MODELO EUROPEU DE
CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome
SILVA, ANDRÉ FILIPE FESTAS DA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
De Novembro de 2001 a Março de 2004
Advocacia
Advogado- Estagiário
Áreas de conhecimento e actividade predominante enquanto Advogado:
•
Direito Fiscal nas seguintes perspectivas:
a)
Acompanhamento e aconselhamento fiscal realizado no âmbito de “due diligences”;
b)
Garantias administrativas do contribuinte;
c)
Garantias contenciosas e subsequente tramitação processual;
d)
Direito Penal Fiscal.
•
Direito Comercial
•
Direito do Trabalho
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Abril de 2004 até à data de hoje
Advocacia
Advogado
Áreas de conhecimento e actividade predominante enquanto Advogado:
•
Direito Fiscal nas seguintes perspectivas:
a)
Acompanhamento e aconselhamento fiscal realizado no âmbito de “due diligences”;
b)
Garantias administrativas do contribuinte;
c)
Garantias contenciosas e subsequente tramitação processual;
d)
Direito Penal Fiscal.
•
Direito Comercial
•
Direito do Trabalho
FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização de
ensino ou formação
• Principais disciplinas/competências
profissionais
Página 1 - Curriculum vitae de
[Silva, André Filipe Festas ]
2004/2007
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Ciências Jurídico - Económicas
• Designação da qualificação
atribuída
• Classificação obtida (se aplicável)
Mestre
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FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização de
ensino ou formação
• Principais disciplinas/competências
profissionais
• Designação da qualificação
atribuída
• Classificação obtida (se aplicável)
2002/2003
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito Fiscal
Pós-Graduado
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FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização de
ensino ou formação
• Principais disciplinas/competências
profissionais
• Designação da qualificação
atribuída
• Classificação obtida (se aplicável)
2002
Centro de Formação on-line do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados,
leccionado pelo I.S.G. (Instituto Superior de Gestão), sendo a coordenação da responsabilidade
do Prof. Saldanha Sanches
Curso de Processo e Procedimento Tributário
Muito Bom
FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização de
ensino ou formação
• Principais disciplinas/competências
profissionais
• Designação da qualificação
atribuída
• Classificação obtida (se aplicável)
Página 2 - Curriculum vitae de
[Silva, André Filipe Festas ]
1996/1997 a 2000/2001
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Curso de Direito
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APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
PESSOAIS
Adquiridas ao longo da vida ou da
carreira, mas não necessariamente
abrangidas por certificados e diplomas
formais.
PRIMEIRA LÍNGUA
PORTUGUÊS
OUTRAS LÍNGUAS
• Compreensão escrita
• Expressão escrita
• Expressão oral
INGLÊS
EXCELENTE
EXCELENTE
EXCELENTE
OUTRAS LÍNGUAS
• Compreensão escrita
• Expressão escrita
• Expressão oral
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
SOCIAIS
FRANCÊS
BOM
BOM
BOM
Membro da Associação Fiscal Portuguesa
Membro da Ordem dos Advogados CDL desde 05/03/2004
Conviver e trabalhar com outras
pessoas, em meios multiculturais, em
funções onde a comunicação é
importante e situações onde o trabalho
de equipa é essencial (por exemplo, a
nível cultural e desportivo), etc.
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS DE
Capacidade de compreensão, solidariedade e relacionamento com pessoas de outras culturas e
ORGANIZAÇÃO
com dificuldades a todos os níveis. Esta capacidade foi adquirida através da minha colaboração
Por exemplo coordenação e gestão de
pessoas, projectos, orçamentos; no
trabalho, em trabalho voluntário (por
exemplo, a nível cultural e desportivo) e
em casa, etc.
no Projecto África Reencontro de Culturas VI. O projecto foi promovido pela Faculdade de
Direito de Lisboa, cujo resultado final foi a distribuição de material escolar e hospitalar, recolhido
por nós em Portugal, e distribuído na região de Nampula - Moçambique no ano de 1998,
durante um mês.
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS
Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador, nomeadamente em Microsoft Word
de texto em geral e Excel.
Com computadores, tipos específicos de
equipamento, máquinas, etc.
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
ARTÍSTICAS
Música, escrita, desenho, etc.
OUTRAS APTIDÕES E
COMPETÊNCIAS
Competências que não tenham sido
Página 3 - Curriculum vitae de
[Silva, André Filipe Festas ]
Experiência Lectiva no Ensino Superior
referidas acima.
Assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL)
Leccionei a disciplina de Direito Fiscal do curso de Fiscalidade no ano lectivo de 2009/2010
Lecciono a disciplina de Processo Tributário I do curso de Fiscalidade desde o ano lectivo de
2009/2010 até à presente data
Lecciono a disciplina de Processo Tributário II do curso de Fiscalidade desde o ano lectivo de
2009/2010 até à presente data
Lecciono a disciplina de Gestão Fiscal do curso de Fiscalidade desde o ano lectivo de
2010/2011 até à presente data
Lecciono a disciplina de Procedimento e Processo Tributário do curso de Mestrado em
Fiscalidade desde o ano lectivo de 2010/2011 até à presente data
Lecciono a matéria relativa ao procedimento de inspecção tributária na disciplina de Auditoria
Fiscal do curso de Mestrado em Auditoria Fiscal desde o ano lectivo de 2010/2011 até à
presente data
Cursos Frequentados de Valorização Profissional
Participação no curso de Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo, promovido pelo
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre os dias 15 e 30 de Novembro de
2006.
Participação no curso de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, promovido pelo
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre os dias 20 e 24 de Outubro de
2003.
Participação no curso de Recursos e Acção Executiva, promovido pelo Conselho Distrital de
Faro da Ordem dos Advogados, no dia 31 de Maio de 2003.
First Certificate in English-University Of Cambridge
Data do Exame: Dezembro de 1995
Referência 95 cpt 0090055
OUTRAS APTIDÕES E
Conferências Frequentadas de Valorização Profissional
COMPETÊNCIAS
COMPETÊNCIAS QUE NÃO
TENHAM SIDO REFERIDAS ACIMA.
Participação como orador na Conferência realizada no ISCAL com o tema: Temas das Teses de
Mestrado e de Doutoramento - 2010
Participação na conferência “A Polícia Judiciária e a Investigação da Criminalidade Fiscal”,
promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, no dia 24 de Fevereiro de 2005.
Participação na Conferência “Directivas recentemente aprovadas e propostas de Directiva em
discussão no Conselho, relativamente à tributação directa e ao IVA”, promovida pela
Página 4 - Curriculum vitae de
[Silva, André Filipe Festas ]
Associação Fiscal Portuguesa, no dia 20 de Maio de 2004.
Participação na conferência “Proposta de lei do orçamento de estado de 2004”, promovida pela
Associação Fiscal Portuguesa, no dia 06 de Novembro de 2003.
Participação na Conferência “O segredo bancário numa perspectiva fiscal – visão internacional”,
promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, no dia 25 de Setembro de 2003.
Participação na jornada de estudo sobre o Código de Processo nos Tribunais Administrativos,
promovido pelo Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados nos dias 04 e 05 de Abril
de 2003.
Participação na conferência “ Advogados e Jornalistas: que relações?”, promovido pelo
Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados no dia 28 de Setembro de 2002.
Participação na conferência “As novas regras de tributação do comércio electrónico na União
Europeia”, promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, no dia 26 de Setembro de 2002.
Participação no prémio do Melhor Ensaio sobre Fiscalidade promovido pela Associação Fiscal
Portuguesa, a Deloitte e a Livraria Almedina
CARTA(S) DE CONDUÇÃO
Página 5 - Curriculum vitae de
[Silva, André Filipe Festas ]
INFORMAÇÃO ADICIONAL
OBRA PUBLICADA:
“Os Meios de Tutela dos Revertidos Fiscais”, Revista Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão,
Julho-Setembro 2010
“Princípios Estruturantes do Contencioso Tributário”, Dislivro, Lisboa, Dezembro de 2007.
“Princípios Estruturantes do Contencioso Tributário”, in Vasco Pereira da Silva (coordenação),
“Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo. Estudos sobre a Reforma do
Processo Administrativo”, AAFDL, Lisboa, 2005.
Obra Editada:
“Interpretação dos Tratados de Dupla Tributação”, 2004, disponível na Biblioteca da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
“Regionalização e a Política Regional na Comunidade Europeia”, 2004, disponível na Biblioteca
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Monografias
“Meios Tutelares Administrativos e Judiciais dos Contribuintes Previstos na Legislação
Tributária”, 2003
“O Segredo Profissional dos Advogados”, 2003
Página 6 - Curriculum vitae de
[Silva, André Filipe Festas ]