ESTADO de RORAIMA
Ottomar de Sousa Pinto - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 26 de agosto de 2005
Roraima - XV anos
SUMARIO
Página
Atos do Poder Executivo
Govemadoria do Estado
Gabinete Civil
•
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado daFazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Fundação de Educação Superior de Roraima
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Assembleia Legislativa do Estado
Ministério Público de Roraima.
Poder Judiciário
Outras Publicações
...01
...01
....02
...02
...03
...04
.05
...08
...08
.08
.08
...09
...11
...11
...12
...13
.14
...17
Esta edição circula com 18 páginas.
Atos do Poder Executivo
Govemadoria do Estado
DECRETO N° 6.596-E DE 25 DE AGOSTO DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 62, III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a substituição de membro da bancada da Secretaria de
Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN;
DECRETA:
Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento:
Art. I o Exonerar LINDOMAR PEIXOTO COUTINHO, do cargo de
Membro Suplente da Comissão Estadual de Emprego de Roraima.
.Art 2 o Nomear JONAYNA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de
Membro Suplente da Comissão Estadual de Emprego de Roraima.
Art. 3 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de agosto de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° &597-E DE 25 DE AGOSTO DE 2005.
Convoca a V Conferência Estadual
de Assistência Social de Roraima.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Federal, Lei Federal n°
8.742, de 7 de dezembro de 1993(LOAS), e art. 3°, inciso X da Lei n" 125,
de 9 de maio de 1996.
DECRETA:
Art. 1° Fica convocada a V Conferência Estadual de Assistência Social, de
acordo com as orientações expedidas pelo Conselho Nacional de Assistência
Social - CNAS e do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RR, a
realizar-se no período de 26 a 27 de outubro de 2005.
Art. 2 o O evento terá como tema: "SUAS - PLANO 10: Estratégias e
TTTl ] RQRAJMA
PSD 3Qt'OÁRO
Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social".
Art. 3 o Para realização da V Conferência Estadual de Assistência Social, fica
constituída a Comissão Organizadora composta dos seguintes membros:
I - Leila Maria Holanda de Magalhães - Presidente do CEAS/RR Representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS;
II - Consuelo Magalhães Duarte - Vice Diretor do CEAS/RR Representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social SETRABES;
III - Representantes Governamentais:
a) Gleicy Santana - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos SECD;
b) Gefster Chagas - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento SEPLAN
IV - Representantes da Sociedade Civil:
a) Maria Luzia de Souza - Liga Roraimense de Combate ao Câncer - LRCC;
b) Natanael Gomes de Carvalho - Centro Educacional e Social da Consolata
- SESC.
Art. 4° A Secretaria de Estado do trabalho e Bem-Estar Social, designará os
servidores para compor os grupos de trabalho logístico, programático e de
sistematização.
Art. 5° A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social SETRABES e Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência
Social - CEAS/RR serão responsáveis pela operacionalização da V
Conferência Estadual de Assistência Social.
Art. 6° Caberá a Comissão Organizadora a que alude o art. 3" deste Decreto,
a articulação e o envolvimento de outros Órgãos Governamentais e não
Governamentais.
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de agosto de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N* 6.59S-E DE 25 DE AGOSTO DE 2005,
"Dispõe sobre remanejamento de cargos em função de direção, chefia ou
assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de natureza superior,
e dá outras providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62 inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no art 70, da Lei N° 499, de 19 de julho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1° Remanejar para a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, os cargos de provimento em comissão das Secretarias de
Estado, extintas pela Lei N° 499, de 19 de julho de 2005. conforme os
Anexos I e II, parte integrante deste Decreto.
Parágrafo único. Os cargos ora remanejados constituirão o quadro
transitório, para recompor as novas estruturas dos órgãos da administração
direta, quando de suas respectivas reorganizações hierárquicas funcionais.
Art 2° Caberá a Secretaria da Gestão Estratégica e -Administração, orientar
na reorganização estrutural, redistribuir cargos e controlar o quadro
transitório, até a conclusão dos trabalhos.
Art 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 26 de julho de 2005.
Palácio Senador Hélio Campos, 25 de agosto de 2005.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
ANEXO 1
Quadro I Demonstrativo de Remanejamento dos Cargo* de Provimento em
Diário Oficial
PAG 02
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE2005
Comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico para a
Secretaria da Gestão Estratégica e Administração.
. Codieo Padrão
• CNES ít
c\T-.Slil
CKÍàVil
í WLSilI
:
• 'DS I
CDÍ'.
[Ali
F^íi
• Denominação do Careo
Dneuir de Departamento
• íicte de Gabinete
.\-i-t.ssi» Ljipcciaf
Oiicfc do Controle Interno
Valor Unitário
3 000,00
2.000.00
2 000,00
2,000.0(1
, Chefe de Divisão
Assessor Tsaiico
1 Secretária de Gabinete
! Secretária de Diren*
Sen etária de Secretário Adjunto
J. 500.00
l.Oufi.uO
•! 15.75
353,39
lf.1.39
:
•••o
i l e
[<••••:
Gabinete Civil
QÍD.
í 04
01
| 04
l 01
-J76-05
1 ff2
05
01
, 16
Valor Totai
12 000.00
2.000.00
8.000,00
2 000.00
Ti.OõõoiT
5.000.00
831.50
I 766,95
353,.»
1 so.",<<:
.-ii',
ao Estado cu
Ai.íminisLraç.t
.
EXTRATO D E CONTRATO D O PRIMEIRO T E R M O ADITIVO
P R O C E S S O N° 0 2 6 6 2 / 0 5 - 9 3
CONTRATANTE: G O V E R N O D O ESTADO D E RORAIMA EM
C O N J U N T O C O M O GABINETE CIVIL
CONTRATADA: MRTUR - M O N T E RORAIMA TURISMO l.TDA
OBJETO: F O R N E C I M E N T O PARCELADO DE PASSAGENS
TFP.RESTRES I N T E R M U N I C I P A L . I N T E R E S T A D U A L E
; \ " i E R N A C ! O N AL.
\ iGÈNClÁ o PRESF.N'IF T E R M O ADITIVO TERÁ SLA
PRORROGAÇÃO Dl. 26 DE \ G O S T O DE 2005 ATÉ l i DE D E Z E M i í R O
)l. ^ÍO*.
• .' \ DA \ S S I \ A l UR \: ?<• 0X 2WI^
SIGA ATARIOS OT ÍOM.VR DT. SOUSA PINTO ••• t « •eruad^i do i.sl.ido
de Roraima. JOSÉ LUIZ BARBOSA RAMALHO C L E R O l
SECRI"TÁRIO CHEFE D O GABINETE CIVIL E PELA EMPRESA A SR4
C \RMI MARIA DA SILVA COS TA
.ir.> dr Ciro
Procuradoria Geral do Estado
DECRETO V 1.052 I* DE 2 5 DE A C O S T O J>K 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das ahibuiçõcs do
eu cargo.
R E S 6 L V E:
\rt. I o Exonerar CRISTIANE ROIZ GUT1FRRE. do Cargo de Natureza
Especial Superior - CNES-1II. Assessor Especial, da Vice-Governadoria, a
contar de l°-9-05.
Vi1. 2" Nomear DAVSE FERREIRA ROlZ : para o Cargo de Natureza
rspeeial Superior - CNES-ill. Assessor Especial, da Vice-Governadoria. a
cornar de U - 9 - 0 5 .
'et. 3'' Este Decreto enlra em vigor na data de sua publicação.
í':ii;icio Senador Hélio Campos RR. 25 de agosto de 2005.
O I T O M A R I)E SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA N" 0 7 5 - P / 2 0 0 5 / G A B / P R O G E / R R .
O PROCURADOR-GF.RAL ADJUNTO D O ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. S°, inc. I. e/c. inc. XXII.
do art. 7" da Lei Complementar N " 0 7 1 . de 18 de dezembro de 2003.
RESOLVE,
Exonerar, a pedido. RENATO D E LIMA FRANÇA. Procurador do Eslado
de Roraima, Categoria Inicial, Nivel IV, da Carreira de Procurador do
Estado, a partir de 04.08.05.
Boa Vista (RR), 25 de agosto de 2005.
Publique-se. Registre-se, Cumpra-se.
JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO
Procurador-Geral Adjunto do Estado
• IX/I^A.
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIADO
O T T O M A R DE S O U S A P I N T O
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
ERCIDE MORAES
VICE-GOV ERNADOR
WALT
J O S É LUIZ B A R B O S A R A M A L H O C L E R O T
S e c r e t á r i o C h e f e da C a s a C i v i l
Cel.QOPM EDISON PROLA
Secretário C h e f e da C a s a M i l i t a r
PEDRO DE A L C Â N T A R A D U Q U E C A V A L C A N T E
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de E s t a d o d o Planejamento e D e s e n v o l v i m e n t o
ADJALM O MOREIRA ABADI
Secretário de E s t a d o da E d u c a ç ã o , Cultura e D e s p o r t o s
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e A d m i n i s t r a ç ã o
M A R I A M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
Secretária de E s t a d o d o T r a b a l h o e B e m -Estar S o c i a l
A N D R É LUIZ DINIZ G O N Ç A L V E S SOARES
Secretário de Estado da S e g u r a n ç a P ú b l i c a
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
S e c r e t á r i o d e E s t a d o da J u s t i ç a e da C i d a d a n i a
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da F a z e n d a
D ra. E U G E N I A G L A U C Y M O U R A F E R R E I R A
Secretário de Estado da S a ú d e
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da In fra-F. strutu ra
Á L V A R O LUIZ C A L E G A R 1
Secretário d e E s t a d o da A g r i c u l t u r a , P e c u á r i a e A b a s t e c i m e n t o
A D R I A N O F R A N C I S C O DO N A S C I M E N T O
S e c r e t á r i o de E s t a d o d o í n d i o
B E L G E R R A C VILELA BATISTA FILHO
Secretário de E s t a d o E s p e c i a l de R e l a ç õ e s I n s t i t u c i o n a i s
R O B É R I O B E Z E R R A DE A R A Ú J O
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
ER B U S S
D ire Co r do Departam
ento de Imprensa
Oficial
1RAN VIEIRA R O C H A
Chefe da D ivisão de Publicação
e A rtes G ráficas
PAULO ROBERTO FERREIRA MOTA
Chefe da Divisão
de Custos e
Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As m a t é r i a s para p u b l i c a ç ã o n o D i á r i o Oficial, d e v e r ã o estar
g r a v a d a s em d i s c k e t s , no p r o g r a m a M icro.soft W o r d E i t e n ç ã o D O C - fonte T i m e s N e w R o m a n - t a m a n h o
9 ( n o v e ) , Estilo N o r m a l , não utilizar m a r c a ç ã o , n u m e r a ç ã o ou
t a b u l a ç ã o , q u a n d o tiver n e c e s s i d a d e d e , fazer m a n u a l m e n t e e
não a do p r o g r a m a , o s a r q u i v o s n ã o d e v e m c o n t e r
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , t o d o s o s a r q u i v o s d e um d i s q u e t e
d e v e m e s t a r c o n t i d o s em a p e n a s um a r q u i v o , e s p a ç a m e n t o
e n t r e p a r á g r a f o s ; um e s p a ç o , o s d i s q u e t e s d e v e r ã o e s t a r
d e v i d a m e n t e e t i q u e t a d o s , s e n d o q u e o c o n t e ú d o do m e s m o
deverá estar i m p r e s s o em p a p e l ofício, p a r a ser c a l c u l a d o ,
conferido e p r o t o c o l a d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o ser e n t r e g u e s à R u a C o r o n e l P i n t o . 2 3 4 C entro - B oa Vista -"RR
T e l e f o n e s : ( 0 9 5 ) 6 2 1 3 8 7 6 / 6 21 3 8 7 7 / 6 21 3 8 7 S
C E P 69.301 -150
PREÇO PARA
P r e ç o p o r cm de c o l u n a s
P r e ç o p o r exem piar
E x e m p l a r a p ó s 3 0 dias
PUBLICAÇÃO
ASSINATURAS
S e m e s t r a l sem r e m e s s a p o s t a l
S e m e s t r a l com r e m e s s a p o s t a l p a r a o u t r o s e s t a d o s
R $ : 4.00
R S : 1 ,00
R $ : 2,00
R $ : 80,00
R$:1 54,00
Reclamações sobre publicações: encaminhar oficio a o Diretor do Departamento d e Imprensa Oficial no m á x i m o até 10 dias
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 333 DE 23 DE AGOSTO DE 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 056P, de 17 de janeiro de 2005, com base no art. 133, da Lei Complementar n°
010/94, e considerando o que consta no Processo n°17001-10190/05-56,
RESOLVE:
Art. I o - Conceder Licença Premio por Assiduidade à servidora REGINA
INÊS DE SOUSA BORGES, CPF n° 434.495.496-34, Professor I, Matrícula
n° 050001280, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, por 02 (dois) meses, no período de 01/09/05 a 30/10/05,
referente ao quinquénio de 30/01/95 á 28/01/00.
Art. 2 o - Publicar no Diário Oficial do Estado e registrar nos assentamentos
funcionais.
Boa Vista - RR, 23 de agosto de 2005.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 997 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA-EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU
CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1° e 2° da Lei Complementar n° 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo n° 15001-10497/05-59.
SECD - Estatutário
ALZIRA MESQUITA LOUREIRA
NADIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
WALQUffi. DOS SANTOS ALMEIDA
EDILEUZA VIEIRA E VIEIRA
KASSANDRA NOBRE HAGE
REGINA INÊS DE SOUSA BORGES
15 DIAS (08/08/05 A
15 DIAS. (29/07/05 A
08 DIAS (02/08/05 A
07 DIAS (01/08/05 A
15 DIAS (01/08/05 A
10 DIAS (08/08/05 A
22/08/05)
12/08/05)
09/08/05)
07/08/05)
15/08/05)
17/08/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N" 998 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § I o e 2 o da Lei Complementar n° 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo n° 15001-10497/05-59.
SESP - Estatutário
CÉSAR DE SOUZA
05 DIAS (10/07/05 A 14/07/05)
PAG 03
05-84.
SEJUC- Cargo Comissionado
ROSA MARIA VIEIRA GOMES
120 DIAS (27/05/05 A 23/09/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1004 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 5o da Constituição
Estadual c/c artigo 45 da Lei Complementar n° 054 de 31 de dezembro de
2001, a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10221/
05-06.
SESAU- Contrato Temporário
MARISTELA GOMES DE MOURA
120 DIAS (24/07/05 A 20/11/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1005 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 5° da Constituição
Estadual c/c artigo 45 da Lei Complementar n° 054 de 31 de dezembro de
2001, a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10221/
05-06.
SECD- Quadro Temporário
MARILENE MIGUEL
120 DIAS (04/05/05 A 31/08/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1006 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 5 o da Constituição
Estadual c/c artigo 45 da Lei Complementar n° 054 de 31 de dezembro de
2001, a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10427/
05-73.
SESAU- Contrato Temporário
ANA RITA DA SILVA SOUZA
120 DIAS (22/06/05 A 19/10/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1007 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 5 o da Constituição
Estadual c/c artigo 45 da Lei Complementar n° 054 de 31 de dezembro de
2001, as servidoras abaixo relacionadas, conforme processo n° 1500110427/05-73.
SECD- Termo de Ajustamento e Conduta -TAC
CLARA ESTEVÃO CASTELO
ELVIRA NETA AMORIM
120 DIAS (03/07/05 A 30/10/05)
120 DIAS (01/06/05 A 28/09/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1008 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo n° 80, da Lei Complementar n" 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10505/05-85,
DEFENSORIA PÚBLICA/RR- Estatutário
SANDRA CARVALHO FILGTJEIRAS
15 DIAS (19/07/05 A 02/08/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 999 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § I o e 2 o da Lei Complementar n° 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo n° 15001-10497/05-59.
SESAU - Estatutário
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N* 1009 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo n° 80, da Lei Complementar n° 053/01, ao
servidor abaixo relacionado, conforme processo n° 15001-10425/05-48,
SESAU- Estatutário
KELLEN CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA
10 DIAS (04/08/05 A 13/08/05)
JANIANE SOUZA DA COSTA
15 DIAS (04/08/05 A 18/08/05)
MARIA GILDETE SILVA COSTA
05 DIAS (08/08/05 A 12/08/05)
ALGEMIRA ALBINA DE LIMA
11 DIAS (06/08/05 A 16/08/05)
JÚLIO SÉRGIO VASCONCELOS DE MACEDO 07 DIAS (01/08/05 A 07/08/05)
Boa Vista - RR, 24 de agosto de 2005.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima - em Exercício
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1000 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10498/05-11.
SECD - Quadro Temporário
TEREZINHADE OLIVEIRA BATISTA
15 DIAS (02/08/05 A 16/08/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1001 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998,
a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10571/05-00.
SEAD - Cargo Comissionado
FRANCINEA RODRIGUES DE MOURA
30 DIAS (17/07/05 A 15/08/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N° 1002 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo 5 o da Constituição
Estadual c/c artigo 45 da Lei Complementar n° 054 de 31 de dezembro de
2001, a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10428/
05-36.
SEAD- Cargo Comissionado
ROSEMEIRE DE LIMA PAULINO
120 DIAS (11/04/05 A 08/08/05)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD N* 1003 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLVE:
Conceder LICENÇA À GESTANTE, com base no artigo S° da Constituição
Estadual c/c artigo 45 da Lei Complementar n° 054 de 31 de dezembro de
2001, a servidora abaixo relacionada, conforme processo n° 15001-10499/
JOMER PARIME COELHO
15 DIAS (02/08/05 A 16/08/05)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÀON' 386/2005
PROCESSO N.°: 09928/05-41
INTERESSADO: SECD
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração informa aos
interessados que o Pregão supracitado, foi ADIADO para o dia 09/09/05 às
09:00 horas para retificação das especificações do Objeto.
Informa ainda que o novo edital encontra-se a disposição dos licitantes na
sede da CPL, Av. Capitão Júlio Bezerra n° 193 - Centro.
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005.Wellington Feitoza dos
Santos.Pregoeiro - CPL/SEAD
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO N': 391/2005
PROCESSO: 08936/05-25 - SECD
A Pregoeira da Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado
de Roraima torna público que, por conveniência administrativa, fica adiada
a data e hora da Sessão Pública de recebimento de propostas e Documentos
de Habilitação "sine die".
Boa Vista - RR, 26 de agasto de 2005Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira CPL/SEAD
COMUNICADO
NATÍJREM: PREGOO y 34S/20Q5
PROCESSO N»: 09299/05-08
INTERESSADO: GABINETE CIVIL
Diário Oficial
PAG 04
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração informa às empresas
participantes da licitação em epígrafe, que fica designado o dia 02 de
Setembro de 2 0 0 5 , às 16:00 horas, para ser dada a continuação do certame
licitatório.
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro
- CPL/SEAD
C O M U N I C A D O
P R E G Ã O N°: 381/2005
A Pregoeira da Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado
de Roraima torna público que o PREGÃO supracitado, PROCESSO N°
02544/05-33 - SECD, foi declarado DESERTO em razão de haver licitantes
interessadas em participar do certame.
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2005.Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira CPL/SEAD
COMUNICADO
P R E G Ã O N°: 3 8 4 / 2 0 0 5
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração do Governo do
Estado de Roraima torna público que o P R E G Ã O supracitado, PROCESSO
N° 08022/05-30 - SETRABES, cujo objeto é serviço de manutenção
preventiva e corretiva em máquinas de lavar, geladeiras, frigobar, freezer e
fogões, foi declarado DESERTO em razão de não haver licitantes
interessadas e m participar do certame.
Boa Vista-RR, 26 de agosto de 2005.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD
ERRATA
Errata do AVISO D E LICITAÇÃO do Pregão n° 4 4 8 / 2 0 0 5 , veiculado no
Diário Oficial do Estado - DOE, edição n° 158 do dia 23/08/05, e Jornal
Folha de Boa Vista do dia 24/08/05, conforme discriminação a seguir:
Onde se lê. DATA DE ABERTURA: 14/09/2005 HORA: 09:00
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 09/09/2005 H O R A : 10:00
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista - RR, 2 6 de agosto de 2005.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - C P L / S E A D
RESULTADO DE LICITAÇÃO
C R E D E N C I A M E N T O N° 0 0 1 / 2 0 0 5
A Comissão Permanente de Licitação d o Governo do Estado de Roraima
torna público aos interessados, o resultado do Credenciamento e m epígrafe,
PROCESSO N° 04972/05-10 - SECD, de acordo com sua Ata Final, lavrada
no dia 0 8 de agosto de 2 0 0 5 , conforme o demonstrativo a seguir:
MODALIDADEÍS)
BANDA
GRUPO FOLCLÓRICO
URUPO DE DANÇA
DANÇARINO
ORUPO DE CAPOEIRA
FOTÓGRAFO
APRESENTADOR
ESCRITOR
TEATRO
ARTISTA PLÁSTICO
CANTOR
POETA
MÚSICO
ARTISTAÍS) CREDENCIADO(S)
Relâmpago, Mídia, Paçoquinha de Normandia. Rasga Lenha. Arike, Conexão do Forró,
Pipoquinha de Normandia, Karibe Show, Cabritinha do Forró. António Lira e Banda,
Brasileirinho, Língua Solta, Dupla Som. Cavalo Selvagem, Gêmius. Nativa, Walttr c
Banda, Fuzuê, Elos, Litoragua, Kateretê, Astros do Norte. Ripancla, Eclipse, Coco
Ralado, Rádio Mania, Trevo Forró Legal, GuyBras, AFM 4, Filhos da Revolução,
Raposa Ligeira, Coiotes do Forró, Falcões do Tchan, Bandoleira, Torra Quente, Luar do
Forró e Reluz
Ciranda Tradicional, Estrela do Sertão, Feras do Amazonas, Tradição do Sertão, Cantos
Tribais. Ciranda do Thianguá, Cangaceiros do Sertão, Encanto Selvagem, Malacabado
do Forró, Swtng Nativo, Filhos do Norte, Tribos, Forró Sanfbnado, Embaixadores do
Forró, Axé Quebradeira, P' Arrais, Ritmo da Selva, Dekameron, Rytimu's, Ytawa,
Síntese, Nova Era. Bumba, Cangaceiros do tttiangua e Explosfto do Axé
Mister Class, Cadeado Blindado, Harmonia e Ritmos
Adnlane Silva Trindade. Joane AracvNaumis de Oliveira e Eludida de Andrade Pinto
Raízes do Brasil
fcrike Constantino Vieira
Leandro Monteiro da Silva e Mavara da Silva Ferreira
tramar do O de Sena e Mavara da Silva Ferreira
Orupo Sol da terra ( Guilhermina de Nazaré Silva Rocha), Cnart Teatral
( Kaline
Barroso), Renato Vicente Barbosa, A Bruxa Tá Solta ( Evandro Meneze Lavareda
Júnior). Cia. Arteatro ( Márcio José Sergino), Cia do Lavrado (Marcelo Perez Maciel)
e Lidiane Silva dos Santos
José Orlando da Mata Bastos (Jorlando Bastos). Carraézia Emiliano e Roseli Anatar
Norberto José Lemos Filho, El cri Rocha Ferreira, Neurivan Figueiredo Souza, António
Zacarias de Lira, Marli do Nascimento Lopes, Walter Cezar Pereira Lima, Honorína
Prestes da Silva, Rosdisehild Lopes Teixeira. Gerson Ferreira Veras, Josué Araújo,
Francisco Barreto Teixeira, Misael Oliveira de Lima, Marcelino de Souza Silva, José
Jataí de Albuquerque. Maric Edwards, EJis Rejane Rodrigues Araújo, Flávio Silva e
Evaristo Vicente de Andrade Neto
Mavara da Silva Ferreira
António Zacarias de Lira, Valderí Santos Aquino, Francisco Rodrigues Amorim e Pedro
Mário Batista da Silva
Boa Vista - RR, 26 de Agosto de 2005. VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS.Presidente
-CPL
R E S U L T A D O D E LICITAÇÃO
P R E G Ã O N°: 324/2005
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente a o Pregão
supracitado, P R O C E S S O N ° 0 4 2 1 0 / 0 5 - 4 6 - SESP, conforme demonstrativo
a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADAÍS)
LOTE(S)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
SOS SUL RESGATE COMERCIO E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA
01
RJ 40.098,00
QUALYTEXTB. S. A.
02
RJ 10.310.00
VALOR TOTAL GERALDO CERTAME.- RS 50.408.00
Boa Visto - RR, 26 de agosto de 2005.Wellington Eeitoza dos Santos.Pregoeiro - CPL/
SEAD
RESULTADO D E L I C I T A Ç Ã O
P R E G Ã O N": 3 8 0 2 0 0 5
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente a o Pregão
supracitado, P R O C E S S O N ° 07786/05-66 - SEDE, conforme
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADAÍS)
LOTE(S)
VALOR DAIS) DIARIASÍS)
AM ATUR AM AZÔM A TURISMO LTDA
01
RJ 620,00
VALOR TOTAL GERAL DO CERTAME: R$ 5.580,00
j
|
j
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro - CPL/SEAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P R E G Ã O N°: 383/2005
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão
supracitado, P R O C E S S O N° 01829/05-62 - G A B I N E T E MILITAR,
conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA® / ADJUDICADAÍS)
LOTE(S)
VALOR TOTAL DOÍS)
LOTE(S)
ANÁPOLIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
01
R$17.000.00
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro - CPL/SEAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P R E G Ã O N°: 395/2005
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração torna público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão
supracitado, P R O C E S S O N ° 02063/05-85 - S E T R A B E S , conforme
demonstrativo a seguir.
EMPRESAfS) VENCEDORA© / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTEIS)
R B . COSTA-ME
01
RS 6.414,00
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro - CPL/SEAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P R E G Ã O N°: 405/2005
O Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração t o m a público aos
interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão
supracitado, P R O C E S S O N ° 04737/05-88 - SEAAB, conforme
demonstrativo a seguir.
VALOR TOTAL DOÍS)
LOTEÍS)
EMPRESAÍS) VENCEDORAÍS) / ADJUDICADAÍS)
LOTE(S)
MOTO HONDADA AMAZÔMA LTDA
01
R$ 390.000,00
URAMOTO - LIRA MOTORES LTDA
02
RS 4.740,00
VALOR TOTAL GERAL DO CERTAME: R$ 394.740,00
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005. Wellington Feitoza dos Santos.Pregoeiro - CPL/
SEAD
AVISO D E L I C I T A Ç Ã O
N A T U R E Z A : P R E G Ã O N ° 461/2005
P R O C E S S O : 06635/05-22 - SEAD
O B J E T O : Aquisição de 04(quatro) veículos de fabricação nacional (do tipo
passeio, sedan e furgão).
TIPO: MENOR PREÇO
R E C E B I M E N T O DE D O C U M E N T A Ç Ã O - PROPOSTAS - ABERTURA
L O C A L : Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR.
DATA D E ABERTURA: 14/09/2005
H O R A : 09:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, j u n t o ã
Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no
horário normal de expediente. O s interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Í4 para cópia do Edital sem
ónus.
Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005Paulo Sérgio da Silva MaiaPregoeiro - CPL/SEAD
Secretaria de Estado da Saúde
E X T R A T O D E C O N T R A T O N". 109/2005.
P r o c e s s o n". 0 3 6 2 0 / 2 0 0 5 - 9 6 .
Contrato firmado entre o Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA com o C.N.P.J.
n°. 0 0 . 5 2 5 . 5 8 0 / 0 0 0 1 - 3 0 .
O B J E T O : O presente contrato tem por objeto a aquisição de material
(Misoprostol), conforme especificações constantes do anexo IV (termo de
referência) do edital de pregão n°. 0 8 0 / 2 0 0 5 .
F U N D A M E N T A Ç Ã O LEGAL: Lei 8.666/93 - pregão n°. 0 8 0 / 2 0 0 5 .
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias
contados da data de sua assinatura.
DO P R E Ç O : O valor total para a aquisição do objeto deste é de R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil reaisX e os preços unitários são os
constantes d a proposta d a contratada, aceitos n a licitação acima referida,
devidamente rubricados pelos representantes das partes contratantes.
R E C U R S O S O R Ç A M E N T Á R I O S : Programa: 2 0 0 0 2 . 1 0 3 0 2 7 8 . 2 1 7 5 . 0 1
Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0 0 1 .
DATA DE ASSINATURA: 2 4 de agosto de 2 0 0 5 .
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretaria de Estado da Saúde EUGENIA GLAUCY
M O U R A FERREIRA,
o Senhor Coordenador do Fundo Estadual de Saúde/
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário
FUNDES/SESAU FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO, e o Senhor
GERALDO MAGELA CAVALCANTE, pela Contratada.
COMUNICADO
A Secretaria de Estado da Saúde torna sem efeito a publicação do extrato de
contrato n°. 092/2005, processo n°. 09696/2004-86 CARPH & COIMBRA
LTDA, com c.n.p.j. n°. 04.059.492/0001-41, publicado no DOE n". 134 de
20 de julho de 2005.
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N." 533/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor PAULO GIOVANI AGUIRRE SAMOEL,
Presidente do TFD, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar
do Curso de Planejamento Estratégico, Economia e Gestão em Saúde, em
Brasília - DF, no período de 23 a 27/08/2005.
Art.2° - Designar para responder pela Presidência do TFD o Dr. EDINO
ALLAMANO A. SOARES, no período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 19 de Agosto de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 534/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. Io - Designar o servidor JOSÉ ANTÓNIO DOS SANTOS, CDS I, para
responder interinamente pelo Departamento de Vigilância Sanitária, no
período de 23 a 26.08.2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 19 de Agosto de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 535/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Designar a servidora MARIA VERÓNICA PATRÍCIO GIANLUPPI,
para responder interinamente pelo Departamento de Epidemiologia, no
período de 23 a 26.08.2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 19 de Agosto de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 537/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, da servidora NEYLE VIEIRA CAMPOS CARNEIRO,
Administradora do HEMOCENTRO, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, para participar de Reunião para Discussão da Capacitação da Região
Norte, em Manaus - AM, no dia 25/08/2005.
Art. 2° - Designar para responder pela Administração do HEMOCENTRO o
servidor JORGE SOBRAL GUEDES, no período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 24 de Agosto de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretaria de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.' 538/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. Io - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor ANTÓNIO CARLOS SANSEVERO
MARTINS, Diretor do DAS, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para
participar do Congresso Criança 2005, em Curitiba - PR, no período de 26/
08 a 04/09/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 24 de Agosto de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.° 539/2005.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ónus para os
cofres do Estado, do servidor ROBERTO SANTOS FREIRE, Diretor do
LACEN-RR, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar do
Curso Nacional sobre Estruturação Política, Financeira e Jurídica dos
Sindicatos, em Ribeirão Pires - SP, no período de 26 a 29/08/2005.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RS, 24 de Agosto de 2005.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Oficial
PAG 05
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA N* 546/2005.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições iegais:
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede a Servidora Sueny Ribeiro Carneiro,
Assessora Pedagógica, para viajar com destino a Brasília/DF, com a
finalidade de Participar do VII Encontro Nacional de Educação de Jovens e
Adultos, no período de 30.08.2005 a 04.09.2005, a serviço da Secretaria di
Educação, Cultura e Desportos,
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Bon
Vista-RR, 24 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria n". 594/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental e médio da EJA, referentes aos anos de 2003 e 2005, na Escola
Estadual Dom José Nepote, localizada no município de Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2003
Raul Corrêa Valente Filho
ENSINO MÉDIO DA EJA/2003
Marli Pereira da Silva
ENSINO MÉDIO DA EJA/2005
Adelaide da Silva Alves; Alexsandra de Souza; Altamir Silva dos Santos;
Altina Batista da Cunha; Amabili de Oliveira Cavalcante;Ana Cássia da silva
Rodrigues; Andreia do nascimento Campos; Anedite Porto de Oliveira;
Antónia Mota da Encarnação; António Valdereci Leitão; Betania Dias
Silva; Brígida Betim de Oliveira Neta; Bruna Pereira Teixeira ; Cláudio
Soares Favela; Clemeson Rogério Rodrigues Silva; Carla Adriana Matte
Pimentel; Cezar Torres do Carmo; Círia Nazaré Palheta da Costa;
Dalcilene Albuquerque Lemos; Délio Luiz da Silva; Denílson Silva; Diely
Helany Raulino Rabelo;Diógenes da Silva Nascimento; Edna Maria
Rodrigues de Oliveira; Élson Vieira Menezes; Erinês Araújo Lima; Fábia da
silva Sousa; Fabrício Pereira de Oliveira; Francisca Valéria Lopes;
Francisca da Silva Macedo; Francisco Cruz Marques;Gracinete Silva
Alves; Giovane Printes da silva; Helena Lira de Sousa; Hildamara Fonteles
Araújo; Ileno Carlos de Magalhães; Isabel Pereira da Silva; Israel de
Albuquerque Santos; Isaque Pinho Hananiya; Iramir Mandu da Conceição;
Ivanir da Silva Magalhães; Iraci Barbosa Viana; Jaderson de Assis Horta do
Carmo; Janderson de Assis Horta do Carmo; Jackson Gomes Lima; João
Goiana da Silva Neto; Juremilton Eduardo de Souza Maduro; J uliel Costa da
Silva; Katia Nereida Sonesen Hirtr, Maria Clarice Lopes do Nascimento;
Maria Cecília Ribeiro Rodrigues; Maria Celestina Costa Pereira; Maria
Helena Gomes da Costa; Maria Delvania Virgino da Costa; Maria Inês Costa;
Maria Lucinete de Souza Paiva; Mara do Espírito Santo Lopes; Maria do
Socorro Mota Brilhante; Maria de Nazaré Alves Teixeira; Mateus dos
Cantos Reis; Maycon Kennedy de Oliveira; Marry Melo Siqueira; Miraselma
Silva e Sousa; Nazaré Cavalcante Cordeiro; Nilson Protazio Pimentel; Nilda
Horta do Carmo; Noémia Freitas de Sousa; Odenicia de Oliveira de Souza;
Paulo Henrique Almeida Antunes; Perolina Brilhante Nicolli Deeke;
Raimundo Marinho de Sousa Filho; Rebeka Maria Souza Xavier, Rita de
Cássia Cunha; Rionilo da Silva Carvalho; Renato Barbosa Nascimento;
Roberta Andes Pereira; Roseane Moreira Sousa; Roger Homero Silva
Araújo; Samuel Teodósio Tavares; Sebastiana Aredes Pereira; Sinara Lima de
Souza; Sheyla Maria Gonçalves Dias; Stanley da Silva Rodrigues; Welika
Regina Hirtz; Wendell Marinho Vieira; Wilciana Souza Menezes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n°. 611/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art 28 da Resolução CEE/
RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art 1° Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental e médio da EJA, referente ao ano de 2005, na Escola Estadual
Maria Sónia de Brito Oliva, localizada no município de Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2005
Adriano Araújo da Silva; Antónia Claudia Aranha de Freitas; António
Ferreira de Araújo; Celso Moreira; Dtlsime
Santos Matos; EHattdta ÓÂ
Silva Souza; Elizangela da Silva Sampaio; Expedito Francisco de Souza;
Geraldo Silva Santos; Gerson Alves de Lima; Gesse Lima Martins; Hosana
PÁGOÓ
Diário OfI C i a l
dos Reis Moreira; Ivandira Maria Soares; Jacimar Queiroz da Costa; Jane
Santos Vidal; Jatlielson Correia Lobato;Jhonafa Marques Barbosa; Joseraar
Nascimento Cunha; Keliane Pereira dos Santos; Laura Draziane Oliveira da
Silva: Leidiane do Nascimento Santos; Luciana Alves de Barros; Lucicléia
Nina dos Santos; Luis dos Santos Silva; Luiz José dos Santos; Mareio da
Silva Oliveira; Marcos Costa de Medeiros; Michelangelo Martins Gomes;
Nabi Bezerra Ferreira; Neemias de Freitas Araújo; Ronilsa Carvalho Silva;
Sàmara da Silva Souza, Sandra Santos Vidal; Solange Oliveira Barros; Vagnor
Farias dos Santos; Washington Gonçalves de Souza; Weslli Rodrigues Lima;
Zilson da Silva.
ENSINO MÉDIO DA EJA/2005
Alexandra Maria da Conceição Lima; Ana Cléia de Souza; Andreia da
Conceição dos Santos; Ângela Ribeiro dos Santos; Antónia Rodrigues de
Lima; Antónia da Cruz de Souza; Aurilandia Martins Gomes; Celineide
Morais de França; Cledina Melo Bezerra; Cleldivandro Nunes Pinto;
Cleudiomar Alves; Diana Gomes da Silva; Ednilson da Conceição Andrade;
Elinalda Melo; Elizabete da Silva Lima; Francisca das Chagas Gonzaga;
Francisca Anes Bezerra; Gerlan Tiago de Souza dos Santos; Gesi Boa Ventura
Barbosa; Gilson Pacheco Jansen; Jairo da Silva Rocha; Joyce Kátia dos
Santos Silva; Márcia Kreuza Gomes; Marcos Roberto Pereira da Silva;
Maria de Jesus Almeida da Silva; Maria Helena do Nascimento Silva; Maria
Verónica Lima Martins; Marinalva Silva; Marlon Souza dos Anjos; Mirian
dos Santos Libório; Raimunda Félix de Lima; Raimundo Nonato Ramalho
Menezes; Raquel Boralho da Silva; Sónia dos Santos da Silva; Suelen Santos
de Souza; Sueli de Souza Pereira; Vanice Monteiro Repolho.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n". 612/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR n" 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
médio regular e da EJA, referentes aos anos de 2000, 2002, 2003, 2004 e
2005, na Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de Boa
Vista.
ENSINO MÉDIO REGULAR/2000
Maria José Nascimento Moreira;
ENSINO MÉDIO REGULAR/2002
Sandra Mendonça dos Santos
ENSINO MÉDIO REGULAR/2003
Fábio Pereira Brito
ENSINO MÉDIO REGULAR/2004
Adriane Mendes da Silva; Douglas Rodrigues Padilha.
ENSINO MÉDIO DA EJA/2005
Maria de Jesus Pereira dos Santos
Ait. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n°. 613/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental e médio da EJA, referente ao ano de 2005, na Escola Estadual
Francisca Élzica de Souza Coelho, localizada no município de Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2005
Airton Peixoto dos Santos; Amarildo Barbosa; Ana Maria de Lima Gouveia;
André Luis Santos Damasceno; Andréa Jordânia da Costa Bezerra; Áurea
Alexandre; Bruno da Silva Siqueira; Cláudio da Silva Nascimento; Douglas
Portela Pontes; Dulcilene Alves Pereira dos Aflitos; Eliene Barbosa Lima;
Eliezer Sousa Rodrigues; Elivan Santos de Amaral; Fabiano Rodrigues da
Silva; Fabiano Rodrigues da Silva; Geovani Alencar de Lima; índira Mafra
dos Santos; Iraildes Francisca Almeida; Isabelly Maduro Magalhães; Izaías
Ferreira Rodrigues; Jeane da Silva Pereira; João Janderson Viana Ferreira;
Joas Bruno da Silva e Silva; Jonas Albuquerque de Souza; José Hélio Rocha
Mendonça; Jusceli Paz Reis; Kamila Marques da Silva; Kelson Evangelista
Rodrigues; Leidiane de Oliveira Costa; Luana Alves dos Santos; Luzia Santos
de Lima; Luzinete Sousa Freitas; Maria Raimunda Paixão do Rosário;
Nayana Rodrigues da Costa; Nilza Manoel da Silva Otília Santos Mota;
Raimundo Araújo dos Santos; Rogerdan Augusto Falcão Real; Roney de Lima
Borges; Rosângela Rodrigues de Carvalho; Rosenaldo Fagundes de Amorim;
Samuel Roberto de Jesus; Sebastião Richardson Brito de Queiroz; Thyago
Souza da Silva; Wagner Marinho de Souza; Zenedia Dores da Costa; Zilvânia
da Silva Farias.
ENSINO MÉDIO DA EJA/2005
Abimael Sousa Ponte; Aguida Maria da Silva Costa; Airton Gleidson Pessoa
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE2005
da Silva e Silva; Alexandre Carvalho do Nascimento; Ana Edvino Douglas;
Angélica Maria Cruz Leite; António I/amar Oliveira de Souza; Cremilda
Cavalcante Matos; Érica Sousa Alencar; Edilma Gomes dos Santos; Eunice
Madalena Francisca; Fátima da Silva Negreiros; Georgy Ricardo dos Santos
SanfAna; Graciele Pires Félix; Harrison de Castro Pantoja; Jesaias da Costa
Lima Júnior; Jeverson Morais da Silva; Joelsio Mangabeira Cruz; Joseito
Vanconcelos Ribeiro; Lidiane Sobral Porto; Lucileide Gomes Pereira; Maria
da Conceição dos Santos; Marcos Radamarques Peixoto; Mayara Carneiro
Guerreiro; Nayara Alves de Matos Ribeiro; Nilson de Melo Uchoa Filho;
Osvalda Peixoto Visintainer; Renata Karina Sousa Lima; Suzilete Pereira da
Silva; Thays Zenilda Almeida Silva; Wallace Saraiva Feitosa.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n°. 614/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
íundamental regular e da EJA, referentes aos anos de 2004 e 2005, na
Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, localizada no município de
Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2004
Jadiene Sousa Batista
ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2005
Angria Batista dos Santos;Charles dos Santos Souza;Elisângela Carvalho
Araújo;Jãnio Aquino da Silva;Lourdes Alves Ferreira;Luiza Helena
Bonfim;Marcelina Mota da Silva;Marcio Wilen Dantas da SiIva;Maria Sueli
Ferreira Saraiva;Mayara Trindade Monteiro;Roniel da Silva Ramalho;Suzy
Meire Reis Picanço;Ana Karina de Miranda Coutinho;Claudicilene da
Silva;Eliana Neves Gentil;Gabriela Nascimento Galvão;Josadack Miquéias
de Souza Lopes;Katia Neves Pires da Paz;Leidiane Oliveira da Costa
Nascimento; Silvam Lopes da Costa Nascimento.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n". 615/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
médio regular e da EJA, referentes aos anos de 2002 e 2005, na Escola
Estadual Henrique Dias, localizada no município de São João da Baliza.
ENSINO MÉDIO REGULAR/2005
Juliano Gelson Mauss
ENSINO MÉDIO DA EJA/2005
Ana Paula Gardino Cruz; Alzira Santiago de Lima; Carlos Alencastre
Cláudio de Melo Fonseca; Edney dos Santos Neves;Eliana Paula dos Reis;
Eliane Noronha de Oliveira; Francisco Silva da Conceição; Giovani Fidelis
Alves Narzetti;Izequiel Pereira Guerra; Ivanilde Alves dos Santos; Ivanilde
da Conceição de Sousa; Josino José da Silva; Josiane Ferraz de Lima Sousa;
Jocenildo Ribeiro Silva; Jocivaldo Gomes Silva João Alves Pereira;
Janderson Alves Nogueira;Maria Joelismar Pereira Lima; Selvino Monteiro
da Conceição; Wexdo Eduardo da Silva;Nayra Sargica Saldanha; Odécio
Rodrigues do Nascimento; Rosana Pires Queiroz; Renato Silva
Souza;Raimundo Nonato Nunes da Silva; Raquel Souza Severo.
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n°. 616/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1° Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental regular, referente ao ano de 2004, na Escola Estadual Tereza
Teodoro de Oliveira, localizada no município de Caroebe.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2004
Cássio Rufino de Andrade; Denise Ambrósio Gomes; Diemerson Ralf de
Alcântara Gonçalves.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n°. 617/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário Oficial
DESPORTOS, de acordei com o estabelecido no Art. 2 8 da Resolução CEE/
RR ii° 1 4 0 0 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental c médio da KJA. referente no ano de 2005, na Escola Estadual
Pastor Fernando Granjeiro de Menezes, localizada no município de Boa
Vista.
E N S I N O F l N D A M F N T A L DA E.1A/2005
Erika Fernanda Golveia da Costa; Fabiano Feitosa de Souza; Gilson d a Silva
Souza: Renato de Souza: Renato Soares de Araújo; Sebastião da Silva Rafael ;
Sildreson de Sousa Castro
E N S I N O M É D I O DA E.IA/2005
\delma da Silva Mota: Alexandra Gomes da Silva: Ana Paula laranjeira
Santana: Andreia de Souza: Andrelino Silveira da Silva; .Angela Satelles de
Oliveira: Antónia Silva Pereira; António Carlos Sousa de Alencar; António
Pereira da Silva: António Xavier da Costa Neto; Arciene Pereira Cavalcante;
Aríete de Oliveira Barros: Carlos José da Silva Arruda; Carlos Ricardo
laranjeira Santana: Cíceni Maria dos Santos Andrade Sena: Cidney Medeiros
r i r i a : Cintar Antónia Barros de Almeida: Claudinaldo Moraes Silva:
Cleudiana Soares dos Santos: Cristina Pereira Golveia; Damaris Santos Pinto;
Denilson dos Santos Sousa: Denison Carlos Maleher Carneiro; Eliésio
Baltazar Cardoso da Silva: Flmir Alves da Silva; Erika Kelly Farias Iriarte;
Erisvan Pereira dos Santos: Fagda Carla Hueno Ricardo; Francisca Martins
Pereira; Franco Chagas Dolzany Pontes; Franquimar Demétrio da Silva:
Ilelaine Ilellen da Siiva Hilda Pereira de Matos: João Ivo Rodrigues
! ima:Joselma da Silva No-cnré; José Roberto Abreu da Sib'a: Jtilianne da Silva
Gomes: Jnniel Moura. do Nascimento; Leandro Laranjeira Pereira; Lecileide
Reis de Queiroz. Leide de Castro Barreto: Leoneia Luniere Nogueira; Lívio
Borges Sousa Neto; Marklene de Oliveir-v Manoel Passos; Márcio Camelo
de í iria: Mareio Cosia da Silva; Maria Fiancisca Alves; Maria Francisca
Soares dos Santos: Maria Rosa Rodrigues da Conceição; Marilena Soares
Campos; Manlene Pereira dos Santos; Marinete Meto da Silva; Marlene da
C r u / ; M.iricíK' Vuscimeiíto S d \ a : Mveres fav me Diniz Batistot; Natalino
Nunes Lima; Neily Machado de Oliveira; Pedro Guimarães Cardoso Júnior;
Rafael Charles Farias Iriarte; Raimunda Nonata de Andrade Brandão; Regina
Jorge da Silva: Rodrigo Laranjeira Pereira: Rodson Albuquerque de Almeida;
Rosane Petry Brandão; Rosinete Nascimento dos Santos; Ruth Helena
Pereira de Azevedo; Shirley Mota Ferreira. Silvanildo Conceição de Souza;
Solange Maria Melo Lima; Solange Martins de Medeiros; Suelem Yren
Furtado Coutinho: Tatuar de Souza Bindã; Yilma Silva de Souza; William do
Nascimento Bezerra; Wilsia Cardoso de Miranda.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista - RR. 25 de agosto de 2005.
A D E J A L M O MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria n". 6 1 8 / S E C D / G A B / A S E / R R
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 2 8 da Resolução CEE/
RR n" 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental regular e da E.IA. referentes aos anos de 2004 e 2005, n a
Escola Estadual Nova Esperança, localizada no município de Mucajaí.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2004
Raimundo Sandro Gomes Machado
E N S I N O F U N D A M E N T A L DA E J A / 2 0 0 5
Carlos Almir de Sousa Santos;Elisvaldo Tabosa da Silva;Maria das Graças
Nunes da Silva;Regina de Araújo.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor n a data de sua Publicação.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
A D E J A L M O M O R E I R A ABADI
Secretário de Estado da Educação. Cultura e Desportos.
Portaria n . 6 1 9 / S E C D / G A B / A S E / R R
O S E C R E T Á R I O DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/
RR ti 0 14 00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino
fundamental regular pelo processo de aceleração, referente a o ano de 2 0 0 0 ,
na Escola Estadual Vitória Mota Cruz, localizada no município de Boa Vista,
E N S I N O F U N D A M E N T A L REGULAR/2000
Adriana Ferreira Bríglia; Adriano Bríglia da Silva; Alexandre Caldeira Lima;
Alrilene Bezerra Silva; /»ndré Feitosa Gomes; Andréas Barreiros Oestereich;
Carla Reis Dias: Cleniana Lorena Xavier Gomes; Fabiana Barroso Uchoa;
Fábio Pereira Brito; Fernanda Pimentel Macedo; Frank Barbosa da Costa;
Glaycon Olímpio Malinowski d a Silva; Greysi Silva Bezerra; Hebelini de
Nazaré Torres Villegas; Hygor Bezerra da Silva; Joelson Mota dos Santos;
Jonathan Alberto Oliveira Gomes; Jonhatan Lima Nascimento; Josélia Silva
Rodrigues; Juliana Quintela Ribeiro; Magda Márcia Becker; Márcia Valéria
Rocha Carneiro; Miller Rodrigues Santos: Olanes da Cunha Lima; Paula
Bernardo Silva; Paulo Roberto Trindade Júnior; Rafael Gonzaga Castro;
PÁG 07
Rafaela Sobrinho Santos; Rejane Uchoa Martins; Renato lavares Oliveira;
Renildo de Souza Solimões; Romilda da Silva Fernandes; Rosinei Soares
Pinto; Samarine Viana de Souza; Samuel Moraes da Silva Júnior; Sandra
Mara Vera Souza; Sandro da Silva Ferreira; Sumaika Lima dos Reis; Thiago
Feitosa Cunha; Toni Cláudio Souza Ventura.
ENSINO FUNDAMENTAL - ACELERAÇÃO/2000
Antónia da Silva Lima; Alicio Silva dos Santos; Artur Dias de Melo Bruna
Romão; Claudiomar Soares Rodrigues: Danilo Félix Meira de Lima; Die-;->
David Dias Costa; Dyemes Sandra Lourenço Oliveira; George Muller Alves
dos Santos; Gerson Paulino da Silva Júnior; Jhoglas Yitor Amaral Trajai!"
James Levei de Almeida; Jardson Willams Pereira de Sousa: José Marinho
Dias; Josélia Silva d a Luz; Maira Souza Oliveira; Marcella Barbosa Lima:
Marcelo Wilker Ribeiro; Nilza Mendonça Oliveira; Paílv .\niiy Jacu'"- Coelho; Paulo Roberto Leal dos Santos; Tvvolione Coimbra T e i w u >
Yaldevan Pereira da Silva; Waldemir da Silva Trindade.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigoi na data de sua Publicação
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
A D E J A L M O M O R E I R A ABADI
Secretário de Estado da Educação. Cultura e DespoiosPortaria n". 6 2 0 / S E C D / G A B / A S E / R H
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA I.D! C A Ç Ã O , c : I !.'!<A !
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Ar! 28 da Reso'.!,A ' I
RR n" 14/00 e no uso de suas atribuições legsis e icguh-iwiii-rcs
RESOLVE:
Art. 1" Tornar pública a relação nominal do- alunos louJiidcH.- '
Técnico ern Enfermagem, referente ar ais do 2 f ! 0 \ oo f\-r' t
Educação Técnica o Especializada de Rorai na Cl T* P o \ <.;,i!-.o>
município de Boa Vista.
C O N C L U D E N T E S 2005
Andreia Cavalcante Lima; Andreia Regina Trindade lòiibosa ' ' M M O
Barbosa Da Silva: Dinalva Paulina Alves D-i Silva. • Ido• -..• '.'. •
Rapoza; Eulene Mendes Alencar; Francisca Araújo Dos s.,-uo
t s ,-!,,
Alves Da Silva; John Silva Pereira; Jorceiev Ba/ilo De SMÍI/I ' • • ; : •• ')
Souza Araújo; Mara Lúcia Ribeiro; Marines Alves Dourado M"a. Ai >
Souza Machado; Rosilda Hilário De Souza: Silvana I t l n e n a I >o N i-cu.,- •
Solange Dos Santos Lago; Sueli Pereira Mangaheira Vikiemav Andi ' lc ';.
Melo; Valdemar Genuíno Ferreira; Vera Nazareth De Olo.ir.i I o,.-, ,-r-i
Teulides Braga Morais; Antónia Alves Ximendes Chaves- vdcmdson
Elióterio Dos Santos; Cazilda Maria Da Silva Rodrigues. C eane Le\el D •
Costa; Célia Da Cruz Sabino; Cleonice Pereira Dos Santos. Cleu/a Apaieei'1-Do Nascimento Cardoso; Cristina Kelly Matias Da Silva. Delcllene
Cavalcante De Oliveira; Delma Carmo Da Costa: Deuzimá Paulino Cha- .. .
Enedina Kelen Baia De Araújo; Joelia Bento Da Silva: Joseie Naura Cadete
De Assis; Lindonara Mota De Lima; Maria Do Perpetuo S Dias !)a Silva;
Maria Risonete D e Brito Lima; Marlucia Meneses De Azevedo: Mariv
Coelho Rribeiro; Meri Claudia Rocha Da Silva; Mónica Cristina De F Dos
Santos; Nívia Alves Carvalho; Pedro Moreira Gomes Filho. Raimundo
Feitosa Rodrigues; Raimunda Honorata Da Silva Filha: /íilberia Modesto
Rolim; Nelsoneide Sousa Da Silva; Nicilene Costa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
A D E J A L M O M O R E I R A ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ERRATA
N o Art. 1° da Portaria n° 118/05/ASE/SECDRR da Escola Estadual Tereza
Teodoro de Oliveira, publicada no Diário Oficial n° 026 de 10 de fevereiro
de 2 0 0 5 .
Onde se lê:
Raiana Freitas Mendes
Elem da Silva Lima
Elias do. Cosmo da Silva
Keliane de Souza Silva
Leandro de Moura Costa
Leia-se:
Daiana Freitas Mendes
Élan da Silva Lima
Elias do Carmo da Silva
Keliane de Souza Aroucha
Leandro de Moura Cáula.
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
Atenciosamente,
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretario de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1° da Portaria n" 198/05/ASE/SECD/RR da Escola Estadual Carlos
Drumond de Andrade, publicada no Diário Oficial n° 047 de 11 de março de
2005.
Onde se lè:
Cícero Enderson Bezerra - Ensino Fundamental Regular/2004
PÁG08
DiáfJO Oficial
Valtemir Silva Ramalho - Ensino Fundamental da EJA/2004
Jose Sousa Batista - Ensino Fundamental por Componente Curricular/2004
Leia-se:
Cícero Enderson Bezerra Nogueira
Valtemir Silva Carvalho
José Sousa Batista
Desconsiderar a publicação:
ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2004
Ana Paula Lucena Reis;André Lima Alves;Andressa Macário da
Costa;Andriolli Lemos de Alexandre;Antonia da Silva Santana;Brenda
Machado Damasceno;Cicero Enderson Bezerra;Claudiney Souza
Monteiro;Edla Pereira Barros;EIiane da Silva Souza;Elizangela de Almeida
Ferreira;Erizaldo Alcântara Júnior;Francisco Souza Alencar Silva;Gleice
Souza da Silva;Idiomara Pereira Souza;Jackson Renei Aquino de
Souza;Janielson Ferreira de Souza;Jesiane Alves Silva;Jéssica Adriana Ribeiro
da Silva;.Toemia Gomes Sarmento;Juliana Martins Costa;Juliana Morena
Horta dos Santos;Kacio Kesley Castro Rodrigues;Kaliany Barbosa da
Silva.Kleiton Oliveira Cardoso;Lucivania da Costa Cipriano;Maria Jose
Narbosa Pacheco;Maycon Quaresma Leitão;Nadson Santos Peres;Nayra
Raiça Lima Rebouças;Nilcisvania da Silva Mendes;Paulo César da Silva
Junior;Rafael de Souza Melo;Rafaela Mayer;Raisa Ribeiro Feitosa;Raul da
Conceição Barros,Ricardo Wagner Conceição de Araújo;Richardson Lopes
Costa;Rosimari Monteiro da Silva;Simone Rayane Souza Leâo;Sofia
Pinheiro dos Santos;Suzana Souza dos Reis;Thaís Barros Cruz;Thiago
Mallone da Silva;Vanessa Alves de Oliveira;Wasley Richer de Souza
Ferreira;Willame Cid dos Reis;Yranilton Lopes Paiva.
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
Atenciosamente,
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Esta publicação deveria ter saído no DOE n° 124-do dia 06 de julho de
2005, não ocorrido devido a danificação no software.
EXTRATO DO CONTRATO N° 295/05
Processos N° :01882/05-36.
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: C. N. MARQUES RIBEIRO CNPJ N° 06.114.147/0001-99
Objeto: aquisição de géneros alimentícios (abóbora, alho, arroz agulhinha
tipo 1, banana comprida, café em pó, carne casada bovina, carne moida
bovina, etc), conforme especificações constantes do Anexo I (TERMO DE
REFERÊNCIA) do Edital de Pregão n° 039/2005 e Processo n° 1282/200536.
Data de assinatura: 08 de junho de 2005.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1236180.2194/0001 Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte de Recursos: 001/002
Valor Estimado: R$ 651.291,80 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos
e noventa e um reais e oitenta centavos)
Vigência: 66 (sessenta e seis) dias, a partir da data da assinatura do
Contrato.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações .
Signatários: CARLOS PEDROSA JÚNIOR - Secretário de Estado da
Fazenda; ILMA DE ARAÚJO XAUD - Secretária de Estado da Educação;
IDO FELIPE DA SILVA BESERRA - Contratado.'
r — — — i — — • — * « — — ^ ^ — — i ^ — — ^ - ^ — ^ — - ^ — — — — — »
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. ° 575/2005.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. I o - DESIGNAR o servidor - RUBSSILANDER DE SOUZA SILVA,
Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pelo Departamento da Receita
desta Secretaria de Estado da Fazenda, em virtude da ausência da Titular,
IRANÍ BARREIRO OLIVEIRA, no período de 05.09.2005 a 19.09.2005.
Art. 2 o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 25 de
agosto de 2005.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 125 de 07 de Julho de 2005, na
PORTARIA n° 037/005:
ONDE SE LÊ:
BOA VISTA, 26 DE AGOSTO DE200S
Período de 08 a 09/07/2005 e 15 a 16/07/2005
LEIA-SE:
Período de 08 a 10/08/2005
Boa Vista, 25 de agosto de 2005.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretario de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
DESPACHO
PROCESSO N". 00770/05-36
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente a pagamento das faturas
de telefonia fixa, para o exercício de 2005 desta SEAPA em favor da
Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 164.000,00
(Cento e sessenta e quatro mil reais), conforme o que consta no processo
em epígrafe, conclui que a mesma encontra respaldo no que prevê a Lei n."
8.666/93 em seu Art. 25, de acordo com o parecer da ASSEJUR/CPL.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o art. 25 do supra citado
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo
senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 25 da Lei n° 8.666/93,
referente a Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços, de que
trata o presente processo.
Determino que se publique no D. O. E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco)
dias, o presente despacho.
Boa Vislà - RR, 25 de agosto de 2005.
ÁLVARO LUÍS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura. Pecuária e Abastecimento - SEAPA
DESPACHO
PROCESSO N". 01947/05-70
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente à aquisição de sementes
fiscalizadas de feijão caupi (vigna unguiculada (L) Walp), em favor da
empresa JOSÉ SÉRGIO E. MOREIRA, no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais ), conforme o que consta no processo em epígrafe,
conclui que a mesma encontra respaldo no que prevê a Lei n° 8.666/93 em
seu art. 24 Inc. VII, de acordo com o parecer da ASSEJUR/CPLSendo assim, em atendimento ao que dispõe o art. 24 do supra citado
diploma legal, submeto o assunto á elevada consideração do Excelentíssimo
senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 24, Inc. VII da Lei 8.666/93.
referente a Dispensa de Licitação, para a aquisição de que trata o presente
processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco)
dias, o presente despacho.
Boa Vista - RR, 25 de agosto de 2005.
ÁLVARO LUÍS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLl^:
DEIT / SEINF / PORTARIA N" 123/2005 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira, lotado(s) nesta secretario, para
fiscalizar: Serviço Construção e Recuperação de PEC, Lote III, na Rodovia
Vic. AMJ-347 (Trairão), sendo 30,00 m (const.) e 50,00 m (recup.), Lote
IV Vic. AMJ-347 (Trairão) com 60,00 m de construção, Sob a
responsabilidade da firma: Amajarí Construções e Comércio Ltda,
PROCESSO N° 05853/05-92. Boa Vista - RR, 08 de agosto de 2005.
DEO/SEINF/PORTARIA N° 181/05 - Designar o (os) servidor (es) Vandenildo Artur Lima de Queiroz - Engenheiro Civil, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Construção de um malocâo, com raio de
6m, na Serra Grande II, no município de Cantá-RR.Sob a responsabilidade da
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário Oficial
Firma: Construlrio Const. Rei! e Serv. Ltda.Boa Vista RR, 26 de Julho de
2005.
Dè-se Ciência e Cumpra-se.
Eng" Civil JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.° 051/05 - DEIT - Processo n.°
05853-05-92 - CNPJ - 01.484.399/0001-96 - Firma: AMAJARÍ
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Representante: Carlos Mendes
Rodrigues - Objelivo: Atender despesas com Serviço Construção e
Recuperação de PEC, Lote III, na Rodovia Vic. AMJ-347 (Trairão), sendo
30.00 m (const.) e 50,00 m (recup.). Lote IV Vic. AMJ-347 (Trairão) com
60,00 m de construção - Fiscal: Eng.0 Civil - Emerson de Paula Oliveira Tipo: T. P. 062/05 - Valor RS 150.358,90 (Cento e Cinquenta Mil,
Trezentos e Cinquenta e Oito Reais, Noventa Centavos). Prazo 30 (trinta)
dias. Data: 08/08/05. Assinatura: Eng.0 Civil José Eufrânio Alves e Eng.°
José Anchieta Júnior, pelo Governo do Estado.
Eng." Civil JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
Dirctor DEIT/SEINF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.° 60/05 C.C. - DEO - Processo
n.° 7250/05 - CNPJ - 07.207.495/0001-73 - Firma: CONSTRUFRIO
CONST. REF. E SERV. LTDA - Representante: Rosival Monteiro de
Vasconcelos. Objeto: Construção de um malocão com raio de 6,00m, na
Serra Grande II. no município do Cantá-RR. Fiscal: Vandenildo Artur Lima
de Queiroz - Eng.0 Civil. Edital de Carta Convite n° 110/05. Valor R$
86.479.59 (Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e
Cinquenta e Nove Centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias. Data: 26.07.05
Assinaturas: JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR e CARLOS ROBERTO
BEZERRA CALHEIROS, Pelo Governo.
Eng° Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do DEO/SEINF
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da
TOMADA DE PREÇOS N" 93/2005, referente á RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, foi a
empresa CONSTRUCON CONSTR. E COM. LTDA, com o valor de R$
1.230.235,10 com o prazo de execução de 90 (noventa) dias. (devidamente
conferida e corrigida). O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista - RR, 05 de
agosto de 2005.
SÔNIA PEREIRA NATRODT
Presidente da CSL/SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N.° 110/05, que tem por
finalidade a reforma geral do Posto Médico da Vila Trairão, no município
de Amajarí - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941,
Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 15 de setembro de 2005 às 09:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o
fornecimento de (01) um disquete. Boa Vista - RR, 26 de agosto de 2005.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
Fundação de Educação Superior de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 17003.015/2005
ASSUNTO: RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE - 028/2005
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação da FESUR faz saber aos
interessados o resultado do julgamento das propostas do Convite N° 028/
2005, Processo 17003.015/05, cujo objeto à concessão de uso de imóvel
denominado sala de editoração do ISSeC/API-RR, para prestação de serviços
de reprografia, afim de atender aos alunos e servidores da FESUR/ISSeC/APIRR, conforme consta no Processo em epígrafe.
Empresa vencedora: PAPELARIA BRASILEIRA
No valor total de RS: 300,00 (Trezentos reais)
Boa Vista, 25 de agosto de 2005
MARIA DAS GRAÇAS ANIZ
Presidenta/CPL/FESUR
ERRATA:
Na Certificação da Dispensa de Licitação, pela Comissão Permanente de
Licitação da FESUR, referente às despesas para pagamento recargas de
extintores para atender a FESUR e seus Institutos, do Processo N°
17003.061/2005, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de junho
de 2005:
Onde se lê: "...RS 2.069,32 (dois mil sessenta e nove reais e trinta e dois
PÁG 09
centavos), ..."
Leia-se: "... R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), ..."
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2005
MARIA DAS GRAÇAS ANIZ
Presidenta/CPL/FESUR
PROCESSO: 17003.085/2005
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente às despesas para
contratação do professor Mareio Bastos Medeiros para o curso de
capacitação em avaliação DOPPA, em favor do Professor MÁRCIO
BASTOS MEDEIROS CPF N° 491.905.631-15, no valor de RS 23.500,00
(Vinte e três mil e Quinhentos reais), conforme consta no processo em
epígrafe, com fundamento no disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em
seu inciso L do Art. 25 (inexigibilidade). Esta situação de inexigibilidade
será comunicada, dentro de três dias, à Presidência da FESUR, para
ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias,
como condição de eficácia dos aios, de conformidade com o Art. 26 da Lei
8.666/93 e suas alterações.
Boa Vista, 08 de agosto de 2005
MARIA DAS GRAÇAS ANIZ Presidenta/CPL/FESUR, AMARILDO
NOGUEIRA BATISTA Membro Titular/CPL/FESUR e VALDIVINO
GUTIERRE DE PAULA Membro Titular/CPL/FESUR.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nos termos apresentados pela
Comissão Permanente de Licitação, conforme despacho retro para que
prossiga nos termos e prazos pertinentes. Determino que se publique no
DOE, de conformidade com a exigência contida no mesmo Art. 26 da Lei
supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista, 08 de agosto de 2005
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Presidente da FESUR
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N"
003/04
PROCESSO N°: 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: MARIA APARECIDA FERREIRA BARBOSA
CPF/MF DA CONTRATADA: 450.589.704-49
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME GERAL DO ISE/RR
TENDO O ACESSO SIDO OBTIDO PELO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E EDITAL 011/04.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
008/04
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: ROSICLEI ALENCAR LIBERAL
CPF/MF DA CONTRATADA: 357.445.702-25
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME GERAL DO ISE/RR
TENDO O ACESSO SIDO OBTIDO PELO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E EDITAL 011/04.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
010/04
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: MARINALVA DA SILVA BRITO
CPF/MF DA CONTRATADA: 469.863.962-87
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME GERAL DO ISE/RR
TENDO O ACESSO SIDO OBTIDO PELO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E EDITAL 011/04.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
pÁGio
Diário Oficial
012/04
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADO: EDSON SGUÁRIO
CPF/MF DO CONTRATADO: 373.305.949-20
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME GERAL DO ISE/RR
TENDO O ACESSO SIDO OBTIDO PELO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E EDITAL 011/04.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
KM RATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N"
015/04
PROCESSO N°: 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: ROSÂNGELA CARNEIRO BARRETO
CPF/MF DA CONTRATADA: 382.073.202-06
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME GERAL DO ISE/RR
TENDO O ACESSO SIDO OBTIDO PELO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E EDITAL 011/04.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
018/04
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA FESUR
CONTRATADO: LUÍZ BENICÍO LIMA DA MATA
C"i/MF DO CONTRATADO: 191288864-53
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAI.: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAI. 007/04 E
EDITAL 011 04, PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME
GERAL DO ISER.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
019/04
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO -SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES SILVA
CPF/MF DA CONTRATADA: 819589783-53
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E
EDITAL 011/04, PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME
GERAL DO ISER.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRAIO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PO CONTRATO W*
022/04
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: EDERLANYA CORRÊA COSTA DOS PRAZERES
CPF/MF DA CONTRATADA: 149991022-34
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E
EDITAL 011/04, PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME
BOA VISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
GERAL DO ISER.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N"
023/04
PROCESSO N°: 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DL
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: ANTÓNIA CUNHA TRINDADE
CPF/MF DA CONTRATADA: 260.796.313-34
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322. DE 31 DF.
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 E
EDITAL 011/04, PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIMi"
GERAL DO ISER.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024
04
PROCESSO N°: 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: LEONISA DE OLIVEIRA SANTOS
CPF/MF DA CONTRATADA: 345.924.402-00
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES.
CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, PELA 323 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/04 X.
EDITAL 011/04, PELO ESTATUTO DA FESUR/RR E PELO REGIME
GERAL DO ISER.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 10.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
020/05
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: CINTIA PEREIRA DOS SANTOS GUIVARA
CPF/MF DA CONTRATADA: 727.626:242-15
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES,
CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322/01 E 323/01.
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTIDO NOS EDITAIS
007/04 E SEGUINTES, E PELO ESTATUTO DA FESUR, JUNTAMENTE
COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO N° 17003.078/
04
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 23.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N"
021/05
PROCESSO N°: 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MOURA
CPF/MF DA CONTRATADA: 383.251.362-00
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES,
CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322/01 E 323/01,
PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTIDO NOS EDITAIS
007/04 E SEGUINTES, E PELO ESTATUTO DA FESUR, JUNTAMENTE
COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO N° 17003.078/
04
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 23.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N»
022/05
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: MARIA BARBOSA LIMA MELO
CPF/MF DA CONTRATADA: 194.796.542-53
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES,
CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE.
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário Oficial
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322/01 E 323/01, PELO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTIDO NOS EDITAIS 007/
04 E SEGUINTES, E PELO ESTATUTO DA FESUR, JUNTAMENTE
COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO N° 17003.078/
04
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 23.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
023/05
PROCESSO N°: 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADA: JÚLIA DAVI DE SOUSA FERNANDES
CPF/MF DA CONTRATADA: 382951802-15
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES,
CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322/01 E 323/01, PELO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTIDO NOS EDITAIS 007/
04 E SEGUINTES, E PELO ESTATUTO DA FESUR, JUNTAMENTE
COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO N° 17003.078/
04
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 23.08.05
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
024/05
PROCESSO N": 17003.078/04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA - FESUR
CONTRATADO: EDINALDO PERES TORRES
CPF/MF DO CONTRATADO: 682796392-68
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES,
CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO
PROVENIENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS ESTADUAIS 322/01 E 323/01, PELO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTIDO NOS EDITAIS 007/
04 E SEGUINTES, E PELO ESTATUTO DA FESUR, JUNTAMENTE
COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO N° 17003.078/
04
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DA ASSINATURA: 23.08.05
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/05
PROCESSO N° 17003.059/05
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA-FESUR
FIRMA CONTRATADA: LABOTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME
C.N.P.J DA FIRMA: 14.464.515/0001-57
OBJETO: CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS 03 (TRÊS) MÁQUINAS
COPIADORAS DA MARCA OLIVETTI DA FESUR E SEUS
INSTITUTOS, NO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME CONSTA NO
ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, SEMPRE QUE SOLICITADO
PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS E CONDIÇÕES
CONSTANTES DESTE CONTRATO.
VIGÊNCIA: 11.08.05 A 31.12.05
DATA DE ASSINATURA: 11.08.05
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 1212210.4326;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 E FONTE: 001. - PROGRAMA:
1212210.4326: ELEMENTO DE DESPESA: 339030 E FONTE: 001.
SIGNATÁRIOS: ADEJALMO MOREIRA ABADI - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR E
EDISON LUÍS DA ROSA - TITULAR DA LABOTEC ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA-ME
ADEJALMO MOREIRA ABADI
PRESIDENTE DA FESUR
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.° 261/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
Segais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem da servidora JANE DE OLIVEIRA BORGES, que dará.
continuidade a Operação Macuxi - SIPAN, que tem como objetivo da
Operação reunir vários órgãos locais e obter juntamente com órgãos
parceiros informações, dados atualizados de Desmatamento, Bacia
Hidrográfica, Assentamento, Queimadas, Malha Viária a» Imagens de
PÁG 11
Satélite, na cidade de Manaus-AM, no período de 01 a 03.09.05.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 23 de agosto de 2005.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.° 262/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem
até o Município de Mucajaí, que irão realizar atividades de fiscalização em
barreira, visando coibir o transporte ilegal de madeira e o tráfico de animais
silvestres, no período de 25 a 28.08.05:
- CARLOS FÁBIO BARBOSA MACHADO;
- IGOR MOTA GARCIA;
- JHONAS CARNEIRO VELOSO
- LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO
(Motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 24 de agosto de 2005.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 153, publicado dia 16.08.2005.
Processo n°.00379/05-01.
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
ONDE SE LÊ: 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais)
LEIA-SE: 6.000,00 (seis mil reais)
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2004.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA - FEMACT
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N» 03/2005.
PROCESSO: 0378-05-01
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Arame farpado para cerca,
Barbante de algodão 8 fios, Cartucho de tinta colorida para impressora,
Lápis comum n° 2, Balão volumétrico 100 ml, Bureta com torneira de
teflon 50ml, Lâmina de microscopia, Pipeta graduada lOml, Gasolina
comum, Pneus 750 biscoito - toyota, Câmara para pneu 750 liso, Água
sanitária, Cera líquida verde, Calça operacional tamanho grande, médio e
pequeno, Camiseta de malha cor branca tamanhos grande, médio e pequeno
e etc...). Para atender a DCTDS-FEMACT
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima, Avenida Ville Roy, 4935 São Pedro - CEP:
69306040 - BOA Vista/RR. Fone: (095) 624 - 1935.
DATA DE ABERTURA: 15/09/2005
HORA: 10:00hs
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no valor RS 15,00
(quinze reais), através de pagamento de depósito no Banco do Brasil S.A,
Agência 3797-4, Conta Corrente N° 5147-0 em nome da Fundação Estadual
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - FEMACT ou Disquete
31 2
/ devidamente formatado, a ser fornecido pelo interessado.SARA CLAIDE
DOS SANTOS BRITO, presidente suplente CPL/FEMACT. Boa Vista - RR,
26 de Agosto de 2005.
Instituto da Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA N.° 408/2005/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto nos artigos 45 a 51 da Lei Complementar n° 054/2001 e o
constante no Processo n.° 20001.01521/05-12, resolve:
Art. I o - Conceder Salário-Matermdade à servidora MARIA DE JESUS •
SERRATE .SERRA MOTA JUNIA,,Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 1,
Referência 1-A, Matrícula n.° 040004533, do quadro efetivo do^Poder
Executivo Estadual, lotada na Secretaria de Estado da Saúde SESAU, no •
período de 17.01.2005 a 16.05.2005 (120 dias).
Parágrafo Único: Os valores de benefício equivalentes ao referido período
correspondem ao total de R$ 1.600,00 (um miJ e seiscentos reais),
adicionando-s/3 ainda o valor d^ R$ 133,33 (cento e trinta e tré> reais e '
PÁG12
Diário Oficial
trinta e três centavos) referente ao abono anual.
Art. 1° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.° 409/2005/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE D O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto nos artigos 45 a 51 da Lei Complementar n° 054/2001 e o
constante no Processo n.° 2 0 0 0 1 . 0 3 8 6 8 / 0 5 - 8 7 , resolve:
Art. I o - Conceder Salário-Maternidade à servidora EUGENIA CRISTINA
FERNANDES Q U E I R O Z , Enfermeiro, Classe 1, Referência 12-C,
Matrícula n.° 0 4 0 0 0 0 2 2 0 , do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no período de 09.03.2005
a 06.07.2005 (120 dias).
Parágrafo Único: Os valores de benefício equivalentes ao referido período
correspondem ao total de R$ 7.647,76 (sete mil, seiscentos e quarenta e
sete reais e setenta e seis centavos), adicionando-se ainda o valor de RS
637,31 (seiscentos e trinta e sete reais e trinta e u m centavos) referente ao
abono anual.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N." 410/2005/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D O ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto nos artigos 45 a 51 da Lei Complementar n° 054/2001 e o
constante no Processo n.° 2 0 0 0 1 . 0 0 4 3 6 / 0 5 - 3 5 , resolve:
An. 1" - Conceder Salário-Maternidade à servidora MARGARATHE L I M A
SILVA. Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 1, Referência 1-A, Matrícula n.°
0 4 0 0 0 2 2 1 8 , do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde SESAU, no período de 04.12.2004 a
02.04.2005 (120 dias).
Parágrafo Único: Os valores de benefício equivalentes ao referido período
correspondem ao total de RS 1.600,00 (um mil c seiscentos reais),
adicionando-se ainda o valor de RS 133,33 (cento e trinta e três reais e
trinta e três centavos) referente ao abono anual.
Art. 2" - Esla Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 23 de agosto de 2005.
EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
PORTARIA N.° 411/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D O ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto nos artigos 37 a 44 da Lei Complementar n°. 0 5 4 / 2 0 0 1 , c/c art. 4°
da Portaria n.° 822/05 - M P S e o constante no Processo n.° 15001.
0 4 3 3 1 / 0 5 - 4 6 , resolve:
.Ait. 1° - Conceder Salário Família à servidora MARIA RAIMUNDA
DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe - 1, Referência 1-A, Matrícula
n.° 0 4 0 0 0 4 2 0 4 , do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, lotada na
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura - SEINF, em benefício dos
dependentes Fabrício Duarte Conceição, no período de 24.09.2004 a
18.10.2006, Fábio Duarte Conceição, no período de 2 4 . 0 9 . 2 0 0 4 a
31.10.2005 e Rafael Duarte da Conceição, no período de 24.09.2004 a
24.10.2008.
Parágrafo Único: Os valores das quotas são os constantes do Termo de
Concessão acostado no processo n.° 1 5 0 0 1 . 0 4 3 3 1 / 0 5 - 4 6
Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2005.
EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
Assembleia Legislativa do Estado de
Roraima
D E C R E T O LEGISLATIVO N° 024/05
Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Expedicionários do Monte
Caburaí.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela
Resolução n° 004/04, de 23 de abri! de 2004, aos Expedicionários do Monte
Caburaí, conforme relação anexa, que é parte integrante deste instrumento
normativo.
Art. 2° A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a
realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente
instrumento normativo.
Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo
correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4 o Este Decreto entra em vigor ha data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio António Martins, 10 de agosto de 2 0 0 5 .
Deputado MECIAS DE JESUS
BOA VISTA, 26 DE AGOSTO DE2005
Presidente
Deputado C É L I O R O D R I G U E S WANDERLEY
2 o Secretário
Deputado MARCOS FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA
3° Secretário
ANEXO A O D E C R E T O LEGISLATIVO N" 024/05
NOME DOS EXPEDICIONÁRIOS
Venceslau Brás de Freitas Barbosa - Prefeito do Uiramutã à época.
Platão Arantes Teixeira - Coordenador e Relator da expedição,
Ricardo Lourenço Cardoso (Cuca) - Globo Ecologia (Falecido).
Luiz Fernando Parraeho - Repórter do Globo Ecologia;
Mauro Sérgio Feitosa Gniber - Cincgrafísta da T V Caburaí;
Maria de Fátima de Oliveira Rocha - Repórter da TV Caburaí;
Valdomiro Lopes da Fonseca - Cincgrafísta da TV Roraima;
Iara Regina Berdnazuck - Repórter da TV Roraima;
Pedro Wagner Pessoa Lima - Cinegrafista da Rede Amazônica:
Flávio Lampert Fachel - Repórter do Jornal Nacional da Rede Globo,
Rondinelle da Silva Esbell - Cinegrafista da TV Tropical;
Maria José Bezerra Fernandes - Repórter da TV Tropical;
Orib Ziedson Pereira Gama - Repórter Fotográfico do Jornal Diário da
Amazónia,
Vandré Fonseca do Nascimento - Jornalista do Jornal Diário da Amazónia
Alan Soares Suassuna Barreto - Repórter Fotográfico da FUNAI;
Jorge Donizetti Pavani - Repórter Fotográfico;
Taylon Nunes Pereira - Jornalista da Assembleia Legislativa de Roraima,
Joaquim Vicente de Araújo Neto - Repórter da Rádio Roraima;
Francisco Joaci de Freitas Luz - Engenheiro Agrónomo da EMBRAPA;
Sílvio Romcrio Bríglia - Técnico em turismo da CODETUR;
Gilson Almirante de Souza - Técnico em Turismo:
Rosemeire de Araújo Matos - Escola Técnica Federal de Rorainu»;
Helena Campo Fioretti - Diretora do Museu Integrado de Roraima.
Giliola Maria Lima Casadio - Bióloga do Museu Integrado de Roraima,
Geisa Idelvania Oliveira Pereira - Antropóloga do Museu Integrado de
Roraima;
Dannyela Lustosa Dourado - Antropólogo do Museu Integrado de Roraima,
Armando José da Silva - Professor do Departamento de Solos da UFRR;
Luiza Câmara Beserra Neta - UFRR;
Luiz Alberto Pessoni - UFRR;
Daniel Santos;
Márcio José Bezerra Muller - Piloto do Governo de Roraima;
Valdemir de Almeida Sontão - Mecânico do Governo de Roraima;
Alceu da Silva Júnior;
José António Possebon Ribeiro - Chefe dos Escoteiros;
Mozart Tadeu Lopes.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Capitão Aviador Francisco Donizeti da Silva - AFA (Comandante);
1° Tenente Aviador Flávio Duarte Machado - 3°/8 0 GAV;
Suboficial B M A Heber Conrado de Souza - GTE;
Suboficial BMB Nelson do Espítio Santo (Falecido).
E X É R C I T O BRASILEIRO
Ten. Cel. Fernando Danzioto Rego (Comandante);
Major capelão José Mauziclo Mendes;
Capitão Vinícius dos Santos;
Capitão Luiz Fernando Azevedo Delage;
1° Tenente Francisco José de Melo Peres;
2° Tenente Frederico Pereira Ramos;
2 o Tenente Fernando Rogério Mendik;
I o Sargento Narciso Morais P. Junio;
1° Sargento Valdivino Afonço de Menezes;
2 o Sargento Luiz Ghisi;
2° Sargento Marcos Vinício Constante;
2 o Sargento Marciano Pires de Paula;
3 o Sargento Anderson Alex do Nascimento;
3 o Sargento José Ivilmar Neves Cavalcante;
3 o Sargento Romenson da Silva de Almeida;
3 o Sargento Everson Cruz de Lima.
CABOS
Carlos Augusto Correia Lima;
Jair António Espídula Peda;
Carlos Damião dos Santos;
Everton da Costa;
José Romildo Alves Feitosa.
SOLDADOS
Erivaldo Pereira da Silva;
Paulo Shrnglay da Silva;
Paulo Ferreira da Silva;
José de Arimatéia;
Luiz Fausto da Costa;
Ednaldo de Souza Rodrigues;
José Messias Rodrigues da Cruz;
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário
Eudázio Lima Morais;
Gilson Martins Santos;
Amarildo Feliano Barnabé;
Waldelêro Silva e Souza;
Adilson Alves da Costa;
Herivaldo Rufino Santos;
Gineton Teixeira Moura;
João Silva Morais;
António Charles da Silva;
Raimundo Ronivon F. de Oliveira;
Adailton Lopes;
António Francisco Falcão;
Galdêncio Valentin de Souza Neto;
Felipe Valério.
DECRETO LEGISLATIVO N* 025/05
Concede a comenda Orgulho de Roraima a António Poyato Verri e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela
Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, a António Poyato Verri.
Art. 2 o A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a
realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente
instrumento normativo.
Art. 3 o As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo
correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 o Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio António Martins, 18 de agosto de 2005.
Deputado MECIAS DE JESUS
Presidente
Deputado CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
2 o Secretário
Deputado MARCOS FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA
3 o Secretário
DECRETO LEGISLATIVO N° 026/05
Concede a comenda Orgulho de Roraima a Laerte Eloi Ostreicher e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I o Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela
Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, a Laerte Eloi Ostreicher.
Art. 2° A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a
realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente
instrumento normativo.
Art. 3" As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo
correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio António Martins, 18 de agosto de 2005.
Deputado MECIAS DE JESUS
Presidente
Deputado CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
2 o Secretário
Deputado MARCOS FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA
3 o Secretário
DECRETO LEGISLATIVO N° 027/05
Concede a comenda Orgulho de Roraima a Tatsuro Dói e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela
Resolução n° 004/04, de 23 de abril de 2004, a Tatsuro Dói.
Art. 2° A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a
realização de Sessão de entrega da comenda constante do presente
instrumento normativo.
Art. 3 o As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo
correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 o Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio António Martins, 18 de agosto de 2005.
Deputado MECIAS DE JESUS
Presidente
Deputado CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY - 2° Secretário
Depulado MARCOS FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA - 3° Secretário
PÁG13
Oficial
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA G E R A L DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 613, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual n° 003/94,
RESOLVE:
Conceder à Procuradora de Justiça, Dra. ROSELIS DE SOUSA, o gozo de 7
(sete) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 05SET05, anteriormente
interrompidas através da Portaria n° 042/02, de 31JAN02.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 614, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n° 607/05, publicada no Diário do Poder
Judiciário n° 3192, de 24AGO05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N* 615, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a escala de Plantão para o mês de AGO/05, publicada através da
Portaria n° 531/05, no DPJ n° 3177, de 30JUL05, conforme abaixo.
26/28
I Pr. ULISSES MORON1 JÚNIOR
TELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N* 616, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Promotora de Justiça de Segunda Entrância, 2* Titular da
Promotoria de Justiça com atribuições junto aos I o , 2 o e 3 o Juizados
Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Boa Vista, Dra. ELBA
CHRISTINE AMARANTE DE MORAES para oficiar junto à Justiça
Móvel, no período de 28AGO a 3SET05, no município de Rorainópolis/RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício PORTARIA N° 617, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Resolução n° 05, de 9AG099,
RESOLVE:
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na Comarca de
Boa Vista, para o mês de SETEMBRO/2005:
2/4
Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
9/11
16/18
Dra. ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
23/25
Dr. ISAÍAS MONTANARI JÚNIOR
30SET/2OUT
Dra. CLAUDIA PARENTE CAVALCANTI
Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA
TELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício ATO N° 40, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei n° 153, de l"OUT96,
alterada pela Lei 464, de 26OUT04 que dispõe sobre o quadro de Pessoal do
Ministério Público,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato AMARILDO DE BRITO
SOMBRA, aprovado em 6° lugar em concurso público, para exercer o cargo
de Atendente (Telefonista/ Recepcionista), Código MP/NM-3, Nível I, do
PÁG
14
Diário Oficial
Quadro de Pessoa) do Ministério Público Estado de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO 413/05
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, dando cumprimento ao
contido na Lei 8666/93, vem tomar público o resumo do Contrato de
Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, proveniente do Procedimento
Administrativo n° 413/05, efetuado mediante Convite n° 010/05.
OBJETO: a contratação de empresa prestadora de Serviços de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP) VC1, com fornecimento de 15 (quinze) aparelhos
celulares de última tecnologia, sob forma de comodato.
CONTRATADA: AMAZÓNIA CELULAR S.A.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Contrato.
VALOR: R$ 24.102,00 (vinte e quatro mil, cento e dois reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 02122104322, elemento de despesa 339039, fonte 001, Exercício 2005.
DATA ASSINATURA: 21 de julho de 2005.
Boa Vista, 21 de agosto de 2005.
Franciele Coloniese Bertoli
CPL/MPE/RR
Poder Judiciário
J U S T I Ç A DO TRABALHO DA 11 a REGIÃO
ÓRGÃO : 2" VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2" VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, EDUARDO MELO DE MESQUITA ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADOA a RECLAMANTE ELLEN CRISTINA
PESSOA DOS SANTOS CORDEIRO, atualmente em lugar incerto e não
sabido, a tomar ciência da decisão de embargos declaratórios, prolatada nos
autos da ação trabalhista de a" R-04114/2004-052-11-00, que ora
transcrevo: CONCLUSÃO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os
presentes embargos declaratórios pelo ESTADO DE RORAIMA, nos autos
da ação reclamatória trabalhista que lhe move ELLEN CRISTINA PESSOA
DOS SANTOS CORDEIRO, mantendo inalterada a sentença embargada.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Intimem-se as partes. E,
para constar, foi lavrado o presente termo.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2* VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 18 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
FLÁVIO GOMES DE MOURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO,
digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2" VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA Dr. EDUARDO MIRANDA BARBOSA
RIBEIRO, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR - COORPEPAIMED, atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar ciência da
sentença de mérito proferida nos autos da ação trabalhista de n° R - 4122/
2004-052-11-00, que ora transcrevo: CONCLUSÃO: Por estes
fundamentos e o que mais dos autos conste JULGO PROCEDENTE, EM
PARTE, a presente reclamação trabalhista, para condenar o reclamado
ESTADO DE RORAIMA a pagar à(ao) reclamante RAWLINSON MUNIZ
BARBOSA o que foi deferido na fundamentação, a ser apurado em liquidação
de sentença pelas partes, que desde já ficam intimadas a fazê-lo, consoante
dispõe o § 1°-B do art. 879 da CLT, com juros,'retenções previdenciárias e
fiscais e correção monetária, na forma da Lei, ou seja: FGTS (8%) do
período laborado de 11/10/1994 a 02/06/2004, devendo ser observada a
evolução salarial do reclamante, conforme minudenciado na
fundamentação. Faça-se a compensação, conforme prevista na
fundamentação. Excluídas da lide as reclamadas COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR - COOPERPAIMED e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA
VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA COOPSAÚDE. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PLEITOS. Concedidos
a(ao) reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Custas pelo reclamado
sobre o valor arbitrado de R$3.000,00, na importância de R$60,00. Ao
quitar o débito, determina-se ao reclamado o recolhimento das
importâncias devidas à Previdência Social e à Receita Federal. Sentença não
BOA VISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
sujeita ao reexame necessário (§2° do art. 475 do CPC). Cientes as partes.
BEM COMO:, contra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo
reclamante e pelo Estado de Roraima
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2" VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA ao(s) 17 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
FLÁVIO GOMES DE MOURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO,
digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2* VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA Dr. EDUARDO MIRANDA BARBOSA
RIBEIRO, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO
COOPROMEDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE RORAIMA atualmente em lugar incerto e não sabido, a
contra-arrazoar recurso ordinário e recurso adesivo interpostos nos autos da
ação trabalhista de n° 04297/2004-052-11-00, pelo litisconsorte Estado de
Roraima e pela reclamante Maria Irlan Paula de Souza, respectivamente.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2" VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA ao(s) 10 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
FLÁVIO GOMES DE MOURA TÉCNICO JUDICIÁRIO,
digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2" VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA Dr. EDUARDO MIRANDA BARBOSA
RIBEIRO, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO
COOPROMEDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA atualmente em lugar
incerto e não sabido, a contra-arrazoar recurso ordinário e recurso adesivo
interpostos nos autos da ação trabalhista de n° 04302/2004-052-11-00,
pelo litisconsorte Estado de Roraima e pelo reclamante António Barbosa da
Silva.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2' VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA ao(s) 10 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
FLÁVIO GOMES DE MOURA TÉCNICO JUDICIÁRIO,
digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) da Secretaria, subsorevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2* VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA Dr. EDUARDO MIRANDA BARBOSA
RIBEIRO, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO
COOPROMEDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE
RORAIMA atualmente em lugar incerto e não sabido, a contra-arrazoar
recurso ordinário e recurso adesivo interpostos nos autos da ação trabalhista
de n° 04331/2004-052-11-00, pelo litisconsorte Estado de Roraima e pelo
reclamante Lio André Pedro, respectivamente.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da T VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA ao(s) 10 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
FLÁVIO GOMES DE MOURA TÉCNICO JUDICIÁRIO,
digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da 2* VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA Dr. EDUARDO MIRANDA BARBOSA
RIBEIRO, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES, atualmente em
lugar incerto e não sabido, a tomar ciência da sentença de mérito prolatada
nos autos da ação trabalhista da n° 143/2005-052-11-00, que ora
transcrevo: CONCLUSÃO: Por estes fundamentos e o que mais dos autos
conste JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente reclamação
trabalhista, para condenar o litisconsorte ESTADO DE RORAIMA a pagar
à reclamante MARIA MACIEL DA SILVA, o que foi deferido na
fundamentação, a ser apurado em liquidação de sentença pelas partes, que desde
já ficam intimadas a fazê-lo, consoante dispõe o § 1°-B do art. 879 da CLT,
com juros, retenções previdenciárias e fiscais e correção monetária, na
forma da Lei, ou seja: FGTS (8%) do período laborado de 01/08/1990 a 30/
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário Oficial
04/2004, devendo ser observada a evolução salarial do reclamante,
existente na ficha financeira de fls. 24/33 e, na ausência de parâmetros, o
salário indicado na inicial. Faça-se a compensação, conforme prevista na
fundamentação. Excluída da lide a reclamada COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA COOPROMEDE. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PLEITOS. Concedidos
à reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Custas pelo reclamado sobre o
valor arbitrado de R$5.000,00, na importância de R$100,00. Ao quitar o
débito, determina-se ao reclamado o recolhimento das importâncias devidas
à Previdência Social e à Receita Federal. Sentença não sujeita ao reexame
necessário (§2° do art. 475 do CPC). Contra-Arrazoar recurso ordinário e
recurso adesivo, interpostos pelo litisconsorte e reclamante,
respectivamente.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2' VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 10 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
FLÁVIO GOMES DE MOURA, TÉCNICO JUDICIÁRIO,
digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO,
Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da MM. 2* VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS OS LITISCONSORTES
N
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO
e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, N° 146, no dia
22/09/2005 às 08:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência,
relativa ao Processo n.° R-00415/2005-052-11-0P, no qual litiga contra
MARIA LUIZA ALEXANDRE DE PINTO.
RESUMO DO PEDIDO:
Aviso prévio indenizado
R$
450,00
13° salário integral (98 à 2004)
R$ 3.150,00
Férias vencidas, dobradas + 1/3
R$ 4.500,00
Férias simples + 1/3
R$
600,00
FGTS (120 meses)
R$ 4.320,00
Multa de 40% sobre o FGTS
R$ 1.728,00
Multa por atraso na rescisão
R$
450,00
Indenização substitutiva do seg. desemprego
R$ 1.920,00
Assinatura e baixa na CTPS (04/04/1998 a 30/04/2004)
TOTAL
R$17.118,00
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2" VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 23 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA REGO, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz do Trabalho, Titular da
2' VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS OS LITISCONSORTES:
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO
e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, N° 146, no dia
22/09/2005 às 08:05 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência,
reiativa ao Processo n.° R-00416/2005-052-11-00, no qual litiga contra
RAIMUNDA SARA RABELO FARIAS.
RESUMO DO PEDIDO:
Aviso Prévio indenizado
R$
400,00
13° salário integral (98 à 2003)
R$ 2.400,00
13" salário prop. 05/12
R$
166,67
Férias vencidas, em dobro +1/3
R$ 3.200,00
Férias simples + 1/3
'.
R$
533,33
Férias prop. 08/12' + 1/3
R$
355,56
FGTS (79 meses)
R$ 2.528,00
Multa de 40% sobre o FGTS
R$ 1.011,20
Multa por atraso na rescisão
R$
400,00
Indenização substitutiva do seg. - desemprego....
R$ 1.920,00
Assinatura e baixa na CTPS (01/09/1997 a 30/04/2004)
TOTAL
.,...,
..:
R$12.914,76
PAG 15
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2' VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 23 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA REGO, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 2' VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS OS LITISCONSORTES
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO
e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, N° 146, no diã
21/09/2005 às 08:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência,
relativa ao Processo n.° R-00417/2005-052-11-00, no qual litiga contra
RAQUEL BRASHE SHARIFF.
RESUMO DO PEDIDO
Aviso Prévio indenizado
R$
450,00
13° salário integral (98 à 2004)
R$ 2.700,00
13° salário prop. 05/12
R$
187,50
Férias vencidas, em dobro +1/3
R$ 3.600,00
Férias simples + 1/3
R$
600,00
Férias prop. 11/12 +1/3
R$
550,00
FGTS (118 meses)
R$ 4.248,00
Multa de 40% sobre o FGTS
R$ 1.699,20
Multa por atraso na rescisão
R$
450,00
Indenização substitutiva do seg. - desemprego....
R$ 1.920,00
Assinatura e baixa na CTPS 01/06/1995 a 30/04/2004
TOTAL
R$16.404,70
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2' VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 23 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA REGO, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz Titular
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 2' VARA DO
TRABALHO DE BOAVISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS OS LITISCONSORTES:
COOPERATIVA EXTERNA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE e
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverão
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à Av. Amazonas, n° 146, 2° andar,
no dia 21/09/2005 às 08:05 horas, onde se realizará a próxima sessão de
audiência, relativa ao Processo n.° R-00418/2005-052-11-00, no qual litiga
contra VILMAR ALVES PADILHA.
RESUMO DO PEDIDO:
Adicional noturno
R$
132,55
Aviso Prévio indenizado
R$
450,00
13° salário integral (98 à 2003)
R$ 2.700,00
13° salário prop. 05/12
R$
187,50
Férias vencidas, em dobro +1/3
R$ 3.600,00
Férias simples + 1/3
R$
600,00
Férias prop. 10/12 + 1/3
R$
500,00
FGTS (81 meses)
R$ 2.916,00
Multa de 40% sobre o FGTS
R$ 1.166,40
Muha por atraso na rescisão
R$
450,00
Indenização substitutiva do seg. - desemprego....
R$ 1.920,00
Assinatura e baixa na CTPS (01/07/1997 a 30/04/2004)
TOTAL
R$14.622,45
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
PAG 16
Diário Oficial
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da V VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA ao(s) 23 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA REGO, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz Titular
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 2" VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS os LITISCONSORTES COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA COOPROMEDE, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE
NÍVEL TÉCNICO e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DE RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de
que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, N°
146, no dia 27/09/2005 às 10:00 horas, onde se realizará a próxima sessão
de audiência, relativa ao Processo n.° R-02578/2005-052-11-00, no qual
litiga contra IVANILDA ROSA IVO.
RESUMO DO PEDIDO:
Salário retido (maio/2004), em dobro
R$
500,00
Aviso Prévio,
R$
250,00
13° Salário Integral(2003)
R$
250,00
13° Salário proporcional (6/12)
R$
124,99
Férias proporcionais. (02/12) + 1/3
RS
54,16
FGTS + 40%
R$ 3.840,19
Adicional noturno
R$ 3.599,99
Assinatura e baixa na CTPS (01.05.1993 a 30.05.2004)
Total líquido
R$ 8.727,66
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da T VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 24 dias do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO, Diretor (a) da
Secretaria, subscrevo.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 2* VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA A RECLAMADA COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RORAIMA COOPROMEDE, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer a
esta Vara do Trabalho, situada na AV. AMAZONAS, N° 146, 2° andar,
BAIRRO DOS ESTADOS, no dia 15/09/2005 às 09:30 horas, onde se
realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao. Processo n.° R-02669/
2005-052-11-00, no qual é reclamante MARIA DICENIRA MARQUES
DE ALMEIDA.
RESUMO DO PEDIDO:
Pagamento de diferença salarial (redução salarial)R$3.072,00
Aviso prévio
R$ 378,00
13" salário integral de 2003
R$ 378,00
13" salário proporcional de 2004 1/12
R$
31,50
Férias integrais 2002/2003 + 1/3
R$ 491,40
Férias proporcionais 2003/2004 (6/12) + 1 / 3
R$ 245,70
FGTS + 40% s/ período e s/ rescisão
R$5.832,22
Assinatura e baixa na CTPS (10.08.1993 a 09.01.2004)
Total líquido do pedido
R$10.655,62
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três). .
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2* VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 24 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
^ _ _ RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
•__ SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA REGO, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz 4o Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS LITISCONSORTES
Ò Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade da X VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. EDUARDO MIRANDA BARBOSA
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE2005
RIBEIRO,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou de/e noticia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS OS LITISCONSORTES
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE
RORAIMA e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE
NÍVEL TÉCNICO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, N° 146, no dia
19/09/2005 às 08:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência,
relativa ao Processo n.° R-02886/2005-052-11-00, em que é reclamante
LOURIVAL ANDRADE SOARES FILHO.
RESUMO DO PEDIDO:
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
RS 400,00
MULTA DO ART. 477 DA CLT
R$ 400,00
13° SALÁRIO 1995 A 1999
RS 1.966,67
13° SALÁRIO 2000 A 2004
RS 2.000,00
13° SALÁRIO PROPORCIONAL
3/12
R$
100,00
1/3 SOBRE FÉRIAS 1995 A 1999
R$
666,67
1/3 SOBRE FÉRIAS 2000 A 2002
RS 400,00
FÉRIAS EM DOBRO 2003/2004 + 1/3 RS 1.066,67
FÉRIAS 2004/2005 + 1/3
RS
533,33
SALÁRIO FAMÍLIA 2 COTAS 10 ANOSRS 3.381,60
SALÁRIO FAMÍLIA 1 COTA 118 MESES
RS 1.162,62
SALÁRIO FAMÍLIA 1 COTA 99 MESESRS 1.394,91
DIF SALARIAL NO V/2001 A FEV/200 RS 4.000,00
Dev. desc indevidos TSS, ISS E QTA. SUBSCR., TX, ADM. RS
139,00
FGTS SOBRE PERÍODO + 40%
R$ 5.376,00
FGTS S/ 13°SAL. E ADIC.INSAL. + 40%R$
716,80
IND. SUBST. SEGURO DESEMPREGO R$ 1.600,00
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS:
período de 01/02/1995 a 28/02/
2005, salário de R$400,00 e função de agente administrativo.
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ilíquido
REGULARIZAÇÃO DO PIS
Ilíquido
TOTAL LÍQUIDO
R$25.304,27
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2* VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA
FERREIRA REGO, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO
Juiz Substhuto(a) no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz Titular da 2' VARA DO
TRABALHO DE BOÁ VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADOS OS LITISCONSORTES:
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA - COOPROMEDE; COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA - COOPERPAI-MED;
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO
- COOPERPAI-TEC E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA COOPSAÚDE, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverão
comparecer a Vara do Trabalho, situada na Av. AMAZONAS, N° 146, 2 o
andar, Bairro dos Estados, no dia 12/09/2005 às 08:50 horas, onde se
realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.° R-03005/
2005-052-11-00, no qual litigam MAGNO GONÇALVES DA
CONCEIÇÃO, reclamante, contra os litisconsortes acima e o ESTADO DE
RORAIMA.
RESUMO DO PEDIDO:
Aviso Prévio indenizado
R$
600.00
13° salários (1993 a 2004-4/12)
RS 6.550,00
Férias vencidas (1993 a 2002), em dobro
R$11.100,00
Férias simples (2003).
RS
600,00
Férias proporcionais 4/12
RS
200.00
1/3 de Férias
RS 4.257,00
FGTS do período
RS 6.336,00
FGTS s/rescisão
R$ 2.184,56
Multa de 40% sobre o FGTS
RS 1.011,20
Multa por atraso na rescisão
R$
600,00
Indenização substitutiva do seg. - desemprego....
R$ 2.400,00
Assinatura e baixa na CTPS (01.05.1993 a 18.04.2004)
TOTAL
R$39.235.22
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
Q não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
Diário Oficial
quanto a matéria de fato alegada.
(J QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2° VARA D O TRABALHO DE BOA
VISTA, ao(s) 24 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, TÉCNICO
JUDÍCÍÁRIO. digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA
I I RREIRA REGO. Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
!'! DRO ii.YRRETO FALCÃO N E T T O
Ju- do Trabalho
I ; l l ! ' l . \ l . DF. NOITFK AC Á O A O LITISCONSORTE
' • Di I•! D k O ]) \ R R E T O FALCÃO N E T T O . Juiz Titular da 2a VARA DO
: k ' •:',A- .HO Dl- BOA VISTA.
< k .i todos t|iianfos o presente F1DT1AL virem ou dele notícia
-.. . . - A , ;-.. fica XOTII-1CADA A I ITISCONSORTE COOPERATIVA DOS
i-iÀ.,»riSS!ONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ROR \ I M A C ! .'..<i'*<: ,\!1-'!')F mialnieme cm lugar incerto e não sabido, de que deverá
.••>;:-.:-.ir.-er a .:•>.. '- -ira do Trabalho, situada na AV. AMAZONAS, N° 146,
.-:• ai,!a«. Is MkKO DOS ESTADOS, no dia 12/09/2005 as 09:10 horas, onde
se icali/:ira a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n. a R03007'2005-052-1 1-00. no qual litigam MARIA D O S O C O R R O MOURA
CRU/,, reclamante, e ESTADO DE R O R A I M A reclamada.
RESUMO DO PEDIDO:
Aviso Prévio indenizado
RS
349,90
H " salários (1990 a 2005-6/12)
RS 5.423,45
Ferias vencidas (1990 a 2003), em dobro
R$10.000,56
lerias simples (2004)
R$
349,90
Férias proporcionais 6 1 2
R$
174,95
1-3 de Férias
RS 3,521,74
FGTS do período
RS 5.122,53
FGTS s' rescisão
RS 1.709,33
Multa de 4 0 % sobre o FGTS
RS 2.732,74
Multa por atraso na rescisão
R$
349,90
Indcnização substitutiva do seg. - desemprego....
RS 1.399,60
Assinatura e baixa na CTPS (20.03.1990 a 02.06.2005)
TOTAL
RS30.931,24
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá í'azer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de lato alegada.
) O L E CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO F PASSADO na Secretaria da 2* VARA DO T R A B A L H O DE BOA
VISTA, aos 24 dias do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
R I C A R D O P E I X O T O R E M É D I O S , T É C N I C O JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA R E G O , Diretor (a) da
Secretaria, subscrevo.
P E D R O B A R R E T O FALCÃO N E T T O
Juiz do Trabalho
EDITAL DE N O T I F I C A Ç Ã O A O LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO B A R R E T O FALCÃO N E T T O , Juiz Titular da 2 ' VARA D O
T R A B A L H O DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que. ficam N O T I F I C A D A S AS LITISCONSORTES:
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE D O ESTADO DE
RORAIMA - COOPERRAI-MED e COOPERATIVA D O S PROFISSIONAIS
DA SAÚDE DE N Í V E L T É C N I C O - COOPERPAI-TEC, atualmente em
lugar incerto e não sabido, de que deverão comparecer a esta Vara do
Trabalho, situada na AVENIDA AMAZONAS, 146, 2° ANDAR, BAIRRO
DOS ESTADOS, no dia 19.09.2005 às 09:20 horas, onde se realizará a
próxima sessão de audiência, relativa ao Processo n.° R - 0 3 0 4 0 / 2 0 0 5 - 0 5 2 11-00, no qual litigam contra W I L M A P O R T E L A PARMIGIANI.
RESUMO DO PEDIDO:
Aviso prévio
RS 450,00
13° salários 1998 a 2004
R$3.150,00
Férias 1998 a 2002 (em dobro) R S 4 . 5 0 0 , 0 0
Férias 2 0 0 3 e 2004 (simples)
R$ 900,00
1/3 de Férias
RS 1.782,00
Multa s/ rescisão
R$
450,00
Ind. Seguro desemprego
RS 1.800,00
FGTS s/ período
""
RS3.024,00
PAG 17
FGTS s/ rescisão
RS 914.25
4 0 % do FGTS
R$1.575,30
Assinatura e baixa na CTPS
01.10.1997 a 01.06.2004
Total dos pleitos líquidos
R$16.941,75
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que j u l g a r necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2 a VARA D O TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 24 dias do mês de Agosto do ano de 2005. Eu,
RICARDO PEIXOTO REMÉDIOS, T É C N I C O JUDICIÁRIO, digitei. 7-,"eu.
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGG. Diretor (a) da
Secretaria, subscrevo.
P E D R O B A R R E T O FALCÃO N E T T O
Juiz do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A O LITISCONSORTE
O Dr. PEDRO BARRETO FALCÃO N E T T O , Juiz Titular da 2" V.ARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que, fica NOTIFICADA A LITISCONSORTE COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE D O ESTADO DE RORAIMA COOPERPAI-MED, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que
deverá comparecer a esta Vara do Trabalho, situada na AV. A M A Z O N A S ,
N° 146. 2 o ANDAR, BAIRRO DOS ESTADOS no dia 19/09/2005 às 09:30
horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao Processo
n.° R-03042/2005-052-11-00, no qual é reclamante IVANEIDE DE
PAULA SARRAF.
RESUMO DO PEDIDO:
Aviso prévio
R $ 2.062,50
13° salário 1999 a 2003 5/12
RS11.515.62
Férias vencidas, em dobro 1999/2002
RS16.500.00
Férias simples 2003
RS 2.062,50
Férias proporcionais 2 0 0 4 (5/12)
R$ 1.203,12
1/3 de Férias
R $ 6.522,65
Multa do arl. 477 da CLT
RS 2.062,50
Seguro desemprego ou indcnização
R$ 8.250,00
FGTS + 4 0 % s/ período e s/ rescisão
R$20.635,03
Assinatura e baixa na CTPS (05.01.1999 a 30.05.2004)
Total líquido do pedido
R$70.813,92
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por preposto
autorizado devendo apresentar provas que j u l g a r necessárias, constantes de
documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de tãto alegada.
O QUE CUMPRA N A FORMA DA LEI.
D A D O E PASSADO na Secretaria da 2' VARA D O TRABALHO DE BOA
VISTA, aos 24 dias do mês de Agosto do ano de 2 0 0 5 . Eu,
R I C A R D O PEIXOTO REMÉDIOS, T É C N I C O JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
SANDRA AUXILIADORA FERREIRA R E G O , Diretor (a) da
Secretaria, subscrevo.
P E D R O B A R R E T O FALCÃO N E T T O
Juiz do Trabalho
Outras Publicações
PATRÍCIA BATTANOLI SASSO ME
EXTRAVIO DE D O C U M E N T O
A empresa PATRÍCIA BATTANOLI SASSO ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 02.759.848/0001-24 e CGF n° 24.008683-4, situada nesta cidade na
rua Dom Pedro I, n" 14 - quadra 05 - bairro Mecejana, vem de publico
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o extravio de um
Bloco de Notas Fiscais, modelo M - l , enumerado de 000451 a 0 0 0 5 0 0 ,
conforme autorização n° 0 0 1 1 3 7 , devidamente lançadas no livro de
Registro de Saída pertencente à empresa a cima mencionada.
Boa Vista -RR, 25 de Agosto de 2005.
Patrícia Pattanoli Sasso
Titular
Diário Oficial
PAG 18
BOAVISTA, 26 DE AGOSTO DE 2005
SITE DO
0 Governo do Estado de Roraima, pensando em melhorar o
relacionamento e o atendimento aos seus servidores, criou o
SITE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Nele você tem acesso a:
» Contra Cheque
»
Cédula C
» Calendário de Pagamento
» Legislação
»
Formulários e Requerimentos
RORAIMA