Unidade de Negócio de Exploração e Produção
da Bacia de Santos
(UN-BS)
Projeto de Caracterização Ambiental da Bacia de
Santos (PCR-BS)
Programa de Educação Ambiental da Bacia de
Santos (PEA-BS)
COMDIAL
13 de novembro de 2009
PCR-BS
Construção de Indicadores Socioambientais
Objetivo:
Elaborar indicadores socioambientais adequados a
mensurar as principais transformações socioambientais da
área de influência dos empreendimentos de produção de
petróleo e gás, a partir de sua instalação.
Sendo que:
Deverá ser elaborado um sistema de informações que
permita:
monitorar as mudanças sociais e econômicas promovidas
pelo desenvolvimento das atividades relacionadas à
indústria de petróleo e gás;
avaliar a percepção da população acerca da qualidade do
seu meio ambiente e sua interação com ele;
auxiliar a gestão por parte do órgão licenciador no que se
refere à avaliação dos projetos de compensação e
mitigação propostos no âmbito do licenciamento ambiental.
PCR-BS
Ações Previstas
- Agendamento de reunião com o IBAMA para
alinhamento dos pressupostos do projeto.
(Atendimento a Termo de Referência enviado pelo
Órgão Ambiental). Previsão: Dez/2009.
Status
A Petrobras aguarda o agendamento, por parte do
IBAMA, da reunião de alinhamento.
- Discussões com as partes interessadas para
contribuições na construção dos indicadores
Socioeconômicos. Previsão: após Dez/2009.
PEA-BS
Elaboração do Programa de Educação Ambiental para a
Bacia de Santos
Necessidade de articulação das diversas ações de
Educação Ambiental na área geográfica da Bacia de Santos,
no formato de um Programa único, de forma a tornar eficaz a
aplicação das medidas mitigadoras e compensatórias aos
grupos sociais afetados.
PEA-BS
Contexto do Licenciamento Ambiental
Para que um Programa de Educação Ambiental cumpra a finalidade
definida na legislação, é necessário que a promoção das ações ocorra em
sintonia com os procedimentos estabelecidos pelas áreas mais
estreitamente vinculadas às ações do empreendimento.
“Nesse sentido, é necessário que o programa seja estruturado a
partir de pelo menos três componentes:
• Educação Ambiental como instrumento para intervenção de
grupos sociais afetados nas audiências públicas;
• Capacitação continuada dos trabalhadores envolvidos com a
implantação e a implementação do empreendimento;
• Educação Ambiental no contexto das medidas mitigadoras e
compensatórias” . (Quintas, 2005).
PEA-BS
Ações Previstas
- Discussões com as partes interessadas para
contribuições no documento “Programa de
Educação Ambiental” da Bacia de Santos - Previsão:
após Dez/2009.
Status
- Projeto em fase de discussão interna, entre
gerentes e técnicos.
FIM