Saúde Suplementar: história e
desafios
São Paulo, 11/setembro/2008
Universidade Mackenzie
O IESS
Fundado em meados de 2006 por um grupo
de operadoras de planos de saúde com o
objetivo de produzir informações e disseminar
conhecimento sobre saúde suplementar
2
Agenda
• Sistemas de Saúde
• A Saúde Suplementar e sua organização
• Livro e seu conteúdo
• Perspectivas para o setor
3
Sistemas de Saúde
4
Demandas
O setor de saúde está demandando parcelas crescentes,
por vezes indisponíveis, da renda dos países.
30
22
2030
2020
5
1990
Finlândia
Turquia
Luxemburgo
Japão
Espanha
Reino Unido
Coréia do Sul
Eslováquia
Polônia
8,0
México
Irlanda
República Tcheca
2004
Hungria
Nova Zelândia
Itália
OECD
Dinamarca
Suécia
Holanda
Austrália
Áustria
Noruega
Canadá
Portugal
18,0
Grécia
Bélgica
Islândia
França
Alemanha
Suíça
Estados Unidos
% do PIB
Aumento dos gastos com saúde
Com exceção da Finlândia, os gastos com saúde
cresceram no período compreendido entre 1990 e 2004 em
todos os países membros da OECD.
Gastos com Saúde - 1990 e 2004
16,0
14,0
12,0
10,0
Brasil 7,6%
6,0
4,0
2,0
0,0
6
Organização dos sistemas
O desafio dos formuladores de políticas é conter a
escalada de custos sem perda de qualidade, com eqüidade
e garantia de acesso. Para isso organizam-se sistemas:
Público
– Tributos e alocação orçamentária
– Contribuições uniformes ou em função das remunerações
Filantropia
Privado
– Pagamentos diretos do bolso
– Prêmios de seguros
– Mensalidades de planos
7
Fontes de financiamento
O aumento da proporção da renda dedicada a gastos com
saúde representa uma óbvia preocupação e é realizado por
múltiplos agentes.
% dos Gastos por fonte de financiamento
100%
80%
60%
40%
20%
Seguro Privado
Outros privados
Brasil
México
Coréia
Grécia
Suíça
Holanda
Polônia
Canadá
Áustria
Espanha
Portugal
Turquia
Hungria
Itália
Finlândia
Gastos Diretos
Estados Unidos
Público
Nova Zelândia
França
Irlanda
Islândia
Noruega
República Tcheca
Luxemburgo
0%
8
Reformas nos sistemas de saúde
Apesar das diferentes formas de organização, muitos dos
problemas enfrentados pelos sistemas de saúde são
semelhantes.
Objetivos das reformas estruturais dos sistemas de saúde:
 Aumentar a proporção da população com efetivo acesso
 Aumentar a responsabilidade individual dos custos
 Modificar a relação entre financiadores e provedores
 Diminuir a demanda induzida e controlar a introdução de novas
tecnologias
 Introduzir medidas para promover qualidade
9
Papel do setor privado
Em alguns países, o setor privado é o principal fornecedor
de assistência à saúde. Em outros, tem função suplementar
ou complementar e desempenha um importante papel.
 Em paralelo e em duplicidade
RU, ESP, ITA, AUS, BRA
 Em substituição e na atenção primária
EUA, para excluídos do público
ALE, optativo para alta renda
 Em complemento
EUA e FRA, para co-pagamentos
 Em suplemento
ALE, CAN, HOL, para serviços não
10
Papel do setor privado - OECD
País
% gastos
% cobertura
Austrália
7,3
Canadá
França
Alemanha
11,4
12,7
12,6
44,9
40,3
65,0*
92
18,2 dos quais:
9,1
9,1
43,8
13 dos quais:
2,7
10,3
80
10
71,9
Irlanda
Espanha
Suíça
RU
EUA
7,6
3,9
10,5
3,3
35,1
Tipos de coberturas privadas
Duplicado, complementar
Suplementar
Suplementar
Complementar, Suplementar
Principal (substituta)
Suplementar, complementar
Duplicado, Complementar, Suplementar
Principal (substituta e preponderante)
Duplicado, Suplementar
Suplementar
Duplicado, Suplementar
Principal
(preponderante),
Suplementar,
Complementar
11
A Saúde Suplementar e sua organização
12
O setor e sua organização
Operadoras
Oferta/Demanda de
acesso aos serviços de
assistência
Remuneração dos
serviços de
assistência prestados
Regulador
Consumidores
Prestadores
Aquisição de tecnologias e
medicamentos
Oferta/Demanda
por serviços de
assistência
Produtores de
equipamentos, materiais
e fármacos
13
A história e os desafios da saúde suplementar:
10 anos de regulação
14
Por que o livro?
• O momento oportuno:

Passados 10 anos da publicação da lei 9.656, o que deve ser:
• Comemorado
• Repensado
• Modernizado
• Tarefa típica do IESS
• Propostas para o setor
15
CONTEÚDO
16
Conteúdo
1. Conceitos
2. Publico e privado
3. O setor antes da lei
4. Debate político na confecção da lei
5. Principais temas da lei e suas alterações
6. Os poderes regulatórios
7. O setor depois da lei
8. Para onde vai a saúde suplementar
9. Propostas
10. Depoimentos
17
Conceitos de saúde suplementar
18
Conceitos
• Necessidade de regulação?
- Falhas de mercado
• A evolução dos gastos
19
Conceitos
Gasto com Saúde como Proporção do PIB – países selecionados
16,0
Gasto com saúde como % do PIB
Estados Unidos
14,0
Suiça
12,0
França
10,0
Canadá
8,0
Noruega
6,0
Austrália
Reino unido
4,0
Espanha
2,0
Japão
0,0
1960
1970
1980
1990
2000
2004
Fonte: OMS
20
Conceitos
Ä% preço do seguro-saúde, inflação e salário - EUA 1988-2006
20
16
12
8
4
0
1988
1989
1990
1993
1996
Health Insurance Premiums
1999
2000
2001
Overall Inflation
2002
2003
2004
2005
2006
Workers Earnings
Fonte: Kaiser Family Foundation
21
Saúde: público e privado
22
Público e privado
• Constituição define saúde como

Direito e dever

Sistema único e atuação privada
• Constituição não define atribuições

Superposições e interdependências
23
Público e privado
• Necessidade de colaboração
• Papel necessário do Estado: organizar oferta e
financiamento de bens públicos
BENS PÚBLICOS:
Formulação de
políticas
Regulação
Vigilância
Promoção e
educação
Imunização
Tratamento de
doenças
transmissíveis
BENS PRIVADOS:
Tratamento curativo
(consulta, internação)
Acomodações
Cirurgia Plástica, etc.
BENS MISTOS/MERITÓRIOS:
Saúde materno-infantil
População de baixa renda
Doenças estigmatizantes
24
Público e privado
Composição do gasto nacional em saúde, 2006
Privado: 56%
Público: 44%
União 20,5 %
Famílias 32,1 %
Estados 11,5 %
Filantropia 0,5 %
Auto-gestão 3,3 %
Seguradoras 4,4%
Coop. Méd 8,3 %
Municípios 12,1 %
Med. de Grupo 7,3 %
Fonte: A história e os desafios da saúde suplementar: 10 anos de regulação
25
Público e privado
Público e privado na produção de serviços de saúde, 2002
100%
Ambulatórios não SUS
80%
60%
Ambulatórios SUS
40%
Hospitais não SUS
20%
Hospitais SUS
0%
Internações
Emergência
Consultas
Fonte: IBGE – AMS 2005
26
O setor antes e depois da Lei 9.656
27
O setor antes e depois da Lei
• Industrialização – década de 1950
• Crescimento econômico acelerado – até 1980
• Inflação e estagnação econômica – de 1981 a 1994
• Plano Real – 1994
• Regulação:

Decreto-Lei 73/66 – seguradoras

Inexistia lei para outras

Saúde Suplementar em 1998 – Lei 9.656
28
A indústria antes e depois da Lei
Número de operadoras, 1977-2007
3.000
ANS
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
1977
1987
1994
1999
2000
2001
2003
2007
Total AMH
Medicina de Grupo
Cooperativas Médicas
Seguradoras
Autogestão
Filantropia
Fonte: A história e os desafios da saúde suplementar: 10 anos de regulação
29
A indústria antes e depois da Lei
Número de beneficiários, 1980-2007
45
40
•
35
Pnad 2003

30
Milhões
•

25
Pnad 1998
20
15
10
5
0
1980
1983
1987
1989
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
TOTAL (AMH)
Medicina de Grupo
Cooperativas Médicas
Seguradoras
Autogestão
Filantropia
• Inclui Planos de servidores públicos
2007
Não inclui Planos de servidores públicos
Fonte: A história e os desafios da saúde suplementar: 10 anos de regulação
30
A indústria antes e depois da Lei
Taxas de crescimento do número de beneficiários
Data
Beneficiários
Ä%
Dez 00
30,7
Dez 01
31,2
1,5
Dez 02
31,1
(0,1)
Dez 03
31,7
1,7
Dez 04
33,3
5,3
Dez 05
35,2
5,4
Dez 06
37,2
5,8
Dez 07
39,1
5,2
Fonte: Caderno ANS março 2008.
31
A gênese da Lei
32
A gênese da Lei
• Antecedentes
• Tramitação e debate no Congresso






Senado (1993-1994)
Câmara (1994-1997)
Senado (1997-1998)
Sancionada 03/junho
Publicada 04/junho
Alterada 05/junho (primeira de 45 MPs)
• Regulação bipartite
• A criação da ANS
33
A Lei e suas alterações por MPs
34
A Lei e suas alterações por MPs
• Principais temas da lei

Organização do mercado

Aspectos assistenciais

Aspectos econômico-financeiros

Regime repressivo
35
Rigidez X Padronização
Faixas de Renda (Salários Mínimos)
Cobertura dos planos por faixas de renda
Mais de 20
84%
Mais de 10 a 20
66%
Mais de 5 a 10
44%
Mais de 3 a 5
25%
14%
Mais de 2 a 3
Mais de 1 a 2
7%
Até 1
3%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Milhões
População total
População coberta por planos de saúde
Fonte: PNAD 2003
36
Os Poderes Regulatórios
37
Os Poderes Regulatórios
• Poder Legislativo
 PLs e seus possíveis impactos
• Poder Executivo
 Atuação da ANS
• Poder Judiciário
 Judicialização da saúde
38
Rumos da saúde suplementar
39
Rumos da saúde suplementar
• O que podemos esperar para a saúde
suplementar nos próximos anos?

Concorrência e consolidação

Relação prestadores/operadoras

Qualificação e acreditação

Rumos do modelo assistencial

Avanço tecnológico

Regulação

Envelhecimento
40
Rumos da saúde suplementar
Movimentos do Mercado
Quem Comprou
Amil
Ameplan
Bradesco Saúde
Dix Saúde
Golden Cross
Medial
Odontoprev
Samcil
Sul América Saúde
Quem Vendeu
Blue Life
Clinihauer
Life System
Royal Saúde
Medservice
Medcard
Blue Life Sul
E-Nova
Amesp
Dentalcorp
Rede Dental
SIM
Lumina
Quando
mai/07
ago/07
dez/07
fev/07
jan/07
mai/07
out/07
jan/07
mar/07
set/06
out/07
jul/07
jul/07
IPO
out/07
set/07
dez/07
out/07
Fonte: Revista Apólice - Março 2008
41
Rumos da saúde suplementar
Idosos (65 ou mais anos)
38 milhões (≈ 18%)
11 milhões (≈ 6%)
Fonte: IBGE
42
Rumos da saúde suplementar
Gastos com Cuidados Curativos em Paises da União Européia, por
faixas etárias
Fonte: Westerhout e Pellikaan (2005: pg.8)
43
Rumos da saúde suplementar
Gastos com saúde per capita – milhares de yens, Japão - 2004
3.000
2.500
2.000
health care + long-term care
1.500
1.000
500
0
0-4
10-14
20-24
30-34
40-44
50-54
60-64
70-74
80-84
90-94
Faixas etárias
Fonte: NBER, Working Paper 12427, august 2006.
44
Conclusões
45
Conclusões
• Saúde suplementar é um importante setor da
economia nacional:
– Em 2007 as receitas das OPS, oriundas dos prêmios
pagos pelos beneficiários, foram de R$ 46 bilhões
– No mesmo ano as OPS devolveram aos seus
beneficiários R$ 37 bilhões para assistência à saúde
• Desafios (envelhecimento, avanço tecnológico,
transição epidemiológica, etc.) são os mesmos
para a saúde suplementar e para o SUS 
importância de parcerias e sinergias
46
Muito obrigado!
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR
www.iess.org.br
55 11 3706.9747
47