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CONSELHO SUPERIOR
ATA N.º 009/2005
SESSÃO N.º
DATA
LOCAL
INÍCIO
TÉRMINO
: 009
: 03 de fevereiro de 2005
: Sala Romildo Bolzan – AGERGS - Av. Borges de Medeiros, 659/14.º
: 14 horas e 30 minutos
: 16 horas e 20 minutos
CONSELHEIROS: Maria Augusta Feldman – Conselheira-Presidente; David Fialkow
Sobrinho; Luiz Miranda; Clovis Ilgenfritz da Silva; Guilherme Socias
Villela.
PARTICIPANTES: Jussandra Rigo – Diretora-Jurídica representando o Diretor-Geral.
ØMATÉRIAS:
1. Análise do processo n° 001.189-13.64/04-3 – que trata do reajuste de tarifas do
Transporte Intermunicipal de Passageiros dos Aglomerados Urbanos de Caxias do Sul
e de Pelotas
 Conselheiro-Relator: Guilherme Socias Villela
 Conselheiro-Revisor: David Fialkow Sobrinho
2. Assuntos Gerais.
ØHavendo quorum regimental, a Conselheira-Presidente Maria Augusta Feldman inicia a sessão
sugerindo a inversão da pauta, com o que os demais conselheiros concordam, passando de
imediato à análise do processo n° 001.189-13.64/04-3.
I – PAUTA:
1.1Análise do Processo n° 001.189-13.64/04-3 – que trata do reajuste de tarifas do
Transporte Intermunicipal de Passageiros dos Aglomerados Urbanos de Caxias do Sul e
de Pelotas
• Conselheiro-Relator: Guilherme Socias Villela
• Conselheiro-Revisor: David Fialkow Sobrinho
A Conselheira-Presidente Maria Augusta Feldman destaca as presenças do Pró-Reitor
Administrativo da Universidade Federal de Pelotas, Francisco Carlos Gomes Luzzardi; dos
representantes da METROPLAN, RTI, FETERGS, ATM e das empresas Expresso São Marcos,
Expresso Bento Gonçalves e Santa Silvana. Em seguida, passa a palavra ao Conselheiro-Relator
do processo, Guilherme Socias Villela, que apresenta o seu relatório.
Logo após, a Conselheira-Presidente passa a palavra ao Sr. Abel Dalágua, representante da
RTI, que faz sua manifestação na forma regimental.
O Conselheiro-Relator Guilherme Socias Villela apresenta seu voto, anexo à presente ata,
no sentido de “fixar o reajuste tarifário referente ao Transporte Intermunicipal
Metropolitano dos Aglomerados de Caxias do Sul (Nordeste), em 10,25% e de PelotasCapão do Leão, em 10,81%”.
O Conselheiro-Revisor David Fialkow Sobrinho apresenta seu voto, também anexo, no
sentido de “-fixar o reajuste tarifário referente ao Transporte Intermunicipal Metropolitano
dos Aglomerados de Caxias do Sul (Nordeste), em 9,11% e de Pelotas-Capão do Leão em
9,36%; - solicitar à DG promover estudos com vistas a criar e viabilizar mecanismos que
garantam celeridade no envio à AGERGS dos processos tarifários, incluindo consultas e
gestões junto aos entes envolvidos”.
Ata 009
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Após os debates, a Conselheira-Presidente colhe os votos dos Conselheiros. Os
Conselheiros Luiz Miranda, Guilherme Socias Villela e a Conselheira-Presidente
acompanham o voto do Conselheiro David Fialkow Sobrinho, que é aprovado.
O Conselheiro Clovis Ilgenfritz da Silva apresenta seu voto, acompanhando o parecer da área
técnica, não considerando, no cálculo do percentual do reajuste, o valor atribuído às isenções e
ao IPCA.
1.2Assuntos Gerais
1.2.1.As atas 06, 07 e 08 são aprovadas pelo Conselho Superior, com adequações.
1.2.2.A Conselheira-Presidente informa que a Audiência Pública 03/2005, cujo objetivo é
instruir o processo nº 003.447-18.36/04-9, que trata do reajuste de tarifas da travessia
hidroviária Trinfo-São Jerônimo, será realizada no dia 17 de fevereiro, em São Jerônimo.
1.2.3.A Conselheira-Presidente Maria Augusta Feldman informa que já foi enviado ofício à
Aneel propondo a exclusão da cláusula sexta do convênio ANEEL-AGERGS, que prevê
uma contrapartida de 20% sobre o valor dos PAMs anuais.
II - COMUNICAÇÕES
2.1Ofício do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI informando a sua nova
direção, que tem como Diretor-Presidente o Sr. Nilo Rubem Leal da Silva.
2.2Ofício da ANEEL informando a realização de seminário sobre tópicos para nivelamento nos
procedimentos de fiscalização, nos dias 2 e 3 de merço, em Brasília/DF.
2.3Ofício da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE comunicando o adiantamento da
implantação de módulos do sistema Finanças Públicas do Estado, que ocorreria a partir de
janeiro de 2005, para 1° de março de 2005.
ØNada mais havendo a tratar, a Conselheira-Presidente Maria Augusta Feldman encerra a sessão
às 16 horas e 20 minutos.
Maria Augusta Feldman,
Conselheira-Presidente
Salimar Salib,
Secretária Executiva
Ata 009