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Nº 91, terça-feira, 14 de maio de 2013
Nome
IZABELA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS *
BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA
ISABELA LEAO MONTEIRO
ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA
CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
JOSE MOREIRA FALCAO NETO
FERNANDO HENRIQUE MEDICI
DICKSON ARGENTA DE SOUZA
TALLES SOARES MONTEIRO
DANIEL LEAO CARVALHO
RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA
GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO
PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIOR
ANNA DIAS RODRIGUES
LEANDRO GUEDES MATOS
DIEGO EDUARDO FARIAS CAMBRAIA
BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA
IGOR ITAPARY PINHEIRO
LUCAS SALES DA COSTA
ANTONIO CLARET DE SOUZA JUNIOR
PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
LUANNA RODRIGUES DANTAS
FERNANDA LUZIA GAYAO FREIRE
GABRIELA SOARES LINHARES MACHADO
LAYLA KABOUDI
SAMUEL LAGES NEVES LOPES
LUCAS LEITE ALVES
ANA PAULA VENDRAMINI
RENATO LEVI DANTAS JALES*
PEDRO DE SOUZA ALHO
PEDRO MARADEI NETO
DENIS SOARES FRANCA*
RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA
EDUARDO JORGE PEREIRA ALVES
FERNANDO MANCHINI SERENATO
CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO
BERNARDO OCTAVIO RODRIGUES DOS REIS CHAGAS
TONIA LAVOGADE COSTA
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN
MARIANA MUNHOZ DA MOTA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF
JULIANE ALMUDI DE FREITAS
LAURA FERNANDES DE LIMA LIRA
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA
Unidade de Exercício: Assessoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União
Nome
GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO
Unidade de Exercício: Assessoria Jurídica junto à Secretaria
Especial de Portos da Presidência da República
Nome
LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Nome
TIAGO GOMES BENITEZ DOS SANTOS*
JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
ANDRE LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA
MATEUS LEVI FONTES SANTOS
CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica do Ministério da
Integração Nacional
Nome
MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO
SADI TOLFO JUNIOR
BRENO DA SILVA RAMOS
WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica do Ministério do
Meio-Ambiente
Nome
OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS
LAIS ARARUNA DE AQUINO
JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS
ANDREA COSTA DE BRITO
TAYSE CARVALHO SILVA MONTENEGRO DE OLIVEIRA
STEFAN ESPIRITO SANTO HARTMANN
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Nome
VANESSA DE SOUZA FARIAS
JANAINA MACHADO CONCEICAO
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
ENIVALDO PINTO POLVORA
THIAGO LINDOLPHO CHAVES
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
DANIEL DE OLIVEIRA LINS
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica do Ministério da
Pesca e Aquicultura
Nome
RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica do Ministério da
Saúde
Nome
AMANDA BARBUDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
UF: MS Município: Campo Grande
Unidade de Exercício: Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul
Nome
EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES
UF: MT Município: Cuiabá
Unidade de Exercício: Procuradoria da União no Estado de Mato
Nome
VINICIUS DE AZEVEDO FONSECA
FLAVIO GARCIA CABRAL
UF: RO Município: Porto Velho
Unidade de Exercício: Procuradoria da União no Estado de Rondônia
Nome
MARCIO ROBERTO TORRES
GUILHERME GRACILIANO ARAUJO LIMA
UF: SC Município: Criciúma
Unidade de Exercício: Procuradoria-Seccional da União em Criciúma
Nome
RAFAEL ROTT DE CAMPOS VELHO
UF: TO Município: Palmas
Unidade de Exercício: Procuradoria da União no Estado do Tocantins
Nome
CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica da União no Estado
do Tocantins
Nome
PAULO SERGIO SOUZA BARBOSA
ISSN 1677-7050
Art. 1º Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha
de vagas nos termos do Edital n° 3/AGU, de 3 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO
UF: AC Município: Rio Branco
Unidade de Exercício: Consultoria Jurídica da União no Estado
do Acre
Nome
BRUNO GOMES BAHIA
ABRAÃO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO
UF: DF Município: Brasília
Unidade de Exercício: Departamento de Gestão Estratégica/GAB/AGU
Nome
HENRIQUE MOREIRA GAZIRE
AMAURY REIS FERNANDES FILHO
IURI DANIEL DE ANDRADE SILVA
Unidade de Exercício: Departamento de Assuntos Jurídicos/GAB/AGU
Nome
GUSTAVO MEIRA BORGES
GUILHERME FARIAS FLORENTINO
NICOLAS TRINDADE DA SILVA
DIEGO BRUNNO CARDOSO DE SOUZA
Unidade de Exercício: Secretaria-Geral de Contencioso
Nome
LUCIANO ANDRADE FARIAS
FELIPE TORRES VASCONCELOS
JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
GABRIELA BARACHO MOREIRA
BRAULIO LISBOA LOPES
Unidade de Exercício: Procuradoria-Geral da União
Nome
CAMILA ROCHA PORTELA
MICHELLE CAMINI
IHURU FONSECA DE ASSUNÇÃO
BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO
RODRIGO MAIA DA FONTE
GISELLI DOS SANTOS
GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO
RODRIGO MENDES DE SÁ
Unidade de Exercício: Procuradoria-Regional da União da 1ª
Região
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pelo código 00022013051400002
(*) Candidato "Sub judice"
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 18 §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b", e "c"; e tendo em
vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, e na forma da Portaria 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 894 - Art. 1º. Designar CHRISTIANE DE CASTRO GUSMÃO,
Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1332537, CLEBER TAKAMITI NISHIKAWA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1097281; e FÁBIO SANTANA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1460041 para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando
dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a Portaria nº
145, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 21, de 01 de
fevereiro de 2010, Seção 2, p. 2/3 e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria nº 1.244, de 24 de junho de 2011, publicada no
DOU nº 121, Seção 2, p. 3, de 27 de junho de 2011, referente ao processo nº 00190.003017/2010-17, ante as razões apresentadas no Memorando nº 009/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 06 de maio de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 895 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 140, de 15 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. n.º 11, Seção 2, p. 3, de 16 de janeiro de 2009,
e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria n.º 522,
de 14 de março de 2013, publicada no D.O.U. n.º 51, Seção 2, p. 3,
de 15 de março de 2013, referente ao Processo nº
00190.001411/2009-79, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 39/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 6 de maio de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 5º, inciso II da Lei 10.683, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1.990, e na forma da Portaria nº 335, de 30 de
maio de 2006, resolve:
Nº 896 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 60, de 11 de janeiro de 2012,
publicada no D.O.U. n.º 10, Seção 2, p. 4, de 13 de janeiro de 2012,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 527,
de 15 de março de 2013, publicada no D.O.U. n.º 52, Seção 2, p. 3,
de 18 de março de 2013, referente aos Processos nº
00190.021211/2011-57 e 21000.009026/2011-54, ante as razões apresentadas no Memorando n.º 14/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 6 de
maio de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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