson Alves de Moura Júnior Segundo, Renato Ribeiro Freita,
Inácia Neta Brilhante de Sousa
HORÁRIO: 16h30min
Sala 03– 19/11/2015
Sala: Darcy Ribeiro
TEMA: A utilização da técnica rapport como meio de humanização da justiça do
trabalho
APRESENTADORES: Aylanna Lima da Silva; João Marcos Lucena Fagundes; Wescley
Araújo Paiva; Nara Cristina Batista Sampaio
HORÁRIO: 14h
TEMA: Registro e subdivisões do Direito Autoral segundo a lei 9.610/1998
APRESENTADORES: Amanda Mesquita Santos; Ana Cláudia Coelho Santos de Melo;
Ana Karoline Ferraz Mendes; Aylanna da Silva Lima; Elisângela Macedo Valentim; Eudine
Rocha Leal; Gessyca Carreiro Marques; Ingredi Freitas Silva; Thiago Vale Pestana
HORÁRIO: 14h30min
TEMA: A participação do advogado para a solução dos conflitos diante do devido
processo constitucional do artigo 133 da crfb/88 e do “jus postuland”
APRESENTADORES: Elisângela Macedo Valentim; Luana Fernandes de Abreu;
Mony Dayane Gomes da Silva; Nara Cristina Batista Sampaio
HORÁRIO: 15h
TEMA: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: Uma análise biojurídica com vistas à
jurisdição internacional ante o elo axiológico e social
APRESENTADORES: Victor Leonardo Mesquita Pacheco, Marcia da Cruz Girardi
HORÁRIO: 15h30min
TEMA: O processo judicial eletrônico na justiça do trabalho á luz dos princípios
informadores do processo do trabalho (oralidade, informalidade, busca da verdade
real e conexão).
APRESENTADORES: Lucas Leal Primo; Mayany Bueno e Silva; Milca de Queiroz
Coelho; Nara Cristina Batista Sampaio
HORÁRIO: 16h
MINICURSOS– 18/11/2015
TEMA: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Cedência recíproca
com ênfase na visão de J. J. Gomes CANOTILHO
APRESENTADOR: Msc. Márcio Fernando Moreira Miranda
HORÁRIO: 14h às 17h
LOCAL: Célestin Freinet
TEMA: Uma visão jurídica acerca do comportamento anômico
APRESENTADOR: Msc. Márcia da Cruza Girardi
HORÁRIO: 14h às 17h
LOCAL: Paulo Bonavides
TEMA: Responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto
APRESENTADOR: Msc. Hewldson Reis Madeira
HORÁRIO: 14h às 17h
LOCAL: Darcy Ribeiro
TEMA: A Súmula Vinculante e a limitação do Poder Judiciário
APRESENTADOR: Msc. Wilker Batista Cavalcanti
HORÁRIO: 14h às 17h
LOCAL: Rudolf Von Hering
TEMA: Linguagem de Sinais – LIBRAS
APRESENTADOR: Gabriela Crema
HORÁRIO: 14h às 17h
LOCAL: David Ausubel
OFICINAS – 18/11/2015
TEMA: Recursos e ferramentas tecnológicos aplicados à educação
APRESENTADOR: Francisco Cordeiro Freire, Wallyssa Lima Freire, Laiana Kelly Castro
Santos, Dylvanne Alves dos Santos, Raphaela Carvalho, José Linhares.
HORÁRIO: 14h às 17h
LOCAL: Laboratório de Informática