Secretaria de Desenvolvimento Territorial- SDT
Departamento de Gestão Territorial – DETER
Coordenação Geral de Planejamento Territorial - CGPT
Estratégia e processo metodológico para
a Qualificação, Implementação, Gestão
Divulgação e Socialização dos Planos
Territoriais de Desenvolvimento Rural
Sustentáveis – PTDRSs pelos
ColegiadosTerritoriais
ÁREAS DE RESULTADO
ÁREAS DE RESULTADO
• FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL
• DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA DOS
TERRITORIOS
• FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE
COOPERAÇÃO
• ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA
RESULTADOS ESTRATÉGICOS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
SOCIAL
• Colegiados de Desenvolvimento Territorial
constituídos, estruturados,qualificados para a
coordenação da gestão territorial e funcionando
de acordo com as resoluçoes do CONDRAF;
• Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS elaborados, em execução
e acompanhados, sob a coordenação do
Colegiado Territorial;
• Colegiados de Desenvolvimento Territorial
integrados a outras institucionalidades e/ou
redes territoriais, mesoregionais, estaduais e
nacionais.
META ESTRATÉGICA:
PLANOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEIS – PTDRSs, ELABORADOS,
IMPLEMENTADOS E ACOMPANHADOS, SOB A
COORDENAÇÃO DOS COLEGIADOS TERRITORIAIS
AÇÔES ESTRATÉGICAS PRIORITÁRIAS
• ELABORAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO,
GESTÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO DOS PTDRSs PELOS COLEGIADOS;
• ELABORAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESTUDOS DE
POTENCIALIDADES ECONÔMICAS – EPEs;
• ELABORAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS
PLANOS SAFRAS TERRITORIAIS (PSTs);
• ASSESSORIA TÉCNICA E SISTEMATIZAÇÃO DOS
PTDRSs;
• PUBLICAÇÃO DOS PTDRSs;
• FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL;
• DIVULGAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DOS PLANOS.
REFERENCIA METODOLÓGICA
PRINCIPAIS RESULTADOS ESPERADOS DO
MACROPROCESSO DE PLANEJAMENTO
•
•
•
•
•
•
•
•
APRIMORAMENTO DOS ACORDOS DE INTEGRAÇÃO AO PROCESSO POR
PARTE DOS PREFEITOS E INSTITUIÇOES LOCAIS DEFINIDOS;
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MOBILIZADAS A PARTICIPAR DO
PROCESSO;
CO – RESPONSABILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES,
ATORES LOCAIS COMPROMETIDOS COM O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO;
INTERESSES COLETIVOS DEVIDAMENTE EXPRESSOS COM OS
RESPECTIVOS GRUPOS E SEGMENTOS DEVIDAMENTE REPRESENTADOS E
COMPROMETIDOS;
DADOS COLETADOS E ANALISADOS SOBRE O TERRITÓRIO, DIAGNÓSTICO
DO TERRITÓRIO CONSOLIDADO, POTENCIALIDADES E DIFICULDADES
IDENTIFICADAS;
VISÃO DE FUTURO E EIXOS AGLUTINADORES ESTABELECIDOS;
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE AÇÃO DEFINIDOS E
ESTRUTURADOS;
POLÍTICAS PÚBLICAS MELHOR ARTICULADAS E PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL CONSTRUÍDOS DE FORMA
PARTICIPATIVA.
ESTRATÉGIA METODOLÓGICA
ESTRATÉGIA METODOLÓGICA
• RESGATE CRIATIVO E REFLEXIVO DAS
REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS;
• PROCESSOS DE APOIO E
ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS
DAS ENTIDADES EXECUTORAS;
• ARTICULAÇAO SISTÊMICA
INSTITUCIONAL E A COORDENAÇÃO
EXTERNA;
PROCESSO METODOLÓGICO
PROCESSO METODOLOGICO
• Socialização Metodológica da Estrategia de Desenvolvimento
Territorial da SDT/MDA
• Proposta metodológica e do Plano de Trabalho para a revisão
e qualificação dos PTDRSs da entidade executora
• Coordenação Institucional (SDT) para a qualificação
sistêmica dos PTDRSs e sua Gestão pelos Colegiados
• Agenda de Avaliação e Monitoramento do processo de
qualificação e Gestão dos PTDRSs pelos Colegiados da
CGPT/SGE/SDT
• Sistema de Monitoramento e de Gestao dos PTDRSs pela
CGPT/SGE/SDT
DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO
Socialização Metodológica da Estrategia de
Desenvolvimento Territorial da SDT/MDA
• OFICINAS ESTADUAIS E/OU REGIONAIS DE
CONSTRUÇÃO DAS AFINIDADES E PROPÓSITOS COM
AS ENTIDADES EXECUTORAS DOS PTDRSs;
• CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS AMBIENTES ESTADUAIS E
TERRITORIAIS PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL;
• PROPOSTA METODOLÓGICA E DO PLANO DE
TRABALHO PARA A REVISÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
PTDRSs DA ENTIDADE EXECUTORA.
OFICINAS ESTADUAIS E/OU REGIONAIS DE
CONSTRUÇÃO DAS AFINIDADES E PROPÓSITOS COM
AS ENTIDADES EXECUTORAS DOS PTDRSs
1.- Reconstrução da primeira trajetória (2003 – 2009) da
implementação da Estratégia da SDT nos territórios e os
PTDRSs elaborados.
1.1.- Resgate do Ciclo de Construção dos PTDRSs;
1.2.- Histórico do processo de desenvolvimento e construção
dos Planos;
1.3.- Análise crítico e reflexivo da primeira leitura da realidade
territorial;
2.- Resgate do caráter participativo e do paradigma de
desenvolvimento territorial no processo de revisão e
qualificação dos PTDRS
2.1-Contexto do paradigma de desenvolvimento territorial no
diagnóstico territorial e a revisão e qualificação dos PTDRS
(Cont…)
2.2.- A Dimensao Territorial da revisão e qualificação dos
PTDRS;
2.3.- A multidimensionalidade e o diagnóstico territorial
2.4.- As religações metodológicas dos PTDRS
2.4.1.- As dimensões – as estratégias – os eixos estratégicos;
2.4.2.- O Estudo de Potencialidades Econômicas (EPE) e a
qualificação do diagnóstico territorial;
2.4.3.- Os eixos estratégicos e sua estrutura;
2.4.4.- Os eixos estratégicos e os programas;
2.4.5- Os Projetos Territoriais Estratégicos;
2.4.6.- Os Planos Safras Territoriais (PSTs) e as estratégias dos
PTDRS;
(Cont…)
3.- Apresentação do Instrumento “Diagnóstico Territorial” para o
analise critico e validação social no processo de qualificação
dos Planos.
4.- A construção dialógica e sistêmica dos PTDRS com a SDT,
os Planos Municipais, Estaduais, Diretores, Setoriais, de
Zoneamento Econômico Ecológico, entre outros.
5.- Implementação e Gestão dos PTDRS pelos Colegiados
Territoriais
6.- Plano e Sistema de Gestão dos PTDRSs
7.- Legitimação dos PTDRSs pelos Colegiados Territoriais
8.- Assessoria Técnica e Sistematização dos PTDRSs
9.- Publicação dos PTDRSs
10.- Formação em Planejamento Territorial e
11.- Divulgação e socialização dos PTDRSs nos territórios,
Estados e Orgaos Federais.
PROPOSTA METODOLÓGICA E DO PLANO DE
TRABALHO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs DA
ENTIDADE EXECUTORA
1.- Proposta metodológica da entidade executora acordada pelo
Grupo de Trabalho Territorial;
2.- Plano de trabalho acordado pelo Grupo Territorial para a
qualificação dos PTDRSs;
3.- Cronograma de atividades e e plano de objetivos/metas na
temporalidade definida.
REFERENCIAIS METODOLÓGICOS A
SEREM CONSIDERADOS NA PROPOSTA
DAS ENTIDADES EXECUTORAS
RESGATE METODOLÓGICO DO:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
CARÁTER PARTICIPATIVO DA QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs;
DA MULTIDIMENSIONALIDADE DOS PTDRSs;
DA RELIGAÇÃO DIMENSÕES – ESTRATÉGIAS (PST) – EIXOS – PROGRAMAS
PROJETOS TERRITORIAIS ESTRATÉGICOS;
PROCESSO DE LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRIMARIAS E
SECUNDÁRIAS;
DA CRIATIVIDADE PROCESSUAL PARA A MOBILIZAÇÃO E VALIDAÇÃO
SOCIAL DOS PTDRSs;
DA CONSTRUÇÃO DIÁLOGICA E SISTÊMICA DOS PTDRSs COM A SDT, OS
PLANOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, DIRETORES, SETORIAIS, DE
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO, entre outros;
OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs;
OFICINAS DE APRESENTAÇÃO DOS PTDRSs AOS COLEGIADOS
TERRITORIAIS PARA SUA VALIDAÇÃO E LEGITIMAÇÃO SOCIAL E
INSTITUCIONAL;
ENTREGUE DOS PTDRSs â CGPT/SDT PARA SUA PUBLICAÇÃO;
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES/METAS/DATAS DE ENTREGUE
CONSTRUÇAO SOCIAL DOS AMBIENTES
ESTADUAIS E TERRITORIAIS PARA O
PLANEJAMENTO TERITORIAL
1.- Encontro com os Colegiados Territoriais respectivos;
2.- Seleção dos atores dos colegiados (representantes do
Núcleo Dirigente e do Núcleo Técnico) para a formação dos
grupos de trabalho dos territórios para a qualificação dos
PTDRSs;
3.- Encontros de socialização e capacitação metodológica dos
membros dos Grupos de Trabalho dos territórios (
representantes do Núcleo Técnico e do Núcleo Dirigente do
Colegiado, representante das instituições parceiras do
colegiado territorial e dos técnicos da entidade executora)
para a qualificação dos PTDRSs;
4.- Organização e estruturação dos Grupos de Trabalho dos
Territórios para o Planejamento Territorial.
Socialização Metodológica
• Encontros pontuais de apoio pedagógico e conteúdos
metodológicos para o fortalecimento do planejamento
territorial
• Oficinas Regionais e Estaduais de Formação em
Planejamento Territorial
COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL (SDT) PARA
A QUALIFICAÇÃO SISTÊMICA DOS PTDRSs
1.- Oficinas/Encontros Regionais ou Estaduais de qualificação
das estratégias, dos eixos, dos programas, dos projetos
territoriais estratégicos, da gestão dos PTDRS com a CGOC,
CGDH, DECOOP e a SGE.
2.- Oficinas Estaduais ou Regionais de avaliação,
monitoramento e validação territorial institucional dos
resultados estratégicos.
AGENDA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO
PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DOS PTDRSs DA
CGPT
1.- Processo de acompanhamento;
2.- Apoios metodolólgicos pontuais;
3.- Encontros de avaliação e monitoramento;
4.- Sistema de monitoramento.
OFICINAS DE APRESENTAÇÃO DOS PTDRSs AOS
COLEGIADOS TERRITORIAIS PARA SUA VALIDAÇÃO
E E LEGITIMAÇÃO SOCIO INSTITUCIONAL
1.- Oficinas de apresentação dos PTDRSs aos CODETERs
pelas entidades executoras;
2.-Ajustes e validações;
3.- Atas de legitimação socio institucional dos PTDRSs pelos
Colegiados Territoriais
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DA
IMPLEMENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO
DOS PTDRSs NOS TERRITÓRIOS, ESTADOS E
ÓRGÃOS FEDERAIS
1.- Oficinas de capacitação aos Colegiados Territoriais para a
gestão da implementação dos PTDRSs e os PTAI;
2.- Publicação dos PTDRSs;
3.- Oficinas para a implementação da estratégia de divulgação e
socialização dos PTDRSs nos territórios, Estados e Órgãos
Federais;
4.- Encontros de avaliação e monitoramento.
SISTEMA DE MONITORAMENTO DA
CGPT/SGE/SDT
1.- Oficinas para a institucionalização do Sistema de Informação
seu Gerenciamento e Monitoramento Territorial;
2.- Plano Estratégico de Informatização Gerencial para a Gestão
Social dos Territórios
Eventos de Qualificação do
PTDRS
De 21 à 26/05/2009
Envio dos Arquivos p/ o Consultor
De 27/05 à 22/06/2009
Envio pelo Consultor dos dados do Território
avaliados preliminarmente p/ o Articulador
De 23/06 à 20/07/2009
Coleta de dados pelas instituições públicas e
privas do colegiado até a 1ª Oficina de
Qualificação do PTDRS do Território
Obrigado!
EDSON CASTRO NASCIMENTO
Articulador Territorial
MDA/SDT/ICN
Fones: 87 8804-4215 ou 9933-5608
E-mail: articuladorsf@yahoo.com.br
forumterritorialdosaofrancisco@yahoo.com.br
Download

Secretaria de Desenvolvimento Territorial