Reunião da CPDS
Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
Responsáveis pela apresentação:
• Rubens Born
• Rodrigo Garcez
• Marcelo Cardoso
17.08.2010 – Brasilia
CESIPAM - MMA
LICITAÇÃO INTERNACIONAL
(RFP) N.º7103/2009
PNUD/MMA
Entidade executora:
Vitae Civilis (SP)
Antecedentes/Justificativa
PNUD
Projeto de Cooperação Técnica BRA/00/011 - Apoio as Políticas Públicas na
Área Ambiental (BRA/00/010) - Subprojeto I “Fortalecer os processos
participativos de definição e implementação de políticas nacionais do meio
ambiente e Agenda 21”. O enfoque do projeto citado acima é promover o
conhecimento, a disseminação e implantação de Agendas 21 assim como
divulgar o conceito de desenvolvimento sustentável mediante o apoio à
Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21
Nacional – CPDS.
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Vitae Civilis: Breve Introdução I
O Vitae Civilis, com sede administrativa em São Paulo, SP, é uma
organização da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, fundada
em 1989, que tem como missão “promover o desenvolvimento
sustentável por meio de apoio da implementação participativa de
políticas públicas integradas; o fortalecimento de iniciativas
geradoras de renda e emprego associadas à sustentabilidade
ambiental; gerar e disseminar conhecimento e práticas nas áreas de
clima, energia, águas, ecoturismo, conservação de florestas e de
serviços ambientais; e fortalecer organizações e iniciativas de
sociedade civil em tais áreas”.
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Vitae Civilis: Breve Introdução II
VISÃO
Ser uma ONG atuante na governança da sustentabilidade
socioambiental nas esferas global, nacional e local.
PROGRAMAS
(1) Programa de Clima e Energia;
(2) Programa Terra das Águas, Cidades e Diversidade de Vidas;
(3) Programa Governança e Sustentabilidade.
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Apresentação da Licitação
OBJETIVO DO PROJETO:
Atualização da Agenda Brasileira e
reestruturação e revitalização da CPDS.
04 PRODUTOS:
A)
B)
C)
D)
Estudo e análise da CPDS
Sistematização de 100 experiências bem sucedidas de AG21 no Brasil
Atualização da Agenda 21 Brasileira
Proposta de Seminário nacional sobre Agenda 21
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PRODUTO 01 (Pt. 01-03)
Apresentação de um documento, no formato de um relatório
descritivo-analítico final, que contenha o registro das seguintes
informações:
a) Resultados do trabalho de consultoria com vista à definição de
proposta sobre a melhor forma/caminho/alternativa para revitalizar
a CPDS. Esta proposta deverá incluir aspectos ligados à
convocação e condução das reuniões; a viabilização do diálogo e
da troca de informações no entremeio das reuniões; a destinação
dos encaminhamentos e deliberações; formas de promover as
articulações necessárias, etc;
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PRODUTO 01 (Pt. 02-03)
Apresentação de um documento, no formato de um relatório
descritivo-analítico final, que contenha o registro das seguintes
informações: (...)
b) Resultados da promoção de um debate interno à CPDS com o
objetivo de avaliar sua atual estrutura, viabilidade e
compatibilidade com seus propósitos e objetivos, assim como
refletir sobre o seu lugar no âmbito institucional;
c) resultados da apresentação e promoção de debate junto à CPDS,
sobre
modelos/formatos
de
comissões
e
conselhos,
fundamentando-os e considerando a base jurídica; operacional e
financeira destes modelos;
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PRODUTO 01 (Pt. 03-03)
Apresentação de um documento, no formato de um relatório
descritivo-analítico final, que contenha o registro das seguintes
informações: (...)
d) Documento preliminar que expresse a proposta de redesenho da
Comissão, acompanhada de uma contextualização e
fundamentação;
e) Resultados do debate a ser promovido junto à CPDS com o
objetivo de avaliar a proposta de redesenho da comissão e
indicação dos ajustes a serem promovidos;
f) Apresentação de um documento final consolidando a proposta
de redesenho aprovada pela CPDS.
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PRODUTO 02 (Pt. 01-02)
Apresentação de um documento contendo a sistematização de
100 Experiências de Agendas 21 Locais, selecionadas a partir
das diversas fontes (governamentais e da sociedade civil)
disponíveis. Estas experiências deverão ser escolhidas
mediante critérios a serem estabelecidos por meio de
discussão e a devida aprovação pela equipe do MMA
(AG21/DRCS/SAIC/MMA) e da CPDS.
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PRODUTO 02 (Pt. 02-02)
Deverão ter destaque na seleção dos 100 casos a paridade regional,
a paridade entre experiências coordenadas tanto pelo governo
como pela sociedade civil, distribuídos por temas, tais como
gestão ambiental, alternativas econômicas locais, fortalecimento
de políticas públicas, etc.
Este documento deverá também apresentar o texto-base referente
às experiências selecionadas para fins de publicação. A elaboração
desta publicação deverá considerar o material pré-existente no
Ministério do Meio Ambiente e a realização de entrevistas
complementares para o levantamento de informações, quando
necessário.
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PRODUTO 03 (Pt. 01-03)
Apresentação de um documento, no formato de um relatório
analítico-descritivo, contendo:
a) texto-base preliminar elaborado e que deverá conter proposta
preliminar de atualização da Agenda 21 Brasileira. Este texto-base
deverá considerar as sinergias deste documento em relação ao
Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), bem como
levar em conta e verificar em que medida os programas e ações
propostas nos planos plurianuais de todos os ministérios, de 2002 a
2009, encaminham e/ou consolidam os eixos temáticos da Agenda
21 Brasileira;
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PRODUTO 03 (Pt. 02-03)
(CONT.)
b) a indicação e contatos dos grupos sociais, pessoas, lideranças,
entidades e órgãos essenciais a serem consultados para colaborar
na revisão e consolidação deste texto-bases;
c) definição sobre a forma de consulta aos atores indicados,
considerando, no processo, a utilização de ferramentas virtuais na
interação;
d) resultados do debate levado à termo com a CPDS sobre o
conteúdo do texto-base preliminar, os atores a serem consultados e
o formato desta consulta, incorporando as indicações aprovadas na
comissão;
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PRODUTO 03 (Pt. 03-03)
(CONT.)
e) realização da consulta junto aos atores e grupos sociais
indicados, na forma aprovada pela CPDS;
f) sistematizar as contribuições apresentadas ao texto-base
preliminar pelos atores consultados e consolidá-las num texto-base
final.
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PRODUTO 04 (Pt. 01-02)
Documento contendo a proposição de um evento nacional sobre o
tema da atualização da Agenda 21 Brasileira. Esta proposta deverá
conter as seguintes questões:
a) projeto pedagógico do evento, incluindo:
- definição dos objetivos específicos;
- carga horária;
- tipificação detalhada do público que pretende alcançar,
considerando uma participação máxima de 250 pessoas;
- estrutura e metodologia a ser adotada;
- elaboração dos conteúdos motivadores (textos, subsídios)
pertinentes;
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PRODUTO 04 (Pt. 02-02)
(CONT.)
b) estrutura física-financeira, incluindo:
- proposta de local e data;
- recursos áudio-visuais;
- recursos humanos, com detalhamento de funções, e
recursos financeiros necessários;
c) elaboração da proposta de preparação dos recursos
humanos que atuarão no evento, do grupo de apoio aos
moderadores, facilitadores, relatores e equipe de sistematização.
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Promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da
participação e disseminação do conhecimento.
[email protected]
11 - 3662-0158
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