CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, v. 9, n. 1, 2014.
CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Porto Alegre:
PPGDir/UFRGS, v. 9, n. 1, 2014.
Prefácio ao Volume IX, Número 1, Ano 2014
PDF
José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Wagner Silveira
Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Anatércia Rovani Pilati, Kenny Sontag
Autores Convidados
A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos”
PDF
Pierre Legrand
A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de
Poderes
PDF
Antonin Scalia
Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política
PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Artigos
As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito",
de Hans Kelsen
PDF
Arnaldo Bastos Santos Neto, Ricardo Martins Spindola Diniz
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência
Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no
Âmbito do Estado Constitucional
PDF
Fernando Antonio Alves
Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a PDF
Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de
Direitos Humanos
Monique Fernandes Santos Matos
O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia
PDF
Marcelo Schultes
Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica
Nacional
Luiz Carlos Buchain
BOLETIM IJC – 12/2015
[email protected]
PDF
Página 1
CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Porto Alegre: PPGDir/UFRGS, v. 9, n. 1, 2014.
O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de PDF
Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no
Brasil e em Portugal
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais
PDF
Elisangela Simon Caureo
O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais,
Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região
PDF
Marina Courrol Ramos
Gramática do Direito Internacional Penal: as Linguagens do Crime e da
Punição
PDF
Carla Veríssimo De Carli
Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado PDF
no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de
1988
Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes
A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o
Efetivo Acesso à Justiça no Brasil
PDF
Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
Conjugalidades Simultâneas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina depois da Emenda Constitucional Nº 66/2010
André Soares Oliveira, Pedro Francisco Mosimann da Silva, Guilherme de Melo
Rossini
BOLETIM IJC – 12/2015
[email protected]
Página 2
PDF