MESTRADO
DIREITOS DA PERSONALIDADE
ÁREAS:
Direito e Relações Públicas
PROFESSOR:
Prof. Dr. Leonardo Roscoe Bessa
EMENTA:
O significado atual da cláusula de proteção da dignidade da pessoa humana e sua projeção nas
relações privadas. Direitos da personalidade como conteúdo da dignidade da pessoa humana.
Evolução e Fundamentos dos Direitos da Personalidade. Direitos humanos e direitos da
personalidade. Utilidade de uma proposta taxionômica. Nomenclatura. Direito à privacidade e
proteção de dados pessoais. Direito à imagem e à honra. Bioética. Disposição do corpo,
transplante e transexualidade. Dano moral: polêmicas quanto aos critérios para definição de
seu valor.
CONTEÚDO:
1. Dignidade da pessoa humana
2. Diretos da personalidade
3. Direitos da personalidade como projeção da dignidade da pessoa humana
4. Direitos da personalidade e direitos humanos
5. Criticas a taxionomia dos direitos da personalidade
6. Privacidade e Proteção de dados pessoais
7. Cadastro positivo e a tutela da privacidade
8. Direito à imagem e direito à honra
9. Bioética
10. Disposição do corpo, transplante e transexualidade
11. Direitos da personalidade e dano moral
12. Danos morais e seu caráter punitivo
13. Quantificação dos danos morais: critérios valorativos
14. Tema e bibliografia sugeridos pelos alunos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANDORNO, Roberto. Liberdade e Dignidade da pessoa: dois paradigmas opostos ou
complementares na Bioética? In Bioética e Responsabilidade (orgs. Judith Martins Costa e
Letícia Ludwing Möller). Forense: Rio de Janeiro, 2009.
BADIN, Arthur; SANTOS, Bruno; DAMASO, Otávio. Os bancos de dados de proteção ao crédito,
o CDC e o PL 5.870/200: comentários sobre direito e economia l. Revista de Direito do
Consumidor, São Paulo, n. 61, p. 11-39, jan./ mar. 2007.
BESSA, Leonardo Roscoe. Cadastro positivo: comentários à Lei 12.414, de 09 de junho de 2011.
São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
BERNARDO, Wesley de Oliveira Bernardo. Dano Moral: Critérios de Fixação de Valor. Renovar:
Rio de Janeiro, 2005.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Aspectos da teoria geral dos direitos fundamentais. In:
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasilia: Brasilia Jurídica, 2000.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra:
Almedina, 1998. . CUPIS, Adriano de. Os Direitos da personalidade. Lisboa: Livraria Morais,
1961.
CHAVES, Antonio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade,
transplantes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GOMES, Orlando. Direitos da personalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 3, n.
11, p. 39-48, set. 1966.
KONDER, Carlos Nelson. O consentimento no Biodireito: Os casos dos transexuais e dos
Wannabes, in Revista Trimestral de Direito Civil – RTDF, vol. 15, jul.-set. 2003, p. 41-71.
MARTINS-SCOSTA, Judith. Capacidade para consentir e esterilização de mulheres tornadas
incapazes pelo uso de drogas: notas para um aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão
bioética In Bioética e Responsabilidade (orgs. Judith Martins-Costa e Letícia Ludwing Möller).
Forense: Rio de Janeiro, 2009.
MICHAEL, James. Privacy and human rights. Paris: Unesco Publishing, 1994, p 1-51
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra: o novo Código Civil e
a Lei de Imprensa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos
danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. 2. ed. Rio
de Janeiro: Renovar, 2002.
SANTANA, Hector Valverde. Dano moral no direito do consumidor. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. A dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: na
Constituição Federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SCHEREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Atlas, 2011.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Renovar: Rio de Janeiro, 2004, p. 23-58.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil
interpretado: conforme a Constituição da República. Renovar: Rio de Janeiro, 2004.
WARREN, Samuel D.; BRANDEIS, Louis D. The right to privacy. Harvard Law Review. n. 5, p.
123-220, dez. 1890.