PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DA BACIA DO BACANGA
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7578-BR
AVISO DE LICITAÇÃO
NCB 001/2010 - REPUBLICAÇÃO
OBRAS CIVIS DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DO COROADO
1. O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), com o
objetivo de melhorar a capacidade do município nas áreas gerencial, financeira,
urbana, ambiental e na entrega de serviços com vistas à promoção do
desenvolvimento econômico local e melhoria da qualidade de vida da população que
vive na Bacia do Rio Bacanga, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a execução das Obras de drenagem profunda e microdrenagem da complementação do canal do Coroado em São Luís. A licitação será
realizada segundo as normas descritas nas Diretrizes do Banco Mundial para
Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, e está aberta a
todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial.
2. O município de São Luís, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos
Especiais,
doravante
denominado
Contratante,
convida
os
interessados
a
apresentarem propostas para a execução dos serviços de engenharia acima referidos
e descritos nas Especificações Técnicas - Anexo VI e Desenhos Anexo VII, do Edital.
3. Os Concorrentes interessados podem obter informações adicionais na Secretaria
Municipal Extraordinária de Projetos Especiais do Município de São Luís (sala da
Comissão Especial de Licitações) e podem consultar a documentação no endereço
abaixo de Segunda a Quinta, das 13:00 às 19:00h e na Sexta das 08:00 às 12:00h.
4. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Central Permanente de
Licitação do Município, no endereço abaixo, por intermédio de solicitação escrita,
mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e um CD gravável para cópia
dos Anexos do Edital.
5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 15:00 do dia 22 de
JUNHO de 2010, e serão abertas em seguida, às 15 horas e 15 minutos, no mesmo
dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Todas
as propostas deverão ter validade por um período de 90 dias contados a partir do dia
da abertura e deverão ser acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$
121.650,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinqüenta reais). As propostas que
chegarem atrasadas serão rejeitadas.
Francisco José Batista Barros
Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais
Coordenador UGP/Bacia do Bacanga
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais/Unidade de Gerenciamento do
Programa.
Rua das Andirobras, Quadra 44, nº 26, Renascença, São Luís-MA.
CEP: 65.075-040 - São Luís, Maranhão, Brasil
Fone/Fax: (98) 3212-3402/3212-3403
E-mails: [email protected]
Cc:
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