INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM OSASCO/SP
Data : 03 de Março de 2011
Horário: 9:00 horas
Local : Sala de Reuniões do Centro das Indústrias de São Paulo em Osasco
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Marcos Leal de Moraes – Representante do Benefício
Representantes dos Trabalhadores
Antônio Gervásio Rodrigues – Titular – Representante do SUEESSOR
Rafael Alves Pereira – Titular – Repres. Do Sindmetal
Representantes dos aposentados e pensionistas
José Peixoto Sobrinho – Representante Suplente - UAPO
Roberto Brito Reis – Representante Titular - Sindicato Nacional dos
Aposentados
João David Neto – Representante Titular da UAPO
Representantes dos empregadores
Raul Erico A Gollmann - Representante Titular
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Sandra Margareth Moreira da Cunha Cavalcanti – Presidente Conselho
Márcio Luis Galindo - Representante da Procuradoria Local
Hermar Pereira da Silva - Representante Suplente - Sindicato Nacional dos
Aposentados
Ana Maria Machado Rapini - Suplente - Repres. Sind. Empregados no Com. de
Osasco e Região
Nilza José de Lima – Titular – Repres. Do Sind. Dos Químicos Unif. Osasco
Miguel Catan Netto – Representante Suplente - empregadores - ACEO.
Manoel Luiz Luciano Vieira – Representante Titular – empregadores - ACEO
Lourdes Aparecida Antunes de Proença - Representante Suplente - CIESP
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
IV - ABERTURA
Verificada a existência de quorum, o Presidente substituto deste Conselho, Marcos
Leal de Moraes, abriu a reunião cumprimentando a todos. Em seguida, deu início aos
trabalhos.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A Ata da 73ª Reunião foi aprovada com as seguintes ressalvas:
•
A data da realização da reunião foi 03/02/2011.
•
A conselheira Nilza José de Lima esteve presente na reunião.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem: Avaliação da Gerência Osasco e Perícia Médica
VII – ORDEM DO DIA
O presidente substituto Marcos Leal de Moraes abre a Assembléia. O conselheiro
Antônio afirma que não entendeu a afirmação do conselheiro Marcio, quando coloca
que não acredita ser possível acabar com o Fator Previdenciário. O presidente Marcos
fala a respeito do Plano de Ação. Explica que há dois anos o INSS faz um Plano de
Ações anual, que são um conjunto de metas e objetivos para ser cumprido pela
Instituição. Explica também que existem diversos índices que são medidos
mensalmente e que são utilizados pela administração para verificar e controlar se as
metas estão sendo cumpridas. Sucintamente explica também alguns dos índices
utilizados, como por exemplo o IRES (Índice de Resolutividade). Raul aprova a
utilização de tais índices pela administração e sugere que, em reunião futura, sejam
apresentados em slides os índices da Previdência Social, de maneira clara, para que
os conselheiros possam saber exatamente quais são os índices medidos e como eles
estão atualmente, pois será também de muita utilidade ao conselho. Marcos
compromete-se a trazer, futuramente, este slide de forma mais simplificada, em
especial com os conceitos dos índices, conforme solicitação do conselheiro Rafael.
Marcos explica que é um grande desafio manter todos estes índices em níveis
satisfatórios mantendo-se a qualidade do serviço prestado, pois trata-se de algo mais
difícil de ser mensurado e que, eventualmente, pode ser um pouco desprezado na
pressão para se alcançar bons resultados em todos os índices. Marcos afirma, porém,
que mesmo sendo quase impossível alcançar a perfeição de números ideais, é
sempre possível melhorar cada vez mais, e que a Gerência do INSS em Osasco, e a
Previdência Social como um todo estão se esforçando muito para alcançar essa
excelência no atendimento. Raul parabeniza essa postura adotada pelo Instituto e
sugere que o Conselho tenha conhecimento mais aprofundado a respeito. Marcos
explica que todos estes números estão sempre disponíveis aos gestores e demais
servidores a qualquer momento, algo fantástico que a Previdência conseguiu
conquistar, graças ao avanço dos sistemas informatizados e do esforço conjunto dos
servidores. O conselheiro João David questiona como os conselheiros poderiam ter
acesso a estes números. Marcos esclarece que não é possível, pois tratam-se de
informações internas. Raul e Rafael sugerem que sejam, ao menos, explicados os
conceitos dos índices, sem a necessidade de que sejam apresentados os números
reais. Antônio afirma que, segundo a Constituição Federal, toda a população tem
direito à informação, e ressalta que, para ele, o grande problema da Previdência Social
é a perícia médica. Ainda segundo ele, o problema da Perícia Médica é um reflexo da
situação atual da classe médica em geral. O conselheiro Rafael sugere que, para
melhorar o atendimento da Perícia Médica, primeiramente, os benefício por
Incapacidade deveriam ser tabulados de modo que tenha-se claramente, dentro dos
benefícios concedidos, quantos são para empregados, quantos são para
desempregados, quantos são para autônomos. Desta maneira, segundo ele, a
Previdência poderia identificar se é alto o número de desempregados que buscam o
benefício da Previdência Social para poderem se sustentar. Ainda acredita que devam
ser pontuados aqueles servidores que causam problemas no atendimento, para que
não se generalize que a Perícia Médica é um problema como um todo. Antônio
questiona ainda a postura dos peritos, que, segundo ele, não identificam-se
visualmente como médicos, não utilizando roupas brancas, crachás, CRM ou nome
expostos. Marcos explica que estas são medidas de segurança para os próprios
peritos, que ficam expostos a riscos reais, pois são constantes os casos de agressão
por segurados, e que são diretrizes da Administração Central em Brasília, como a falta
de assinatura de quem concede o benefício médico. Marcos esclarece que mesmo
dentro da Instituição, os servidores da área administrativa questionam por que os
peritos são preservados desta maneira, e os administrativos não. O conselheiro Rafael
afirma que o Conselho é contra as manifestações de violência e que de fato são
necessárias medidas de segurança para os peritos, mas que as medidas adotadas
atualmente não são boas. Marcos afirma que todas as denúncias recebidas na
Gerência do INSS em Osasco são apuradas, inclusive em relação à má postura dos
peritos, e os casos de Ouvidoria estão sempre em dia, com o encaminhamento
necessário. O conselheiro José Peixoto não generaliza, mas afirma que o ser humano
é falho, e que há médicos que não prestam bom atendimento, contrariando o Estatuto
do Idoso, por exemplo. Marcos reafirma que casos como este sempre são apurados
quando chegam ao conhecimento da Gerência do INSS em Osasco, e que o segurado
que sentir-se lesado pode, além de denunciar e reclamar na Ouvidoria, reclamar seus
direitos judicialmente. Raul diz que compreende a seriedade do problema da Perícia
Médica, e acredita ser de difícil solução, além de fugir da alçada deste Conselho,
porém, ainda assim, a Previdência Social melhorou muito os serviços prestados.
Segundo ele, ainda há muito o que se melhorar, no entanto, essas melhoras já
conquistadas são frutos dos bons resultados obtidos em reuniões como a deste
Conselho, seja neste mesmo nível ou superior, e por isso ele sente-se satisfeito de
participar do mesmo, pois considera uma ótima melhoria para a relação capitaltrabalho. João David concorda com a posição de Raul, e afirma que o grande
problema da Perícia está na falha humana, falta de humanidade de alguns médicos,e
acredita que estes profissionais falhos devem ser efetivamente punidos. Antônio
sugere que a presidente Sandra convide representantes de órgãos como CRM e
Associação médica do Trabalho para reuniões futuras. Os demais conselheiros
concordam.
VIII – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o Presidente substituto do plenário e deste Conselho,
Marcos Leal de Moraes, agradece a presença de todos e declara encerrada a
septuagésima quarta reunião ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência
Executiva do INSS em Osasco.
Osasco, 03 de Março de 2011.
Marcos Leal de Moraes
Presidente substituto do CPS