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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA Contrato 38/13. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia (Dra. Cynthia de Araujo Lima
Lopes). CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Srs. Paulo Sérgio Alves de Moraes e Yaeko Osawa Chagas), CNPJ:
33.000.118/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001; ND
33.90.39, 2015NE002416 a 2015NE002427 e 2015NE002429 a
2015NE002432, de 20/07/15. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 57,
II). PA SEI 0004570-83.2015.4.01.8004-JFBA. Ass. em 21/07/15.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2015 - UASG 090016
Nº Processo: RJ-EOF-2015/603 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa(s) para serviço de limpeza de caixas coletoras (caixas de esgoto/gordura e caixas de inspeção), conforme
Anexo 1 (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 27/07/2015 de 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2015 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2015. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Confiare Soluções Empresariais Ereli-Me. OBJETO: Prest. de
serviços de conservação e limpeza, copeiragem e serviços gerais na
JFMG em Patos de Minas. VALOR: mensal de R$ 13.698,00. VIGÊNCIA: de 27/07/2015 a 26/07/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº 2015NE002276, emitida em 22/07/2015,
Programa de Trabalho Julg. de Causas na J.F. Nacional (PTRES
085308), natureza de despesa: 3339037-01, 3339037-02 e 333903705. Processo Administrativo nº 09482-14.2015-MG, Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2015 . Assinado por: Diretor da
Secretaria Administrativa, em substituição o Dr. Geraldo Caixeta de
Oliveira, pela Contratante, e a Sra. Ângela Meire Moraes, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº066/2015. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: serviços de conservação e limpeza, copeiragem e
serviços gerais nas dependências da Subseção Judiciária de Ipatinga.
VALOR: R$19.121,38 mensais. VIGÊNCIA: 27/07/2015 a
26/07/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho
nº2015NE002274 emitida em 22/07/2015, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal (PTRES 085308), naturezas de
despesa: 3339037-01, 3339037-02 e 3339037-05. Processo Administrativo nº 0009082-97.2015.4.01.8008-MG, Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 23/07/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria
Administrativa, em substituição o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira,
pela Contratante, e a Sra. Maria Aparecida Freire Cihan , pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 65/2015. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SAV - Serviços Avançados em Tecnologia Ltda. OBJETO:
Prest. de serviços de cabeamento estruturado para o Ed. sede da
JFMG em São S. do Paraíso. VALOR: total de R$214.449,99. VIGÊNCIA: de 22/07/2015 até o recebimento definitivo do objeto e o
pagamento do preço contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: notas de empenho nº 2015NE002254 e 2015NE002255, emitidas em
21/07/2015, Programa de Trabalho Julg. de causas na Justiça Federal
Nacional (PTRES 085308), naturezas de despesa: 339030-24;
339039-16; 449052-35 e 449052-30. Processo Administrativo
nº06117-49.2015.4.01.8008-MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2015. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, em substituição, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela
Contratante, e a Sra. Solange Geralda Oliveira Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012, de prestação
de serviços de manutenção em elevadores da JFMG em B.Hte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO: fica aditado o fornecimento de materiais e a prestação
dos serviços de recuperação do piso de três elevadores objeto do
contrato. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4494/2012-MG
e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2015. Assinado por:
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Arnaldo Silva Mendes,
pela Contratante, e o Sr. André Romeiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2015
Processo N. 10539-67.2015.4.01.8008
A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 07 de
agosto de 2015, dará início à abertura das propostas do pregão relativo à contratação de serviços de vigilância desarmada para a Subseção Judiciária de Pouso Alegre. O pregão será realizado por meio
da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o
edital. Informações: (31) 3501.1366 ou 3501.1396, nos dias úteis, das
9 às 18 horas.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2015.
CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES
Pregoeira
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIDEC - 24/07/2015) 090016-00001-2015NE000013
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 0003099-84.2015.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de água e serviço de esgoto para a nova sede do Fórum Federal de
Sorocaba - Exercício 2015; c)Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SOROCABA; d)CNPJ:
71.480.560/0001-39; e)Valor total da contratação: R$24.000,00; f)
Fundamento Legal: Art. 25, "Caput" da Lei 8.666/93; g)Autorização:
Rodrigo Corral Cabarcos Filho, Diretor da Secretaria Administrativa;
h) Ratificação: Dra. Giselle de Amaro e França, Diretora do Foro.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ERICA MARIA
ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA - EPP (CNPJ nº
96.669.676/0001-41). Processo SEI nº 0037668-48.2014.4.03.8001.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2015-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.854.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº
8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº
6.204/07, e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura:
17/06/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: aquisição de poltronas ergonômicas para Juiz. Valor
total: R$243.515,00. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sra.
Erica Maria Angelieri Monteiro de Oliveira (Proprietária).
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: INFINIT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 21.094.655-000146). Processo SEI nº 0001150-25.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2015-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n°
12.857.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02,
Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei Complementar nº
123/06. Data de assinatura: 10/06/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Objeto: aquisição de ventiladores de
pedestal (coluna) e de parede. Valor total: R$52.774,00. Assinam,
pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal
Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sra. Maria Regina Herrera Melo
(Procuradora).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: GLOBAL SUL
COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME. (CNPJ
nº 07.842.476/0001-19). Processo SEI nº 0002861-36.2013.4.03.8001.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2011. Espécie: Termo Aditivo
nº 04.502.22.15. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/1993 e alterações. Data de assinatura: 15/07/2015. Vigência:
fica prorrogado pelo período de 01/08/2015 a 31/01/2016. Objeto:
consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário
e de seus aditamentos. Valor total: R$796.737,42. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.78-Limpeza e Conservação, Fonte nº
0127000000, conforme Nota de Empenho nº 2015NE000412, reforçada pela Nota de Empenho nº 2015NE001981, emitida em
25/06/2015, no valor de R$663.947,85. Assinam, pela Contratante:
Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e,
pela Contratada, Sr. Alexandre Vaillant Monteiro (Sócio- Administrador).
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI. (CNPJ nº 05.457.677/000177). Processo SEI nº 0001450-21.2014.4.03.8001 e n° 001341848.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2014. Espécie: Termo Aditivo n° 04.601.12.15. Fundamentação Legal: art. 65,
"caput", inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n° 8.666/1993 e alterações.
Data de assinatura: 19/06/2015. Vigência: na data de sua assinatura.
Objeto: Inclusão de 04 (quatro) postos de trabalho no Fórum Federal
de São João da Boa Vista a partir de 19/06/2015. Valor total do
acréscimo: R$344.086,25. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015072700138
Nº 141, segunda-feira, 27 de julho de 2015
33.90.39.77-Vigilância Ostensiva/Monitorada, Fonte nº 0127000000,
conforme Nota de Empenho nº 2015NE000418, reforçada pela Nota
de Empenho nº 2015NE001930, emitida em 18/06/2015, no valor de
R$212.426,24. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e
França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Lindolpho Valentim Cunha Junior (Sócio-Diretor).
Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadores: Sr. Gerhson Mazzoni Negrão (CPF nº 021.091.398-38 e RG nº 7.991.993-5 - SSP/SP)
e Sra. Maria Cecília Ferreira Paulluci Negrão (CPF nº 005.587.57855 e RG nº 8.797.479-4 - SSP/SP). Processo SEI nº 001735481.2014.4.03.8001. Modalidade: a licitação foi dispensada. Espécie:
Termo Aditivo nº 07.063.11.15. Fundamentação Legal: no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Data de assinatura:
10/07/2015. Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 14/07/2015. Objeto: consiste na prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 12 (doze)
meses. Valor total: R$212.050,32. Recursos Orçamentários: Programa
de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Natureza da Despesa nº
33.90.39.15 - Locação de Imóveis, Fonte nº 0100000000, conforme
Nota de Empenho nº 2015NE000292, reforçada pela Nota de Empenho nº 2015NE002013, emitida em 01/07/2015, no valor de
R$98.367,81. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e
França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Gerhson Mazzoni Negrão e Sra. Maria Cecília Ferreira Paulluci Negrão.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2015 - UASG 090019
Nº Processo: 8547020154048002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de
manutenção predial, sem fornecimento de material, para os bens móveis e imóveis pertencentes às seguintes unidades: Item 01 ? Subseção Judiciária de Criciúma e Unidade Avançada de Atendimento de
Araranguá; e Item 02 ? Subseção Judiciária de Tubarão, de acordo
com as especificações constantes no anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 27/07/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/08/2015
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 24/07/2015) 090019-00001-2015NE000043
PREGÃO Nº 37/2015 - UASG 090019
Nº Processo: 16280320154048002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para o
elevador da Subseção Judiciária de Joinville, conforme Termo de
Referência constante do anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/07/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 090019-00001-2015NE000043
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 090020
Nº Processo: 00018368720154048 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Higiene. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 27/07/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
12/08/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.jus.br. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Processo Administrativo
n¨ 0001836-87.2015.4.04.8001.
(SIDEC - 24/07/2015) 090020-00001-2015NE999999
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 090020
Nº Processo: 00016973820154048 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Materiais de Copa e Cozinha Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 27/07/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/08/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.jus.br. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Processo Administrativo
n¨ 0001697-38.2015.4.04.8001.
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Assessor da Direção do Foro da Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul
(SIDEC - 24/07/2015) 090020-00001-2015NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.